| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-02-25 |
| native_id | 321 |
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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/02/2025 - 17:00 ; Encerramento: 25/02/2025 - 18:56 Mesa Diretora: Presidente: Sebastião Uchoa / PP ; 1º Secretário: Vanderval Junior / DC Lista de Presença na Sessão: Beto Ramires / PSB ; Claudemir Toca Fogo / PL ; Clenildo Queiroz / PRTB ; Flávio Cascavelense / REP ; Freitas da Saúde / PP ; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo Construção / PSB ; Paulo da Judite / REP ; Professor Adeíldo / CD ; Sebastião Uchoa / PP ; Tiago Rocha / PT ; Vanderval Junior / DC ; Vinícius Olinda / PL Expedientes: .: A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link:https://www.youtube.com/watch?v=nTJ3qTAon-0. Na presente sessão, foi registrada a presença da Senhora Maria Tainara Monteiro da Silva, membro da organização NEWCHORO. A Senhora Maria Tainara utilizou a tribuna para expressar seu sincero agradecimento ao Município pelo apoio recebido, conforme disposto no Projeto de Lei nº 010/2025, o qual foi aprovado por esta Casa Legislativa. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, Dá denominação a Rua José Viana da Silva e dá outras providências Autor: Paulo da Judite, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, Dá denominação a rua maria gomes nunes e dá outras providências Autor: Paulo da Judite, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, Dá denominação a unidade básica de saúde – UBS da barra nova, UBS Maria Estela das Chagas severiano e dá outras providências. Autor: Tiago Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Clenildo Queiroz / PRTB ; 2 - Freitas da Saúde / PP ; 3 - Vinícius Olinda / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Ramires / PSB ; Claudemir Toca Fogo / PL ; Clenildo Queiroz / PRTB ; Flávio Cascavelense / REP ; Freitas da Saúde / PP ; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo Construção / PSB ; Paulo da Judite / REP ; Professor Adeíldo / CD ; Sebastião Uchoa / PP ; Tiago Rocha / PT ; Vanderval Junior / DC ; Vinícius Olinda / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 5 de 2025, Dispõe sobre a instituição de Gratificação por Trabalho Judicial (GTJ) para os servidores do Município de Cascavel, cedidos ao Poder Judiciário, Cartório Eleitoral e Polícia Civil, na forma que indica. Autor: Freitas da Saúde, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 2 - Requerimento nº 87 de 2025, Requer a reabertura dos banheiros públicos do centro de abastecimento municipal. Autor: Clenildo Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 3 - Requerimento nº 88 de 2025, Requer providências urgentes para a reforma dos Postos de Saúde de Apoio localizados nas comunidades da Mangabeira e do Tim Tim. Autor: Tiago Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Câmara Municipal de Cascavel Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/02/2025 Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 25/02/2025 Página 1 Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 4 - Requerimento nº 89 de 2025, Requer que a Delegacia de Polícia Civil do município de Cascavel passe a funcionar como delegacia plantonista 24 horas. Autores: Clenildo Queiroz, Beto Ramires, Gleidson da Boa Água, Novo Construção, Paulo da Judite, Professor Adeíldo, Tiago Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 5 - Requerimento nº 90 de 2025, Requer a realização do calçamento da Avenida Desembargador Vicente Bessa, no trecho que se inicia na Avenida Otávio Felício de Souza e termina na Rua Sigefredo Bessa. Autor: Paulo da Judite, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 6 - Requerimento nº 91 de 2025, Requer a construção de uma praça nas intermediações dos bairros – Residencial Real Park II, Loteamento Novo Cascavel e Mataquiri I e II. Autor: Flávio Cascavelense, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 7 - Requerimento nº 92 de 2025, Requer estudo técnico avaliando a possibilidade para construção de um calçadão arborizado, iluminado e acessível compreendendo trechos às margens da Avenida Eliézer Ximenes Rodrigues, especificamente de fronte aos galpões da Cascaju e às margens dos trechos da Rodovia radial CE 138, cujo término nas proximidades da garagem da empresa São Benedito Autor: Flávio Cascavelense, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 8 - Requerimento nº 93 de 2025, Requer a possibilidade de aumento das vagas diárias para a realização de vistorias veiculares nesta unidade. Autores: Tiago Rocha, Beto Ramires, Clenildo Queiroz, Novo Construção, Paulo da Judite, Professor Adeíldo, Vinícius Olinda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 9 - Requerimento nº 94 de 2025, Requer que seja enviado nota de pesar à família pelo falecimento do Sr. Manuel Lima da Cruz (MANEL BARBUDO), ocorrido na madrugada desta terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, assim como conste na ata dos trabalhos legislativos desta sessão. Autores: Flávio Cascavelense, Beto Ramires, Paulo da Judite, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 10 - Câmara Municipal de Cascavel Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/02/2025 Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 25/02/2025 Página 2 Requerimento nº 95 de 2025, Requer que seja feito estudo técnico para a viabilidade de implantação de novos postes com iluminação na estrada que vai para o Coaçu. Autor: Flávio Cascavelense, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 11 - Requerimento nº 96 de 2025, Requer providências urgentes quanto à limpeza dos matos nos acostamentos das ruas e a regularização da coleta de lixo no loteamento Novo Boa Vista Autor: Professor Adeíldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 12 - Requerimento nº 97 de 2025, Requer informações e providências sobre a viabilidade do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Choró Estrada Nova e Pedrinhas, no município de Cascavel-CE. Autor: Sebastião Uchoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Cascavel Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Sebastião de Castro Uchôa / PP ____________________ 1º Secretário: Antônio Vanderval de Araújo Junior / DC 25/02/2025 Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 25/02/2025 Página 3