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norma nº 2276/2025

Tipo Lei
Número / Ano 2276 / 2025
Date 2025-08-20
EmentaAltera a Lei Municipal n. 1.957/2019 que dá denominações as Ruas do Loteamento Jardins Alpha na localidade do Zumbi e dá outras providências.
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ascave Ago
LEI Nº 2.276, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Altera a Lei Municipal nº 1.957, de 03 de abril de 2019,
que dá denominações às ruas do Loteamento Jardins
Alpha, na localidade do Zumbi, e dá outras
providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Cascavel/CE aprovou e eu, com base no art. 55 da Lei
Orgânica do Município de Cascavel/CE, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 1º da Lei Municipal nº 1957/2019, de 03 de abril de 2019, passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 1º Ficam denominadas as Ruas do Loteamento Alpha na Localidade de Zumbi, desta forma:
a “Rua nº 01" de Rua Santa Luzia, 0 logradouro que se inícia no terreno do Sr. Neston Diogenes
Pinheiro e termina próxima a E.E.F, Francisco do Carmo; a "Rua nº 02" de Rua Santa Maria, o
logradouro que se inicia no terreno do Sr. Neston Diogenes Pinheiro e termina próxima a E.E.F.
Francisco do Carmo; a "Rua nº 03" de Rua Santa Terezinha, o logradouro que se inicia no
terreno do Sr. Neston Diogenes Pinheiro e termina no terreno do Sr. José da Chica Ribeiro; a
"Rua nº 04" de Rua Santa Catarina, o logradouro que se inicia no terreno do Sr. Neston
Diogenes Pinheiro e termina no terreno do Sr. José da Chica Ribeiro; a "Rua nº 05º de Rua Santa
Rita de Cassia, o logradouro que se inicia no terreno do Sr. Neston Diogenes Pinheiro e termina
no terreno do Sr. José da Chica Ribeiro; a "Rua nº 06” de Rua Santa Ana, o logradouro que se
inicia no terreno do Sr. Neston Diogenes Pinheiro e termina no terreno do Sr. José da Chica
Ribeiro e a "Avenida Principal" de Avenida Maria Marques, que se inicia na estrada carroçável
Morrinho - Zumbi e termina no terreno do Sr. Neston Diogenes Pinheiro, conforme cópia anexo
do mapa do referido Loteamento." (NR)
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em 20/08/2025.
Ana Afif ode Queiroz
Prefeita Municipal
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - CE
RUA 01 RUA SANTÁ LUZIA
RUA 06 — SANTA ANA ]
C PREFEITURA DE L Ag cuidando de você
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CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico, para os devidos fins de direito, que a LEI Nº 2.276, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, que “Altera
a Lei Municipal nº 1,957, de 03 de abril de 2019, que dá denominações às ruas do Loteamento Jardins
Alpha, na localidade do Zumbi, e dá outras providências” foi devidamente publicado através de
afixação no átrio da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em data de 20 de agosto de 2025,
cumprindo, assim, os ditames legais.
Cascavel/CE, em 20 de agosto de 2025.
Renan Líma Ribeiro
Chefe de Gabinete
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - CE

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