sessao nº 10

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'IARA Câmara Municipal de Cascavel 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Cimara Municipal de Cascavel 
Aprovado na Sessão Ordinária 
Cascavel Dil_r_5/20ÇÊ 
Ata Eletrônic 10° Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 19° Legislatura 
Identificação Bá ica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/04/2024 - 09:00 ; 
Encerramento: 30/14/2024 - 11:46 
Mesa Diretora: Presidente: Priscila Lima / PRTB; 1° Secretário: Freitas da Saúde / PP 
Lista de Presença na Sessão: Augusto Filho / PDT ; Beto Ramires / PSB ; Flávio 
Cascavelense / REP ; Freitas da Saúde / PP ; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo 
Construção / PDT; Priscila Lima / PRTB ; Professor Erivan / PT; Sebastião Uchoa / PP; 
Tiago Rocha / PT 
Expedientes: .: A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A Sessão em 
vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https://www.youtube.com/ 
watch?v=XbERaczLims. O Vereador Augusto solicita em Requerimento Verbal a limpeza 
das ruas do Bairro Real Parque. Também requer a manutenção nas estradas do Choró 
Jatobá e na Lagoa de Souza, bem como a localidade de Choró Serrote, pois estão quase 
atransitáveis. A Vereadora Priscila Lima solicita verbalmente votos de pesar pelo 
,ssassinato do Vereador de Camocim, César Veras, no último domingo. Os Requerimentos 
‘Terbais foram aprovados por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 18 de 2024, Considera de 
Utilidade Pública a Associação da Juventude Mariana Vicentina de Cascavel e dá 
outras providências Autor: Tiago Rocha, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
a ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 19 de 2024, Dispõe sobre a autorização ao Poder 
Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de 
móvel no Novo Distrito Industrial, com a destinação para instalação de sociedade 
empresária (filial/matriz), de razão social: PAULO 2IT0 DE SOUSA, porte ME, com nome 
de fantasia, ZILOOK MODA INTIMA, inscrita no CNPJ: 22.741.382/0001-47 (matriz), 
pessoa jurídica de direito privado interno, para a instalação de empresa do ramo têxtil, de 
confecções e lingerie, no Município de Cascavel-CE, para geração de emprego e renda, e 
dá outras providências. Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 20 de 
2024, Denomina a avenida artesão francisco Muniz de Souza e dá outras providências. 
Autor: Flávio Cascavelense, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - 
Projeto de Lei Ordinária n° 21 de 2024, Denomina a rua Maria Freire do Nascimento e 
dá outras providências Autor: Flávio Cascavelense, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Beto Ramires / PSB ; 2 - Augusto Filho / PDT; 3 - Professor 
Erivan / PT; 4 - Freitas da Saúde / PP; 5 - Priscila Lima / PRTB; 6 - Gleidson da Boa Água 
,/ REP; 7 - Sebastião Uchoa / PP; 8 - Tiago Rocha / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Augusto Filho / PDT; Beto Ramires / PSB ; Flávio 
Cascavelense / REP ; Freitas da Saúde / PP ; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo 
Construção / PDT; Priscila Lima / PRTB ; Professor Erivan / PT; Sebastião Uchoa / PP ; 
Tiago Rocha / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 21 de 2024, Requer o envio de votos 
de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jefferson Santana da Silva, dando-se 
ciência desta deliberação à família enlutada. Autor: Sebastião Uchoa, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Augusto 
Filho - Sim ; Beto Ramires - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; 
Gleidson da' Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Priscila Lima - Sim ; Professor 
Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavel CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// 
www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 30/04/2024 
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ASCAVEL 
:LpflA Câmara Municipal de Cascavel 
Sistema de Apoio ao Processo :Legislativo 
Erivan - Sim; Sebastião Uchoa - Sim; Tiago Rocha - Sim; 2 - Requerimento n2 22 de 
2024, Requer que seja enviado ofício ao DETRAN-CE e ao Tribunal de Contas do Estado 
cio Ceará - TCE-CE, solicitando uma vistoria na frota de veículos locados no Município 
de Cascavel - CE. Autor: Freitas da Saúde, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Augusto Filho - Sim; Beto Ramires 
- Sim; Flávio Cascavelense - Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água - Sim; 
Novo Construção - Sim ; Priscila Lima - Sim ; Professor Erivan - Sim ; Sebastião Uchoa - 
Sim ; Tiago Rocha - Sim ; 3 - Requerimento n2 23 de 2024, Solicitando as vistorias 
realizadas na frota do transporte escolar pelos órgãos municipais ou estadual de trânsito 
nos anos de 2023 e 2024. Autor: Flávio Cascavelense, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Augusto Filho - Sim; 
Beto Ramires - Sim; Flávio Cascavelense - Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa 
Agua - Sim ; Novo Construção - Sim ; Priscila Lima - Sim ; Professor Erivan - Sim ; 
Sebastião Uchoa - Sim; Tiago Rocha - Sim; 4 - Requerimento n2 24 de 2024, Solicita 
calçamento e iluminação pública para a rua Bernardo José Alves de Almeida (Lei 
Municipal n° 1870/2017, de 10 de maio de 2017), a rua que inicia na rua Padre Maximiano 
e termina na rua Jornalista João Lopes Ferreira Filho. Autor: Sebastião Uchoa, Turno: 
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Augusto Filho - Sim; Beto Ramires - Sim; Flávio Cascavelense - Sim; Freitas 
da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água - Sim; Novo Construção - Sim; Priscila Lima - Sim 
; Professor Erivan - Sim; Sebastião Uchoa - Sim; Tiago Rocha - Sim; 5 - Requerimento 
nQ 25 de 2024, Requer o envio de votos de profundo pesar, pelo falecimento do senhor 
Meton Sampaio, pai do Dr. Meton, ocorrido no dia 13 de abril de 2024. Autor: Novo 
Construção, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Augusto Filho - Sim ; Beto Ramires - Sim ; Flávio 
Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo 
Construção - Sim ; Priscila Lima - Sim; Professor Erivan - Sim; Sebastião Uchoa - Sim; 
Tiago Rocha - Sim ; 6 - Requerimento n° 26 de 2024, Solicita com urgência uma 
passagem molhada na estrada da Barra Velha nas proximidades do Bar do Din. Autor: 
Sebastião Uchoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Augusto Filho - Sim ; Beto Ramires - Sim ; Flávio 
Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo 
Construção - Sim; Priscila Lima - Sim; Professor Erivan - Sim; Sebastião Uchoa - Sim; 
Tiago Rocha - Sim ; 7 - Requerimento n2 27 de 2024, Solicitando conserto da ,- , 
iluminação da Avenida João Moreira de Paula (COHAB). Autor: Sebastião Uchoa, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos' 
Nominais : Augusto Filho - Sim; Beto Ramires - Sim; Flávio Cascavelense - Sim; Freitas 
da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água - Sim; Novo Construção - Sim; Priscila Lima - Sim 
; Professor Erivan - Sim; Sebastião Uchoa - Sim; Tiago Rocha - Sim; 8 - Requerimento 
n2 28 de 2024, Solicitando um redutor de velocidade na CE 253 na entrada da localidade 
da Barra Velha neste Município. Autor: Sebastião Uchoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Augusto Filho - 
Sim; Beto Ramires - Sim; Flávio Cascavelense - Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson 
da Boa Água - Sim; Novo Construção - Sim; Priscila Lima - Sim; Professor Erivan - Sim; 
Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; 9 - Requerimento n2 31 de 2024, 
Solicitando roço no acostamento da entrada da estrada que liga a 
Localidade de Barra Velha. Autor: Sebastião Uchoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,7 . --
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Augusto Filho - Sim; Bet 
Ramires - Sim; Flávio Cascavelense - Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água 
- Sim; Novo Construção - Sim; Priscila Lima - Sim ; Professor Erivan - Sim; Sebastião 
Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; 10 - Requerimento n2 32 de 2024, Solicitando 
conserto da iluminação do Estádio Municipal Antônio Estite. Autor: Sebastião Uchoa, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Augusto Filho - Sim; Beto Ramires - Sim; Flávio Cascavelense - Sim; Freitas 
Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavel CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// 
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CASCikVEL 
CEARA Câmara Municipal de Cascavel 
Sistema. de Apoio ao Processo Legislativo 
da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água - Sim; Novo Construção - Sim; Priscila Lima - Sim 
Professor Erivan - Sim; Sebastião Uchoa - Sim; Tiago Rocha - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declara encerrada 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária que se realizará 
no dia 07 de maio de 2024. Sala das Sessões Plenárias em 30 de abril de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
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Presidente: Pri cila 10 Secretário: José 
Monteiro da Silva Freitas dos Santos / 
Lima / PRTB PP 
Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// 
www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 30/04/2024 
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