| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2292 / 2025 |
| Date | 2025-10-29 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel, para o exercício financeiro de 2026 |
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PREFEITURA DE C asc cavel Agora cuidando de você. CEARÁ LEI Nº 2.292, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel, para o exercício financeiro de 2026. Faço saber que a Câmara Municipal de Cascavel/CE aprovou e eu, com base no art. 55 da Lei Orgânica do Município de Cascavel/CE, sanciono a seguinte Lei: TÍTULO 1 DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2026, no montante de R$ 461.180.200,00 (quatrocentos e sessenta e um milhões, cento e oitenta mil e duzentos reais) e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165,8 5º, da Constituição, compreendendo: I- o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta; II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades, fundos e órgãos da administração direta e indireta a ele vinculados. TÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO 1 DA ESTIMATIVA DA RECEITA Seção I Da Receita Total Art. 2º Fica estimada a Receita Orçamentária, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no valor de R$ 461.180.200,00 (quatrocentos e sessenta e um milhões, cento e oitenta mil e duzentos reais). Art. 3º As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, discriminada na Parte III, em anexo a esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento: ESPECIFICAÇÃO 1 VALOR | 1. RECEITA DO TESOURO 1.1. RECEITAS CORRENTES | | 452.405.800,00 Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - CE PREFEITURA DE Ca scavel Agora cuidando de você. [o Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 31.229.250,00 Contribuições 14.902.300,00 Receita Patrimonial Receita de Serviços 45.000,00 Transferências Correntes 391.793.750,00 6.783.500,00 16.445.000,00 Outras Receitas Correntes 1.2. RECEITAS DE CAPITAL Transferências de Capital 16.445.000,00 — 1.3 RECEITAS CORRENTES - INTRA 16.301.200,00 Contribuições - INTRA 16.301.200,00 ES DEDUÇÕES DA RECEITA -23.971.800,00 Deduções do FUNDEB -23.871.800,00 Receitas Correntes - retif - FUNDEB -23.871.800,00 -23.871.800,00 -100.000,00 461.180.200,00 Transferências Correntes - retif. Outras Deduções de Receitas TOTAL: CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Seção I Da Despesa Total Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 461.180.200,00 (quatrocentos e sessenta e um milhões, cento e oitenta mil e duzentos reais), desdobrada nos seguintes agregados: 1- R$ 337.002.589,50 (trezentos e trinta e sete milhões, seiscentos e dois mil e quinhentos e “yitenta e nove reais e cinquenta centavos) do Orçamento Fiscal; II - R$ 124.177.610,50 (cento e vinte e três milhões, quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos) do Orçamento da Seguridade Social. Seção II Da Distribuição da Despesa por Órgão Art. 5º A despesa fixada, à conta de recursos previstos, neste Título, observada a programação constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta o seguinte desdobramento: ESPECIFICAÇÃO VALOR Gabinete do Prefeito R$ 1.944.000,00 0, E Secretaria de Educação R$ 209.830.137,50 45,49% Secretaria de Saúde R$ 86.640.662,50 18,78% q Ee >=" ara pe Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - CE C PREFEITURA DE ] CEARÁ Agora cuidando de você. 1,86% nstituto de Previdência dos Servidores Município 6,55% fd de Assistência Social I R$ 9.176.577,00 R$ 30.215.000,00 R$ 8.050.000,00 Câmara Municipal de Cascavel 1,71% Secretaria de Fazenda R$ 9.786.562,00 2,12% [Secretaria de Planejamento e Administração R$ 3.771.000,00 0,95% Secretaria de Infraestrutura R$ 35.534.658,00 7,48% Secretaria de Obras R$ 28.078.331,00 6,33% Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo R$ 8.863.252,00 1,92% Secretaria de Agricultura, Pesca e Defesa Civil R$ 3.876.711,00 0,84% Secretaria Municipal de Segurança Publica R$ 6.546.054,00 1,42% Secretaria de Cultura R$ 11.997.918,00 2,60% Secretaria de Desporto e da Juventude R$ 3.127.388,00 0,70% Jecretaria de Meio Ambiente R$ 2.705.719,00 0,59% Secretaria da Controladoria Geral R$ 1.036.230,00 0,22% TOTAL:| R$ 461.180.200,00 | 100,00% CAPÍTULO HI DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Art. 6º Ficam o Poder Executivo e Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares: $ 1º Os Créditos Suplementares abertos pela fonte Superávit Financeiro previsto no Art. 43 81º inciso I da Lei 4.320/64, terá como limite os valores relativos ao superávit financeiro calculado entre a diminuição do ativo financeiro e o passivo financeiro apurado com base no Balanço Geral do exercício anterior. $ 2º Os Créditos Suplementares abertos pela fonte Excesso de Arrecadação previsto no Art. 43 “31º inciso II da lei 4.320/64, terá como limite os valores relativos à diferença apurada entre o total a ser arrecadado até o mês, considerando a proporção arrecadada proporcionalmente ao total do orçamento ou a proporção arrecadada no exercício anterior em confronto com o valor efetivamente arrecadado. $ 3º Os Créditos Suplementares abertos pela fonte Anulação de Dotação previsto no Art. 43 81º inciso III da lei 4320/64 até o limite de 80% (oitenta por cento) em função do valor total da Lei Orçamentária sancionada para o ano de 2026. $ 4º Os Créditos Suplementares abertos pela fonte Operações de Crédito previsto no Art. 43 81º inciso IV da lei 4.320/64, terá como limite os valores relativos ao total contratualizado com a instituição financeira autorizada em conformidade com o previsto na Resolução 43 do Senado Federal. $ 5º As alterações dos atributos do crédito orçamentário, constantes na Lei Orçamentária Anual - LOA, tais como, fonte e destinação de recursos não são caracterizadas como créditos adicionais por não alterarem o valor das dotações TSE Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - CE C PREFEITURA DE ] Agora c id a go a cu ando de você CAPÍTULO IV DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o disposto no art. 38, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo oferecer, em garantia, parcelas de Recursos do Tesouro Municipal. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito, para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantias do Tesouro Nacional para a realização Jesses financiamentos. Art. 9º O Chefe do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para a utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário. Art. 10 Ficam incorporados ao Plano Plurianual 2026-2029, as alterações dos títulos descritores dos Programas e Ações, assim como as novas Ações Orçamentárias criadas nesta Lei. Art. 11 Ficam atualizados, com base nos valores desta Lei, os valores de receitas, despesas, resultado primário e nominal. Art. 12 Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação do Orçamento, o chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, revogadas as disposições em contrário. Art. 13 Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em 29/10/2025. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz Prefeita Municipal Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - CE Governo Municipal de Cascavel ORÇANENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado , Adendo II anexo Lo da Lei nO 4300, de 17/OB 64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO ÁS CATEGORIAS ECONÔMICAS nnnnSSCSTTTTTTRMTMÁÃTZTHIHLDZLZLZPZPPT]TZ]THZÊDÊÂÚLÂÉLDLÊLDLÊ?LÊÔÂÉDPLÉ|ÊLÔLÔÉDÉÔÊÂLDLDLDP2I I22 > > > > 2 > EÉ ÉEÉÊÉÊÉDÉEÉIÉÂÉEDPIÁDS>S—S:I ÁÉSDEÉE—ÉEÉEÉÂÉmÉ£ÉJlDDD>>>>>-. HH HÉIÉÉRIRIRIMqÇIǺIR€ÇZgÉEREKÁRIÉI É É º=ç=ç>ç$€ÇRÇT$IT— TǺÇTIT"—=TÇç=z=ç=—+hçTçzçTIT—>—ÍT=+3=3õTI=—=€ZÉITIÉRTPÉIÉPP= ARTAZRERSRZ£ZTRR *$PTPPÊ€ÉDRIAR ARA A A A = Z=ZD<Z<=Z=ZTZPI=ZZZLAJUJDP? ?PDQD DZL”"?T?TTSSS RECEITA DESPESA Receitas Correntes Despesas correntes Inpostos, taxas e contribuições de 31,229.250,00 Pessoal é encargos sociais 226,748,589 Contribuições 14,902.300,00 Juros e encargos da divida OO, Receita Patrimonial 7.652.000,00 Outras despesas correntes 163.488.808, Receita de Serviços 45.000,00 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 53.997,803 Transferências Correntes 391.793.750,00 Outras Receitas Correntes 6.783.500,00 TOTAL 444.735,00, receitas Correntes - intra > Contribuições 16.301,200,00 iss ye Receita Despesas de capita Deduções do FUNDEB Investimentos 63,145,741 Receitas Correntes - retif, - Fundeb Inversões financeiras 110,00 Transferências Correntes -23.871,800, Amortização da divida 4.487,00), Outras es de Receita SUPERÁVIT 2.100,00 Receitas Correntes - retif, - outras Transferências Correntes -100.000, TOTAL 70,442,803, TOTAL MESA SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 53.997.803, Receitas de Capital Transferências de Capital 16,445,0 TOTAL 70,442,803, RO RESUMO RECEITAS CORRENTES... 11. 444,735,200,00 DESPESAS CORRENTES, 11. 390, dh it 00 RECEITAS DE CAPITAL... 16.445 5.000, ) DESPESAS DE CAPITAL..,.. 00 67.742, RESERVA DE CONTINGÊNCIA, ui E o ) TOTAL a cusananenecirimo 461,180,200,00 TOTAL, sesssrereneenaaema 80,200, Rj dci Governo Nunicipal de Cascavel o S Am a solid ÓDIGO s s Lil, 2:50,0,1.00,00, Lil, 2.50,0,2,00, Ss Ss Ss Ss Ss Ss Ss ado exo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 0 Adendo III RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | DESDOBRANENTO ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes Ma taxas e contribuições de nelhoria Impostos o Impostos sobre o Patrimônio Inposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predia Territorial Urbana - Princ, Imposto sobre a Propriedade Predia Territorial Urbana = Hul, Ju Imposto sobre a Propriedade Predia Territorial Urbana - Div.at Imposto sobre a Propriedade Predia Territorial Urbana - Nj.d.a, Inposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imoveis é Direitos - Princ, Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imoveis é Direitos - Mul.Ju Imposto Renda Prov, de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na onte Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Inposto sobre a Renda Retido na Font outros Rendimentos O] Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ, | FONTE s a ss sss sss E = E E pt: Sé sSsSs Ss rd 1500000000 1500100100 1500100200 100000000 1500100100 1500100200 11,3 11,3 9.500. | FONTE 31,229,250,00 Em R$ 1,00 | CATEG. ECONÔMICA 452,405.800,00 - continua - ici is - continuação - ss ss ss ss gs = õê r - continua - 1,1,1,4,00,0,0.00.00.00] Impostos sobre a Produção e Circulaç 10.275,00 de Hercadorias e Serviços 1,1,1,4,51.0.0.00.00.00] Inpostos sobre Serviços 10.275,00 1,1,1,4,51,1,0,00.00.00) Inposto sobre Serviços de Qualquer 10,275.000, Natureza - ISSQN 19 15001001 15001002 | 1,1,1,4,51,1,1,00.00, DR sa SORT IN 9.800.000, | Natureza - ISSQN - Princ, 1500 TI 1,1,1,4,51,1,2,00,00, Emos sb durvtdo MAIA 35.000, Natureza - ISSQN - Hu), ju 15 Lin 1,4,51,1,3,00,00, Tipo sia Ss e Aqui 390.000, Natureza - ISSQN - Diviat l Eno 1,4,51,1,4,00,00.00] Inposto sobre Serviços de Qualquer 30.000, Natureza - ISSQN = H).d.a 1,1,2,0,00,0,0.00,00,00] Taxas o Lil, +1,2,1,00,0,0,00,00, ta io Exercício do Poder de 1.093, olícia 1,2,1,01,0,0 Taxas de Inspeção, Controle e 808.000,0 Fiscalização 1500000000 1500100100 . 1500100200 1,2,1,01,0.1,00,00,00] Taxas de Inspeção, Controle e 800. e tao a 1500000000 1,1,2,1,01,0.2,00.00.00] Taxas de Inspeção, Controle e, da Eaettaço - uulta e jur, prin | 1500000000 2.1.01.0.3.00.00.00] Taxas de Inspeção, Controle é 5, Fisca dução - Divida ativa 1500000000 2,1.01,0,4,00.00.00] Taxas de Inspeção, Controle e, l, Fiscalização - tl. jrivatit 1,1,2,1,04,0,0 Taxa de Controle e Fiscalização 282,00 Ambiental o 1899000002 1,1,2,1,04,0,1 Taxa de Controle é Fiscalização 282, Ambiental - Principal o, 1,1,2,1,50,0,0 Taxa de Fiscalização de Vigilância 35 Sanitária, o | 00000000 1,1,2,1,50,0,1 Taxa de Fiscalização de Vigilância À, Samitária,- Principal o | 1500000000 | 1,1,2,1,50,0, Taxa de Fiscalização de Vigilância 500, | Sanitária, - Multa e jur. prin | 1500000000 1,1,2,1,50.0,3.00.00.00] Taxa de Fiscalização de Vigilância 500, Sanitária - Divida ativa | 1500000000 | 1,1,2,1,50.0.4,00.00.00] Taxa de Fiscalização de Vigilância 500,0 Sanitária - Mul.jur.div.ativa | 10, 1 1 1.0,3,00,00, 4 CP sSsSSsS Ss ss ão - Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Principa . Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal. Taxas pela Prestação de Serviços - Divida ativa , Tuts pela Prestação. de Sariga - lulta é juros da divida ativa Contribuição de Melhoria Contribuição de Melhoria utras Contribuições de Helhoria utras Contribuições de Melhoria - Erica . contribuições contribuições Sociais ara m RPPS é Sistema de proteção Social Contribuição do Servidor Civil Contribuição do Servidor Civil Ativo contribuição do Servidor Civil Ativo Principal Contribuição do Servidor Civil Ativo Multa e juros do prnc Contribuição do Servidor Civil] Inati contribuição do Servidor Cit] Inati - Principal E Contribuição do Servidor Civil] Inati - Principal o Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas o Co eaço da ARA BN » pensionistas - Principal. Contribuição do Servidor Civil - pensionistas - Principal, Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública contribuição para o Custeio do Servi de Tluminação Pública , contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública, , Contribuição Custeio do Serviço de Ilumnação Pública = Princ, Receita Patrimonial, o im do Patrimônio Imobiliário do Estado O io do Patrimônio Imobiliário do Estado tus Arrendamentos, Foros, Laudênjos, Tarifas de Ocupação Aluguêis e Arrendamentos Aluguéis e Arrendamentos Aluguéis de Inoveis - Demais - Principal r ss ss ss Ss s 1800LLLOL 1800112101 1800411101 1800112101 1800111101 A8OO1LLAOL 1751000000 1500000000 into Toto 65 14,902.300,00 7.652.000,00 - continua - - continuação -. 1,1,01,1,2.00.00.00] Aluguéis e Arrendamentos | 1500000000 uguéis de Imóveis - Demais - Hulta ros do principal uguéis e Arrendamentos | 1500000000 uguêis de Imoveis - Denais - Divid iva uguéis e Arrendamentos 1500000000 uguêrs de Imóveis - Demais - Multa uros da divida ativa , ros, Laudêntos e Tarifas de Ocupaç| 1500000000 ros, Laudêntos é Tarifas de Ocupaç - Principal o. Concessão, Permissão, Autorização do 581, Dir. de Uso de bens . Concessão, Per,, Aut, ou Cessão Uso 581, IMÓVeiS - Gera . 1.3,1,1,02,1,1,00,00,00] Concessão, Per,, Aut, ou Cessão Uso 500. Imóveis - Ger o 1500000000 1,3,1,1,02,1,1,10,00.00] Concessão de Uso de Bens Imóveis 500.000, públicos - Geral - Principal. 1,3.1,1,02,1,2,00,00,00] Concessão, Per,, Aut, ou Cessão Uso 15, Imóveis - Gera o 1500000000 1,3.1,1,02,1,2,10,00,00] Concessão de Uso de Bens Imóveis 15, públicos - Geral - Multa e jur 1,1,02,1,3,00,00.00| Concessão, Per,, Aut, ou Cessão Uso 65. Imóveis - Gera 1500000000 no> > + > >> > 3 3,1,1,02,1,3.10.00.00] Concessão de Uso de Bens Inóveis 65. públicos - Geral - Divida ativa 1.3,1,1,02,1,4,00,00,00] Concessão, Per,, Aut, ou Cessão Us 3 Ss — Imóveis + Ger no 1500000000 .4.10,00.00] Concessão de Uso de Bens Imóveis 1.000, 4 públicos - Geral, - Mul,jur.d.a, 0,00.00.00] Valores Mobiliários 0.00.00,00] Juros e Correções Monetárias |. ; .0.00.00.00] Remuneração de Depósitos Bancários 1.0.00.00.00| Remuneração de Dep, Bancários - Gera & SSIS SASELESSS E sssSSsSsSSsSSsSSsSS=sSSsSSS Ss ) 001.3.2,1,01,1,1,00.00.00] Remuneração de Dep, Bancários - Gera 3.358.500,00 - Principal poco - continua - - continuação - | 3.2,1,04,0.0,00.00.00] Remuneração dos Recursos do RPPS | 1800111101 3.708.500, . 1802000000 4.0,1,00,00, dera lsiecasoa oi RR 3.708.500, Principal . Delegação Serviços Púb, Concessão, ) permissão, Auto. ou Licença .0.0,00.00.00| Denais Delegações de Serviços úblic 99,0.0.00.00.00] Outras Delegações de Serviços Públic| 1500000000 99.0.1,00,00,00] Outras Delegações de Serviços Public - Principal, Cessão de Direitos Cessão de Direitos , Cessão do Direito de Operacionalizaç de Paganentos 3.6.1.01,1.0.00.00.00] Cessão Direito Oper, de Pagamento - ) Legislativo, 1500000000 3.6.1.01,1,1,00.00.00] Cessão Direito Oper, de Pagamento - O) Legislativo - Principa O A 45.000,00 6 Serviços Administrativos é Conerciai 5.00 E o 1,1,00,0,0,00,00.00] Serviços Administrativos e Comerciar 5.000, Gerais o 001,6,1,1.01,0,0.00.00.00] Serviços Administrativos e Comerciar 5.000, Gerais | 1501000000 1,6.1,1,01,0,1,00,00.00] Serviços Administrativos é Conerciai 5.000, Gerais - Principal 9.0.00.0.0.00.00.00] Outros Serviços 9.00.0,0,00,00,00] Outros Serviços 9,99,0.0,00,00.00] Outros Serviços (o, 1501000000 1,6.9.9.99,0,1,00,00,00] Outros Serviços - Principal 001,7,0.0,00.0.0.00.00.00] Transferências Correntes 391,793,750,00 1,7,1,0,00,0,0,00.00.00| Transferências da União e de suas Ms entidades 1.7,1,1,00,0,0,00,00,00] Transferências Decorrentes de, 98,450,5 Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação 98.000,00, os Municipios - FPA Cota-Parte do FPH - Cota Hensal 88.800. s ed sos DddSLAsl, 00.00] Cota-Parte do FPH - Cota Mensal - 88,800.000, Principal o 1.7,1,1,81.2,0,00,00,00] Cota-Parte do FM - Cota extraodiár| 1 9.200,00 17.11.8162, L 4040040] Coacare do EM - Cota entradiár| o 9.200.000, - Principa 1,7,1,1,52,0,0,00,00,0 Cota-Parte do Et Propriedade 450,00 Territorial Rura ses ss p= & 001,7.1,1,52,0,1,00,00,00] Cota-Parte do psi propriedade : 450.000,00 Territorial Rural = Princ - continua - - continua 1,1,1,56,0.0,00, % ão - Repasse da União - Foro, Taudêmio é tarifa de ocupação . Repasse da União - Foro, Jaudêmio e tarifa de ocupação - Princ. Transf, da Conpensação Financ, Exploração de Rec, Naturais Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM nto Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ, Cota-parte da Crapensação Financeira pela Produção de Petróleo Cota-Parte Royalties-Conpen, Produç. Petro-Lei Cota-Parte Royalties-Conpen, Produç,. Petro-Le Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FER Cota-Parte do Fundo Especial do petróleo - FEP- Principal Transferências de Recursos do Sisten Unico de Saúde - Transferência de Recursos do S co de Manutenção Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária Transferência de Recursos do 5 Atenção Primária = Princ, Transferência de Recursos do S Atenção Especializada Transferência, de Recursos do Atenção Especializada - Princ, Transferência de Recursos do S Vigilância em Saúde G co GS Gs GO 3 Gs Transferência de Recursos do S Vigilância em Saúde - Princ, Transferência Recursos do, SUS-Assistência Farmacêutica Transferência Recursos do, SUS-Assistência Farmacêutica - Princ Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal Transf SUS-Outros Progranas Finançiados Fundo à Fundo Transf SUS-Outros Progranas Financiados Fundo a Fundo - Princ, 1501000000 1708000000 1720000000 a = 15 1,650,0 1.650,0 56,789,2 56.789, 14 200,0 200,0 - continua - - Rene ção - 1,4,00,0.0.00,00. Transferências de Recursos do FNDE Transferências do Salario-Educação Principal Transferências Diretas do FADE referentes PODE , Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal Transferências Diretas do FNDE eferentes PNAE Transferências Diretas do FNDE referentes PAAE - Principal Transferências Diretas do FNDE referentes PHATE, Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE = Principa FNDE 00] Outras Transferências de Recursos do FNDE - Prinçipa 00] Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 00] Transf de Rec de Complementação da mão ao Fundeb-VAAT 00] Transf de Rec de Conplementação da não ao Fundeb-VAAT = Princ. 00.00] Transf de Rec de Complementação da não ao Fundeb-VAAF Transf de Rec de Complementação da nião ao Fundeb-VAME = Princ.. Transf de Rec de Complementação da não ao Fundeb-VAAR . Transf de Rec de Complementação da não ao Fundeb-VARR - Princ, 00] Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FNAS = Principal , Proteção Social Básica - Principal Gestão do SUAS - Principal a proteção Social Especial de Hédia Complexidade - principal, Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal prograna Primeira Infânçia prog, de Fort, Emergencial do Atendimento ao Cad, Unico - PROCAD outras Transferências do FNAS = Principal Ss Transferências do Salário-Educação - utras Transferências de Recursos do Transferências de Recursos do FNAS = — Ss Ss s ma = ã E Er] 1660000000 1660000000 1660000000 1660000000 1660000000 1660000000 1660000000 > se e - continua - 1,7,1,7,50,0,0.00, 1:1,1,7,50,0,1,00, ===> Ss == >> >> ss 001,7,2,1,52,0,1,00,00 - continuação - o n 7,1,7,00.0,0.00.00.00] Transferências de Convênios da União de Suas Entidades para SUS para SUS - Principal Prog Educação prog Elicação - Prinç, Transf. de prog Assist, Social Prog Assist, Social - Princ, de suas Entidades n Transferência Especial da União Transferência Especial da União - principal de Fonento à Cult de Fomento à Cult - Princ, de suas Entidades de suas Entidades utras Transferências da União - principal, Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades pistrito Federal Cota-Parte do ICS Cota-Parte do ICUS - Principal s Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municipios ES 0] Cota-Parte do IPI - Municípios - principal Transferências de Convênios da União mia de Coménios da Unido ransferências de Convênios da União Transferências de Convênios da União onvênios da União Dest, à Transf.de Convênios da União Dest, a utras Transf de Recursos da União e Tra Folftica Nacional Aldir Blan Transf, Politica Nacional Aldir Blan utras Transf de Recursos da União e outras Transf de Recursos da União é Participação na Receita dos Estados 170600 my s 1747000000 1749000000 000,0 - continua - - continua 001,9,1,1,01, 200,00, 1.9,1,1,07,0,0,00, Ei 001,9,1,1,07,0,1,00, ão - Cota-Parte da CIDE Cota-Parte da CIDE - Principal Transferências de Recursos do Sistem mico de Saude - SUS Transferências de Recursos do Sisten mico de Saude-SUS Transferências de Recursos do Sisten nico de Saúde-SUS - Princ, Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação THE de Convênios dos Estados é DF Prog de Educação - PrInC, utras Transferências dos Estados e Distrito Federal Transferência de Estado destinada à Assistência Social Transferência de Estado destinada à assistência Social - Princ, Transferências de Rec a Programas de a, Transterências de Rec à Programas de Educação - Principal, fit a ção finan. perdas ICHS = LCI9 Gra Cn fin, pe ICUS - LÇ194/22 = Prin Transferências de Outras Instituiçõe Públicas Transf, Recur do Fundo de Man, Desenv da Educação Básica - FUNDER Transferência de Recursos do FUNDEB ransferência de Recursos do FUNDEB principal utras Receitas Correntes Hultas Admnistrativas, Contratuais Judiciais Wultas Mivinistrativa, Contratuais uiciais Hultas Previstas em Legislação Especifica tultas Previstas em Legislação Especifica - Principal uultas previstas em Legislação a Nulta e jur,, aa Uultas Aplicadas pelos Tribunais de Contas Multas Aplicadas pas Tribunais de Contas - Principa 1750000000 1621000000 1571000000 1661000000 1576000000 1502000000 1540000000 1540107000 1500000000 1752000000 1500000000 1752000000 1500000000 460, 280, 280, 6.783.500,00 - continua - E E to ss = 19,9 SERIE 241 - continuaçã 11 IRRR 19,9, 002,4,1,1,00,0,0,00, 2,4,1,1,51,0,0,00, 2,4,1,1,51,1,1,00,00, 3 0 9,0,00.00, 1.99,0,0,00,00, RIR ) |) A dO, 99,2,0,00,00, 199,2,1,00,00, 699,2,2,00,00, 1,51,1,0,00,00, Ss a dicas polos Tiba de contas - Multa e Jur, prin Hultas aplicadas pelos Tribunais de contas - Divida ativa Indenizações, Restituições e Ressarcinentos Indenizações, outras Indenizações outras Indenizações - Principal Restituições outras Restituições outras Restituições - Principa Demais Receitas Correntes Outras Receitas Correntes Conpensações Financeiras entre O Regime Previdência Compensações Financeiras entre 0 Regime Previdência - Princ, Conpensações Financeiras entre 0 RGP e RPPS - Princi B, CARTAS Financeiras entre RPPSS Principa Encargos Legais pela Inscrição em Di Ativa e Rec Ônus Sucunbênci ônus de Sucunbência nus de Sucunbência - Principal nus de sucunbência - Multa e juros principal utras Receitas utras Rec Não Arrecadada é Não Projetada RFB-Primárias Outras Rc hão Arrecadada e Jão projetada RFB-Primárias - Princ, E Rec Não Arrecadada e Não projetada REB-Primárias = Hu, Ju receitas de Capital Transferências de Capital Transferências da União é de suas Entidades Transferências de Recursos do Sisten nico de Saude - Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária Transferências de Recursos do SuS-Atenção Primária - Principa 1500000000 1500000000 00000000 = Ss = Ss Ss ss Ss Ss 1800111101 1800LHIO tm Ss ES 1601000000 150000000 l, sesso. e e Ss 16,445,000,00 16,445,000,00 - continua - E — Fo - continua 1,1,51,2,0,00, 1.2,1,00,00, 2,4,1,499,0,0.00,00, 2,41,499,0,1,00,00, ão - Transferências de Recursos do S-Atenção Especializada ransferencias de Recursos do, S-Atenção Especializada - Princ, ransferências de Recursos do FNDE ansferências de Recursos Destinado Progranas de Educação | tras transferências destinadas à rogranas de Educação utras transferências destinadas a ogranas de ua - PNNC, ansferências de Recursos do FNAS ansferências de Recursos do FNAS ransferências de Recursos do FNAS - mincipal o e ansferências de Convênios da União e suas Entidades ' Transferência de Convênio da União estinada dia o n Transferência de Convênio da União destinada à Educação - Princ, utras Transferências de Convênios d não Outras Transferências de Convênios d não - Principal, Outras Transferências de Recursos da não e de suas Entidades Transferência Especial da União Transferência Especial da União - principal. o Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados para SUS Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal Transferência Convênio Estado dest prograna de Educação, Transferência Convênio Estado dest prograna de Educação - Princ, Transferência Convênio Estado dest Prograna de Infraestr Transferência Convênio Estado dest prograna de Infraestr = Princ, , utras Transferências de Convênios d Estados DF, o Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ, sassSas —- asvasAaS 1601000000 1569000000 1660000000 1570000000 170000000 1706000000 1632000000 1571000000 1701000000 1701000000 10,755, 10,755, 4.000, 4.000. 6.055. 6.055. - continua - oro SS5SSS0O Ss si S5Do5oSS = ii Ss Ss ão - Receitas Correntes ntribuições ntrbuições Sociais Pesa tara Rea Armando oteção Social A ntribuição Patronal -Servidor Civi ntribuição Patronal -Servidor Cin tivo >59ovosooso contribuição Patronal-Servidor Civi Ativo - Principal o ntribuição Patronal Servidor Civi Ativo - Multa e Jur, prin Contribuição Patronal - Parcelamento Contribuição Patronal-Servidor Civi Ativo-Parcelanentos no contribuição Patronal-Servidor Civi Ativo-Parcelamentos - Princ, contribuição Patronal-Servidor Civi Ativo-Parce lamentos - Mul, ju Deduções de Receita Deduções do FUNDEB Receitas Correntes Transferências Correntes Transferências da União e de suas entidades Transferências Decorrentes de. participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Humcipios - FPM Cota-Parte do FPN - Cota Hensal So Cota-Parte do FPM - Cota Nensal - Principal Cota-Parte do a propriedade Territorial Rura Cota-Parte do Dent propriedade Territorial Rural - Princ Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades Pro na Receita dos Estados Distrito Federal Cota-Parte do ICS Cota-Parte do ICHS - Principal Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municipios Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 1540000000 1540107000 1540000000 1540107000 1540000000 1540107000 1540000000 1540107000 1540000000 1540107000 -5.880, ) -l2 -5.880, 1 > b> vs 5 db d & 16,301,200,00 -13.871,800,00 16,301,200,00 -13,971,800,00 - continua - nti Md ão - o 0 190.0.0,0.05.0,0.00.00 Outras Deduções de Receita =100,000,00 991,0.0.0.00.0.0.00.00, Receitas Correntes =100.000,00 991,7.0.0.00,0.0.00.00.00] Transferências Correntes 100.000,00 991,7,1,0,00,0,0,00,00,00 PRA da União é de suas =100,000,00 Entidades 991,7.1,5.00,0,0.00.00.00) Transferências de Recursos de =100,000,00 Complementação da União ao FUNDEB 991,7,1,5.52,0.0.00.00.00] Transf de Rec de Complementação da -100,000,00 União ao Fundeb-VAAR 1543000000 991,7,1,5.52,0.1,00.00.00] Transf de Rec de Complementação da -100,000,00 União ao Fundeb-VAAR = Princ, E] TAL DA RECEITA | 461,180,200,00 Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Gabinete do Prefeito Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO, cer cerrereroroo! 03 Gabinete do Prefeito NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0301 Gabinete do Prefeito DA DESPESA CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMEN ELEMENTO | CATEG. ECONÔNICA 3,0,00,00,00 Despesas correntes 1.882.750,00 3,1,00.00,00 Pessoal, e encargos sociais 1.063.000,00 3.1,90,00.00 Aplicações diretas 150000 1.033,00 3.1,91,00.00 apl. dir. entre Orgãos integr do orçan. | 150000 30,00 3.3.00,00.00 outras despesas correntes , 819.750,00 3.3.50,00.00 Transf. a Inst, priv. sem fins Jucrativo | 150000 62,00 3.3.60.00.00 Transf, à Inst. pri, com fins lucrativo | 1500000 1.00 3.3.90,00.00 Aplicações diretas 1500000000 691,00 18990000 65.75 4,0,00.00.00 [Despesas de capital 61.250,00 4,4,00,00,00 Investimentos 61.250,00 4,4,90,00,00 Aplicações diretas 15000000 46,00 189900 15.050, TOTAL DA DESPESA | 1.944.000,00 Governo nynicipa de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo TIL Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORGÃO saxuneper apurar :08 Secretaria de no NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0801 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3.0,00,00.00 Despesas correntes 24,955,137,50 3.1.00.00,00 Pessoal e encargos sociais 6.047.312,50 3.1,90.00.00 aplicações diretas 15001001 4.998 312,5 15400000 300, o tôs10000 100.000, 3,1,91,00.00 apl, dir. entre órgãos integr, do orçam. | 15001001 449.000, 3.3.00.00.00 joutras despesas correntes , 18,908,425,00 3.3,50,00.00 Transf. à Inst. priv, sem fins lucrativo E l : e ! 3.3,90,00,00 Aplicações diretas 15001001 8.305. 10 67,000, 154 35.000, 155 4.310.000, 1551 3, 1592 2.805, 155) 1.245.000, 15690000 603.000, 15700000 159.000, 1571 207.300, 1573 3.605, 197% 80, 1599 1.500, | LIN6OO 100.000, 4,0,00.00.00 [Despesas de capital 5.009.200,00 9 4,4,00,00,00 Investimentos 4.999.200,00 4,4,90,00,00 Aplicações diretas 15001001 2, 155 965.000, 1551 À, 1553 10, Db 8. 157 542.000, 1571 493.700, 15990000 15 17000000 1.000, 17060000 168.000, no 1740000 150.000, 4,5.00,00,00] Inversões financeiras 10.000,00 4,5.90,00.00 aplicações diretas 15001001 10, TOTAL DA DESPESA 29,964,937,50 Ure aeçpe Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Fundo da Educação Básica - FUNDEB Anexo 2A, da Lei nº 4370, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS orçamento Fiscal - Adendo TIL Em R$ 1,00 ÓRGÃO, scsnverro 1000: 08 Secretaria de Educação NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0802 Fundo de Educação Básica - FUNDE DA DESPESA cónico | ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA E 3.0,00,00,00| Despesas correntes 159,097.200,00 3.1,00.00,00 Pessoal e encargos sociais 123,372,140,00 3.1,90,00.00 Aplicações diretas 134 1,658, 1540107 49,889,140, 154 JE 1541107 23.860,00, A 1542107 37.580, 3,1,91,00,00 Ap]. dir. entre órgãos integr, do orçam. | 1540000000 180, 1540107 4.140.000, 1541 mM, 1541107 2.260.000, 1542107 2.600, 3.3.00.00.00 outras despesas correntes , 35.725.060,00 3,3.50,00.00]Transf, à Inst. priv. sem fins lucrativo | 154 1.360.000, 15410000 1.300, 1542000000 1,400, 3.3,90,00,00 Aplicações diretas 15400000 18.442,06 15401070 MOO, 194 5.003. 1541107 60, 154 4.700.000, 1543 3,400, 4,0,00,00.00 [Despesas de capital 20,768.000,00 4,4,00,00,00 Investimentos 20.768.000,00 4,4,90.00.00 aplicações diretas 1540 1.036, 134 3.61), 1942 11,120,000, 15430 5.000.000, TOTAL DA DESPESA | 179,865.200,00 saci Governo hujcial de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS e ———]]]WwWwWwWwWw""""""[w ÓRGÃO, scercrererervos 10 Secretaria de Assistência Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 1003 Fundo Munic, Habitacao é Interesse Social DA DESPESA ECC MO O OO ES TT, >= código | ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA 3.0.00.00,00 | Despesas correntes 470.629,00 3.3.00,00.00 joutras despesas correntes 470.629,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 150000000 470.629,00 ) 4.0,00.00.00 [Despesas de capital 1.384,000,00 4,4,00,00,00 Investimentos 1,384,000,00 4,4,90.00.00 Aplicações diretas 150000000 1.204,000,00 170100000 180.000,00 TOTAL DA DESPESA | 1.854.629,00 Governo Hunicipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Câmara Hunicipal de Cascavel , , Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) = En R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |] ÓRGÃO, scrrreers secos 17 Câmara Municipal de Cascavel NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1201 Cânara Municipal de Cascavel DA DESPESA CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONOMICA 3,0,00,00.00 Despesas correntes 7.046.000,00 3.1.00,00.00 Pessoal e encargos sociais 4.986.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1500000000 4.586.000,00 3,1,91,00.00 Ap]. dir. entre Órgãos integr, do orçam. | 1500000000 400.000,00 3,3.00.00,0) outras despesas correntes , 2.060.000,00 3.3.30.00.00 Transf. a Inst. priv, sem fins lucrativo | 1500000000 30.000,00 3,3.90,00,00 Aplicações diretas 150000000 2.030.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.004.000,00 4,4,00,00,00 Investimentos 900.000,00 4,4,90,00,00 Aplicações diretas, 150000000 900.000,00 4,6.00,00,00 Amortização da divida 104.000,00 4,6.90.00.00 [Aplicações diretas 150000000 104,000,00 TOTAL DA DESPESA | 8.050.000,00 Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria da Fazenda , Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS SSB = ORGÃO: soxcessnas sect 13 Secretaria da Fazenda NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1301 Secretaria da Fazenda DA DESPESA CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG, ECONÔNICA Despesas correntes 4.838.500,00 Pessoal e encargos sociais 2.034.000,00 Aplicações diretas 1 1.91), apl, dar, entre orgãos integr, do orçam, | 15 17, Juros é encargos da divida 500.000,00 Aplicações diretas 15 Ú 500. outras despesas correntes , 2.304.500,00 Transf. a Inst, priv. sem fins Jucrativo | 15 Transf, a inst, priv. com fins lucrativo | 15 30, Aplicações diretas 19 1,846, 100.000, SSsSsssasss Totolo coro rota mm = mr Despesas de capital 4.448.062,00 Investimentos 65.000,00 Aplicações diretas, 15 Amortização da divida 4.383.062,00 aplicações diretas = SsSsS 5 1 apl, dir. entre órgãos integr, do orçan, : Reserva de contingência 500.000,00 00.00 Reserva de contingência 500.000,00 99.00.00 [Reserva de contingência 1500 500.000, ioiv> SS bons sos TOTAL DA DESPESA | 9.786.562,00 Governo Hunicipal de Cascavel. Secretaria de Planejamento e Administração Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Orçamento Fiscal - Adendo III NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ——wwWwW[[[w[][w[][]w[][)])])]))])])]]]|[|Wwww——>——— ND ss ese : 4 Secretaria de Planejamento é Adyin ÓRGÃO , UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1401 Secrestaria de Planejamento é Aduin, código | ESPECIFICAÇÃO Despesas correntes Pessoal e encargos Sociais 00,00] Aplicações diretas . 1.00.00/ApI. dar. entre orgãos integr, do orçan outras despesas correntes Transf, a Inst, priv. sem fins Jucrativo Transf, a inst, priv, com Fins lucrativo «OD JAplicações diretas 00,00 Despesas de capita Investinentos Aplicações diretas = E CO CS CS as cas Cas tra as SLi FONTE 150000000 150000000 150000000 150000000 150000000 150000000 Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA 3.762.000,00 3.137.000,00 3.037.000, 100.000, 625.000,00 3.000, 1.000, 621,00, 9.000,00 9.000,00 9.000, TOTAL DA DESPESA | 3,771,000,00 Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Infraestrutura , , , Orçamento Fiscal - Adendo LIL Anexo DA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS =—————>—wWwWwWwWw ÓRGÃO ss sccrrerrereoi 15 Secretaria de Infraestrutura NATUREZA UNIDADE ORÇANENTÁRIA. : 1501 Secretaria Infraestrutura DA DESPESA >>> >>> CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG, ECONÔNICA 3.0,00, espesas correntes 31.306.000,00 3.1.00,00.00 Pessoal e encargos sociais 11,270,000,00 3,1,90,00.00 Aplicações diretas H ea 3.1,91,00.00]ApI. dir, entre órgãos integr, do orçam. | 15 650, 3.3.00.00.00 outras despesas correntes , 20,036.000,00 3.3.50,00,00| Transf. a Inst, priv, sem fins lucrativo | 15 10, 3.3.71,00,00]Transf.a consórc, públic.nedian. contr.ris | 1751 1.000, 3.3.90,00,00 Aplicações diretas 15 Dt, , 11 6.611,00, 4,0,00.00.00 [Despesas de capital 4.228.658,00 4.4,00.00,00 Investimentos , 4.228.658,00 4.4.71.00.00 Transf .a consórc, públic.nedian. contr. ris | 1751 1, 4,4,90.00.00 Aplicações diretas ' ii TOTAL DA DESPESA | 35,534,658,00 ER a Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Secretaria de Obras Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO, re rerrrrero! 16 Secretaria de Obras NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1601 Secretaria de Obras DA DESPESA CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO | CATEG. ECONÔNICA 3.0,00, Despesas correntes 8.525.000,00 3.1.00,00.00 Pessoal e encargos sociais 3.551.000,00 3.1.90,00.00 Aplicações diretas gi a 3,1,91,00.00 Ap, dir, entre órgãos integr, do orçam, | 15 261,1 3.3.00.00,00 outras despesas correntes 4.974.000,00 3.3.90,00.00 Aplicações diretas 15 4.894, 172000 70,000, 175000 10,000, 4,0,00,00,00 [Despesas de capital 19,553,331,00 4,4,00,00,00 Investimentos 19,453,331,00 4,4,90.00.00 Aplicações diretas 1 735. 1) 1.707. Um 8.767.148, Uh 321.583, mM 1,200, A, 17500000 86.000, 4,5,00,00.00 Inversões financeiras 100,000,00 4,5.90.00.00 aplicações diretas 15000000 100, TOTAL DA DESPESA | 28,078.331,00 Governo Municipal de Cascavel , Secretaria de Desenvolvimento Economico e Turismo Anexo 2a, da Lei nº 4370, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) ÓRGÃO UNIDA CÓDIG SIT sSusissss = Ss ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Orçamento Fiscal - Adendo III Em R$ NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ——————W—[W—>— 0] ESPECIFICAÇÃO : 19 secretaria de Des, Economico e Turismo DE ORÇAMENTÁRIA, : 1901 Secretaria de Des, Economico e Turismo FON Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas apl. dir, entre orgãos integr, do orçam, outras despesas correntes Transf. a Inst, priv, sem fins Jucrativo Transf, à Inst, priv. com fins lucrativo Aplicações diretas Despesas de capital Investinentos aplicações diretas 150 150 mma SESsSsS ta ssSsSSss E NATUREZA DA DESPESA DESDOBRAMENT ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA 5.333.000,00 612.000,00 597.000,00 15.000, 4,121,000,00 30.000, 4.333.000, di o 3.530.252,00 3.530.252,00 1.820.000,00 950.000, 610,15), 150.000, TOTAL DA DESPESA | 8.863.252,00 Governo Municipal, de Cascavel = ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Secretaria de Agricultura, Pesca e Defesa Civil , , Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS a q ÓRGÃO. scerrrererer eo! 2) Sec, Agricultura, Pesca e Defesa Civil NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2001 Sec, Agricultura, Pesca e Defesa Civil DA DESPESA = [[Ww[WwWw0]]W]]—]W—]]]]][]][W1Ww——w>———w>w>>——>— CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA Despesas correntes 3.372.211,00 Pessoal e encargos sociais 1.912,000,00 aplicações diretas 1 apl, dr, entre orgãos integr, do orçam, | 1 outras despesas correntes Transferências à União | i l co SR 1.460.211,00 Transf. a estados é ao distrito federal Transf, à Inst, priv. sem fins lucrativo Aplicações diretas 13 Despesas de capital 504,500,00 Investimentos , , 504,500,00 Transf, à inst. priv, sem fins Tucrativo | 150000 aplicações diretas 15 >>> >> ssss ss = E S— CO CS CO AS a cas castas tas E == ss ss nos —————————Ww—[WwWww>>——W[W[WwWwWwWwWw—w—>—w—ww—————mm TOTAL DA DESPESA | 3.876.711,00 Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026 Secretaria Hun, de Segurança Pública é Cidadania Orçamento Fiscal - Adendo TIL Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. essnasa ms seveoi 1 Sec, Municipal de Segurança Pública NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2101 Sec, Hun, Segurança Pública e Cidadania DA DESPESA códiGo | ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO | CATEG, ECONÔMICA 3.0.00.00.00] Despesas correntes 5.292,554,00 3,1,00.00,00 | Pessoal, e encargos sociais 2.867.000,00 3.1,90,00,00 Aplicações diretas 150000000 2.637.000 3,1,91,00.00 Ap]. dir. entre Orgãos integr, do orçam, | 150000000 230.000 3.3.00.00,0) outras despesas correntes , 2,425,554,00 3.3.30.00.00 Transf. a Inst, priv, sem fins lucrativo | 150000000 2.000 3,3.90,00.00 Aplicações diretas 150000000 823.554 175200000 1.600.000, 4,0.00.00,00 [Despesas de capital 1.253.500,00 4,4,00,00,00 Investimentos 1,253,500,00 4.4,90,00,00 Aplicações diretas 1500000000 53.500 175200000 1.200.000 TOTAL DA DESPESA | 6.546.054,00 Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Secretaria de Cultura orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORGÃO sanita “22 Secretaria de Cultura : NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 2201 Secretaria de Cultura DA DESPESA o CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTI ELEMENT CATEG. ECONÔMICA >= 3.0,00,00.00|Despesas correntes 1.845.000,00 3.1,00,00.00 Pessoal e encargos sociais 785.000,00 3.1,90.00.00 Aplicações diretas 150000000 745.000 N 3.1,91,00.00 apl, dir, entre orgãos integr, do orçam. | 150000000 40.000 3.3.00.00.00 outras despesas correntes , 1.060.000,00 3.3,50.00.00 Transf. a inst. priv, sem fins Tucrativo | 150000000 15.000,0 3.3.90,00,00 aplicações diretas 150000000 1.045.000, 4,0.00,00.00 |Despesas de capital 200.000,00 4.4.00,00,00 Investimentos 200.000,00 4,4,90.00.00 [Aplicações diretas 150000000 200.000 | 2Qotrn][QWNr WII | TOTAL DA DESPESA | 2.045.000,00 | Governo Municipal de Cascavel Fundo de Incentivo à Cultura Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85 ÓRGÃO, scensares covas 12 Secretaria de Cultura UNIDADE ORÇANENTÁRIA, : 2202 Fundo de Incentivo à Cultura CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENT 3.0.00,00,00 Despesas correntes 3,3.00.00,00 outras despesas correntes | , 3.3.80.00,00]Transt, a Inst. priv. sem fins lucrativo | 15000000 1.996. 17190000 220.000, A 17470000 30, 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 6.475.918, 17190000 365. 17470000 os, 4.0,00.00.00 |Despesas de capital 4,4,00,00,00] Investimentos 4,4.90.00,00 | Aplicações diretas 1500000000 280.000, 17190000 65.000, 17470000 233.000, ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Orçamento Fiscal - Adendo LIL NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS eme ELEMENTO 9.374.918,00 578.000,00 TOTAL DA DESPESA | Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA CATEG. ECONÔNICA 9.374.918,00 578.000,00 9.952,918,00 soa Governo Hunicipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria de Desporto e da Juventude Orçamento Fiscal - Adendo LIL Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ee [][W]]]]WwWwWw>w>w> ÓRGÃO, sseercerereros 23 Secretaria de Desporto e da Juventude NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2301 Secretaria de Desporto e da Juventude DA DESPESA MM O es pa a gpa ma CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0,00.00,00| Despesas correntes 2.062, 388,00 3.1.00,00.00 Pessoal e encargos sociais 839.000,00 3.1.90.00,00 Aplicações diretas 150000000 838.000 N 3,1.91,00,00) apl, dir. entre orgãos integr, do orçam. | 1500000000 1,000 3.3,00.00.0) joutras despesas correntes , 1.223.388,00 3.3,50,00,00 Transf. a Inst. priv, sem fins lucrativo | 150000000 105.000 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 150000000 1.118.388 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.065.000,00 4,4,00,00,00 Investimentos 1.065.000,00 4,4,90,00,00 | Aplicações diretas 1500000000 355.000 170000000 250.000, 170100000 460.000, TOTAL DA DESPESA | 3,127,388,00 RN. SAR Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Secretaria de Meio Ambiente , , Orçamento Fiscal - Adendo TIL Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS —————>—w>—w—>w>>>> nm — ÓRGÃO, sseerserrreroo! DA Secretaria de Meio Anbiente NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 2401 Secretaria de Meio Ambiente DA DESPESA CóDI | ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA 3,0,00,00,00]Despesas correntes 2,39,219,00 3.1.00.00,00 Pessoal e encargos sociais. - 722.000,00 3.1.71.00.00 Transf.a consorc, públic.median,contr.ris | 1500000000 ú. 3.1,90,00,00 Aplicações diretas 1500000000 67, 3,1,91,00,00 apl, dir. entre orgãos integr, do orçam, | 1500000000 M, 3.3.00,00.00 outras despesas correntes , 1,517,219,00 3.3.50.00.00 | Transf. a Inst, priv, sem fins Tucrativo | 150 4.00 3.3.71,00.00] Transf. consórc, public median.contr.ris | 150 650,00 3.3.90, Aplicações diretas 1500000 103.219 1899000002 140,00, 4,0.00.00.00 |Despesas de capital 328.988,00 4.4.00,00.00 Investimentos , 328.988,00 4,4,71.00.00 Transf,a consórc, públic.nedian.contr.ris | 150 60, 4.4,90.00.00 Aplicações diretas 15) 2, 1899000002 48.888, TOTAL DA DESPESA | 2.568.207,00 Governo Nunicipal de Cascavel Fundo Hunicpal de Neio Anbiente Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Orçamento Fiscal - Adendo TIL Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS D——————————— > ————————————— ÓRGÃO: susana parei! E ER de leio Ambiente, NATUREZA DA DESPESA "0 JFJTJTVTUEIO]€ ÚÓÚÓDJT£Ê£]ZQZÇIDPCP DD KÉJDPU PÉPT+M AÉ É “TÉEPFPÉPÉ ÉTRPTRPRA A A P<=TI+=T+TÉAÉ*É<É+É É+ÉTÍÉ“UÉ<UP*I?TUPITMTEITRTEPTM*TTT TÉT“ “TT TT ? ?TM?TMF?T"PMRPTTTTS=TSMLP9ZRTZRRIZRI=Z=Z=<Z=Z=<=9=9TÕ]P]DP]P POLO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA 3.0.00.00,00|Despesas correntes 84.000,00 3.3.00.00,00 outras despesas correntes 84.000,00 3:3.50,00.00 Transf. à inst. priv. sen fins Tucrativo | 150000000 2.000,00 ) 1899000002 10.000,00 3.3,90,00.00 Aplicações diretas 150000000 26.500,00 1899000002 45.500,00 4.0.00.00,00 |Despesas de capital 53.512,00 4,4,00,00,00 Investimentos 53.512,00 4,4,90.00.00 Aplicações diretas 150000000 15.000,00 1899000002 38.512,00 W—r[WãÃí[WW—>—W—[WW—>——WWWWwWWwWwWw——— o — 137.512,00 TOTAL DA DESPESA Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Secretaria da Controladoria Geral , Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO ss sera ras secos 15 Secretaria da Controladoria Gera] NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 2501 Secretaria da Controladoria Geral DA DESPESA DD" WW———|-—-——|W|w|w—w—w—wWwWwWw+++-----cc— -HMRÉCMATMTITRTRA FTFSAATRIRMDMIMAMIMAMAAMHRAU+TDPTXÃITCCSIDUCII E o. CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3.0.00,00,00| Despesas correntes 866.230,00 3.1,00,00,00 Pessoal e encargos sociais 609.230,00 3.1,90,00.00 Aplicações diretas 150000000 369.230, 3.1,91,00.00 apl. dir, entre orgãos integr do orçan. | 150000000 40.000, 3.3.00,00,00 outras despesas correntes , 257.000,00 3.3.50,00.00] Transf, a Inst, priv, sem fins Tucrativo | 150000000 35.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 150000000 222.000 4.0.00.00.00 |Despesas de capital 170.000,00 4,4,00,00,00 | Investimentos 170.000,00 4,4,90,00,00 Aplicações diretas 150000000 170.000 TOTAL DA DESPESA | 1.036.230,00 Governo di de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026 Fundo Nunicipal de Saúde orçamento Seguridade social - Adendo IL anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. ce rrersersrroi 09 Secretaria de Saúde | NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0901 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA CÓDIG ESPECIFICAÇÃO ONTE | DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00.00.00] Despesas correntes 84.074, 662,50 3.1,00,00.00 Pessoal e encargos sociais. , 32,690,587,50 : 3.1.71.00,00]Transf,a consórc, públic.median, contr.ris | 15001002 2.000, : 3.1.90,00.00 [Aplicações diretas 15001002 8.406.587,5 16000000 20.216, 16040000 899.000, 16050000 1173, A 16210000 40.000, 3,1,91,00, dolo ir entre órgãos integ o orça | om 3.3,00.00,00 outras despesas correntes 51,384.075,00 3.3.32,00.00 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF | 15001002 5, 3.350 Transf, à inst. priv. sem fins lucrativo | 15001002 SIM, 16000000 DB. 16040000 201,00, 16050000 1.700.000, 16210000 1.100, o, | 1706000 650, 3.3.71,00,00 | Transf,a consórc, públic.nedian. contr.ris | 15001002 1. 3,3.15.00,00]Tr. à Inst, multigovernam, Art 24 CIAL | 15001002 1.00 AU Tr, .à inst, multigovernan, Art 25 LCIAL | 15001002 l, 3.3.90.00,00 Aplicações diretas 15001002 7.04, 16000000 18.639, 16040000 150.000, 16050000 2, 16210000 360.000, 16310000 105.000, 16350000 1.875, 17060000 2.027.000, 4,0.00.00,00 Despesas de capital 2.566.000,00 4.4.00,00,00 investimentos , 2.566.000,00 4,4,71.00.00 Transf ,a consóre, públic.nedian,contr.ris | 15001002 1.00 4,4,90,00.00 Aplicações diretas E l : Lao Ú 16010000 555.000, 16320000 205.000, 17060000 305, | | | | TOTAL DA DESPESA 86,040.662,50 PP Governo Martina de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026 Fundo Hunicipal de Assistência Social , Orçamento Seguridade social - Adendo TIL Anexo DA, da Lei nº 4370, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO sc rcrrerrereo! 1) Secretaria de Assistência Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 1001 Fundo Municipal de Assistencia Social * DA DESPESA CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO | CATEG, ECONÔMICA 3,0,00.00,00| Despesas correntes 3.685.996,00 3.1.00,00.0) Pessoal e encargos sociais 1.762.379,00 3.1,90,00.00 Aplicações diretas 15 718.07 106 999.300, ; Es 1665000001 26.000, 3.1,91,00,00 apl, dir, entre órgãos integr, do orçam. | 15000000 1.00 16600000 10,000, 1665000001 8.000, 3,3,00.00,00 outras despesas correntes , 1.923.617,00 3.3.50.00.00 Transf, à Inst, priv, sem fins Tucrativo | 150000 4.00 3,3.90.00.00 Aplicações diretas 150000 424,5) 166 1,201,700, 1661 219.000, 1665000001 63,000, 1 Sl, , 1749 6.000, 4.0.00.00.00 [Despesas de capital 739.000,00 4,4,00,00,00 Investimentos 739.000,00 4,4,90,00,00 Aplicações diretas 150 165.00 106 314,00, 1661 65.000, 1665000001 25.000, 1706 106.000, 1749000000 64,00 TOTAL DA DESPESA | 4.424.996,00 ERES A TE Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do adolescente Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS [WWW] — ORGÃO. sscerreerrereo! 1) Secretaria de Assistência Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1002 Fundo Munic. Dir,da Criança e Adolescente DA DESPESA A Sp CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONOMICA 3.0,00.00.00 | Despesas correntes 136.962,00 3.1,00,00.00 Pessoal e encargos sociais, 18.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas À 15000000 18, 3.3,00.00.00 joutras despesas correntes : 118.962,00 3.3.50,00,00 Transf, a Inst, priv. sem fins lucrativo a j | 30, 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15000000 70.96 15010000 12,500, 17490000 5.050, 1899000001 400, 4.0.00.00.00 [Despesas de capital 2.050,00 4,4,00.00,00 Investimentos 2.050,00 4,4,90,00.00 Aplicações diretas 1500000000 1.0 17490000 1.000, 1899000001 0, TOTAL DA DESPESA | 139,012,00 REP cana tt Governo Hunicipal, de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026 Secretaria de Assistência Social , , É , orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 2 Ww>—>———w—— ÓRGÃO, ssa csseii cvoai 1) Secretaria de Assistência Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1004 Secretaria de Assistencia Social DA DESPESA a aaa a CT O a cg a [99 [[][][][]["—— CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA >> NL == 3.0.00,00,00] Despesas correntes 2.570.972,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.366.972,00 3.1,90,00.00 jAnlicações diretas 1 1.314,97 3,1,91,00,00 apl. dir. entre Orgãos integr. do orçam, | 15 Ú 52.000,00 3.3.00,00,00 outras despesas correntes ; 1,204,000,00 3.3,30,00.00] Transf. a Inst. priv. sem fins Jucrativo | 1500000000 40,000 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1500000000 1.155.000 , 170600 9.000, 4.0,00.00,00 Despesas de capital 171.500,00 4,4,00,00,00 Investimentos 171,500,00 4,4,90.00,00 Aplicações diretas 15 128.500 170100 40.000, 1% 3.000, TOTAL DA DESPESA | 2,142,472,00 Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Numcipal dos Direitos da Pessoa Idosa À , - Orçamento Seguridade social - Adendo TIL Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) BE R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO, essere seco! 1) Secretaria de Assistência Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1005 Fundo Mun dos Direitos da Pessoa Idosa DA DESPESA CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG, ECONOMICA 3.0,00,00,00]Despesas correntes 13,468,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.968,00 3.1,90.00.00 jAnlicações diretas 1500000000 4.468 3.1,91,00.00 jap). dir. entre Orgãos integr. do orçan. | 1500000000 500 3.3.00,00.00 outras despesas correntes : 8.500,00 3.3.50,00.00] Transf. a Inst, priv, sem fins lucrativo | 1749000000 4.000 3,3,90,00.00 Aplicações diretas 1500000000 2500 1749000000 2.000, 4,0,00,00.00 [Despesas de capital 2.000,00 4.4,00.00,00 Investimentos 2.000,00 4,4,90,00,00 Aplicações diretas 1500000000 1,000 1749000000 1.000, TOTAL DA DESPESA | 15.468,00 Governo Municipal de Cascavel ss, ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026 Instituto de Previdencia dos Servid, do Municipio , Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 2 >>w>——>w>——w———w——w—— ÓRGÃO. srs cecereserves Tl Instituto de Previd.dos Servid Municipio NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, 1101 Instituto de Previd.dos Servid, Municipio DA DESPESA CODIG ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONONICA 3.0,00.00,00|Despesas correntes 27.902,000,00 3,1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 27.099,000,00 3.1,90,00.00 Aplicações diretas 1800111404) 23,510.000, 1800111102 2.900,00, 1800112101 150.000, A, 1802000000 537,0 3.1,91.00.00 Ap, dir. entre órgãos integr. do orçan. | 1802000000 2.) 3.3.00,00.00 outras despesas correntes 803.000,00 3.3.90,00,00 Aplicações diretas 1802000000 803,0 4,0.00.00,00 |Despesas de capital 113.000,00 4,4,00,00.00 Investimentos 113,000,00 4.4,90.00.00 Aplicações diretas. 1802000000 13,0 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 2.200.000,00 9,9,00.00.00 Reserva de contingência 2.200.000,00 9,9.99,00,0) Reserva de contingência 1800111101 2.200.000, [WWW —Ww7TVWTWW www TOTAL DA DESPESA | 30,215,000,00 Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Consolidado , . , Orçamento Fiscal - Adendo IL Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64: (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL WWW >>> CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA 3.0.00,00.00 | Despesas correntes 272,353.336,50 3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais , ; 163.806.682,50 3,1,71,00.00]Transf.a consorc, públic,median,contr.ris | 150 5, 3,1,90,00.00 Aplicações diretas 150 32.167,53 15001 4,998 ,310,5 194 2.158, 15401070 49.889,140, 154 835. 1541107 23.860,00, 1542107 37.380, Is NO 3,1,91,00,00 apl, dir. entre órgãos integr, do orçan, | 150 214,1 15001001 uu, 154 180,000, 1540107 4,140, 410 470. 1541107 2.060, = 1542107 2.600, 3,2.00.00.00 Juros e encargos da divida 500.000,00 3.2,90,00.00 Aplicações diretas 15 Ú 500, 3.3.00,00,00 outras despesas correntes 108.046,654,00 3,3.20.00.00 Transferências à União 1 Ú 80.000, 3.3.30,00.00 Transf. a estados é ao distrito federal | 15 5, 3,3.50.00.00 Transf. à inst. priv. sem fins lucrativo E : ns 194 1.360.000, 1544 1.300, 154 1.400.000, 155 230.000, 17190 mM. 17470 50, , | AB9IOO0N0 10, 3,3.60.00.00 Transf, à inst. priv. com fins lucrativo | 15 382, 3.3.71,00.00 Transf. a consórc. public median, contr, ris ii 650, 3,3.90,00.00 [Aplicações diretas 1500000 40.069,419 15001001 8.305. 150 67.000, 1502 100,00, 154 18.477,06 1540107 60, 154 5,003. 1541107 60. 154 4.200.000,00 1543 3.400,0 155 4.310.000, 11 3, 15 2.805, 553 1.245.000,00 1569 663.000, 197 159.000, 15 207.300, sss Ss ns t | - continua - | ontinuação - -€ 4,0.00.00.00 Despesas de capital 64,149,253,00 4.4,00,00,0) Investimentos , , 59,552,191,00 4.4,50.00.00 Transf, a inst. priv, sem fins lucrativo | 15000000 5, 4,4,11.00.00| Transt,a consorc, public, nedian. contr, ris a ) j 60. 4,4.90,00,00 | Aplicações diretas 15000000 16,482,658 15001001 2.8, 1540000000 1.036. 15410000 3.612.000, 154 11.120,00, 1543 5.000, 15 65. 1531 À, 153 10. Do 438.000, 157 42,000, 1971 493.700, 1599 1500, 17) 2.98, 1701 10.018.000, 1% 495.583, ul 65,000, Im 1.200.000, 14] 23. 1749 300. 175000 86. 1751 947.000, 17520000 1.200.000, 18990000 15.250, O, 1899000002 8 4.5.00.00,00] Inversões financeiras 110.000,00 4,5.90.00.00 Aplicações diretas im j 100, 4,6.00.00.00 Amortização da divida 4.487.062,00 4,6.90,00.00 Aplicações diretas ny na 7) 4.6.91,00,00 Ap], dir. entre órgãos integr, do orçam. | 1500000 2.000. No 17200000 150, 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 500,000,00 9.9,00.00.00 Reserva de contingência 500.000,00 9,9,99,00.00 Reserva de contingência 15000000 00,000, l2WD[—————[[W[[W[WwWw——w————— TOTAL DA DESPESA | 337,002.589,50 Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026 Consolidado . orçamento Seguridade social - Adendo II anexo DA, da Lei nº 4370, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO | CATEG, ECONÔNICA 3,0,00,00,00|Despesas correntes 118.384,060,50 3.1,00,00,00 Pessoal e encargos sociais, ; 62.941,906,50 3,1,71,00.00 Transf.a consorc, públic,nedian.contr.ris | 1500100200 2.000, 3,1,90,00.00 Aplicações diretas , Ú 2.055.519, 15001002 8.406. 587,5 ló 20.216.000, 1604 899.000, 1605 1.273.000, , 162100 40, 106 999.300, 1665000001 26.000, IB0OLLOL) 23.510,00, 1800111102 2.900.000, 1800112101 150.000, , A, 1802 53], 3,1,91,00,00 Ap, dir. entre órgãos integr, do orçam, | 150 53.5 15001002 1.494.000, lb 360.000, 1660000000 10, n l k | 3.3.00,00,00 outras despesas correntes 99.442,154,00 3.3.32,00,00 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF | 1500100200 25.0 3,3.50.00.00] Transf, à inst. priv. sem fins Tucrativo | 1500000000 4, 8 1500100200 5.4, lo Op 13,575, 16040000 201.000, 1605 1.700.000, 1621 1.100.000, Uh 650.000, 1749 A, DA | 1899000001 0, 3,3.21.00.00 Transf,a consórc, públic.nedian,contr.ris | 15001002 700, 3,3.75.00,00] Tr. à inst. multigovernam, Art 24 LCL4L | 15001002 À, 3,3.76.00.00] Tr, à int. multigovermam, Art 25 LCLAL | 15001002 1, 3.3,90,00.00 Aplicações diretas 15 1.652.962,00 15001002 7.04, 15010 12.500,00 16000 18.639,000,00 16040 10, 1605 N, 1621 360.000, 1631 ls, 1635 1.875, 106 1.201.700, 10610000 2, 1665000001 3.000, 1% 2MLAIT, 14 13,050, 1802 803. 1899000001 400,00 - continua - ntinuação - 00.00 [Despesas de capital dO.0bInvestinentos 00.00 Transf,a consórc, públicnedian contr.ris 00.00 Aplicações diretas 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 9,9,00,00,00 Reserva de contingência 9,9.99,00,00 Reserva de contingência ssssssssssssss 3.593.550,00 2.200.000,00 3.593.550,00 2.200.000,00 124,177,610,50 TOTAL DA DESPESA | Governo Municipal. de Cascavel Gabinete do Prefeito Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ÓRGÃO. srs rererereroo! 03 Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, 0301 Gabinete do Prefeito CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO (u dministração =, 04 092 epresentação Judicial e Extrajudicial, 04 092 0002 estão e Manutenção dos Serviços Municipais 04 092 000) 2,001 fortalecimento das e de Valorização à Procuradoria Geral 'do Municipio Gestão dos recursos recebidos a titulo de . onus de sucunbencia, 04 1 dministração Geral o 04 122 0002 estão e Hanutenção dos Serviços Municipais 04 122 0002 1.001 Ações de Comparação Técnica com Entes Ublicos e Privados 04 122 0002 2.002 04 122 0002 2.003 04 122 0002 2.004 Gerir as Ações de Cooperação Técnica firmadas entre o Municip é os demais Entes Públicos e Privados, en busca da qualificação para, una gestão eficiente e participativa, , anutenção e Funcionanento do Gabinete do Prefeito - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito. ções de Desenvolvimento Institucional, . ne de Desenvolvimento Institucional, ões de Promoção Institucional é ublicidade Oficial, , des de Promoção Institucional e Publicidade Oficial TOTAL ORÇAMENTO PROGRAUA PARA 2026 Orçamento Fiscal - Adendo V Ê Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO PROJETOS 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 | 62.000,00 ATIVIDADES TOTAL 1.882.000,00 | 1.944.000, 86.000,00 86.000, 86.000,00 86.000, 86.000,00 86.000, 1.796,000,00 | 1,858.000,0 1.796.000,00 | 1.858.000, 62,000, 1,587,000,00 | 1.587.000,00 4.000,00 4.000,00 205.000,00 205.000,00 1,882,000,00 | 1,944,000,00 Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAA PARA 2026 Fundo Hunicipal de Educação , Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. «sereia: DB Secretaria de Pucação , PROGRANA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0801 Fundo Municipal de Educação DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL 1) ducação 3.643.000,00 | 26.321.937,90 | 29.964,937,5 12 1) dumistração Geral ; Re 383.000,00 | 6.776.937,55 1,199,937,9 12 122 00 estão e Manutenção dos Serviços Municipais 0,00 | 6.706.937,53 6.706.937, 5 12 122 0002 2.005 Manutenção é Funcionamento da Secretaria de Ei . , 6.106.937,5 6.706.937,5 anutenção e Funcionamento da Sec, De E Cultura, Desporto € Juventude, . 12 122 0005 pa da Politica de Educação, . 383.000,00 70,000, 453.000 12 122 0005 1,002 Qonstrução da Sede da Secretaria de Fiação . 383.000,00 383, - Construção da Sede da Secretaria de Educação, 12 122 0005 2.006 dan da FR dos Conselhos unicipais da Área de Educação 45.000, 8 Apo1o ao Funcionamento dos Conselhos - Nunicipais da Área de Educação 12 1220005 2,007 NE de dan Técnica com entes úblicos e Privados o, 25.000, 8. Ações de Cooperação Técnica con entes publicos e Privados, 12 128 ormação de Recursos Humanos 0,00 15.000, 15. 1) 128 0003 estão e Hanutenção da Educação 0,00 15.000, 1, 12 128 0003 2.008 Valorização é Capacitação dos ervidores da ai» = 15,000, Is, Valorização e Capacitação, dos Servidores da Educação do Municipio de - Cascavel Ce, 12 306 Jinentação e Nutrição 0,00 | 3.126.000, 5.126.000, 12 306 0028 limentação Escolar A 0,00 | 5.126.000, 5.126. 2306 0028 2,009 Garantia da Alimentação Escolar nã Mai Básica 5.126.000, 5,106, Garantia da AURA Escolar na Educação Básica do Numcipio de Cascavel ce, 12 361 nsino Fundanenta] . 2.638.500,00 | 11.074,00, 13.712,50 12 3610003 estão é Hanutenção da Educação 2.010.500,00 | 1.966.000, 3.976.500 12 361 0003 1,003 Construção, Reforma e Anpliação é Equip e Unid, Escolares - Ensino Fundamental 2.010.500,00 2.010,50 cinto, ofira e Ampliação e Equip. de Uno, Escolares - Ensino Fundamental do Município de Cascavel, 123610003 2.010 Aquisição de Haterial Didático é ardanento Escolar - Ensino Fundamental 1.966.000,00 | 1.966.000 Aquisição de Material Didático e Fardanento Escolar - Ensino Fundamental, 12 361 0005 estão da Política dé Edcagão 20.000,00 | 9.108.000,00 | 9.128.000,0 12 361 0005 1.004 Desapropriação e Aquisição de Imoves e Interesse Público 20.000,00 20.000 FE - continua - - continuação - = . E desapropriação é Aquisição de Inôveis de Interesse Público, , 1 desenvolvimento Institucional e Gestão articipativa da Educação . Desenvo Ivimento Institucional e Gestão participativa da Educação anutenção da Rede de Ensino Fundamental Hanutenção da Rede de Ensino Fundamental, anutenção de Transporte Escolar na ducação Básica . Ranma do Teaspato Ficar a Ee âsica, 12 3610005 2, = 123610005 2, 123610005 2, 7) HH) transporte Escolar, 12 361 0027 1,005 quuisição e Modernização do Transporte scolar da Educação Basica . Aquisição é Modernização do Transporte Escolar, da Educação Básica Municipio de Cascavel, 2 nsino Hédio 2 0005 estão da Política de Educação , ) anutencao do Transporte Escolar Ensino Medio Hanutencao do Transporte Escolar Ensino Medio, psi profissional 3 estão da Politica de Educação poio Financeiro é Logistico ào Ensino Médio Apoio Financeiro é Logistico ao Aensino Medio, pc esto é Manutenção dos Serviço Aicipais anutenção do Polo Presencençial istena Universidade aberta do Brasi] Implantação e Hanutenção do Polo Presencial Sistema Universidade aberta do Brasil . estão é Manutenção da Educação poio Financejro e Logístico à studantes Universitários Apoio Financeiro é Logístico à Estudantes Universitários, pri mm 3 estão e Manutenção da Educação 32,018 Aquisição de Naterial Didático e. ardanento Escolar - Ensino Infanti Aquisição de Material Didático e Fardamento Escolar - Ensino Infantil, 65 0005 E , 65 0005 2,019 Manutenção da Rede de Edição Infanti Hanutenção da Rede de E 65 0022 ducação Infantil 65 0022 1.006 ucação Infantil, onstrução, Reforma e Ampliação e Equip. e Und. Escolares - Ensino Infantil Construção Refogrê e Ampliação e Equip, de Unid, Escolares - Ensino Infantil do Municipio de Cascavel, 608.00 608.00 621,50 621,50 621,50 s 349.000,00 5.195.000,00 3.564.000,00 0,00 139.300, 139.300, 139.300, 10,000, 10,000, 10,000, 1.082.000, 70,000, 70,000, 1.012.000, 1.012.000, 930.000, 161,000, 161,00, 769.000, 769.000, 5.195.000 35H40, HO, HO, 19.00, 13900! 13800! 10.00, 19:00) 19:00! 1.082.00, 10:00) 1.00, 112.00, 112,00, 1.581.500 161.000 161,00,0 163.00,0 6.000 50,0 EL.50,0 - continua - - continuação - 0 12366 ducação de Jovens e Adultos 12366 0004 ducação de Jovens e Adultos EJA 12 366 0004 2,020 Manutenção dao de Jovens e Adultos Hanutenção da Educação de Jovens é Adultos 1236] ducação Especial 12 367 0005 estão da Politica de Educação 12 367 0005 2,021 eim De Ante Pedagógico Especia izado - Hanutenção da Unidade de atendimento pedagogico especializado-NAPE TOTAL 3,643,000,00] 26,321,937,50 | 29,964,937,50 aeee Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAUA PARA 2026 Fundo da Educação Básica - FUNDEB , Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO, asssrrrrrererrai DB secretaria de Educação PROGRAA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0802 Fundo de Educação Basica - FUNDEB DE TRABALHO WWW» CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL Ih) ducação 19,131.000,00 | 160.734.200,00 | 179,865.200,0 12 361 nstn0 Fundamental 11,455,000,00 | 107,871.664,00 | 119.326.664,0 12 361 0003 estão € si da Educação 1,155.000,00 | 2.800.000,00 | 10.555,00 12361 0003 1,007 Const, Anpl,e Retorna e Eguipanentos e Unidades de Educação Fundamental 7,155.000,00 7.155.000 Const. Anpl.e Reforma e Equipamentos de . Unidades de Educação Fundamental, 1231 E ede de Ensino Fundamental, E 2.800,000,0 2.800.000, Aquisição de Material Didático para Rede de “Ensino Fundamental, 12 361 0005 Rh da Politica de Educação 0,00 | 105,071,664 l 023 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 11,546,000 Haia da Rede de Ensino Fundamental, 12 361 0005 2,024 fenrração dos Profissionais da na Básica - Ensino Fundamental . 85.765.604, 85.765.604 enuneração dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Fundamental, 12 361 0005 2,025 ia Capacitação dos rofissionais da Educação Básica = 83.000, 83.000,0 Valorização é Capacitação dos Profissionais da Educação Básica, 12 361 0005 2,026 pumba do Transporte Escolar da ducação Básica . 7,677,060, 7.677.060,0 Hanutenção do Transporte Escolar da Educação Básica, 1 jransporte Escolar 3.700.000,00 0, 3.700.000,0 71,008 punição e Nodernização do Transporte scolar da Educação Basica | 3.700.000,00 3.700,000,0 Aquisição é Nodernização do Transporte Escolar da Educação Básica, ducação Infantil, . 1 estão e Hanutenção da Educação 1h onstrução, Ampliação, Reforma e . quipamêntos de Unidades de Educação Inf 16 Construção, Mpliação Reforma 6 Equipamentos de Unidades de Educação mfatilo 12 365 0003 2,027 aquisição de Material Didático para ede de Ensino Infantil Aquisição de Naterial Didático para Rede de “Ensino Infantil, , desta da folia de Elcação 0,00 | 48.025.536,00 anutenção da Rede de Educação Infantil - Creche 11,393.000,00 pai da Rede de Educação Infantil - reche, — Ss 76.000,00 | 51.105,536, 58,781,536,0 76.000,00 | 3.080.000, 10,756.000,0 76.000,00 7.676.000,0 31,00 p= E => = s E Ss Ss E s 3,080,000,0 5.336, 3.000,0 88, l tos 2 9 co uo Ss ma - continua - - a ão - 12365 0005 2, | 12365 0005 2,030 | 12365 0005 2,031 | enuneração dos Profissionais da ducação Básica - Ensino Infantil - Crec Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Infantil - Creche, E sigo da Rede de Educação Infantil prê- Escola, ? Hanutenção da Rede de Educação Infantil - Pré-Escola, emuneração dos Profissionais da vação Básica - Ensino Infanti] - Pré enuneração dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Infantil - Pré-Escola, ducação de Jovens e Adultos EJA In) mi y ca de Jovens e Adultos 12 366 000 12 366 0004 2,032 12 366 0004 2,033 Remuneração ducação de Jovens e Adultos anutenção a de Jovens e Adultos nie da Educação de Jovens é Adultos, os Profissionais da Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens é Adultos, TOTAL 0,00 | 1.757.000, 1.757.000,0 0,00 | 1.757.000, 1,757.000,0 834.000, 834,000,0 923.000, 923,000,0 b 19,131,000,00] 160,734.200,00 | 179,865,200,00 Governo hajciga de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Fundo Municipal de Fi de Interesse Social Orçamento Fiscal - Adendo Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO, ss ssrrrrs seat O) Secretaria de assistência Social : PROGRAA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1003 Fundo Munic. Habitacao e Interesse Social . DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL lo abitação 1.384.000,00 40,608, 1.854.629,0 lo 481 abitação Rural o 154.000,00 0, 154, 000,0 16 481 0034 estão da Assistência Social e Cidadania , 154.000,00 0, 154.000,0 lb 481 0034 1.023 Construção e Helhorias de Habitações Rurais 154.000,00 T54,000,0 Construção e Melhorias de Habitações Rurais. lh 482 abitação Urbana, o, 630.000,00 470.629, 1.100,629,0 o 482 0034 estão da Assistência Social e Cidadania 630.000,00 40,609, 1,100.629,0 b 482 0034 1.024 donstrução e Helhorias de Habitações Urbanas 630.000,00 630,000,0 construção e Melhorias de Habitações Urbanas 16 482 0034 2.063 Elaboração é Assessoria Técnica de lanos Locais de Hab. de Interesse Social 470.629, 470.629,0 pa Tecnica de Planos Lociá e Habitação de Interesse ocial, TOTAL 1.384.000,00] 470.629,00 | 1,854,629,00 Governo Municipal de Cascave Cânara Municipal de Cascavel Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ÓRGÃO. scuserrerseroo: 17 Cânara Municipal de Cascave UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1201 Câmara Municipal de Cascave ESPECIFICAÇÃO 01 egislativa (31 os 01031 0001 estão do Legislativo 01031 0001 1,026 Modernização da Estrutura Física do oder Legislativo , Hodernização da Estrutura Fisica do Poder Legislativo, , uncionanento do Poder Legislativo Funcionamento do Poder Legislativo, 01031 0001 2,080 TOTAL | ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Orçamento Fiscal - Adendo V Em R$ 1,00 PROGRANA DE TRABALHO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL 900.000,00 | 7.150.000,00 | 8.050.000,00 900.000,00 | 7.150.000,00 | 8.050.000,00 900.000,00 | 7.150.000,00 | 8.050.000,00 900.000,00 300.000,00 7.150.000,00 | 7.150.000,00 900.000,00] 7.150.000,00 | 8.050.000,00 | Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Secretaria da Fazenda , Orçamento Fiscal - Adendo W Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SO nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO, a sssrrr ra seot 13 Secretaria da Fazenda PROGRANA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1301 Secretaria da Fazenda DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ku PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 4 dnimistração 35.000, 3.783.500, 3.818.5 4 1) distração Geral , o i 3.749,50, 3.748.500, 4 122 0002 estão e Manutenção dos Serviços Municipais ; 3.397.500, 3,397,5 4 122 0002 2.081 Hanutenção é Funcionamento da ecretaria da Fazenda a 3.397.500, 3.397,45 Gerenciamento de recursos municipais, 4 122 0060 anutenção e Funcionamento da Secretaria da Fazenda 352.000, 35, 4 122 0060 2.082 Ações de Coperatdo Tecnica com Entes ublicos e Privados , 352.000, 32, Ações de la Tecnica com Entes - Públicos e Privados, 04 123 dministração Financeira É 35.000, j E 4 123 0060 anutenção e Funcionamento da Secretaria da Fazenda 35.000, ; 5. 4 123 0060 1.027 Hodermização da Gestão Fiscal e Tributária |. 35,000, 3, , Ria da Gestão Fiscal e Tributária 4 129 diimistração de Receitas no i 34.000, 4, 4 129 0002 ft e Nanutenção dos Serviços Municipais 5 34,000,00 MH, 4 179 0002 2.083 Fortalecimento da Administração Tributá ra, 34,000,00 4, Fortalecimento da Administração Tributária 28 ncargos Especiais Ê ; 5.468.062 28 81 efinancianento da Divida Interna É : 4.881.556, 28 841 006 ia e Funcionamento da Secretaria da Fazenda 00 i 4.881,336,0 8 841 0060 0.001 Gestão da Divida Contratada 4.881.556,0 Gerir a Divida Contratada(LNSS, PASEP, RPPS e Outros), é OS encargos incidentes, junto aos orgãos competentes, 28 845 utras Transferências , 00 00 586.306,0 28 845 006 anutenção e Funçionanento da Secretaria da Fazenda 00 00 586.506,0 ma MAN caio ic A 86. 506,0 erir 05 Ecras Judiçiais de responsabilidade do Municipio, decorrentes de precatórios é sentensas judiciais. 28 845 0060 0.003 Encargos Tributários e Contributivos 500.000,0 Gerir as obrigações de Tributárias é Contributivos de responsabilidade do Humcipio junto aos orgãos conpetêntes, eserva de Contingência 0,00 0,00 00,000, 99 999 eserva de Contingência , 0,00 0,00 500.000,0 99 999 0060 anutenção é Funcionanento da Secretaria da Fazenda 0,00 0,00 500.000, 99 999 0060 9,002 Reserva de Contingência , 500.000,0 Reserva de Contingência da Prefeitura prefeitura Municipal de Cascavel, TOTAL | 35.000,00] 3.783.500,00 | 9.786,562,0 Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026 Secretaria de Manet anta + Mb letação À Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO, cer crerererooi 14 Secretaria de Planejamento e Aduin, . PROGRAIA NIDADE ORÇAMENTÁRIA, ; 1401 Secrestaria de Planejamento e Admin, DE TRABALHO ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 4 dninistração 16.000,00 | 3.755.000, 3.771.000, 412 dmmistração Geral Ê no 0,00 | 3.755.000,00 | 3.755.000,0 4 122 0002 estão e Hanutenção dos Serviços Municipais 0,00 | 3.755.000, 3.755.000, 4 122 0002 2.084 Hanutenção é Funcionamento da. ecretaria de Planejamento e Administra 3.752.000, ENATA Hanutenção e Funcionamento da Secretaria de - Planejamento e Admimstração 4 122 0002 2,085 dios de Chop, Tecnica con Entes blicos e Privados : 3.000, 3, Ações de Coop. Tecnica con Entes Publicos e privados 4 128 ormação de Recursos Humanos 16.000,00 ; lo, 4 128 0030 onçurso Publico o 8.000,00 00 8.000,0 4 128 0030 1.078 Realização de Concurso e Seleção Pública 8.000,00 8.000,0 Realização de Concurso é Seleção Pública 4 128 0060 anutenção e Funcionamento da Secretaria da Fazenda 8.000,00 00 8, 4 128 0060 1.029 Valorização e Capacitação dos Servidores Públicos 8.000,00 8.0 Valorização e Capacitação dos Servidores públicos TOTAL 16.000,00] 3.755.000,00 | 3.771.000,00 ERR Es Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Secretaria de Infraestrutura ; Orçamento Fiscal - Adendo Y Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. cce srererrooi 15 Secretaria de Infraestrutura PROGRAA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1501 Secretaria Infraestrutura DE TRABALHO [[[[W[W[[WwWWwWWwW×DwW×—W—N[WNmD>———— www PP w>>>oTTY?Y]YPSL2J/L]T/[P[]P]."""eeeeeee CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL rbanismo 1.300.000,00 IH) dmimstração Geral , E 0,00 2 0002 estão e Manutenção dos Serviços Municipais 0,00 0002 2.086 Manutenção e Funcionamento da Sec, de nfraestrutura Hanutenção e Funcionamento da Sec, de Infraestrutura, 15 122 0002 2,087 jtios de Siaperado Técnica com Entes ublicos e Privados 10,000, 10,00 Ações de a Técnica con Entes publicos e Privados Es Estrutura Urbana 0,00 88 1,790, rograna Ilumina Cascavel , 0,00 | 1,7% anutenção, Reforma e Anpliação de Pavin ntações, Vias € pos Públicos 240.000, 240,000,0 adia Reforma e mpliaçã de pavimentações, Vias e Logradouros " | públicos 15 4510015 2, anut, Reforna, e Ampl, Prédios Público, ercados, Hatadouros, Obras Int. Público. 230.000, 230,000,0 Manut, Reforma, é Amp], Prédios Público Hercados, Hatadouros, Obras Int, público o. 15 4510015 2,090 anutenção, Reforna e Ampliação de Praça 4, Áreas de Lazer e Orla Mamtina 220.00, 220.000,0 Hanutenção, Reforma e Ampliação de Praças, reas de Lazer e Orla Haritina , 15 451 0015 2,091 Dingteação Reforma e Ampliação do Siste a de Drenagem do Municipio 220.000, 220,000,0 anutenção, Reforma e Ampliação do Sistena de Drenagem do Municipio, 15 451 0015 2,092 peu Reforma e Ampliação do Siste a de Abastecimento Dágua do Municipio. 220.000, 220.000,0 Hanutenção, Reforia e Ampliação do Sistema de, Abastecimento Dágua do Hunicipio no 15451 0015 2,093 Pan Ref, e Amp], de Equip, Públicos rédios Públ, Praças, Chafarizes demais 220.000, 220.000,0 Hanut. Ref, é Ampl. de Equipo o ps Publ, Praças, Chafarizes emas 15 451 0015 2,094 Manutenção, Reforma e Ampliação da Infra strutura Hidrica do Municipio, 220.000,0 220,000,0 Matenção Reforma e Ampliação da Infraestrutura Hidrica do Municipio - continua - RES 2 RARE, 95 52 0014 52 001 1,081 25 152 0014 2,098 ão - anutenção, Reforma é Mpliação dos Sist nas de Energia Solar em Prédios Público Hanutenção, Reforma e Ampliação (dos Sistemas de Energia Solar em Predios Públic erviços Urbanos o, E ecuperação é Manutenção de Vias e Estradas Vicinais anutenção e Recuperação de Estradas Vicinais, Nanutenção e Recuperação de Estradas Vicinais erviço de Limpeza e Coleta Seletiva de Lixo con Des esto dos Sovios de Line Públio Gestão dos Serviços de Limpeza Pública nfrestrutura Urbana é Rural anpanção dis Serviços Ditos & tilidade Publica anutenção dos Serviços Urbanos e Utilidade Publica, nergia nergia Elétrica ascavel Segura ring xpansão do Atendimento da Iluminação Pública Expansão é Ampliação dos serviços e atendimento do Sistena de Iluminação |, pública na Zona Urbana e Rural do Municipio “de Cascavel, NR estão ds serviços de Tlyingcão PIO Gestão dos Serviços de Tlumnação Pública TOTAL 2,332,000,00 220.000, 17.913,00, 16,183.000, 16.183,00, 1.130.000, 1.730.000, 7.403.000, 7.403.000, RIR 7,403,000,00 33,142,658,00 | 20,00, 18.20.00, 1.309.00,0 1.30.00,0 16.182,00, 1.183.000, 1.730.000, 1.130,00, EMO, 1.485,00, E.485.00, 108.00, 1.403.0,0 35,534,658,00 Governo Hunicipal de Cascavel Secretaria de Obras Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) vi 16 Secretaria de Obras ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1601 Secretaria de Obras CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026 Orçanento Fiscal - Adendo V ATIVIDADES Em RS, PROGRANA DE TRABALHO KCÉ<2É<UÉÓÁÓUÉHDMHÂDMDMUDMUMDRMRTRTRHT€ÉCUÉUCUC<ÉUÉÁÊÓÔÕ€RTCAUCUMTTMAOMO!M“fPlV..J "PP" íãÕííz-—— 0 04 172 04 122 0002 04 122 0002 2,099 mo 8 451 0043 4510043 1,032 pa j j ô ) 15451 0054 1,036 dmjmistração distração Geral ; = estão e Manutenção dos Serviços Municipais anutenção é Funcionanento da Secretaria de Obras lanutenção é Funçionanento da Secretaria de Obras de Cascavel ce, rbanisno nra Estrutura Urbana rograna Praça para Tod Mist E Praga o reas de Lazer e Ória Marítima construção de Praças e, Áreas de Lazer nã Zona Urbana do Municipio é Sede a dos Distritos: Requalificação e Ampliação da Orla Haritina é Avenidas nas prais de Caponga, Balbino, Aguas Belas é Barra Nova, pa en s $ nplantação é Melhoria nos Serviços de a Urbana , mplantação e Melhoria nos Serviços de Drenagem Urbana nas areas, de alagamento na sede e areas de praia en parceiria como o Gorverno Federal e | Estadual, ecuperação e Hanutenção de Vias é Estradas Vicinais avinentação e Recuperação de Vias, Logradouros pavimentação em pedra , tosca, paralelepipedo e pavimentação asfaltica Recuperação, Ampliação e Requalificação de Vias, Avenidas, € Logradouros; Recuperação e baluamento em piçarra de Estradas Vicinais na do Municipio de Cascavel atráves de parceirias com o Governo Federal e Estadual, nfrestrutura Urbana é Rural onstrução de Predios Publicos Me cados, Natad, é Obras de Inter, Publico Construção, de Prédios e Equipamentos públicos de uso comun da população é de interesse público, Resurogntaço é quisição de Tio e Interesse Público : desapropriação é Aquisição de Inóveis de Interesse Público s 180.000,00 180,000,00 2.167.000,00 1.807.000,00 360.000,00 8.675.000,00 8.675.000,00 8.675.000,00 8.675.000,00 0,00 0,00 0,00 s 0,0 0,00 0,00 180.000,00 180,000,00 2.167.000,00 1.807.000,00 360.000,00 - continua - - continuação - 1 1751 1751 1751 5 1,037 aneamento aneamento Básico Urbano Ina Sanear + - mplantação do Saneamento Básico bastecinento Da , Inplantação do Sistena de Saneanento Básico é Abastecimento D'Agua, no Humcipio de Cascavel em ia com O Governo Federal-e Estadual, ecursos Hidricos nfrestrutura Urbana € Rural teu é Hist lação DE ÚDAS de nfraestrutura Hidrica o Construção, Ampliação, Requalificação e Instalação de Obras de, Infraestrutura Hidrica no Municipio en parceira com o Governo Federal e Estadual, nergia onservação de Energia ia Ruas Tlumnadas o Dplantação de Gutata Sula ea Pálos Pública Inplantação de energia renovaveis atraves de plaças solares em eguipanentos E públicos em parceiria do, Governo Municipal e Instituições Financeiras atraves de operação de crédito realizada, TOTAL 5,270,000,00 0,00 | 3.270.000,0 4.350,000,00 0,00 | 4.350.000,0 4,350,000,00 0,00 | 4.350.000,0 4.350.000,00 4.350.000,0 920.000,00 0,00 920.000,0 920.000,00 0,00 920.000,0 920.000,00 920,000,0 1.325.000,00 0,00 | 1.325.000,00 1.325.000,00 0,00 | 1.325.000,00 1.325.000,00 0,00 | 1.325.000,00 1,325,000,00 1.325.000,00 19,403.331,00] 8.675.000,00 | 28.078.331,00 VTV Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Secretaria de Desenvovimento Economico e Turismo Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO: sus cxenera seoi 19 Secretaria de Des. Economico é Turismo PROGRANA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1901 Secretaria de Des, Economico é Turismo DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL l trabalho 0,00 15,000, 15.000 11334 onento ao Trabalho 0,00 15.000, 15,000 11334 0016 mpreendedorisno e Qualificação Profissional 0,00 15,000, 15,000 11334 0016 2,100 Capacitação Vocacionada para o esenvo Ivimento Econômico 15.000, 15.000 Capacitação Vocacionada para 0 - Desenvolvimento Econômico, 2 jair, 0,00 | 1.590.000, 1.590.000,0 20 12 ministração Geral , o 0,00 | 1.590.000, 1.590,000,0 20 122 0002 estão é Manutenção dos Serviços Municipais 0,00 | 1.590.000, 1.590,00 20 122 0002 2.101 Manutenção da Sec. de Desenvolvimento cononico é Turismo k 1.558.000, 1.558, Hanutenção da Sec, de Desenvolvimento Economico e Turisha, 20 122 0002 2,102 Mies de e Tecnica con Entes ublicos e Privados 32.000, 32.000,0 Ações de Pais Tecnica com Entes - Públicos e Privados bh) ndústria , 110.000,00 0, 110.000,0 22 6h rodução Industrial o, 110,000,00 j 110,000,0 22 662 0016 npreendedorisno e Qualificação Profissional 110.000,00 7 110,000,0 22 662 0016 1,040 a 110.000,00 110,000,0 - Implantação do Distrito Industrial, 3 fonércio é Serviços O À 3.878.000, 7.148.252, 36) urisno A, 3.270.252,00 | 3.878.000, 7.148.252,00 23 695 0016 prata e Qualificação Profissional 1.060.000,00 | 3.878.000, 4.938.000,0 23 695 0016 1,041 Construção do Polo Gastronônic , 1,060,000,00 1.060.000,0 Trazer mais desenvolvimento sustentáve gerando emprego e renda, atrair novos investimentos, alem de proporcioar à realização de festivais é encontros gastronômicos elevando, q crescimento do potencial turistico do municipio, no TA OO 2,05. Jentos e Serviços de Dilgação para romoção do Turisho, o 3.878.000,00 | 3.878.000,00 ventos e Serviços de Divulgação para promoção do Turismo 23 695 0054 nfrestrutura Urbana e Rural 2.210.252,00 0,00 | 2.210.252,00 23 695 0054 1,042 Construção e Requalificação de quipamentos Turisiticos , 300.000,00 300.000,00 Construção e Requalificação de Equipamentos urbanos voltados ao fomento e desenvolvimento do Turisino no Municipio de Cascavel, - continua - - continuação - a : , 3.695 0054 1,043 Entro Jon Pe hquas Belas Urbanização da infra estrutura turística da Pratas Balbino é Águas Belas em preiria com o Governo Federal e Estadual, 3 695 0054 1,044 Requalificação das Praias de Carona e Barra Nova Requalificação Urbana da Orla e vias públicas de acesso das Praias de, Caponga é Barra Nova no Municipio de Cascavel en parceira con o Governo Federal e Estadual, TOTAL 960.252,00 960,252,00 950.000,00 950.000,00 3.380.252,00] 5.483.000,00 | 8.863.252,00 cm l Governo Municipal de Cascavel ES ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026 Secretaria de Agricultura, Pesca é Defesa Civil Orçamento Fiscal - Adendo Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO, .ssssrrr cervo 0 Sec, Agricultura, Pesca e Defesa Civil PROGRAA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. ! 2001 Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil E DE TRABALHO —[W[[W[WwWwWw0w>——w——Ww—W—W—W>————n [LL ºC <<. FK!h(Ú(C(Cbll LL" "Wwpy» CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 18 estão Ambiental 0,00 3, efesa Civil. NR 0,00 35.000, 18 182 0037 onservação Ambiental e Biodiversidade 0,00 3 18 182 0037 2.104 Prevenção e Recuperação de Desastres aturais - Defesa Qui 3 Prevenção é Recuperação de Desastres Naturais -- Defesa civil, drtato 5.300,00 0,00 3.83 ministração Geral , rs ; 3.35 estão e Manutenção dos Serviços Municipais 0,00 | 3,358, anutenção da Secretaria de Agricultura, Pesca é Defesa Civi , 33 Hanutenção da Secretaria de Agricultura, — Pesca e Defesa Civil, 20 122 0002 2,106 e de Cooperação Técnica com Entes Pu | icos e Privados o, 35.000, 5. Ações de Comperaçã Técnica con Entes publicos e Privados, | ytensão Rural , e 3 6 0017 dai AML é agricultura Fam liar 3 6 0017 1,045 lo de Projetos de Produção Agricola, 3 Inplantação de Projetos de Produção Agricola $ romoção, da Produção Agropecuária a ) Ê y onento à Produção Rural e NE Familiar ) |) 1.86. ficontivar é Produção Re Proditos Jicolas l : Incentivar à Produção de Produtos Apicolas |) |) ê ta ro rororo 17 2,107 Concessão de Garantia Seguro Safra 136.000, Dó. Concessão de Garantia Seguro Safra 172.108 Capacitação de Produtores Rurais 6.211, 6.211, aaa de Produtores Rurais 172.109 Desenvolvimento é Fomento à Agroindustria 57.000, 57, Desenvolvimento e Fomento a Agroindustria 17 2,110 Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária 124,00, a, Incentivo à Agricultura Familiar e Agropecuária 20 608 0017 2.111 fonentô ao Desenvolvimento da Psicultura 27.00, 7. Fonento ao Desenvolvimento da Psicultura 20 608 0057 Dale iação e Manutenção de Frotas e Equipanentos 0,00 18 20 608 0057 2.112 Aquisição ta Ea e Inplenentos 128 Aquisição de Maquinas, Veiculos € Implementos, TAL | 5.500,00] 3.871.211, 3.876.711,0 Governo Municipal de Cascavel ORÇANENTO PROGRAHA PARA 2026 Secretaria Mun, de nata pública é Cidadania Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) : Em R$ 1,00 a E si a ad ÓRGÃO, csrsrerera secos QL Sec, Municipal de Segurança Pública PROGRAHA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2101 Sec, Mun. Segurança Pública e Cidadania E TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 4 dninistração 0,00 | 2.015.500, 2.015.500 4 1 dmnistração Geral , Re 0,00 | 2.015.500, 2.015.500 4 122 0002 estão e Hanutenção dos Serviços Hunicipais 0,00 | 2.015.500, 2.015.500, 4 122 0002 2.113 Manutenção da Secretaria de Segurança ublica e Cidadania , aa 2.013.500, 2.013.500 Hanutenção da Secretaria de Segurança Pública - eCidadama, 4 122 0002 2,114 Ações de dura Técnica con entes flicos Privados o, 2.00, 2.00, Ações de Pa Técnica con entes públicos e Privados 6 ur pública, 182,000, 7 182.000 6 183 n mi e Inteligência d 182.000, j 182,000,0 6 183 001 ascave E o, 182.000, y 182.000 6 183 0014 1,047 Manutenção do Projeto Trânsito Seguro 182.000, 182,00, - Nanutenção do Projeto Trânsito Seguro, y ireito da Cidadania : 4348554, 4.348.594 14 12) diimistração Geral E Es ss ) 270, 2.704,094,0 14 122 0002 estão e Hanutenção dos Serviços Municipais y 270404, 2.724,054,0 14 12 0002 2.115 Manutenção do Departamento Hunicipal de Trânsito ZU, 2.74,054,0 mibteação depara Micial de Trânsito. 14 4 ireitos Individuais, Coletivos e Difuso ] 1.624,50, 1.624,300,0 14 422 0014 ascavel Segura, , 1,624,500, 1,624,500,0 4 42 0014 2,116 Fiscalização, Sinalização e, odernização do Sistema Municipal de Tra 1,624,500,00 | 1.624,500,0 Fiscalização, Sinalização e Hodernização do Sistema Municipal de Transito TOTAL 182.000,00] 6.364.054,00 | 6.546.054,00 Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAA PARA 2026 Secretaria de Cultura - Orçamento Fiscal - Adendo Y Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO saga pgs seat QD Secretaria de Cultura PROGRANA UNIDADE ORÇANENTÁRIA.: 2201 Secretaria de Cultura DE TRABALHO si o [ºC >— [LLL5>0"" et W PP] CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL ultura 0,00 | 2.045.000,00 | 2 ) dnimistração Geral , ça 0,00 | 2.045.000,00 | 2.045.000,00 0002 estão e Hanutenção dos Serviços Municipais 0,00 | 2.035.000,00 | 2 2 000 2.117 Gestão Administrativa e Funcionamento da ecretaria de Cultura 0, 2.035.000,00 | 2.035.000,00 Gestão Admnistrativa é FUncionanento da Secretaria de Cultura 13 122 0035 ascavel Mais: Cultura 0,00 10,000,00 10.000,00 [3 127 0035 2.118 Ações de Cooperação Tecnica Voltada a Cu Ú tura con entes Públicos e Privados 10.000,00 10.000,00 Ações de Cooperação Técnica Voltada a Cultura con Entes PúbliCOS é Privados TOTAL 0, 2,045.000,00 | 2.045.000,00 TV > Ss Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Fundo de Incentivo a Cultura , Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. «ec serrseroai 2 Secretaria de Cultura PROGRAHA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2202 Fundo de Incentivo a Cultura DE TRABALHO «CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 13 ultura 460.000,00 | 9.492.918,00 | 9.052.918 131 dmmistração Geral 0 175.000,00 175.000,0 13 122 0035 ascavel Nais: Cultura Ri! 175.000,00 75,000,0 13 122 0035 2.119 Ações de Cooperação Técnica Voltada a Cu tura con entes Públicos e Provados 75.000,00 75.000, Ações de cooperção técnica voltada a cultura com entres públicos é privados 33% ifusão Cultural 460.000,00 | 9.417.918,00 | 9,877,918 13 392 0035 ascavel Mais: Cultura. 460.000,00 | 9.417.918,00 | 9.877,918 13 392 0035 1.048 dia é Modernização do Centro de A tesanato e Demais EquipNençOS Cultura 460.000,00 460.000 Construção é Modernização do Centro de Artesanado e Demais Equipamentos culturais, 133920035 2,120 Promoção à Manifestações e Eventos Cultu ais, Folcloricas, Art, de Int, Social 2.671.000,00 | 2.671.000 promoção à Manifestações e, Eventos a Culturais, Folcloricas, Artísticas de - Interesse Social, 13 382 0035 2.121 Ape HE PROMO Fiat 4 liar 766.918,00 766.918, Ações de Promoção é Fomento à Cultura 13 392 0035 2,122 Araçá e Realização de Eventos é Fest idades Culturais 3.365.000,00 | 3.365.000,0 CARNAVAL CULTURAL - Realização do evento “Carnaval Cultural” na praça Esau . Benicio con palco, son, iluminação, decoração e atrações culturais, durante os quatro dias de carnaval, TROFÉU HULHERES DA CULTURA - Premação anual dedicada à reconhecer e homenagear mulheres, que .se, destacam por sua contribuição significativa à arte e à cultura de Cascavel, A imciativa celebra trajetórias inspiradoras, valorizando o protagonismo femnino na Rino e fortalecimento do fazer cultura! no municipio, FESTIVAL DE PAPANGUS DA COMUNIDADE DE MANGABEIRA - Realizado durante a Semana Santa, O Festival de a celebra uma das nam festações culturais mais tradicionais de Cascavel. O evento conta com palco, som, Iumnação, atrações musicais e premiação em dinheiro para os participantes do consurso - continua - PL AR ER 13 392 0035 2,123 ronção à Eventos e Festivida - continuação - de melhor fantasia, FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNTHAS = Integrando à progranação São João de Cascavel, O estival reúne grupos de quadrilha em apresentações com estrutura de palco tablado, luz e som, A progranação UR preço a, quadrilhas campeãs, fortalecendo à cultura local e movimentando a economia cryativa. FESTIVAL DE TEATRO DE CASCAVEL - Realizado em diversos espaços da cidade , como praças, centros culturass e escolas, 0 Festival de Teatro de Cascavel promove una semana de progranação com grupos teatrais locais é convidados, A imciativa conta com estrutura de luz, som é cadeiras, alén do pagamento de cachês aos artistas, incentivando à difusão das artes cênicas e o acesso democrático à cultura, RATNHA DO MUNICÍPIO - Realização da escolha da rainha do municipio, O desfile celebra o resgate, a força e 0 encanto das mulheres cascavelenses, revelando aquela que representa con orgulho à Identidade do nosso povo, À iniciativa conta com estrutura de palco, SOM, E passarela, cadeiras luzes, iuris é decoração. es Municipais onentar as Hais Diversas Man] festaçõe Populares e Identidade Cultural, Descrição: Fomentar as mais diversas e cono: EDITAL DO CICLO CARNAVALESCO - O edital seleciona propostas culturais relacionadas ao Carnaval, como blocos, desfiles e, apresentações tradicionais, com objetivo de valorizar e apoiar as nanitestações carnavalescas do municipio, “EDITAL DO CICLO PASCAL - Seleciona propostas culturais ligadas à Semana Santa, valorizando manifestações tradicionais do ciclo pascal no municipio, *. , EDITAL DO CICLO, JUNHO, - Apoia projetos de quadrilhas quinas locais, fortalecendo a tradição e incentivando à cultura popular durante Os geri de São João. EDITAL BARLAVENTO (MOBILIDADE ARTÍSTICA EM AMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL)- Seleciona propostas de circulação de artistas, grupos é coletivos culturais, , promovendo intercânbio, difusão e acesso à proc artística em diferentes territórios, EDITAL DO CICLO NATALINO - 0 2.615.000,00 2.615.000,00 - continua - - continuação -. É qa : edital terá como objetivo selecionar propostas culturais ligadas ao periodo natalino, como corais, autos, cortejos e apresentações temáticas, con circulação prevista para os distritos, valorizando as expressões artísticas, TOTAL 460.000,00 9.492.918,00 | 9.952,918,00 Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAUA PARA 2026 secretaria de Desporto e da Juventude , Orçamento Fiscal - Adendo Y Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ORGÃO sopro sura ceras 3 Secretaria de Desporto e da Juventude PROGRANA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 2301 Secretaria de Desporto e da Juventude DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL pH) esporto é Lazer 780.000,00 | 2.347.388,00 3.127.388 27 11) dnimstração Geral , o, 00 | 1,740,388,00 | 1.740,38, 27 122 000 estão e Manutenção dos Serviços Municipais 00 | 1,740,388,00 | 1.740,38, im 4 Janutenção e Funcionamento da Secretaria de Desporto e da Juventude 1.740.388,00 | 1.740,38 Hanutenção é Funcionanento da Secretaria de Desporto e da Juventude 27 81 esporto Comumtário 180.000, 431.000,00 | 1.211.000,00 27 812 0009 ascavel Mais: Esporte e Desporto , 780,000,0 431,000,00 | dt 27 812 0009 1.049 Construção e Requalificação de Equipanen os Esportivos é de Lazer 550.000, 550, construção e Requalificação de Equipamentos Esportivos e de Lazer 27812 0009 1,050 (onstrução de Areninhas, 230.000,0 3. construção de Areninhas 27 812 0009 2,125 FR é Apoio as Atividades Despostiv as, 431.000,00 81,0 romoção e Apoio as Atividades Despostivas 27 813 aero, ) 176.000,00 1, 27 813 0009 ascavel Mais: Esporte e Desporto |, = ) 176.000,00 lh, 27813 0009 2,126 ronção de Esporte é Lazer para Hábitos Saudáveis 176.000,00 176.000,00 proçã de Esporte e Lazer para Hábitos audaveis TOTAL 780.000,00] 2,347,388,00 | 3.127.388,00 empeneo core comecem cm Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026 Secretaria de Meio Ambiente , orçanento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. «cc rcrerereooi 24 Secretaria de Meio Anbiente PROGRAHA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2401 Secretaria de Hero Anbiente DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 18 estão Ambiental 102.000,00 | 2.466.207,00 | 2.568.207 18 112 dnimistração Geral , o 0,00) 1.306.219,00 | 1.306.219, 18 122 0002 estão e Manutenção dos Serviços Municipais 0,00 | 1.306.219,00 | 1.306.219, 18 122 0002 2.127 Manutenção e Funcionamento da Secretaria O Neto Anbiente e mudança do clima-SEMA 1.306.219, 1.306.219 Hanutenção e Funcionamento da Secretaria do, Meio Ambiente e mudança do clima - SEMA, 18 341 reservação e Conservação Anbiental - 102.000,00 | 1.159,98, 1.261.988 18 541 0017 onento à Produção Rural e Agricultura Faniliar 102.000,00 0, 102,000 18 541 0017 1,051 Desenvolvimento de Projetos con Sementes e Hudas Nativas , 102.000,00 102.000 Desenvolvimento de Projetos com Sementes e e Nudas Nativas ia 18 541 0037 onservação Ambiental e Biodiversidade 0,00 212,88, 212.988 18 541 0037 2,128 Gerenciamento das Políticas e Ações de D fesa ao Neo Ambiente, . 208.988, 208.988, Gerençianento das Politicas e Ações de Defesa ao Meio Anbiente, , 18 541 0037 2,129 tits de Cooperação Técnica com entes PU icos e Prvados, 4.000, 4.000 Ações de na Técnica con entes publicos e Privados, 18 541 0039 ducação é Cidadania Anbienta! 0,00 p 20.000, 20.000, 18 541 0039 2,130 ducaão e sensibilização ambiental 20.000, 20.000 Educação é sensibilização ambiental | 18 541 0053 erviço de Limpeza é Coleta Seletiva de Lixo con Des 0,00 827.000, 922,000,0 18 541 0053 2.131 Gestão de Residuos / Coleta Seletiva 192,00, 192,000,0 Gestão de Residuos / Coleta Seletiva 18 541 0053 2,132 Participação no Consórcio Público de Res duos SOlTdos CONARES = UCV , 735.000, 735,000,0 Pari paçã no Consórcio Público de Residuos Solidos COMARES = UCV TmL | 102.000,00] 2.466.207,00 | 2.568.207,00 Fo Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAA PARA 2026 Fundo Hunicpal, de Neio Ambiente , Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SO nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO, ceu rimas sei 4 Secretaria de Meio Anbiente, PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2402 Fundo Municipal de Neio Anbiente : DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 18 estão Anbiental a 34.012,00 103.500,00 137.512,00 18 541 reservação e Conservação Anbiental 34.012,00 103.500,00 137.512,00 onservação Ambiental é Biodiversidade 0,00 103.500,00 103.500,00 18 541 0037 18 541 0037 2.133 Desenvolvimento das Ações de Proteção e reservação dos Recursos Naturais 103.500,00 103.500,00 Desenvolvimento das açõe de proteção e preservação dos recursos naturais 18 541 0043 rograna Praça para Todos , 34.012,00 0,00 34.012,00 18 5410043 1,052 Criação do Horto Nunicipal e areas suste ntaveis 34.012,00 34,012,00 Criação do Horto Municipal e implantação de viveiros para produção de mudas nativas, Medicinais é frutiferas bem cono diversas areas sustentaveis, TOTAL 34.012,00 103.500,00 | 137.512,00 Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026 Secretaria da Controladora Geral : Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. ssserserss seco 15 Secretaria da Controladoria Geral PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2501 Secretaria da Controladoria Geral E DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇ Ão | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 4 dmimistração 0,00 | 1.036.230,00 | 1.036.230,00 ontrole Interno . , o 0,00 | 1.036.230,00 | 1.036.230,00 estão e Hanutenção dos Serviços Municipais 0,00 | 1.036.230,00 | 1.036.230,00 4 194 0002 | ; 04 124 0002 2,134 Implantação e ia das Atividades a Controladoria Gera ea ã A Controladoria-Geral do Município (CGH) tem con principal atribuição a . fiscalização e controle interno da gestão numcipal, visando garantir a legalidade, econonicidade, eficiência e eficácia na aplicação dos recursos públicos. Além disso, à CGH atua na prevenção e combate à Corrupção, pronoção da transparência e participação social, é no apoio ao controle externo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado do Ceará <> TOTAL | 0,00] 1.036.230,00 | 1.036.230,00 | 1.036.230,00 | 1.036.230,00 * REP RE + SR Governo miga de Fundo Ae! de 5 Anexo 6, da Ler nº 4 ÓRGh ; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO t l 10 122 10 122 0002 | 10 122 0002 2,034 10 122 0007 10122 0007 2,035 ) 10 122 0008 10 122 0008 1,010 | 10 122 0008 1,011 10 122 0008 2,036 ! 10 178 10 128 0008 10 128 0008 1,012 10 301 10 301 0006 10 301 0006 1.013 10 301 0008 10 301 0008 2.037 | 10 301 0008 2.038 Cascavel ade 3 09 Secretaria de Saúde «0901 Fundo Municipal de Saúde SPECIFICAÇÃO aúde dministração Geral : E estão e Hanutenção dos Serviços Municipais anutenção e Funcionanento da Secretaria de Saúde Hanutenção e Funcionamento da Secretaria Saúde do Municipio de - Cascavel-Ceara aúde na Comum dade anutenção do Prograna de Haterial de a Hanutenção do Programa de Material de Distribuição Gratuita no Municipio. estão e Governança do SUS galização de Eventos, Foruns e ni as aa , no Realização de Eventos, Fóruns e Conferências Hum cipais. , onstrução da Sede da Secretaria de Saúde | Construção da Sede da Secretaria de Saúde do Municipio de Cascavel, anutenção é Funcionamento do Conselho unicipal de Saúde Hanutenção e Funcionanento do Conselho Humicipal de Saúde, ormação de Recursos Hunanos estão é Governança, do SUS alorização é Capacitação dos rofissionais da Saúde =. Valorização é Capacitação dos Profissionais da Saúde, estão é lanutenção da Saúde onstrução, Ampliação, Reforma € quipanêntos de Unidades Primárias em Sa Construção, Ampliação, Reforma, é Equipamentos de Unidades Prinárias em “Saúde, estão e Governança do SUS Re ns Pa e Read ara saúde - APS/PA E Básica Gestão dos Serviços de Atenção Primária à Saúde - APS/PAP , anenção do Prograna Agentes Comunitár os de Saúde een Ê Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde do Hunicipio, 20, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | PROJETOS 10.348,00 177.00 177.00 7.00 170,00 4.00 4.00 4.00 694,00 694,00 694,00 ss ss Ss ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026 ATIVIDADES 33.294,00, 33,294,000,00 28,113,000,00 5.181.000,00 Orçamento Seguridade social - Adendo V PROGRAMA DE TRABALHO TOTAL 86.640.662,5 SMDS RIR IRIIRITA) 435.000,0 435,000,0 182,000,0 7.000,0 170,000,0 5.000, 4.000, 4.000,0 4.000, 33.988,00, 694,00, 694,000,0 33,294,000,0 28.113,000,0 5.181,000,0 - continua - ! | 1 continuação - 302 302 0006 302 0006 1.014 302 0006 1,015 302 0006 2,039 302 0006 2,040 302 0006 2,041 302 0006 2,042 302 0007 302 0007 2,043 302 0007 2,044 302 0008 302 0008 1.016 302 0008 1,017 302 0008 2,045 302 0008 2,046 302 0010 302 0010 1,018 ssistência Hospitalar e Anbulatorial estão e Manutenção da Saúde onst, Amp], Reforma é Equipanentos das midades de Atenção Especializada const. ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades de Atenção Especializada onstrução, Amp o Reforma e Equip a UPA Unidade de Pronto Atendimento Construção, Ampliação, Reforma e Equip a UPA - Unidade de Pronto “Mendinento, NR pes hs der da PCC estar ERR PATA AM perda a SR paint a SAE = HIV/IST/ALDS a Pp “SAE = HIV/IST/AIOS Vo, pa dos Serviços do centro de atenção saude da mulher - CASH E Gestão dos Serviços do Centro de Atenção à “Saúde da Mulher ? CASH festão do Serviço de Atenção Domiciliar - SAEM VÊ estão do Serviço de Atenção Domiciliar ? - SAD/EMAD | a na Comuni dade anutenção do Centro do Autismo , Manutenção do Centro do Autisno, pes arg Canto de Apto Psicossocial - CAPS Gestão dos pr do Centro de Apoio à Psicossocial - CAPS, ii e Governança do SUS = cões de pa Técnica con Entes úblicos e Privados e Gerir as Ações de Cooperação Técnica firmadas entre o Hunicipo é os demais Entes Públicos e Privados, em busca da qualificação para, una gestão eficiente e participativa, , Participação no Consórcio Público de Saúde | Participação no Consórcio Público de Saúde, estão dos Serviços de média e alta conp exidade - HAC . Gestão dos Serviços de Atenção Especializada dos serviços de média e alta complexidade - MAC, anut. é Funcionanento da UPA-Unidade e Pronto Atendimento Hanut. é Funcionamento da UPA-Unidade de “Pronto Atendimento, , estão da Assistência Social mpliação, Reforma e Equipamento do Cent onvivência para Autistas Ampliação, reforma e Equipamento do Centro de Convivência para Autistas 9.444.000,00 163.000,00 128.000,00 35.000,00 0,00 9.215.000,00 8.510.000,00 705.000,00 66.000,00 66.000,00 32,062,700,00 2.835.000,00 965.000,00 570.000,00 400.000,00 500.000, 1.474.500, 811,5 663.000, 28,153,200, 18,294,200,00 9.859.000,00 0,00 os s = 9.859,000,0 66,000,0 66,000,0 - continua - ssa | er | atoa Coto 3 3 canta quação - estão e Hanutenção da Saúde onst, Amp! Reforma e Equipanentos das uporte profilático e Terapêutico 6 1,019 idades de Assistência Farmacêutica Const ampl, Reforma e, Equipamentos das Unidades de Assistência Farmacêutica, estão e Governança do SUS | 8 2,047 Rrtalecinento da Rede de Assistência Farmacêutica 8 2,048 ei Fortalecimento da Rede de Assistência Farmacêutica. estão é Governança, do SUS onstrução é Requalificação e quipanentos da Vigilância em Saúde Construção é Requalificação e Equipanentos da aa Saúde... tão da Politica de Vigilância amtária en Saúde ei e aúde, igilância Sanitária 8 1.020 | estão e Governança do SUS anutenção do Prograna Agentes de Conbat à Endemias Gestão dos vencimentos dos Agentes de Conbate à Endemias do Municipio. , Etna 8 2,049 é 2050 Jeso a mítica de pila pidemologica en Saúde o, Gestão da Politica de Vigilância Epidemiologica em Saúde, TOTAL TO, 116.000,00 123.000 7.0, 0,00 7.0, 7.000, 7.000 ; 116.000,00 116.000, 116.000,00 116.000,00 22.000, 623.500,00 645.5 2200, 623.500,00 645.500, 22.000, 22,000, 623.500, 623,5 0,00 | 6.979.000, 6.979.0 0,00 | 6.479,00, 6.979,000,0 5.082.000, 5.082,0 1.897.000, 1.897,0 | 10.348.000,00] 76.292,662,50 | 86.640.662,50 >> Governo uriipa de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026 Fundo Municipal de Assistência Social , Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO, cvs ceerrerereoi TO Secretaria de Assistência Social PROGRANA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1001 Fundo Municipal de Assistencia Social DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇ Ão | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 08 ssistência Social. 328.000,00 | 4.096.996,00 | 4,424,996,00 8 244 ssistência Comunitária , 328.000,00 | 4.096.996,00 | 4,424,996,00 8 244 0010 estão da Assistência Social 28.000,00 190.000,00 218.0 8 244 0010 1,021 Aquisição de Equipamentos e eapare lhamento das Unidades de Assisten 28.000,00 28.0 Mundi de Earp é Reaparelhamento FE o de Assistencia ocial, g 244 0010 2,051 Gestão dos Benefícios Eventuais 190,000,0 190,0 Gestão dos Beneficios Eventuais. 8 244 0011 estão do SUAS , 300.000,00 | 2,906,917, 3.206,917,0 8 244 0011 1,022 ço ê Ea de Unidades a Rede Socioassistencia 300.000,00 300,0 Construção e Requalificação de Unidades da Rede Socioassistencial, 8 244 0011 2,052 Procad-Suas 49,000, 49.000 PROÇAD-SUAS, 8 244 0041 2,053 a dos Serviços de Nedidas Ócio Educativas , E ui 78.500, 78.500 Hanutenção dos Serviços de Medidas Sócio Educativas, g 244 0011 2,054. Gestão da Proteção Social Básica 1.297.417, 1.297,41) “Gestão da Pneeçã Social Básica, g 244 0011 2.055 Gestão do Indice de Gestão Descentraliza a Bolsa Familia - IGDBF 936.000, 936,000,0 estão do Indice de Gestão Descentralizada “Bolsa Familia 8 244 0041 2,056 Gestão do Prograna BPC nã Escola 6.000, 6.000, “Gestão do Programa BPC na Escola, 8 244 001 2,057 Gestão do Acessuas Trabalho 91.000,00 91.0 - Gestão do Acessuas Trabalho 6 244 0011 2,058 Aprimoramento da Gestão do IG) SUAS 16.100, 16,1 Aprimoramento da Gestão do IG) SUAS. É 2 OLL 2054 fantenção a Ernteção Sncial de Jóia Alta Complexidade 372.300, 3230, Hanutenção da Proteção Social de Média e Alta Complexidade, 8 244 0012 moço Preta da lua e do Adolescente, 0,00 | 1.000.079, 1.000.079 8 244 0012 2,060 Programa Primeira Infância no SUAS Rd 1.000.079, 1,000,079 Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz, TOTAL | 328.000,00] 4.096.996, 4.44,996 o a od Governo Municipal de Cascave Fundo Mun, dos Direitos da a e do Adolesçent Anexo 6, da Lei nº ci dO 4320, de 17/ Secretaria de Assistência Social ê 3/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ÓRGà : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1002 Fundo Munic, Dir.da Criança e Adolescente ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 orçamento Seguridade social - Adendo Y Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO www >>> CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL >= 08 ssistência Social 0,00 139.012,00 139,012,00 08 243 ssistência à Criança é ao Adolescente 0,00 139.012,00 139.012,00 08 243 0012 romoção dos Direitos da Criança é do Adolescente, 0,00 139.012,00 139,012,00 08 243 0012 2.061 Implantação de Projeto de Atendimento Criança é ao Adolescente o. 95.862,00 95.862,00 Implantação de Projetos de Atendimento à Criança é ao Adolescente, 08 243 0012 2,062 Ra Conferencia e Eventos ara Politica da a e do Adolescent 43.150,00 43.150,00 Realização de Confêrencia e Eventos para politica da Criança é do Adolescente, ——WWwWW[WwWWwWw——w——w—w——[W[Ww[WwWwDw————— TOTAL 0,00 139.012,00 | 139.012,00 >> Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Secretaria de Assistência Social , orçamento Seguridade social - Adendo Anexo 6, da Lei nº 4370, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 MEIOS ça ÓRGÃO, ssersrers seco 0 Secretaria de Assistência Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. ; 1004 Secretaria de Assistencia Social DE TRABALHO pt E >>> CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO: PROJETOS ATIVIDADES TOTAL E === g ssistência Social 70.000, 2.672.41), 2.142,40 8 112 dministração Geral , no 00 | 1.818,47, 1.818,47 8 122 0002 estão é Manutenção dos Serviços Municipais E LISTA, LISA 8 122 0002 2,064 Manutenção é Funcionamento da ecretaria de Assistência Social 1.057.400 | 1.757,40 lanutenção é Funcionamneto da Sec, de Assistência Social de Cascavel ce, 8 122 0010 estão da Assistência Social ; 12,000, Q, 8 122 0010 2.065 Execução de Enendas Parlamentares para A sistência Social 12,000, 12,000,0 a de Emendas Parlamentares para “Assistência Social, 8 122 0011 estão dO SUAS, j 49.000, 49, 8 122 0011 2.066 Convênio de Cooperação Técnica com ntidades Públicas é Privadas 40.000,00 CIR Convênio de Cooperação Técnica com Entidades públicas é Privadas. , Na 8 122 0011 2,067 Manutenção dos Conselhos Vinculados à Assistência 9,000, 9.000, lanutenção dos Conselhos Vinculados à Assistência, $ 128 ornação de Recursos Hunanos 0,00 13,000, 5. 6 128 0011 estão do SUAS 0,00 13,000, 1, 8 128 001 2.068 Yalorização e Capacitação dos ervidores da Assistência Social 13.000, 13,000,0 Valorização é Capacitação dos Servidores da - Assistência Social, $ 243 ssistência à Criança é ao Adolescente 70.000,00 794,000,00 861,000,0 8 243 estão da Assistência Social , 0,00 600.000, 600,000,0 8 243 0010 2,069 Manutenção é gestão da casa de acolhimen 0 voltados à crianças e Adolescentes 600.000, 600, Hanutenção e Gestão da acasa de acolhimento voltado a Acolher Crianças e Adolescentes 8 243 0011 estão do SUAS 0,00 175.000,00 175. 8 243 0011 2,070 Hanutenção das Atividades do Conselho Tutelar 175.000,00 175.00 la das Atividades do Conselho utelar, 8 243 001 ronoção dos Direitos da Criança é do Adolescente, 70.000,00 16.000,00 86, 8 243 0012 1.025 Construção de brimguedapraá 70.000,00 MN, - Construção de Brinquedopraça. 8 243 0012 2,071 Apoio é Acolhimento a Crianças é Adolesc entes 16.000,00 16.000, Apoiar e acolher crianças e adolescentes em sito de risco efou vulnerabilidade, - continua - - continua 8 244 8 244 $ 244 $ 244 $ 244 8 244 ———w—Wv[WTWH×——W—Ww—WwD>———w——————— 10 10 102.083 d ll li, ção - estão da Assistência S cial ortalecinento do Controle Social (CAS) onselhos Vinculados a Assistência Sicia Fortalecimento do Controle Social(CHAS) ssistência Comunitária n oncessão de Benefícios Concessão de Benef Eventuais cios Eventuais, ealização de Conferências e Eventos da ssistênçia é Direitos Hunanos Realização de Conferências e Eventos da estão do SUAS IK) Assistência é Dire tos Humanos, 112.075 Apoio de Projetos de Fomento de Empreendedor isto Apoio de Projetos de Fomento de =" O 2,076 - Enpreendedorisho, Timentação e Nutrição estão da Assistência Social = arantia a Segurança Alimentar e Nutricional Garantia à Segurança Alimentar é Nutricional, TOTAL 0,00 70.000,00 47.000, 30,000, 20.000, 10.000, 17.000, h , 10,000, 3, , 3, , 3, , p 2,072,472,00 | 47.) 30,0 |] | | 10,000, 17,000 | 10,000, 2.142,42,00 Governo help de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026 Fundo air dos Direitos da Pessoa Idosa orçamento Seguridade social - Adendo Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. es sersirire: 10 Secretaria de Assistência Social - PROGRANA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. ! 1005 Fundo Mun dos Direitos da Pessoa Idosa ; DE TRABALHO al ba ES [TJ 2222255522" PO" CÓDIGO ESPECIFICAÇ Ão | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL 08 ssistência Social 0,00 15.468,00 15.468,00 08 241 ssistência à Pessoa Idosa 0,00 1 15.468,00 08 241 0010 estão da Assistência Social 0,00 15.468,00 15.468,00 08 241 0010 2,077 ai de Ações de Proteção a Pessoa Idosa 15.468,00 15.468,00 ronoção de ações de Proteçã a Pessoa Idosa, TOTAL | 0,00 15.468,00 | 15.468,00 => ERP A 1 Governo Municipal, de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Instituto de Previdencia dos Servid. do Nunicipio orçamento Seguridade social - Adendo Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 COLS COMU SA mag ÓRGÃO, ssserriss sei IL Instituto de Previd.dos Servid Municipio PROGRANA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1101 Instituto de Previd,dos Servid Municipio é DE TRABALHO a jd EECDCT!?Sº£SAÊÉ<SAÊRO £ RÀAÀBÀUZ—ÀÀ?RA???Ê?U,OOOÔOÔDÔDLÔLÂÍÃÁ IPPS] CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL E 09 revidência Social 400 | 28.015,00, 28.015.000,0 09 12 duimistração Geral, 00 | 1.455.000, 1.455.000, 09 122 0021 revidência do Servidor Público - RPPS 00 | 1.455.000, 1.455.000, 09 122 0001 2,078 Gestão do Instituto de Previdência dos ervidores do Municipio E, 1.455.000, LAS. Gestão do Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio |, revidência do Regime Estatutário 400 | 26.560.000,00 | 26.560.000, 09 272 0021 revidência do Servidor Público - RPPS 00 | 26.560,00, 26.560,00, 09 27) 0001 2,079 Gerenciamento do Sistena de Benefícios revidenciários o 26.560,00, 26,560 Gerençianento do Sistena de Benefícios E Previdenciários , 99 eserva de Contingência DO À 2.200.000, 39 997 eserva dO RPPS, 00 : 2.200, 99 997 0021 revidência do Servidor Público - RPPS 00 É 2.200.000, 99 997 0071 9.001 Reserva Orçamentária de RPPS 2.200.000, constituir fundo para assegurar o pagamento dos beneficios futuros, $ <> TOTAL 0,00] 28.015.000,00 | 30.215.000,00 Governo Municipal de Cascavel Consolidado Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE ae SU e E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS > WS l Legislativa 900.000, : E 103 A pia , 00, 10310001 | Gestão do Legislativo 900.000, 4 Adnimstração no 13, 4 092 Representação Judicial e Extrajudicial 4 092 0002 | Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais . 41 Admmistração Geral bz, 4 122 0002 | Gestão e Hanutenção dos Serviços Municipais , , bn. 4 122 0060 | Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Fazenda, 413 Administração Financeira , . 3, 4 173 0060 | Manutenção é Funcionamento da Secretaria da Fazenda 35,000, 4 124 Controle Interno . , 4 124 0002 | Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais 4 128 Formação de Recursos Hunanos 16.000, 4 128 0030 | Concurso Publico , , 8. 4 108 0060 | Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Fazenda . , 8.000, 4 129 Administração de Receitas 4 129 0002 | Gestão e Manutenção dos Serviços municipais 6 deu pública 182, 06 183 In Ea é Inteligência 8, 6 183 0014 | Cascavel Segura 182, ll Trabalho 1134 Fomento ao Trabalho 11334 0016 | Empreendedorisno é Qualificação profissiona i Iv) Educação II, 1210 Admnistração Geral , 383.00 1 12 0002 | Gestão e Manutenção dos Serviços Humcipais . À 121720005 | Gestão da Política de Educação 383.000, 12 128 Formação de Recursos Hunanos . 12 128 0003 | Gestão e Ha Ri da Educação 12 306 Alimentação e Nutrição ; 12 306 0028 | Alimentação Escolar | 12 361 Ensino Fundamental ; 14,093.300, 1) 361 0003 | Gestão e lanutenção da Educação 9,765.5 io 361 0005 | Gestão da Politica de Educação 20.000, - continua - ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Orçamento Fiscal - Adendo VI Em R$ 1,0 ATIVIDADES TOTAL 7.150.000, 8.050.000, 7.150.000, 8.050.000, 7.150.000, 8.050.000,0 21,147,230, 21,060,3 86.000, 86.000, 86.000, 86.000,0 19,991.000, 20,053,000,0 19,639.000, 19,701,000, 352.000, 352.000, , 3, , 33.000, 1.036.230, 1.036,23 1.036.230, 1.036,23 : 16,000,0 ; 8.000,0 ' 8. , 34,000, 34,000, 34.000, 34,000, i 182,00, A 182.000, | 182.000, 15.000, 15.000, 15,000, 15.000,0 15,000, 15.000, 187,056.137,5 209.830.137,5 6.776.937,5 1,159.937,5 6.106.937,5 6.106.937,5 70,000, 453.000, 15,000, 15,000, 15,000, 15.000, 5.126.000, 5.126.00 5.126.000, 5.126,00 118.945. 664, 133,039,164 4.166.000, 14,531,500,0 114,179,664, 114,199,664,0 7 | Transporte Escolar 4.308,00 ) Ensino Hédio . Gestão da Política de Educação i Ensino Profissional R Gestão da Politica de Educação ; Ensino ur . : : Gestão e Manutenção dos Serviços Hunicipais s - Gestão é den da Educação Educação Infantil. - : Gestão e Hanutenção da Educação 7.676.000, Gestão da Politica de Educação ; Educação Infantil 621,50 ] , , 1 ] Ss Educação de Jovens e Adultos Educação de Jovens e Adultos EJA Educação Especial Gestão da Politica de Educação cultura 460,00 Administração Geral Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais, Cascavel Mais: Cultura Difusão Cultural 460,00 Cascavel Mais: Cultura 460,00 reito da Cidadania Administração Geral estão e Manutenção dos Serviços Mumcipais Direitos Individuais, Coletivos é Difuso Cascavel Segura rbanjso 14,108,331 Admmistração Geral Gestão é Manutenção dos Serviços Aiii , Infra Estrutura Urbana 12,808.331 prograna Tlumina Cascavel É prograna Praça para Todos o 1.730 Serviço de Drenagem e Saneamento Basico 180 Recuperação e Hanutenção de Vias é Estradas Vicinais Infrestrutura Urbana e Rura Serviços Urbano . Recuperação e Hanutenção de Vias é Estradas Vicinais Serviço de Limpeza é Coleta Seletiva de Lixo Com Destinação Infrestrutura Urbana e Rural Habitação 1, Habitação Rural, Gestão da Assistência Social e Cidadania Habitação Urbana, o, Gestão da Assistência Social é Cidadania Saneamento |. 5 Saneamento Básico Urbano 4 Programa Sanear + A, - continua - D13 300.000, 17.913,00 300,00, GS vo th Fe E SSSSS[=S 8 5 , 3 ) 1 3 j Dois mr Son DSSS SSSsS r co DSSSSSSSÊSE = Esd E BESSSS 2SIISA manto SBmmro Se SD — ss Tuas DD + SS SSSBESES SESSD E => ssssS 1754 EStete tm tar polis rororo mo BBSs Foro ro ro ro rorororo morormo BBSB3SSS SESSSESERDHAD DDS Foro ro ro ro moro - continuação - 1754 Recursos Hidricos Infrestrutura Urbana é Rural Gestão Anbiental Administração Geral Gestão e Manutenção dos Serviços Nunicipais, Defesa Cyil = Conservação Anbiental e Biodiversidade Preservação e Conservação Anbiental Fonento à Produção Rural e Agricultura Familiar o Conservação Anbiental e Biodiversidade Educação é Cidadania Ambiental prograna Praça para Todos Serviço de Limpeza é Coleta Seletiva de Lixo com Destinação urialtara, Admnistração Geral : Gestão e Manutenção dos Serviços Hunicipais Extensão Rural Fomento à Produção Rural é Agricultura Familiar . , pronoção da Produção Agropecuária Fonento à Produção Rural é Agricultura Familiar . . Hodernização e Nanutenção de Frotas € Equipanentos Industria Produção Industrial Empreendedorismo é Qualificação profissional Comércio é Serviços Turismo o Enpreendedorismo é Qualificação profissional Infrestrutura Urbana e Rural Energia Conservação de Energia prograna Ruas, Ilunhadas Energia Elétrica Cascavel Segura Desporto é Lazer Admnistração Geral Gestão e Manutenção dos Serviços Humcipais Desporto Comunitário Cascavel Hans: Esporte e Desporto lazer o, Cascavel ais: Esporte e Desporto Encargos Especiais, Refinanciamento da Divida Interna Hanutenção é Funcionamento da Secretaria da Fazenda 920,00 920.0 16,00 16.01 102,00 34,012 5 Ms Tolo to + pay Ear) - continua = 5.426.011 4.948.000, 4.948.000, ro TES = =u p= 5.468. LL, 4.881.556, - continuação - . outras Transferências 28 845 0060 | Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Fazenda Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 99999 0060 | Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Fazenda TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 51,910,095,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29 124,432,50 586.506,00 86,306,00+= ) 500.000,00 500.000,00 5 00.000,00 337,002,589,50 EE Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026 Consolidado , , , Orçamento Seguridade social - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE a ao E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL $ Assistência Social 398.000, 6.923.948, 7.321,948,0 g 122 Administração Geral , ) 1.818,42, 1.818,472,0 8 122 0002 | Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais j 1574, 1757.4240 8 122 0010 | Gestão da Assistência Socia j 12.000,0 12.000,0 8 122 0011 | Gestão do SUAS ) 49,000, 43.000,0 8 128 Formação de Recursos Hunanos y 13.000, 13.000,0 8 128 001 | Gestão do SUAS É 13.000, 13,000,0 g Zi Assistência à Pessoa Idosa 1! 15,468, 15,468,0 8 241 Gestão da Assistência Socia j 15,468, 15,468,0 8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 70.000,0 930.012,0 1.000,012,0 8 243 0010 | Gestão da Assistência Socia ) 600.000, 600.000,0 8 243 0011 | Gestão do SUAS , 1 175,000,0 175.000,0 8 243 0012 | Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. 70,000, 155.02, 225.012 8 244 assistência Comunitária | 328.000, 4,143,996, 4.471,9% 8 244 0010 | Gestão da Assistência Socia 28.000, 220.000, 24. 8 244 OONL | Gestão do SUAS 300.000, 2.913.910, 3.123,91 8 244 0012 | Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, j 1.000.079, 1.000.079 8 306 Alimentação e Nutrição i 3.000, 3, 8 306 Gestão da Assistência Socia ) 3.000, 3, 9 Previdência Social i 28.015,00, 28.015, 9 122 Administração Geral i 1.455.000, 14. 9 122 0021 | Previdência do Servidor público - RPPS 7 1.455.000, 1,455,0 9 272 Previdência do Regine Estatutário i 26.560,00, 26.560, 9 272 0021 | Previdência do Servidor Público - RPPS 26.560.000, 26.560. l Saúde 10,348.000, 76,292,662,5 86.040, 062,) 1) 122 Administração Geral , 177.000, 3.217,462,5 3.304.462, 5 10 122 0002 | Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais : 21746,5 2.177,462,5 10 122 0007 | Saúde na Comunidade 435.000, 435.0 10 122 0008 | Gestão e Governança do SUS 177.000, 5.000, 182,0 10 128 Formação de Recursos Hunanos 4.000, ; 4) 10 128 0008 | Gestão e Governança do SUS 4.000, À 4) 10 301 Atenção Básica , 694.000, 33.294,00, 33.988.0 10 301 0006 | Gestão e Manutenção da Saúde 694,00, i 694,0 10 301 0008 | Gestão e Governança do SUS , i 33.294,00, 33.294,000,0 10) 302 Assistência Hospitalar e Anbulatorial - 9AMADO, 32,062,100, 41,306.700 10 302 0006 | Gestão e Manutenção da Saude 163.000, 2.835.000, 2,598.0 10 302 0007 | Saúde na Comunidade i 1.474.500, LAS 10 302 0008 | Gestão é Governança do SUS 9.215.000, 28,153.200, 37.368,0 10302 0010 | Gestão da Assistência Social E à 66.0 - continua - empremmerao eee me - continuação - 10 303 0006 10 303 0008 1) 304 1) 304 0008 10 305 10 305 0008 99 99997 99 997 0021 Suporte Profilático e Terapêutico Gestão e Hanutenção da Saúde Gestão e Governança do SUS += Vigilância Sanitária Gestão e Governança do SUS Vigilância Epidemológica Gestão e Governança do SUS Reserva de Contingência Reserva dO RPPS Previdência do Servidor Público - RPPS TOTAL 7.000,00 116.000,00 123.000,00 7.000,00 0,0 7.000,00 0,00 116.000,00 116.000,00 22.000,00 623.500,00 645.500,00 22.000,00 623.500,00 645.500,00 0,00 6.979.000,00 6.979.000,00 0,00 6.979.000,00 6.979.000,00 0,00 0,0 2.200.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00 10,746.000,00 | 111,231.610,50 124,177,610,50 [>>> pç Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado , , Orçamento Fiscal - Adendo VIT Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS [WWW PCPPPCEP?P DNDODP--— STTPTPTPTPTPESSESÉAÉEÉSÉS!S)SDÀÂÚDJ]PDÉÁ!>L>DL/555552555555555555555==5=5550>>>>>>****>>>>>==0>>>>0= CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL Legislativa : 8.050,00 l a i Ú 10004 | Gestão do Legislativo Adnimstração o 197.500, 73 Representação Judicial e Extrajudicial 81, 002 | Gestão e Manutenção dos Serviços ) ) Hunicipais 81.0 ) => Ss ss E Administração Geral , 116,5 002 | Gestão e Hanutenção dos Serviços Municipais , , 116.500, 19,584,500, 19.701 122 0060 | Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Fazenda, j 352.000, 32. 123 Administração Financeira , 0,00 - 35.000, 5 23 0060 | Hanutenção e Funcionamento da Secretaria , 3 da Fazenda j 3. 3 À Controle Interno | 1.036.030, 1.03 3 i 002 | Gestão é Manutenção dos Serviços Municipais ; 1.036.230, 1.0 Formação de Recursos Hunanos i 16 8 8 0030 | Concurso Publico , , | 8. 8 0060 | Manutenção e Funcionamento da Secretaria , da Fazenda 1! |) Administração de Receitas j 3 2 | Gestão e Hanutenção dos Serviços Municipais aa pública. 180, 3 In Po e Inteligência 180. 3 0014 | Cascavel Segura 180 Trabalho sss 4 4 4 4 4 6 ) | 134 Fomento ao Trabalho 1334 0016 | Empreendedorismo e Qualificação profissional Educação 203, ) ) ) ) ) ) ) ) ) l y 1 Adwimstração Geral , 1, 122 0002 | Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais . 6 122 0005 | Gestão da Política de Educação 128 Formação de Recursos Hunanos . 128 0003 | Gestão é Manutenção da Educação 306 Alimentação e Nutrição 306 31 361 361 361 Alimentação Escolar 27,0 27,0 y , Ensino Fundamenta] . 133 Gestão e Hanutenção da Educação o 4 2s2s Gestão da Politica de Educação 1 Transporte Escolar SSS5sSSSSSS ES DS 3 ação - Ensino Médio, . 139,3 5 | Gestão da Política de Educação 139,3 Ensino Profissional , 5 | Gestão da Politica de Educação l Ensino Superior j 1.082, 02 | Gestão e Manutenção dos Serviços Hunicipais ma s 3 | Gestão é punto da Educação Educação Infantil, d 40,00 Gestão e Manutenção da Educação À 40,00 ror»o SS Gestão da Politica de Educação Educação Infant] Educação de Jovens é Adultos 4 | Educação de Jovens e Adultos EJA Educação Especial . 5 | Gestão da Politica de Educação Cultura Admnistração Geral | Gestão e Manutenção dos Serviços Hunicipais , 35 | Cascavel Mais: Cultura Difusão Cultura 35 | Cascavel Mars: Cultura l Direito da Cidadania ) Administração Geral 02 | Gestão e Hanutenção dos Serviços Municipais - Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 14 | Cascavel Segura Urbanismo — Administração Geral 02 | Gestão e Nanutenção dos Serviços Juntcipais j Infra Estrutura Urbana 8.988.331, 15 | Prograna Tlunina Cascavel ] ] SSSSSSH E z 10,796,918 2.100,00 E + oa NS SScscors ESê mmmosocs Sr ss Ss 43 | Prograna Praça para Todos dd 8 50 | Serviço de Drenagem e Saneamento Básico 52 | Recuperação e Hanutenção de Vias € Estradas Vicinais 1,81,331 54 | Infrestrutura Urbana e Rural 857.000, l Serviços Urbanos o, ) 19, 52 | Recuperação e Hanutenção de Vias € Estradas Vicinais E : 53 | Serviço de Limpeza e Coleta Seletiva de Lixo com Destinação 54 | Infrestrutura Urbana e Rural ) Habitação 180.000, Habitação Rural, 150,00 34 | Gestão da assistência Social e Cidadania 150,00 , = SBSsSSSS Habitação Urbana, O, 30,00 34 | Gestão da Assistência Social é Cidadania 30,00 Saneamento |. Saneamento Básico Urbano 45 | Programa Sanear + > utoDoDo r Toc E ss SS3EFEL SSaISA = Do pe uam 2SSD &SSSBSS SESSS ma SS to Potada mm Toloroia tas a Sour QS5SSFaESlDS Ss - continuação - 17 54 17 54 res Ss Ss Recursos Hidricos Infrestrutura Urbana e Rural Gestão Anbiental Administração Geral Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais, defesa Ciyil no Conservação Anbiental e Biodiversidade preservação e Conservação Ambiental Fomento à Produção Rural e Agricultura Famliar o, o conservação Anbiental e Biodiversidade Educação é Cidadania Anbiental Prograna Praça para Todos Serviço de Limpeza e Coleta Seletiva de Lixo Con Destinação NA, Administração Geral , Gestão e Manutenção dos Serviços Hunicipais Extensão Rural Fomento à Produção Rural e Agricultura Famliar . , promoção, da Produção Agropecuária Fomento à Produção Rural e Agricultura Familiar É os é Hanutenção de Frotas e Equipanentos Indústria Produção Industrial Empreendedorismo é Qualificação profissional Comércio e Serviços Tupisno is Eibrendedorito e Qualificação Profissional Infrestrutura Urbana é Rural Energia , Conservação de Energia prograna Ruas Tluninadas Energia Elétrica Cascavel Segura Desporto e Lazer Administração Geral Gestão e Manutenção dos Serviços lumcipais Desporto Comunitário Cascavel ais: Esporte e Desporto lazer cascavel Mais: Esporte e Desporto Encargos Especiais Refinanciamento da Divida Interna Hanutenção e Funcionamento da Secretaria da Fazenda - continua - Ss sSSsSS pur = no gg, = r [mes - continuação - 28 845 outras Transferênçias 8 845 0060 | Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Fazenda Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 99 993 0060 | Manutenção é Funcionamento da Secretaria da Fazenda TOTAL | Bi 0,00 0,00 0,00 0,00 38.220,50 | 586.506,00 99,764,369,00 | “ 586,506,00 586.506,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 337.002, 589,50 Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026 Consolidado ; , , Orçamento Seguridade social - Adendo VIT anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS WWW» ++ WWW E-— ===>>>. CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL ) Assistência Socia 3.177.967,00 4.143.981,40 7.321,48 Ip) Administração Geral 12.000,00 1.806.472 122 0002 | Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais o, 7 1,757,4 ) Gestão da Assistência Socia o 12,00 2 Gestão do SUAS ' ) Formação de Recursos Humanos ' 8 0011 | Gestão do SUAS ] Assistência à Pessoa Idosa Y 3 3 3 3 1 Gestão da Assistência Socia 1 Assistência à Criança é ao Adolescente % 10 | Gestão da Assistência Socia 11 | Gestão do SUAS 012 | Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, 46.550, 178.46 Assistência Comunitária 3a 7 10 | Gestão da Assistência Socia 13, 11 | Gestão do SUAS 234,4] ] 4 ; á 4 Ê E ; 889,5 4 0012 | Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, 665, Alimentação é Nutrição l À ) À Gestão da Assistência Socia Previdência Social 28.015, Administração Geral 145. 21 | Previdência do Servidor Público - RPPS 1.455 previdência do Regime Estatutário 26.560 21 | Previdência do Servidor Público - RPPS 26.360, Saúde, 86.040,60 Administração Geral 3.394,4 Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais 2.1 Saúde na Comunidade 4 Gestão e Governança do SUS 18 Formação de Recursos Humanos Gestão é Governança do SUS Atenção Básica , 33.088. Gestão e Manutenção da Saúde 694 Gestão é Governança do SUS a 33,284, Assistência Hospitalar é Ambulatorial 41,306, Gestão e Manutenção da Saúde IR Saude na Comunidade l4 Gestão e Governança do SUS 373 Gestão da Assistência Social Suporte Profilatico e Terapêutico 1 Gestão e Manutenção da Saúde == > SS ata at ae & Ss S&SS GS E FEI Ss - continua - - continua 10303 UU 10 304 1) 304 0008 10 305 10 305 0008 9 99 997 99 997 0001 ad, ão - Gestão e Governança do SUS Vigilância Sanitária Gestão e Governança do SUS Vigilância Epidemológica Gestão e Governança do SUS reserva de Contingência Reserva dO RPPS previdência do Servidor Público - RPPS TOTAL 120,033,629,50 | 4.143.981,00 | 116.000,00 645.500,00 124,177,610,50 Governo Municipal de Cascavel Consolidad o) Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ORÇANENTO PROGRANA PARA 2026 adend dendo VIII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES , FUNÇÕES ÓRGÃOS Legislativa Judiciária Essencial à Justiça "][]]]]]]][][ [Wee >>> CS*É UÉFRDPÉDFYÍDÔUDÔTUÍÁDC[UV DDD "ES [JS Gabinete do Prefeito. Secretaria de Educação Secretaria de Saúde Secretaria de Assistência Social tar Câmara Hunicipal de Cascavel Secretaria da Fazenda Secretaria de Planejamento e Admin, Secretaria de Infraestrutura Secretaria de Obras Secretaria de Des, Economico e Turismo Sec. Agricultura, Pesca é Defesa Civil Sec, Humcipal de Segurança Pública Secretaria de Cultura Secretaria de Desporto e da Juventude Secretaria de Neto Ambiente Secretaria da Controladoria Geral ar GESBASGSGSCESDDHSSsSSS ro ro ro ros rormor > Instituto de Previd.dos Servid Municipio 8.050,00 ' , , , , , , , , , , , , , , 1 1 ] ] ] , , , , , , , , , , , , , , , , , em ——————"[[[22"]1[11]]]]]]]|[w[w-w-w——>—— TOTAL 8.050.000,00 0,00 0,00 WWW rTWTWW>W7—W——w— >> Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Consolidado , adendo VIII pi JN A de As AEE 8 Em R$ 1,00 E a DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES <<" “CU"MCWCMMMMMMMMÉRAIAIAAAIAAADMDMDOMHMHHMAÀMIMJT DJ" "—. FUNÇÕES Administração Defesa Nacional | Segurança Pública > ÓRGÃOS www 03 Gabinete do Prefeito. 1.944,00 08 Secretaria de Educação 09 Secretaria de Saúde 1) Secretaria de Assistência Soçial IL Instituto de Previd dos Servid Municipio 12 Câmara Municipal de Cascavel 13 Secretaria da Fazenda , 3.818,50 lá Secretaria de Planejamento e Admin, 3.171,00 15 Secretaria de Infraestrutura ló Secretaria de Obras 8.675,00 1) Secretaria de Des. Economico e Turismo 2) Sec, Agricultura, Pesca e Defesa Civil 21 Sec, Mimcipal de Segurança Pública 2.015,50 2 Secretaria de Cultura 13 Secretaria de Desporto é da Juventude dh Secretaria de Meio Anbiente à Secretaria da Controladoria Geral 1.036,23 182,00 , , , , , , , , , , |) , , ' , , , , , , , , , , , , , ' , ' , , , , TOTAL 21,260.230,00 0,00 182.000,00 ——r————[W[WW[WW]W[]Www[r[J[WW>>>———M———— Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Conso adendo VIII lidado ; mi Du Let nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) n ) a » DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES . FUNÇÕES Relações Exteriores [assistência Social |Previdência Socia ÓRGÃOS >>> Gabinete do Prefeito. Secretaria de Educação Secretaria de Saúde Secretaria de Assistência Social |, Instituto de Previd.dos Seryid.Hunicipio Cânara Municipal de Cascavel Secretaria da Fazenda Secretaria de Planejamento e Adin, 1.301,48 Secretaria de Infraestrutura 28.015,00 Secretaria de Obras Secretaria de Des, Economico e Turismo Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil Sec. Municipal de Segurança Pública Secretaria de Cultura Secretaria de Desporto e da Juventude Secretaria de Meto Anbiente Secretaria da Controladoria Geral , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ' , , , , , , , , , ' PS FS PS ro ro mora pa a ppa pap TESBrssSceEelssShssSS TOTAL 0,00 7.321.948,00 28.015,000,00 [W[W—[—W[WWwWwW—][[WwW>——>—>—>——————————— O a Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAA PARA 2026 Consoli Adendo VIII ado nm o Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES . FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação ÓRGÃOS Gabinete do Prefeito. j Secretaria de Educação : 209.830,13] Secretaria de Saúde 86.640,662, Secretaria de Assistência Social |. ; Instituto de Previd,dos Servid Municipio ' Câmara Hunicipal de Cascavel : Secretaria da Fazenda , 5 Secretaria de Planejamento e Aduin, ; ] ] ] 1] 1] 1] Secretaria de Infraestrutura Secretaria de Obras , Secretaria de Des, Economico e Turisio Sec. Agricultura, Pesca é Defesa Civil Sec, Municipal de Segurança Pública Secretaria de Cultura Secretaria de Desporto e da Juventude Secretaria de Hero Abiente Secretaria da Controladoria Geral DESBrsSSTESSHSssSsSSs Foro ro ro ro mor , , , , , , , , , , , , ) , , 1 , TOTAL 86.640.662,50 15.000,00 209.830.137,50 —W——W—————W—[Ww—WwDW———W—]WWw>Ww[Wwww0D>——— Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Consolidado Adendo VIII ie a Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES = >>>» —————>>>——— . FUNÇÕES Cultura Direito da Cidadania) Urbanismo ÓRGÃOS >>> >>> Gabinete do Prefeito ; Secretaria de Educação ; Secretaria de Saúde : Secretaria de Assistência Social ; Instituto de Previd.dos Servid Municipio ; Cânara Municipal de Cascavel ; Secretaria da Fazenda Ê Secretaria de Planejamento e Admin, k Secretaria de Infraestrutura ; ] 1] 1 1 1 - pr tar FESBEASGSCESDHSSSsSS De SSSSSS + ss ro Secretaria de Obras Secretaria de Des. Economico e Turismo Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil Sec, Municipal de Segurança Pública Secretaria de Cultura 11,997,918 Secretaria de eaporto e da Juventude Secretaria de Neto Ambiente Secretaria da Controladoria Geral 0 4.348.554 0 , , , , , , , , , ' , , , , , , , ro ro ro ros mo mor TOTAL 11,997,918,00 4.348.554,00 | 39,847,989,00 "V"[[WworrrorWrD———J— Governo Municipal de Cascavel Conso lidado , anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 dend “DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | . FUNÇÕES ÓRGÃOS 2" W“te Gabinete do Prefeito. Secretaria de Educação Secretaria de Saúde Secretaria de Assistência Social me ESSSSsS Cânara Hymcipal de Cascavel Secretaria da Fazenda à Secretaria de Planejamento e Admin, Secretaria de Infraestrutura Secretaria de Obras Secretaria de Des, Economico e Turisho Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil Sec, Municipal de Segurança Pública Secretaria de Cultura Secretaria de Desporto é da Juventude Secretaria de Meio Anbiente Secretaria da Controladoria Geral pa ro ro ro ro ro ro tar DEsBesssca=-ss TOTAL Instituto de Previd.dos Servid Hunicipio Habitação 1.854.629 , , , , , , , , , , , , , , , , , 1,854,629,00 | Saneamento 5.270,00 5.270.000,00 Gestão Anbienta 2.140.719,00 Governo Municipal de Cascavel consolidad Anexo 9, da Em R$ 1,00 ado Let nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2026 Adendo VIII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES . FUNÇÕES ÓRGÃOS Ciência é Tecnologia Agricultura Organização Agrária 2555" "oe Gabinete do Prefeito. Secretaria de Educação Secretaria de Saúde Secretaria de Assistência Social mr DESSES Câmara Hymcipal de Cascavel Secretaria da Fazenda Secretaria de Planejamento é Aduin, Secretaria de Infraestrutura Secretaria de Obras : Secretaria de Des. Economico e Turismo Sec Agricultura, Pesca e Defesa Civil Sec, Hunjcipal de Segurança Pública Secretaria de Cultura Secretaria de Desporto é da Juventude Secretarja de Neio Anbiente Secretaria da Controladoria Geral pa ro ro ro ro moro + DEsBrssSA=Ss TOTAL Instituto de, Previd.dos Seryid, Municipio 0,00 Ja 1.590,00 3.84 Lil y , , , , , ) y , , , , , , , , , 5,831,711,00 0 0 ' , , , , , , , , , , , , , , , , 0,00 DL ID] =D === SPIDER, SS ER Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026 consolidado , Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) Em R$ 1,00 Es E DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES e FUNÇÕES Indústria Comércio é Serviços | Comunicações ORGÃOS ===>" "mo 3 Gabinete do Prefeito, ) $ Secretaria de Educação |] 9 Secretaria de Saúde 0 Secretaria de Assistência Soçial ) dl Instituto de Previd,dos Servid Hunicipio j 1) câmara Hunicipal de Cascavel 13 Secretaria da Fazenda , lá Secretaria de Planejamento e Aduin. s 15 Secretaria de Infraestrutura + 0,00 Secretara de obras : : Secretaria de Des, Economico e Turisno 110,000, ) ) ] 1 ) ] 3 7.148,25) 0 Sec, Agricultura, Pesca é Defesa Civil 1 Sec, Nunicipal de Segurança Pública à Secretaria de cultura Secretaria de Desporto é da Juventude À Secretaria de Neto Anbiente 5 Secretaria da Controladoria Geral , , , , , , , , , , , , , , , , , TOTAL 110.000,00 7,148.252,00 0,00 Governo Municipal de Cascavel consolid ado anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ORÇAMENTO ir E 2026 dendo VIII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES . FUNÇÕES Energia ÓRGÃOS Transporte Desporto e Lazer ED "tee 03 Gabinete do Prefeito. 08 Secretaria de Educação 09 Secretaria de Saúde 1) Secretara de assistência Social... IL Instituto de Previd dos Servid, Municipio 12 Câmara Municipal de Cascave 13 Secretaria da Fazenda ld Secretaria de Planejamento e Aduin, 15 Secretaria de Infraestrutura ló Secretaria de Obras 19 Secretaria de Des. Economico e Turismo 2) Sec, Agricultura, Pesca e Defesa Civi dl Sec, Municipal de Segurança Pública 22 Secretaria de cultura d3 Secretaria de Desporto e da Juventude di Secretaria de Meio Anbiente 25 Secretaria da Controladoria Geral mos TOTAL 9.820.000,00 0,00 3.127.388 , , , , , , , , , , , , , , 1 , , 3.127.388,00 QW—w>——TrWWWwWrTrWWTTrTTTTD—DT—rrW—r» —r"—------——— Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026 E Consolidado , Adendo VIII eg 3 Le RR, RAN, Conti. or Nº; ND Em R$ 1,0 : . DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES = >= . FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de. TOTAL ÓRGÃOS Contingência | >>> 03 Gabinete do Prefeito, ; ; 1.944.000, E | 08 Secretaria de Educação Ê ) 209.830. 137,5 | 09 Secretama de Saúde A k 86.640,662,5 1) Secretaria de Assistência Social. à É 9,176,577, IL Instituto de Previd.dos Servid Municipio ; 2.200,00, 30.215,00 12 câmara Municipal de Cascavel i à 8.050.000 13 Secretaria da Fazenda , 5,468,062, 500.000, 9.786.562 ld Secretaria de Planejamento e Admin, ; ; 3.771.000 15 Secretaria de Infraestrutura ; ; 35.534.608 ló Secretaria deobras , ; ; 28.078,33 19 Secretaria de Des, Econonico.e Turismo 1 É 8.863.252 2) Sec, Agricultura, Pesca e Defesa Civil ; ; 3.876.711, dl Sec, Mimcipal de Segurança Pública , ; 6.546.054 22 Secretaria de Cultura : : 11.997.918,0 23 Secretaria de Desporto e da Juventude 0) ; 3.127.388 2 Secretaria de Meio Anbiente i ; 2.105.714 25 Secretaria da Controladoria Geral ; ; 1.036.230 | TOTAL 5.468.062,00 2.100.000,00 | 461.180,200,00 | DE ii a | | | Governo Municipal de Cascavel - ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - consolidado RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES 2 WWWWW|WW WWW wWwWwWWrePLDl/ — 2]2]l]]JTDJ]J]J]J]][][[))55555555229000>>]]]0>>>>>>OoOoOoOoe côD IG0 13 01, 28 841 0060 0,001 13 01, 28 845 0060 0,002 13 01, 28 845 0060 0,003 ESPECIFICAÇÃO Gestão da Divida Contratada Gerir a Divida Contratada(TNSS, PASEP,RPPS e - Outros) e os encargos incidentes Junto aos orgãos competentes, Encargos Judiciais qu e es Gerir Os Encargos Judiciais de responsabilidade do Municipio, decorrentes de precatórios e sentensas judiciais, Encargos Tributários e Contributivos ee - Gerir as obrigações de Tributárias e Contributivos de responsabilidade do Humcipio junto aos orgãos conpetêntes, TOTAL ações de Cooperação Técnica con Entes Públicos é Privados Gerir as Ações de Cooperação Técnica firmadas entre O Municipo e os demais Entes Públicos e, Privados, em busca da qualificação para una gestão eficiente e participativa, , . Ema da Sede da Secretaria de Educação Construção da Sede da Secretaria de Educação. , cade e Mapliação e Equip, de Uma, Escolares - Ensino Fundanent construção Reforma e Ampliação e Equip, de Und, Escolares - Ensino gundanental do Municipio de Cascavel. no Desapropriação é Aquisição de Imoveis de Interesse Público, Despropraçã é Aquisição de Imoveis de Interesse Público., Aquisição e Hodernização do Transporte Escolar da Educação Básica Aquisição é Modernização do Transporte Escolar da Educação Básica no Municipio de Cascavel, , , nid, Escolares - Ensino Infanti Construção Reforma € Anta e Equip, de consta farm e Ampliação e Equip Infanti! do Municipio de Cascavel, const. Anpl,e Reforma e Equipamentos de Uni const. Anpl.e Reforma é Eguipanentos de Aquisição € Modernização do Transporte Esco de Und, Escolares - dades de Educação Fundamental idades de Educação Fundamental, ar da Educação Basiça Ensino p= p= Aquisição é Modernização d caia da id ra e Equipamentos de Unidades q ação, Reforma e Equipamentos de Unidades Cons Infantil, , Realização de Eventos, Fóruns Realização de Eventos, Fór a Amp Transporte Escaluh a cdicagão hislca. é e pad ] e Conferências Municipais , ns e Conferências Municipais, e Educação ê 81.011 | construção da Sede da Secretaria de Saúde, construção da Sede da Secretaria de Saúde j 1.012 | Valorização é Capacitação dos Profissionais valorização É Capcitãe 1.013 Constraçã, dupliaço Reform Construção, Amp 901, 10 301 e Equipamento 901, 10 302 0006 1,014 9 01, 10 302 0006 1,015 Construção, Anp do Municipio de Cascavel, da Saúde ão dos Profissionais da Saúde, s de Unidades Prinárias em Sa ação, Reforma e Equipamentos de Unidades Prinárias en aúde, const.Ampl, Reforma é Equipamentos das Unidades de Menção Especializada const, ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades de A ha, ti ir e Equip. da UPA Unidade de tação, Reforma e Equip da UPA - at Especializada ronto Atendimento umidade de Pronto VALOR 4.881,56, 86.506, 500.000, 5.468.062, 62,000, 383.000, 2,010.500, 20,000,0 608.000, 621.500, 7.155,00, 3.700.000, 7.676.000, 7.000, 170.000,0 k ) 694,00, 128.000, 35,000, - continua - Da QU - continuação - [WWW ee 2>>>>55— ESPECIFICAÇÃO =D" º€€cCCCCCV =. ]]]]]]]oD2225555555200277º""***]º"] 00º" CÓDIGO 901, 10 302 9 01, 10 302 9 01, 10 302 9 01, 10 303 9 01, 10 304 10 01, 08 244 1001, 08 244 1003, 16 481 10 03. 16 482 1004, 08 243 1201, 01031 1301, 04 123 14 01, 04 108 14 01, 04 108 1501, 15 452 501, 25 752 16 01, 15 451 1601, 15 451 16 01, 15 451 Mendinento, se Ações de Cooperação Técnica con Entes Públicos e Privados Gerir as Ações de Cooperação Tecnica firmadas entre o Hunicipo e os dexais Entes Públicos e, Privados, em busca da qualificação para una gestão eficiente e participativa, . a participação no Consórcio Público de Saúde, Participação no Consórcio Público de Saúde, |. , Mia ira e Equipamento do Cent Convivência para autistas Ampliação, reforma e Eguipanento do Centro de Convivência para Autistas const.Anp!, Reforma e Equipanentos das Unidades de Assistência Farmacêutica Const ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades de Assistência Farmacêutica, e construção é Requalificação e Equipamentos da Vigilância en Saúde, Constr a e Requalificação € Ent s da Vigilância en Saúde, Aquisição de Equipamentos e Reapare lhanento das Unidades de Assisten Maisto de Equipamentos e Reaparelhanento das Unidades de Assistencia cial. innua e Requalificação de Unidades da Rede Socioassistencial, Construção e Requalificação de Unidades da Rede Socioassistencial, Copia de construção e Melhorias de Habitações Rurais. construção e Helhorias de aa Urbanas Construção é Melhorias de Habitações Urbanas, Construção de Brinquedopraça Construção de Brinquedopraça. o Hodernização da Estrutura Fisica do Poder Legislativo, Hodernização da Estrutura Física do Poder Legislativo. Modernização da Gestão Fiscal e Tributária , Hodernização da Gestão Fiscal e Tributária Realização de Concurso e Seleção Pública, Realização de Concurso e Seleção Pública, Valorização e Capacitação dos Servidores Públicos Valorização e nie dos Servidores Públicos Hanutenção é Recuperação de Estradas Vicinais , atenção e decapéração de Estradas Aiais Expansão do Atendimento da Iluminação Pública , , , Ele e Ampliação dos serviços e atendimento do Sistena de Iluminação Pública na Zona Urbana e Rural do Municipio de Cascavel, construção de Praças, Áreas de Lazer e Orla Maritina = Cosiução de Praças e Áreas de Lazer na Zona Urbana do Municipio e Sede dos Distritos; Reu cao e Ampliação da Orla Maritima e Avenidas nas pis de Cana fabio, quas Belas é Barra Nova Tuplangação + Melhoria ns Serviços de Drag Uta Inplantação é Helhoria nos Serviços de Drenagem Urbana nas areas de a na sede é areas de prata em parceria como o Gorverno Federal e Estadua], pavimentação e Recuperação de Vias, Logradouros ns Pariato e pra, TOS Pd Recuperação, Ampliação e Requalificação de Vias, Aventdas e Logradouros Recuperação e baluanento em, piçarra de Estradas Vicinais na do Municipio de Cascavel atráves de parceiras con o Governo Federal e Estadual, as VALOR 8.510.000,0 705.000,0 66,000, 7.000, 22.00, 28.000, 300.000, 754.000, 630.000, 70.000, 900.000, 35,000, 8. ) 8, ' 1.300.000, 1.092.000, 1.330,00, 180.000, 8.131,31 - continua - empreere- - continuação - KÃ- É-ÉÊÉXQCÉMR? ? UPRÊRHDRÉUÉRMR AEE A= =T=E=<=q<=I<=<TRE £ERE PEPEPRTSRRTRTRTTTTTTTÀTDIDÔLÔÔIIDIOÔJUJIPEYMÃMOARMÚ-"MWúy Sí ííõã CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR >>> 16 01, 15 451 0054 1,035 Ea de Prédios públicos He rcados, Hatad; e Obras de Inter, Publico 1.807, Construção, de Prédios e Equipamentos Públicos de uso comun da população e de interesse público. a , 1601, 15 451 0054 1.036 | Desapropriação é Aquisição de Imóveis de Interesse Público, 360.000,00 Desapropriação é Mn de Inóveis de Interesse Público asico e Abastecimento D'Agua 4.350, 16 01, 17 512 0045 1,037 | Implantação do Saneamento à Implantação do Sistema de Saneamento Basico e Abastecimento DiAgua ne Mumcipio de Cascapel eu parceria com o Governo adeal Estadia 16 01, 17 544 0054 1,038 | Construção e Instalação de Obras de Infraestrutura Hidrica 920.000, construção, ampliação, Requalificação e Instalação de Obras de Infraestrutura Hídrica no Municipio en parceiria con o Governo Federal e = Estadual, 16 01,25 751 0051 1.039 | Implantação de Energia Solar em Prédios Públicos 1.325.000, Inplantação de energia renovaveis atraves de placas solares em eguipanentos públicos em parceria do, Governo Municipal e Instituições Financeiras atraves de operação de crédito realizada 1904, 22 662 0016 1.040 | Implantação do Distrito Industrial, 110.000, Uulagtaão do Distrito Inlstral 19 04, 23 695 0016 1.041 | Construção do Polo Gastronômico . E ) 1.060, Trazer nais desenvolvimento sustentável gerando enprego e renda, atrair novos investimentos, alen de proporcicar, à realização de festivais é encontros gastronômcos elevando O crescimento do potencial turistico do mumCipio, = 1901, 23 695 0054 1,042 | Constr Ei e Requalificação de Ena Turisiticos 300, Cons ndo e Requalificação de Equipanentos Urbanos voltados ao fomento é desenvo lvinento do Turistno no Municipio de Cascavel, 19 01,13 695 0054 1.043 | Urbanização Turistica da Pratas Balbino e Águas Belas No 960.252 Urbanização da infra estrutura turistica da Pratas Balbino e Águas Belas em parcenria con 0 Governo Federal e Estadual, 1901, 23 695 0054 1.044 | Requalificação das Praias de Caponga e Barra Nova ' Requalificação Urbana da Orla e vias públicas de acesso das praias de Caponga e Barra Nova no Municipio de Cascavel em parceiria com o Governo Federa] e Estadual, . 20 01, 20 606 0017 1,045 Tplangação de projetos de Produção Jaricolê 3.500, Inplantação de Projetos de Produção Agricola 20 02. 20 608 0017 1.046 | Incentivar à Produção de Produtos Apicolas PA Incentivar à Produção de Produtos Apicolas 2101, 06 183 0014 1,047 | Manutenção do Projeto Trânsito Seguro 182, Hanutenção do Projeto Trânsito ro 2 02, 133970035 1.048 | Construção e Nodernização do Centro de A rtesanato e Demais Equipanentos Cult 460, EA é Modernização do Centro de Artesanado é Demais Equipamentos Culturais, 23 01, 27 812 0009 1,049 Construção e Requalificação de equipaen tos Esportivos é de Lazer 550, Construção e Requalificação de Equipanentos Esportivos e de Lazer 23 01, 27 812 0009 1,050 | Construção de Areninhas 230, Construção de Areminhas 24 01, 18 541 0017 1,051 | Desenvolvimento de nrojets com Sementes e Hudas Nativas 10. Desenvolvimento de Projetos com Sementes é Mudas Nativas 24 02, 18 541 0043 1,052 | Criação do Horto Municipal, e areas suste ntaveis . HO, criação do Horto Municipal e Implantação de viveiros para produção de mudas nativas, medicinais e frutiferas ben como diversas areas as - continua - ção - RZPSÁÁTU9U9MPUPUP UP MPTPTPTPTTPTP PTP MP “TP PTÉPÉPTPPPMRPPRPRPPPTTPTRRPRPRPRPZRPRPRPZRPZPTPTTPTPTPZPPRR E<REREA PZDRZPRPRP ZDPTPÉPRRÉRRRIAAI RZZRZRZIPIRZZ=ZPZYZPT"T<ZTRTRT?T?M?TRM FTRTRT]H]?]?] TP TPrepP “WS ESPECIFICAÇÃO [ww T?JL JOSS í í íFIISISãHÃãõ€ - continua CÓDIGO 3 01, 04092 301, 04 12 301,04 112 3 41 g 01, 12 112 8 01, 12 12 g 04, 121220 8 01, 12 108 8 01, 12306 6 01, 12 361 801, 12 361 8 01, 12 361 801, 12 361 801, 123620 8 01, 12 363 8 01, 12 364 8 01, 12 364 8 01, 12365 8 01, 12365 g 01, 12 366 |) 237 8 02, 12 361 sustentaveis, TOTAL Fortalecimento das Ações de Valorização da Procuradoria Geral do Municipio Gestão dos recursos recebidos a titulo de onus de sucunbencias Hanutenção e Funcionanento do Gabinete do Prefeito “Gerenciamento do Gabinete do Prefeito. ações de Desenvolvimento Institucional “Ações de Desenvolvimento Institucional, ações de Pronoção Institucional e Publicidade Oficial, Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial Hanu + audi e Funcionanento da Secretaria de Educação Han NE e Funcionamento da Sec, De Educação Cultura, Desporto e Juventude, Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da Área de Educação . “Apoio 20 Funcionanento dos Conselhos Municipais da Área de Educação. Ações de Cooperação Tecnica con entes Públicos é Privados Ações de Cooperação Técnica con entes Públicos € Privados, Valorização e Capacitação dos Servidores da Educação = Valorização é Capacitação dos Servidores da Educação do Municipio de Cascavel ce, o Garantia da Alimentação Escolar na Educação Básica no Garantia da Alimentação Escolar na Educação Básica do Municipio de Cascavel ce o, Aquisição de Waterial Didático é Fardanento Escolar - Ensino Fundanental Aquisição de Material Didático e Fardanento Escolar - Ensino Fundamental, esenvo vimento Institucional e Gestão Participativa da Educação . Desenvolvimento Institucional e Gestão Participativa da Educação, Hanutenção da Rede de Ensino Fundanenta anutenção da Rede de Ensino Fundamental. Vanutenção de Trancgarte Escolar a Elcarão tica Hanutenção de Transporte Escolar na Educação Básica, anutencao do Transporte Escolar Ensino Medio Hanutencao do Transporte Escolar Ensino Medio. Apoio Financeiro é Logistico ào Ensino Hédio, Apoio Financeiro é Logistico ao Hensino Médio, ganutenção do Polo Presencencial Sistena Universidade aberta do Brasi Talántação e Nanutenção do Polo Presencial Sistena Universidade aberta do Bras] Apoio Financeiro e Logístico à Estudantes Universitários, Apa Financeiro é Logico a Estufantos Iherstiarios, Aquisição de Material Di DA | ático e Fardanento Escolar - Ensino Infantil Aquisição de Naterial Didático é Fardavento Escolar - Ensino Infantil, Hancçda da Rede de Educação Infantil Hanutenção da Rede de Educação Infantil, vaiado da Educação de Jovens e Adultos Hanu gi da E de Jovens é Adultos, wucleo de Atendimento Pedagógico Especia Tizado - NAPE no da Unidade de atendimento pedagogico especializado-NAPE aquisição de Material Didático para Rede de Ensino Fundamental 333.000, 835.700, 1.800.000, - continua - - continuação - - fMFTEMRREP*É>E>?SU?Ê? ? ? ÊÉ e A AOOOOOOÔO PEÃO 2º YM"emeree CÓDIGO e COS SORSSYA??AOA?AOADOOOOOOOOSSSSS E Ee Ss Ss Ss Ss * = é ma =s [ESPECIFICAÇÃO aquisição de Materia] Didático para-Rede de Ensino: Fundamental, anute m da Rede de Ensino Fundanenta Hanutenção da Rede de Ensino Fundamental, , Remuneração dos Profissionais da Educação Basica, - Ensino Fundanental Remuneração dos Profissionais da Educação Basica - Ensino Fundamental, Valorização e Capacitação dos Profissionais da Educação Basica iloriaçã e Capacitação dos Profissionais da Educação Básica. Hanute H do Transporte Escolar da Educação Básica Vamuçenção o Trade Escolar fa úlcação Básica aquisição de Haterial Didático para Rede de Ensino Infantil | Aquisição de Material Didático para Rede de Ensino Infantil, Hanutenção da Rede de Educação Infantil - Creche Vanuenção dá Rede de Educação Trfatil - Cache , Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Infantil - rec E pe dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Infantil - reche, Hanute E da Rede de Educação Infantil - Pré- Escola Hanutenção da Rede de Educação Infantil - prê- Escola, ; Remuneração dos Profissjonai da Educação tica. Ensino Thfntil - frê Rem pao dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Infantil - pre-Escola, Hanutenção da Educação de Jovens e Adultos Hanutenção da Educação de Jovens e Adultos. Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos Renuneração dos Profissionais da ed de Jovens é Adultos, aço é Funcionanento da Secretaria de Saúde = lan e e Funcionamento da Secretaria Saúde do Municipio de Cascavel-Ceara, o o ea do Prograna de Haterial de Distribuição Gratuita no Municipio Hanutenção do Prograna de Material de Distribuição Gratuita no Municipio Hanutenção e Funcionanento do Conselho Municipal de Saude Vanutenção e Funcionanento do Conselho Municipal de Saúde, estão dos Serviços de Atenção Primária a saúde - APS/PAP estão dos Serviços de Atenção Primária à Saúde - APS/PAP Hanutenção do Prograna Agentes Comunltár tos de Saúde Vencimentos dos dqpaç Coma de Saúde do Municipio, Gestão dos Serviços da Policlinica Municipal Gestão dos Serviços da policlinica Municipal, estão do Serviço de Atenção Especializa da SAE - HIV/IST/ALDS Gestão do Serviço de Atenção Especializada SAE - HIV/IST/ALOS Gestão dos Servnços do centro de atenção à saude da mulher = CAM Gestão dos Serviços do Centro de Atenção à Saúde da Mulher ? CASH detão o serviço de Atenção ontciian — OVER estão do Serviço de Atenção Domiciliar ? SAD/ENAD anulação do Centro do Autisno Hanutenção do Centro do Autisho, Gestão dos Serviços do Centro de Apoio à Psicossocial - CAPS Gestão dos Serviços do Centro de Apoio à Psicossocial - CAPS, Gestão dos Serviços de média é alta comp Texidade - HAC | , Gestão dos Serviços de Atenção Especializada dos serviços de média e alta complexidade - NÃC, o => VALOR 11.546.000, 85.165 HOM, 83.000, 1.677.060, 3.080.000, 1.383.000, 18.490.536, 2.912.000, 5.228.000, Bu0, 923.00, 2.7. M,S 835.00, 5,000, 28. 113.000, 5 IBL.O0O, 965.000, 870.000, 400.000, 500.000,00 BIL.SO, 663.000, 18.294,20, - continua - - continuação - = "PS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR LDL DWDWWW [>= 901. 10 302 0008 2.046 | Manut. é Funcionanento da UPA-Umidade de Pronto Atendimento 9.859,00 anut, e Funcionanento da UPA-Unidade de Pronto Atendimento 901, 10 303 0008 2,047 | Fortalecimento da Rede de Assistência Farmacêutica, 116,00, Fortalecimento da Rede de Assistência Farmacêuticas 9 01, 10 304 0008 2,048 | Gestão da Política de Vigilância Sanitária em Saúde a 623.500, Gestão da Política de Vigilância Sanitaria em Saúde. 901, 10305 0008 2.049 | Manutenção do Prograna Agentes de Conbat e a Endemias e 5.082, Gestão dos vencimentos dos agentes de Conbate à Endemias do Municipio, 901, 10305 0008 2.050 | Gestão da Política de Vigilância Epidemiologica en Saúde, 1.897.000, Gestão da política de Vigilância Epideniologica em Saúde, 1001, 08 244 QO10 2.051 | Gestão dos Beneficios Eventuais , 190,00, Gestão dos Beneficios Eventuais. 8 244 0011 2,052 | Procad-Suas 49, PROCAD-SUAS. Em sena 10 01. 08 244 0011 2,053 de dos Serviços de Medidas Sócio Educativas 78,5 Hanu a dos Serviços de Medidas Sócio Educativas. 8 244 0011 2,054 | Gestão da Proteção Social Básica, 1.297.417 Gestão da Proteção Social Básica. . , 1 8 244 0011 2,055 | Gestão do Indice de Gestão Descentraliza da Bolsa Fanília,- IGD BF 936,0 Gestão do Indice de Gestão Descentralizada Bolsa Familia 1001, 08 244 0041 2,056 | Gestão do Programa BPC na Escola 6.000, estão do Prograna BPC na Escola 1004. 08 244 0041 2,057 | Gestão do Acessuas Trabalho 91.0 Gestão do Acessuas Trabalho. 1001, 08 244 QUI 2,058 | Aprimoramento da Gestão do TGD SUAS 16,7 Aprimoramento da Gestão do TGD SUAS, 10 01, 08 244 0011 2,059 hagtenço da Proteção Social de Média é Alta Complexidade 372,3 Hanutenção da Proteção Social de Média e Alta Conplexidade 1 8 244 0012 2,060 | Programa Prineira Infância no SUAS) Criança Feliz, 1.000.079 Prograna Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz, 10 02 08 243 0012 2,061 | Implantação de po de Atendimento à Criança é ao Adolescente 95.862 Aid de Projetos de Atendimento à Criança é ao Adolescente, 10 02. 08 243 0012 2,062 | Realização de Conférencia e Eventos para Politica da Criança e do Adolescent 43,415 Maliação de Confêrencia e Eventos para Política da Criança e do hlescente, 10 03. 16 482 0034 2,063 | Elaboração e Assessoria Técnica de Planos Locais de Hab,de Interesse Social Mm. Eagação + Assessoria Tic de Planos Locls de Raitaçã de Ties ocial, 10 04. 08 122 0002 2.064 | Manutenção e Funcionanento da Secretaria de Assistência Social LISTA, Hanutenção é Funcionameto da Sec, de Assistência Social de Cascavel- ce 10 04, 08 122 0010 2.065 | Execução dê Enendas Parlamentares para A ssistencia Social 12,00 Execução de Enendas Parlamentares pa Assistencia Social, 1004, 08 122 0011 2,066 | Convênio de Cooperação Técnica con Entidades Públicas e Privadas 40.000 Convênio de Cooperação Tecnica con Entidades Públicas e privadas, 1004. 08 122 0011 2,067 | Manutenção dos Conselhos Vinculados à Assistência , 9.00 Hanutenção dos Conselhos Vinculados à Assistência, . 1004. 08 128 0011 2,068 | Valorização é Capacitação dos Servidores da Assistência, Social 13,00 Valorização e Capacitação dos Servidores da Assistência Social, 10 04, 08 243 0010 2,069 | Manutenção é gestão da casa de acolhimen to voltados à crianças é Adolescente 600,00 Nanutenção e Gestão da acasa de acolhimento voltado a Acolher Crianças é Adolescentes. - continua - - continuação - o TGKÊA ÉXCCÓCUMARPDSÉIAIPRIAEAUDUA?TDAO?AUAOATOTOTOAHPTM!OMOCDIPTPTJ]/J'/O/ /222>["""OoWy Tí "““- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO daçã das Atividades do Conselho Tutelar Hanutenção das Atividades do Conselho Tutelar Apoio é Acolhimento à Crianças e Adolescentes or Apoiar e acolher crianças e adolescentes en situação de risco e/ou vulnerabilidade, ; : nam ortalecinento do Controle Social(CHAS) Conselhos Vinculados a Assistência S7 Fortalecimento do Controle Social(CHAS) Concessão de Beneficios Eventuais , concessão de Beneficios Eventuais. o, Realização de Conferências é Eventos da Assistência é Direitos Hunanos M, Realização de Conferências e Eventos da Assistência e Direitos Humanos. apoio de Projetos de Fomento “de Enpreendedorisno Apoo de Projetos de Fomento de Enpreendedorisno. Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional, promoção de Ações de Proteção a Pessoa Idosa Promoção de ações de Proteçã à Pessoa Idosa. = estão do Instituto de previdência dos Servidores do Hunicipio , Gestão do Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio Gerenciamento do Sistema de Beneficios Previdenciários, Gerencianento do Sistema de Beneficios Previdenciários runcionanento do Poder Legislativo, Funcionanento do Poder Legistativo,, Hanutenção é Funcionamento dá Secretaria da Fazenda Gerenciamento de recursos municipais, , ações de Cooperação Tecnica con Entes Públicos e Privados Ações de e Tecnica com Entes Públicos é Privados, Fortalecimento da Alanpistração Tributaria Fortalecimento da Aduinistração Tributária ; Revtcaçã + chato da A a Manutenção é Funcionamento da Secretaria de Planejanento e Admmistração, ações de Coop, Tecnica con Entes Publicos e Privados Ações de Coop. Tecnica con Entes Publicos e Privados tando e Funcionanento da Sec, de Infraestrutura Manutenção e Funcionamento da Sec, de Infraestrutura ações de Cooperação Técnica com Entes Publicos é Privados Ações de Cooperação Técnica com Entes Publicos é Privados , Hanutenção, Reforma é Anpliação de Pavin entações, Vias e Logradouros Público E a de Pavimentações, Vias e Logradouros Públicos ganut. Reforma, e Amp. Prédios Público, Mercados, Hatadouros, Obras Int. Púb mm t. Reforma, é Ampl, Prédios público, Hercados, Hatadouros, Obras Int úblico Hanutenção, Reforma é rita de Praça 5, Áreas de Lazer e Orla Haritina Hanutenção, Reforma é Anpliação de Praças, Áreas de Lazer e Orla Maritina Vanutenção, Reforua e Ampliação do Siste ma de Drenagen do Municipio . Manutenção, Refora + dliação do sistena de Draragen do MUNCIVIO fanteçã, eloa é Ampliação do Siste na de Abastecimento Dagua do Municip ei enção, Reforma é Ampliação do Sistema de Abastecimento Dágua do unicipio Hanut, Re e Ampl. de Equip. Públicos Prédios Públ, Praças, Chafarizes demai => VALOR 115.000, 16.000, 20.000; 10.000, 1,000, 10.000, 3.000, “15.468, 1.455.000, 26.560.000, 7.150.000, 339.500, 352.000, 34.000, 3.132.000, 3.000, 6.026.658, 10,000, 24,000, 230.000, 120.000,0 “20.000, 220.000, 10.00, - continua - - continuação - [0] P?PDJ [> > PR SS O ADDOUIOOOBÔJIJ O PDD Toe CÓDIGO 15 01, 15 451 5 01, 15 451 5 01, 15 452 5 01, 15 452 5 01, 25752 16.01, 04 122 901, 1134 901, 20 12 901,20 12 01, 23 695 20 01, 18 182 20 04, 20 122 20 01, 20 102 20 01, 20 608 20 01, 20 608 20 01, 20 608 W0 01. 20 608 20 01, 20 608 20 01, 20 608 2101, 04 12 201, 04 12 21014 14 1 2104, 14 4 2201, 13 12 ESPECIFICAÇÃO us Ref. e ampl, de Equip. Públicos, Prédios Públ, Praças, Chafarizes emais pu ê pa da Infra estrutura Hidrica do Municipio, Hanutenção, Reforma é ampliação da Infraestrutura Hídrica do Municipio hangiaçã, Iéforia é Ampliação dos Sist emas de ua Solar em Prédios Púb Mn Reforma e Ampliação dos Sistemas de Energia Solar em Prédios público estão dos serviço de Vini Pia Gestão dos Serviços de Limpeza Pública, Hanutenção dos Serviços Urbanos e Utilidade Publica, Hanutenção dos Serviços Urbanos e Utilidade Publica. Gestão dos Serviços de Iluminação Pública, Gestão dos Serviços de Iluminação Pública Hang E Feng Ge Hanutenção e Funcionanento da Secretaria de Obras de Cascavel ce, Capacitação Vocacionada para o Desenvolvimento Econômico, Capacitação Vocacionada para 0 Desenvolvimento Econômico. is “da Sec, de Desenvolvimento Economico é Turisho Manutenção da Sec, de Desenvolvimento Economico € Turiso, ações de Cooperação Tecnica con Entes Publicos é Privados Mis de iaptação Tecnica con Entes Publicos é Privados Eventos e Serviços de ud para Promoção do Turisno Eventos e Serviços de DIVU Sao para Promoção do Turismo prevenção e Recuperação de Desastres Naturais - Defesa Civ] Prevenção e Recuperação de Desastres Naturais - Defesa Civil, Miutenção da decrtaia de fgricultua, desce odeia CA Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pesca e Defesa Civil, ações de Cooperação Técnica com Entes Pú blicos é Privados ações de Cooperação Tecnica com Entes Públicos é Privados. Concessão de Garantia Seguro Safra Concessão de Garantia Seguro Safra Capacitação de Produtores Rurais , Capacitação de Produtores Rurais Desenvolvimento e Fomento a Agroindustria , Desenvolvimento e Fomento à Agroindustria , Incentivo à Agricultura Familiar e Agropecuária , Incentivo à Agricultura Faniliar é Agropecuária Fomento ao Desenvolvimento da Psicultura Fomento ao Desenvo Ivinento da Psicultura Aquisição de Maquinas, Veiculos é Inplenentos Aquisição de Maquinas, Veiculos e Implementos. ii da Secretaria de Segurança Pública é Cidadania , Manutenção da Secretaria de deu Pública e Cidadania, ações de Cooperação Técnica con entes Públicos é Privados ações de Cooperação Técnica con entes Públicos é Privados Hanutenção do Departamento Municipal de Trânsito, - Nanutenção do Departamento Hunicipal de Trânsito. Fiscalização, Sinalização é Hodermização do Sistena Municipal de Tra Fiscalização, Sinalização e Hodermização do Sistema Huncipal de Transito, estão Adwimstrativa é Funcionanento da Secretaria de Cultura Gestão Administrativa é FUncionamento da Secretaria de Cultura | VALOR 220.000, 220.000, 16,183.000, 1,30.000, 7.403.000, 8.675.000, 15,000, 1.558.000, 32,000, 3.878.000, 35,000, 3.323.000, 35.000, 136.000, 6.21, 57.000, 124,00 27.000, 128,00 2.013.500, 2.000,0 24054, 1.624.500, 2.035,00 - continua - DECOTE | - continuação - 2222 ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO «13 1020035 2.118 + 13 1220035 2,119 2 339 2202, 13 392 0035 2,123 Ações de Coope ções de Cooperação Técnica Vo pronoção à Manifestações e Evel E ação Técnica VO Ações de Cooperação Técnica Voltada privados ações de cooperção técnica privados Promoção à Manifestações e Interesse Social, ações de Promoção é Fonento à Cultura Promoção € Rea Ações de Promoção e Forwento à Cultura . fia de Eventos e Festi vida CARNAVAL CULTUR Benício con palco, , som, Tlumnação, durante os quatro dias de carnaval, TROFÉU anual, dedicada à reconhecer e homenagear mu significativa à arte e àc contribuição celebra tra done é fortalecimento do fazer cu PAPANGUS DA COMUNIDADE DE MANGABEIRA = Rea Festival una das de Papangus celebra tradicionais de Cascavel. O evento conta premiação em dinhe consurso de melhor fantasia, FESTIVAL DE Q progranação do São João de Cascavel, O fe en apresentações con estrutura de palco, t inclui premiação em dinheiro para as qu atrações musical é CASCAVEL - Realizado em diversos espaços culturais e escolas, o Festival de Teatr de pegação com grupos teatrais locais estrutura de, luz, son, € cadeiras tistas, incentivando a difusão das arte cultura, RAINHA, DO MUNICÍPIO = Real micipio. O desfile celebra o resgate, ascavelenses, revelando aquela que Tepres OSSO povo, A iniciativa conta con estrutu adeiras, luzes, figurinos e decoração. . oção à Eventos e Festividades MuniCi pais mentar as Mais Diversas, Han) festaçõe esco tr ARNAVÁLESCO - 0. edital seleciona propo arnaval, cono blocos, desfiles e apresent e valorizar e apoiar as manifestações car DO.GIÇLO PASCAL - Seleciona propostas C valorizando manifestações tradicionais, do EDITAL DO CICLO JUNTHO = Apoia projeto fortalecendo à tradição e incentivando festejos de São JoãO, EDITAL BARLAVENTO NACIONAL E INTERNACIONAL ) - Seleciona prop grupos e coletivos culturais, promovendo soss»so Ss So 2299oe2m etorias inspiradoras, valorizando es Culturais L - Realização do evento “Carnaval Cultural” na praça Esal decoração e atrações cu HULHE tura de Cascavel, tural no municipio izado a com palco, som | ADRIL stiva ablado adrj HAS, JUNINAS - da ci 0 de eco além, s cênicas e 0 acess a da escolha a força é 0 encanto enta ra de palco, som, d dade, como pr Popu stas culturais ,re ações tradicionais, navalescas do munic ciclo pascal no s de quadrilhas ju à cultura RA HOBILIDADE ARTÍS ostas de etc ed ntercâmbio, difus reúne grupos de quad , luz e som, A-progranação ilhas canpeás, fortalecendo a cultura local e, movimentando à economia criativa, FESTIVAL DE TEAT tada à Cu Ttura con entes Públicos é Privados a Cultura con Entes Públicos e tada a Cu tura con entes Públicos é Provados voltada a cultura con entres públicos € tos cultu rais, Folcloricas, Art. de Int. Soci Eventos Culturais, Folclóricas, Artísticas de urais, RES DA CULTURA - Premtação heres que se destacam por sua A iniciativa 0 protagonismo feminino na + FESTIVAL DE durante à Semana Santa, O namifestações culturais mais | iluminação, ro para os participantes do ndo à Integr riha RO DE (as, centros Cascavel promove uma semana vidados, À iniciativa, do paganento de cachês aos conta democrático da rainha do das mulheres com orgulho a identidade do , passarela, ares e Identidade Cultural, ifestações como: EDITAL DO CICLO acionadas ao com gia ipio, “EDITAL ulturais ligadas à Semana Santa, municipio, nas Tocais, durante Os TÍSTICA EM ÂNBITO “de artistas, âO e acesso à VALOR 10,000, 2.671, s 766.918, 3.365.000, 2.615.000,00 - continua - | empre - continuação - CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR pedaço artística en diferentes territórios. EDITAL DO CICLO NATALINO = O edital terá como objetivo .selecionar propostas culturais ligadas ao periodo natalino, como corais, autos, contejos e apresentações tematicas com circulação prevista para os distritos, valorizando as expressões artísticas, 23 01. 27 122 0002 2,124 agrado e Funcionanento da Secretaria .de Desporto e da Juventude 1.740.388 Vanutenção e Funcionamento da Secretaria de Desporto e da Juventude 23 01, 27 812 0009 2.125 | Promoção e Apoio as Atividades Despostiv as 431.000, Promoção e Apoio as Atividades Despostivas 3 04, 27813 0009 2.126 | Promoção de Esporte e Lazer para Hábitos Saudáveis , 176.000 promoção de Esporte e Lazer para Hábitos Saudáveis 24 01, 18 122 0002 2,127 ga e Funcionanento da secretaria dO Meio Aubiente e mudança do clina- 1.306.219 Hanutenção e Funcionamento da Secretaria do Meio Ambiente é mudança do clima - SENA, MOL, 18 541 0037 2,108 | Gerencianento das Políticas é Ações de Defesa ao Neio Anbiente. 208.988 “Gerenciamento das Politicas é na de Defesa ao Meio Anbiente OL, 18541 0037 2,129 | ações de Cooperação Técnica con entes Públicos e Privados. k Ações de Cooperação Técnica con entes Públicos e Privados. 4 01, 18541 0039 2,130 | Educação e sensibilização ambiental 20,0 Educação e aasiaTii ÇÃO ambiental a QU, 18 54 0053 2,131 | Gestão de Resíduos / Coleta Seletiva, 192.000,00 Gestão de Residuos / Coleta Seletiva OL. 18 541 0053 2,130 | Participação no Consórcio Público de Res íduos Sólidos CONARES - UCY 73, participação no Consórcio Público de Residuos Sólidos CONARES - UC | 4 00. 18 541 0037 2,133 | Desenvolvimento das Ações de PA preservação dos Recursos Naturais, 103,5 Desenvolvimento das açõe de pro aa e preservação dos recursos naturais 25 01, 04 124 0002 2,134 plantação e apreço ds Atividades da Controlar et == 1.036.230, A Controladoria-Geral do Municipio (CGu) ten como principal fia à fiscalização e controle, interno da gestão municipal, visando garantir a Ilda, corri dd,icinci é eficica 1 aplicação ds Teia públicos. Alén disso, a CGH atua na prevenção e conate à corrupção promoção da transparência e participação social en apoio ao coral externo, incluindo 0 Tribunal de Contas do Estado do Ceara, TOTAL 390,356.043,00 1101, 99997 0004 9,001 | Reserva Orçamentária de RPPS E 2.200.000,00 constituir fundo para assegurar o paganento dos benefícios futuros. 1301, 99999 0060 9.002 | Reserva de Contingência, - - E 500.000,00 Reserva de Contingência da Prefeitura Prefeitura Municipal de Cascavel TOTAL 2.100.000,00 TOTAL . 461,180.200,00 1 >————————————— Governo Municipal de Cascavel : ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO Orçamento FisCal,..secusguntrenteaneraas Orçamento Seguridade 'social............ Em R$ 1,00 337.002. 124.177. 461.180.200,00 empre cera o om Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA ESPECIFICAÇÃO e 2026 - Consolidado DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA ARRECADADA mm ARRECADADA 3 ARRECADADA a ESTIMADA A) Em R$ 1,00 PROPOSTA Mb CFF VV" PPPRS* RECELTAS CORRENTES (1) Inpostos, Taxas e Contribu Contribuições Receita Patrimonial receita de Serviços Transferencias Correntes outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (11) Transferencias de Capital RECEITAS CORRENTES (TIL) Impostos, Taxas e-Contribu receita Patrimonial Transferencias Correntes TOTAL GERAL 0,00 3,538,763,53 3,538,763,53 “1.307.868,34 376,417,623,53 378.167.837,19 23,695 ,494,1 29.691,60, 6.228.706,3 9.000,17 091,4 313.403. 9.945,41 j | l ] 4 1 50 6 4 |] ) 17,765.000,00 = 17,765.000,00 -19,859,897,49 0,00 0,00 =19,859,897,49 376.072.940,30 468.707,00, 461,180,200,00 empereo cenas meme PP AP Governo Municipal de Cascavel E ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES (1) Pessoal é Encargos Sociais Juros é Encargos da Divida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL (11) Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida e ]]][][WwW[WwWw[[Ww0wWw0w]wW]]]]]W>]]Ww>]Ww>Ww—>w>——w—w>—w>—>—— RESERVA CONTINGÊNCIA (TIL) Reserva de Contingência TOTAL GERAL ESTIMADA 2005 REALIZADA REALIZADA REALIZADA ma 3 MM : 00 | 366.025.472,41 1 00 | 191,049,383,05 100 547.535 ,8 i 100 | 174.228,552,03 i 00 46,873.189,64 , 00 37,921,093,76 , 100 0,0 ) 100 8.952.095,88 : ny) 0,00 1 10 0,00 0,00 0,00 | 412,898.662,05 318.222,130,95 188,686.405,24 129.185.705,71 52,630,809,35 46,647.809,35 11.) 5.972.000,00 5,220,000,00 5.220.000,00 376.072,940,30 Em R$ 1,00 - PROPOSTA o 390.737.397, 226. 748.589, 500.0 163,488.808, 67,742,803, 63,145, 741,0 10, 4,487,062,0 => Ss 2.100.000, 2.100.000,0 461,180,200,00 = ———[w[][]W]]W]W]WwWWwWww>w]W—W—WwWw|[w[|wWw—w>—w>——>w>—>w>———— Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Governo Municipal de Cascavel PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pag.: 0001 Consolidado F Em R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES ORÇADAS RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU Imposto transmissão inter vivos bens imóveis e direitos - ITBI Imposto renda proveniente de qualquer natureza - IRRF Imposto sobre serviços - ISSQN Taxas pelo poder de polícia Taxas pela prestação de serviços Contribuição de melhoria Contribuições Contribuições sociais outras receitas de contribuições Receita Patrimonial Receitas de aplicação financeira outras receitas patrimoniais Receita de Serviços Transferências Correntes Cota-parte do FPM Cota-parte do ICMS Cota-parte do IPVA Cota-parte do ITR Cota-parte do IPI - Municípios outras transferências correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contribuição do Servidor Cívil Ativo Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Dedução para Formação do FUNDEB 452.405.800,00 31.229.250,00 7.481.250,00 1.051.000,00 11.300.000,00 10.275.000,00 1.093.500,00 18.500,00 10.000,00 14.902.300,00 7.302.300,00 7.600.000,00 7.652.000,00 7.067.000,00 585.000,00 45.000,00 391.793,750,00 98.000.000,00 29.400.000,00 9.000.000,00 450.000,00 60.000,00 254.883,750,00 6.783.500,00 37.782.600,00 7.302.300,00 2.900.000,00 3.708.500,00 23.871.800,00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = 8 - (II) (=) Transf. da União relat. à remun. dos agentes comunit. de saúde e de combate às endemias (IV) | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (W=(TID-(1V) | 414.623.200,00 0,00 414,623.200,00 ae Ceará Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Consolidado PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001 Em R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO VALOR ORÇADO DESPESA BRUTA COM PESSOAL (TI) DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) ] 3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas 3.1.90.03.00 Pensões 3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado I 3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil I 3.1.90.13.00 Obrigações patronais I 3.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 3.1.90.91.00 sentenças judiciais 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores I 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas I 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 3.1.91.13.00 obrigações patronais 3.3.90.34.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas I 3.1.90.03.00 Pensões 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 3.1.90.91.00 sentenças judiciais 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas ] TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (D-D......... 222.203.589,00 27.000,00 24.550.000,00 2.000.000,00 69.553.666,50 95.549.542,50 13.784.208,00 283.000,00 622.272,00 517.700,00 266.000,00 858.000,00 13.751.200,00 441.000,00 29.860.372,00 24.550.000,00 2.000.000,00 “557.000,00 1.358.000,00 622.272,00 517.700,00 255.400,00 192.343.217,00 DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO VALOR ORÇADO DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV) DESPESAS NAO COMPUTADAS (V) I 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 3.1.90.13.00 obrigações patronais ] 3.1.90.91.00 sentenças judiciais | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 3.1.91.13.00 obrigações patronais TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = CM -M.-cc. 4.986.000,00 100.000,00 3.120.000,00 1.266.000,00 50.000,00 50.000,00 400.000,00 0,00 4.986.000,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIID...cccesereeereeeeeree | (=) Trans.União relat. remun.age.comun.saúde e de comb.endemias (IX) REC.CORR. LÍQ.AJUST. P/CÁLCULO LIM.DA DESP.C/PESSOAL (X)=(VIII)-(IX) 414.623.200,00 1.250.000,00 413.373.200,00 % DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (XI) = (III) / OO) 46,53 % LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO - 54,00% I 223.221.528,00 % DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (XII) = (VD) / O) 1,21% ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Ceará Governo Municipal de Cascavel PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0002 | Consolidado o Em R$ 1,00 r LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO - 6,00% 24.802.392,00 E ceará o DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO Governo Municipal de Cascavel , EE ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026 - Consolidado Página : & Ss = = Cd, None da função Valor fiscal Valor seguridade 01 Legislativa, 8.050.000, [ alia ; 21:260.030, 06 Segurança Pública 182.000, 08 assistência Social ; 9 Previdência Social Saúde Trabalho 2 Educação 209, 3 cultura o, li 14 Direito da Cidadania k 3 Urbanismo o , ) : y ro |] =2ss — Ss o pre 8 Sax oo >> pre ) pr E S|| SSSSSSASSSSESS ro —S Nessa DuroSoboloiodo Habitação 1º Saneamento, 8 Gestão Anbiental Agricultura 2 Indistma 3 Comércio e Serviços Ii 5 Energia ,, ] 3, 8 5 |] = = SSSSOSSSSESISSSSS 15,00 30,13 97.94 48,55 47,8 54,02 70.00 40,11 31,11 10,00 48,15 20,00 2738 68 ) Desporto e Lazer, , Encargos Especiais, . 62, Reserva de Contingência (0, 2.200,00 TOTAL GERAL 337.002,589,50 124,177,610,5 461,180,2 SFTÍÉTFUFPMTRSÁRTR? ?PRIRRRRRRRÉÉR T MM IMMMMMMIMIMMMIMIMHLTY]Y IT]? , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , SSD DShN VS lonisH o 8 ) 3 8 ) k 1 d l l ) l 4 3 ronco — PRE SPSS, DSO SRU RE Governo Municipal de Cascavel RECEITA POR TIPO DE RECELTA ESPECIFICAÇÃO REC, DO TESOURO ORÇAMENT REC, OUTRAS FONTE Ea EC PS (t 4 0,00, s Receitas Correntes Impostos, taxas e contribuições de, nelhori Impostos = Impostos sobre o Patrimônio Inposto sobre a Propriedade P Imposto sobre à Propriedade P Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade P Terrtomal Urbana - Mul, ju Imposto sobre à Propriedade P Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade P Territorial Urbana - Nj.d,a Imposto Transmissão Inter Vivos Bens moveis é Direitos Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Territorial Urbana à redial é redial e - Princ, redial e redial e - Divat dig e Imóveis e Direitos - Princ, Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis é Direitos - Nul,ju Imposto Renda Prov, de Qualquer Natureza Inposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda - Retid Fonte - Trabalho - P Inposto sobre a Renda Retido Outros Ren Imposto sobre à Renda Retido Outros Rendimentos - Impostos sobre a Produção é circulação de Hercadorias € Inpostos sobre Serviços Inposto sobre Serviços de Qua - Natureza Inposto sobre Serviços de Qua Natureza - ISSQN Tposto sobre Serviços de a a tureza - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qua Natureza - ISSQN Imposto sobre Serviços de Qua Natureza - ISSQN A onte - Trabalho Imposto sobre a Renda - Retido na rincipal na Fonte mentos a Fonte eric, Serviços quer - ISSQN quer - Princ, quer, Hul.ju quer - Divat quer -W.da 452,405.800, 31.09.09), 30. 107.050, B.530.050, 7.481.050, LBBLIO, 80.000, 2.100.000, 420.000, L.OSL.OOO, 1.050.000, 1.300.000, 11.300,00, 9.500.000, 9.500.000, 1.800.000, 1.800.000, 10.275.000, 10.275,00, 10.215.000, 9.800.000, 35.000, 390.000, 50.000, PROGRANA PARA 2026 Em R$ 1, TOTA 452,405,800, 31,229,050, 30,107,250, 8.532.050, 7,481,050, 4.881.250, 80,000, 2.100,00, 420.000,00 1.051.000, 1.050.000,00 1000, 11.300,00, 11.300,00, 9.500.000, 9.500,00, 1.800.000, 1.800.000, 10,275.000, 10,275.000, 10,275.000, 9.800.000, 35.000,00 390.000, 50,000 ou - continua - - contação E 112,0, axas o 1,112,000, : Lin, 1.1,2,1.00,0.0.00.00.00 | Taxas pelo Exercício do Poder de | . Polícia 1.093.500, ; 1,093,5 1.1,2,1,01,0,0.00,00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e. iscalização 00, É : , Fiscalizaç 808 808 1,1,2,1,01,0,1.00,00,00 | Taxas de Inspeção, Controle e É Faia - Principal 800.000, ; 800, 1.2,1,01,0,2 Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização - Hulta e jur, prin 2.000,0 | À, 1.1,2,1,01,0,3 Taxas de Inspeção, Controle € Ficaliração - finda ata 5.000, à 5.000, 1,1,2,1,01,0,4 Taxas de Inspeção, Controle é, Fisca di - Mul, Jur div.ativa 1.000, , il 1.1,2,1,04,0,0,00,00,00 | Taxa de Controle e Fiscalização, o Ambiental 282.000, ) 8, 1,1,2,1,04,0,1 Taxa de Controle e Piza , o Ambiental = Principal 282.000, ; 282.000, 1,1,2,1,50,0,0 Taxa de Fiscalização de Vigilância , o AMAM 3.500, i 35 1.1,2,1.50.0,1,00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Samtária - Principal 2.000, j l, 1,2,1,50.0,2,00,00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância , Samtária - Multa é jur. prin 500, 0, 9 1,1,2,1,50,0,3.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância, Samtária - Divida ativa 500, ) 500,00 1.1,2,1,50,0,4 Taxa de Fiscalização de Vigilância, Sanitária - RL 00, ; 500,00 1,2,2,00.0,0,00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços 18.500, é 18,5 1,1,2,2,01,0,0 axas pela Prestação de Serviços 18,500, 5 18,5 1,1,2,2,01,0,1 Taxas pela Prestação de Serviços - . principal 17.000, 4h 17.0 1,2,2,01,0.2,00,00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Hulta e juros do principal 500, : 500, 1,1,2,2.01,0,3.00,00, Taxas pela Prestação de Servigis + Mina ativa 500, É À 1,2,2,01,0,4,00,00, Tata pela Prestação de servidas + “Multa e juros da divida ativa 500, i 500,00 1,1,3.0.00,0.0.00.00.00 | Contribuição de Melhoria 0.000, j 10.000, 1,1.3.1,00.0.0.00.00.00 | Contribuição de Melhoria 10.000, I 10.000 1,1,3,1,99,0,0.00.00.00 | Outras Contribuições de Melhoria 10,000, j 10.000, 1,1,3,1,99,0,1,00,00.00 | Outras Contribuições de Melhoria - o principal 10.000, , 10,0 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições 14,902,300,00 r 14.902,3 1,2,1.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições Sociais 7302300, ; 730,3 LidS contribuição para RPPS é Sistena de no Proteção Social 7.302.300, 7.302.300, 1,2,1,5.01.0.0.00,00.00 | Contribuição do Servidor Cuil 7302300, ; 1302.300, 1,2,1:3.01.1,0,00.00.00 | Contribuição do Servidor Civil] Ativo 6.508.000, I 6.508.000, LS, DO | Contribuição do Servidor Civil Ativo . no Principal 6.500.000, R) 6.500.0 1,2,1,5.01.1,2,00,00.00 | Contribuição do Servidor Civil Ativo = Multa é juros do princ 8.000, 8.000, - continua - | - continuaç 1:2,1,5,01.2.0,00, 1,2,1,5,01,2,1,00, ão contribuição do Servidor Civil oo o MINO contribuição do Servidor Civil= Na Inativo - Principal contribuição do Servidor Civil, no Inativo - Principal contribuição do Servidor Civil -, no Pensionistas contribuição do Servidor Civil=., o Pensionistas - Principal contribuição do Servidor Civil =. o Penstonistas - Principa contribuição para o Custeio do Serviço de Tluninação Pública Contribuição para o Custeio do na de Iluminação Pública contribuição Custeio do Serviço de, no Iluminação Pública contribuição Custeio do Serviço de Tluimnação Pública - Princ, receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliário . ooo M0 Estado Exploração do Patrimônio Imobiliário n do Estado Aluguéis, Arrendanentos, Foros, - Laudênios, Tarifas de Ocupação Aluguéis é Arrendamentos Aluguéis e Arrendamentos Aluguéis de Imóveis - Demais - Principal Aluguéis é Arrendamentos Aluguêis de Imóveis - Demais - Multa e e juros do principal Aluguéis e Arrendamentos Aluguéis de Inoveis - Demais - Bit ativa Aluguéis e Arrendamentos Aluguéis de Imóveis - Demais - Multa . e Juros da divida ativa Foros, Laudênios e Tarifas de o Ocupação Foros, Laudêmios e Tarifas de, . , Tai - Principal Concessão, Permissão, a do . Dir, de Uso de bens concessão, Per,, Aut, ou Cessão USO . 8, Inóveis - Geral concessão, Per., Aut. ou Cessão USO . B. Imóveis - Geral concessão de Uso de Bens Inúveis , . Públicos - Geral - Principal Concessão, Per,, Aut, ou Cessão USO . B. Imóveis - Geral concessão de Uso de Bens ImÓVeis , públicos - Geral - Multa e jur, 581,00, 581,000,00 500.000, 500.000, 15,0 15,0 AR - continua - | | | 1,3,1,1,02,1,3.10, R) 4 - continuação 1,3,1,1,02,1,3.00,00,0 Concessão, Per, Aut, ou Cessão USO . B. Imóveis - Geral concessão de Uso de Bens Inúveis públicos - Geral - Divida ativa Concessão, Per, Aut, ou Cessão USO s B, Inóvels - Geral concessão de Uso de Bens Imoveis públicos - Geral - Mul,jur.d.a. Valores Mobiliários Juros é Correções Monetárias | Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Dep. Bancários - Geral Remuneração de Dep. Bancários - Gera . - Principal Remuneração dos Recursos do RPPS Remuneração dos Recursos do RPPS = ay va) principal Delegação Serviços Púb, Concessão, Permissão, Auto, ou Licença Demais Delegações de Serviços |, públicos : Públicos outras Delegações de Serviços |, . Públicos - Principa Cessão de Direitos Cessão de Direitos Cessão do Direito de. - Operaçionalização de Paganentos cessão Direito Oper, de Paganento - no Legislativo cessão Direito Oper, de Pagamento - , Legislativo - Principal Receita de servi é = Serviços Aduinistrativos € Conenciais Gerais serviços Administrativos e Conerciais o Gerais Serviços Administrativos e Conerciajs , o, Gerais serviços Administrativos € Congrciais Gerais - Principal outras Delegações de Serviços , pú Outros Serviços Outros Serviços outros Serviços o, tutros Serviços - Principal Transferências Correntes Transferências da União e de suas no Entidades Transferências Decorrentes de Participação ta fectia fa União cota-parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM Cota-Parte do FPM - Cota Hensal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal =, principal 40, 391.793,15 217,817,150,0 98.450.500, 98,000.000, 88,800,000, 8.800.000, - continua - | | - continuação 1,1,1,1,512 0, LI ASil 1,0,1,1,52,0,0.00, 1,7,1,1,52,0,1.00, 1,1,1,1,56,0,0.00, 1,1,1,1,56,0,1,00, 1,7,1,2,00,0,0.00. 1,1,1,2,51,0.0,00, lv to — = 1,7,1,3,50,2,0,00, 1,1,1,3,50,2,1,00, 1,7,1,3,50,3.0,00, 1,7,1,3,50,3.1,00, 11,13,50, 1,7,1,3,50,4,1,00, 1,1,1,3,50,5.0,00, 111350, Cota-Parte do FPH - Cota e extraodinária Cota-Parte do FPI - Cota o extraodinária = Principal Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural cota-Parte do Imposto Propriedade, Territorial Rural - Princ, Repasse da União - Foro, Taudênio e n tariha de ocupação Repasse da União - Foro, Taudêmo é tarifa de ocupação - Princ Transf, da Compensação Financ, Exploração de Rec, Naturais Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Innerais CFEM Cota-Parte Compensação Financeira, Recursos Minerais CFEM - PrnC, cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Cota-Parte, royalties-Conpen, Produç, Petro-Le Cota-Parte, royalties-Conpen, Produç, Petro-Lei Cota-Parte do Fundo Especial do petróleo - FEP Cota-Parte do Fundo Especial do — Petróleo - FEP - Principal Transferências de Recursos do Sistena 2 mico de Saúde - SUS Transferência de Recursos do SUS = -Bloco de Manutenção Transferência de Recursos do SUS =. no Atenção Primária Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária = Princ, Transferência de Recursos do SUS - o Atenção Especializada Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ, Transferência de Recursos do SUS =, 2 Nigilância em Saúde Transferência de Recursos do SUS - Vigilância en Saúde - Princ, Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica Transferência Recursos do, SUS-Assistência Farmacêutica - Princ, Transferência de Recursos do SUS - No Gestão do SUS Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal s G 16,000, 16,000, T4Ba 14132000 - continua - pera ee rar Dual + + mar Ds Dols Du Doluls E Ear - continuação 1,1,1,3,50,9,0.00. 91, R) Transf SUS-Outros Progranas Financiados Fundo à Fundo sf SUS-Outros Progranas Financiados Fundo à Fundo - Princ, Transferências de Recursos do FNDE Transferências do Salario-Educação Transferências do Salário-Educação - a Principal Transferências Diretas do FNDE 2 referentes PODE ansferências Diretas do FNDE, . referentes PDDE - Principal Transferências Diretas do FNDE Co referentes PME Transferências Diretas do FNDE. - Teferentes PNAE = Principa Transferências Diretas do FNDE co Teferentes PANTE ansferências Diretas do FNDE, referentes PNATE - Principa utras Transferências de Recursos do FNDE T = utras Transferências de Recursos do qe FNDE = Principa Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDE ransf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT Transf de Rec de Complementação da nião ao Fundeb=VAAT - Princ, Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAME Transf de Rec de Complementação da nião ao Fundeb=VAAF = Princ ans de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR Transf de Rec de Comp lenentação da ynião ao Fundeb-VAAR - Princ, Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FNAS ransferências de Recursos do FNAS - A, Principal proteção Social Básica - Principal Gestão do SUAS = praia = proteção Social Especial de Média, . Complexidade = Principal Gestão do og Bolsa Família e do cadastro Único - Principal prograna Primeira Infânçia prog. de Fort, Emergencial do Atendimento ao Cad, Unico - PROCAD outras Transferências do FNAS =, principal El > se 100.000, - continua - - continuação - 1,7,1,1,00,0,0. Transferências de Convênios da União 2 e de Suas Entidades 415.000, ; 415,00, 1,1,1,1,50 Transferências de Convênios da União =, co para SUS 100.000, i 100, 1.1,1,1.50.0.1.00,00.00 | Transferências de Convênios da União 2 para SUS = Principal 100.000, ) 100.000, 1,7,1,7,51,0,0,00,00,00 | Transferências de Convênios da União | No à Prog Educação 200,00, ; 200.000, | 1,7.1,7,51,0,1,00.00.00 | Transferências de Convênios da União ag à Prog Educação - Princ, 200,000,0 ; 200.000, E 17,17.52 Transf.de Convênios da União Dest. à : =. Prog Assist, Social 115.000, i ts, 1.7,1,7,52,0,1.00,00.00 | Transf.de Convênios da União Dest, à a Assist, Social - Princ, 115,00, : 115, 7,1,9.00,0 utras Transf de Recursos da União e a de suas Entidades 4.234,050, j 4.134,05 1,1,1,9,57,0.0,00,00.00 | Transferência Especial da União 2.650.000, ) 2,650, 7,1,9,57,0,1,00,00,00 | Transferência Especial da União - A, principal 2.650.000, ) 2.650,00, 1.7,1,9,60 Transf, política Nacional Aldir Blanc o e Fomento à Cult 650.000, i 650, 1.1,1,9.60.0,1,00,00,00 | Transf, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ, 650.000, : 650.000, 1,1,1,9,99,0.0.00.00.00 | Outras Transf de Recursos da União é suas Entidades 934.050, j 934,05 1,1,1,9.99,0,1,00,00.00 | Outras Transf de Recursos da União é = de suas Entidades 934.050, ) 934,05 1,1,1,9.99,0,1,90,00.00 | Outras Transferências da União =, Nr principal 934.050, i 934.050, 1:1.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do, Distrito Federal e suas Entidades 40.716,00, : 40,716. 1.1,2,1.00.0.0.00,00.00 | Participação na Receita dos Estados é Distrito Federal 38,556.000, , 38,556.0 1,7.2,1,50,0.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICUS 29.400,00, : 29.400,00, 1.7:3,1.50.0,1,00.00.00 | Cota-Parte do ICUS - Principal 29,400.000, i 29,400, 1,7,),1,51,0,0.00,00.00 | Cota-Parte do IPVA o, 9.000.000, À 9.000, 1,1,,1,51.0,1,00,00,00 | Cota-Parte do IPVA - Principal 9,000.000, T 9.000.000, 1.7.2,1,52,0.0,00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municipios 60.000, O 60.000, 1,7,2,1,52,0,1,00,00.00 | Cota-Parte do ZPE - Municipios - Principal 60.000, À 60.000, Cota-Parte da CIDE 6.000, : 96.000, Cota-Parte da CIDE - Principal, 96.000, É %, Transferências de Recursos do Sistena = mico de Saúde - SUS 1.500.000, j 1.500.000, Transferências de Recursos do Sistena | no único de Saúde-SUS 1,500,000, ) 1.500,00, | Transferências de Recursos do Sistena Unico de Saúde-SUS - Princ, 1.500.000, ; 1.500.000, Transf de Convênios dos Estados é DF | - e de Suas Entidades 200,00, 200.000, Transf de Convênios dos Estados é DF =. a Prog de Educação 200.000, : 200.000, | Transf de Convênios dos Estados e DF à Prog de Educação - Princ, 200.000, j 000, - continua - - continuação 1,7,2,9.00 DO | outras Transferências dos Estados e = Distrito Federal 460,00, ; 460, 1,7,2,9,51,0,0.00.00.00 | Transferência de Estado destinada à nn Assistência Social 280,00, | 280,00 1,7.2,9.51,0.1,00,00.00 | Transferência de Estado destinada à - Assistência Social - Princ, 280.000, ; Ro. 1,7,2,9.52,0,0.00.00,00 | Transferências de Rec a Progranas de = Ro 80,000, 00 80, 1,2,9,82 00.00 | Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal 80.000, 5 0, 1,7,0,9,53 OO | Cota-parte compensação finan. perdas “CAS = LC194/22 100.000, ; 100, 1,1,2,9.53.0,1,00.00.00 | Cota-parte compensação finan, perdas TOUS = LCI94 2) = Princ 100.000, i 100, 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de outras Instituições, Públicas* 3.200.000, ; 3. 1,7,5,1.00,0,0,00.00,00 | Transf. Recur.do Fundo de Han.Desenv. | - da Educação Basica - FUNDEB 13.200,00, : 73.200. 1.7,5.1,50,0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do FUNDER 13:100.000, ; 13.200. 7,5,1,50,0,1.00.00.00 | Transferência de Recursos do FUNDEB - , principal 13.200,00, : 13.200, 1.9.0,0,00.0.0,00,00,00 | Outras Receitas Correntes , 6.783.500, i 6.783.500,00 3, 00.00.00 | Nultas Administrativas, Contratuais e o, Judiciais 2.818.500, i 2.818,5 1.9,1,1,00,0 Multas Administrativas, Contratuals é , o Judiciais 2.818.500, ; 2.818,5 9.1,1,01 Hultas Previstas em ba : E Especifica 2.812.000, 0; 281), Sd; multas Previstas en Legislação Especifica - Principal 2.192.000, À 2.192.000,00 3,1,1,01,0,2 uultas Previstas en entao Espec - Nulta e jur, prin 20.000, j 20, 9,1,1,07 Multas Aplicadas pelos Tribunais de ; Contas 6.500, j 6.5 1,9,1,1,07 Hultas Aplicadas pelos Tribunais de , Contas - Principal 5.000, 0, 5, 9,1,1,07,0,2,00,00.00 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de, Contas = Multa e Jur, prin 1.000, 00 1.000,00 9,1,1,07,0,3 multas Aplicadas pelos Tribunais de o Contas - Divida ativa 500, j 500,00 1.9,2,0.00,0,0.00,00.00 | Indenizações, Restituções e o. Ressarcimentos 951.000, : 951, 1,9.2.1,00 Indenizações 10.000, 50 10, 1,9,2,1,99.0,0.00.00.00 | Outras Indenizações 10.000, 0, 10,000, 1,3,2,1.99,0,1,00.00.00 | Outras Indenizações - Principal 10.000, 7 10,0 1,9.2,2,00.0.0.00.00,00 | Restituições 941.000, R! Sul, 1,9,2,2,99,0.0.00,00.00 | Outras Restituições o, 941.000, 10 941,0 1.9.2,2,99.0,1,00,00,00 | Outras Restituições - Principal 941.000, À 941,000,00 1,9.9,0,00 Denais Receitas Correntes 3.014,00, ; 3.014,00 1,9,9,9,00,0,0.00,00.00 | Outras Receitas Correntes 3.014,00, | 3.014, 1.9.9,9,03.0.0.00.00.00 | Conpensações Financenras entre 0, o Regime Previdência 2.900.000, i 2.900.000,00 1.9.9,9.03.0.1.00,00.00 | Conpensações Financeiras entre O “Regime Previdência - Princ. 2.900.000, j R) 1,9,9,9.03,0,1.10,00.00 | Conpensações Financeiras entre o RGPS é RPPS = Principal 2.895.000, À 2.895 +03). UUU, - continua - prá & SS ie jo UE Ei e DS onpensações Financeiras entre RPPSS - Principal Encargos Legis pela Toscriçã en Diy : Ativa é Rec Ônus Sucunbênc ônus de Sucunbência Onus de Sucunbência - Principal nus de Sucunbência - Multa e juros , do principal Outras Receitas Outras Rec Não Arrecadada e Não , - Projetada REB-Primárias utras Rec Não Arrecadada e Não projetada REB-Prinárias - Princ, utras Rec Não Arrecadada e Não Projetada REB-Primárias - Mul, ju Receitas de Capital Transferências de Capital Transferências da União e de suas = Entidades Transferências de Recursos do Sistema 2 Unico de Saúde - SUS Transferências de Recursos do - SUS-Bloco de Estruturação Transferências de Recursos do o W$-Atenção Primáma Transferências de Recursos do. Sus-Atenção Primária - Principal ransferências de Recursos do, — SUS-Atenção Especializada sferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ, Transferências de Recursos do FADE Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação as transferências destinadas a Progranas de Educação utras transferências destinadas à progranas de Educação - Princ, Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FNAS - Ee = Principal Transferências de Convênios da União o Rê de suas Entidades Transferência de Convênio da União | o destinada à Educação Transferência de Convênio da União destinada à Ee - Princ, utras Transferências de Convênios da No União utras Transferências de Convênios da União - Principal s = = 3.250.000, - continua - outras Transferências de Recursos da - Uumião é de suas Entidades 1.240.000, ; 1.240, Transferência Especial da União 1.240.000, i 1.240.000, Transferência Especial da União =, = principal 1.240.000, j 1.240, transferências Estados e do Distrito - Federal e de suas Entidades 10,155.000, i 10,155, transferências de Convênios dos, Estados e DF e de Suas Entidades 10.755,00, ' 10,755, Transferências de Convênios dos no Estados para SUS 200.000,0 ; 200. Transferências de Convênios dos ., “Estados para SUS - Principal 200.000, 200.000, Transferência Convênio Estado dest . Prograna de Educação 500.000, Fi 500, Transferência Convênio Estado dest prograna de Educação - Princ, 500.000, j 300, Transferência Convênio Estado dest = Programa de Infraestr 4.000.000, 7 4.000, Transferência Convênio Estado dest prograna de Infraesti' = Princ, 4.000.000, y 4.000. utras Transferências de Convênios = tos Estados e DF 6.055.000, , 6.055. utras Transferências de Convênios : dos Estados é DF - Princ, 6.055.000, j 6.055.000,00 Receitas Correntes 16:301,200, ; 16.301, Contribuições 16.301,20, i 16.301,200,00 Contribuições Sociais 16.301,20, ; 16,301,2 contribuição para RPPS e Sistena de no pi Social 16.301,20, | 16.301,2 contribuição Patronal-Servidor Civ] 12,500.200, j 12.500,20, contribuição Patronal-Servidor Civil o o ativo | 12.500,00, 1.500.200, contribuição Patronal-Servidor Civil a E Ativo = Principal 12,499,200, ; 12,499,2 contribuição Patronal-Servidor Civ] o Mtv = Multa e Jur, prin 1.000, j 1.000 contribuição Patronal - Parcelanentos 3.801.000, i 3.801.000, contribuição patronal -Servidor Civil na Ativo-Parce lamentos 3.801.000, 3.801,0 Contribião patronal-Servidor Civil - Ativo-Parçelanentos - PrinC. 3.800.000, j 3.800,0 Contenção patronal -Servidor Civi : — Ativo-Parcelanentos = Nul, ju 1.000, j 1) Deduções de Receita =23,971.800,00 ; -23.971,8 Deduções do FUNDEB 23.871,80, ; -03,811,8 Receitas Correntes -23,871,800, i -13.871,8 Transferências Correntes 23,871.800, i 23.871,80, Transferências.da União é de suas No entidades | -17,850.000, -17,850,0 Transferências Decorrentes de participação na Receita da União | =17,850,000, j -17,850.000, cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPA | -17,160.000, ; 17.760,00, Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -17,160.000, j -17,760,0 Cota-Parte do FPM - Cota Hensal -, Principal | -17.760.000, k -17,160,0 - continua - - continuação - , 1,7,1,1.52,0.0.00.00.00 | Cota-Parte do Inposto Propriedade Territorial Rural 90.000, À 90, 1,1,1,52,0,1.00.00,00 | Cota-Parte do Imosto Propriedade . Territorial Rural - Princ, 30.000, 1 90.00 1,1.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades 6.021.800, : -6,021,8 2:1.00.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -6.021,800, ; -6.021,800, 1,2,1,80,0.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICHS =3.880,000, 00 -5.B80, 7,0.1,50.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICHS - Principal 5.880.000, 00 -5.880,00 ,0,1,51,0,0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA 129.800, ú -129,8 1,2,1,81,0.1.00,00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal 129.800, i 108 1,2,1,51,0,0.00.00.00 | Cota-Parte do TPI - Municipios “12,000, ; -l, 1,7,2,1,52,0,1, Cota-Parte do IPI - Municipios =. ) Principal “12,000, ! -l2, 0,0,0.00.0. tras Deduções de Receita -100.000, É -100, 0,0,0.00,0.0.00.00.00 | Receitas Correntes 100.000, ! 100, 7,0,0,00,0,0.00.00,00 | Transferências Correntes -100,000, 5 “100, 7,1,0.00.0,0.00.00.00 | Transferências da União e de suas q Entidades 100.000, ; -100.000, 1.7.1,5.00.0,0,00.00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDER -100.000, ? 100.000, 991,7,1,5.52,0,0.00.00,00 | Transf de Rec de Complementação da União 20 Fundeb-VAMR =100.000, 0, -100, 991,7.1,5.52.0.1.00,00.00 | Transf de Rec de Conplementação da União ao Fundeb-VAAR = PrinC, 100.000, 00 100, TOTAL GERAL 461,180,200,00 | 0,00 461, 180.200,00 Nf fo PN PREFEITURA DE d N y Ca scavel Agora cuidando de você. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que a LEI Nº 2.292, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel, para o exercício financeiro de 2026” foi devidamente publicado através de afixação no átrio da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em data de 29 de outubro de 2025, cumprindo, assim, os ditames legais. Cascavel/CE, em 29 de outubro de 2025. Renan Lima Ribeiro Chefe de Gabinete Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - CE cd aan