norma nº 1441/2010

/W468$ PREFEITURA DE
Us CASCAVEL
NOSSO FORTE É CUIDAR DAS PESSOAS
LEINº 1441/10
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE SURF PRAIA DA
CAPONGA (ASPC) E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
dê O Prefeito Municipal de Cascavel(CE), no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Cascavel aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - É considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE
SURF PRAIA DA CAPONGA (ASPC), inscrita no CNPJ: 11.553.488/0001-09,
entidade civil sem fins lucrativos, com sede na rua Antônio Camilo, 959 no Distrito
de Caponga, na cidade de Cascavel — CE.
Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel — CE, aos 09 dias do mês de
março de 2010.
PUBLICADO DE ACORDO
COM a LEI vil 879/97 NO
PERIODO, DE (Ú/(3 O
do ag
Responsável
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Chanceler Edson Queiroz, 2650 - CEP 62.850-000 - Centro - Cascavel - CE
C.N.P.J. 07.589.369/0001-20 C.G.F. 06.920.253-2
PABX. (85) 3334.2840