| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2296 / 2025 |
| Date | 2025-11-12 |
| Ementa | Denomina o Núcleo de Artes, Educação e Cultura – NAEC do Distrito da Guanaces com o nome de “NAEC Dramista Carmosa Farias” e dá outras providências. |
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JA C as€ avel Agora cuidando de você. CEARÁ LEI Nº 2.296, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina o Núcleo de Artes, Educação e Cultura (NAEC) do Distrito de Guanaces com o nome “NAEC Dramista Carmosa Farias” e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Cascavel/CE aprovou e eu, com base no art. 55 da Lei Orgânica do Município de Cascavel/CE, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de NAEC Dramista Carmosa Farias o Núcleo de Artes, Educação e Cultura - NAEC, situado na Rua Issac Benício, S/N, Distrito da Guanaces, neste Município de Cascavel - CE. Art. 2º A presente denominação será devidamente registrada em placa oficial no espaço público, bem como utilizada em documentos oficiais e materiais de divulgação da unidade. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em 12/11/2025. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz Prefeita Municipal Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - CE SE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 4 À PREFEITURA DE " ' A , o y! Cascavel go o Certifico, para os devidos fins de direito, que a LEI Nº 2.296, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, que “Denomina o Núcleo de Artes, Educação e Cultura (NAEC) do Distrito de Guanacés com o nome 'NAEC Dramista Carmosa Farias" e dá outras providências” foi devidamente publicada através de afixação no átrio da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em data de 12 de novembro de 2025, cumprindo, assim, os ditames legais. Cascavel/CE, em 12 de novembro de 2025. Renan Lima Ribeiro Chefe de Gabinete Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - CE