norma nº 1478/2010

prt DE ACORDO
COM a e Nº, 879/97
LEI Nº 1478/10
Dá denominação a Praça na localidade de
Barra Nova, Distrito de Jacarecoara e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Cascavel(CE), no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal de Cascavel aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de Praça Comunitária Carmélia Henrique da
Silva, a praça que se localiza no final da Rua Manoel Tiodoso de Oliveira,
conforme mapa anexo.
Parágrafo Único — O Poder Público Municipal providenciará a aposição de
placas e outros sinais indicativos para reconhecimento da Praça ora denominada.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL — CE, aos 15
dias do mês de junho de 2010.
o)
PERIND Piel de (7.
e
Av. Chanceler Edson Queiroz, 2650 - CEP 62.850-000 - Centro - Cascavel - CE
C.N.P.J. 07.589.369/0001-20 C.G.F. 06.920.253-2
PABX. (85) 3334.2840