| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-04-15 |
| native_id | 328 |
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Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/04/2025 - 17:00 ; Encerramento: 15/04/2025 - 18:41 Mesa Diretora: Presidente: Sebastião Uchoa / PP ; 1º Secretário: Vanderval Junior / DC Lista de Presença na Sessão: Beto Ramires / PSB ; Claudemir Toca Fogo / PL ; Clenildo Queiroz / PRTB ; Flávio Cascavelense / REP ; Freitas da Saúde / PP ; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo Construção / PSB ; Professor Adeíldo / CD ; Sebastião Uchoa / PP ; Tiago Rocha / PT ; Vanderval Junior / DC ; Vinícius Olinda / PL Expedientes: .: Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico:https://www.youtube.com/watch?v=-BLhe8bNB0QDando continuidade a ordem do dia, o Vereador Vinicius Olinda solicitou um requerimento verbal solicitando o retorno do carro Fumacê em todo o município de Cascavel. O Vereador Sebastião Uchôa solicitou de forma verbal um voto de pesar em referência ao Sr Messias da Funerária. OS requerimentos foram aprovados por unanimidade por todos os presente. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, Institui AuxílioAlimentação para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de Guarda Vidas na forma que indica e dá outras providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Professor Adeíldo / CD ; 2 - Sebastião Uchoa / PP ; 3 - Vinícius Olinda / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Ramires / PSB ; Claudemir Toca Fogo / PL ; Clenildo Queiroz / PRTB ; Flávio Cascavelense / REP ; Freitas da Saúde / PP ; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo Construção / PSB ; Professor Adeíldo / CD ; Sebastião Uchoa / PP ; Tiago Rocha / PT ; Vanderval Junior / DC ; Vinícius Olinda / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, Dispõe sobre o concelho municipal e Direito da Mulher, institui o Fundo Municipal dos direitos da Mulher de Cascavel/CE e da outras providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 2 - Requerimento nº 161 de 2025, Requer o suporte da Guarda Municipal no Posto de Saúde (UBS) do bairro Alto Luminoso, no horário das 17h às 22h. Autor: Clenildo Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 3 - Requerimento nº 162 de 2025, Requer realização de obra de calçamento na localidade de Barbalho, neste município de Cascavel-CE Autor: Clenildo Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Câmara Municipal de Cascavel Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/04/2025 Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 22/04/2025 Página 1 Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 4 - Requerimento nº 163 de 2025, Requer a viabilização da construção de uma Areninha no Distrito de Jacarecoara, neste município de Cascavel – CE. Autor: Sebastião Uchoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 5 - Requerimento nº 164 de 2025, Requer a continuidade da estrada da Mangabeira, interligando-a até a Comunidade do Tim Tim, com base no interesse público. Autor: Tiago Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 6 - Requerimento nº 165 de 2025, Requer a implantação de um redutor de velocidade em estrutura de concreto na via localizada em frente à residência da Sra. Bia, na comunidade de Mangabeira. Autor: Tiago Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 7 - Requerimento nº 166 de 2025, Requer com urgência, que realize operação tapa-buraco na rodovia CE-253, especialmente no trecho que liga a sede do município de Cascavel à Praia de Barra Nova. Autor: Sebastião Uchôa - Prefeito em Exercício, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 8 - Requerimento nº 167 de 2025, Requer que sejam tomadas as providências para a melhoria e reforma da estrada que liga a Sede do Município de Cascavel a localidade do Sítio Coaçu, com atenção especial ao trecho em frente à residência do Sr. Mozar e ao Mercadinho da Sra. Paulinha. Autor: Vinícius Olinda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 9 - Requerimento nº 168 de 2025, Requer que seja providenciada a instalação de um tambor de lixo na Rua João Moreira de Paula, localizada no bairro COHAB. Autor: Clenildo Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 10 - Requerimento nº 169 de 2025, Requer que sejam tomadas as providências necessárias para a execução de obras de calçamento nas seguintes vias públicas deste município: Autor: Clenildo Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Câmara Municipal de Cascavel Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/04/2025 Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 22/04/2025 Página 2 Construção - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no próximo dia 22 de abril de 2025. Sala das sessões plenárias em 15 de abril de 2025. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Cascavel Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Sebastião de Castro Uchôa / PP ____________________ 1º Secretário: Antônio Vanderval de Araújo Junior / DC 22/04/2025 Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 22/04/2025 Página 3