sessao nº 11

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
LEGISLAÇÃO 2017 À 2020
IV ANO LEGISLATIVO (2020)
11º (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO VIRTUAL
D DIA: 30 de JUNHO de 2020.
ID) | DIA/SEMANA: 3º feira.
WD) LOCAL: Plenário Francisco de Holanda Marques.
IV) HORÁRIO: Início às 15:00h.
01) ABERTURA:
02) ORDEM DO DIA
03) ENCERRAMENTO:
1.0 — Invocação à Deus.
1.1 — Verificação de Quórum 1º Chamada.
GRANDE EXPEDIENTE:
2.0 — Leitura das Ata(s) das Sessão(ões) Anterior(s)
2.1 — Leitura da (s) Correspondência(s) Recebida(s) e
Expedida(s).
2.2 - Uso da TRIBUNA PARLAMENTAR.
2.3 — Uso da TRIBUNA POPULAR.
PEQUENO EXPEDIENTE
2.4 — Verificação de Quórum 2º Chamada.
2.5 — Leitura das Proposituras.
2.6 — Discussão(es) da(s) Matéria(s).
2.6.1 - De iniciativa do PODER LEGISLATIVO
Anexo I
2.6.2 - De iniciativa do PODER EXECUTIVO.
Anexo II.
(Com informes finais da Presidência).
Paço da Câmara Municipal de Cascavel — CE, aos 30 dias do mês de junho de
2020.
ehastião de Castro Uchôa
a IDENTE
Câmara Municipal de Cascavel
Av. Prefeito Vitoriano Antunes, 2459 — CEP 62.850-000 — Cascavel — Ceará
Fone/Fax: (85) 3334-1141 — E-mail: cmc.cascavel()hotmail. com
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
ESTADO DO CEARÁ
ig ST PG
RES
ANEXO I- (PODER LEGISLATIVO
I - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2017 — Altera o artigo 19º da Lei Orgânica do Município de
Cascavel, e dá outras providências. Aguardando (2* VOTAÇÃO).
II — Projeto de Lei Nº 010/2020 — Altera o dispositivo na Lei nº 1203/2005 (Código Tributário Municipal e dá outras
providências. Com comissão.
HI — Projeto de Lei Nº 012/2020 — Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos, pirotécnicos que
produzem estampidos no Município de Cascavel'CE, e dá outras
providências. Com comissão.
IV — Projeto de Lei Nº 034/2020 — Dá denominação a Rua Francisco de Assis Mendes da Silva na Sede do
Município e dá outras providências. Leitura.
ANEXO II - (PODER EXECUTIVO)
I— Mensagem e Projeto de Lei Nº 041/2019 — Autoriza a Empresa Interlândia LTDA, a oferecer imóvel doado por
este Município em garantia de financiamento e dá outras
providências. Com comissão.
II — Mensagem e Projeto de Lei Nº 014/2020 — Revoga as leis municipais nº 1930/2018 e 1925/2018 que dispõem
sobre Controle Interno e Controladoria e altera a Lei Municipal nº
1858/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do
Município, criando a Unidade Central de Controle Interno e dá
outras providências. Discussão e votação.
HI — Mensagem e Projeto de Lei Nº 016/2020 — Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício de 2021, e dá outras providências. Discussão e
votação.
IV — Mensagem e Projeto de Lei Nº 024/2020 — Regulamenta a autorização da suspensão do recolhimento de
contribuições patronais ao CAPREV, na forma Lei Complementar
Federal nº 163, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
Discussão e votação.
V — Mensagem e Projeto de Lei Nº 031/2020 — Autoriza ao Poder Executivo firmar Termo de Cooperação Técnica
com órgãos ambientais Federais, Estaduais ou Municipais, para
promover ações de fiscalização, licenciamento e proteção do Meio
ambiente no território do Município de Cascavel/CE, na forma que
indica e dá outras providências. Discussão e votação.
Cascavel (CE), 30 de junho de 2020.
a d
Soado dC Léo
Sebastião de Castro Uchôa
- PRESIDENTE
Câmara Municipal de Cascavel
Av. Prefeito Vitoriano Antunes, 2459 — CEP 62.850-000 — Cascavel — Ceará
Fone/Fax: (85) 3334-1141 — E-mail: cmc.cascavel()hotmail. com