sessao nº 14

LCASC.AVEL 
Câmara Municipal de Cascavel 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 142 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 192 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/05/2024 - 09:00 ; 
Encerramento: 28/05/2024 - 10:43 
Mesa Diretora: Presidente: Priscila Lima / PRTB ; 12 Secretário: Freitas da Saúde / PP 
Lista de Presença na Sessão: Augusto Filho / PDT ; Beto Ramires / PSB ; Flávio 
Cascavelense / REP ; Freitas da Saúde / PP ; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo 
Construção / PDT; Priscila Lima / PRTB ; Professor Erivan / PT; Sebastião Uchoa / PP; 
Tiago Rocha / PT 
Expedientes: .: A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A Sessão em 
vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https://www.youtube.com/ 
watch?v=RnddgYnOHEw. A Sra. Presidente convidou ao uso da tribuna popular o Sr. 
Gutenberg Campos, mas o mesmo não se encontrava presente. Durante a ordem do dia, a 
Sra. presidente abriu as inscrições para os requerimentos verbais. O Vereador Gleison da 
Boa Água solicita a recuperação das estradas de Curralinho, Boa Água, Mourão, Sitio 
barra, Sitio jardim, Coqueiros, Alagadicinhos, Neves 1, Neves 2 e Gois. O Sebastião 
Recuperação da iluminação pública da avenida João Moreira de Paula próximo à feira do 
Gado. O Vereador Augusto Filho solicitou a recuperação da iluminação pública em toda a 
avenida João Moreira de Paula. Requer a recuperação das estradas de Choró Zabumba, 
Choro Estrada Nova, Choró Pedrinhas. Os requerimentos verbais foram aprovados por 
todos os presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Beto Ramires / PSB ; 2 - Augusto Filho / PDT; 3 - Freitas 
da Saúde / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Augusto Filho / PDT; Beto Ramires / PSB ; Flávio 
Cascavelense / REP ; Freitas da Saúde / PP ; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo 
Construção / PDT; Priscila Lima / PRTB ; Professor Erivan / PT; Sebastião Uchoa / PP; 
Tiago Rocha / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 24 de 2024, Dá 
denominação a Rua Maria Augusta Ferreira de Lima e dá outras providências Autor: Novo 
Construção, Turno: 1..Jnico, . Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Augusto Filho - Sim ; Beto Ramires - Sim ; Flávio 
Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo 
Construção - Sim; Priscila Lima - Não Votou; Professor Erivan - Sim; Sebastião Uchoa - 
Sim ; Tiago Rocha - Sim ; 2 - Projeto de Resolução n2 2 de 2024, Regulamenta a 
aplicação da lei n.2 13.709, de 14 de agosto de 2018 - lei geral de proteção de dados 
pessoais (LGPD), no âmbito da câmara municipal de cascavel - ce., e dá outras 
providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Augusto Filho - Sim; Beto Ramires 
- Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água - Sim; Novo Construção - Sim; 
P • : a Lima - Não Votou; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim; 3 - Projeto de 
Resolução no 3 de 2024, Cria a escola do legislativo de cascavel, no âmbito da Câmara 
Municipal de Cascavel, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Augusto Filho - Sim; Beto Ramires - Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson 
da Boa Água - Sim; Novo Construção- Sim; Priscila Lima - Não Votou; Sebastião Uchoa - 
Sim; Tiago Rocha - Sim; 4 - Requerimento n2 43 de 2024, Solicitando com urgência 
uma limpeza e roço no Estádio da Caponga. Autor: Tiago Rocha, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Augusto 
Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// 
www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 04/06/2024 
Câmara Municipal de Cascavel 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Filho - Sim ; Beto Ramires - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; 
Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Priscila Lima - Não Votou ; 
Professor Erivan - Sim; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim; 5 - Requerimento 
ng 44 de 2024, Solicita conserto da iluminação do Estádio Municipal Antônio Estite. 
Autor: Priscila Lima, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Augusto Filho - Sim; Beto Ramires - Sim; Flávio 
Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo 
Construção - Sim; Priscila Lima - Não Votou; Professor Erivan - Sim; Sebastião Uchoa - 
Sim ; Tiago Rocha - Sim; 6 - Requerimento n 45 de 2024, Solicitando informações de 
como se encontra um terreno que foi desapropriado conforme o Decreto N° 20/2005, que 
desapropria o imóvel de propriedade do Sr. João Cipriano na localidade do Coaçu, para 
construção da pista de pouso para aeronave Autor: Freitas da Saúde, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Augusto 
Filho - Sim ; Beto Ramires - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; 
Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Priscila Lima - Não Votou ; 
Professor Erivan - Sim; Sebastião Uchoa - Sim; Tiago Rocha - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declara encerrada 
a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária que se realizará 
no dia 04 de junho de 2024. Sala das Sessões Plenárias em 28 de maio de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
sidente: Priscila 1 2 Secretário: Jose 
Monteiro da Silva Freitas dos Santos / 
Lima / PRTB PP 
P5 
Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// 
www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 04/06/2024