norma nº 2214/2025

x
A
Vá PREFEITURA DE
y Cascavel Agora cuidando de você.
CEARÁ
LEI Nº 2.214, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a denominação da praça situada no bairro
Vila Pacheco, delimitada pelas Ruas Desembargador
Feliciano de Athayde, Antônio da Rocha e Genaro Facó, e dá
outras providências,
Faço saber que a Câmara Municipal de Cascavel/CE aprovou e eu, com base no art. 55 da Lei
Orgânica do Município de Cascavel/CE, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada PRAÇA ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUSA a praça localizada no bairro Vila
Pacheco, delimitada pelas Ruas Desembargador Feliciano de Athayde, Antônio da Rocha e Genaro Facó.
Art. 2º Esta denominação é uma homenagem ao cidadão Antônio Augusto de Sousa, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cascavel - CE.
Art. 3º Fica a cargo do Poder Executivo a devida instalação de placa indicativa com a denominação da
praça e demais informações pertinentes.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em 13/02/2025.
teus is Queiroz
Prefeita Municipal
* LEI ORIGINADA DO PROJETO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR SILVA DO
NASCIMENTO.
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - CE