sessao nº 11

:CASCAVEL 
Câmara Municipal de Cascavel 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 11ã Ordinária da 4ã Sessão Legislativa da 194 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/05/2024 - 09:00 ; 
Encerramento: 07/05/2024 - 11:45 
Mesa Diretora: Presidente: Priscila Lima / PRTB ; 1° Secretário: Freitas da Saúde / PP 
Lista de Presença na Sessão: Augusto Filho / PDT ; Beto Ramires / PSB ; Flávio 
Cascavelense / REP ; Freitas da Saúde / PP ; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo 
Construção / PDT; Priscila Lima / PRTB ; Professor Erivan / PT; Sebastião Uchoa / PP ; 
Tiago Rocha / PT 
Expedientes: .: A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A Sessão em 
vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https://www.youtube.com/ 
watch?v=u0qnPSSodXU. O Vereador Professor Erivan, no seu tempo de tribuna, solicitou 
um minuto de silêncio em favor do Sr. Odílio Mouro, falecido recentemente. A homenagem 
foi prestada por todos. O Vereador Erivan solicita a manutenção da estrada que liga a 
Sede à Comunidade do Brito, em Requerimento Verbal, apoiado pelos Vereadores Gleidson 
da Boa Água, Augusto, Flávio e a Vereadora Priscila. O Vereador Gleidson, apoiado pelos 
Vereadores Professor Erivan, e Flávio Cascavelense, requerem verbalmente que a 
Secretaria de Obras façam uma terraplanagem no Parque Juarez Queiroz e no Sitio 
Higino, num loteamento que foi vendido, mas está em desacordo com a legislação do 
PDDU de Cascavel. O Vereador Flávio requer verbalmente a solicitação à CAGECE da 
manutenção de um cano de água rompido na Rua José Pinheiro Lima, em frente ao 
número 994, pois a água está vazando e a CAGECE não faz nada. O Vereador Freitas da 
Saúde requer verbalmente a reforma e limpeza da creche ou escola do Sitio Zumbi. O 
Vereador Tiago Rocha, com o apoiamento dos Vereadores Flavio Cascavelense e Professor 
Erivan, requerem verbalmente a recuperação das estradas da Localidade de Chore) 
Pedrinhas. O Vereador Flávio requer verbalmente um voto de pesar à família do Sr. 
Alexandre Locutor, apoiado pelo Vereador Beto Ramires. Os Requerimentos Verbais foram 
aprovados por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n" 22 de 2024, Dá 
denominação as Ruas do Loteamento Jardins das Oliveiras e dá outras providências. 
Autor: Novo Construção, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto 
de Lei Ordinária n2 23 de 2024, Concede reajuste de 05% sobre salário base, aos 
servidores públicos municipais de carreira, aos inativos e pensionistas, que não tenham 
piso vencimental definido em lei especifica, dá outras providências. Autor: Tiago Lutiani 
Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
Oradores do Expediente: 1 - Beto Ramires / PSB ; 2 - Augusto Filho / PDT; 3 - Professor 
Erivan / PT; 4 - Freitas da Saúde / PP; 5 - Tiago Rocha / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Augusto Filho / PDT; Beto Ramires / PSB ; Flávio 
Cascavelense / REP ; Freitas da Saúde / PP ; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo 
t oj 'onstrução / PDT; Priscila Lima / PRTB ; Professor Erivan / PT; Sebastião Uchoa / PP; 
Tiago Rocha / PT 
.,/, 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n.9. 15 de 2024, Dispõe sobre 
a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do 
Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Cascavel/CE e dá outras providências 
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Augusto Filho - Sim 
Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// 
www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 07/05/2024 
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ASCAVEL 
CIARA Câmara Municipal de Cascavel 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
; Beto Ramires - Sim; Flávio Cascavelense - Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da 
Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Priscila Lima - Não Votou ; Professor Erivan - 
Sim; Sebastião Uchoa - Sim; Tiago Rocha - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 18 de 
2024, Considera de Utilidade Pública a Associação da Juventude Mariana Vicentina de 
Cascavel e dá outras providências Autor: Tiago Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de 
pauta a pedido do autor; 3 - Requerimento ng 33 de 2024, Requer o envio de voto de 
pesar a família do Sr.Odilo Maia Moura pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de MAIO 
de 2024. Autores: Freitas da Saúde, Beto Ramires, Flávio Cascavelense, Novo Construção, 
Professor Erivan, Sebastião Uchoa, Tiago Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Augusto Filho - Sim; Beto 
Ramires - Sim; Flávio Cascavelense - Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água 
- Sim ; Novo Construção - Sim ; Priscila Lima - Não Votou ; Professor Erivan - Sim ; 
Sebastião Uchoa - Sim; Tiago Rocha - Sim; 4 - Requerimento n2 34 de 2024, Requer a 
limpeza e manutenção para a Rua Nossa Senhora do Carmo no bairro Morada Leste 
Autor: Augusto Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Augusto Filho - Sim; Beto Ramires - Sim; Flávio 
Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo 
Construção - Sim ; Priscila Lima - Não Votou ; Professor Erivan - Sim ; Sebastião Uchoa - 
Sim; Tiago Rocha - Sim; 5 - Requerimento n2 35 de 2024, Requer a manutenção da 
estrada do Choró Serrote. Autor: Augusto Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Augusto Filho - Sim ; Beto 
Ramires - Sim; Flávio Cascavelense - Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água 
Sim ; Novo Construção - Sim ; Priscila Lima - Não Votou ; Professor Erivan - Sim ; 
Sebastião Uchoa - Sim; Tiago Rocha - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declara encerrada 
a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária que se realizará 
no dia 14 de maio de 2024. Sala das Sessões Plenárias em 07 de maio de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Pr sidente: Priscila 1° Secretário: José 
M nteiro da Silva Freitas dos Santos / 
Lima !PRTB PP 
, Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavel CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// 
www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 07/05/2024 
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