| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 458 / 1983 |
| Date | 1983-10-05 |
| Ementa | Fixa os limites da zona urbana do distrito de Caponga, Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. |
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL Lei nº 458, DE 05 DE OUTUBRO DE 1983 rixa os limites da zona Urbana do Distrito de Caponga, Municipio de Cascavel (CE),e dá outras providên- ciasse A Câmara municipal de Cascavel ,Estado do Ceará , aprovou e eu sanciono a sequinte Leis Arte 1º - Pica instituida pela Lei ,para efeitos? tributários,a zona Urbana de “aponga,Municipio de Cascavel! (CE) «sconforme descrição a seguir indicada: TI - DISTRITO DE CAPONGA - Seguindo o sentido an- ti-horário inicia-se ao NORTE no limite da Rua Paraná com Oceano atlântico até a Foz do Rio Caponga;a OESTE na foz do Rio Caponga em linha reta até o limite com a Rua Pedro poa O ga] ao Sul na confluência da Rua Pedro Moita com o Rio Caponga * atê o Limite da vila do cogueiral com o loteamento vila da Capongas;a LESTE no limite da Vila do Coqueiral com o lotea - mento vila da Caponga seguindo até encontrar o ponto inicial na Rua paraná com o Ocesno Atlânticos Arte 2º - Fica, fambém, considerada como Zona Urba- naspor existir loteamentos aprovados,a Zona Urbanizavel, assim delimitadas IT - DISTRITO DE CAPONGA = LOTEAMENTO BARRA DA CAPONGA- Seguindo o sentido antã-horário,ini- cia-se ao NORTE mo limite da avelpsilon com a Rúa "x! até o limite com terrenos de ReCeBarbosa S/A; a OESTE no limite da Rua. "A" nos Terrenos de ReCeBarbosa S/A até a Rua "z"em perime tro OESTE SUL; a LESTE no limite dos terrenos de ReCeBarbosa! S/A com a Rua "gt! seguindo atê encontrar o ponto de partida fechando o pefimetros II - DISTRITO DE CAPONGA - LOTEAMENTO VILA DA CA'» PONGA- Seguindo o sentido anti-horário inicia se ao NORTE NO limite da Rua Florianópolis com a Rua Ricardo Continua. se Crua ia o x n ee e a a ii xs ESTADO o CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL Lei No 458, (Continuação) Albino até a Rua Paranãsa OESTE partindo da Rua Paraná até o limite com a Rua Caruaru;ao SUL no limite da Rua Parená com a Rua Caruaru até a Rua Florianôpolis;a LESTE! no limite da Rua Caruaru com a Rua Florianôpolis seguindo, até encontrar a ponto de partida,fechando o perímetros III - DISTRITO DE CAPONGA= LOTEAMENTO PARQUE AGUAS BELAS- seguindo o sentido anti- horário inicia-se ao NORTE no limite da Rua Ponta danreia com a Rua Ricardo Albino até terrenos de Pedro Machado Neto; a OESTÊ partindo nos limites do terreno de pedro Machado Neto * atô o limíte de terrenos da Tmobiliária Jerusalôm formando uma reta OESTE Suls a LESTE seguindo no limite de terreno da Imobi, liárta Jerusalên até confluência com terreno de Altamira Perei, ra de “sles,dai seguindo até encontrar o Ponto de partida fe chando o perímetros IV - DISTRITO DE CAPONGA = LOTEAMENTO PRATA * DA | CAPONGA- seguindo o sentido anti-horê rioyinicia-se ao NORTE na confluência do terreno pertencente a Manoel Holanda Gondim com a Rua O do Loteamento até a estrada! que liga Cascavel a Caponga;ao OESTE iniciando no limite da Rua O cem a estrada de Cascavel a Capongaçseguindo a Estradas entrando em terrenos pertencentes a João Holanda Ribeiro até confluência com terrenos de João Bento de Oliveira;ao SUL. na confluência de terrenos de João Holanda Ribeiro com os de João Bento de Oliveira até limitar-se com terrenos de Manoel Holan- da Gondim;a OESTE partindo no limite de terrenos de João Bento de Oliveira com os de Manoel Holanda Gondim seguindo até encon trar o ponto de partida,fechando o perímetros V - DISTRITO DE CAPONGA-LOTEAMENTO PARQUE Elm DORADO=- seguindo o sentido anti-horário, * inicia-se ao NORTE no limite da Rua LXX do Loteamento até a Rua LXI;a OESTE partindo da Rua LXI em linha reta atê o limite com a Rua T;ao SUL no limite da Rua LXT com a Rua Tycontando a Estrada de Cascavel a Capongaçseguindo no sentido sul Leste até a confluência com a Rua XXXTI;a LESTE no limite da Rua T com á continuds se ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL Lei Nº 458, (Continuação) : a Rua XXXII seguindo em linha meta aconpanhando um trecho da “strada de Cascavel a Gapongaçentrando na Rua. LXX seguindo atê encontrar o ponto de partidasfechando o perímetros VI- DISTRITO DE CAPONGA-LOTEAMENTO CRUZEIRO DA CAPONGA-=Seguindo o sentido anti-horárioinicia-se ao NORTE no lie mnitê do eixo da estrada que liga pindoretama a Praia do Balbino * com a rua Nascente até a Rua NORTE do Loteamento;a OESTE no icicio da Rua Norte até a confluência com a Avedo Cruzeiro;ao SUL na con- fluência da Rua Norte com a Avedo Cruzeiro até a estrada que liga Pindoretama a Praia do “albino;a LESTE no limite da Estrada de pindoretama a Praia do Balbino seguindo até encontrar o ponto de partida fechando o perímetros VII DISTRITO DE CAPONGA-LOTEAMENTO ALTO CRUZEIL RO - seguindo o sentido anti-horário inicia se ao NORTE na confluência do Eixo da “strada que liga Pindoretama a Praia do Balbino com a Avsdo Cruzeiro até o Rio Sucurujuba; a OESTE no limite do Rio sucurujuba com a Avedo Cruzeiro percorrendo todo leito deste rio até a Rua PJ 01 do loteamento;ao SUL no limi- te da Rua PJ OL ao leito do Rio Sucurujuba seguindo em linha reta! até o encontro com a “strada Municipad de Pindoretama;a LESTE no limite da Rua PJ 01 com a Estrada Municipal de “indoretama seguindo atê encontrar o ponto de partida, fechando o perímetros VIII - DISTRITO DE CAPONGA-LOTEAMENTO MAR E SOL * seguindo o sentido anti-horário,inicia-se ao Norte no limite das terras dos Bessas com o Oceano atlântico seguindo o litoral até terrenos de Josê Clementes;OESTE na confluência do Oceano atlânti- co com terrenos de Josê Clemente até limite com terrenos pertencen te a Pnpejuiral. Cachotira Grande Ltdagao SUL seguindo em terreno da EmpeCachecira “rende Ltdajatê as terras dos Vessas;a LESTE no Limi te do terreno Pertencente a Empecachoeira Grande LTDAecom as terras dos Bessas seguindo até encontrar o ponto de partida, fechando o erimetro á Continuaçses ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL Lei Nº 458, (Continuação) arte 30 - Esta “ei entrará em vigor na data de sua Publicação revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel em, 05 de Outubro de 1983, ereteitura municipal de sastasms uitandi dantas de sousa prstatio munioipa!