sessao nº 5

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Ata da 5" (Quinta) Sessão Virtual da Câmara Municipal de Cascavel - Ceará. Aos 19 
dias do mês de maio do ano de 2020, às 15:00 horas, no Plenário Francisco de 
Holanda Marques, o senhor presidente, Sebastião de Castro Uchôa, invocando a 
proteção de Deus, deu por aberto os trabalhos e solicitou ao 1° secretário, Francisco 
Ailton Severino de Souza, que fizesse a verificação de quorum, sendo constatadas as 
seguintes presenças: Francisco Ailton Severino de Souza, Francisco Alberto da Silva 
Neto, Joaquim Ciriaco Ramires Filho, Luciedson Freitas da Silva, Márcio Ferreira de 
Melo, Priscila Monteiro da Silva Lima, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, 
Rodrigo de Souza Santos e Sebastião de Castro Uchôa. Ausente: José Alex Costa, 
que teve sua ausência justificada por motivo de doença. Ordem do Dia: Grande 
Expediente: Foi lida, discutida e aprovada por unanimidade dos presentes a Ata da 
4" (Quarta) Sessão Virtual do dia 12 do mês de maio do ano de 2020. Foi feita leitura 
da seguinte correspondência recebida: Oficio n° 0025/2020/2' PmJCCV - 2" 
Promotoria de Justiça de Cascavel/CE. Foram feitas leituras das seguintes 
correspondências expedidas: Ofícios de N's: 088, 093, 094, 095, 097, 099/2020 ao 
Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de 
Cascavel-CE; 096/2020 ao Excelentíssimo Senhor Joaquim Ciriaco Ramires - 
Secretário de Infraestrutura do Município de Cascavel - CE. Tribuna Parlamentar: 
Fizeram uso da tribuna os vereadores: Raimundo Gladson Oliveira Bezerra — Que 
saudou a todos e lamentou o falecimento do senhor José Wellington e desejou Voto 
de Pesar à família do mesmo, que é morador de Guanacés. Finalizou lamentando o 
comportamento de algumas pessoas que não acreditam na gravidade dessa pandemia. 
Francisco Alberto da Silva Neto — Que também lamentou o falecimento do senhor 
José Wellington. Desejou Voto de Pesar a família e finalizou dizendo que estar 
exercendo suas funções de vereador da forma que é possível nessa quarentena. 
Luciedson Freitas da Silva — Que pediu a todos que ajudem o rapaz conhecido por 
Liliu, que é mecânico que estar passando por graves problemas de saúde a fazer o 
tratamento necessário. Joaquim Ciríaco Ramires Filho — Que desejou boa 
recuperação ao vereador Alex. Lamentou a morte do senhor Wilson Bezerra, da 
Caponga e desejou Voto de Pesar à família. Finalizou dizendo que os Podere§ 
Legislativo e Executivo estão juntos em prol do município e que as dificuldades 
serão enfrentadas com muita hombridade. Rodrigo de Souza Santos — Saudou á 
todos e comentou sobre agressões verbais ocorridas nas redes sociais contra os 
vereadores. Disse que as atitudes dessas pessoas são erradas, pois se querem entrar 
pra política não é dessa forma. Falou sobre o bom atendimento da UPA e desejou 
Voto de Pesar à família do senhor Luiz Alexandre Filho. Finalizou dizendo que todos 
estão unidos para trazer melhorias pra saúde do município. Francisco Ailton 
Severino de Souza — Que falou sobre as criticas que vem sofrendo os parlamentares 
nas redes sociais e disse que as críticas fazem parte do parlamento, uma crítica 
Av. Prefeito Vitoriano Utunes. 2459 — CEP 62.850-000 — Cascavel - Ceará 
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construtiva. Comentou comportamento de algumas pessoas que estão usando esse 
momento de pandemia para fazer política. Disse que as sessões virtuais da Câmara 
tem sido direcionadas, exclusivamente, para o problema da pandemia. Finalizou 
dizendo que todos os vereadores estão com a consciência tranquila que estão fazendo 
a sua parte, dando sua contribuição. Tribuna Popular: Não houve inscrição. 
Pequeno Expediente: Verificação de Quórum 2 a chamada: Foram verificadas as 
mesmas presenças e ausência da 1" chamada. Leitura das Proposituras: Foram 
lidos, discutidos e aprovados por unanimidade os seguintes Requerimentos de N°s: 
053/2020, 054/2020 - Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria 
Nubia Silva Sousa, ocorrido dia 18 de maio do corrente ano; 055/2020 — Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Otacílio Martins da Silva, ocorrido no dia 
12 de maio do corrente ano, do nobre vereador Sebastião de Castro Uchôa; 056/2020 
— Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Tarcísio Macedo Uchôa. 
ocorrido no dia 16 de maio do corrente ano, de autoria do nobre vereador Francisco 
Ailton Severino de Souza. No decorrer foram discutidos e aprovados em sessão 
virtual Requerimentos Verbais de autoria dos nobres vereadores: Francisco Ailton 
Severino de Souza — Solicitou a esta Augusta Casa Legislativa que fosse enviado 
ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal 
de Cascavel — Ceará, no qual solicita uma resposta com urgência, urgentíssima a 
respeito do Requerimento NI' 051/2020 aprovado no dia 12/05/2020; Priscila 
Monteiro da Silva Lima — Solicitou a esta Augusta Casa Legislativa que fosse 
enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor João Pedro Mendes Ribeiro - Secretário de 
Obras do Município de Cascavel-Ceará, solicitando o seguinte:1°) No qual solicita 
com urgência o conserto do chafariz da comunidade da Bica; 2°) No qual solicita 
com urgência manutenção da Estrada da localidade do Coaçu; 3°) No qual solicita 
com urgência o conserto do chafariz da Rua João Damasceno Fontenele; Também 
solicitou a esta Augusta Casa Legislativa que fosse enviado ofício ao Excelentíssimo 
senhor Vladir Ibiapina Meireles Secretário de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e 
Defesa Civil de Cascavel-Ceará, no qual solicita um carro pipa para abastecer a 
comunidade da Bica, enquanto a secretaria de Infraestrutura resolver o conserto do 
motor do chafariz. Joaquim Ciriaco Ramires Filho - Solicitou a esta Augusta Casa 
Legislativa o seguinte: 1°) Que fosse enviado ofício desejando Voto de Pesar a 
família do senhor Francisco Wilson de Oliveira, pelo seu falecimento; 2°) Que fosse 
enviado oficio ao Ilustríssimo Sr.(a) Diretoria da UPA de Cascavel-Ceará, no qual 
concede Voto de Louvor, a todos os servidores da Unidade de Pronto Atendimento — 
UPA de Cascavel, pelo grande trabalho que vem realizando em nosso Município, 
principalmente contra o COVID-19. Rodrigo de Souza Santos — Solicitou a esta 
Augusta Casa Legislativa o seguinte: 1°) Que fosse enviado ofício desejando Voto de 
Pesar a família do Senhor José Alexandre Filho, pelo seu falecimento; 2°) Que fosse 
Av. Prefeito Vitoriano Antunes. 2459 — CEP 62.850-000 — Cascavel - Ceará 
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enviado oficio desejando Voto de Pesar a família do senhor José Wellington ex￾servidor do Município do Distrito de Guanacés, pelo seu falecimento; 3
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) Que fosse 
enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor Quintino Vieira Superintendente de Obras 
Públicas — SOP, no qual solicita com urgência, uma vistoria técnica na ponte do Rio 
Malcozinhado na CE 040 na entrada do Município de Cascavel, acerca das condições 
atuais da estrutura física, e ainda, que esclareça quais ações estão sendo adotadas 
para resolução dos problemas identificados. Raimundo Gladson Oliveira Bezerra - 
Solicitou a esta Augusta Casa Legislativa o seguinte: 1°) Que fosse enviado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor João Pedro Mendes Ribeiro — Secretário de Obras do 
Município de Cascavel-Ceará, no qual solicita com urgência, a restauração da caixa 
d'água na localidade da Preaoca. 2°) Que fosse enviado ofício ao Excelentíssimo 
Senhor Joaquim Ciríaco Ramires Secretário de Infraestrutura do Município de 
Cascavel-Ceará, no qual solicita com urgência, uma mutirão de limpeza com podas 
na localidade de Preaoca. Luciedson Freitas da Silva — solicitou a esta Augusta 
Casa Legislativa que fosse enviado ofício ao Excelentíssimo senhor Joaquim Críaco 
Ramires — Secretário de lnfraestrutura do Município de Cascavel-Ceará: 1°) No qual 
solicita com urgência, uma limpeza na Vila Real F'ark neste Município. 2°) No qual 
solicita com urgência, conserto do chafariz da comunidade de Capoeira. Iniciativa 
do Poder Legislativo: Aguardando (2' VOTAÇÃO) o Projeto de Emenda a Lei 
Orgânica N" 001/2017 - Altera o artigo 19° da Lei Orgânica do Município de 
Cascavel-CE, e dá outras providências. Continuam com comissão: O Projeto de Lei 
N° 010/2020 — Altera o dispositivo na Lei n° 1203/2005 (Código Tributário 
Municipal e dá outras providências). 012/2020 — Dispõe sobre a proibição de fogos 
de artifício e artefatos, pirotécnicos que produzem estampidos no Município de 
Cascavel/CE, e dá outras providências. Iniciativa do Poder Executivo: Continuam 
com comissão as Mensagens e Projetos de Leis de N's: 041/2019 - Autoriza a 
Empresa Interlândia LIDA, a oferecer imóvel doado por este Município em garantia 
de financiamento e dá outras providências. 014/2020 — Revoga as Leis Municipais N° 
1930/2018 e 1925/2018 que dispõem sobre Controle Interno e Controladoria e altera 
a Lei Municipal rf 1858/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do 
Município, criando a Unidade Central de Controle Interno e dá outras providências. 
Foi lida e encaminhada as comissões competentes para darem pareceres a Mensagem 
e Projeto de Lei N° 023/2020 - Autoriza ao Poder Executivo a transferência de 
recursos recebidos da União Federal ou do Estado do Ceará, a título de Emenda 
Parlamentar, à Unidade de Saúde Hospitalar Vicentina Margarida Naseau, para 
utilização na média e alta complexidade, e dá outras providências. Antes de encerrar 
o senhor presidente convocou uma sessão extraordinária virtual para discutir e votar 
a Mensagem e Projeto de Lei de 1\1° 023/2020 oriundo do Poder Executivo. Sem mais 
nada a tratar o senhor presidente, Sebastião de Castro Uchôa, agradeceu a presença 
Av. Prefeito Vitoriano Antunes. 2459 — CEP 62.850-000 — Cascavel - Ceará 
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Alli 
de todos e declarou encerrada a presente sessão virtual e eu, Francisco Ailton 
Severino de Souza, 1° Secretário, lavrei à presente Ata, que segue assinada por quem 
de direito. Paço da Câmara Municipal de Cascavel-Ceará, aos 19 dias do mês de 
maio do ano de 2020. 
Av. Prefeito Vitoriano Antunes, 2459 —CEP 62.850-000 — Cascavel - Ceará