sessao nº 13

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a Eletrônica da 11: ,irdinaria da 1-4 Sessão Legislativa da 2(0 Legislatura 
Ident ficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/05/2025 - 17:00 
Enceuamento: 13/05/2025 - 18:45 
Mesa Diretora: Presidente: Sebastião Uchoa PP; 1 Secretário: Vanderval Junior / DC 
Lista de Presença na Sessão: Boto Ra:mires / PSB Claudemir Toca Fogo / PL Cleniido 
Queiroz / PRTB Flávio Cascavelense / REP; Freitas da Saúde / PP; Gleidson da Boa Água 
/ REP : Novo Construção / PSB; Paulo da Judite / REP Professor Adeildo / CD; Sebastião 
Uchoe / PP; Tiago Rocha /1)T Vandervat Junior, DC ; Vinícius Olinda / PL 
Expetrientes: o Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a 
sessão em vídeo foi inteTs-amenta tranarratida r encontra-se devidamente arquarada no 
seguinte endereço eletrôn,cc;https: https://•anyw. outube.com/lAratch?v=fFt700P9Bko 
Maté ias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 52 de 2025. Cria novos 
cargo de provimento em comissão, altero a Lei Municipal n.Q 1.858/2017 que institui a 
atual strutura organizacional do numicí pio e o ragimento interno da Prefeituoa Municipal 
de Cascavel e dá outras pro-Adênc;as. Aotola Ana Alif Queiroz - Prefeita Municipal, Turao: 
Único. Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 54 de 
2025., Institui, no ânibko do Município de Cascavel-CE, a política de utilizaçona 
comuaitária dos espaços físicos das escolas públicas municípios aos finais de semana e 
feriados e dá outras providências. Autor: Flávio Cascavelense, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resul ado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei. Ordinária n2 55 de 2025, Institui 
gratifcação de patrulhamento preventivo aos servidores do quadro pessoal da Guarda 
Muni( ipal de Cascavel/Ce e dá catras providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita 
Municipal, Turno: Único, Tipo: lAtura, Resultado: Matéria lida ; 4 Projeto d.e Lei 
Ordir ária n2 56 de 2O21, Disciplina a compensação de crédito tributários como forma 
de ex inção de dívidas juntos ao município de Cascavel e dá outras providências, Autor: 
Ana AM Queiroz - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
Oradores do Expediente: 1 - Professor Adendo CD; 2 - Freitas da Saúde 1 PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Ramires / PSB Claudemir Toca Fogo / PL 
Clenil-lo Queiroz / PRTB Flávio Cascavelense / REP; Freitas da Saúde / PP; Gleidson da 
Boa Á jua / REP Novo Coastrução / PSB -Paulo da Judite / R EP ; Professor Adeíldo / CD 
Sebas Àão Uchoa / PP ; / FT VantlE. P'21i Junior / DC ; Vinícius Olinda / PL 
Maté-ias da Ordem do Pia: 1 - Requerimento n_re 201 de 2025. Requer o calçamento 
da Roa Italo Manoel Lima Carneiro (conhecida como Rua do Societ,. do Vai). Autor: 
Clenil lo Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, S17.11: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo 
Queiraz - Sim; Flávio Cascavelense - Sini; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água 
- Sim ; Novo Construção - Sim; Paulo da Judite - Sim; Professor Aderido - Sim; Sebastião 
Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval jurnor - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 2 - 
Requerimento n2 202 de 2025, Requer a realização de um mutirão de limpeza na sede 
do dis trito de Guanacés, no município de Cascavel - CE Autores: Vinícius Olinda, Gleidson 
da Boa Água, Professor Aderido, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, 
Absteações: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudernir 
Toca Fogo - Sim; Clenildo Queiroz - Sim; Flávio Cascavelense - Sim; Freitas da Saúde - 
Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; 
Professor Adelldo - Sim ; Sebastião Uchoa - : Tiago Rocha - Sim ; Vandervai Junior 
Rua Pref. Vitoricnu Ar2tuies, 24;•1 Caseavé CE TL: (85) 3334-1141 http:// 
www_cmcascavcc?.ce_gov_br contotee_Tcmcascavel.ce.gombr 20/05/2025 
0.4 
CASCAVEL 
C' AM Câmara Municipal de Cascavel 
slue , Apoio o P, u05sO Legisi t is, o 
Sim; Vinícius Olinda - Sim ; 3 - Requerimento n2 203 de 2025, Requer a manutenção 
da iluminação pública da ocalidade de Barra Velha, deste município Autor: Sebastião 
Uchoa, Turno: Único, Tipo: Nlominai, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Beto Remires - Sim ; Gaudeinir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - 
Sim ; Flávio Cascavelense -: Sim ; Freitas da Sede Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; 
Novo Construção - Sim ; Paio da Judite Sm íaeotossor Adeildo - Sim ; Sebastião Uchea - 
Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 4 - 
Requerimento n(2 204 de 2025, Requer a inclusão do Loteamento Eco Park no 
cronograma regular de coleta de lixo domiciliar Autor: Sebastião Uchoa, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenoões: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Beto Ramires Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio 
Cascavelense - Sim ; Freitos da Saúde Sim ; Gleidson da Boa Agua Sim ; Novo 
Construção - Sim; Paulo da Judite - Sim; Professor Adefido - Sim; Sebastião Uchoa - Sim 
; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval junior - Sim; Vinícius Olinda - Sim; 5 - Requerimento n!-)
205 de 2025, Requer o cumprimento rigoroso da Lei Municipal nçl 2.098/2022, que: 
"Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício com efeitos sonoros ruidosos em 
eventos públicos e particulares no Município de Cascavel - CE, e dá outras providências." 
Autor: Professor Adeildo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Reto Remires - Sim: Claudemir Toca Fogo - Sim; 
Clenildo Queiroz - Sim ; Flavio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da 
Boa Água - Sim; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adendo - Sim ; 
Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha -- Sim; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim 
; 6 - Requerimento IV 206 de 2025, Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento 
do Senhor Francisco Ferreira de Saldanha, ocorrido em 11 de maio de 2025. Autor: 
Professor Adeildo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Remires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sun; 
Clenildo Queiroz - Sim; Flávio Cascavelense - Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da 
Boa Água - Sim ; Novo Cor sorucão - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeítdo - Sim 
Sebasaião Uchoa. - Sim ; Tiego Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim; Vinícius Olinda - Sim 
; 7 - Requerimento ne 20'7 de 2025, Requer realização de uma sessão solene em 
homenagem aos profissionais de Enfermagem. a ser realizada entre os dias 12 e 20 de 
maio do corrente ano, período alusivo às comemorações da Semana de, Enfermagem. A 
escolha da data da Sessão .tioa a critério da Presidência desta Casa, de acordo com a 
agenda e adisponibilidade do Plenário. Autor: Flávio Cascavelense, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto 
Remires - Sim; Claudemir Toca Fogo - Sim; Clenildo Queiroz - Sim; Flávio Cascavelense - 
Sim; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim; Novo Construção - Sim; Paulo 
da Judite - Sim ; Professor Aderido - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; 
Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 8 - Requerimento ni) 208 de 2025, 
Requer a realização de serviços de manutenção na estrada que dá acesso ao Cemitério da 
localidade de Jatobá 1, corno também a execução de serviços de limpeza, poda, capinação 
e pintura no referido cemitério Autor: Viniedus Olinda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Remires - Sim ; 
Claudemir Toca Fogo - Sim; Clenildo Queiroz - Sim; Flávio Cascavelense - Sim; Freitas 
da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - 
Sim ; Professor Adefido - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval 
Junior - Sim; Vinícius Olinda - Sim; 9 - Requerimento n9- 209 de 2025, Requer o envio 
de voto de pesar pelo falecimento do Senhor César Rocha da Silva. Autores: Tiago Rocha„ 
Beto Remires, Clenildo Queiroz, Paulo da Judite, Professor Adeíido, Sebastião Uchoa„ 
Vinícius Olinda, Turno: Único„ Tipo: Nominal; Sim: 1.3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Beto Remires - Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo 
Queiroz - Sim; Flávio Cascaveiense - Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água 
- Sim Novo Construção - Sim; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeildo - Sim; Sebastião 
Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 1O - 
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R.,:u1 Pref. .Anturms, 24•:1 - Ca.s.-0',•,,é1 CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// 
Ivww.cmcascravc c..wv_br• E-mcih Jontet,u,'A'c!fwascavel.c.e.gov.br 20/05/2025 
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CASCAVEL:
Câmara Municipal de Cascavel 
si-,terka (h Apoie ,to i-sso Legisiatho 
Requerimento n 210 de 2025, Requer a realização de reforma estruturai na Escola de 
Ensino Fundamental Felipe José da Silva, situada no distrito da Capanga, neste município 
Autor: Vanderval Junho:; Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim; Claudemir Toca Fogo - Sim; 
Clenildo Queiroz - Sim : Flavio Cascavelense - Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da 
Boa Água - Sim ; Novo Con - Sim ; Paulo ta ,Judite - Sim ; Professor Adelido - Sim ; 
Sebastião Uchoa - Sim; Tiago Rocha -• Sim ; Vanden;a1 Junior - Sim; Vinícius Olinda - Sim 
Considerações Finais: Nada mais havendo a :ratar, o presidente declara encerrada a 
presente sessão, convidano a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no próximo dia 20 de maio de 2025. Saia das sassõe,: plenárias em 13 de maio de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente: Set:retário: 
Sebas:tião de Castro Antbnlo Vã:aderia! de 
Uchôa/ PP 
Rua Pref. VitOrLITI0 Antunes, 2471 - Cascavel CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// ivvvwchwascavc:".( g cal. I) - E-nic!? cortetufl s-mcascavel.ce.gov br 20/05/2025 
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