sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 11/03/2025 - 18:30 
Mesa Diretora: Presidente: Sebastião Uchoa / PP ; 1º Secretário: Vanderval Junior / DC 
Lista de Presença na Sessão: Beto Ramires / PSB ; Claudemir Toca Fogo / PL ; Clenildo
Queiroz / PRTB ; Flávio Cascavelense / REP ; Freitas da Saúde / PP ; Gleidson da Boa Água
/ REP ; Novo Construção / PSB ; Paulo da Judite / REP ; Professor Adeíldo / CD ; Sebastião
Uchoa / PP ; Tiago Rocha / PT ; Vanderval Junior / DC ; Vinícius Olinda / PL 
Expedientes: .: A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte
link:https://www.youtube.com/watch?v=nTJ3qTAon-0 O Vereador Vnicius Olinda
solicitou um requerimento verbal, pedindo a substituição dos papeis trdicionais brancos,
para a utilização de papeis sustentáveis. O Vereador CLenildo Queiroz soliciou de forma
verbal a manuntençao da passagem molhada da localidade do Choro Leiteira a Passagem
Franco II. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, Considera de
Utilidade Pública o Instituto Ebenézer - INEB e dá outras providências. Autor: Freitas da
Saúde, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de 2025, Dá denominações as ruas do loteamento Prata e dá outras
providências. Autor: Clenildo Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a
conceder ajuda de custo mensal aos Médicos participantes dos Programas Mais Médicos
para o Brasil e Médicos pelo Brasil no Município de Cascavel/CE, e dá outras
providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Estabelece
Programa de Recuperação Fiscal para o ano de 2025, no Município de Cascavel/CE, e dá
outras providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025,
Altera o § 2° do art. 2° do Decreto Legislativo N.002/2022. Autor: Sebastião Uchoa, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Professor Adeíldo / CD ; 2 - Clenildo Queiroz / PRTB ; 3 -
Vinícius Olinda / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Ramires / PSB ; Claudemir Toca Fogo / PL ;
Clenildo Queiroz / PRTB ; Freitas da Saúde / PP ; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo
Construção / PSB ; Paulo da Judite / REP ; Professor Adeíldo / CD ; Sebastião Uchoa / PP ;
Tiago Rocha / PT ; Vanderval Junior / DC ; Vinícius Olinda / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, Altera os
arts. 121 e 122 da Lei n° 999, de 06 de junho de 2000, para ampliar a duração da Licença
à Gestante, à Adotante e da Licença Paternidade, e dá outras providências. Autor: Ana Afif
Queiroz - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº
6 de 2025, Dispõe sobre o estudo da viabilidade de o Município subsidiar as contas de
água das residências abastecidas pelo SISAR, na forma que indica e dá outras
providências. Autores: Vinícius Olinda, Beto Ramires, Clenildo Queiroz, Paulo da Judite,
Professor Adeíldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ;
Clenildo Queiroz - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo
Câmara Municipal de Cascavel
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Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim
; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 3 - Requerimento nº
98 de 2025, Requer a conclusão da pavimentação asfáltica na localidade de Boa Água, na
forma que indica e dá outras providências. Autor: Paulo da Judite, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto
Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Freitas da Saúde -
Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ;
Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior -
Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 4 - Requerimento nº 99 de 2025, Requer a reforma na
Escola Municipal José Queiroz, localizada na comunidade de Choró Estrada Nova, na
forma que indica e dá outras providências. Autor: Sebastião Uchoa, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto
Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Freitas da Saúde -
Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ;
Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior -
Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 5 - Requerimento nº 100 de 2025, Requer a realização de
reforma na Escola João Braga de Santana, localizada na comunidade de Choró Pedrinhas,
na forma que indica e dá outras providências. Autor: Sebastião Uchoa, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto
Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Freitas da Saúde -
Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ;
Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior -
Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 6 - Requerimento nº 101 de 2025, Requer a
disponibilização de uma equipe de fisioterapeutas na Unidade Básica de Saúde (UBS) da
comunidade de Jacarecoara, na forma que indica e dá outras providências. Autor:
Sebastião Uchoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo
Queiroz - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção -
Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha
- Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 7 - Requerimento nº 102 de
2025, Requer a implantação de acessibilidade na Avenida Padre Valdevino Nogueira, nas
proximidades da entrada do Mercado Central, na forma que indica e dá outras
providências. Autor: Clenildo Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir
Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água -
Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião
Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 8 -
Requerimento nº 103 de 2025, Requer a construção de uma Praça Pública com
Academia ao Ar Livre no Distrito de Pitombeiras, na forma que indica e dá outras
providências. Autor: Clenildo Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir
Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água -
Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião
Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 9 -
Requerimento nº 104 de 2025, Requer a viabilidade da implantação de uma Base de
Orientação Turística na Praia de Caponga, na forma que indica e dá outras providências.
Autor: Vanderval Junior, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ;
Clenildo Queiroz - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo
Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim
; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 10 - Requerimento
nº 105 de 2025, Requer a construção de um novo posto de saúde na localidade de Águas
Belas, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Vanderval Junior, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
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Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ;
Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da
Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ;
Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 11 - Requerimento nº 106 de 2025,
Requer o envio de ofício à Superintendência dos Correios no Ceará para inclusão do
Loteamento Solar Cascavel na rota de entrega de correspondências. Autor: Tiago Rocha,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ;
Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da
Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ;
Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 12 - Requerimento nº 107 de 2025,
Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal e à Secretaria de Obras para a pavimentação
asfáltica da Travessa Eliezer Ximenes Rodrigues, na forma que indica e dá outras
providências. Autor: Tiago Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir
Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água -
Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião
Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 13 -
Requerimento nº 108 de 2025, Requer a instalação de redutores de velocidade na CE
253 - (Rua Virgílio Uchoa), na forma que indica. Autor: Tiago Rocha, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto
Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Freitas da Saúde -
Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ;
Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior -
Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 14 - Requerimento nº 109 de 2025, Requer a limpeza da
vegetação que se encontra no meio-fio da estrada que liga o centro à localidade do Coaçu,
na forma que indica e dá outras providências. Autor: Vinícius Olinda, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto
Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Freitas da Saúde -
Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ;
Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior -
Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 15 - Requerimento nº 110 de 2025, Requer a manutenção
no calçamento da avenida principal do bairro Morada Leste, na forma que indica e dá
outras providências. Autor: Vinícius Olinda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir
Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água -
Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião
Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 16 -
Requerimento nº 111 de 2025, Requer a limpeza do acostamento da estrada que liga à
localidade de Lagoa de Sousa, na forma que indica. Autor: Vinícius Olinda, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Freitas da
Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim
; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior -
Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 17 - Requerimento nº 112 de 2025, Requer um estudo de
viabilidade para a construção de um palco na Praça Isaú Benício Sampaio, com a inclusão
de banheiros masculinos e femininos na parte inferior da estrutura ou, alternativamente, a
construção de um banheiro subterrâneo, na forma que indica. Autor: Sebastião Uchoa,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ;
Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da
Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ;
Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 18 - Requerimento nº 113 de 2025,
Requer o envio de VOTOS DE PESAR à família enlutada do Senhor JOSÉ CÂNDIDO DE
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SOUZA (Seu Wilo). Autor: Sebastião Uchoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir
Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água -
Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião
Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 19 -
Requerimento nº 114 de 2025, Requer a construção de uma praça na comunidade do
Tim Tim, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Tiago Rocha, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Freitas da
Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim
; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior -
Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 20 - Requerimento nº 115 de 2025, Requer a realização de
manutenção no calçamento da localidade de Mata Quiri, na forma que indica e dá outras
providências. Autor: Vinícius Olinda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir
Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água -
Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião
Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 21 -
Requerimento nº 116 de 2025, Requer a perfuração de um poço profundo na
Comunidade de Vila Mariana, acompanhado da instalação de um chafariz, na forma que
indica e dá outras providências. Autor: Vinícius Olinda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ;
Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da
Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ;
Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim
; 22 - Requerimento nº 117 de 2025, Requer a disponibilização de um transporte
adequado para atender às demandas de saúde da comunidade de Choró Zabumba, na
forma que indica e dá outras providências. Autor: Vinícius Olinda, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto
Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Freitas da Saúde -
Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ;
Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior -
Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 23 - Requerimento nº 118 de 2025, Requer a realização de
serviços de manutenção na Rua Wilson Bessas e demais vias próximas, localizadas no
bairro Juarez Queiroz, na forma que indica. Autores: Freitas da Saúde, Paulo da Judite,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ;
Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da
Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ;
Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 24 - Requerimento nº 119 de 2025,
Requer a adoção de providências urgentes quanto à manutenção da iluminação pública no
trecho que abrange as comunidades do Cedro e Oiticica, na forma que indica. Autor:
Freitas da Saúde, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo
Queiroz - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção -
Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha
- Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 25 - Requerimento nº 120 de
2025, Requer a realização de serviços de manutenção na estrada que se inicia na CE-138
(estrada de Pitombeiras) até o Córrego do Cajueiro II, na forma que indica e dá outras
providências. Autor: Freitas da Saúde, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir
Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água -
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Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião
Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. presidente declara encerrada a
presente sessão, convidando a todos para a proxima ordem do dia que se realizará no
proximo dia 13 de março de 2025. Sala das sessões plenárias em 11 de março de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: 
Sebastião de Castro
Uchôa / PP 
____________________
1º Secretário:
Antônio Vanderval de
Araújo Junior / DC 
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