sessao nº 30

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL 
ESTADO DO CEARÁ 
Ata da 30a (Trigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cascavel- Ceará. Aos 
09 dias do mês de outubro do ano de 2018, às 15:00 horas, no Plenário Francis-co de 
Holanda Marques, o senhor presidente Sebastião de Castro Uchôa, invocando a proteção 
de Deus, deu por aberto os trabalhos solicitou ao 1° secretário, Francisco Ailton 
Severino de Souza, que fizesse a verificação de quórum, sendo constatadas as seguintes 
presenças: Francisco Ailton Severino de Souza, Francisco Alberto da Silva Neto, 
Joaquim Ciríaco Ramires Filho, José Alex Costa, Luciedson Freitas da Silva, Mareio 
Ferreira de MeIo, Priscila Monteiro da Silva Lima, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, 
Rodrigo de Souza Santos e Sebastião de Castro Uchôa. ORDEM DO DIA: GRANDE 
EXPEDIENTE: Foi lida, discutida e aprovada por unanimidade a Ata da 29a (Vigésima 
Nona) Sessão Ordinária do dia 02 de outubro do ano de 2018. TRIBUNA 
PARLAMENTAR: Fizeram uso da tribuna os nobres vereadores: José Alex Costa que 
saudou a todos e falou sobre a eleição. Agradeceu os eleitores das comunidades que 
atenderam seu pedido, votando em seus candidatos. Luciedson Freitas da Silva saudou 
a todos e falou sobre a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Tijucussú I. 
Finalizou dizendo que continuará cobrando o que é do Povo de Cascavel. Joaquim 
Ciríaco Ramires Filho saudou a todos e agradeceu aos eleitores da Caponga pelo apoio 
que deram aos seus candidatos. Parabenizou o vereador Alex pela maioria de votos que 
conquistou em sua região e disse que o grupo político ao qual faz parte indicará 
candidato a prefeito nas eleições suplementares. Finalizou dizendo que está para 
dialogar, agregar com seus colegas. Raimundo Gladson Oliveira Bezerra que saudou 
a todos e agradeceu ao povo de Cascavel a confiança que depositaram em seus 
candidatos. Disse ser gratificante ter esse reconhecimento no município, apesar de ser 
um partido jovem. Finalizou dizendo do seu compromisso com o povo de Cascavel, e 
que continuará lutando para o bem do município. TRIBUNA POPULAR: Não houve 
inscrição. PEQUENO EXPEDIENTE: Foram verificadas as mesmas presenças da P 
chamada. Foram lidos, discutidos e aprovados requerimentos de n''s: 214/2018 da 
vereadora Priscila Monteiro da Silva Lima; 215/2018 do vereador Francisco Ailton 
Severino de Souza; 216/2018 de autoria do nobre vereador Sebastião de Castro Uchôa. 
No decorrer foram discutidos e aprovados requerimentos verbais de autoria do nobre 
vereador Luciedson Freitas da Silva: 1°) solicitou a esta Augusfa Casa Legislativa que 
fosse enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras do Município de 
Cascayel/CE, solicitando a reposição das lâmpadas por lâmpadas de LEDS em todo o 
. strito de Cristais. 2°) solicita da Presidência desta Casa Legislativa que seja cantado o 
Hino Nacional Brasileiro no início das sessões legislativas. Iniciativa do Poder 
Legislativo: Aguardando (2a votação) o Projeto de Emenda a Lei Orgânica N° 001/2017 
- Altera o artigo 19° da Lei Orgânica do Município de Cascavel-CE, e dá outras 
providências. Continuam com comissão: O Projeto de Emenda a Lei Orgânica N° 
002/2017 - Altera o artigo 37° da Lei Orgânica do Município de Cascavel, e dá outras 
ncias O Projeto de Resolução N° 001/2017 - Altera o § IOdo artigo 8° da n v. Prefeito iitOriano itunes, 24]1 CEP 62.850-000 - Cascavel- Ceará 
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Resolução N° 002/2012 de 11 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Os 
Projetos de Leis N°s: 069/2017 - Considera de Utilidade Pública a Associação Estudantil 
Miguel Brasil e dá outras providências. 070/2017 - Dá o Título de Cidadão 
Cascavelense ao Senhor Professor Aryleudo de Almeida Lima e dá outras providências. 
071/2017 - Dispõe sobre o Tombamento de árvores denominadas "Benjamim" nas vias 
públicas do Município de Cascavel-CE e dá outras providências. 034/2018 - Fica 
estabelecido que todas as Agências Bancárias e prestadoras de serviços de bancos que 
operam em Cascavel a instalarem acesso para os Cadeirantes e dá outras providências. 
Iniciativa do Poder Executivo: Aguardando votação a Mensagem e Projeto de Lei N° 
018/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco 
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através de uma das 
seguintes instituições: Banco do Brasil SI A, Banco do Nordeste do Brasil SI A e Caixa 
Econômica Federal, na qualidade de Mandatário; a oferecer garantias e dá outras 
providências. Após receber parecer favorável da comissão de Leis, Justiça e Redação foi 
discutida e aprovada por unanimidade a Mensagem e Projeto de Lei N° 036/2018- 
Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. Continua com 
comissão a Mensagem e Projeto de Lei N° 037/2018 - Estima a receita e fixa a despesa 
do Município de Cascavel, para o exercício financeiro de 2019. Sem mais nada para 
tratar no momento o senhor presidente Sebastião de Castro Uchôa, agradeceu a presença 
de todos e declarou encerrada a presente sessão ordinária, e eu, Francisco Ailton 
Severino de Souza, 1° Secretário, lavrei apresente Ata, que segue assinada por quem de 
direito. Paço da Câmara Municipal de Cascavel-Ceará, aos 09 dias do mês de outubro do 
ano de 2018. 
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