| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2219 / 2025 |
| Date | 2025-02-20 |
| Ementa | Reconhece a relevância social do Bloco da Mariana, entidade sem fins lucrativo, na forma que indica. |
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Ay; C asc ave ] Agora cuilando de você. LEI Nº 2.219, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. Reconhece a relevância social do Bloco da Marina, na forma que indica. Faço saber que a Câmara Municipal de Cascavel/CE aprovou e eu, com base no art. 55 da Lei Orgânica do Município de Cascavel/CE, sanciono a seguinte Lei: Art, 1º Fica reconhecida a relevância social do Bloco da Marina, coletivo cultural sem personalidade jurídica. Art, 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em 20/02/2025. Ana Ai rf nd Queiroz Prefeita Municipal Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - CE