norma nº 2306/2025

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CEARÁ
LEI Nº 2.306, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Denomina as Ruas do Loteamento Eco Parque e dá
outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Cascavel/CE aprovou e eu, com base no art. 55 da Lei
Orgânica do Município de Cascavel/CE, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam denominadas as ruas e avenidas do loteamento Eco Parque desta forma:
RUA A, como RUA LUIZ CAETANO RIBEIRO que inicia na Rua Cel. Jose Barros e termina na RUA
- 4 E (Rua: Leda Bezerra Matos); RUA B, como RUA FRANCISCA DE ARAUJO NOGUEIRA, que
inicia na RUA - 1 D (Rua Raimundo Venâncio Nogueira) e termina na RUA - 5 D (Rua: Leda
Bezerra de Mato); AVENIDA 01, como AVENIDA FRANCISCO XAVIER DO AMARAL o logradouro
que se inicia na Rua Cel. Jose Barros e termina na RUA 11 (Rua: José Lima de Freitas); AVENIDA
02, como AVENIDA RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO, o logradouro que se inicia na RUA C
(Rua: juazeiro) e termina na (CE 040); AVENIDA 03, como AVENIDA TEREZA FAUSTINO DA
SILVA, o logradouro que se inicia na AVENIDA 02 (Avenida Raimundo Alves do Nascimento) e
termina na RUA 17 (Rua Paulo Roberto da Silva Matos); as ruas: RUA - 1 E e RUA - 1 D, como
RUA RAIMUNDO VENANÇIO NOGUEIRA, que inicia na RUA - B, (Rua Francisca de Araújo
Nogueira) e termina na RUA - À, (Rua Luís Caetano Ribeiro); as ruas: RUA - 2 E e RUA - 2 D, como
RUA OSMUNDO LOPES DE MATOS, que inicia na RUA - B (Rua Francisca de Araújo Nogueira) e
termina na RUA - À (Rua Luís Caetano Ribeiro); as ruas: RUA - 3 E e RUA - 3 D como RUA
NOEMI BEZERRA DE MENESES, que inicia na RUA - B, (Rua Francisca de Araújo nogueira) e
termina na RUA - À (Rua Luís Caetano Ribeiro); as ruas: RUA - 4 E e RUA - 4 D, como RUA LEDA
BEZERRA DE MATOS, que inicia na RUA - B (Rua Francisca de Araújo Nogueira) e termina na
RUA - A (Rua Luís Caetano Ribeiro); as ruas: RUA - 5 E e RUA - 5 D, como RUA RAIMUNDO
ALVES DA SILVA, que inicia na RUA - B, (Rua Francisca de Araújo Nogueira) e termina nas
extremidades do Bairro Mirante da Serra; as ruas RUA - 6 E e RUA - 6 D, como RUA CELESTINO
LAURENTINO DA CUNHA, que inicia na RUA - C (Rua juazeiro) e termina nas extremidades do
Bairro Mirante da Serra; as ruas: RUA - 7 E e RUA - 7 D, como RUA MARIA PEREIRA DA CUNHA,
que inicia na RUA - C (Rua Juazeiro) e termina nas extremidades do Bairro Mirante da Serra; as
ruas: RUA - 8 E e RUA - 8 D, como RUA ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, que inicia na RUA - €
(Rua Juazeiro) e termina nas extremidades do Bairro Mirante da Serra; RUA - 9, como RUA
PEDRO BALTAZAR DE FREITAS, que inicia na AVENIDA 1 (Avenida Francisco Xavier do Amaral)
e termina na AVENIDA 3 (Avenida Tereza Faustino da Silva); RUA - 10, como RUA JOSE
VIRGINIO DA SILVA, que inicia na AVENIDA 1 (Avenida Francisco Xavier do Amaral) e termina
na AVENIDA 3 (Avenida Tereza Faustino da Silva); RUA 11, como RUA JOSE LIMA DE FREITAS,
que inicia AVENIDA 1 (Avenida Francisco Xavier do Amaral) e termina na RUA 12 (Rua Francisca
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Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - CE A
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na RUA - 10 (Rua José Virgínio da Silva) e termina na RUA 17 (Rua Paulo Roberto da Silva Matos);
RUA 13, como RUA QUIXADÁ, que inicia na AVENIDA 2 (Avenida Raimundo Alves do Nascimento)
e termina na RUA 15 (Rua Wagner de Albuquerque); RUA 14, como RUA CESAR JOAQUIM DE
SOUSA, que inicia na AVENIDA 2 (Avenida Raimundo Alves do Nascimento) e termina na RUA 15
(Rua Wagner de Albuquerque); RUA 15, como RUA WAGNER DE AIBUQUERQUE, que inicia na
AVENIDA 3 (Avenida Tereza Faustino da Silva) e termina nas extremidades do Bairro Mirante da
Serra; RUA 16, como RUA ACARAPE, inicia na RUA 15 (Rua Wagner de Albuquerque) e termina
na RUA 17 (Rua Paulo Roberto da Silva Matos); RUA 17, como RUA PAULO ROBERTO DA SILVA
MATOS, que inicia na RUA 12 (Rua Francisca Bezerra do Nascimento) e termina nas
extremidades do Bairro Mirante da Serra; RUA 18, como RUA REDENÇÃO, que inicia na
AVENIDA 2 (Avenida Raimundo Alves do Nascimento) e termina na RUA 19 (Rua Aldenor da
Silva do Nascimento) e a RUA 19, como RUA ALDENOR DA SIVA DO NASCIMENTO que inicia na
RUA 14 (Rua Cesar Joaquim de Sousa) e termina na RUA 15 (Rua Wagner de Albuquerque),
conforme mapa em anexo do referido loteamento.
Parágrafo Único - O Poder Público Municipal providenciará a aposição de placas e outros sinais
indicativos para o reconhecimento das ruas e avenidas, ora denominadas.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em 10/12/2025.
Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz
'Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - CE
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CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico, para os devidos fins de direito, que a LEI Nº 2.306, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, que
“Denomina as Ruas do Loteamento Eco Parque e dá outras providências” foi devidamente publicada
através de afixação no átrio da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em data de 10 de dezembro de
2025, cumprindo, assim, os ditames legais.
Cascavel/CE, em 10 de dezembro de 2025.
Renan Lima Ribeiro
Chefe de Gabinete
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