sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/05/2023 - 09:00 ;
Encerramento: 30/05/2023 - 11:43 
Mesa Diretora: Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima / CD ; 2º Vice-Presidente:
Erimar Inocêncio de Morais / PSD ; 1º Secretário: José Freitas dos Santos / PDT ; 2º
Secretário: Francisco Augusto da Silva Filho / PSL 
Lista de Presença na Sessão: Francisco Augusto da Silva Filho / PSL ; Alberto Ramires
da Costa Filho / PCdoB ; José Freitas dos Santos / PDT ; Raimundo Gladson Oliveira
Bezerra / PL ; Pedro Júlio de Lima Tenório / PTB ; Erimar Inocêncio de Morais / PSD ;
Paulo César de Souza Alexandre / PTB ; Priscila Monteiro da Silva Lima / CD ; Francisco
Erivan Bessa de Castro / PSD ; Sebastião de Castro Uchôa / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023, Autoriza o
Chefe do Poder Executivo a adequar o vencimento dos servidores Motoristas efetivos, em
observância ao Princípio da Isonomia, para conceder reajuste, na forma que indica, e dá
outras providências. Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado de Pauta por falta de Quórum Regimental - Obs.:
Proposição retirada do expediente devido ao esvaziamento da sessão. ; 2 - Veto nº 7 de
2023, Veta integralmente o Projeto de Lei N° 019/2023, Cria área de segurança e
proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede pública municipal de Cascavel/CE
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Retirado de Pauta por falta de Quórum Regimental - Obs.: Proposição retirada
do expediente devido ao esvaziamento da sessão. ; 
Oradores do Expediente: 1 - José Freitas dos Santos / PDT ; 2 - Alberto Ramires da
Costa Filho / PCdoB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Augusto da Silva Filho / PSL ; Alberto
Ramires da Costa Filho / PCdoB ; José Freitas dos Santos / PDT ; Raimundo Gladson
Oliveira Bezerra / PL ; Pedro Júlio de Lima Tenório / PTB ; Erimar Inocêncio de Morais /
PSD ; Paulo César de Souza Alexandre / PTB ; Priscila Monteiro da Silva Lima / CD ;
Francisco Erivan Bessa de Castro / PSD ; Sebastião de Castro Uchôa / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023, Dispõe sobre
a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício
financeiro de 2023. (Com uma Emenda da Comissão) Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro
- Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por falta de Quórum
Regimental - Obs.: Proposição retirada de pauta devido ao esvaziamento da sessão. ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023, Corrige a Tabela do Anexo Único, da Lei
Municipal n° 2.131/2023, de 10 de maio de 2023, que estabelece a nova tabela de
vencimentos base e representações, de cargos comissionados das unidades escolares do
Município: Diretor, Coordenador Pedagógico e de Técnico em Secretariado Escolar, do
Anexo IV, da Lei Municipal n° 1.708/2014, de 29 de abril de 2014 (Plano de Cargos
Carreira e Remuneração da Educação Básica do Município de Cascavel - CE), ratifica a
fixação da data base anual de reajustes e recomposições salariais das categorias, e dá
outras providências. Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta por falta de Quórum Regimental - Obs.:
Proposição retirada de pauta devido ao esvaziamento da sessão. ; 3 - Requerimento nº
Câmara Municipal de Cascavel
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77 de 2023, Requer com urgência uma limpeza geral no campo de futebol em frente a
antiga fábrica de gelo na barra nova. Autor: Sebastião Uchoa, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Francisco Augusto da Silva Filho - Sim ; Alberto Ramires da Costa Filho - Sim ; José
Freitas dos Santos - Sim ; Raimundo Gladson Oliveira Bezerra - Sim ; Pedro Júlio de Lima
Tenório - Sim ; Erimar Inocêncio de Morais - Sim ; Paulo César de Souza Alexandre - Sim ;
Priscila Monteiro da Silva Lima - Sim ; Francisco Erivan Bessa de Castro - Sim ; Sebastião
de Castro Uchôa - Sim ; 4 - Requerimento nº 78 de 2023, Requer com urgência do
conserto da iluminação do ginásio do E.E.F. Antônio Ferreira da Silva no Distrito de
Jacarecoara. Autor: Sebastião Uchoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Augusto da Silva Filho -
Sim ; Alberto Ramires da Costa Filho - Sim ; José Freitas dos Santos - Sim ; Raimundo
Gladson Oliveira Bezerra - Sim ; Pedro Júlio de Lima Tenório - Sim ; Erimar Inocêncio de
Morais - Sim ; Paulo César de Souza Alexandre - Sim ; Priscila Monteiro da Silva Lima -
Sim ; Francisco Erivan Bessa de Castro - Sim ; Sebastião de Castro Uchôa - Sim ; 5 -
Requerimento nº 79 de 2023, Requer o informe de arrecadação nos cofres da
Prefeitura Municipal, referente a feira de São Bento, movimentação dos anos de
2020/2021 e relação dos permissionários da referente Feira de São Bento. Autor: Novo
Construção, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Francisco Augusto da Silva Filho - Sim ; Alberto Ramires da
Costa Filho - Sim ; José Freitas dos Santos - Sim ; Raimundo Gladson Oliveira Bezerra -
Sim ; Pedro Júlio de Lima Tenório - Sim ; Erimar Inocêncio de Morais - Sim ; Paulo César
de Souza Alexandre - Sim ; Priscila Monteiro da Silva Lima - Sim ; Francisco Erivan Bessa
de Castro - Sim ; Sebastião de Castro Uchôa - Sim ; 6 - Requerimento nº 80 de 2023,
Requer o envio de copias de todas as receitas e despesas do ano de 2022 do Demutran de
Cascavel/CE. Autor: Novo Construção, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Augusto da Silva Filho -
Sim ; Alberto Ramires da Costa Filho - Sim ; José Freitas dos Santos - Sim ; Raimundo
Gladson Oliveira Bezerra - Sim ; Pedro Júlio de Lima Tenório - Sim ; Erimar Inocêncio de
Morais - Sim ; Paulo César de Souza Alexandre - Sim ; Priscila Monteiro da Silva Lima -
Sim ; Francisco Erivan Bessa de Castro - Sim ; Sebastião de Castro Uchôa - Sim ; 7 -
Requerimento nº 81 de 2023, Requer a recuperação de alguns portes e troca de
lambadas do calçadão da Comunidade de Bica. Autor: Sebastião Uchoa, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Francisco Augusto da Silva Filho - Sim ; Alberto Ramires da Costa Filho - Sim ; José
Freitas dos Santos - Sim ; Raimundo Gladson Oliveira Bezerra - Sim ; Pedro Júlio de Lima
Tenório - Sim ; Erimar Inocêncio de Morais - Sim ; Paulo César de Souza Alexandre - Sim ;
Priscila Monteiro da Silva Lima - Sim ; Francisco Erivan Bessa de Castro - Sim ; Sebastião
de Castro Uchôa - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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