| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2149 / 2023 |
| Date | 2023-08-31 |
| Ementa | Dá denominações as Ruas do Loteamento Novo Boa Vista II e dá outras providências. |
| native_id | 1062 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.72 · pages: 2
Prefeitura Municipal do Cascavel Bastuva = Suuná GABINETE DO PREFEITO - PMCIC LEI MUNICIPAL Nº 2.149/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Dá denominações as ruas do Loteamento Novo Boa Vista II, no Distrito Sede, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas, em especial, nos arts. 12, caput, incisos | e II; 61, caput, e seus incisos |, II, III, Ville XXI, e art. 62, todos da Lei Orgânica Municipal (L.O.M. de 05.04.1990), com amparo no art. 30, caput, incisos | e II, todos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988; faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL — CE aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam denominadas as ruas do Loteamento Novo Boa Vista II, no Distrito Sede, desta forma: Avenida 1 de: Avenida Aurora Maria Gadelha da Silva; o logradouro que inicia nas extremidades do terreno dos herdeiros do Senhor José Esteva da Silva e termina na Avenida José Antunes de Queiroz; As Ruas: (Rua: Local 1) de Rua Tarcísio Holanda da Silva; (Rua: Local 2) de Rua Francisco de Assis Gondim; (Rua Local 3) de Rua Edilson Holanda da Silva; (Rua: Local 4) de Rua Francisco Holanda da Silva; (Rua: Local 5) de Rua Manoel Holanda da Silva; (Rua: Local 6) de Rua José Holanda da Silva; Os logradouros que se iniciam na Avenida 1: (Avenida Aurora Maria Gadelha da Silva) e terminam nas extremidades do muro da Cascajú; as Ruas: (Rua: Local 7) de Rua Luiz Alves; (Rua: Local 8) de Rua João Lucas Júnior; (Rua: Local 9) de Rua Francisca Monique Fabrício da Silva; Os logradouros que se iniciam na Avenida 1: (Avenida Aurora Maria Gadelha da Silva) e terminam na Rua Local 14: (Rua Edna Gadelha da Silva); Rua: Local 10 de Rua Márcio Freire Felipe; Que inicia na Rua Local 12 (Rua Lucildo Holanda de Assis) e termina na Rua Local 13 (Rua Raimunda Azevedo); (Rua: Local 11) de Rua Leila Holanda Soares; Que se inicia na Avenida 1: (Avenida Aurora Maria Gadelha da Silva) e termina na Rua Local 13 (Rua Raimunda Azevedo); (Rua: Local 12) de Rua Lucildo Holanda de Assis; logradouro que se inicia nas extremidades do terreno dos herdeiros do Senhor José Esteva da Silva e termina na área institucional; (Rua: Local 13) de Rua Raimunda Azevedo; Que se inicia na Rua Local 11 (Leila Holanda Soares) e termina na Rua Local 10 (Rua Márcio Freire Felipe); e a (Rua Local 14) Rua Edna Gadelha da Costa da Silva; O logradouro que inicia na Rua Local 9 (Rua Francisca Monique Fabrício da Silva) e termina nas extremidades da Avenida 1 (Aurora Maria Gadelha da Silva), conforme cópia anexa do mapa do referido local. Parágrafo Único. O Poder Público Municipal providenciará a aposição de placas e outros sinais indicativos para o reconhecimento da Avenida e Ruas ora denominadas. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel - CE, em 31 de agosto de 2023. 0 à TIA O LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito do Município de Cascavel - CE. Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - PMCICE. Paço Municipal, Av. Chanceler Edson Queiroz nº 2.650, Bairro: Rio Novo, mm ———o——ne jo: : 07.589.369/0001-20 e CGF: 06.920, FonelFax: (ea3a4: -2840, (85)3334- 1551, RAMAL: 218 (Gabinete), Endei Assento 3 irem hea Verte 2 31852401 | QUADRO DE AREAS (ÁREA DO TERRENO AngAS PREVISTA ÁREA VERDE ÁREA VIARIA AREA mistitucioMaL | AREALOTEADA SSL JOS 50, 00m? 209,00? s0u 59, 00m! MIUIMERO DE QUADRAS HULERO DE LOTES RESIDENCIAL NOVO BOA VISTA Il 32000 95710001:3 Avanída Josá Antunes de Queitoz e Projeto do Loteamento ' Miguel Luis ozorraa? | | povimt VOL 009,00 m' PROJETADA 101 029,28m? ” Única Rosidencial Boa Vista Il Empraondimento Imoblharios SPE Ltda RR)