Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
Mensagem de N° O~1- /2018 Cascave/( CE), r.2~~ p~ §e,fem~'lCJ!;c!e;~2a18D
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Tenho a honra de encaminhar à apreciação dessa Augusta Casa
Legislativa, por intermédio de V. Exa. o anexo Projeto de Lei que "Estima a receita e
fixa a despesa do Município de Cascavel, para o exercício financeiro de 2019, na
importância de R$ 180.612.000,00 (Cento e Oitenta Milhões, Seiscentos e Doze Mil
Reais)", em conformidade com o disposto no Art. 165, § 5°, da Constituição Federal.
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
A referida matéria, trata do Projeto da Lei Orçamentária Anual do
Município de Cascavel, para o exercício financeiro de 2019, onde estão
comtemplados, o Orçamento Fiscal 'referente aos Poderes do Município, seus
fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta, inclusive
fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público e o Orçamento da Seguridade
Social, abrangendo todas as entidades, fundos e órgãos da administração direta e
indireta a ele vinculados.
Consciente de que a matéria, é da mais alta relevância para a
Governabilidade do Município, e que merecerá a melhor acolhida por parte de todos
os membros desta honrosa Casa Legislativa, passo a aguardar a sua discussão e
respectiva aprovação.
Nesta oportunidade renovo a V. Exa., e a seus Ilustres pares, meus
votos de consideração e gratidão.
Cordialmente,
FRANCISCA 1-cmk ~ PEREIRA
~~fe;4 Mu íê;p~
\
Exmo. Sr.
Sebastião de Castro Uchoa
Presidente da Câmara Municipal
Cascavel-Ceará.
Av. Chanceler Edson Queiroz,2650 - Centro - CEP: 62850-000 - Cascavel/CE Fone:(85)33342840
CNPJ: 07. 589.369/0001-20 - CGF: 06.920.253-
ESTADO DO CEARÁ
MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Projeto de lei nO. 01+ /2018 Cascavel, 26 de setembro de 2018.
Estima a receita e fixa a
despesa do Município de
Cascavel, para o exercício
financeiro de 2019.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Título I
DAS DISPOSiÇÕES COMUNS
Art. 1°. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2019,
no montante de R$ 180.612.000,00 (Cento e Oitenta Milhões, Seiscentos e Doze
Mil Reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5°, da
Constituição, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Municipal direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades, fundos e
órgãos da administração direta e indireta a ele vinculados;
Título II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - CEP: 62.850-000, Rio Novo - Cascavel/CE
CNPJ: 07.589.369/0001-20 - CGF: 06.920.253-2 Fone: (85) 3334-2840
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MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Seção I
Da Receita Total
Art. 2°. Fica estimada a Receita Orçamentária, no Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social, no valor total de R$ 180.612.000,00 (Cento e Oitenta Milhões
Seiscentos e Doze Mil Reais).
Art. 3°. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de
outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, discriminada
nesta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
1. RECEITA DO TESOURO
1.1. RECEITAS CORRENTES
Rec. Impostos, Taxas e Cont.
Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
1.2. RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital
1.3. RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
CORRENTES
Receitas de Contribuições
1.4. Deduções Receita Corrente
Dedução do FUNDEB
Outras Deduções de Receita
180.612.000,00
182.325.000,00
16.310.000,00
5.000.000,00
4.357.000,00
10.000,00
154.950.000,00
1.698.000,00
5.056.600,00
5.056.600,00
5.700.000,00
5.700.000,00
-12.469.600,00
-11.669.600,00
-800.000,00
TOTAL 180.612.000,00
~
Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - CEP: 62.850-000, Rio Novo - Cascavel/CE
CNPJ: 07.589.369/0001-20 - CGF: 06.920.253-2 Fone: (85) 3334-2840
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MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Seção I
Da Despesa Total
Art. 4°. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é
fixada em R$ 180.612.000,00 (Cento e Oitenta Milhões Seiscentos e Doze Mil
Reais), desdobrada nos seguintes agregados:
I - R$ 125.045.150,00 (Cento e Vinte e Cinco Milhões, Quarenta e Cinco Mil e
Cento e Cinquenta Reais) do Orçamento Fiscal;
II - R$ 55.566.850,00 (Cinquenta e Cinco Milhões, Quinhentos e Sessenta e Seis
Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Seção II
Da Distribuição da Despesa por Órgão
Art. 5°. A despesa fixada, à conta de recursos previstos, neste Título, observada a
programação constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta o
seguinte desdobramento:
Especificação Valor %
Gabinete do Prefeito
Secretaria Educação, Cultura, Desporto e Juventude
Secretaria de Saúde
Secretaria de Assistência Social
Inst. de Previdência dos Servidores Município
Câmara Municipal de Cascavel
Secretaria da Fazenda
Seco de Planejamento e Administração
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria de Obras
Seco de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Seco Agric, Pesca, Meio Amb. e Def. Civil
Seco Segurança Pública e Cidadania
2.032.100,00
58.058.250,00
34.482.000,00
6.864.650,00
14.500.000,00
3.312.000,00
6.692.400,00
3.740.600,00
8.102.000,00
35.237.200,00
1.613.100,00
2.902.000,00
3.075.700,00
1,13%
32,15%
19,09%
3,80%
8,03%
1,83%
3,71%
2,07%
4,49%
19,51%
0,89%
1,61%
1,70%
TOTAL 180.612.000,00 100%
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Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - CEP: 62.850-000, Rio Novo - Cascavel/C E
CNPJ: 07.589.369/0001-20 - CGF: 06.920.253-2 Fone: (85) 3334-2840
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MUNICíPIO DE CASCAVEL
Capítulo III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6° - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, respeitadas as demais
prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março
de 1964, autorizados a abrirem créditos adicionais suplementares:
I - até o limite de 80% (oitenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com
a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, através da transposição,
remanejamento ou transferência de recursos de uma mesma categoria de
programação, de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para
outro, mediante a utilização de recursos provenientes:
a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, §
1°, inciso 111, da Lei Federal n? 4.320, de 17 de março de 1964;
I - para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso I, da Lei Federal nO 4.320, de
17 de março de 1964;
II - para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1°,
inciso 11, da Lei Federal nO 4.320, de 17 de março de 1964;
Art. 7°. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir
ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei
Orçamentária de 2019 e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção,
transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como
de alterações de suas competências ou atribuições, ou ainda em casos de
complementaridade, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de
programação, inclusive os títulos descritos, metas e objetivos, assim como o
respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de natureza de despesa.
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o
caput poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na
modalidade de aplicação e no identificador de uso.
Art. 8°. A inclusão ou alteração de categoria econômica e grupo de despesa em
projeto, atividade ou operação especial, constantes da Lei Orçamentária e de seus
créditos adicionais, será feita mediante abertura de crédito adicional suplementar,
por Decreto do Poder Executivo.
Av. Chanceler Edson Queíroz, n° 2650 - CEP: 62.850-000, Rio Novo - CascavellCE
CNPJ: 07.589.369/0001-20 - CGF: 06.920.253-2 Fone: (85) 3334-2840
ESTADO DO CEARÁ
MUNICíPIO DE CASCAVEL
Capítulo IV
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 9°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação da receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o
disposto no art. 38, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), podendo oferecer, em garantia, parcelas de Recursos do
Tesouro Municipal.
Art. 10°. Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências
nacionais e internacionais oficiais de crédito, para aplicação em investimentos
fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contra garantias necessárias à obtenção
de garantias do Tesouro Nacional para a realização desses financiamentos.
Capítulo V
DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
Art. 11 0. O Chefe do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para a utilização
das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das
receitas, para garantir as metas de resultado primário.
Art. 12°. Ficam incorporados ao Plano Plurianual 2018-2021, as alterações dos
títulos descritores dos Programas e Ações, assim como as novas Ações
Orçamentárias criadas nesta Lei.
Art. 13°. Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação do Orçamento, o
chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o
cronograma de desembolso das diversas unidades orçamentárias, bem como o
detalhamento de despesas, conforme art. 8° da Lei Complementar N° 101, de 04
de maio de 2000, revogadas as disposições em contrário.
Art. 14° - Esta Lei entra em vigor em 1 ° de janeiro de 2019, revogadas as
disposições em contrário.
Cascavel (CE), 26 de S, tembro de 2018.
Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - CEP: 62.850-000, Rio Novo - Cascavel/CE
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Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Em R$ 1,00
FONTES FUNÇÕES
Receitas Correntes m,m,ooo,OO
Imposrosl !axas e contri~u~ões ~e melnor 10, l1U~~, ~~
Le~is1~tiva
Ju lClana
Contrl OUl ~oes UOO,OOO,OO A~ministra~áo
Receita patrimonial 4,])],000,00 Assistência Social
Receita ~e serviços 10,000,00 previaência Social
Tran~ferência~ (orrente~ lIUIU~~,~~ ~aúoe
Outras Receitas Correntes 1, m, 000,00 naoa lno
Eauca~áo
Receitas oe capital 1,Q)6,óOO,OO Cultura
Direito aa Cidadania
Transferências de ca~ita1 UIUOO,OO ur~anismo
Haoi tacao
Receitas Correntes - intra UOUOO,OO Saneamento
Gestão Ambiental
contrioui~ões - intra 1,100,000,00 A~r1cu1tura ,
Deou~õe~ oe Receita -lUbU~M~
Comer~lo e Servl~os
Ener~la
Deduções do FUNDEB -11 , m , óOO , 00
Transporte
Desporto e Laz~r,
Receitas Correntes - retif, - Funde~ -ll.m,óOO,oO
Encargos Especl~ls, , Reserva ae Contlngencla
Transferências Correntes - retif, - -11,ó6UOO,OO
outras Deduções oe Receita -~OUOO,OO
Receitas Correntes - retif, - outras -~OO,OOO,OO
Receita ~atrimonia1 - retif, - outra -~~U~~,~~
r
TOTAL GERAL 180.612.000,00 TOTAL GERAL 180.612.000,00
r
r
r
r
'-
Governo Municipal de cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
F o N T E 5 uso s
Receitas Correntes w.m.ooo,OO
Gaoinete ao prefeito 1.01UOO,00
Im~ostos, taxas e contriou~ões ae melnor 10.110.000,00 Seco Eau~a~ão, qltura, Des~. Juventuae I~.ol~.m,oo
Contrl OUl ~oes 1.000.000,00 Secretarla ae Sauae 14.m.OOO,00
Receita patrimonial 4, m, 000,00 Secretaria ae Assistência social U6UIO'00
Receita ae servi~os 10.000,00 Instituto ae Previa.aos servia,Munici~io 14.100.000,00
Transferências Correntes 1IUIO,000,00 câmara Muni ci pa 1 ae cascavel UlL.OOO,OO
Outras Receitas Correntes 1.6n, 000, 00 Secretaria da Fazenda b,m,400,~~
Receitas ae capital
Secretaria oe planejamento e Aomin. ). HO.600,OO
1.016,600,00 Secretaria ae Infraestrutura ~.101.000,00
Secretaria ae Ooras B.m,100,00
'" Transferências ae ca~ital 1.016.600,00 secretaria ae Des. Economico e Turismo l.61UOO,00
sec.Agric.pesca,Meio Amo. e Defesa civil UOUOO,OO
Receitas Correntes - intra 1,100.000,00 Sec, Munici~al âe segurança púolica U1UOO,00
Contriouições - intra l,m,ooo,OO
Deou~óes oe Receita -11.46UOO,00
/' Deouções 00 FUNDEB -lUóUOO,OO
Receitas Correntes - retif. - Funaeo -1U6UOO,00
Transferências Correntes - retif. - -lU69.600,00
Outras Deauções ae Receita -~OO.OOO,OO
Receitas correntes - retif, - outras -~OO,OOO,OO
Receita Patrimonial - retif. - outra -~OO.OOO,OO
TOTAL GERAL 180.612.000,00 TOTAL GERAL 180.612.000,00
Governo Municipal ~e Cascavel
consolidado
Anexo 1, ~a Lei nO 4ll~, ~e 11/~l/ó4, (portaria SOF nO ~, ae 04/0L/~))
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E D~SPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
OR\AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
Adendo II
Em R~ 1,00
R E C E I T A D E S P E 5 A
Receitas Correntes Despesas correntes
Im~ostos, !axas e contri~uções de m 1U10,000,00 Pessoal e encar~os sociais 8Uól,lOO,00
Contn ~Ul çoes UOO,OOO,OO Juros e encar~os da dívida UOO,OO
Receíta patrímoníal 4,1Il,~~~,~~ Outras des~esas correntes ol.Oll.l~~,~~
Receita ae serviços lUOO,OO SUPERAVIT DO OR\AMENTO CORRENTE lUlO,IOO,OO
Transferências Correntes 1IUIO,000,00
Outras Receitas Correntes l.m,OOO,OO T o T A L m,))uoo,OO
Receitas Correntes - intra
contrioui~óes I,m,~~~,~~
De~u~ões de Receita Des~esas,de ca~ítal
De uções do FUNDES Investlmentos B,olUOO,OO
Receitas Correntes - retif, - Funde~ Inversões fi nancei ras %,000,00
Transferências Correntes -lUóUOO,OO Amortização da dívida 1.601, m, 00
r-- Outras Deduções de Receita SUPERAVIT L,OOO,OOO,OO
Receitas Correntes - retif, - outras
Receita patrimonial -800,000,00 T o T A L )l,llUOO,OO
T O T A L m,III,4~~,~~
---- SUPERÁVIT 00 OR~AMENTO CORRENTE ll,m,m,O~
Receitas de capltal
Transferências de capital 1,0)6,000,00
T O T A L ll,m,lOO,OO
RECEITAS CORRENTES"""
RECEITAS DE CAPITAL"",
TOTAL, , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1l1.l11,4~O,~~
í.016, 600 ,00
m,m,~oo,OO
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES" I '"
DESPESAS DE CAPITAL"",
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, TOTAL. , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
HU~UOO,OO
ll,lLUOO,~~ UOO,~O~,OO
180,61UOO,OO
r--
r- Governo Munjcj~al ae cascavel OR\AMENTO PROGRAMA PARA L01~
consolidado Adendo III
Anexo L, aa Lei nO mo I ae 1l/Ol/b4, (portari a SOF nO ~ I ae 04/0L/~í) Em R~ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO I E S P E C I F I ( A \ Ã o I DESDOBRAMENTO FONTE CATEG, ECONÔMICA
1,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Receitas Correntes m,m,ooo,OO
1,1,0,0,00,0,0,00,00,00 Im~ostos, taxas e contriou~ões Qe r-- melnom 10, llUOO, 00
1,1,1,0,00,0,0,00,00,00 Im~ostos g,m,OOO,OO
1,1,1,l,00,0,0,00,00,00 Im~osto Renaa Prov, de Qual~uer
Natureza L,m,OOO,oO
1,1,1,l,Ol,0,0,00,00,00 Imposto soore a Renda - Retiao na
Fonte U~O,OOO,OO
1,1,1, 1 ,o 1 ,1, 0,00,00,00 Im~osto soore a Renda - Retido na
Fonte - Trabalno UOO,OOO,OO
1,1,1, J, O J, 1,1,00,00,00 Im~osto soore a Renda - Retido na
r-- Fonte - Traoalno - princi~al UOO,OOUO
1,1,1, 1 ,O 1 ,4, 0,00,00,00 Im~osto sobre a Renda Retiao na
Fonte Outros Rendimentos ~O,OOO,OO
1,1,1,1,01,4,1,00,00,00 Im~osto sobre a Renda Retiao na
/"- Fonte Outros Rendimentos - princ, ~O,OOO,OO
1,1,1,~,00,0,0,00,00,00 Im~ostos Es~ecíficos de
Estados/Df ~u~icí~ios UOUOO,OO
1,1,1,~,01,0,0,00,00,00 Impostos sobre o Patrlmonlo ~ara
Estados/DF/Municípios l.4IO,000,OO
1,1,1, ~,01, 1, 0,00,00,00 Im~osto soore a pro~rieaaae
predial e Territorial uroana UOO,OOO,OO
1,1,1, ~,O 1,1,1,00,00,00 Im~osto soore a Pro~riedade
Predial e Territorial uroana - 1.000,000,00
r-- 1,1,1,~,01,1,L,00,00,00 Im~osto soore a pro~rieaaae
predial e Territorial Uroana - ,OUOO,OO
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00 Im~osto soore a proprieaade
predia 1 e Territoria 1 urbana· UOO, 000 I 00
1,1,1,~,01,4,0,00,00,00 Im~osto Transmiss~o +nter ~ivQs
Bens Imovels e Dlreltos 410,000,00
~
1,1,1,~,01,4,1,00,00,00 Im~osto Tra~smiss~o +nter vivQs
Bens Imovels e Dlreltos - Prlnc, 410,000,00
r> 1,1,1,~,OL,0,0,00,00,00 Impostos s/ produ~á~, circula~áo
ae Mercaaorlas e Servl~os l,m,OOO,oO
1,1,1,~,OL,l,0,00,OO,OO Imposto sobre Servijos ae
rr> Qua ~uer Natureza l, m, 000,00
1,1,1,~,Ol,J,1,00,00,OO Imposto sobre servi~os de
UOO,OOO,OO r-- Qualquer Natur~za . principal
1,1,1,8,Ol,J,J,00,00,00 Imposto sobre Servlços de
~ua1~uer Natureza· DíYlaa atlYa í~,~~~,~~
1,1,L,0,00,0,0,00,00,00 Taxas 1. m, 000 I 00
r-- 1,1,L,L,00,0,0,00,00,00 Taxas ~ela presta~~o de servj~os ~~O,OOO,OO
1,1,),),01,0,0,00,00,00 Taxas pela presta~~o ae Serv1~os ~40,00O,OO
r" 1,1, L, L, 01,1, 0,00,00,00 Taxas ~ela ~resta~~o ae serv1~os HO,OOO,OO
1,1,1,1,01,1,1,00,00,00 Taxas pela prestaçao de Se(VlçOS
. pmCl~al ~40,000,OO
1,1, 1 , L ,O 1,1,1,10,00,00 Taxas ~e servjços A~mjnjstrativos 1UOO I 00 - continua -
r"
~
r
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- continuaiflão
1.1.
U,01.1.1,11, 0,00 Taxa de
F
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Esta~el
eel
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ento
em Horario 10,000,00
1,1, I , I , 01,1, 1, 10,00,00 Taxa de Lice
n~a
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unc,
1,
1, I , I , 01,1, 1, 11 ,00,00
Est
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o,Com,In
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ervi~os JOO,O
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O,OO
Taxa de Llcen~a pa
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Ooras iO,OOO,OO
1,1,1,1,0
1,1,
1,jO,0
0,00 Taxa
De Autor
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l.
U.L ,0
1.1,UUUO
F
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nciona
m
ento De
Transporte
1UOO,00
Taxa ae utiliza~ão
ae Area ae
Dor
nlnlo púolieo
lUOO,OO
1,1,1,1,01,1,1,40,00,00
Taxa de Apr
ova~ão
de
proj~to ~e,
1,1,1,1,0
1,1,1,)0,0
0,00
C
onst
ru~ao
C1Vll UOO,OO
~ Taxa
ae
cem
i
t
e
r
i
os UOO,OO
1. U.l ,01.1, 1.)),00,00
Outras
Taxas
pela
presta~ão d~
1,1,1,1,01,1,1,00,00,00
ser
vl~os
1UOO,OO
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1,],L,8,01,4,1,00,00,00 Cota-parte ~ontr
i~uição "
1, I, L, 8, 1~, O,
0,00, ~o, 00
Intervençao DomlnlO tCOnomlCO - BO,~~~,O~
Transferências ae
r' convênios-Estaaos/Dist,Feaeral e U~UO~,OO 1,1,l,~,10,1,0,00,00,00 Transferên,Convênios Estados pl
)OS 800,000,00
1,1,1,~,10,1,1,00,00,00 Transferên,convênios Estados ~I 1, I ,L, 8 ,10, L ,~, ~~, ~~, ~~
sus - principal 8~~,~OO,~~
Transf, convêni o dos Estados
Dest, a Pro~ramas Eaucação 1.O~0, 000, ~O
1,1,1,8,10,l,1,00,00,00 Transf, convên
io dos Estados
Dest, a
Pro~ra
mas
E
d
ucacão -
1.O~0, 000,00
1,I,L,8,1~,~,0,~0,0~,0~ Outras Transferências de convênio
dos Estados
50400,000,00
1,1,L,8,10,~,1,00,00,OO Outras Transferências de con
vênio
dos Estados - principal 5,4
0
0,00
~,00
1, I, L, ~,1~, ~,1. 50, O~, ~~ Transf, Convênio Estad Prog,
Assistência Social - prlncipal í~~,~~~,~~
1,I,L,~,10,~,1,~~,~~,~0 Outras Transferências de co
nvênio
aos Estaa
os - principal
l,~OO,OOO,OO
r'
1,1,l,8,~~,0,0,00,00,OO De
mais Transferências do Estado
1.BL,OOO,OO
1,], L, 8, ~~, 1, ~,~~, O~, 00 Outras Transferências dos Estados
1. BUOO, 00
1,],L,8,99,1,
1,~0,~0,00 Outras Tran
sfe
rênc
ias dos Estados
-r-. - principal
l.BUOO,O~
1,],1,0,00,0,0,00,00,00 Transferê
ncias ae outras
r
"' Institul~ões
p
úolicas 4U
~
U
O~JO~
1,1,1,~,~~,~,~,0~,~0,~~ Transferências ae Ou ras
Institu
i\ões Púo1icas - 4U~~,~~0,~~
1,
I, I, ~,~1, O, ~,OO, 00,00 Transf,ReCUr,Qo Funao de Man,Desenv, aa tduca~ão Bás
ica - 4U~U~~JOO
1,i,I,~,Ol,1,O,O
O,OO,OO Transferências de Recursos do
FUNDEB ~6,000,~00,~~
"
1,1,1,~,~1,1,1,~~,~~,~~ Tran~ferência~ ae Recur~os ao
FUNDES -
p
rin
c
i~a1 ~6,00~,~~~,~~
- co
n
t
inua -
- continualfião - 1,~,~,~,~~,~,~,~~, ~,~~ Outras Receitas Correntes 1.m,OOO,OO 1, ~,l, 0,00, O, 0,00,00,00 Multas Administrativas,
1, ~,1, ~,~1, ~,~, ~~, ~O, O~
Contratuais e Judiciais )90,000,00
Multas Previstas em le~isla~~o,
ES~€Cl fl ca m,~
oo,OO 1, ~, 1, O, 01,1, 0,00,00,00 Multas previstas em le~is a~~o,
ES~€Cl fi ca
m,ooo,OO 1, ~,1, O, 01,1,1,00,00,00 Multas previstas em le~is a~ão
1,~,1,0,01,1,
4,OO,00,00
Específica -
p
rincipal j)U
OO,O~
Multas previstas
em Le
~
isla~ão
1,~,1,0,Ol,0,0,00,00,OO
Específica - Mul,jur,div,ativa lO,OOO,OO
Multas Aplicadas Pelos Triounais
»
<; de Contas LUOO,O~
1,~,1,0,01,1,0,00,00,00
Multas
A~licadas Pelos Tr
i
b
unais
de Contas LUOO,OO
1,~,1,0,01,1,L,0
0,OO,00
Multas
Apl
icadas pelos Tribuna
is
1,~,L,0,~~,~,~,~~,00,~~
d~ Co~tas - Mu]ta,e,jur, prin LO,O
O
O,OO
Indenlzaçoes, Restltulçoes,e
Ressar
mentos ]OU~O,
OO
1,~,L,L,OO,O,O,O~,OO,OO Restituiçõe~ ,. 10
0,000,
00
1,~,L,L,~~,0,0,00,OO,00 Outras Rest1tu1~~es 100,000,00
1,~,L,L,~~,1,~,~~,~~,0~ Outras Restltulçoes 100,000,00
1.
~,L, L, ~~, 1.1.OUUO Outr~s Restjtuições -
p
r
inci
pal 100,000,00
»r>;
1,~,9,0,00,0,0,00,
0
0,00 DemalS Receltas Correntes ÓO~,OOO,OO
1,~,~,0,OJ,0,0,00,00,00 co
mpesações financeiras ent
re
RGPS e RPPS ó~~,~~~,~~ 1,~,9,0,OJ,1,0,OO,00,00 (ompesações financeiras entre
-
r
-: RGPS e RPPS óOO,OOO,OO
1,~,9,0,0~,1,1,00,00,00 co
mpesaçóes financeiras ent
re,
" RGPS e RPPS - prlncl~al Ó~~,OOO,OO 1,9,9,0,lL,0,0,00,00,OO Encar~os Le~, ~nscri~㺠em Dívioa
Atlva e Receltas ae Onus sucu
mb
4.000,00
1,~,~,0,IL,L,0,00,0~,00 Ônus de sucumbência 4,000,00 1,9,9,0,lL,L,1,00,00,00 Ônus de suc~mbência - principal UOO,OO 1,9,9,0,9~,0,0,00,00,00 Outras Rem tas 4,000,00
1,~,9,0,9~,l,0,0
0,00,00 Outras
Receitas - Financeiras
4,000,00
1,~,9,0,~9,L,1,00,00,00 Outras Receitas - Financeiras -
L,~,O,O,OO,~,O,O~,OO,OO
pri nci pa 1
4.000,00
Receitas de capital UíU~~,~O
l,~,O,O,OO,~,O,OO,OO,OO Transferências de
c
apital 1,010,000,00
l,4,1,0,00,0,0,00,00,00 Transferências da
u
nião e de suas
Entiaaoes UóU
O
O,OO
l,4.1.~.OO.O,0,00,00,00 Transferências da União UbUOO,OO
r
">
l,4,1,
~,0),0,0,00,0~,00 Transferência de Recursos 00 ~U~
Bloco Custeio
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0,000,00
,,4,1,~,~),1,~,~~,00,00 Transferêncla ae Recursos do
S
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n~ão
B
ásica 600,0
0
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l ,~, 1, ~ ,O
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1,00,00,00 Transferência ae Recursos ao ~u~
- Ate
n~ão Básica -
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rinci~a1 bO~,OOO,
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I, ~,1, ~,10, O,
0,00,00,00 Transferêncla de convên
ios da
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tidaoes
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1,4,1, ~,1~, 1, O, O~, ~O, 00 Tra
nsferências Convênio da
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nião
Siste
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ico ~e saúde
1.00
0,0
00,00
1.4,l.8,10.l,1,OO,~O,OO Tra
nsferências convê
nio da União
sistema único ae saúde - princ, UOO, 000,00 - continua -
»r>;
- continua~ão - U,U.1U,U~, U~ Transferência con
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De?ti~adas
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O. 00.00 Outras Tra
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ferências Estados, Dis
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l.4,l.~.10,1,1,OO,OO,OO Tr
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de Es
tados, DF, Municíp
ios
~.]OO.OOO,OO ],l,l,~,~l,O,O,OO,OO,OO CPSSS Patronal - Servldor civil -
Esp
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00,
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vo -
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idor civi
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vo -
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lta e juros
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0.00,00 CPSSS Pat
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O,OO ],l,1.~,0~,1,0,OO,00,OO CPSSS patronal - parcelamentos -
" Ser
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civil Ativo
m.o
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] ,1, 1. ~ ,04.1,1.00,00,00 CPSSS Pat
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os -
Ser
viaor civil
Ati
vo - princ,
~
~
O.~
~~,~~
r
r
-. - continua -
- continua~ão - 900,0,0,0,00.0.0.00. 0.00 Deau~ões ae Receita -1l.
4Ó9.ÓO
O,OO 910.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deau~ões ao FUNDE~ -1UóUOO,OO ~í1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receltas Correntes -11.Oó9.óOO,OO
911.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes -1UóUOO,OO
~11./.1.0.00,0.0,00,00,00 Transferências aa união e ae suas
Enti~a~es -/.155.000,00 ~ 1 1. / .1, ~. 00, O. 0.00.00.00 Transferências aa união -
9íl.1.1.~.01.0,0,00,00,00 ... E~~ecifica.~/M -/.m,600,OO
partlclpa~ao na Recelta aa Unlao -/.m.óoo,OO
911./,1.8,01.1.0.00.00.00 Cota
-Parte ao FPM - Cota
Mensal
-i. no.OOO,OO
9í1.1.1.~,01.i,1,00.00.00 Cota-parte ao FPM - Cota
Mensal -
911./,1.~.01.í.0.0
0.00.00
p
ri nci pa 1 -/.no.O
O
O,OO
Cota-parte ao
I
m~osto pro~
rieaaae
Territo
rial Ru
ral -U
OO,OO
m. 1.1. U1.
1.1.00,00, 00 Cota
-Parte do
I
mposto propriedade
Territorial Rural - Pr
inc. -UOO,OO
~í1./.1.8,06,0,0,00,00,00 Transferência Fin IC
MS -
~11./.1.8.0ó.1.0.00.00.00
D~so~era~ão - ~c. N° 81/~6
-10,000,00
Transferencla FlnanC€lra
~11./.1.8.06,1,1,OO,00,00
IC
MS:De~onera~âo-~c. NO 8/1~6 -10,000,00
Tra
nsferenc
la Flna
ncelra
IC
MS-Desonera~âo
-LC, N° 8/196 - -10.000,00
911.1. L . 0.00. o. 0.0
0.00.00 Transferências os Estaaos -j.m.ooo,OO
911./.l.~.00.0.0.00.00.00 Transferências aa união -
Especi fi ca E/M -j,BUOUO
~11,/,l,8,01,0,0.00.00.00 participação na Receita dos
Estacos -j.m,ooo,OO
~11,/.L,8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte ao IC
MS -). m. 000,
00
911.1.L.8.0
1.1.1.00.00.00 Cota
-Parte ao IC
MS - principal -).480.000,
00
911./.L.~.01.L.0.00.00.00 CotaParte do IPVA
-HQ, 000,00
9íl,/,[.~.01.[.1.00.00.00 Cota
-Parte ao IPVA - pr
incipal
-440,000,00
911,/.L,~,Ol.j,0.00.00.00 Cota-Pa
rte ao IPI -
Mun
i
c
lpios -16.000,00
m. /.L. UU .1.00. OUO Cota-Parte ao
I
PI - Mu
n
icípios -
Principal -1
0.000,00
-80UOO,OO r-. 990.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Outr~s DeaU~Ões ae Receita
~91.0.0.0.00.0.0.00.00,00 Receltas Correntes
-800.000,00
991,j.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita
patrimonia1 -80
0,000,00
r-- 991,j,[,0,00,0,0,00,00,00 valores Mooi
1iários -800.000,00
991,),L,1,00,0,0,00,00,00 Juros e (orre~ões
Monetárias
-~OO.OOUO
~~1,),L,1,00,4,0,00,00,00 Remu
neração aos Recursos ao RPPS -800.000,00
m.l.L.1.00.4.1.00,00,00 Re
munera~ão aos Recursos 00 RPP$
- pr
inci~al
-~OO,O~O,OO .r> »<:
TOTAL DA RECEITA
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO I E 5 P E C I ~ I C A ~ Ã o I L E G I 5 L A ( Ã O
1,0,0,0,00,0,0,00,00,00
1,1,0,0,00,0,0,00,00,00
1,1,1,0,00,0,0,00,00.00
1,1,1,5,00,0,0,00,00,00
1,1,1,),OJ,0,0,00,00.00
1.1.1. UU, 0,00,00,00
1.1.1, j ,~j, 1. UUUO
1,1,1,J,OJ,4,0,00,00,00
1,1,1,j,Oj,4,1,00,00,00
1,1,1,~,00,0,0,00,00,00
1,1,1,~,01,0,0,00,00,00
1,1,1,~,01,1,0,00,00,00
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00
1,1,1,~,01,1,(,00,OO,OO
1,1,1,~,01,1,J,00,00,00
1,1,1,~,01,4,0,00,00,00
1,1,1,~.01.4,1,00,00,00
1,1,1,~,0[,0,0,00,00,00
1,1,1,~,0(,),0,00,00,~0
1.1, 1. ~,Oi,), 1.00,00,00
1,1,1,~,0(,J,J,00,00,00
1,1,(,0,00,0,0,00,00,00
1,1,[,L,00,0,0,00,00,00
1,1,(,[,01,0,0,00,00,00
1,1,L,L,01,1,0,00,00,00
1.1. (, (,01.1.1.00,00,00
1,1,[,[,01,1,1,10,00,00
1,1,(,l,01,1,1,11,00,00
1, 1, [ , [ , ° 1, 1 , 1, [0,00, O O
1.1. [. [. 01.1.1.l). 00.00
1,1,(,(,01,1,1,)0,00,00
1,1,l,l,Ol,1,1,j),O~,~O
1,1,[,[,01.1,1,40,00,00
1,1,l,[,Ol,1,1,íO,00,00
1,1, [, [,01.1,1, í í, 00,00
1,1"",~1,1,1,00,00,00
Receitas Correntes
Impostos, taxas e contriou~ões de melnoria
Im~o5to5
Imposto Renda Prov, de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retldo na Fonte
Im~osto soore a Renda - Retido na ~onte - Traoalno
Imposto soore a Renda - Retido na Fonte - Trabalno -
princi~al
Im~osto soore a Renda Retido na ~onte Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
- pmc.
Impostos Especjficos de Estados/D~ Municj~ios
Impostos sobre o patrimônio para Estados/D~/Municípios
Imposto sobre a propriedade predial e Territoríal urbana
Imposto soore a propriedade Predial e Territorial uro~na
- Pme,
Im~osto soore a pro~rieoaoe preoial e Territorial ~roan4
- Mu1.JU
Imposto soore a propriedade predial e Territorial ur~ana
- Dlv,at
Imposto Transmissªo Inter vivos Bens rmgveis e Direitos
Imposto Transmlssao Inter V1VOS Bens Imovels e Dlrelt~s - PrlnC, Impostos si produ~ão, circula~ão de Mercadorias e , serY1~os
Imposto soore servi\os de Qual~uer Natureza
Im~osto soore servi\os oe Qual~uer Natureza - principal
Imposto soore serviços de Qual~uer Natureza - Dívida , atm
Taxas
Taxas pela prestaçªo de serviços
Taxas pela prestaçgo de Serv1ços
Taxas pela presta~ao de Servlços
Taxas Rela pr~sta~ão ~e.servi~o5 - princi~al
Taxas ~e Servl~os Adrnlnlstratlvos
Taxa de runcionamento ae Estaoelecimento em Horario
Especial
Taxa oe Licença ~ara ~unc, Estao,Com,Ind,e prest, , Servl ~os
Taxa de Licença para Execução de obras
Taxa ae Autorlza~ão ae ~uncionamento ae Trans~orte
Taxa oe utiliza~ao oe Area de Dominio público
Taxa ae Apr~va~~o de Projeto de construção civil
Taxa de CernlterlOS
Outras Taxas pela presta\ão de Serviços
Outras taxas pelo poder de policia
Decreto no ),000, de 10 de mar\o de 1~~~
Decreto no l,OOO, de lo de março de 1999
Art. 09 da Lei nO 4, m, de 1] de agosto
Art. ó~ aa Lei nO 4, m, de 11 de agosto
Ar!. ó~ da Lei nO 4. m, de 11 de a~osto
Art. 69 da Lei nO 4,)fI, de 1/ de agosto
Art, ó~ oa Lel n° U1lJ ae 11 ae a~osto
Ar!. ó~ da Lei nO 4, m, de 11 de agosto
Art, o~ da Lei nO Ull, de 1] de agosto
irt. o~ da Lei nO Ulí, ae 11 de agosto
Art. o~ da Lei n° UII, de 11 de a~osto
Ar!. ó~ oa Lei nO 4,)/1, oe 11 de ,agosto
- contlnua -
- continuação -
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I L E G I S L A ~ Ã O
1,1,1,~,00,0,0,00,00,00
1,1, I, ~,01, O, 0,00,00,00
1,1,1, ~,01, 1, 0,00,00,00
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00
1,1,j,~,00,0,0,00,00,OO
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1,1,),~,Ol,0,0,00,00,00
1,1,),8,01,1,0,00,00,00
1,1,),~,01,1,1,00,00,00
1,1,0,0,00,0,0,00,00,00
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1,~,1,~,00,0,0,00,00,00
1,l,1,~,01,0,O,OO,OO,OO
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1, j, 1, 0,01,1,1,00,00,00
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1,j,),1,00,1,0,00,00,00
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1, j,), 1,00,1,1,10,10,00
1. U, 1. 00.1, 1.10, 10, ÓO
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l,j,),I,OO,~,O,OO,OO,OO
1,j,1,1,00,~,1,00,00,00
l,l,l,O,OO,O,O,OO,OO,OO
1,),),~,00,0,0,00,00,00
1,5,5,~,~~,O,O,OO,OO,OO
1,j,j,~,~9,1,0,OO,OO,OO
1, j, j, ~,~~, 1,1,00,00,00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
Taxas ae Ins~e~ão, Controle e Fiscaliza~ão
Taxa ae Fiscal1za~áo ae vigilância sanitária
Taxa de Fi5caliza~ão de vigilância Sanitária - principal
contriDui~ões ae Melnoria
Contribui(ão de Melnoria - Específica E/M
(ontrinui~ão de Melnoria para Expansão Rede de Ilumina~ão
Ur~ana
contri~ui~ão de Melnoria Expansão Rede Ilumina~ão Ur~ana
(ontrioui~ão ae Melnoria Ex~ansão Rede Ilurnina~ão uroana
- Pmc, contri~ui~ões
(ontrjDui~ões ~ociais
contribui~ões sociais específicas de Estados, DF, , I ,
MunlCl ~l os
contri~ui~ão ao Serviaor civil para o plano de seguriâ~de
soml
cpsss do Servidor civil Ativo
(PSSS do servidor civil Ativo - principal
Receita patrimonial
Explora~ão do Patrimônio Imooiliário do Estado
Alu~ueis, Arrendamentos, Foros, laudêrnios, Tarifas de . Ocupa~ao
Alu~uejs e Arrenaamentos
Aluguéis e Arrendamentos - principal
Alu~uéis - princi~al
valores Mo~iliários
Juros e corre~ões Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remunera~áo oe Depósitos Bancários - principal
Remunera~io de Depósitos oe Recursos Vinculaoos -, , pmclpal
Rem, Dep, Bane. Rec, vjnc,-FuNDEB - prin~ipal
Rem, Dep, Bane, Rec. vnc. - SUS - pmclpal
Rem, Dep, Bane. Rec, vjnc, - Gestão ao ,SU~ - principal
Rem, Oep, Bane, Rec, Vlnc, - FNDE - prlnClpal
Rem, De~, Bane, Rec, vlnc, - FNAS,',Prlnclp~l , Rem, Dep, Bane, Rec VlnC, - Convenlos - pmclpal
Rem, ae Dep,Banc,de Recur, Não vinculados - princi~al
Remunera~áo aos Recursos do RPPS
Remunera~âo aos Recursos ao RPPS . principal
Dele~a~ão 5ervj~os púo, concessão, perrnlssão, Auto, ,ou
Llcen~a
Demais Delega~ões ae servi\os púolicos
Outras Dele~a~ões ae Servi~os ~uolicos
Outras Delegações de serviços públicos
Outras Delegações de serviços públicos - principal
Qual~uer lei específica ~ue estaoele~a °
Lei nO 9,/1/, de 1/ ae novemoro de 1~~~,
Registra receitas decorrentes da ~elegaç
- contlnua
, ~ r>
r:
r
r
- continuação -
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ( Ã o I L E G I 5 L A ( Ã O 1.].1.8.0~.0.0.00.00,00 Transferência De Rec,FunDo Nac, De Oesenv, Eauca~ão,-FNDE 1,1,1,~,~1,1.~.~~,00.00 Transferências dO 5alário-EDuca~ão
1.l.l.UI.1,1.O
~,~U~ Trans
f
e
rências ao sa1ário-ED
uca~ão - prin
cipal
1,],1,~.01,l,0,00,00,00
Trans
fer, Dire
ta do FNDE-PNAE
1,].1.~.
01.j.1.00.00.00
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fer, Direta 00
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NDE-PNAE - princi
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Transferências
De convênios com a
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ornlnlO EconornlCO.- Pm
c, T~ansfer~ncias de conv~ni05-~5ta~05/Di5t,Fe~eral e Suas
En
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Transferên,convênios Estad
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principal
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Transf. convênio dos Estados
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rogra
mas Edu(aç~o -
Pr1
nC,
- continua -
- continuação -
CÓDIGO I ~ ~ p ~ C I F I C A ~ Ã O I L E G I 5 L A ~ Ã O
1,1,l,~,10,~,O,OO,OO,OO Outras Transferências ae Convênio aos Estaaos
1,I,l,~,1~,~,1,~~,~~,0~ Outras Transferências ae convênio aos Estaaos - principal
1,1,l,~,10,~,1,jO,OO,OO Transf, convênio Estaa pro~, Assistência Social -
1,I,l,~,1~,~,1,~~,00,00
' princi~al
Outras Transferencias ae Conv~nio aos Estaaos - principal
1,I,l,~,99,O,O,00,00,00 Demais Transferências ao Estaao
1,1,l,~,~9,1,O,OO,OO,OO Outras Transferências aos Estaaos
1,1,1,~,~~,1,1,~0,00,00 Outras Transferências aos Estaaos - princi~al
1,1,1,0,0~,0,0,~~,~~,~~ Transferências ae Outras Institui~ões púolicas
1,1,1,~,00,0,0,00,00,~0 Transferências ae Outras Institui(ões púolicas -
r- Especí fi ca E/M
1,1,~,~,01,O,O,OO,00,00 Transf,Recur,ao Funao ae Man,Desenv, aa EaUca(ão BaS1Ca -
FUNDEB
1,1,~,~,01,1,0,OO,OO,OO Transferências ae Recursos ao FUNDES
,-
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00 Transferências ae Recursos ao FUNDEB - principal
1,9,0,0,00,0,0,00,00,00 Outras Receltas Correntes
1,9,1,0,00,0,0,00,00,00 Multas Aaministrativas, Contratuais e Juaiciais
1,9,1,0,01,0,0,00,00,00 Multas Previstas em Le~isla~ão Específica
1,~,1,~,~1,1,~,~~,~~,OO Multas previstas em Le~isla(ão Específica
1,9,1,0,01,1,1,00,00,00 Multas prevjstas em Le~jsla~~o Especifjca - principal Esta natureza é agregaaora, verificar os
r1,~,1,~,~l,l,~,O~,~0,~O Multas Prevlstas em Le~lSla(ao Especlflca -, , , Mul,]ur.OlV,atm Esta natureza é a~regaaora, verificar os
1,9,1,0,01,0,0,00,00,00 Multas Aplicaaas pelos Triounais ae Contas . 1.~.1.0.01 .1.0.00.00.00 Multas Aplicaaas Pelos Triounais ae Contas
r'- 1,9,1,0,01.1,l,00.00.00 Multas Aplicadas pelos Triounais de Contas - Multa e jur,
1,9,l,O,00,0,0,00,00,00 Inae~iz~(~es, Restitui~ões e Ressarcimentos
pm Lei nO ~,~~j, ae 1ó ae julno ae 19~1,
1,~,I,l,OO,O,O,OO,O~,OO Re~tltul(Oe~ "
1,9,l,l,99,0,0,00,00,00 Outras Rest1tu1~~es
1,~,1,1,~~,1,~,00,00,00 Outras Restltul(OeS
Art, H, ~ lO, na Lei nO 84il, ae 1 ae o r'- 1,~,L,L,9~,1,1,O~,00,00 Outr~s Restjtui~ões - princj~al
1,9,9,0,00,0,0,00,00,00 DemalS Receltas Correntes
1,9,9,0,OJ,0,Q,00,00,00 (ompesaçges fjnancejras entre RGPS e RPPS
1,9,9,0,Oj,1,0,00,00,00 Compesa~oes flnancelras entre RGPS e RPPS
1,9 Art. ~O, aa (onstltui~ão Federal;Lei no ,9,0,OJ,1,1,00,00,00 (ompesa~óes financejrªs entr~ ~GPS e.RPPS - prjncipal
1.~,9,0,1l,0,0,00,00,00 Encar~os Le~, Inscrl~ao em D1Vlaa Atlva e Rece1tas ae
Onus ~ucumo
1,~,9,0,ll,I,~,00,~~,~~ Ônus ae sucumoência
1,~,~,~,ll,I,1,OO,00,00 Ônus ae suc~m~ência - princi~al Arts, ~L a ~l ao cóai~o ae Processo civi
»< 1,9,9,0,99,0,0,00,00,00 Outras Rem tas
1,~,9,0,g~,l,0,OO,00,~O Outras Receitas - Financeiras
Art, 11, ~~ 10 e 4°, da Lei nO 4,520, de 1,9,~,0,99.l,1.00,00,00 Outras Receitas - Financeiras - principal
l,Q,Q,O,OQ,Q,O,QO,QQ,QQ Receitas ~e capital
r-. l,~,O,~,~~,O,O,OO,OO,OO Transferências ae capital
L,~,l,O,OO,O,O,OO,OO,OO Transferências aa União e ae suas Entiaaaes
l,~,l,~,OO,O,O,OO,OO,OO Transferências aa união
/'"'- l,~,1,~,Oj,0,0,00,00,00 Transferência ae Recursos ao SUS ~loco custeio
L,4,1,~,~l,1,0,00,00,00 Transferência ae Recursos ao sus - Aten~ão Básica
l,~,l,~,O),l,l,~~,~O,~~ Transferência ae Recursos ao ~U) - Aten~ão Básica -
»<;
principal
- continua -
/'.
'"'
~
~ -
,,-...
/'"'-
{'
- continuação
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I L E G I S L A ~ Ã O
L,4,1,~,lO,O,O,OO,OO,OO Transferência de convênios da união e de suas Entiaaaes
"- L,4,1,~,10,1,O,OO,OO,OO Transferências Convênio aa união sistema único ae Saúoe
L,4,1,~,lO,1,1,OO,OO,OO Transferências Convênio da União Sistema único de saúde -
p ri nc , L,~,l,~,l~,L,~,~~,~~,~~ Transferência convênio União Destinadas Prog,de Educação
r'- L,4,1,~,10,L,1,OO,OO,OO Transferência convênio união Destinaaas pro~,ae Eauca~ão
- Pmc,
»< L,4,1,~,1~,~,O,OO,OO,OO Outras Transferências de convênio da união
L,4,1,~,10,~,1,00,00,00 Outras Transferências ae convênio aa União - princi~a1
L,4,1,~,~~,O,O,OO,OO,OO Outras Transferências da união
'"' L,4,1,~,~9,1,O,OO,OO,OO Outras Transferências da união
L,4,1,~,~9,1,1,OO,OO,00 Outras Transferências da união
L,4,1,~,99,1,1,90,OO,OO Outras Transferências da união· principal
L,4,L,O,OO,O,O,OO,OO,OO Transferências Estados e do Distrito Feoeral e de suas
Entidades
L,4,L,~,00,0,0,00,00,00 Transferências Estados, Distrito Federal1 e de suas
Entidades
L,4,L,~,10,O,O,OO,OO,OO Transferências convênio Estados,Distr,Feder,Suas
Entidades
'"' L,4,),~,10,1,O,OO,OO,OO Transferências Convênio Estados ~ara SUS
L, 4, L, ~,10, 1,1,00,00,00 Transferências convênio Estados para SUS . princiRal
1,4,1,~,10,1,O,OO,00,00 Transferências Convênio Estados Destin, prog,ae Eâuca~áo
L,4,L,~,10,L,1,00,00,00 Transferências convênio Estados Destin, Prog,de Educa\âo
- Pmc,
L,4,L,~,10,9,0,00,00,00 Outras Transferências de convênio aos Estados
;-- l,4,l,~,10,~,1,00,00,00 Outr~s Transferências de convênio dos Estados· principal
],0,0,0,00,0,0,00,00,00 Receltas Correntes
],l,O,O,OO,O,O,OO,OO,OO (ontrioui~óe$
],L,l,O,OO,O,O,OO,OO,OO contri~ui\ões Sociais
],L,l,~,OO,O,O,OO,OO,OO contrioui~ões sociais es~ecificas de Estaoos, DF, , , ,
r'- MunlCl ~l os
r' ],l,l,~,Ol,~,O,OO,OO,OO CPSSS patronal· servidor civil· Especifico ae
ESTjDFjMUN
],),l,~,O),l,O,OO,QQ,OO CPSSS patronal· Servidor civil Ativo
],~,1,~,Ol,1,1,OO,00,OQ CPSSS patronal· Servidor civil Ativo - princi~al CFm, art, 40;
] ,U,UU,UO,OO,OO CPSSS Patronal· Servidor civil Ativo· Multa e juros ~o
~mc Um, art. 40;
1,~,1,~,O~,Q,0,OO,OO,OO CPSSS Patronal - Parcelamentos . Es~ecífico de ESTjDFjMUN
],),1,~,04,1,O,00,QO,00 CPSSS patronal· parcelamentos - servidor civil Ativo
»< u. U ,04.1, UUO,OO CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servioor civil Ativo -
p ri nc , CFm, art. 40;
~OO,O,O,O,OO,O,O,OO,OO,OO Deduções de Receita
9íO,0,0,0,OO,0,0,OO,OO,OO Deduções do FUNDEB
r--- ~)1,~,~,~,~~,~,~,~~,~~,~~ Rf(flta~ (orrente~
~íl,],O,O,OO,O,O,OO,OO,OO Transferências Correntes
9íl,1,1,Q,OO,0,O,OO,QQ,OO Transferências da uniáo e de suas Entidades
r>
9íl,1,1,~,00,0,0,OO,OO,OO Transferências da união· Específica EIM
~ll,l,l,~,~l,~,~,O~,~O,OO partici~a~ão na Receita na união
9íl,1,1,~,Ol,(,O,OO,OO,00 Cota-parte do FPM . Cota Mensal
---
911,1,1,~,01,l,1,OO,00,OO Cota-parte ao FPM . Cota Mensal . Prin(i~al continua -
r--
r'
r-- - continuação
r'
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I L E G I 5 L A ~ Ã O
~ll,I,l,~,Ol,í,O,OO,OO,OO Cota-parte 00 Imposto proprieaaae Territorial Rural
" ~í1,l,l,~,Ol,í,l,OO,OO,OO Cota-parte 00 Imposto proprieoaae Territoria1 Rural -,
Pmc, ~11,I,l,~,Oo,O,O,OO,OO,OO Transferência Fin !CMS - Desonera~ão - LC, N° ~1/~o
~ll,I,l,~,Oo,l,O,OO,OO,OO Transferência Financeira I(MS-DeSonera~ão-Lc, N° ~l!~o
"
~ll,I,l,~,Oo,l,l,OO,OO,OO Transferência Financeira ICMS-Desonera\áo-Lc, N° ~1/99 - Pmc,
r-- ~ll,I,I,O,OO,O,O,OO,OO,OO Transferências aos Estacas
911,I,I,~,OO,O,O,OO,OO,OO Transferências aa união - Específica E/M
9í1,1,1,~,Ol,0,0,OO,OO,OO parti(ipa~áo na Receita dos Estados
911,I,l,~,Ol,l,O,OO,OO,OO Cota-Parte ao ICMS
911,I,l,~,Ol,l,l,OO,OO,OO Cota-Parte ao rCMS - Principal
~í1,1,1,~,Ol,l,O,OO,OO,OO Cota-parte 00 IPVA
~ll,I,l,~,Ol,l,l,OO,OO,OO Cota-parte 00 IPVA - principal
911,1,I,~,Ol,),0,OO,OO,OO Cota-Parte ao IPI - Municípios
r--
m,l,l,Ul.J,UUUO Cota-Parte ao IPI - Municípios - principal
»< 990,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Outr~s Deou~ões oe Receita
991,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Receltas Correntes
rr> 991,),0,0,00,0,0,00,00,00 Receita patrimonial
r-- ~~l,),l,O,OO,O,O,OO,OO,OO valores Mobiliários
991,),1,1,00,0,0,00,00,00 Juros e correções Monetárias
991,),l,l,OO,~,O,OO,OO,OO Rernunera\ão OOS Recursos 00 RPPS
991,5,1,1,00,4,1,00,00,00 Remunera\ão aos Recursos 00 RPPS - principal Lei nO 9,111, ae II oe novernoro ae 199~,
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado Orçamento Fiscal
03 Gabinete do prefeito
»<: Legislação.: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: Comp.ete ao Gabinete do Prefeito proporcionar assessoramento
administrativo à realização dos seus objetivos e metas. Atender as autoridades e o povo em geral, ouvindo suas
preteQções, ~ncªminhando os .pedidos e reinvidicaçõ~s~ do
povo a apreClaçao do prefelto. Promover a Supervlsao e
coordenação Política Administrativa do Município; dar
assistência técnica jurídica ao Prefeito Municipal e toda a
administração direta no que diz respeito ao direito, orientando-os na elaboração de projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias e demais atos de cunho jurídico.
Funciona como orgão oficial de relações públicas da
prefeitura. Compete à Secretaria de planejamento e
Administração a execução dos serviços administrativos e de
expediente, bem como a implantação e execução da política
burocrática da prefeitura Municipal, nas áreas de pessoal,
material e arquivo geral; e dirigir, orientar e executar a
política de assistência e previaência social ao servidor
público Municipal.
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado orçamento Fiscal
08 Seco Educação, Cultura, Desp. Juventude
Legislação.: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: Comp'ete a secretari~ .Municipal de Educação: I : organizar,
admlnlstrar, superV1Slonar, controlar e avallar a ação
municipal no campo da educação; 11 articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles
de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e
para a,elaboração d~ legisl~ção educ~cio~al I em r~gime de
parcerla; III - apOlar e orlentar a lnlclatlva prlvada no
campo da educação;Iv - administrar, avaliar e controlar o
Sistema de EnSlno Municipal promovendo sua expansão
qualitativa e a~u~lizaçªo ,permanente; V implantar e
lmplementar polltlcas p'ubllcas que assegurem o
aperfeiçoamento dO,ensino e da ap'rendizage~ ae alunQs,
professores e,servlçores;vI - estudar. ,pesq~lsar ~ aval i ar
os recursos flnancelros para o custelo e lnvestlmento no
sistema educacional, assegurando sua plena utilização e
eficiente operacionalidade; VII,- propor e executar ~edidas
que assegurem processo contlnuo de renovaçao e
aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino; VIII -
int~g~ar suas ações às atividades culturais e esportivas do
munlclp'lo; IX - pesqulsar, p}aneJar e promover o
aperfelçoamento e a atuailzaçao permanentes das
características e qualificações do magistério e da
população estudantil, atuanao de maneira compatível com os
problemas identificaaos; X - assegurar às crianças, jovens
e adultos! no âmbito ao sistema educacional do Município,
as condiçoes necessárias de acesso, permanência e sucesso
escolar; XI - planejar, orientar, coordenar e executar a
política relativa ao programa de assistência escolar, no
que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda
escolar e alimentaçãodos usuários de creches e demais
~erviç9s públicos; XII - proceder, no ~mbito do seu órgão,
a gestao e ao contro-Ie flnancelro dos recursos
orçamentários previstos na ~u~ unidade, bem como à g~st~o
de pessoas e recursos materlalS eXlstentes, em consonanCla
com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do Poder
Exec~t;yo; XIII - implantgr, política de qualificgção
proflsslonal quando necessarl0, na area
artístico-cuitural; XIV - exercer outras atividades
correlatas ao Cargo de secretario de Educação.
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Orçamento seguridade social
08 Seco Educação, Cultura, Desp, Juventude
Legislação.: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: Comp.ete a secretari~ ,Municipal de Educação: I : organizar, admlnlstrar, superV1Slonar, controlar e avallar a açao
municipal no campo da educação; 11 - articular-se com
órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles
de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e
para a,elaboração d~ legisl~ção educqcioQal I em r~gime de
parcerla; 111 - apOlar e orlentar a lnlclatlva prlvada no
campo da educação;Iv - administrar, avaliar e controlar o
Sistema de EnSlno Municipal promovendo sua expansão
qualitativa e atu~lizaç~o . permanente; V - implantar e
lmplementar polltlcas p'ubllcas que assegurem o
aperfeiçoamento dO,ensino e da ap'rendizage~ ae alunQs,
professores e,servlgores;vI - estudar, ,pesq~lsar ~ aval i ar
os recursos flnancelros para o custelo e lnvestlmento no
sistema educacional, assegurando sua plena utilização e
eficiente operacionalidade; VII - propor e executar medidas
que assegurem processo contínuo de renovação e
aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino; VIII - int~g~ar suas ações às atividades cul~urais e esportivas do
munlClp'lO; IX - pesqulsar. planeJar e promover o
aperfelçoamento e a atuailzaçao permanentes das
características e qualificações do magistério e da
população estudantil, atuando de maneira comp'atível com os
problemas identificados; x - assegurar às crianças, jovens
e adultos~ no âmbito âo sistema educacional do Município,
as condiçoes necessárias de acesso, permanência e sucesso
escolar; XI - planejar, orientar, coordenar e executar a
política relativa ao programa de assistência escolar, no
que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda
escolar e alimentaçãodos usuários de creches e demais
~erviçºs públicos; XII - proceder, no ~mbito do seu órgão,
a gestao e ao controle flnancelro dos recursos
orçamentários previstos na ~u~ unidade, bem como à g~st~o
de pessoas e recursos materlalS eXlstentes, em consonanCla
com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do poder
Exec~tiyo; XIII - implant~r, política de qualificgção
proflsslonal quando necessarlO, na area
artístico-cuitural; XIV - exercer outras atividades
correlatas ao Cargo de Secretario de Educação.
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Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado orçamento Seguridade social
09 Secretaria de Saúde
Legi sl ação.: Lei Muni ci pa 1 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: Compete a Secretaria de saúdeo, planejar, coordenar e
executar todas as ações relatlvas à saúde pública,
inclusive o gerenciamento financeiro do Fundo Municipal de
Saúde. AS prlncipais competências da secretaria de saúde
são: I - Proceder estudos, formular e fazer cumprir a
política de saúde do Munlcípio, em coordenação com o
conselho Municipal de Saúde, 11 Coordenar, orientar e
acompanhar a elaboração e a execução do Plano Municip.al de
saúde, IIr - supervi s i onar , coordenar, orientar, dirigir e
fazer executar os serviços de sua secretaria, de acordo com
o p'lanejªmento geral ga admini~tração, IV - Expedir
orlentaçoes para execuçao das lelS e regulamentos, vApresentar proposta parcial para elaboração da Lei do
Orçamento e, até o dia 31 de janeiro, relatório dos
serviços de sua Secretaria, VI - Comp'arecer à câmara dentro
de 8 loito) dias, Quando convocado, p'ara pessoalmente
prestar informações, VII - Delegar atribuições aos seus
subordinados, VIII - Referendar os atos do prefeito, IX - Assessorar o prefeito em assuntos de competêncla da
secretaria, X - propor ao Prefeito indicações para
provimento de Cargo em comissão e designar ocupantes de
Funções de Confiança no âmbito da secretaria, XI - Autorizar a realização de despesas observando os limites
previsros em,legislação específica, ,XlI - cel~brar
convenlOS, aJustes, acordos e atos slmllares, medlante
delegação do p[efelto, bem como acompanhar sya ~xecução e
propor alteraçoes dos seus termos ou sua denuncla, XIII -
Expedir portarias e gemais atos administrativos relativos a
assuntos da Secretarla, XIV - Orlentar, supervlsl0nar e
avaliar as atividades da Entidade que lhe é vinculada, xv
Aprovar os planos, grogramas, projetos, orça~entos e
cronogramas de execuçao e desembolso da Secretarla, XVI
Promover medidas destinadas à obtenção de recursos
objetivaQdo a implantação dos ~rograma~ de trabalho da
Secretarla, 0V+I - Apresentar a ~utorldade compete~te,o
plano Estrateglco de sua Secretarla, XVIII - Constltulr
comissões consultivas de especialistas ou grupos de
trabalho, ,mediante por tar i a que d i spor á ,sobre sua
competencla e duraçao, XIX - Apresentar, perlodlcamente, ou
quando lhe for sOlicltado, relatório de sua gestão ao
Prefeito, indicando os resultados alcançadosr xx - praticar
atos pertinentes às atribuições que lhe forem delegadas
~elo prefeito, XXI - Encaminnar ao Prefeito anteprojetos de
leis, decretos ou outros atos normat;vos elaboraaos pela
secretaria, XXII - Desempenhar outras atribuições inerentes
ao cargo de secretario de saude.
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Orçamento Fiscal
10 Secretaria de Assistência Social
Legislação.: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: Comp'ete à secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Soclal: I - elaborar o Plano de Ação Municipal das
políticas da assistência social, do trabalho, da vigilância
alimentar e ~ntidrºgas, com a p~rticipação de órgão~
governamentals e nao governamentals suometendo-os a
aprovação dos seus respectivos conseihos; 11 - coordenar, executar, acompanhar e avaliar a política Municipal de
Assistência social, em consonância com as diretrizes do
Sistema único de Assistência Social - SUAS e da política
Nacional de assistência Social - PNAS; 111 - coordenar,
executar e avaliar a política Municipal da Mulher, com
vistas à sua promoção social, à eliminação de barreiras no
mercado de trabalho e todas as formas de discriminação e de
violência contra a sua dignidade de pessoa humana IVcoordenar, executar, acompanhar e avaliar a Poiítica
Municipal do Trabalho Emprego e Renda, articulada com as
empresas locaisj V - coordenar, executar, acompanhar e
avaliar a polítlca Municipal sobre Drogas, em consonância
com as diretrizes do sistema Nacional de políticas sobre
Drogas - SISNAD; VI - atuar na execução, no acompanhamento
e na avaliação da política Municipal de vigilância
Alimentar e Nutricional, na esfera de sua competência,
articulada às políticas de Transferência de Renda e de
Assistência social; VII articular-se com os Conselhos
vinculados à secretaria e com os demais conselhos
Municipais, consolidando a qestão part;c;Dativa na
definição e controle social aas políticas públicas;vIII - celebrar convênios e contratos de parceria e cooperação
técnica e financeira com órgãos públicos e entidaaes
privados! além das organizaçõe~ não goyernam~ntais, visando
a execuçao, em rede, dos serVlços SOClo-asslstenclals;IX - gerenciar o FMAS - Fundo Municipal de Assistência sociall
bem como os demais recursos orçamentários destinados a
Assistência Social assegurando a sua plena utilização e
eficiente oReracionalidade;x - propor e participar de
atividades âe cap'acitação sistemática de gestores,
conselheiros e técnicos, no que tanqe à gestão das
políticas Públicas implementadas pela Secretariaj XI - convocar juntamente com o Conselho Municipal de Asslstência
Social a Conferência Municipal de Assistência social; XII - p-roceder, no âmbito do seu Órgãq, ,à qestâce ao controle
flnancelro dos recursos orçamentarlOS prevlstos na ,s~a
unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materlalS
existentes, em consonancia com as diretrizes e regulamentos
emanados do Chefe do poder Executivo; XIII - exercer outras
atividades correlatas a função de Secretario Municipal,
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado orçamento seguridade social
10 secretaria de Assistência Social
Legislação,: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: Comp.ete à secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
social: I elaborar o Plano de Ação Municipal das
políticas da assistência social, do traQalho'Nda vigi1ânçia
alimentar e ~ntidrºgas, com a p~rtlclpaçao de orgao~
governamentals e nao governamentals suometendo-os a
aprovação dos seus respectivos conseihos; 11 - coordenar
executar, acompanhar e avaliar a política Municip.al de
Assistência Social, em consonância com as diretrizes do
Sistema único de Assistência Social - SUAS e da política
Nacional de assistência social - PNAS; 111 - coordenar,
executar e avaliar a política Municipal da Mulher, com
vistas à sua promoção social, à eliminação de barreiras no
mercado de trabalho e todas as formas de discriminação e de
violência contra a sua dignidade de pessoa humana IVcoordenar, executar, acompanhar e avaliar a Poiítica
Municipal do Trabalho Emprego e Renda, articulada com as
enpr esas locajs ; v - çoçr dênar , executar, acompanhar ,e
avallar a Polltlca Munlclpal sobre Drogas, em consonanCla
com as diretrizes do sistema Nacional de políticas sobre
Drogas - SISNAD; VI - atuar na execução, no acompanhamento
e na avaliação da política Municipal de vigilância
Alimentar e Nutricional, na esfera de sua competência,
articulada às políticas de Transferência de Renda e de
Assistência Social; VII articular-se com os Conselhos
vinculados à Secretaria e com os demais conselhos
Municipais, consolidando a gestão participativa na
definição e controle social âas políticas públicas;vIII - celebrar convênios e contratos de parceria e cooperação
técnica e financeira com órgãos públicos e entidades
privados! além das organizaçõe~ não governam~ntaisl visando
a execuçao, em rede, dos serVlços soclo-asslstenclals;Ix - gerenciar o FMAS - Fundo Municipal de Assistência social~
oem como os demais recursos orçamentários destinados a
Assistência Social assegurando a sua plena utilização e
eficiente operacionalidade;x - propor e participar de
atividades ae caRacitação sistemática de gestores,
conselheiros e técnicos, no que tange à gestão das
políticas públicas implementadas pela Secretaria; XI - convocar juntamente com o conselho Municipal de Asslstência
Social a conferência Municipal de Assistência Social; XII -
proceder: no âmbito do seu órgãQ, .à gestão,e ao controle
flnancelro dos recursos orçamentarlOS prevlstos na sua
unidade, bem como à gestão de pess9as e,recursos materiais
eXlstentes, em consonanCla com as dlretrlzes e regulamentos
emanados do chefe do poder Executivo; XIII - exercer outras
atividades correlatas a função de secretario Municipal.
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado orçamento Seguridade social
11 Instituto de previd.dos servid.Municipio
Legislação.: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: compete o Instituto de previdencia do Munlclplo: Qirigir,
fiscalizar e defender os interesses do Municíplo; dar
cumprimento às deliberações da câmara Municipal, bem como
adotar todas as medidas administrativas e de utilidade
pública, sem exceder as verbas orçamentárias. cabe à Gestão
do Instltuto de previdencia proprio a Administração dos
ben~ ~unicipais. compete ao Gestor representar o Mu~içípio
em ]U1ZO e fora delei nomear e exonerar os auxlllares
diretos; celebrar convenios, acordos, contratos e outros
ajustes de interesse do Instituto de previdencia; prestar
contas da aplicação dos auxílios federais ou estaduais
entregues ao Instituto, enviar à prefeitura os projetos de
lei relativos aos interesses do Instituto de prevldencia;
gerenciar a arrecadação dos tributos, bem como a guarda e a
aplicaçãg das contriouições previdenciarias; dentre outras
atrlbulçoes.
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado orçamento Fiscal
12 câmara Municipal de cascavel
Legislação,: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: Comp'ete à câmara Municipal: Elaborar e aprovar o seu
regimento! Executar e velar pelo cumprimento das
deliberaçoes da prefeitura municipal; proceder à marcação e
justificação das faltas dos seus membros; Deliberar soare a
locação e aquisição de bens móveis e serviços,nos termos da
lei; Alienar os oens móveis que se tornem dispensáveis, nos
termos da lei; Adquirir e alienar ou onerar bens imóvels do
regime geral do sistema remuneratório da função gública;
~ceitar 90açõ~s, legados, e heranças a benefíciQ de
lnve~tarlo; F1xar as tarlfas e, os preç9s,da.prestaçao de
serVlçO$ ~o publlco .pelo~ serylços m~nlClpalS; ApOlar QU
compartlclpar no apOlO a açao soclal escolar e as
atividades complementares no âmbito de projetos educativos,
nos termos da lei; Resolver, Deliberar sobre a concessão de
apoio financeiro, ou outro, a instituições legalmente
constituídas pelos funcionárlos do município, tendo p'or
objeto o desenvolvimento de atividades culturais,
recreativas e desportivas;Deliberar sobre a atribuição de
subsídios a instituições legalmente existentes, criadas ou
garticigadas pelo município ou criadas pelos seus
funcionários, visando a concessão de benefícios sociais aos
mesmos e respetivos familiares; Aprovar os p'rojetos,
progr?mas de concurso, cader~o.d~ encargos e a adjudlçação
relatlvamente a obras e aqulslçao de bens e servlços;
Deliberar sobre a administração de águas públicas sob sua
jurisdição; Promover a publicação de documentos, anais ou
boletins que interessem à historia do Município; Deliberar
sobre o estacionamento de veículos nas ruas e demais
lugares públicos; Estabelecer a denominação das ruas e
p'raças das povoações e estabelecer as regras de numeração
aos edifícios; Remeter ao Tribunal de Contas, nos termos da
lei, as contas anuais do município.
Governo Municipal de cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Orçamento Fiscal
13 Secretaria da Fazenda
Legislação.: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: Comp.ete a Secretaria da Fazenda: entre suas principais
atribuições estão as de administrar, fiscalizar e arrecadar
os tributos municipais (ISSQN, Alvará, IPTU, ITBI e
Contribuição de Melhoria); admlnistrar as dívidas públicas
internas e externas do Município; e celebrar convênios com
órgãos federais, estaduais e de outros municípios que
ob]etivem o aprlmoramento da fiscalização tributária e a
melhoria da arrecadação.o órgão tem ainda a atribuição de
contabilizar as contas do Município, arrecadar, guardar e
aplicar os recursos financeiros; e exercer o controle
interno das entidades da Administração Municipal Direta e
Indiretª, quanto à legalidade, ,legitimidade, economicidade,
apllcaçao das subvençoes e renunCla de receltas.
Governo Municipal de cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado orçamento Fiscal
14 secretaria de planejamento e Admin. Legi sl ação. :
Atribuições:
Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Compete a Secretaria de de planejamento e Administração:
Concentra as políticas e práticas de planejamento, monitoramento e avaliação e aprimorando a articulação das
ações da qestãoi segulndo uma diretrizN já,adotada pelos
governos federa e estadual, A lntençao e melhorar a
estrutura operacional, o controle dos recursos (humanos e
financeiros), a elaboração e o gerenciamento das metas da
prefeitura e a qualificação dos serviços prestados, visando
a efetividade das ações do Governo Municipal. Também
responsável pela coordenação das políticas do Município
Rara a ge~t~o de pessoa~, Qe co~pças.públiças, pela gestªo
ao patrlmonlo de bens movelS e lmovelS e alnda pela gestao
corporativa da Tecnologia da Informação.
Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Orçamento Fiscal
15 Secretaria de Infraestrutura
Legislação.: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições:
r
compete da Secretaria de Infraestrutura: Coordena as
atividades relacionadas à limpeza urbana coleta,
disposição final e tratamento de resíduos sóiidos; Firma
parceria com outros órgãos municipais para implantação de
programas de reciclagem de lixo urbano; Promove estudos
para imp'lementação de sistema de Lixo Hospitalar; Executa
atividaaes de vlgilância e manutenção de logradouros e
imóveis p'úblicosj Inspeciona as linhas viárias ao municíp.io
promovenaoas medldas necessárias à sua conservação; Analisa
os projetos de reforma, ampliação e construção de~obras
partlculares, elaborando Rareceres para aprovaçao e
expedição de alvarás e 'habite-se"; Analisa, fiscaliza, licencla e implementa atos normativos para regularização de
obras~ loteamentos, desmembramento e zoneamento do
municlpio; coordena e gerencia as atividades de trafego e
transporte ubano do Municipio (DEMUTRAN); planeja e
implementa em concordância com o orgão gestor estadual I o
sistema de funcionamento do Terminal Rodoviário; Fiscallza
e gerencia os serviços públicos de transporte de
passageiros e de carga, à luz da legislação e vigor;
Executa a manutenção aas instalações elétricas dos prédlos,
praça~, logradouros e chafarizes pyblicos do munic1pio;
planeJa, acompanha e avalla as atlvldades nos cemlterlOS
públicqs, provendo a manutenção dos. equipamentos
necessarlOS ao seu bom funclonamento; Artlcular-se com o
Núcleo de Administração Tributária, para fins de
recolhimento das taxas e emolumentos que recaírem sobre os
alvarás; Executa outras atribuições correlatas.
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado orçamento Fiscal
16 Secretaria de obras
Legislação.: Lei Municipal 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: Compete a Secretaria de obras públicas: ampliação~
conservação e qualificação das vias públicas, também esta
empenhada n~ implantação de progr~m~s d~ obras municipais
de engenharla, nas areas de Edlflcaçao, Saneamento e
Iluminação públical buscando sempre o bem estar da
populaçao com qualldade, custos e prazos adequados.
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Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado orçamento seguridade social
16 Secretaria de obras
Legi sl ação.: Lei Muni ci pa 1 1618/13 de 18/03/2013
Atribuições: compete a Secretaria de obras públicas: ampliaçãof
conservação e qualificação das vias públicas, também esta
empenhada n~ implantação de progr~m~s d~ obras municipais
de engenharla, nas areas de Edlflcaçao, Saneamento e
Iluminação públical buscando sempre o bem estar da
populaçao com qualldade, custos e prazos adequados.
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Governo Municipal de Cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado orçamento Fiscal
19 Secretaria de Des. Economico e Turismo
Legislação.: Lei Municipal 1858/2017 de 24/02/2017
Atribuições: Compete a secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
e Turlsmo: o Desenvolvlmento Economico e Turistico no
Municígiq, planejar, elaQorar e açompanh~r as políticas e
estrateglas de desenvolvlmento da area, vlsando aumentar o
potencial turístico da cidade de Cascavel, alem das
atribuições inerente ao Cargo de secretário.
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado orçamento seguridade social
19 Secretaria de Des. Economico e Turismo
Legislação.: Lei Municipal 1858/2017 de 24/02/2017
Atribuições: Compete a secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
e Turlsmo: o Desenvolvlmento Economico e Turistico no
Municíp,iQ, planejar, elaQorar e acompanhar as políticas e
estrateglas de desenvolvlmento da área, visando aumentar o
potencial turístico da cidade de cascavel, alem das
atribuições inerente ao cargo de Secretário.
Governo Municipal de cascavel
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado orçamento Fiscal
20 sec.Agric.pesca,Meio Amb. e Defesa civil
Legislação.: Lei Municipal 1858/2017 de 24/02/2017
Atribuições: compete a secretaria de Agricultura, pesca, Meio Ambiente e
Defesa civil: oferecer o atendimento ao público, setores
públicos e,pop.ulação .e~ g~ral, aproximando a socieQad~ 90S
servlços publlCOS munlClpalS, "alem das atrlbulçoes
pertlnentes ao cargo de SecretarlO.
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Governo Municipal de Cascavel
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20 Sec.Agric.pesca,Meio Amb. e Defesa civil
Legislação.: Lei Municipal 1858/2017 de 24/02/2017
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Orçamento Fiscal
21 Seco Municipal de Segurança pública
Legi s l ação.: Lei 1884/2017, de 18 de j ul ho de 2017
Atribuições: A Secretaria Municipal de segurança pública tem por
finalidade estabelecer políticasi diretrizes e progr~mas de
segurança pública, defesa socia, trânsito e serVlços de
transRorte urbano rodoviário dentro do territórlo do
Município de cascavel
Governo Munlcl~al oe cascavel
Gabinete do prefeito
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
Orçamento Fiscal - Adendo 111
Anexo l, aa .ei nO mo, ae 1110j/04, (portaria SOF nO ~, ae 04/01/~1) Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"""", """,: O) Gaolnete ao Prefelto
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: 0)01 Gaolnete ao Prefelto
NATURW
DA DmESA
CÓDIGO I E S P E ( I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
),0,00,00,00 Despesas correntes
j,l,~~,OO,~~ Pessoal e encargos soclals
j,l,~~,~~,~~ A~1j(a~ões Dlretas 1~~1~~
j,Ul.OO,OO Ap1. OH, entre órgãos lntegr, 00 or~am, 1001~O
),),00,00,00 Outras aespesas correntes
),j,íO,OO,OO Transf. a ust. priv, sem fins lucrativo 100100
j,j,óUO,OO Transf, a lnst, ~rlv, com fins lucratlvo 100100
1.11l.O0~, ~~ UOO,OO
LlUOO,OO
UOO,OO
1.16UOO,OO
1,014,m,OO
- continua -
TOTAL DA DESPESA I ,,0),,100,00
Governo Munlcl~al ae Cascavel
Fundo Municipal de Educação
Anexo I, aa Lei nO mo, ae 11/0J/04, (portaria 50F nO ~, ae 04/01/~í)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
Orçamento Fiscal - Adendo 111
Em R~ 1,~~
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: ~~ Sec. Eaucação, cu1tura, Desp, Juventude
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ~~~1 Funao Munlcl~al ae Eauca\ao
NATUREZA
DA DE)PESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ( Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l,UUU~ Despesas correntes l,m,m,~~
).1,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais l.lIUOO,OO
l,UUU~ Aplicações Qlretas H~l~~ llU~~, ~o
111100 l.OJUOO,OO
l1W~ U~~ ~~
),UUO,OO Apl, iir. entre ór~ãos inte~r, ao orçam, 100100 100,000:00
continua
- continuação -
),),00,00,00 Outras ~esp'esas correntes Uól.OlO,OO U,IO,Oo.oO Transf, a inst. priv, sem fins lucrativo 100100 100,000,00 j,),ôo,oo,oo Transf, a inst. priv, com fins lucrativo 100100 10,000 00
),),~0,00,00 Aplicações ~iretas 100100 m,óoo:OO
111100 UIUIO,OO
11mO j)Q,OOO,OO
11WO 1.01UOO,OO
lm~l BU~~,~O
mooo 11,000,00 4,0.00.00,00 Despes~s ~e capital U~UOO,OO 4,4,00,00,00 Investlmentos UjUOO,OO 4,4,90,00,00 Aplicações ~iretas 100100 l.m,OOO,o~
111100 181.000,00
111400 l.m,óOO,OO
1lL101 UOO, 000,00
lW~, BU~~,~~
4.1,00.00.00 Inversões financeiras 10,000,00
4, UO, 00.00 Aplicações ~iretas 100100 10,000,00
TOTAL DA DESPESA I 11,901,óI0,00
Governo Munjcj~al oe cascavel
Fundo da Educação Básica - FUNDEB
Anexo l, aa Lei nO mo, ae 1l/0)/ó~, (portarl a SOF nO ~, de O~/Ollm
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Orçamento Fiscal - Adendo 111
Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: ~~ s«. Educação, cultura, Desp, Juventude
UNIDADE ~R\AMENTÁRIA,: ~~~L Funao ae EâU(a~ão ~ásjca . ~UNDE~
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E 5 P E C I F I ( A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
),UUO,OO Despesas correntes ~UIUOO,OO ),u~,~u~ pessoal e encar~os socja1s )O,m,m,oo
),UO,O~,OO Aplicações oire as 111100 lUll.lOO,OO
llBOO U16,OOO,OO
l.UUU~ A~1. air, entre ór~ãos inte~r, ao orçam, l1m~ L,~~~,~~~,~~
l1BOO m, O~~, ~~ continua
~
- continuação -
j,j,~~,~~,~~ Outras aespesas correntes
lllLOO lj,mlOO
UJUOO1OO J,J,~O,OO.OO Apljca~óes ajretas
111lO0 UL4.000100
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital m,lOO,OO 4,4,00,00,00 Investlmentos m,lOO,OO ~,UO,OO,OO Ap1jca~óe5 Qlretas l1m~ m,l~~,~~
TOTAL DA DESPESA [
Governo Munici~al de Cascavel OR~AMENTO PROGRAMA PARA LOl~ Fundo Mun.dos Direitos da criança e do Adolescente
Orçamento Fiscal - Adendo rrr
Anexo L, da Lei nO mo, de 11/0)/64, (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~í) Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃü""""""", ,: 1~ Secretarla De Assistência Social
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: 100i FundO Munic,Dir,da (rian~a e ADolescente
NATUREZA
DA DESPESA
r>
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A \ Á o I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
],0,00,00,00 Des~esas correntes
m,ooo,OO
lOUOO,OO
],1,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais
],1,90,00,00 A~lica~ões oire as lOmO llUOO,OO
],],00,00,00 Outras Des~esas correntes
100100 4UOO,00
4UOO,00
J,J,90,00,00 Ap1l(a~ÓeS Diretas
- continua -
~
/"
r--
- continuação -
4,0,00,00,00 Despesas de capital
4,4,00,00,00 Investimentos
4,4,~0,00,00 Ap1ica\oes airetas LUOO,OO
LO,m,OO
LUOO,OO
100100
TOTAl DA Dé~Pé~A I
Governo Municipal ae cascavel OR(AMENTO PROGRAMA PARA ~~1~
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Orçamento Fiscal - Adendo 111
Anexo L, aa Lei nO mo, oe 1I/Oj/04, (portaria SOF nO 8, ae 04/0L/8~) Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""" ,','" ",,: 10 Secretaria ae Assistência Social
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: 1001 Funao Munic,Haoitacao e Interesse social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
U,OUUO Despesas correntes ~U~~,OO
5.1,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais ~6,1~~,OO
j,UUUO Aplica~ões airetas 100100 ,0.100,00 U,OO,OO,OO Outras oespesas correntes óUOO,OO
), UO, 00,00 Aplica~ões airetas 10~1~~ 01,000,00
líl~~~ U~~,~O
continua -
~
- continuação -
4,0,00,00,00 Despesas ae capital
4,4,00,00,00 Investimentos
4,4,~O,OO,OO Aplica~ões Diretas 100100 m,~oo,OO
TOTAL DA DeSPeSA I m,lOO,OO
.~
Governo Munlclpal ae Cascavel
câmara Municipal de Cascavel
Anexo L, Da Lei nO mo, De 1]/OJ/04, (portaria SOF nO 8, De 04/0l/8~)
OR\AMENTO PROGRAMA PARA L01~
Orçamento Fiscal - Adendo 111
Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""" "',,' ",,: II Câmara Munlclpal oe cascavel
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: ll01 câmara Munlcipal De cascavel
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG, ECONÔMICA
UU ,000,00
- continua -
~
r>
- continuação -
4,0,00,00,00 Despesas ae capital ~,~,OO,OO,OO Investimentos
4,4,~0.00.00 Aplj(a~ões ojretas
.~
100100 H),OOO,OO
m,ooo,oo
TOTAL DA DESPESA I l,llL.OOO,OO
Governo Munjcj~al oe cascavel
secretaria da Fazenda
Anexo L, aa Lei nO ~m, ae 1l/05/b~, (portaria SOF nO ~, oe O~/OL/~))
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L01~
Orçamento Fiscal - Adendo rrr
Em R~ UO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO", '" ,,"" ",,: II Secretaria aa Fazenoa
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1501 Secretaria da Fazenda
NATUREZA
DA DE5~E5A
r- CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l,O,OO,OO,OO Des~esas correntes U~UOUO
5,1,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais l.mJOO,OO ~ 5.1.~0.00.00 Aplica~ões aire as 100100 UIUOO,OO
5,tH,OUO Ap1. Olr. entre órgãos integr, do or~am, 100100 lOO.OOO,OO
5.L.OO.OO.OO Juros e encargos aa oíviaa UOO,OO
l,l,~O,OO,OO Ap1ica(óes ai retas 100100 UOO,OO
- continua -
~
r-
- continuação -
j,j,~~,~O,~~ Outras oespesas correntes
1001~~
U~4,90~,~~ U,íO,OO,OO Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo 514,100,00 U,óO,OUO Transf, a inst, priv, com fins lucrativo 100100 10,000,00 j,j,~O,OO,OO Ap1ica~ões ai retas 100100 UOUOO,OO
4,0,00,00,00 Despesas oe capital l.W,40UO 4,4,00,00,00 Investimentos 4UOO,OO U,~UUO Ap1ica~óes airetas 100100 4UOO,OO
~
4,0,00,00,00 Arnortiza~ão oa oívioa UOUOO,OO 4,UO,OO,OO Ap1ica~ões airetas, , 100100 U01,400,OO U,OO,OO,OO Reserva de contlngencla UOO,OOUO 9,9,00,00,00 Reserva ae contingência 1.000,000,00 ~,UUO,OO Reserva oe contin~ência 100100 1.000,000,00
TOTAL DA DESPESA I U9i ,400,00
Governo Munlclp'al ae cascavel
Secretaria de planejamento e Administração
Anexo L, aa Lei nO mo, ae 1/;OJ;04, (portaria SOF nO 8, ae 04/0l/m
OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 14 Secretaria ae planejamento e Aamin, UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 14~l ~ecrestarja ae planejamento e Aomln,
NATUREZA
DA Dmm
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ç Ã ° I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
r---
,,-_ J,O,OO,OO,OO Despesas correntes U11,100,OO
~ j,l,~~,~~,~~ Pessoal e en(ar~os sociais UOUOO,OO j,l,~~,~~,~~ A~llcações Qlre as l~~l~~ u~o,100,oo
J,l,n,OO,oo A~1. aH, entre ór~ãos jnte~r, ao orçam, lom~ m ,~OO,OO
j,),~~,~~,~~ Outras aes~esas correntes
14,000,00
H),lOO,OO
J,UO,OUO Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo 100100
LUUUO Transf. a inst. ~rjv, com fins lucrativo lomo UOO,OO
- continua -
r>.
~
- continuação -
l,l,90,00,00 Ap1ica~ões diretas
4,0,00,00,00 Despesas ae capital
4,4,00,00,00 Investimentos
4,4,90,00,00 Aplica~ôes ai retas
100100
100100
TOTAL DA DESPESA I l,14UOO,00
Governo Munici~al ae cascavel
Secretaria de Infraestrutura
Anexo I, oa Lei nO m~, oe 1I/~j/b~, (portari a SOF n° ~, ~e 04/01/~))
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""" """,.,,: 1) Secretaria ae Infraestrutura
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: 1)01 Secretaria rnfraestrutura
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã o I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
).0,00,00.00 Despesas correntes 1.m.000,oO
5.1,00,00.00 Pessoal e encar~os sociais í,41UOO,00
l. UO, 00.00 A~lica~ões cire as 100100 UIUOO,OO
LUl.OO.OO A~l, alr. entre ór~ãos integr, ao or~am. 100100 líO.OOO,OO
l. UO,OO.OO Outras oespesas correntes 1.441,800,00
LU~.OO.OO Transf, a insto ~riv, sem fins lucrativo 100100 UOO,OO
l.UO.OO.OO Transf, a insto priv, com fins lucrativo 100100 UOO,OO
- continua -
~
- continuação -
],5.10,00,00 Transf, a insto multigovernamentais 100100
),],11,00,00 Transf,a (onsór(,~úDl1(,meaian,(ontr,ris 100100
J,J,~~,~O,OO A~11(a(ões alretas 100100
mooo
4,0,00,00,00 Despesas ae capital
4,4,00,00,00 Investimentos
4,4,90,00,00 A~lica(ões ai retas 100100
111000
10,000 00
1)0,000:00
HQ,OOO,OO
TOTAl DA DESPESA I ~,101,OOO,O~
Governo Munící~al de cascavel
secretaria de Obras
Anexo li da lei nO mo, de 11/0j/ó~, (portaria SOF nO ~, ae 04/0l/~í)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOI~
Orçamento Fiscal - Adendo 111
Em R~ 1,~~
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 16 Secretaria ae Ooras
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1601 secretaria de Ooras
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I FONTe I DESDOBRAMENTO ELEMENTO
),0,00,00,00 Despesas correntes
U,OO,OO,OO pessoal e encar~os sociais m,ooo,OO
U,~O,OO,OO Aplica~ões dire as 100100 HO,OOO,OO
U,OO,OO,OO Outras despesas correntes U6UOO,OO
U,ll.OO,OO Transf,a consórc,púolic,median,contr,rls moDo íOO,OOO,OO
j,UO,OO,OO Aplica~óes diretas 100100 l,O)UOUO
111 000 U6UOO,00
mooo 600,000,00
lOmo ),m,ooo,OO
CATEG, ECONÔMICA
- continua -
- continuação -
~,~,~~,~~,~~ Despesas ae capltal
4.4.00,00,00 Investimentos
~,~,j~,~~,~~ Transf, a estaoos e ao olstrito feaeral
4,4.~~.~~,~~ Apljca~ões ajretas
4,1,00,00,00 Inversões financeiras
4,1,~~,~~,~~ Apljca~õe5 airetas
100100
1~~1~~
mooo
m~~o
1OLOOO
lm~~
bOO,OOOIOO
11.m.10D,OO
l, nuoo I 00
4,O~O,OOO,OO
lIUO~IOO
LO.OOO,OO
TOTAL DA DESPESA I 14,~1~,l~~,0~
Governo Municip'al ae cascavel OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Secretaria de Desenvolvimento Economico e Turismo
orçamento Fiscal - Adendo 111
Anexo L, oa Lei nO m~, oe 1I/~j/b4, (portaria ~OF nO ~I oe 04/0l/~í) Em R~ U~
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: B secretarla ae Des, Economico e Turlsmo
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1~01 Secretaria oe Des, Economico e Turismo
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E ) P E C I F I C A ( Ã ° I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
],0,00,00,00 Des~esas correntes l.lB,lOOIOO
l,1.O0,00,00 Pessoal e encar~os sociais 1)Q.lOOIOO
5.1,90,00,00 Aplica~ões oire as HOIOO 1)0, lOO 1 00
- ),},OO,OUO Outras aes~esas correntes l.HUOOI~O
J.j,IUO,OO traasf. a insto priv, sem fins lucrativo 100100 61. 000 1 00
j,J,óO,OUO Transf, a insto ~riv, com fins lucrativo 100100 í ,000 00
LUUUO A~1ica~ões Qlretas l~m~ biUOO:OO
mooo 100,000100
l)m~ j~U~~I~~
- continua -
\t_
- continuação -
4,~,~~,~~,~~ Despesas ae capital ~,~,OO,~~,~~ Investimentos
4,4,~~,~~,~~ Aplica\ões alretas 1~~1~~
111 000
íí,~~O ~~
LOO,O~~:OO
TOTAL DA DESPESA I 1,í4~,100,00
Governo Munici~al de Cascavel
Seco Agricultura, pesca, Meio Amb. e Defesa civil
Orçamento Fiscal
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
Anexo 1, aa Lei nO m~, oe li I~j/b~, (portari a SOF nO ~, oe O~/OL/~í)
Adendo III
Em R~ UO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""" "'" "",: l~ sec,Agric,pesca,Meio Amo, e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: lOOl sec.Agric,pesca,Meio Am~i, e Defesa civi
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E ( I F I ( A \ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
j,~,~O,OO,OO Despesas correntes
j,l,OO,OO,~O pessoal e encargos sociais
),1,11,00,00 Transf,a consórc,púolic,meoian,contr,ris 100100
j,l,~O,OO,OO A~lica~ões alretas 100100
U.H.OO.OO Apl, dlr, entre ór~ãos integr, 00 orçam, 100100
j,j,OO,OO,OO Outras oespesas correntes
j,j,lO,OO,~~ Transferências à uniáo 1~01~~
m,ooo,OO
- continua -
1~,~0~ ~O
m,~oo:OO
lUOO,OO
UOO,OO
- continuação -
),),11,00,00 Transf,a consórc,~úoljc,rneojan,contr,rjs 100100
J,J,~O,OO,OO Apllca~ões alretas 100100
111000
mooo
4,0,00,00,00 Despesas oe ca~jtal
4,4,00,00,00 Investimentos
4,4,11,00,00 Transf,a consóre,púolje,meaian,contr,rjs 100100
4,4,~0,OO,OO Apl1ca~ôes olretas 100100
1mOO
/'
\
10,000 00
l)~, 100;00
m, 000,00
TOTAL DA DESPESA I L,901,jOO,OO
Governo Munlclp'al ae Cascavel OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
secretaria Mun. de segurança Pública e Cidadania
Orçamento Fiscal Adendo 111
Anexo t, aa Lei nO m~, oe lljOJjbt (Portaria SOF nO ~, ae o~/OL/m Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""" """",,: II Sec, Municipal ae Se~uran~a púolica
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: LlOl Sec, Mun, Se~uran~a púolica e ciaaaania
NATUREZA
DA DESPESA
r>.
~ CÓDIGO E S P E ( I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
],0,00,00,00 Despesas correntes
L.HUOO,OO
L ,~jUOO,O~ ],1,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais
j,1,~0,00,00 A~ljca~ôes olre as lOmO l.W,)OO,OO
U,91.O~,00 A~1. OH, entre orgãos integr, ao or~am, 100100 10~,~~O,~~
j,j,O~,OO,OO Outras aesp'esas correntes o~~,l~O,OO
U,IU~,~O Transf. a inst, priv, sem fins lucrativo 10~100 1UOO,OO
U,oO,OO,O~ Transf, a inst, priv, com fins lucrativo 10~100 ).O~~, ~O
- continua -
~
/' - continuação -
J,J,90,00,00 A~1ica~ões Qlretas 100100 m,)ooIOO r--- ~,O,OO,OO,OO Des~esas ae ca~ita1 BUOOJOO 4,4.00.00.00 Investimentos BUOOJOO 4,UO.00,OO Ap1ica\ões ai retas 100100 BUOOJOO
r---
TOTAL DA DESPESA I ),011,100100
<w
Governo Municipal ae Cascavel
Fundo Municipal de Educação
Orçamento seguridade social
Anexo L, aa Lei nO mo, oe 1I10)/6~, (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~í)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L01~
Adendo IrI
Em R~ 1,00
ÓRGÃO""""""",,: O~ s«. Eauca~ão, cultura, Desp, Juventude
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 0~01 ~undo Municipal oe Eouca\ão
NATUREZA
DA DE~PESA
CÓDIGO E S P E C I F I ( A ( Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
],0,00,00,00 Despesas correntes
),1,00,00,00 pessoal e encar~os sociais
],1,90,00,00 A~lica\ões diretas 100100 10L,600,OO
TOTAL DA DESPESA I
Governo Municipal ~e Cascavel OR\AMENTO PROGRAMA PARA L019
Fundo Municipal de saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo 111
Anexo L, aa Lei nO mo, ae 1]/01/04, (portaria SOF nO ~, ae 04/01/~í) Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"""""" ",,: 09 Secretaria ae Saúae
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0901 Fun~o Municipal ae Saúae
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
j,UUU~ Despesas correntes JU~UOU~
LUUO,OO Pessoal e encargos sociais 10,BUOO,OO
U,/UU~ Transf,a consórc,púolic,me~ian,(ontr,ris 100100 lUO~, ~O
J,UO,OO,oo Aplica~ões airetas lmoo 9,m,IOO,00
111400 84,000 00
J.Ul.OO,OO Apl. cir. entre ór~áos inteF, ao or~am, WI00 600,000;00 - continua -
~
- continuação -
l,l,OO,OO,OO Outras despesas correntes lUíUOO,OO ],].ll.OO.OO Exec. or~, delegada aos estados e ao DF 1L1l00 10.000 00 r- l.UUUO Transf. a lnst. privo sem fins 1ucratlvo 111100 l10.000;00
mooo 4.000.000,00 ],j,60,00,00 Transf, a insto prlv, com fins lucrativo mODO lO,OOO,OO
l.U1.00,00 Transf,a consórc,pú~11c,me~lan,contr,rls 100100 1.00UOO,OO ),UO,OO,OO Apl1ca(ões diretas 100100 1.000,00
IlHOO 16,m,IOO,OO
111400 lóUOO,OO
»-»: m001 LI,OOO,OO 4,0,00,00,00 De5pes~s ~e capital l.í9UOO,00 4.4.00.00.00 Investlmentos l.m,lOO,OO
4.4. il.OUO Transf,a consórc,pú~11c,me~lan.contr.ris 100100 10,000 00 r- 4.4.90.00.00 Ap1ica~ões diretas lL1100 m.óoo:OO
lLlJOO m,600,00
m001 LíQ,OOO,OO
mooL 1óO, 000 I 00
,.-.
TOTAL DA DE~PE~A I 14,4~l,OOO,OO
Governo Municipal ~e Cascavel OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~ Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento seguridade social - Adendo IIr
Anexo li aa Lei nO m~, oe 1l/~j/64, (portaria SOF nO ~, ae O~/mm Em R~ 1,~0
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 1~ Secretaria ae Assistência Social
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 10~1 Funoo Muni(i~al oe Assistencia Social
NATUREZA
DA DESPESA
~
r- CÓDIGO E 5 P E ( I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
J.Q,OO,OO,OO Despesas correntes un,m,oo
J.1,0~,~~,~~ Pessoal e encar{os sociais l.m,6~~,~~
.~ U,90,00,0~ A~lica~ões oire as l~m~ 6H, lO~ I ~~
1l11~0 1lí , 100, ~~
llml lU~~,~O
u,n,ou~ Apl. olr, entre ór~ãos lnte~r, ao or~am, 1001~~ 1. ~~o, 000 I 00
r-- - continua -
r>;
- continuação -
),),00,00,00 Outras despesas correntes l.m,m,~~ ),UO,OO,OO Transf, a inst, ~riv, sem fins lucrativo Hm~ Lí,m,~~
u,ó~,~~,~~ Transf, a ust. ~riv, com fins lucrativo 1~~HO 1.000 00
J,J,~O,~~,~~ A~lica~ões ai retas 100100 20UOO;00
llm~ m,100,00
umo LO,OOO,OO
BlL01 11),000 I 00
mOOl 110,400,00
4.0,00,00,00 Des~es~s ae ca~ital í~4,100,00
4,UO,~~,00 Investlmentos IIUOO,OO 4,UO,00,00 Ap1ica~ões diretas 100100 lUOO 00
U1100 m.loo:OO
ml00 LU~O I O~
ml01 11.000,00
m001 L1.000 I 00 4,).00,00,00 Inversões financeiras L6.000,OO
~,U~,OU~ Ap1ica\ões alretas mooo 26.000,00
'"
TOTAL DA DESPESA I J,~ll,IIO,OO
~
Governo Municipal ae Cascavel OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1019
Fundo Mun.dos Direitos da criança e do Adolescente
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo I, aa Lei nO mo, ae 1I/~)/64. (portaria SOF nO ~, ae ~4/~l/~)) Em R~ U~
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO "",,: H Secretaria ae Assistência social
UNIDADE OR(AMENTÃRIA.: 1001 Fundo Munic.Dir.da crian~a e Aaolescente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ( Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
),~.~UUO Despesas correntes lUO~, ~O
],j,OO,OO,OO outras despesas correntes lUOO,OO
),5, I~,OO,OO Transf. a insto ~riv, sem fins lucrativo 100100 lUO~,OO
U,OO.OO.O~ oespes~s ae capital
)U~O,O~
)U~O,OO
4.UO.00,00 Investlmentos
U, )~.~O.OO Transf. a insto priv, sem fins lucrativo 100100 IU~O,OO
TOTAL DA DESPESA I
Governo Munici~al ae cascavel
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento seguridade social
Anexo L, aa Lei nO ~m, ae 1I/~)/ó~, (portaria SOF nO ~, ae O~/Ol/~l)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA ,~19
Adendo III
Em R~ lJ~O
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"""""",,: 10 Secretaria ae Assist~ncia Social
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 1004 Secretaria ae Assistencia Social
NATUREZA
DA DESPESA
/" CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
),~,OO,OO,OO Despesas correntes
1.540,400,00
1,~~1,000,OO
),1,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais
),1,90,00,00 A~lica~ões aire as 1~0100 U4UO~JOO
),),OO,~O,OO Outras aes~esas correntes
1~~1~0 UOO 00
IIUOO,OO
U,IO,OO,OO Transf. a insto privo sem fins lucrativo
),],90,00,00 Aplica~ões ai retas 100100 m,400:00
continua
\
r-
/".
- continuação -
4,0,00,00,00 Despesas de capital
4,4,00,00,00 Investimentos
4,4,~0,00,00 Aplica~ões ai retas 100100 lóUOO,OO
lóUOO,OO
TOTAL DA DESPESA I L,060,900,OO
Governo Munj(j~al ~e Cascavel OR(AMENTO PROGRAMA PARA L019
Instituto de previdencia dos servido do Municipio
, Orçamento Seguridade social - Adendo 111
Anexo L, aa Lel nO 4)l~, oe 1]/~)/o4, (Portaria SOF nO ~, ae O~/Ol/~)) Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""" """",,: 11 Instituto de previd,dos Servl~,Munlclpio
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1101 Instituto ae Previu,uos servjd,Munici~io
NATUREZA
DA DESPESA
r- CÓDIGO E S P E C I F I ( A \ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
"
r-> ),0,00,00,00 Despesas correntes
lUlUOO,OO
B,HU~~,~~
j,l,OO,OO,OO Pessoal e encar~os sociais
r- 1.1,~~,~~,~~ A~1i(a~ões oire as H1014 1ULUOO,00
),),00,00,00 Outras despesas correntes
H1014 l.l)UO~,~~
l.m,OOO,OO
j,j,90,00,00 Aplica~ões diretas
r> - continua -
r-
~
/"'
- continuação -
4,0,00,00,00 Despesas de capital
~,~,~~,~~,~~ Investimentos
4,4,~0,00,00 Aplicações airetas
~,O,OO,OO,OO Reserva ae contin~ência
~,~,~~,OO,OO Reserva ae contingência
~,~,~~,OO,OO Reserva de contingência
141014
10~1~0
TOTAL DA DESPESA I 14,100,000,00
Governo Munlclp'al De Cascavel OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Secretaria de obras
orçamento seguridade social - Adendo 111
Anexo t, aa Lel nO m~, De 1I/~j/o( (portari a SOF nO ~, oe ~~/mm Em R~ 1, ~~
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"" ""'" "",: 1b Secretarla oe Ooras
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ló~l Secretarla De ooras
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ( Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
5.0,00,00,00 Despesas correntes m, I~~,~~
U,OUU~ Pessoal e encar~os sociais m,I~O,OO U,~UU~ A~11ca~ões Dlretas H~100 100,000,00
5. U1.00, 00 A~1. OH, entre órgãos integro do or~am, 1001~0 nD.í~~,~~
TOTAL DA DESPESA I
Governo Municip.al ~e Cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 101~
Secretaria de Desenvolvimento Economico e Turismo
Orçamento seguridade social - Adendo 111
Anexo I, oa Lei nO mo, de 1l10j/o~, (Portaria SOF n° ~, de O~/Ol/~í) Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""", "",: 1~ Secretaria ae Des, Economico e Turismo
UNIDADE OR\AMENTÃRIA,: 1~01 Secretaria de Des, Economico e Turismo
NATUREZA
DA DESPESA
r'
/'"'
r= CÓDIGO E S P E C I F I C A ç Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
r-- l,U~,~UO Despesas correntes oUOO,OO
LUUUO Pessoal e encarfos sociais óí,~OO,OO
r- LUUU~ A~lica~ões oire as 1~~1~~ 1UOO,00
l.Ul.OUO Apl, OH, entre or~ãos integr, do or~am, 100100 10,000,00
TOTAL DA DESPESA I
Governo Municip.al oe cascavel
seco Agricultura, pesca, Meio Amb. e Defesa civil
orçamento seguridade social
Anexo t, ~a Lei nO mo, ae lIjOJjb4, (portaria SOF nO ~, ae 04jOljm
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l019
Adendo III
Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"""", """,: iO sec,Agric,pesca,Meio Amo, e Defesa civil
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: i001 sec,Agric,pesca,Meio Amoi, e Defesa civi
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
),0,00,00,00 Des~esas correntes 100,00
5.1,00,00,00 pessoal e encargos sociais 100,00
5.1,91.00,00 A~1. iir. entre ór~ãos integr, ~o or\am, H0100 100,00
TOTAL DA DESPESA I 100,00
Governo Municipal ae Cascavel
consolidado
Anexo I, aa Lei nO mo, ae 11/0J/04, (portaria SOF nO ~, oe 04/01/~1)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA iOl~
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECON~MICA
100100
100100
111100
l1mO
111100
111400
100100
lIlLOO
umo
- continua -
5.1,91.00,00 A~1. oir, entre ór~ãos inte~r, ao or~am,
10.000,00
10, OO~, JOO, 00
l.OlUOO,OO
').411,1~~,~~
U1UOO,00
UOO,OO
1.I1UOO,OO
L,OOO,OOO,OO
JOO,OOO,OO
},O,OO,OO,OO Despesas correntes H,Bl.j)Q,OO
l,l,OO,OO,OO Pessoal e encar~os sociais
],1,11,00,00 Transf,a consórc,púolic,mealan,contr,rls
l,l,~O,OO,OO Aplica~ões airetas
r'
-
contin
uação - ),1,00,00,00 Juros e encar~os ~a ~ívi~a
J,l,~~,~~,~~ Ap1
ica~ões ai retas
J,J,~O,O~,OO Outras aespesas correntes ),),10,00,00 Transferências à união J,U~,~~,OO Transf, a inst, ~riv, sem
fins lucrativo
),j,60,00,00
T
ransf, a
inst. pr
ivo com fins lucrativo
U,lO,OO,OO Transf, a
iast.
mu1tigo
verna
mentais
),j,1
1.00,00 Iraasf.a consórc,públlc,
median,contr,ris
),),~0,00,00 Aplica\ões diretas
100100
Hm~
100100
100100 100100
10
0100
161000
10
01~0
111100
111m
11BOO
11mo
111
400
lm01 lmoo
mooo
1)] 000
101000 lmo~
u~O, O~ 4,m ~~ m,400;00
4UOO,00
10,100 00
101,000:00 100,000,00
11,4)]0500,00
UI
4,1)O,00
lUOO,~O
UH,O
OO,oo
)IUOO,OO
1.01UOO,00
m,ooo,
OO
m.ooo,OO
1,m,000,00
600,000,00
BO,~~~,~~
1,1)0,000,00
U~O,OO
J),OO1.OIO, 00
- continua -
~
,---- - continuação -
4.0.00.00.00 Despesas ce capital Jl.91UOO,OO
~.~.OO.OO.OO Investimentos n.BU~~,~~
4,UUU~ Transf. a estaaos e ao aistrito feceral 100100 ÓOO.OOO,OO
U.1UU~ Transf.a consórc.~úolic,meaian,contr,ris 10m O 10,000,00
41~1~0,00,00 Apl1ca~ões alretas 100100 14, I~UOO,OO
.~ 111100 m,ooo,OO
llBOO m.100,OO
llWO 1. m. 000,00
lm01 UOO,óOO,OO
llml 191,000,00
mooo 1, ~lO.JOO, 00
l)mO ~,m.ooo,OO
lólOOO llUOO,OO
~.I.OO.OO.OO Inversões financeiras 10.000,00
4,1,~O,~0,OO Apl1ca~ões alretas 100100 10,000,00
111 000 LO,OOO,OO
4,b,00,00,00 Amortiza~áo aa aiviaa UOUOO,OO
4,b,90,00,00 Aplica~ões diretas, . 100100 1.00] ,400,00
9.0,00,00,00 Reserva oe contlngencla 1.000,000,00
U.OO.OO.OO Reserva de contin~ência 1.000,000,00
U,99,00,00 Reserva de contingência 100100 1.000 I 000,00
TOTAL DA DESPESA I lLI,041,110,OO
Governo Muni(i~al ~e Cascavel OR~AMENTO PROGRAMA PARA L01~
consolidado
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo li aa Lei nO m~, ae 11/0)/04, (portaria SOF nO ~, ~e O~/Ol/m Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E S P E C I F I ( A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAM~NTO mmTO CAHG, fCONÔMICA
),l,n,OO,oo M1. Olr, entre órgãos lnte~r, ao or~am,
100100
100100
1L1100
HWO
151100
m001
141014
100100
ml~~
10,000,00
UJUOO,OO
~,m, 100,00
~~,~~O 00
1l 1.100: 00
lUOO,OO
lL,m,OOo,oO
l.W,m,OO
bOO,OOO,OO
),0,00,00,00 Despesas correntes íl.líl,))Q,OO
),1,00,00,00 pessoal e encar~os sociais
],1,11,00,00 Transf,a eonsórc,púolic,me~ian,eontr,ris
l,l,~O,OO,OO Apl1ea\ões diretas
- continua -
.-
- continua
ção -
~,~,~~,~~,~O Desp
e
s
as ce
c
apital JL
m.JOUO
4,4,~
O,O
O,0~ In
ves
t
i
mentos
B,m,9~
O,~0
4,UUUO
T
ransf, a estacos e
ao cist
rito
feceral
10~1~~ 6~~,~~0,0~
4,4,1~,00,00
T
rans
f, a ust. p
r
i
v, s
em
fins
l
u
c
r
a
t
i
vo 100100 íl,lOO,~O ~ 4,U1.00,00 Transf,a (onsór(,pú~lic,mecian,contr,ris 100100 lO,OOO,OO 4,UO,00,00 Aplica\ões ciretas 100100 1UIUOO,OO
111
100 m,ooo,OO
r- 11BOO m .100,00
11HOO
l.m,600,~0
mlOl
UOO, 600,00
~
1lllOl
m,ooo,o~ ..----- lL1100 l]9,ÓOO,OO
lHIOO m.600,00
m001 m, 000,00
mOOl 160,000,00 ml00 OUOO,~O Bm~ lU~~,OO
Bll
01
l
UOO,OO
mOOl
lUOO,OO
,-..
1410
14 lUOO, ~o 111000 1 ,m, JOO,OO
1Il 000
4, m,ooo,OO
1ól 000 lIO,OOO,OO
con
t
i
n
ua -
r>
~
r-
- continuação -
,~ 4,í,~~,~~,~~ Inversões financeiras %,000,00 4,UO,00,00 Ap1ica~ões oiretas 100100 )0,000,00
111000 LUOO,~O
mooo iO,OOO,OO
4,6,00,00,00 Amortiza~ão oa oivida UOU~~,~~
r- U,90,OO,OO Ap1ica~ões diretas, , 100100 U01,400,OO 9,0,00,00,00 Reserva de contln~encla UOO,OOO,OO U,OO,OO,OO Reserva de contingência l.OOO,OOO,OO ~,UUU~ Reserva oe contin~ência 100100 l,OOO,OOO,OO
TOTAL DA DESPESA I l~~,olL,OOO,OO
Governo Munici~al ae cascavel
câmara Municipal ae Cascavel
Anexo D, aa Lei nO mo, de lljOjjbt (Portaria SOF nO ~, de 04jOlj~))
Em R~ 1,00
OR\AMENTO PROGRAMA PARA L01~
or~amento Fiscal· Adendo V
ÓRGÃO, """" """,: 1L Câmara Municipal ae cascavel
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1L01 Câmara Municipal ae Cascavel
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E 5 P E C I F I ( A ( Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Le~is1ativa 110,000,00 j,16l,000,00 UIUOO,OO
01 on A~ao Le1is1ativa 11UOO,00 UóL.OOO,OO U1UOO,00
01 on 0001 Desenvo vimento Le~islativo 110,000,00 U6UOO,00 ),m,ooo,OO
01 Oj1 0001 1,OLl Modernização da ES rutura Física do
poaer Le~lslatlvo lIUOO,OO 110,000,00
Modernização aa Estrutura Física do poder
01 OJ1 0001 l,Ol)
Legislativo
~uncl0namento 00 pooer Le~islativo U6UOO,00 j,lOL,OOO,OO
Funcionamento do poder Legis1ativo
TOTAL I 110,000,001 ),161,000,001 j,jlL,OOO,OO
Governo Municipal de Cascavel
Fundo Mun,dos Direitos da criança e do Adolescente
Anexo Ó, da Lei nO mo, de 1]/OJ/64, (portaria SOF n° ~, de 04/0,/~1)
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1019
or~amento Fiscal - Adendo V
ORGAO"""", """ ,: 10 secretaria de Assistência social
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 100, Fundo Munic,Dir,da Crian~a e Adolescente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administra~ão 0,00 191.100,00 191,100,00
04 m Administra~áo Geral 0,00 191.100,00 m,IOO,OO
04 m 001, Manuten\âo dos servi\o5 Municipais 0,00 191,100,00 BUOO,OO
04 1" 001L L,OoO Manuten\âo de Fortalecimento oas Ativiaa rdes Or~amento crian\a e Adolescente-OCA 191,100,00 BUOO,OO
Manuten\áo de Fortalecimento das Atividade
or~amento crian~a e Adolescente
- CA
TOTAL 1 0,001 BI.IOO,OO
Governo Municipal ae Cascavel
Funao Municipal ae Eauca~ão
Anexo 6, aa Lei nO mo, ae 11/OJ/04, (portaria SOF nO ~, ae 04/0,/~))
Em R~ 1,00
OR(AMENTO PROGRAMA PARA L01~
orçamento Fiscal· Aaenao V
ÓRGÃO""""""",,: O~ s«, Eaucação, cultura, Desp, Juventuae
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: 0801 Funao Municipal ae Eauca~áo
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ( Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1, Eauca~ão l,m,oOO,oO UH,m,OO U4UíO,00
1, m Aaminlstracáo Geral 0,00 UI8,LíO,OO U1í.010,00
11 m 00lL Manuten~ão'Qos ~ervi~os Muni~ipais 0,00 U)UíO,OO U1UíO,00
11 11, 0011 0,000 Encargos Trloutarlos e ContrloutlvoS 146,400,00
Encargos Trioutarios e contri~utivos
11 111 0011 0,001 Encargos Juaiciais 10,400,00
11 111 0011 1,001
Encargos Judiciais
Gerenciamento Administrativo em Eaucaçáo U16,líQ,OO U16,1íQ,00
11 111 0011 1,006
Gerenclamento Administrativo em Educação
Apoio ao Funcionamento dos conselnos
Municipais da Área de Educação 4UOO,00 41,000,00
Apoio ao Funcionamento aos Consel~os
II m
M~nicipais aa Área ae Eauca~ão
rorma(ao oe Recursos Humanos 0,00 lUOO,OO 10,800,00
11 118 0009 Educação 0,00 lUOO,OO lUOO,OO
II 118 0009 1,001 Formação ae Recursos Humanos em Educação lUOO,OO lUOO,OO
11 JOó
' Form~ção ae R~c~rsos Humanos em Eaucaçáo
Al1 0,00 m,ooo,OO m,ooo,OO men~açao e Nutrlçao
11 J06 0009 Educaçao 0,00 m,ooo,OO m,ooo,OO
11 506 OOO~ 1,00~ Alimenta~ão Escolar na Educação Básica m,ooo,OO m,ooo,OO
11 m
Alimenta~ão Escolar na Educação Básica
Ensino Fundamental UíO,oOO,OO 0,00 1.110.000,00
1, 561 0009 Educação 1.110,600,00 0,00 1.110,000,00
11 501 0009 1,001 const, Reforma e Ampliação de unidade ES
colares ao Ensino Fundamental l.LIQ,oOO,OO 1. m, 000,00
construção, Reforma e Am~lia~ão de
~ Unioades Escolares oa Re~e de Ensino
Funaamental ao Municipio,
r- 0,00 190,000,00 m, 000,00 llm Ensino Méoio
1L m 0009 Educação 0,00 190,000,00 190,000,00
11 5ól ~O~~ l,~09 Manutencao 00 Transporte Escolar Ensino Media m,ooo,OO í9~,~~~,~~
~ Manutencao ~o Trans~orte Escolar ~a Re~e
oe Ensino Meoio do Munlciplo ae
cascavel-Ceara,
II m Eouca~ão Infantil 910,000,00 116,000,00 1,100,000,00
11 l61 0009 Educa~ão ~)U~~,~~ lIU~~,~~ 1.1~UO~,~0
11 lól 0009 1,001 Const. ,Reforma e Am~liação ae unidades E
scolares do ensino Infantll·PROINFANCIA m,ooo,~O 910,000,00
Cons!., Reforma e Amp 1 i ação oe uni oaoes
Esclares ao ensino Infantil·
proi nfanci a
1L lól ~~~9 L,~10 programa Brasil Carinnoso . 110,000,00 l)U~~,~~
COMPRA DE MATERIAL E MANUTEN\AO DE CRECHE)
r--- ESCOLARES
- continua -
\__;
'"
"
- continuação -
Il lo/
E~ucação
E
special
0,00 jUOO,OO JUOO,OO 11 jó] OOO~ E~ucação 0,00 )UOO,OO JUOO,OO
11 )b] OOO~
1,011
Manut,
~o pr
o
~rama Br
asil
Alfaoetizaoo (PBA) jUOO,OO
l
U
O
O,OO
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r
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B
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a
si]
~e jo
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e
n
s, a
aultos e idosos
Ea
uca
~ao
BaS
l
Ca 0)0,000,00 1.OJUOUO
U~UOO,OO
11 m
O
O
O~ Ed
ucaç
ão líQ,OOO,OO
l.OJUOO,OO l.H4,OOO,OO II 10~ OOO~ 1,001 AquislÇão oe Imóveis ~e Interesse punlico m,ooo,OO m,oouo
, A~~isição
ae
~rnóyeis
de In
teresse
púolico
11
jb~ 0009
l,Oll
Ap010 Fl~anc!e LO
~lstl
CO a çst
~dantes lUOO,OO lUOO,OO
A~010 r1na
nce1ro e lO~
l
S
tlCO a
Est
u
D
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l~ ~4o ~~lL Manuten~ão aos 5ervi~os Municipais
l~ ~4o ~~lL ~,~1~ Encar~os de Gestões Anteriores
Assun~ão aos Encar~os de Gestões
Anterlores, de res~onsabilidade da
Secretaria ae Eauca~ao, Cultura e Desporto ao
Municipio de cascavel,
Governo Munici~al oe cascavel
Gaoinete do Prefeito
Anexo o, da Lel nO mo, oe 1I10J/0~, (portaria SOF nO ~, de O~mm)
Em R~ 1,00
OR\AMENTO PROGRAMA PARA i01~
Or~amento Fiscal - Aoendo Y
ÓRGÃO" ""'" """ ,: 01 Gabinete ao Prefeito
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: OlOl Gabinete ao prefeito
PROGRAMA
DE TRABALHO
/~ CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
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O~ Aomini5tra~ão 0,00 l.íl~,100,OO U~UOO,OO
04 m Aaministra~ão Geral 0,00 1.1/9,100,00 1,m,~00,oO
04 m 0011 Manuten~ão 005 5ervl~05 Munlcipals 0,00 U)U~UO l.m,~OO,OO
r> 04 111 0011 1,001 Gerenclamento Administrativo 00 Ga~inete
ao prefeito 1. m, LOO, 00 l.m,iOO,OO
Gerenclamento Administratlvo 00 Ga~inete 00
prefeito
04 111 001L L,OOl A~ões d~ sistem~tiza~ãQ aa.Le~jsla~~o MU~lcl~al jUOO,OO J),lOO,00
A~o~S,ae Slstematlza~ao a Le~lsla~ao
----- 04 111 0011 l,OOJ
MunlCl pa 1
A\ões ae promo~âo Institucional e
" puolicioaoe Oflclal íUOO,OO 11,900,00
Acôes de promo~ão Instituciona1 e pu~1jcjoaoe
ofi ci a 1 ~ O~ m OOH Moaerniza~ão Aaministrativa 0,00 n, lOO,OO LUOUO
O~ III 001~ L,004 A~ões de Desenvolvimento Institucional lUOO,OO iUOO,OO
O~ m ~1~~
A~Õ~S d~ D~senvolvlmento Instltuclonal
»r>; 0,00 0,00 llQ,lOO,OO (o~pera~ao Tecnlcª , , 04 1LL 0104 0,001 A~oe~ de coop~ra~ao Tecnlca com Entes
PU~11COS e Prlva os m,iOO,OO
r--- Acões ae coopera~ão Técnica com Entes
pu~1icos e Prlva os
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/""' n Hí Outras TransferenClas O,~O 0,00 lOUOO,OO
n W OOli Manuten~ão ao~ seryjçQs M~njclpals 0,00 0,00 100,900,00
l~ ~4í 001, ~,~O, Encar~os PreVlaenClarlO~,J~nto,ao RGPS l~UOO, 00
rr-: Encargos,prevlQe~clarlos Junto ao RGPS
,8 811 001i 0,00) Encar~os prevloenc1arlo~ ,l~nto ,ao RPP~ UOO,OO
~ Encargos prevl~e~Clarlos Junto ao RPPS
nw Outros E~car~os Esp~clals " , 0,00 0,00 JUOO,OO
,~ ~40 00lL Manuten\ao aos S~rvl~os M~nlcl~als 0,00 ~,~~ 51.500,00
l~ ~~o OOll 0,~04 Encar~os ae Gestoes Anterlores JUOO,OO
ncargos de Gestões Anteriores
TOTAL I 0,00 I 1. m, I~O, ~~ I UH, 100,00
Governo Municipal oe cascavel
Funao Munlcl~al de Hablta~ão de Interesse soclal
Anexo ó, da Lei nO mo, âe 1/IOJ/04, (portari a SOF nO ~, ae 04/0l/~í)
Em R~ UO
OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOI~
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ÓRGÃO"""",,,,,,,,: 10 Secretaria de ASsistêncla Sodal
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PROGRAMA
DE TRABALHO
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ló4n Habl ta~ão Ru ra 1 llO,OOO,OO 0,00 no,ooo,OO
_,-._ 1ó m OlOO Desenvolvimento social e A~ão comunltária no, 000,00 0,00 llO,OOO,OO
r". 16 4~1 OlOO I,OlO Melnoria Habitacional e constru~ão ae
Habita\ões Rurais LlUOO,OO llO,OOO,OO
Melnoria Haoitacional e construção de
Habita~óes Rurais
10 m Ha~ita~ão Uroana m,ooo,OO 100,100,00 m,lOO,OO
ló m OlOO Desenvolvimento Soclal e A~áo comunitária m,ooo,OO 100,100,00 m,lOO,OO
1ó 4~l OiOO l,OLl Melnoria Habitacional e constru~ão de
Habita~óes urbanas m,óoo,OO m,600,00
r-r-; Melnorla Habitacional e constru~ão ae
Habitacões urbanas rr-; ló ~~L OLOO L,OÓL A~oio a 'Ela~ora~ão de Planos Locais de
Habitação de In eresse social 4/,100,00 4/,100,00
"
Aroio a Elabora~ão de Planos Locais de
Habitacão ae In eresse Social
10 4~i OlOO l,Oo) Assessoria tecnica a Planos Locais de
Habita~ão de Interesse Social 15,400,00 15,400,00
Assessorla Técnlca a planos Locals de
Habitação de Interesse soclal
TOTAL I 100,100,001 m,100,00
Gov
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~, oe O~mm)
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vlâa 1.467,80
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Governo Munici~al de cascavel
Secretaria oe planejamento e Aoministra~ão
Anexo o, da Lei nO mo, oe 11/05/64, (Portaria SOF nO ~, de 04/01/~í)
Em R~ U~
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Ortamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO""""""", ,: 14 Secretaria de planejamento e Admin,
UNIDADE OR\AMENTÃRIA,: 1401 Secrestaria ae planejamento e Admin, PROGRAMA
DE TRABALHO
»<; CÓDIGO I E 5 P E C I F I ( A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
~
,,-. 01 JUdi ciari a 0,00 6UOO,OO 6UOO,OO
01 061 Atão Judiciária 0,00 6~,100,OO 6UOO,OO
/' 01 061 001/ Manutenfão dos 5ervi~os Munici~ais 0,00 6~,)00,OO óUOO,OO
,~ 01 Oól ~Oll 1,0~o pa~amen o de precatórios TraDa nista 6UOO,OO 6UOO,~O
O~
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Admlnlstra~ao 0,00 j,1~0,100,OO U~O.LOO,OO
04 m Administra~ão Geral ~,~~ J,m,m,~~ LHU~~,~O
~4 m ~m Manuten~ão oos Servicos Municipais ~,~~ l,HUOO,OO LHO,100,00
04 111 0011 1,0~1 Gerenciamento da sec: de planej, e Admin l,11UOO,OO U14.000,OO
04 1/1 0011 1,0~~
Gerenciamento da Sec, de planej e Admin, Modern, da Gestao de Recursos Humano 16,600,00 16,600,00
Moderniza~ão da gestão de recursos humano
04 111 001/ 1,08~ Acoes de (oop, Tecnica com Entes publico e privado 1UOO,~~ lUOO, O~
Acoe~ de cooperacao tecnica com entes publico
.'"' e pmado: ,
r--. 1~ Encargos Especl~ls, 0,00 491,900,00 491.9~O, 00
l~ W Outras Transferenclas 0,00 m,900,00 m,900,OO
r'- 18 W om Manuten~ão ao~ ser~i~~s M~nici~ais ~,~~ m,~~~,~~ m,~oo,OO
L~ ~41 0011 1,~9~ Encar~os prevldencla\los Junto ao RGPS HQ,900,00 m,~oo,o~
n ~4o
Encargos Prev, l~nto ao RGPS
0,00 m,ooo,OO m,ooo,OO ---- Outros E~car~os Esp~clals " ,
,-... 1~ ~4b 001/ Manuten~ao ao~ seryl~~s M~nlclpals o,~o 511.000,00 )11,000,00
18 ~4ó 0011 1,0~1 Encargos prevlden~lar19s )untq ao RPPS 117,900,00 21UOO,OO
1~ ~~6 0011 1,091
enar~os prevldenclarlos Junto ao RPPS
Encar~os e Gestoes Anterlores ~1,100,00 9],100,00
rencargos ae gestoes anteriores
r--
TOTAL I ~,~~I J,i~~,b~~,OOI ],140,000,00
Governo Munici~al ae cascavel
Secretaria ae Ooras
Anexo o, aa Lei nO mo, ae 11/05/64, (portaria SOF nO ~, ae 04/01/~1)
Em R~ UO
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Or~amento Fiscal - Aaenao V
ÓRGÃO, """" """,: 16 Secretaria ae ooras
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: 1001 secretaria ae Ooras
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Â O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
r>
04 Aoministração 4,165.000,00 (,))0,)00,00 Ó,99UOO,OO
04 1L1 Aaministra~áo Geral m,oouo 1,BOJOO,OO UOUOO,OO
04 W 001L Manuten~ão aos s~rvi~os M~ni(ipais 0,00 1,m,JOO,00 l,m,jOO,OO
04 111 001/ 0,011 Encar~os ae Gestoes Anterlores 100,000,00
Manuten~ão aos Encargos aecorrentes ae
Gestões Anteriores, no âmoito aa
Secretaria oe ooras ao Município ae ae
Cascm 1,
04 111 001/ 1,101 Gerenciamento ao Aam,Secretarla oe ooras l, BOJOO,OO L.BUOO,OO
~erenciamento ae setor aom sec oe ooras
04 m 0017 Infraestrutura Municipal 471.000,00 0,00 4]l,000,00
04 111 0017 1,O1l con~tru~ão,~eforrna e Arnplia~ão ao Centro
AOfiln 15 t r a t lVO 4]1,000,00 471.000,00
con~tru~ão,~eforma e Amplia~áo ao Centro
Aornlnlstratlvo oe Cascavel- eara,
" 04 411 Infra Estrutura Uroana UOO,OOO,OO 0,00 ),000,000,00
04 411 0017 Infraestrutura Municjpal , . j,600,000,OO 0,00 J,oOO,OOO,OO
04 411 0017 1,0/4 (onstru~ao,Recu~era~ao e paVlmenta~ao
oe Ruas e EstraDas UOUOO,OO j,600,000,OO
construçâo, recup'era\â~ ~ ~avimenta\ão ae
ruas e estraaas ~o munlClplO,
4~UOO,OO 0,00 m,ooo,OO 04 60 í Abastecimento
04 001 1104 Aoastecimento m,ooo,OO 0,00 m,ooo,OO
r+-; 04 bOI 1104 1,0/1 Const,ae Aautora e Esta~ão de Tratamento
na Seae e Distritos, m,oouo m,ooo,OO
construção ae aautora e estaíão ae
tra\a~e~to na seoe e oistri os 00
munlCl ~l o U19,IOO,OO 10,m,100,00 11 urbanismo 6,064,000,00
~ 11 Bl Empre~aoilioaoe 0,00 6UOO,00 64,000,00
r>
11 m mo Ger~~ao ~e Emp\e~o e Renaa _ UO GUOO,OO 64,000,00
1~ jjj O~OO 1,10] apOlO e lncentlvo as açoes de geraçao em
.~ pre~o e renaa, , 6UOO,OO 64.000,00
Ap010 e lncentlvo as açoes de geração
em~re~o e rena a 500 a
~ responsaoi1iaaae aa secretaria oe ooras
1~ m Infra Estrutura urbana 4,m,IOO,OO 0,00 U1UOO,OO
~ 11 411 0011 Infraestrutura Municipal 1,BUOO,OO 0,00 L.BUOO,OO
11 411 0011 1,0/6 construcao, Ampliacao e Ref,oe Eoificios
puo11co~ e Oora~ ~e Int,puo11CO BO,OOO,OO BO, 000,00
construcao am~liacao e reforma oe
eaificios pu lico e obras de int,
publico, continua
~
- continuação -
LO Transporte
4,090,000,00
0,00
4, m, 0
00,00
L6
411 Infra Estrutura uroana
U~U~~,~~ 0,
00 L,IOO,OOO,OO to m ~~11 rnfraestrutura Municipal L,IOO,OOO,OO 0,00 UOO,OOO,OO
L6
411
001] 1,OJ6 Recapeamento e pavi
men
t
a
~ão Asfalti
c
a, pedra Tosca e paralele~í~edo Sede e Ol
st
L,IOO,OOO,
OO
L,IOO,OO
O,OO
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v
i
m
entaJão asfal
tica e
peDra t~sca
p'aralelepí~e o na seDe
e
ols
trltos ae casca
ve , Lo m Transporte Rodoviário 1. 19
0, 000,00
0,00
U90, 000,00 16 m om Infraestrutura Municipal 1. m,ooo,OO 0,00 1. m, 000,00
L6
i
~L OOli 1,0}i (ons,
De
pontes, Bu
ei ros e passa
gens
1.190,000,00 1.)90,000,00
~
construcao De pontes buei
ros e pa
ssagens
LI Des
porto e
Laz~r, , U
lUO~,~~ 0,00
4, m, 60
0,00 nm Desporto Comunltarlo 4,m,600,OO 0,00 4.1LUOO,OO
LI m 190J Desenvol
v
i
mento de
a
~ões de es
porte e
l
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4,m,600,OO 0,00
4,m,600,00
li ~lL 190J
1,OJ~ (onstru\ao, Amplia
~ão e Refor
ma De Quadr
a oe Esportes
U
LUOO,
OO 4 ,m, 600,00
(onst
r
u
~ão, Amplia~
ão e Refor
ma de
Qua~r~ ,de Esportesjno
arnoito do
Munlclplo de Casca
ve
-
C
eara,
Governo Munici~al ae Cascavel OR(AMENTO PROGRAMA PARA ~~1~
Funao aa Eaucacao Basica - FUNDES Or\amento Fiscal - Adendo V
Anexo 0, ~a Lei nO ~m, ae 11/~l/o~, (portaria SOF nO ~, ae ~~/~L/m
Em R~ 1,~~
ÓRGÃO""""""",,: ~~ Sec, EaU[a~ão, cultura, Desp, Juventude PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ~~~1 Funao ae E u(a~ão Basica - FUNDES DE TRABALHO
rCÓDIGO I E S P E ( I F I C A ( Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
r1~ Eau(a~ão U~UOO,OO lU~UOO,OO 46,0~0,00~,OO
li m Adminlstra~ão Geral 0,00 0,00 ),660,)00,00
11 m ~~li Manuten~ão aos servi~o5 Municipais ~,~~ ~,~~ í.m,l~~,~~
1l m ~~11 ~,~11 Encargos previaenciirios junto ao RGPS(60% Funae~) UoO,)OO,OO
-rEncar~os previaenciários junto ao RGPS(oO%
Funae )
11 111 ~~11 ~,~11 Encar~os previoenciários junto ao
RGPS( 0% Funaeo e Demais Recursos) 1,0~0,OO~,OO
Encar~os previdenciarios junto ao RGPS(40%
r-- Funae e Demais Recursos)
11 m ~m Ull Encargos previaenciários junto ao RPPS(oO% Funaeo) 1,000,~00,OO
En(ar~Os previdenciarios junto ao RPPS(60%
~ Funae )
II III 001l 0,014 Encar~os previdenciários junto ao
RPPS( 0% Fundeo e Demais Recursos) jOQ,OOO,OO
En(ar~Os prevjdenciários junto ao RPPS(40%
Funoe e DemalS Recursos)
r- 11 m Ensino Funcamental m, ~~~ I ~O ~~, m,oo m,l~~,~~
11 l61 ~009 Eauca~ão m,400,OO ~O,IOO,OO 411,100,00
1~ 161 OO~~ 1,OO~ Const, ,Ampl ,e Reforma ae uniaaaes ae
Ensino Funaamental l~UOO,OO iOUOO,OO
r-- Constru~ão, Amplia~ão e Reforma de unidades
ae Ensino Funaamen al
1l )01 0009 1,009 Const" Reforma e Ampliacão de Quadras
poliesportiva nas Escolas H1.400,~0 m,400,~0
construtao de ~uadras junto as escolas ao
ensino unaamental ao munici~io,
~ II 161 OOO~ 1,Ol4 prêmio ae Gestão Escolar-rUNDEB b % ,UOO I ~~ ,U~~,~~
POLÍTICA DE INCETIVO AOS PROrESSORES 00
r"> MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE
CASCAVEL(PRÊMIO DE GESTÃO)- rUNDEB 60%
)8,800,00 )8,800,00 li 501 OOO~ i,Oil prêmio ae Gestáo Escolar-FUNDEB 40%
POLÍTICA DE INCETIVO AOS PROFESSORES DO
~
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE CASCAVEL
(PRÊMIO DE GESTÃO)- rUNDEB ~O%
»< lL m E~uca~âo Infantil m,ooo,OO U~U~~,OO 1. m, 400,00
'"
11 161 OO~~ Eauca~ão 401,00~,0~ ~,OO 401.000,00
li 161 OOO~ 1,010 Constru~ão, Amplia~ão e Reforma ae
uniaaaes ae Eoucayao Infantil 40UOO,00 m, ~~~ I ~~
(onstru~ão, Amp'liação e Reforma de uniaaaes
oe Eoucação Infantll
0,00 1.4H,400,OO l.m,400,OO 1L 50) 0011 Manuten~ão oos servi~os Munici~ais
II )0) OOlL L,OLÓ Manuten~ão da Rede de Ensino Infantil 1. 481. 400 I 00 1.481,400,00 - continua -
-e--.
~
-r-,
-r-,
- continuação - r-- Manuteneão aa Reae ae Enslno Infantil,
vinculaao a )ecretaria ae Eauca~ão
1L JO~
ao Munieipio, Eauca~ão Baslca líQ,OOO,OO ll,I8UOO,OO l8,OlUOO,00
r> 11 m OOO~ Eauca~ão m,ooo,OO 0,00 m, 000,00
11 ló~ OOO~ 1,011 E~uipamentos e Reapare1namento para
Uniaaaes ae Ensino Funaamental 110,000,00 110,000,00
~ E~uipa~entos e Reaparelnamento para uniDaDes
~e EnSlno Fun~amental
li lo~ OOO~ 1,01l Equipamentos e Rea~arelnarnento para
--> uniaaaes ae Eauca~ao rnfantil 100,000,00 100,000,00
E~ui~arnentos e Rea~are1namento para unlaaaes
-" De Eauca~ão rnfantil
r- 1L m 0011 Manuten\ão aos ~ervi~os Municipais 0,00 H,nuoo,oo j),I8UOO,OO
11 lo~ 0011 1,011 Manuten~ão ao Ensino Funaamental 14, llUOO,OO 14,m,IOO,OO
ManutenJão ao Ensino Funaamental
11 ló~ 0011 1,01~ Remunera~ão os Profissionais ao Ensino
Fundamental(oO% Funae~) lUOO, 400,00 lUOO, 400,00
Remunera~ão aos Profissionais ao Ensino
11 lo~ 0011 1,01~
Funaamen al(óO% Funaeo)
Remunera\ào aos profissionals Da
Eauca~áo Infantil~oO% FUnae~) l.m,lOO,OO 1.14UOO,OO
Remunerarão os Profisslonais aa Eauca~ão
rnfantil 00% FUnaeo)
TOTAL 1 1,041,400,001 l~,l44,lOO,OOI 40,010,000,00
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Municipal ae Casca
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0,00 m,ooo,~O b9) 0101 Desenv01vimento do Turismo Local
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~O ,-.. Melnoria oa rnfra Estrutura Turistica 00 Municipio, - continua - r<
- continuação -
L~ Encar~os Es~eclals
L~ ~4o Outros Encar~os Especlais
L~ ~4ó ~~1L Manuten~ão aos Servj~os Munici~ais
L~ ~4ó ~~1L 1,114 Encargos oe Gestoes Anteriores
Encargos de Gestoes Anteriores, sob o
interesse aa Secretaria ae Turismo e
Desenvolvimento Economico 00 Munieipio.
,.
- continuação -
Revitaliza~ão de ~o~os~hafarizes e
,....... aoultoras, 500 a res~onsaoilioaoe
oasecretaria de a~ricul
tura,pesca,
meio
~
a
moiente,oefesa ci
vil dO
municiplo
~. oe Casca
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A~ões de ~reven~~o,rec
u~era~ão aos
,....... oesastres natu
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0,000,00 ,0,000,00
A~ões ae ~re
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nstru~ão da central
de r-, reclclagem, eco pontos e ~ontos
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Anterio
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Resp.onsabilida
de
da secretaria de
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- continuação -
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Municl~io
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10 ÓO~ 0004 1,0
4l Revitaliza~ão ~e Culturas
Agricolas ~UOO,OO ~~,OOO,OO
Re
vita
liza1ão de culturas
Agricolas, sob
r-- Res~
onsa~i iaaae aa Secretarla ae
Agricu
ltura, Pesca, M
e
io Am
o
iente e
Defesa ci
v
il do
Munici~io de
,.--.. Cascm l-Ceara, 10 ÓO~ 0004 1,045 A~Õ~S de Corte ~e
Terra para Peque
nos
AgrlCU ltores
BU~~,~~
B
~,~
O
O,OO
rA~ões ae Corte de Terras ~ara Pequenos Agricultores, sob Res~onsabilidade
aa Secretaria de Agricultura, Pesca, M
eio
A
moiente e Defesa
C
i
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il do
10 ÓO~ 0004 1,0
44
Municip,io de Casca
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-Ceará,
constru~ão aa Casa ~o
Mel 15
0,000,00 BO,
0
00,00
rr>; constru~ão da Casa ao
Me 1, so~
Res~o
nsabilia
aae aa secretar
ia ~e
A~
ricultura, Pesca, Meio Ambiente e
Defesa Ci
vil ao
Munic
ipio de
cascavel-ceará, ~ 10 ÓO~ 0004 1,041 Revitaliza~ão do Siste
ma de pro
du~ão
A
vi cola 11),
000,00 111.000,00
/
""' Revjt
áljza~ão do Si
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ob Res~onsaoiljdade da
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Agri
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mbiente e Defesa
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de Cascavel
-
C
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m
i
liar ~ ~grop ecuaria
~
1,400,OO ~U
OUO
Incentlvo a Agrlcultura Fa
mlllar e
Agropecu~ria, sob ,Responsabilidade d~
Secretar
la de A~rlc
ultura, pesca, MelO
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mbiente e Defesa Civil do
Munic
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Casca
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A~ricultura, sob Res~ons
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ae
Cascavel-Ceará, 10 ÓO~ 00~4 l,lló Constru\áo ae a~roindustrias lO,O
OO,OO lO,O
OOI~O
/"'"' Con$tru~ão de a~r
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agricultura,pesca,m
e
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ambiente1d
e
fesa clvil
00 m~nicipi~ ae Casc~
vel Aquisi~ao ~e
maqulnas,velcu
los e lmple
m
e
ntos -
con
t
inua -
- continuação -
15 comércio e servi~os
15 55~ Fomento ao Traoalno
1j jj4 OOOj Desenvolvimento Econômico Regional
15 jj4 OOOj 1,11~ Fomento a Instala~ões ae Uniàaaes ProDut
iVOS e Fortalecimento ao Em~reenaeaorism
Fomento a Instala~ões de Unidades
Proautivas e Fortalecimento ao
Empreenaendorismo, 500 Res~onsaoiliaaae aa
Secretaria ae Agricultura, pesca I Meio Amoiente e Defesa cjvil ao
Munlclpio de cascavel-Ceará,
0,00
UO
0,00
5UOO,OO
JUOO,OO
lUOUO
51,~OO,OO
JUOO,OO
JUOO,OO
jJ ,800,00
jUOO,OO
TOTAL I ------------------------
Governo Municipal de cascavel
Secretaria Mun, oe Seguran~a pública e cidadania
Anexo 6, da Lei nO mo, de 11/05/64, (portaria SOF nO ~, de 04/0L/~1)
~m R~ 1,00
ORÇAM~NTO PROGRAMA PARA 1019
Or~amento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO""", """,: l1 Sec, Municipal de se~uran~a Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: no1 s«. Mun, Seguran~a pública e cidadania
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
~
r- 04 Administra~áo 0,00 %0,400,00 91UOO,~~
04 m Admini~tra~ão Geral, , 0,00 %0,400,00 m .LOO,OO
,----- 04 m 0004 Incentlvo a Agropecuarla ~,OO 960,400,00 900,400,00
04 111 0004 1,119 Gerenciamento Administrativo da Secretar
ia de se~uran~a publica e cidadania 960,400,00 960,400,00
Gerenciamento Administrativo da Secretaria de
Seguran~a Pública e cidaoania
04 m 0104
do ~uni~ipjo de cascavel-Ceara,
Co~pera~ao Tecnlc~, , 0,00 0,00 1UOO,00
04 1LL 0104 O,OL~ ArQes de cOQpera~ao Tecnlca com Entes Pu
b lCOS e pmados lUOO,OO
Fomentar A\ôes de (oopera~ão Tecnica com
Entes Públ1COS e privados, visando
melnorar a Infraestrutura da Se~uran~a
publica 00 Municipio de
Cascave 1-ceara,
11 Traba lno m,ooo,OO 0,00 m, 000,00
11 B4 Fomento ao Traba1no l1UOO,OO 0,00 m. 000,00
11 B4 0004 Incentivo a Agropecuária m,ooo,OO 0,00 m,ooo,OO
11 jj4 0004 1,04b Imp1antatáo e ~peracionaljza\ã~ de_Feira s Ljvres m,ooo,OO LlUOO,OO
I~p anta~a9 e operaclonal1za~ao de Felras
Llvres, vlsando a melnorla a
Infra~strutura oa se~uran~a publica do
MunlClplO de Cascave -Ceara,
l.BUOO,OO 14 Direito da Cidadania 0,00 1.1)1,100,00
Hln Administra~ão Geral 0,00 m ,000,00 m ,000,00
14 m 001L Manute~~ão dos servj~os M~nicipais 0,00 ~IUOO,OO ~IUOO,OO
14 111 00ll l,1~O Gerenc~amento Admlnlstratlvo ao De~artam
ento Munici~al ae Transito ~IUOO,OO m,ooo,OO
Gerenciamento Administativo dO Departamento
Municipal de Transito, visando
a melnoria da Infraestrutura da
se~uranla puolica 00 Munici~io de
Caseave -teara.
14 m Direitos Individuais, coletivos e Difuso 0,00 m,IOO,OO m,IOO,OO
r- 14 m ~~~~ se~uran~a púolj~a, controle e fjs(aljza~ão ij,ijij m,\ijij,ijij l~U~~,~~
1~ ~~~ O~OO l,1j1 A~oes ae Eauca\ao ~ara o Translto Hg,100,00 m.l00,oO
Desenvolvlmento das A~õe5 de Educa~ão para
ro Transito, visanao a melnoria
oa Infraestrutura da Seguran~a Puoliea ao
Municipio de cascavel-ceara,
14 4Ll O~OO 1,1s1 A~õe5 ae ~,~a1jza\ão e M~aernização 00 óUOO,OO ó6.1~O,OO Slstema Munlclpal ae Translto
- contlnua -
r-
~
~
,-
- continuação -
~
Desenvolvimento das A~ões de sinaliza~ão
e Moaerniza~ão ao Sistema
Municipal ae Transito, visando a melnoria
da Infraestrutura aa se~uran~a
l~ ~ll 0~00 l,lJJ
puolica ao Municip.io de Cascavel-Ceara,
Arões ae.Fi~caliza~ão ao sistema Municip
a ae Translto H,l~U~ H,lOO,OO
Desenvolvimento aas A~óes ae Fiscaliza~ão ao
Sistema Municipal de Transito, visando a melnoria da Infraestrutura aa
seguranca puolica ao Municipio de
Cascavel-Ceara,
L~ Encargos Especi~is, 0,00 0,00 614,000,00
l~ W Outras Transferenclas 0,00 0,00 61UOO,00
l8 841 OOll Manuten~ão do~ seryj~~s M~nicipais 0,00 0,00 61UOO,OO
L~ ~4í OOll O,Ol~ Encargos Prevldenclarlos Junto ao RGPS llUOO,OO
Manutencão aos Encargos previaenciários
junto ao RGPS, aa Secretaria
Municipal de seguran\a publica ao Municipio
de Cascavel-Ceara, L8 841 OOlL O,OjO Encar~os previdenciários junto ao RPPS 100,000,00
Manuten~ão dos Encargos previaenciarios
~unto ao RPPS, ae interesse aa
ecretaria de Seguran~a puolica ao Municipio
ae Cascavel-Ceara,
,-..
'"
TOTAL I m,ooo,oOI Ull,90UOI Uil,iOO,OO
--------------------------
Governo Municipal ae Cascavel
Funao Mun,aos Direitos aa criança e ao Aoolescente
Anexo o, da Lei nO ~JlO, de 11/0J/o~, (portaria 50F nO ~, ae O~/Ol/~l)
Em R~ 1,00
OR\AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
Orçamento seguriaaae social· Adendo V
ÓRGÃO""""""",,: 10 secretaria de Assistência Social
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: lOOl Fundo Muni c.oi r, da (ri an~a e Adolescente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
I
O~ Assistência social 0,00 11.000,00 lU~~,~~ D~ W Assistência à Crian~a e ao Adolescente 0,00 lUOO,OO 11.000,00
08 14) 001l Manuten~áo dos 5ervl~os Municipais 0,00 11.000,00 11.000,00
~8 L4J DD1i i,Oól Fortalecimento das Entidades 11.600,00 IUOO,OO
A~óes de valoriza~ão e Atendimento à Infância
e Aaolescência
TOTAL I 0,001 11.000,001
Governo Municipal ~e Cascavel
Funao Municipal de Assistência social
Anexo 6, da Lei nO mo, de 1]/OJ/64, (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~l)
tm R~ UO
OR\AMENTO PROGRAMA PARA lu1~
orçamento se~uridaae social - Adenao V
ÓRGÃO", """ """ ,; 10 secretaria de Assistência Social
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 1001 Fundo Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I t S P E C I F I C A ~ Á O PROmaS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social lOI.OOO,OO U~UOO,OO UI7,ííO,00
08 m Administração Geral 0,00 0,00 1.61~, ]10,00
08 m om Manutenção do~ SeryjçQs Mijnicipais 0,00 0100 UJUOO,OO
o~ III 001l 0,018 Encar~os preYlaenC1arlOu~nto ,ao RGPS 6l1.O00,00
o~ III 001l 0,019
Encargos,prev1~eQcla(lOS Junto ao RGPS
Encar~os prevldenc1arlo~ ,J~nto,ao RPPS 1.000,000,00
08 III 001l O,OlO
' tncargos pr~vldenCla(lOS Junto ao RPPS
tncargos ae Gestoes Anterlores 1UOO,00
08 m 0104
tnc~r~o~ o~ Gestões Anteriores
COQperaçao Tecnlc~ , , 0,00 0,00 11.810,00
08 III 0104 O,Oll Açoe~ de coop~ra~ao Tecnlca com Entes
punllCOS e Prlva os 1UIO,00
Acões de coopera~ão Tecnica com tntes
púnlicos e priva os
08 L41 Assistência ao Idoso 0,00 9UOO,00 %,400,00
08 141 mo Desenvolvimento Social e Ação Comunitária 0rQ0 %,400,00 %,400,00
08 L41 OLOO L,OJ8 ~uovenção Social para Ações de Assistênc
~ ia ao Idosos 51,400,00 JUOO,OO
sUDvenção Social para Ações de Assistência ao
IdOSO
08 141 OlOO 1,059 serviço de convivência e Fortalecimento
de vínculos(Iaoso) óí.OOO,OO 6).000,00
servifo de Convivência e Fortalecimento de
vincu os para Idoso
0,00 lO,OOO,OO lO,OOO,OO 08 W Assistência ao Portador de Deficiência
08 W OlOO Desenvolvimento Social e Ação comunitária 0,00 lO,OOO,OO i 0.000 ,0O
O~ l4i OlOO l,040 Serviço de Convivência e Fortalecimento
ae Vínculo para Pessoas com Deficiência lO,OOO,OO iO,OOOIOO
de vínculo ~ara Pessoas com Deficiência
servi~o oe Convivência e
Fortalecimento
0814) Assistência à criança e ao A~olescente 0,00 10/.000,00 10UOO,00
r-- O~ 145 mo Desenvolvimento Soclal e A~ão comunitária 0,00 10],000,00 10],000,00
0& L4~ OlOO L,041 Manut,Serv,ae convivência e Fortalecimen
to ~e vínculos r/JOVenS ae 6 à 11 anos ~U~~I~~ ~~'~~~I~~
~ Manut,~erv,âe convivência e rorta1eclmento
ae vinculos eara jovens de 6 a
11 anos
o~ l4J OLOO L,04l Serviço oe convivência e Fortalecimento
ae vínculos(O a o anos) IUOO,OO lí.OOO,OO
serviro de convivencia e Fortalecimento de
vincu os ° a 6 anos
O~ i4J OiOO 1,04l Manut,do servl(o ~e convivência e Fort,
] 1.000,00 ]1.000,00 de vínculos para Jovens ae 11 a 11 anos continua
r
"> - continuação - ,--. Manut.ao
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1~ a 11
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O,OO O~ m 0~11 Assistencia Social 4l.00~JOO 0,00 41,00UO
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Imóveis de Interesse público
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O,OO ~~ l44 ~Oll 1.01~ Equipamentos e Rea~arelnamento de
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l44 mo Desenvolvi
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A~ão
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munitaria ~,~O 1.llUOO,OO l.llUOO,OO ,- O~ l44 OlOO l.04ó Implant.e Manut.do pro~rarna de Benefício
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ua a BPC
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Manute
n~ão do Cras!PAIF
Acessuas Traoalno
m. 000,00 m, 000 J 00
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T
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~~ l44 ~l
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L,~ll
Manuten~áo ao CRM - Cent
ro de Referência
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0
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ten\áo ao
CRM - Centro de Referênc
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~~ l44
~
L
~~
L.~IL Aprimora
m
e
nto aa Gestão
do IGDSU
AS IU
~~,~~ 10.0
00,00 '---., Aprimoramento aa Gestão ao IGDSUAS O~ 144 0100 1.011 Gestão aos Benefícios Eventuais - SE r-.. (Auxílio Natalidade e Auxílio Funeral) ~4.000,OO 84.000,00 »< Gestão dos Benefícios Eventuais - BE - Auxilio Natalioaoe e Auxilio Funeral "" 08 l4~ OlOO 1,014 Manutenção do CREASjPAEFI m.lOO,OO m,m,~o
~
M
a
~ute~
~ão
aO (RcA~
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AcFI ~~ l~~ OLOO L.OII Manuten~ão da Residência Inclusi
va -
P
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11 ( piso de
Alta comple
xiaaae)
1
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1.1~~,~O 14l.m,~~
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Manute
n~áo Da Residê
n
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piso de Alta Co
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)0.000,00 )0.0
0
0,00 '>, O~ L44 OlOO L.Olb Manuten~ão do servi~o de Medidas Sócio E ducativas
"
Manute~ção do
e
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Meaidas Sócio
Educatl
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o,OO \ - contlnua
~ -"
~
<, r--'" /"',
r--. r>.
continuação - ,
Gestão do Cadastro UnlCO
~~ L44 ~L~~ L,~í~ Gestão dos Demais servi~os de prote~ão
Social Básica , .,
Gestão dos outros serVlços da prote~ao soclal
básica 'A • ~~ l44 ~L~~ L,~í~ Gestão ~os Demais SerYl~OS ue prote~ao
Social Es~ecial , ., Gestao ~os Outrso serYl~OS ~e prote~ao Soclal
Especi a 1
TOTAL ~1_~.; l1 O,_000O.... ~:.l_., O l_, 9_9180_, _'_0 00_I )_81_1, ,_11_0,0_0
~
Governo Munici~al de Cascavel OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~ ,-. Funao Munici~a ae Asslstência social Orçamento seguridaae social· Adendo V
r- Anexo D, da Lei nO ~m, ae 11/~j/ô4, (portada SOF nO ~, de 04/0L/~I)
Em R~ 1,0~
--> ÓRGÃO""",,,,,,,,,,: 10 Secretaria de Asslstência social PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1004 Secretaria de Assistencia Social De TRMALHO
,-.
CÓOIGO I E 5 P E C I F I ( A \ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
»->
" O~ Assistência social ~,~~ U6UOO,00 U60, 900,00
~~ m ADministração Geral MO UlUOO,OO 1.8 H , 100,00
,-. 08 m OLOO Desenvolvimento soclal e Ayão comunitária 0,00 UjU~~,O~ UH,lOO,OO
~~ III OlOO L,064 Manuten~ão e Funclonamento Da Secretaria
de Asslstência Social 1.169,100,00 UoU~~,~O
Manuten~ão e Funcionamneto Da Sec, de
Assistência social De Cascavel
O~ 111 0100 L,Oó) Manúten~ão aos conselnos vinculados a As sistêncla óUOUO ôuoo,oo
Man~te~~ãQ aos conselnos vinculados à
ASSlStenm
08 L41 Assistência ao Iooso 0,00 lO,400,00 lO,400,00
O~ m ~~~O oesenvolvimento Social e A~ão comunitária 0,00 l~,400,00 lO,400,00
0& L41 OlOO L,OOO Rea11za~ão oa conferência o rooso lO,400,00 lO,4~~,~~
Realiza~ão da conferência do Iooso
O~ W Assistência a crian~a e ao Adolescente 0,00 ~UOO, 00 ~U~~, 00
-v 08 W Oloo Desenvolvimento Soclal e A~ão Comunltária ~,~o 4U~O, ~O ~O,~O~,O~
~~ 1~) OlOO L,~bl Manuten\ão aas Ativiaaoes o (onse1~o TU telar 40,~~~,00 4UOO,00
"' , M~nuten~ão d~s,Atividaoes do conselno Tutelar
O~ H4 Asslstencla omunltarla ~,~~ lól.OOO J 00 161,000,00
O~ lH m~ Desenvolvimento social e A~ãO comunitária 0,00 16UOO,00 1óUOO,OO
08 l44 OlOO L,OG8 Realiza~ão oe confêrencia a (rian~a e A
oolescentes lUOO,OO lU~O, 00
Rea1iza~áo ae confêrencia da crlan~a e
Adolescente
08 L4~ OiOO L,Oó9 Realiza~ão da conferência da Assistência social bU~O ,00 ÔUOO,OO
Rea1iza~ão na conferência da Assistência
Soe i a 1
O~ l~~ ~l~~ l,~l~ Manut,oas A~ões ae profissionaliza~ão, I ~UOO,OO 8 UOO, O~ nclusão pro utiva e Empreenaeoorisrno
Manut,das A~ões de profissionallza~ão, Inclusão Produtiva e
Empreenaeoorismo
TOTAL I --------------------------
Governo Munlcl~al de Cascavel
Funao Munici~al ae Eauca~âo
Anexo ó, da Lei nO ~m, de 1l/0j/ó~, (Portaria SOF nO ~, de O~/OL/~I)
Em R~ U~
OR\AMENTO PROGRAMA PARA IOl~
Or~amento se~uriJaae social· AJenJo v
ÓRGAO"""", """ ,; O~ Seco Edu(a~ão, Cultura, Desp. Juventuae
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ~~~l Funao Munjcj~al ae Eauca~ão
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
.-..
~~ ~~ m
O~ m OOU
O~ 111 0011 0,001
previaência social
Aamlnjstra~ão Geral
Manuten~ão do~ serYi~9s M~nici~ais
Encar~os prevloenclarlos Junto ao RGPS
Encargos previaenciarios junto ao RGPS, ae
responsaoilidade da secretaria
de Educação, Cultura, Desporto e Juventude,
-
0,00
~,~~ MO
10UOO,OO
l~U~O, 00
10',000,00
10l,ôOO,OO
_...."
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.......•
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" TOTAL I O,O~I O,~~I 10U~O,OO
'"'
"'
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'"'\
»<:
Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA ,019
Instltuto ~e prevl~encia ~os servid, do Municipio or~amento se~uriaaae social - Aaenao V
Anexo o, aa lei nO mo, ae 11/05/04, (Portaria SOF nO ~, ae ~4/~L/~I)
Em R~ 1,~~
"...._ ÓRGÃO" " " " " " " ,,: 11 Instituto ae previa,aos 5ervia,MUni(i~io PROGRAMA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 11~1 Instituto ae previa,aos servia,Municj~jo DE TRABAlHO
..-.
.""" CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
r--
09 Previ~~ncia Social ~,~~ 1J,)~~,~~~,~~ 1U~U~~,~0
~~ m Aaminjstra~ão Geral 0,00 1. m, 000,00 1. m, 000,00
09 m 0011 Manuten~ão aos servi~os Municipais 0,00 l.m,OOO,OO 1, m, 000,00
......" ~~ lLL ~~lL L,~/l Gestão o Instituto e previaência aos
r-. Servidores ao Município l.liUOO,OO 1. m, 000,00
Gestão 00 Instituto ae previaência aos
09 n:
servi~ores do Município
previdência do Re~ime Estatutário 0,00 11,m,000,oO 11, m ,000,00
»<. 09 111 0011 Manuten~ão dos serviços Municipais 0,00 11,m,000,oO 11,m,OOO;oO
09 1,1 0011 1,0,1 Gerenciamento do Sistema de Benefícios
Prevlaenclárlos lL.lLU~U~ lULU~~,OO
Gerenciamento do Sistema de Beneficias
previdenciários
~~ Reserva ae contin~ência 0,00 0,00 1.000,000,00
99 m Reserva ~o RPPS 0,00 0,00 1.000,000,00
99 m m~ Reserva ao RPPS 0,00 0,00 1.000,000,00
99 9~1 999~ 9.001 Reserva Or\amentário do RPPS 1.000.000,00
r--. Reserva or~amentário ao RPPS
Governo Municipal de Cascavel
secretaria de Ooras
Anexo o, da Lei nO mo, de 1110l/ó~, (portaria SOF nO ~, de O~/OL/~I)
Em R~ 1,00
OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Or(amento seguridade social - Adendo V
ÓRGÃO, """"" "" ,: 10 secretaria de Ooras
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 1001 Secretaria ae ooras
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO I E 5 P E C I F I ( A ç Á o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o~ previdência Social 0,00 0,00 m,IOO,OO
O~ m Administra~ão Geral 0,00 UO m,IOO,OO
O~ m 0011 Manuten~ão do~ seryiçQs M~nicipais 0,00 0,00 m,IOO,OO
O~ ll, 001, 0,0,) Encar~os prevloenclarlos Junto ao RGPS lOQ,OOO,OO
O~ ll, 001l O,Ol~
encargos,p'revjoeQciarios geral,
Encargos prevlaenc1arlo~ J~nto ao R~PS m,IOO,Oo.
encar~os ~revloenclarlos ~ro~rlo,
TOTAL I 0,001
Governo Municipal ae cascavel
Secretaria ae Desenvolvimento Economico e Turismo
Anexo o, aa Lei nO ~m, ae 1110j/ó~, (portaria SOF nO ~, ae O~/OL/~í)
Em R~ Uü
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Or~amento seguriaaae social - Acenao v
ÓRGÃO, """"'" '" ,: l~ Secretaria ae Des, Economico e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1901 secretaria ae Des, Economico e Turismo
PROGRAMA
DE TRABALHO
,,-. CÓDIGO I E ~ P E ( I F I ( A ( Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
r--.
08 Assistência social 0,00 01.000,00 01,000,00
08 84) Outras Transferências 0,00 01,000,00 01,000,00
08 W 001L Manuten~ão oo~ seryi~Qs M~nicipais 0,00 ÓUOO,OO ól,OOO,OO
08 84) OOlL L ,101 Encar~os prevlaenc1arlo~ J~nto,ao RPPS 10,00UO 10,000,00
Encar~os Prevloenclarlos Junto ao RPPS ae "......
interesse da Secretaria de
'" Turismo e Desenvolvimento Economico, O~ ~~I OOll l,lO~ Encar~os previaencjario~ j~nto,ao RGPS lUOO,OO 1UOO,OO
rEncargos Prevloenclarlos Junto ao RGPS ae
Interesse aa ~ecretaria ae
Turismo e Desenvolvimento Economico,
r--
»<
TOTAL I
Governo Munlclpal ae Cascavel
s«. Agricultura, Pesca, Meio Amb, e Defesa civil
Anexo 0, aa Lei nO m~, ae 1l/~J/o4, (portaria SOF n° ~, ae ~4/~l/~í)
Em R~ 1,~~
OR\AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
or~amento se~uriaaae social - Aaenao V
ÓRGÃO""""" "",,: lO sec,A~ric,pesca,Meio Amo, e Defesa civil
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: l~~l 5eC,A~ric,pe5ca,Meio Amoi, e Defesa civi
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E 5 P E C I F I C A \ Ã O PROJeTOS ATIVIDADES TOTAL
~~ ~~ m
~~ m ~~11
O~ III OOll O,Oló
previaência Social
Aamini5tra~ão Geral
Manuten(áo ao~ 5eryj(~s M~nicjpajs
Encargos Prevlaenclarlos Junto ao RPPS
Encar~os previaenciários Junto ao RPPS, sob
ReSponsabiliaaae aa Secretaria
ae Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e
Defesa Civil ao Munici~io ae
Cascavel-Ceará,
~,~~
~,~~
~,~~
TOTAL 1 0,001 0,001 100,00
Governo Municipal de Cascavel
Consolidado OR~AMENTO PROGRAMA PARA i~l~
Anexo 1, aa Lei nO mo, ae 11/~J/ót (portari a SOF nO ~, de O~/Ol/~í)
Em R! U~
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
POR PROJETOS E ATIVIDADES
orçamento Fiscal - Adendo VI
PROGRAMAS
CÓDIGO I E 5 P E ( I F I ( A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Le~i$lativa 1)0,000, ~~ j,m,OOO,OO j,m,OOO,OO 01 OH A~ao Le~islativa 110,000,00 Uól,OOO,OO U1UOO,0~ 01 on 0001 Desenvo vimento Le~islativo 110,000,00 J, lól, 000,00 Ull,OOO,OO OL Judiciária 0,00 óUOO,OO óUOO,OO Ol 001 Ação JUdiciária 0,00 óUOO,OO ó~,IOO,OO Oi OÓ1 OOU Man~t~nião ~os 5ervi~os Municipais 0,00 ó~,íOO,OO óUOUO O~ Adro1 n15 raçao UóUOO,OO l1.~iUOO,OO ló,~lUOO,OO O~ m Aamjnj~tra~áo Geral, , 4/UOO,OO 11,m,LOO,00 1l,m,m,Oo
O~ m OOO~ Incent1v~ a A~ropec~ar1a .. . 0,00 %O,~O~,~O %O,m,OO
~~ m ~~1L Manuteníao aos ser~l~OS MunlCl~a15 o 00 9.01UOO,00 UIO,óOO,oo
04 m 0011 Infraes rutura MunlClpal m,ooo;OO ° 00 m,~~o,o~ o~ m om MOdernizª~ão,Ad~inistrativa ~,OO lUOO'OO lUOO 00
O~ m 0104 coo~eraíao Tecnlca 0,00 H4.1~~: ~~ m.100:~0
04 m Admini$ ração Financeira ~,~~ BU~~,O~ J~4,100,00
~4 m 0~11 Manutençáo dos serviços Municipais 0,00 BU~~,~~ m,I~O,OO
04 m Infra Estrutura Uroana UOUOuO 0,00 J,óOO,OOO,OO
04 m 0011 Infraestrutura Municipal UOO,OOO,OO 0,00 UOO,OOO,OO O~ óOI Aoasteci mento 4~UOO,OO 0,00 m,ooo,OO O~ óOI 1104 Aoastecimento 491.000,00 0,00 ~91.O00, 00
11 Traoa 1 ~o m,ooo,OO n,ooo,OO ló).OOO,OO
11JJJ Empre~abl1idade 0,00 ~UOO,OO . 4U~0,~~
11 m oo~~ Eaucaíão ° 00 ~UO~,~O 41,000 O~
11m Fomen o ao Traoal~o m, 000: 00 4UOO,00 J20,000:00
11 B4 0004 Incentivo a A~ropecuária m,ooo,o~ O,~~ m,o~~,~~
11 B4 ~~10 Cultura ~,~~ 4UOO,OO 4/,000,00
II EdU(a~ão U%,O~~,OO ~I,m,m,oo II ,0H,m,~0
1~ m Adminlstração Geral 0,00 UIUIO,OO 9.l11,m,0~
li m 0~11 Manute~ção dos servj~os Municj~ais 0,00 UíUIO,~O ~,m,m,oo
li m Forma~ao ~e Recursos Humanos U~ lUOO,OO 1UOO,OO
1l W OOO~ Educa~ão 0,00 L~,~~~ ~~ LUOO ~~
1L ]Ob Alimen!a~ão e Nutri~ão 0,00 m,ooo;OO 821.000; 00
12 ~06 0009 Eauca~ao 0,00 ~i1.000, ~~ ~LU~O,~~
lL J ó1 Ensino Fundamental UH,QOO,OO 80,100,00 1.n1,100,00
11 Jó1 OOO~ Eauca~ão U41.000,00 ~0,100 00 1.7l1,100,00
11 m Ensino Méaio 0,00 m, 000; 00 190,000,00
11 m OOO~ Eauca~ão ~I~~ m I ~~~ I ~~ ~~U~~,~~ li m touca~ão Infantil l.JIU~~,~O l.m.40~,O~ 1 ,m ,4~0,00
11 m OOO~ Educação l.m,O~O,OO m,ooo,OO U11,~~~,~~
1L m 00lL Manute~~ão dos,servi~os Munici~ajs O,~~ l.m,~OO,OO l.m,m,~~
II m E~uca~ªo Especlal 0,00 ~UOO,OO JUOO,OO
12 l61 0009 Eauca~ao HO ]U~~, 00 ll,lOO,OO
1l )O~ Eauca~ão Básica ~OO,OOO:OO lU1UOO,OO lU1UOO,00
1l m 0009 Educação )00,000,00 UH,OOO,~O 1.154,000,00
li m 001~ Manuten~áo 005 servi~os Municipais 400,000,00 H, m,lOO,OO lU~U~~,~~
- contlnua -
r- - continuação -
11 l/I Desenvolv
i
mento Cientifico
~,~~ lU~~, ~~ lU~~,O~ 11 l/I ~~~9 E~uca~ão ~ ~O n, 9~~ 00 lU~UO I, Cultura /O~,OOO:OO lb),000;00 1.1lí,000,00 llln A~mini5tra~ão Geral UO 1)0, ~O~, ~~ m, ~OO I 00 B 1ll ~m Cultura ~,~O m, ~~~, 00 1)~,0~0,~0 1) m 0011 Manutenção aos Servi~05 Municipais O 00 ~,OO m,~oo,OO Bm Difusão Cultural m,o~~:~~ /U~~, ~o n8.0~~,~~ 11 m ~~10 cultura /~UO~,~O ,UOO,OO m,ooo,OO Bm Direitos Inoiviouais, Coletivos e Difuso 0100 ,/,000100 ,UO~, ~~ B m 0~1~ Cultura ~,OO JUOU~ H, OO~, ~O H Direito aa cioa~ania ~,~O 1.111. I~~, O~ l.m,I~~,~~
r-- 14 m AQ
m
inistra~ão Geral ~,~~
m,ooo,OO
m,ooolOO 14 m 001l Manutenção dos serviços Municipais 0,00 m,ooo,OO m,ooo,OO 14m Direitos Inoividuais, coletivos e oifuso 0100 m,IOO,OO 299,)00,00
14 m 0900 s~gura~~a ~ública, controle e
II
hscallzaçao
0,00
m,IOO,OO 199,1~0,0~
Urbanis
mo U1UOO,00 1U
~OJOO,
00 lIJ91,mlOQ
II m Ad
m
inistra~ão Geral 0,00 UIUOOIOO UIUOOIO~ 11 1ll 0011 Manuten~~o o~s ~ervi~os Munici~ais 0,00 U4UOUO I,W,IOOI~~
r---
11 m 0104 (oopera~ao
Tecnlca
0100 90500,00
U
OO,OO
II m
E
mpre~a 11 i oace
0,00 óUOO,OO
Ó
4,O~~,0~
11 m mo Geraçao oe
E
mprego e Renaa 0,00 64,000,00 04,000,00
1)
411 Infra Estrutura
urba
na 4,m,100,0~
0,00 U19,
I
~O,OO
II m 0011 Infraestrutura
Municipal U9UOO,00 0,00 U9UOO,00
11 m 0/01
Desenvo
l
v
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men
to do
T
u
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mo Local
1.nUOO,Oo ~,OO
l.91U
O
O,00
~ 11 m
servi~os Uroanos
0100 ó,
m, 000,00 o,
m, 0
00,00
11 m om
Manuten~ão aos serv
i\os Mun
icipais 0,00 oUOOIOO óUOUO
11 m 0010 Ilu
m
i
narão púolica ae Qualioaoe O,~O ó,OOO,~OOIOO
U
O
U
O~,OO
11 m BOO
Desenvo
v
i
mento Amoiental 0,00 ~l
UO
O,OO
m,o
oo,OO
l)IH
p
reservação e conser
vação Amoiental 9UOOI00 Hl.íOO I 00
m,íOOIOO ~ 11 141 000, partici~a~ão em con~órcios púolicos %,~OOI~O O 00 9UOO 00
11 lU BOO oesenvo
V
l
mento
A
mole
ntal O 00 HUOO:OO Hl.I~~: ~o
10 Haoitaçáo
m,ó~~:~~
100, 100,0~ ó19,1
0
0,00
16 m Haoita~ão Rural l1Q,OOO,OO
01~0 m, Oo~, ~O
lb m m~
Desenyolvi
mento Social e A~áo
C
o
mun
ltm a no,ooo,o~ O 00 no, 0
00 I 00
16 m Habita~ão urbana m,o~~lo~
10~,)00:~~
409.10~, 00
1ó m
mo
oesenyo]vjmento soc
ial e A~âo
Co
m
unl tm a loU~~,~~ 10~, ml~o m, 100,00
11 Sanea
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nto ), /H,40~,OO )UOOIOO í,m,íO~,~~
11m Sa
nea
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nto Baslco Ur
oano
4, )l1.4~~ I O~ IUOO,O~
4,m,IOO,~0
I, 11/ mo Saneame
nto Básico
Municipal
U
1
1. 400,
~~ )l.100,00
4,7óU
O
OIOO
17 ,44 Recursos Hídr
icos
1.00),000100 ~,
OO 1.00L
O~~,00
11 144 11~4
A
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asteci
mento
U
OUOO,OO O 00
1.00 UOO, 00
H Gestão
A
mbiental ~~,OOO,OO 114.200: 00 m,iOO,OO
18 ,41 preserva~ão e conser
vaçáo
A
~bje
n~al ~O,OOO,OO 114.20
0,00
m,m,oo
18 )41 00
1l Manuten~aQ aos Ser
v
lços
Munlclpa
ls H~ E, m ~~ lU~H~
H IH 1m Oesenvo V1
mento
A
m01enta1 ~O,~OOIOO H1, I~O: O~ ló1.l
0~: ~O
10 A~ri
cultu
ra 141,
~OO:0~ I.m,400,~0 UIUOUO
,o 111 A
m
inistra~ão Geral 0,00 U19,8~0100 UI0,4
0
0,0~
10 m OOll Manutenç~o o~s ~er
vi~
os
M
u
nic
ipa
is
~,~~ l,l)),mIOO U~4,40~,~~
10 m 0104 Cooperaçao
Tecnlca 0,00 00,000,00 06,0
00,00
10 )41 preservação e
Conser
vação Ambiental
0100 ,O,~OO,~O J~,~
O~IOO
lO
)
41 BO~ Dese
n
volv
i
mento
A
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b
iental
0100 jO,OOO,OO jO,O~O,OO
- co
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i
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~
- continuação -
lO bO~ pro
mo~ão ~a produ~
ão
A
~
ropecuaria
1
4
l,~00100 m,óooloo
m, 400 I 00
lO 60~
O
OOJ Desen
vol
vimento Econô
mlco Re~ional O 00
4UOO 00
4UOO 00
lO 60~ 00
04
Incentivo a
A~ropecuáría
1
4l,~00:00
m,600:
00 ]50,400:00
Ll co
mér
cio e Serviros U46,000,OO m,
ooo,OO
1,W,
0
0
0100
II 554 Fo
mento ao
Traoa ~o
0100 jUOOIOO JU
O
O,OO
B JH OO
Oj Desenvolvimento Econô
mico Re~ional 0,
00 li ,~0
0100 lUOUO Bm Servi~os ~roanos l.ln,OOOIOO 0,00 1.m,OOOIOO
B m 0011
Infraestrutura
Municipal
l.LH,OOO,OO O
00
l.LH,OO
O,OO
,- Bbn co
mercializa~ão
0100 10UOO:00 10U
OO,OO
B m 0011
I
nfraestrutura
Mun
icí~al HO
10UOO,OO 10U
O
O,OO Bm Turmo )1),000: 00 596,000100 /11,000,00
B m om ManutenrãQ dos servi
\o~
Municipais O 00 Bó,
OOOIOO
m,ooolOO
B m 01
01 Desenvo Vl
mento ~o
T
urls
mo Local
m,ooo:OO
0100 )1),0
00,00
II
E
ner~ia UIUOOIOO 0,00 UIUOOIOO
II tIL Ener~i a E1étri ca 1.011.600,00
0,00 UIU
O
O,OO
II m OOló Il
u
mlna~ão púolica de Qualidade 1,0
IUOO,OO
0,00
1,011.6
0
0100
l6
Transpor
te
4,09
0,000,00
0,00 4,090,000100
~ ló 411
Infra
E
strutura Uroana
l,IOO,
OOO,OO 0,00 UOO,OOO,OO
l6 m 0011
Infraestrutura
Munícipal
l,IQO,OOO,OO
0100 UOO,OOO,DO
nm Tra
nsporte 'Rodovi ari o 1.19
0,000100
0100
1. m, 000,00
lo m 0011
I
n
f
raestrutura
M
unicipal 1. m, 000 I 00 HO 1. m, 0
0
0,00
n
Desporto e Lazer
I, m, 600 ,00 m,ooo:OO l,m,ó
oo,OO
vm A~
mlnistr
a\ão Geral UO 114,
000,00 114,0
00100
li m 001l Manute
nçáo ~os,s~ryiços
M
unicipais 0,00
1/4,
000,00 114,000100
um
Desporto Co
m
unltarlo 4,m,600100 Ii ,000,00
4, m, 600, 00
li m BOJ Desenvolvi
mento de a~ões de es
porte e
1aze r UlUOO,OO IUOO,OO
4,m,6
0
0100
lIm Lazer 64UOO,OO 0,00
b
4UOO,OO
li 8B BOj Desenvolvimento de a~ões de esporte e
lazer 64UOOI00
0,00 64J,0
00100
n Enc
ar~os Especíais
0100 U1UOUO
í, m, 000 I 00
nw Refínancla
mento da
Dívída Interna 0100 !.l
10,mI00 1.l10,m100
n W 0011
Manutenfão aos ~eryi~os Municipais 0,00
1. nuoo, 00
1. no .lOO I 00
l~ W Out
ras ransferenclas
0100 l./
J
ó,mloo
Ull,100,OO
n ~4í 0011
M
a
nute
n~ão dos se
r
viçQ
s,Municipais
0100
1. m,100,OO l,
8
1
1.100 I 00
l8 846 Outros ocar~os Esp~cla15 " , 0,00 /6UOO,OO m .100 I 00
n W 0011 Manutençao dos ~eryl~Q5
Munlclpa15
0100 lbQ,400,OO - m,l
OO,OO
99 Reserva de (O
n
tln~encla
0100
0100
1.0
00,000100
9~ m Rese
rva de co
n
tin~ência
0,00
0100 1.000,000 I 00
99 m 9~~~ Reserva de (ontin~ência UO
0100 1. 000,000 I 00
TOTAL
Governo Municipal ae Cascavel OR(AMENTO PROGRAMA PARA tOl~
consolidado
,. Orçamento seguridade social - Adendo VI
Anexo I, na Lel nO ~m, ne 1110j/ó~, (portaria SOF nO ~, ae O~/Ol/~l)
em R~ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
...r--.
I
O~ Assistência Social iOUOO,OO 4,BUOO,OO UíUíO,OO O~ m Aamlnlstra~ão Geral 0,00 UJ4,m,OO J.m,m,oo 08 m 001l Manutençªo oqs ~erviços Municipais 0,00 0,00 UJUOO,OO 08 m 010~ cooperarao Tecn1ca 0,00 0,00 11 ,810,00
08 m mo Desenyo,vjmento social e Ação
Comunltam 0,00 1.8)4,100,00 1.8 H ,100,00
08 H1 Assistência ao Iooso 0,00 llUOO,OO llUOO,OO O~ H1 mo Desenyo]vimento Social e A~ão
Comunltam 0,00 lló,800,OO lló, 800,00
08 W Assistência ao Portaaor ae Deficiência 0,00 lO,OOO,OO lO,OOO,OO
08 W om Desenyolvimento Social e A~ão
Comunltam 0,00 10,000 00 lO,OOO 00
08 W Asslstêncla à crlan~a e ao Aaolescente 0,00 m, 400: 00 m, 400: 00
08 W om Manutenfã~ aos serv1~os Munjcipais . 0,00 11.000,00 11.000,00
08 W mo Desenyo,vlmento 50C1a1 e Açao
Comunltam O 00 14UOO,OO W,800,OO
08 H4 Assistência comunitária lO), 000: 00 1. m, 400,00 U44,400,OO
08 H4 om Assistencia social 4l.O00 00 0,00 4l.O00 00
08 iH OOli Manutenlã~ aos servjços Munjcipais 1)8,000: 00 0,00 118,000:00
08 lH mo Desenyo,v1mento 50c1al e A~ao
Comun1 tzn a 0,00 l.m,400,OO 1. m,400,OO
08 W Outras Transferências 0,00 óUOUO bUOO,OO
08 841 OOli Manu~e~çã9 aos ~erviços Municipais 0,00 bUOO,OO óí.OOO,OO
O~ Prevlaencla soc1al 0,00 1),100,000,00 1UlUOO,OO
O~ m Aaministração Geral 0,00 1. m,ooo,oo UOUOO,OO O~ m 001i Manu~e~~ã9 aos serviços Municip~is 0,00 1.118,000,00 1.l0UOO,00
O~ m Prevloencla 00 Re~lme estatutarlO 0,00 ll,m,m,Oo lLm ,000,00
O~ m 001l Ma~uten~ão aos servi~os Municipais 0,00 11 , m ,000 I 00 lL. m, 000 I 00
10 Sauae l,~84,000,OO iO,m,IOO,OO H,48UOO,00
10 m Aoministração Geral 0,00 l,m,íOO,OO Ulo.oOO,OO
10 m oooó Saúae Púol1ca ae Qualiaaae 0,00 l1O,OOO,OO 11O, 000 I 00
10 m 00ll Manuten~âo o~s serYl~os Mu~ici~ais 0,00 0,00 l.m,IOO,OO
10 m 0100 Gestao e.Ap010 ~am1nlstrat1vo 0,00 l.m,íOO,OO l.ín,íOO,OO
10 m 0104 Coope[aça~ Tecn1ca O 00 0,00 4,óLQ,000,00
10 )01 Atençao BaslCa B1.400:00 ll,OI),OOO,OO 14,611, 400 I 00
1~ m ~ooó ~aúae rúo11ca ae ~ua1iaaae m'~~~IOO 1UIU00100 14.011,400100
10 m Assistência Hospitalar e Amoulatorial JOUOO,OO 8,~14,000,OO UiUOO,OO
10 m 0006 Saúae Púolíca oe Qualíoaae JOl ,600,00 8, nuoo,oo UlUOO,OO
10 m Suporte Profilático e Terapêutico l.HUOO,OO l.W,OOO,OO l, m, 000 I 00
10 JO) 0006 Saúae púo1ica oe Qua11aaae 1. H4, 000 I 00 1. W, 000 I 00 L ,m,ooo,OO
~~ Reserva ae contingência 0,00 O,~~ 1.00U~0,00
~~ m Reserva ao RPPS 0,00 0,00 1.000,000,00
~9 m m8 Reserva ao RPPS 0,00 0,00 1,000,000,00
TOTAL
r-- Governo Municipal ae Cascavel OR\AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
~
Consolidado
Anexo ~, aa Lei nO m~, oe 1I/~j/ó4, (portaria SOF nO ~, ae ~4/Olm) Orçamento Fiscal - Adendo VII
_,--.
Em R! U~
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
,.-. CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
r"> CÓDIGO I E S P E C I F I C A ( Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
,.- ~1 Le~islativa ~,~O j,m,OOO,OO U1UOO,OO ~1 OH Apo Le1is1ativa ~,~~ U1U~~,~0 Ull,OOO,OO ~1 m 0001 Desenvo vimento Le~islativo 0,00 U1l,0~~,OO ),m,oo~,~~
,.-._ Ol Juoiciária O,~~ ó8,100,OO ó8,10~,~~ Ol OÓ1 Ação ]uaiciária ~,~~ OU~~,~~ b~,I~~,~~ ~ ~l ~b1 ~m Man~t~nçáo ~os serviços Municipais 0,00 OU~~,~~ óU~U~ ~4 Aam1nl straçao UbU~O,~~ 1Uí4,9~~,OO ló,411,9~O,OO
04 1ll Aamini~traçáo Geral, , 1l,000,~0 1UóO,400,OO 1UlUO~,O~ ,.- 04 m 0004 Incentlvº a Agropec~arla " , 0,00 %O,m,OO 900,m,~~
04 1ll 001l Manuteníao aos Serylços MunlClpalS 0,00 UIUOO,OO UíO,600,OO
04 W 0011 Infraes rutura MunlClpal n.OOO,OO 400,000,00 411,000,00
04 m OOU Modernizeção,Aa~inistrativa ~,~~ lUOO 00 lUOO 00
" 04 m 0104 Coo~eraçao Iecn1ca , O,O~ m,100;00 6l1.100; 00
04 m Aamlnlstraçao Flnancelra ~,~~ BUOO,~~ )~U~~,~~
r-- ~~ m ~m Manutenção dos serviços Municipais O,~~ lH, I~~,~O )94.)00,00
~4 411 Infra Estrutura Uroana j,100,000,OO í~O,OO~,OO 1,600,000,00
04 4í1 0011 Infraestrutura Municipal 1,100,~00,~~ I~~,~~~,~~ 1,bOO,000,OO
r-- ~4 ó~1 Aoastecimento 91.000,00 400,000,00 m,ooo,OO
04 60) 1)04 A~asteci mento 9U~~, ~~ m,ooo,OO 491.000,00
11 Traoalno 0,00 }6I,OOO,OO 561,000,00
11m Empre~~oiliaaae 0,00 41.000,00 41,000,00
11 m ~009 Eaucaçao 0,00 41,000 00 41.000 00
11 B4 Fomento ao Traoalno 0,00 llUO~; 00 llO,OOO:OO
11 lH ~~~4 Incentivo a A~ropecuária 0,00 m,ooo,OO m, 000,00
11 B4 ~m Cultura ~,~O 41,000 00 4UOO,O~
1l Eaucação íU/4,m,~~ 410,800;00 11,091.610,00
lLm Adminlstração Geral 9,00~,m,oo 100, ~~~, ~~ U/),m,~~
n m 001l Manute~ção ~os ~erVi(05 Municipais uo~,m,oo Hb,~OO,OO UIJ.m,oo nln Forma~ao de Recursos Humanos iUOO,OO 0100 ,0,800,~0
1l m ~~~9 Eoucação lUOO O~ ~,~~ lO,~~O ~O
II JOó Alimen!ação e Nutri~ão m,ooo;OO 0,00 ~lUOO:OO
1, JOó 0009 Eouca~ao m,ooo,OO 0,00 m,ooo,OO
li 5ó1 Ensino Fundamental l.m,lOO,OO UO l.m,lOO,OO
1L m 0009 Educação l.m,lOO,OO 0,00 l.m.IOO,OO
II m Ensino Médio 190,000,00 0,00 m, 000,00
li m 0009 Educa~ão m, ~~~ 1 ~~ ~,~~ I~U~U~
li m Eouca{ão Infantil U9UOO,OO 0,00 U9l,400,OO
II m 0009 Eauca~ão l.íll,OOO,O~ 0,00 1.111.000,00
1l lbí 00ll Manute~~ão aos,servi~os Munici~ais l.m,m,O~ UO l.m,400,OO
1L m Eaucaçªo Es~ecla1 JUOO,OO 0,00 JUOO,OO
<, II Jól 0009 Eauca~ao JUO~,OO O ~O JUOO,~~
II m Eaucaçao Baslca lUó6,lOO,OO l)Q,000;00 19, ilUDO, 00
1l m 00~9 Eauca~áo l.l~UOO,OO l)Q,OOO,OO U54,OOO,OO
~, 1, m 001l Manutenção aos servi~os Munici~ajs 58,m,lOO,OO 0,00 jU~UOO,OO
- contlnua -
<,
~
.....,
\
<,
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- -
,-.
- continuação -
II )11 Desenvolv
i
mento científico lU~~,~~ 0,00 LU~O,O~ II 111 ~~~~ ~~uca~ão 1UOO,00 O,~O 11.900,00 ,.-. II Cultura ~lo~~~,~~ UIUOO,OO 1. m o ~~~, ~~ llm A~mjnjstração Geral 0,00 jOU~Uo m,ooo,OO -'""" 1l m 0010 Cu Hura 0,00 m, 000,00 110,000,00 1] m 001~ Manutenção dos servj~os Munici~ais O,~~ nuoo,oo m,ooo,OO Bm Difusão Cultural óU~O, 00 m,ooo,~~ llUOO,OO 15 m ~~1~ cultura ÓUOO,OO m,oouo m. 000, ~O
»< um Direitos Inoiviaua
is,
Coletivos e Difuso H,OOO,OO ~,~~ H.OOO,O~ B m ~~10 cultura H,~~O,OO O,~~ H,~~O,OO
r-. 14
Direito ~a Ci~aaania
O,~O 1. 1)1. 100,00
1.1IUOO,OO
r-. 14 m Ad
ministração Geral 0,00
m.ooo,OO m,o~~,OO
14 m 0011 Manuten~ão dos serviços
Municipais
0,00
m,ooo,OO
m,ooo,OO Hm Direitos Individuais, coletivos e Difuso 0,00 m,IOO,OO m,IOO,OO
'" 14 m O~OO 5~~ura~~a ~úo
lica, co
ntrole e
11
f sca
11 za~ao 0,00
m,IOO,OO m.loo,OO
,
-
-
-._ ur~anisrno ),oH,jOO,~~ U01.m,OO 11.BU~~,~~ 11m Aamjnjstra~ão Geral B~, ~oo, 00 l.n4.800,O~ UIUOO,OO
11 m ~OlL Manute
n~~o o~s ~ervi~os Municipais BO,OOO,~~ U11.100,00 U4í.í00,OO r- 11 m 0104 Coopera~ao Tecn1ca O,~~ UOO,~O UOO,OO
11 m
E
mpregaoi
lidade
0,00 04.000,00 Ó4,000,OO
11 m 0100 Gera~ao de Empre~o e Renda
0,00 64,000,00
6
4,000,00
r- 11 m
I
n
f
ra Est
rut
ura Uroana 1.41UOO,00 UOUOO,OO
4, m 0100,00
/""'.
11 m 0017 Infraestrutura Muni
ci~
al
m,ooo,OO UOUOO,OO U9UOO,OO
II m ~lOl Desenvo
l
v
i
mento ao
Turismo Local 1.11UOO,00 ~OO,OOO,OO
l.nUOO,Oo
11 m Servi~os Uroanos U~O,OO~,~~
m, ~~~, ~O
b.m.ooo,OO
1) m ~m Manute
nção aos servi~os Munici~ais
0,00 00.000,00 60.000,00
11 m 0010 Ilu
minarão puolica de
Q
ualidade UOU~~,~~ 000 U~U~O,~~
II m BOO
D
e
senvo
v
i
mento
A
moienta1 ~,~~
m. 000: 00 m,ooo,OO
11 141 preservação e Conservação Amoiental
110.000,00 lU, )~~,~~
m.íOO,~O
11 m ~~Ol particj~a~ão em con~órcios púo
1icos O 00 %.000,00 96,000 00
~ 11 141 mo Desenvo
V
1mento
A
mo1ental
110.000:00
no 100 00
m.loo:OO
16 Haoita~ão 1.000,00 m.loo:~~
m.10~,OO
10m HaDita~ão Rural
0,00 no,ooo,OO l1U~~,~O
16 m mo Deseny
o1vjme
nto Social e A~áo
Comunltam 0,00 no. 000,00
m, 000,00
10m Haoita~áo
u
roa
na UOO,OO
4ÓU~0,~~
469.100,00
10 m mo Desenyo1vj
mento social e A~ão
Co
mun
l
t
ma UO~,OO m,)o~,OO
m.1~~,00 "' 11 ~aneamento UOí, 000,00 801.100,00 U66.í0~,~~ "' 11m Saneamento Básico Uroano UIU~~,~~ 111.100,00 4.lOUO~,~0 II m mo saneamento Básico Municipal 4.0IUOO,00 111.100,00 U6UOO,00
li 144 Recursos Hidr
icos
m.ooo,OO 110.0DO,OO 1.00U
OO,OO
17 íH
110~ Aoastecimento ~)UOO,OO
l)UO~,~~ UOUOO,OO
H Gestão Amoiental ~UOUO nuoo,oo 19U
OO,00
H 141 preservação e Conservação A~ole
ntal 80,000,00 llUOO,OO ,~~,mIOO
18 141 0011 Ma
nutenfa~ aos SerY1~O~ MUnl(l~alS H~ jl.i~~ 00 JUOOOO
H IH mo
Desenvo
V
1mento
A
m01e
ntal ~OoOOO'~~ HUOO:OO LbU~O:OO
lO A~ri(u1tura )01. 400: 00 Uí8,40
0,OO LOIUOO,OO
10 111 A
ministra~ão Geral m,4~~,OO l.m,oooJOO
l.m,m,O~
L~ m OOlL Ma
nuten~~o d~s ~ervi~os Mun
i
c
ipais
m, 4~~, ~~ U1UOO,OO L ,H4,400,OO
LO m 01~4 Cooperaçao Tecn1
ca U~ ó6.000,OO 06,0
00,00
LO 141
pre5erva~ão e conservaiáo Amoiental
0,00 JO,OOO,OO ,0.000,00
10 )41 BOO Desenvolv
imento Amoien al 0,00 JO.OOO,OO JO.O~O,OO contlnua -
~
,
r-
~
,,"",,
~ - continuação -
'"
lO ÓO~ pro
m
oção aa ProDução
Agropecuaria BO o 000,00
0
4~0400,OO
m04
0
0,OO
lO ÓO~ 0005 Desenvo
l
v
i
mento tCOnô
mlco Regional O 00
410
000 00
4UOO 00
lO OO~
0004 Incentivo a
A
~
ropecuaria BO o 000: 00 606.400;00 nu
oo:
00
i) co
mérc
io e se
rvifos 1. m o 000,00 mo
ooo,OO l. m o 000,00 II ll4 Fomento ao Traoa ho 0,00 li o~OO,OO JUOO,OO Ll ll4 OOOl Desenvolvimento tconômico Re~ional 0,00 JUOO,OO JUOO,OO llm serviços uroanos 1.LnoOOO,OO 0,00 l.IHoOOO,OO
" II m 0011 Infraestrutura
Municipal
1. m o 000,00 O
00
1.lHoO
OUO
r
-- Bm (o
mer(jaljza~ão
0,00 101.lOO:00
1
0
U
OO,OO B ón 001/ Infraestrutura Municipal O 00 1010LOO,OO 10UOO,OO
-r-; II 691 Turmo
o
OUOO;OO HUOO,OO 1110000,00
" B Ó~) om
Manutenrá~ oos servi~o~ Municipais m.ooo,OO HboOOO,OO
B
o. 000,00
B m 0101 Desen
vo
Vlmento do Turls
mo
Local
m. 000,00 0,00
mo 000,00
LI
E
ner~ia 0,00 UIUOO,OO UIUOO,OO II m tnergia tlétrica 0,00 L oOIUOO,OO loOll0600,OO
II m OOló
r
l
uilll
nação
púo
lica de Qualidade 0,00
loOIUOO,OO UIU
O
O,OO
'" ló
Tra
nspo
rte
l.moOOO,oO 1. 100.000,00
4009
0.000,00
ló m Infra Estrutura uroana L.IOO.OOO,OO 0,00 LolOOoOOO,OO
LO m 0011 In
fraestrutura
M
u
nic
ipal Lo)OOoOOO,OO 0,00 L o 10U
OO, 00
»< lc m Transp
orte Roaov
iario ~UOO, 00
1.100.000,00
1. moooo,OO
lá m 001/
I
nfraestrutura Mu
n
icipal 900000 00
10 100 o 000,00 U9000
00,OO
LI Desporto e Lazer
moooo:OO 40 noocoo,OO UIUOO,OO
llm AD
mlnistração Geral
114.000,00
0,00 114.000,00
r--. U m 001l Manutenção Dos.s~ryiços
Mun
icipais lIUOO,OO 0,00 1/40000,00
um Desporto Co
munltarlo 11.000,00 UIUOO,OO UlUOO,OO ,- ... LI m BOl Desenvolvimento de ações de esporte e
lazer 110000 00
40ó1uoo,00
40m0600,OO um Laze r 001.000: 00 4UOO,OO 04l0000,00
r
"> II m HQ) Desenvo
lvi
mento
de ações de esporte e
1azer óOUOO,OO 4UOO,OO ó4UOO,OO
»
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car~os Espec
i
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00 I.
m. 000,00
U
~UOO,OO
l8 ~41 Ref
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i
a
mento aa Oívioa
I
nterna 0,00
1. n
oom,~~ l.lLO.L
OO,OO n W ~~lL Manutentão aos ?eryi~o5 Muni(i~ais ~,~O 1. m.L~O,~~ 1. no .LOO I ~O
nw Outr
as ransferenc
las
0,00 Ull o 100,00 Ul1.1
0
0,OO
n W 001l Manutenção dos Se rvi ~~s o M
uni ci ~ai 5 0,00
U
l1.100,~~ 1 ,m.1~~,OO
l8 m Outros E~c
argos E5p~clals o o . U~ m.loo,OO
m%o,OO
n W 001l
Manuten~ao dos ~erYl~9s
M
u
nlclpals 0,00 mo /00,00 8160100,00
99 Reserva de Contln~enCla O,~~ U~O.OOO,OO
1.0000000,00
~~ m Reserva oe (ontin~ência
0,00 1.000 o OO~ I 00 1.000.0
0
0,00
~~ m ~m Rese
rva de contin~ência
0100 l.OOU~~,OO
10~0~.000,OO
TOT
AL 10.lllo110,OO I ~~0110.0
00,OO I 1LI.041.110,OO
" Governo Muni(i~al ae Cascavel OR~AMENTO PROGRAMA PARA ,~1~ consolidado
. orfamento seguridade social - Adendo VII
Anexo ~, da Lel nO mo, De 1l/0~/o4, (portaria SOF nO ~, De 04/0 /~í)
Em R~ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
»<. DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
" CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
" CÓDIGO I E ~ P E ( I F I C A ~ Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
--»;
" O~ Assistência social U01.m,OO 4.m.m,Oo 6.011.010,00 O~ m ADministra~ão Geral 0,00 j,m,m,Oo Lm,4)Q,OO O~ m 001, Manutençªo 09S ~erviços Municipais ~,OO 1. m, 900,00 l.m,900,OO
~ 08 m 0104 Cooperacao Tecnlca 0,00 lUIO,OO 1UIO,OO 08 m mo Deseny01vjmento social e Ação ~
Comunltm a 0,00 UJUOO,OO 1.8JUOO,OO O~ 141 Assistência ao Idoso 0).000,00 11.800,00 116,800,00
08 LU mo oesenyo]vjmento Social e A~ão
Comunl tarl a 61,000,00 11.800,00 116,800,00
~ 08 W Assistência ao PortaDor de Deficiência 10,000,00 10,000,00 lUOO,OO 08 W 0,00 Desenyo1vjmento social e Ação
.--.. Comunltam 10,000 00 10,000 00 ,UOO 00
r--. 08 W Assistência à Criança e ao Adolescente 422,000:00 m ,400:00 619,400: 00
O~ W 001, ManutenráQ dos serv]ços Munjcirais 0,00 11.000,00 ll.óOO,OO
08 W mo Desenyo,v1mento Socla1 e Açao
Comunltam m,ooo,OO m.800,OO í4UOUO
08 lH Assistência Comunitária 1.404,400,00 )40,000,00 1.144.400,00
08 144 0011 Assistencia social H,OOO 00 0,00 4l ,000 00
'"" 08 H4 0011 Manutenrã~ dos servj~os Munjcipais m, 000: 00 0,00 m,ooo:OO
O~ lH om Desenyo,v1mento socla1 e Açao
Comun itan a 1.B9,400,OO HO,OOO,OO 1. m, 400,00
08 841 Outras Transferências 0,00 01,000,00 6).000,00
08 W 0011 Manu~e~çãQ dos ?erviços Municipais 0,00 0).000 00 61,000,00
09 prevldencla soclal 15,100,000,00 í,UOO:OO 14,019,800,00
O~ m Administração Geral 1.118,000,00 í,UOMO UOUOO,OO
09 111 00ll Manute~çáQ dos seryi~os Munici~~is 1.118,000,00 129,800,00 UOUOO,OO
09 m Prevldençla dO'Re~lrne EstatutarlO ll,m,OOO,oO 0,00 11,m,000,~~
O~ m 001L Ma~uten~ão oo~ ~ervi~o~ Munici~ai~ 1~, m, ~~~, O~ 0,00 11.m,000,oO
10 Sau~e ll,m,OOO,oO 1.011,000,00 lU8UOO,OO
10 m Admlnlstra~ão Geral UI0, 000,00 O,~O UI0,000,OO
1~ m ~~~ó Saúae púo11ca ae Quali~a~e no, 000,00 0,00 110,000,00
10 m 001l Manu!en~áo dQs serviços Mu~icipais 1.188.)00,00 0,00 1. m, 100,00
10 m 0100 Gestao e.Apol0 ~dmlnlstrat'vo l.Jn,IOO,OO 0,00 1.í9UOO,OO
10 III 0104 coo~eraça~ Tecnlca 4.m,000,oO UO 4.020.000,00
10 lOl Atençao BaSlCa 14.011,400100 0,00 14,m ,400,00
10 101 0006 saúde pública de Qualidaae lUlUOO,~O U~ 14.011.400,00
1~ m Assistência H05~ita1ar e Amou1atoria1 ULUOO,OO 1.000,00 9,m,600,OO
10 lO, 0006 saúde púo1ica de Qualidade ULO,ÓOO,OO 1.000100 U1UOO,OO
10 JOJ ~uporte Profilático e Terapêutico l.4B,OOO,OO 1.0,0,000,00 , ,4ll,OOO,OO
10 m 0006 SaÚDe púo1ica de Qualidade 1.415.000,00 l.OLO.OOO,OO 2.m,000,oO
99 Reserva de contingência 0,00 l.O~O,OOO,OO 1.000,000,00
~~ m Reserva do RPPS 0,00 1.000,000,00 1,000,000,00
99 99, 9m Reserva do RPPS 0,00 1.000,000,00 1.000,000,00
TOTAL 4~,8bl,400,OO 0.104,410,00 íU6UIO,OO
~
,.-.. Governo Muniei~al ae Cascavel OR\AMENTO PROGRAMA PARA lij1~
consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa Lei nO m~, ae 1l/~j/o4, (portaria )OF nO ~, ae ~4/~L/~í)
Em RI 1,00 , . , DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Le~i s lati va Juaiclaria IEsseneial à Justi~a
,,-..
Oj Gaoinete ao prefeito O,~O O,O~ ~,O~
O~ s«. Eau~a~ão, C~1tura, Des~, Juventuae 0,00 0,00 0,00
~ O~ Secretarla ae saude 0,00 0,00 0,00
r-. 10 secretaria ae Assistência Social 0,00 0,00 0,00
11 Instituto ae Previa,aos servia,Munici~io 0,00 0,00 0,00
r-, II Câmara Munici~al oe Cascavel Ull, 000,00 0,00 0,00
/'- B Secretaria ~a Fazenda 0,00 0,00 ij,ijO
14 Secretaria ~e planejamento e Aamin, O,O~ bU~U~ 0,00
»< 11 Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00
----. 16 secretaria oe Ooras 0,00 ~,~~ 0,00
19 Secretaria de Des, Economico e Turismo O,Oij O,O~ 0,00
L~ sec,A~rjc,pesca,Meio Amo, e Defesa Civil ~, O~ ~,~O ~,OO
L1 )ec, Munjcj~al àe )e~uran~a púolica ~,OO 0,00 0,00
TOTAL U1UOO,OO I
rr-;
" Governo Munici~a1 ae cascavel OR~AMENTO PROGRAMA PARA L01~
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa Lei nO mo, ae 1l/0J/b~, (portaria SOF nO ~, oe O~/Ol/~))
Em R~ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES Aaministra~ão Defesa Naci ona 1 I se~uran~a Púolica
»<
»< o) Gaoinete 00 prefeito 1,m,~00,oO 0,00 0,00
O~ Sec, Eouca~ão, cultura, Desp, Juventuae 0,00 0,00 0,00
O~ secretaria oe Saúae O 00 0,00 0,00
~ 10 Secretaria ae Assistência Social BUOO:OO 0,00 0,00
11 Instituto ae Previa,aos Servia,Municipio 0,00 0,00 0,00
1L Câmara Municipal ae Cascavel 0,00 UO 0,00
r- B secretaria aa Fazenaa UiUOO,OO 0,00 0,00
14 Secretaria ae planejamento e Aamin, ),m,m,oo 0,00 0,00
,-- 11 Secretaria oe Infraestrutura 0,00 0,00 0,00
1b Secretaria ae Ooras o,~~UOO,OO UO 0,00
19 Secretaria ae Des, Economico e Turismo O 00 0,00 0,00
'" lO sec,Agric,pesca,Meio Amo, e Defesa Civil ~UOO'OO 0,00 0,00
n Sec, Municipal ~e Se~uran~a púo1ica m.LOo:oo 0,00 0,00
TOTAL lUlUOO,OO I 0,00 I 0,00
r'
Governo Munici~al ae Cascavel OR\AMENTO PROGRAMA PARA ,01~
consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa Lei nO mo, ae 11/05/04, (Portaria SOF nO ~, ae 04/0,/~))
Em R~ 1,00 - , DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
»->
ÓRGÃOS
FUN\ÕES [Rela~ões Exteriores [Assistência social [previaência Social
o) Gaoinete ao Prefeito 0,00 0,00 O 00
o~ sec, EaUça~ão, qltura, Des~, Juventuae 0,00 0,00 10UOO;00
r- O~ Secretarla ae sauae 0,00 0,00 0,00
r--- 10 secretaria ae Assistência Socia1 0,00 í,m,O)O,Oo 0,00
11 Instituto ae previa,aos servia,Municipio 0,00 0,00 1UOO,000,00
n Câmara Municipal ae cascavel 0,00 0,00 0,00
rr> 15 Secretaria aa Fazenaa 0,00 0,00 0,00
14 secretaria ae Planejamento e Aamin, 0,00 0,00 0,00
11 Secretaria ae Infraestrutura 0,00 0,00 ° 00 10 Secretaria de ooras 0,00 0,00 4lUOO;00
19 Secretaria oe Des, Economico e Turismo 0,00 bUOO,OO O 00
,0 5ec,A~ric,pesca,Meio Amo, e Defesa civil UO MO 100:00
11 Seco Municipal àe se~uran~a púo1ica 0,00 0,00 0,00
TOTAL
Governo Municipal ~e Cascavel OR~AMENTO PROGRAMA PARA ,01~ consolidado Adendo VIII
Anexo ~, ~a Lei nO mo, ~e 11/Oj/64, (portaria ~OF nO ~, ae 04/0l/~))
~ Em R~ UO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÕE~ saúae Tra~al~o E~uca~ão ÓRGÃOS
O] Gaoinete ao prefeito 0,00 0,00 0,00
r-r-.
08 s«. Edu~a~ão, C~1tura, Desp, )uventuae 0,00 0,00 )u~1.m,OO
O~ Secretarla ae sauae H,m,OOO,oO 0,00 0,00 10 secretaria de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 11 Instituto ~e Previd,dos servi~,Municipio 0,00 0,00 UO II Câmara Munici~al ae Cascavel 0,00 0,00 0,00
r-- B Secretaria da Fazenda 0,00 0,00 0,00 14 Secretaria ae planejamento e Admin, 0,00 0,00 0,00 11 secretaria ae Infraestrutura 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria de obras 0,00 0,00 0,00 1~ secretaria ~e Des, Economico e Turismo 0,00 ~UOO,OO 0,00 ~ lO Sec,Agric,pesca,Melo Affin, e Defesa Civil UO O 00 0,00
11 Sec, Municipal de seguran~a pública 0,00 m,ooo:OO 0,00
TOTAL
Governo Municipal ae Cascavel OR\AMENTO PROGRAMA PARA L~l~ consolidado Adendo VIII
Anexo 9, aa Lei nO mo, ae 17/0)/04. (portaria SOF nO ~, ae 04/0L/~))
Em R~ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN\ÓES Cultura I Di rei to aa ci aaaani a I Uroanlsmo
ÓRGÃOS
~ Ol Gaoinete ao prefeito ~,OO U~ 0,00
O~ Seco Eauca~ão, Cultura, Oesp, ]uventuae 1.171.000,00 0,00 0,00
,-- o~ Secretaria de saúde 0,00 0,00 0,00
10 secretaria ae Assistência Social 0,00 0,00 0,00
11 Instituto ae previd.dos servid.Municipio 0,00 O,~~ 0,00
1L Câmara Municipal ae Cascavel 0,00 O,~~ O,~~
1l secretaria aa Fazenaa 0,00 0,00 0,00
H secretaria ae planejamento e Aamin, 0,00 0,00 0,00
1) Secretaria ae Infraestrutura 0,00 0,00 6,916.)00,00
16 Secretaria de obras 0,00 0,00 10. m .100,00
19 Secretaria ae Des, Economico e Turismo 0,00 0,00 0,00
LO sec,A~ric,pesca,Meio Amo, e Defesa Civil ~,~O 0,00 ~UOO,~~
,- L1 Sec, Municipal ~e 5eguran~a púolica 0,00 1.1)1, )00,00 0,00
TOTAL
Governo Municipal ae cascavel OR\AMENTO PROGRAMA PARA 101~ Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa Lei nO mo, ae 11/0l/64, (portaria SOF nO ~, ae 04/0l/~))
Em R~ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Haoitação Saneamento I Gestão Amoiental
ÓRGÃOS
O~ Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00
O~ s«. Eau~ação, (~1tura, Desp, Juventuae 0,00 0,00 0,00
O~ Secretarla de saude O 00 0,00 0,00
10 secretaria ae Assistência Social m,100:00 0,00 0,00
11 Instituto de Previd,dos servid,Municipio 0100 0100 0100
1L Câmara Municipal de Cascavel 0,00 0,00 0,00
B secretaria da Fazenda 0,00 0,00 0,00
14 Secretaria ae planejamento e Aamin, 0,00 0,00 UO
11 secretaria ae Infraestrutura 0,00 0,00 )1,100,00
H Secretaria de Ooras 0100 UóUOOIOO 0100
19 Secretaria de Des, Economico e Turismo 0,00 0,00 O 00
LO sec,Agric,pescaIMeio Amo, e Defesa civil 0100 0100 161,100;00
li Sec, Municipal de se~uran~a pública 0,00 0,00 0,00
TOTAL ól9.100, 00 I 1.166,100,00 I L9UOUO
r> Governo Municipal ae Cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1019
consolidado Adendo VII I
Anexo 9, aa lei nO m~, ae 1I/~j/ó4, (portaria SOF n° ~, de 04/0L/~í)
Em R~ 1,~~ ,
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
,-. ~uN\Õé~ ICjêncja e Tecno1o~jal A~rl eu 1 tura lor~anlza~ão A~rária
ÓRGÃOS
»< ~j Gaoinete ao ~refejto 0,00 0,00 0,00
08 s«. Eauca~ão, Cultura, Desp, Juventude 0,00 ~,OO 0,00
~9 Secretaria ae saúde 0,00 0,00 0,00
rr> 10 secretaria de Assistência Social ~,O~ ~,~~ ~,~~
11 Instituto ae previa,aos servia,Municipio ~,~~ 0,00 0,00
li câmara Municipal ae Cascavel 0,00 ~J~~ ~J~~
r>: B ~e(retarja aa fazenaa ~,~~ ~,~~ 0,00
14 secretaria oe Planejamento e Aarnin, 0,00 ~,~~ ~,~O
11 Secretarla ae Infraestrutura ~, ~~ 0,00 UO
1ó Secretaria de O~ras 0,00 ° 00 ~,~O
19 Secretaria ae Des, Economico e Turismo O,O~ óH,I~O:OO 0,00
r-- 10 sec,A~ric,pesca,Meio Am~, e Defesa civil O,O~ L,41UOO,OO 0,00
11 s«. Municipal de Segurança Púolica 0,00 ~,~~ ~,~O
rr-;
»<:
TOTAL UIU~UO I
Governo Municl~al ~e Cascavel OR~AMENTO PROGRAMA PARA LOl~
r~ consolidado Adendo VIII
Anexo ~, da Lei nO mo, oe 1l/~j/ot (portaria SOF nO ~, ~e ~~m/m
Em R~ U~
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN(ÔES Indústria Icomércio e Servi~os I (omunica~óes
ÓRGÃOS r=;
05 Gabinete 00 Prefeito O,O~ 0,00 0,00
O~ Sec, Educa~ão, cu1tura, oes~, Juventude 0,00 MO UO
O~ secretaria ae saúde 0,00 0,00 O,O~
~ 10 Secretaria oe Assistência Social ~,~~ 0,00 0,00
11 Instituto de previd,dos servio,Munici~io 0,00 0,00 0,00
~ li Câmara Munici~al oe cascavel 0,00 0,00 0,00
" B secretaria ~a Fazenoa 0,00 0rQ0 0,00
14 secretaria de Planejamento e Aomin, 0,00 UO 0,00
1, Secretaria oe rnfraestrutura 0,00 0,00 0,00
16 secretaria de Ooras 0,00 U9UOO,OO 0,00
B Secretaria ae oes, Economico e Turismo 0,00 111,000,00 0,00
.---. iO sec,Agric,pesca,Meio Amb, e Defesa Civil O,~~ JUOOIOO U~
li Sec, Munlcipal oe se~uran~a pú~ljca 0,00 UO 0,00
TOTAL
Governo Munici~al de cascavel OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~ consolidado Adendo VIII
Anexo ~, da lei nO mo, de 1l10j/6~, (portaria 50F nO ~, de ~4/~l/~í)
Em R~ U~
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~Õg Energia Transporte I Desporto e lazer
~) Gaolnete ao Prefeito 0,00 0,00 0,00 08 Sec, EaU~a~ão, c~ ltura, Desp, Juventude UO 0,00 1.4[4.000,00 O~ Secretarla de saude o,o~ 0,00 0,00 10 Secretaria de Assistência social ~,O~ 0,00 O,O~ 11 Instituto de Previd,aos Servid,Municipio 0,00 0,00 ~,~~ II câmara Municipal de Cascavel O,O~ UO 0,00 B Secretaria aa Fazenaa 0,00 o,o~ O,~~ 1~ Secretaria de planejamento e Admin, 0,00 ~,~O UO 1~ Secretaria ~e Infraestr~tura ~, ~~ 0,00 0,00 10 Secretaria oe Ooras UIUOO,OO U~O.OOO,OO 4,m,b~~,OO B secretaria de Des. Economico e Turismo O,~O UO 0,00
[O Se(.A~ric,resca,Meio Amo. e Defesa civil 0,00 0,00 0,00 H Sec. Muni ci pa 1 de se~u rança púo 11 ca ~,O~ O,O~ 0,00
TOTAl u~uoO,OO I 4,O~O.OOO,OO I UIUOO,OO
Governo Municipal ae Cascavel
câmara Municipal de Cascavel
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1019
Em R$ 1,00
ÓRGÃO""", """",: 12 Câmara Municipal ae cascavel
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1iOl Câmara Municipal ae Cascavel
OETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT, ECONÔMICA
rOl 051 0001 1,011 Moaernização aa Estrutura Fisica ao ~
pooer Le~lslativo
4,0,00,00,00
Moaernlzação oa Estrutura Fisica AO pooer Le~islativo
Despes~s ae capital 1íO,000,OO
tUUO,OO Investlmentos 110,000,00
4,UUO,00 A~licaçõ~s airetªs 110,000,00
~,UO, 11.00 O ras e lnstalaçoes 100,000,00
»< Fonte 100100 100,000,00
4,4,9UUO Equipamentos e material permanente 10,000,00
Fonte 100100 íUOUO
TOTAL DO PROJETO m,ooo,OO
,.-. 01 Oll 0001 l,O]l Funcionamento ao pooer Legislativo
1,UUO,00
Funcionamento 00 poaer Le~islativo 5.111,000,00 Despesas correntes
jJ,OO,OO,OO pessoal e encar{os sociais 1.454,000,00
5,UO,00,00 Aplicações oire as 2J04, 000,00
U,90,04.00 Contratação por tempo oeterminaao UOO,OO
~ Fonte 100100 2,000,00
j,UO,ll,OO vencimentos e vant. fixas pessoal civil UOUOO,OO
Fonte 100100 UOO,OOO,OO
rr-; j,UO.1UO oori~a~ões patronais )00,000,00
Fonte 100100 100,000,00
~ j,UUl.OO Sentenças juoiciais UOO,OO
Fonte 100100 UOO 00
LUl.OO,OO A~l~ oi[, entre órgãos integr, 00 or~am, BO, 000: 00
U,91.1UO O rl~açoes patronals BQ,OOO,OO
Fonte 100100 BQ,OOO,OO
U,OO,OO,OO outras aes~esas correntes m,ooo,OO
l,~,IO,OO,OO Transf, a ust. priv, sem fins lucrativo 10,000,00
1,UO,41.00 Contriouiçóes 10,000,00
Fonte 100100 10,000 00
l.UO,OO,OO A~lica~ões oiretas m,ooo:OO
U, 90,04.00 Contra a~ão por tempo oeterrnlnado
~onte 10010~ 40,0001°° 40,000,00
U,~~,lU~ Diarias - civll 60,000,00
Fonte 100100 60,000 00
},j,9UO,00 Materi a 1 de consumo 100,000;00
Fonte 100100 100,000,00
j,UO,B,OO Passagens e despesas com locomo~ão )0,000,00
Fonte 100100 10,000,00
1,UUí.OO Serviços oe consultoria 1.000,00
Fonte 100100 UO~,OO
- continua -
~
-,"""
r< - continuação -
J,J,~~,jb,~O Outros serv, ae terceiros pessoa física
Fonte l~m~
)0,000100
Arrendamento mercantil
10.000100
J,UUU~ UOOIOO
Fonte 100100 U~~ 00
U,9UUO Outros serv, de tere. pessoa jurídica m,ooo;OO
»< Fonte 100100 m,ooolOO
l,UO,40,00 Serv, tecnolo~ia informação/comuni(,- Pl 4.000100
Fonte 100100 4.000100
U,90,41,00 oorí~açóes trioutárias e contríoutívas 1).000100
Fonte 100100 1UOO,00
U,90.9UO oes~esas de exercícios anteriores UOO,OO
/' Fonte 100100 UOOIOO
l.UO,9UO Inaenizações e restitui~óes UOO,OO
Fonte 100100 UOO,OO
4,0,00,00,00 oespe5~5 de ca~ítal JUOO,OO
4,4.00,00,00 Investl mentos )).000,00
U.90.00.00 Aplicações díretas )).000,00
~ 4,4,9UO,00 Material ae consumo UOOIOO
Fonte 100100 UOO,OO
4,UO,IUO Equipamentos e material permanente JO,OOUO
F""' Fonte 100100 lUOUO
TOTAL DA ATIVIDADE UóUOOIOO
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA I ],J1l,000,00