| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2150 / 2023 |
| Date | 2023-09-22 |
| Ementa | Dá denominações as Rua do Loteamento Capoga Hill’s e dá outras providências. |
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GABINETE DO PREFEITO - PMCICE. LEI MUNICIPAL Nº 2.150/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Dá denominações as ruas do Loteamento Caponga Hill's, no Distrito de Caponga, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas, em especial, nos arts. 12, caput, incisos | e Il; 61, caput, e seus incisos |, II, III, VIll e XXI, e art. 62, todos da Lei Orgânica Municipal (L.O.M. de 05.04.1990), com amparo no art. 30, caput, incisos | e Il, todos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988; faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL - CE aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º, Ficam denominadas as Ruas do Loteamento CAPONGA HILLS desta forma:(RUA: XXIV) de: RUA BELCHIOR; (RUA: XXIII) de RUA CHICO ANYSIO; (RUA: XXII) de RUA DOMINGUINHOS; e a (RUA: XXI) de RUA GAL COSTA; os logradouros que iniciam na Área Verde (LESTE) e termina na Rua LXX (Rua Ariano Suassuna); (RUA: XX) de RUA LUIZ GONZAGA; (RUA: XIX) de RUA MORAES MOREIRA; (RUA: XVII) de RUA RAUL SEIXAS; (RUA: XVI) de RUA RITA DE CÁSSIA; e a (RUA: XV) de RUA SIVUCA; os logradouros que iniciam na Area Verde (LESTE) e termina na CE 138 estrada que liga o distrito de Caponga à Cascavel; (RUA: LXX) de RUA ARIANO SUASSUNA; o logradouro que inicia área verde (NORTE) e termina na CE 138; (RUA: LXIX) de RUA CASTRO ALVES; (RUA: LXVIII) de RUA JOSÉ DE ALENCAR; (RUA: LXVII) de RUA PATATIVA DO ASSARÉ; e a (RUA: LXV) RUA RAQUEL DE QUEIROZ; os logradouros que iniciam na Área Verde (NORTE) e termina na área verde (SUL); a (RUA: LXII) de RUA RUI BARBOSA; o logradouro que inicia área verde (NORTE) e termina na Rua XXI (Rua Gal Costa); (RUA: XCV) de RUA AUGUSTO DOS ANJOS; (RUA: XCIV) de RUA DINA DE OLIVEIRA; (RUA: XCIII) de RUA DORIVAL CAYMMI; (RUA: XCIl) de RUA FERREIRA GULLAR; (RUA: XCI) de RUA GENIVAL LACERDA; e (RUA: XC) de RUA GRACILIANO RAMOS; Os logradouros que se iniciam na Rua XXIII (Rua Chico Anysio) e terminam na Rua XXII (Rua Dominguinhos); RUA: LXXXVI) de RUA HUMBERTO TEIXEIRA; (RUA: LXXXV) de RUA JOÃOSINHO TRINTA; (RUA: LXXXIV) de RUA JORGE AMADO; (RUA: LXXXIII) de RUA JOSE WILKER; e (RUA: LXXXII) de RUA MANUEL BANDEIRA; Os logradouros que se iniciam na Rua XXI (Rua Gal Costa) e terminam na Rua XX (Rua Luiz Gonzaga); (RUA: LXXIX) de RUA MARIA EUNICE COELHO; (RUA: LXXVIII) de RUA NELSON RODRIGUES; e (RUA: LXXVII) de RUA NÍSIA FLORESTA; Os logradouros que se iniciam na Rua XIX (Rua Moraes Moreira) e terminam na Rua XVIII (Rua Pedro Apolinário); a Rua: (RUA: LXXXVI) de RUA REGINALDO ROSSI; O logradouro que se inicia na RUA: XX (Luiz Gonzaga) e termina na RUA XVII (Rua Raul Seixas); e as Ruas (RUA: LXXIV) de RUA RONY CÓCEGAS; (RUA: LXXIII) de RUA SHAOLIN; e a (RUA: LXXII) de RUA WALDICK SORIANO; Os logradouros que iniciam na Rua XVII (Rua Raul Seixas e termina na Rua XVI (Rua Rita de Cassia), conforme cópia anexa do mapa do referido loteamento. Parágrafo Único. O Poder Público Municipal providenciará a aposição de placas e outros sinais indicativos para o reconhecimento das Ruas ora denominadas. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel - CE, em 22 de setembro de 2023. TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito do Município de Cascavel - CE. Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - PMCICE, Paço Municipal, Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 2.650, Bairro: Rio Novo, CEP: 62.850-000, Municipio: Cascavel - CE, CNPJ/MF: 07.589.369/0001-20 e CGF: 06.920.253.2..... — —— Ste FoneiFax: (85)3334-2840, (85)3334-1551, RAMAL: 218 (Gabinete) Mapa do Loteamento Caponga Hill's jnhos e Rua Chico Anysio Rua XXIV tm Fo dg ty WU] — Rua José de Alencar (ESEENCTE:- Rs Nolco Rodes «fonte de ciesiaálo) SS captura XE — Rua Domingo NEBONSÁVEL