sessao nº 14

CASCA' i. 
Câin54r,.. Municipal de Ca5-Áf 
-L-. íqsolc, ao Peoi- se Lege, . olimara-%~e-Cast 
Aprovado na Sessão Ordinária 
Cascavel c1, 7 05/205 
Na Eletrônica da 14f: - QY4tnária da l 4 Sessão Legi:i I t.:.va da 204 Legislatura 
Identificação Básica: > de Sessão: Ord ,ária ; A}; tira: 20/05f2025 - 17:00 ; 
Encerramento: 20/05/2025 i 
Mesa Diretora: Presidente: Sebastião Uchoa / PP ; í Seeretaro: Claudemir Toca Fogo / 
Lista ele Presença na Sess;ão: Beto Ramires / PSB ; Claueornir Toca Fogo PL ; ClenÊdo 
Queiroz / PRTB ; Flávio Casoaa:el'ense 1 REI?; Freitas da Sa: .1 PP ; Gleidson da Boa Água 
/ REP ; Novo Construção / ; Paulo da Judite REP ; PD: as:pr Adendo / CD; Sebastião 
Uchor / PP ; Tiago Ro(±,a / Varderval Junior De ; Viníco;s Olinda / 
ExpeCientes: .: Em cumproreoto ao disposto no art. 1 e do Regimento Interno, a 
sessão em vídeo foi iniegoaa-nente transmitida e encontro se devidamente arquivada no 
seguinte endereço eletrônioo:https: https ://www.youtube.com/watch? 
-,;=PFeHnknoVnY. Conforme 1:revisão do reraimento interno no Art. E.',8 a Vereador 
Professor Adeildo solicitou um requerimento verbal solk*Tiodo a presença de guardas 
municepais ou agente de trànaitos em centros de educação infantis, escolas municipais e 
escolas estaduais em todo c A-ainicípio do município de Cascavel; O Requerimento foi 
aprovado por todos os preo dos. 
Matélias do Expediente: 1 - Projeto d.e Lei Ordinária nY 5.7 de 2025, Reconhece a 
relevância Social do Instituto de Ação Social Dona Zena, eetidade sem fins lucrativos, na 
forma que indica. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Munioipal, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária ng 58 de 2925, Dispõe sobre o Conselho 
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cascavel/CE, e outras providências. Autor 
Ana A if Queiroz - Prefeita Monioipal, Tipo: Leitura, Resulo.. .-- o- Matéria lida ; 3 - Projeto 
de Le. . Ordinária nQ- 59 de 2025, Cria novos cargos de pio alf.:lento em comissão, altera. a 
Lei Municipal ric--) 1.858/201:'''. uo iiistituia a a'ayce - Estrutur 1 anizacionel e o Regimento 
Interr.? da Prefeitura Mura-_- -pel de Cascavel-CE, e dá outr i.i -cvidência.s. Autor: Ana Afif 
Queir z - Prefeita Municipai, - Turno: Único, Tipo: Leitura, Fa.suitado: Matéria lida; 
Oradc-res do Expediente: - Cierildo Out..iroz PRTB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Ramires / PS1-5 ; Claudemir Toca Fogo / PL ; 
Cienildo Queiroz / PRTB ; Flávio Cascavelense / Ri:113 ; FreJ as da Saúde! ?P; Gieidson da 
Boa Aqua / REP ; Novo Construção PSI3 ; Paulo da Judite I EP ; Professor Adeildo / CD; 
Sebasáão Uchoa / PP ; Tiago Rocha PT ; Vanderval Junior i DC ; Vinícius Olinda / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinári,à 32 de 2025„ Cria novos 
cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal na2 1.858/2017 que institui a 
atual estrutura organizacional do municíoio e o eegimento interno da Prefeitura Municipal 
de Cascavel e dá outras providências. Ai tor: Ana Afif Queiroz. - Prefeita Municipal, Turno: 
Único Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim ; 
Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim; GleiCaon da Boa Água - Sim ; Novo 
Constoução - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor A.deild ri; Sebastião Uchoa - Sim 
; Tiago Rocha - Sim ; junior - Sim ; Vinícius Olinca - Sim ; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária n°- 55 de 2O11i , institui gratificação de uatrulhamento preventivo aos 
servidores do quadro pessoal da Guarda Municipal Cascavel/Ce e dá outras 
provioências. Autor: Ana Ari Queiroz - Prefeta Municipal.. Turno: único, Tipo: Nominal, 
Sim: Não Informado, NR Lo infoomedo, Abstençõe.,_: Não Informado, Resultado: 
Matei .a não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n 56 de 2025, Disciplina a 
Rua Pref. 1.'itorituio Antunes, 24 71 - Ca:~ CE Tel.: (5 -04-11 4 I litip 
www.cmcascaveel.c&.qcv.br - .11; I- 20/05/2025 
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CÂSCÁVEL 
0.4R. Câmara Municipal de Cascavel 
etc:; 1 ipoía ao Pene , oso Leq
compensação de crédito tributarlos corno forma de extinção de dívidas juntos ao município 
cio Cascavel e dá outras providências, Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Turno: 
Único Tipo: Nominal„ Sim- Não informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Requerimento lig 211 de 2025, Requer 
a melhoria da estrada que inicia nas proximidades do cole:4i° da localidade da Bica e se 
estende até a localidade de M.angabeira. Autor: Claudemir Toca Fogo, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: C, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto 
Ramires - Sim; Claudemir 'Foca Fogo - Sim; Clenildo Queiraz - Sim; Flávio Cascavelense - 
Não Votou ; Freitas da SaUde Sim ; Gleidson da Boa Água Sim ; Novo Construção - Não 
Votou ; Paulo da Judite - Siía , rofessor Adefido - Sim ; ilebastião Uchoa - Não Votou ; 
Tiago Rocha - Sim ; Vanderfol Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim; 5 - Requerimento ne 
212 de 2025, Requer a retomada do horário normal (.‘o funcionamento do Mercado 
Central de Cascavel-CE, estendendo-se até às 17h, como ora praticado antes do período 
de restrições ocasionadas peia pandemia. da COVID-19. Autor: Claudemir Toca Fogo, 
Turno: Único„ Tipo: Nominal„ Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim. ; Clenildo Queiroz - Sim ; 
Flávio Cascavelense - Não utuu ; Freitas da Saúde - Sim : Gleid.son da Boa Água - Sim ; 
Novo Construção - Não Votoo . i'aulo da Judite - Sim; Professor Adendo - Sim; Sebastião 
Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocila - Sim ; Vanderval Junior - Sini. ; Vinícius Olinda - Sim ; 6 - 
Requerimento n2 213 de 2025, Requer o envio de VOTO DE PESAR pelo falecimento de 
Ex-Vereador JOSÉ BISMAR DF ANDRADE, ocorrido no dia 14 de maio de 2025. Autores: 
Freitas da Saúde, Beto Ramiros. Sebastião Uchoa, Turno: .7 -nice, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; 
Claudemir Toca Fogo - Sim .; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Não Votou ; 
Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Não Votou ; 
Paulo da Judite - Sim ; Professor Adefido - Sim ; SebasWio Uchoa - Não Votou ; Tiago 
ocha - Sim ; Vanderval Junior Sim; Vinícius Olinda - Sim; 7 - Requerimento n2 214 
de 2025, Requer a destinação io prédio público localizado ao lado da Creche Edson Le;l=io, 
no Bairro do Mutirão que encontra-se abandonado há mais de 10 (dez) anos, para que seja 
concluído, reformado e adaptado com o objetivo de funcionar como urna unidade do CRAS 
-- Centro de Referência de Assistência Social. Autor: Clenido Queiroz, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aplovado Votos Nominais : Beto 
Ramires - Sim; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim; Flávio Cascavelense - 
Não Votou; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim 
; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeildo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago 
Rocha - Sim ; Vanderval jonioo Sim ; Vinícius Olinda - Sim; 8 - Requerimento n2 215 
de 2025, Requer a reforma do chafariz situado arrás da Igreja de São Francisca, no bairro 
do Rio Novo. Autor: Claudemir Toca Fogo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: II, Não: 0, 
Abstenções: O, Resultado: Nprovado Votos Nominais : 13, t-c) Ramires - Sim- Claudemir 
Toca Fogo - Sim; Clenildo Queiroz - Sim ; Flávio Cascavelense - Não Votou ; Freitas da 
Saúde - Sim; Gleidson da Boa .Água - Sim; Novo ConstrucÃo - Sim; Paulo da Judite - Sim 
; Professor Adeildo - Sim ; Setastião Uchoa Não Votou Tiago Rocha - Sim ; Vanderval 
Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 9 - Requerimento n2 216 de 2025, Requer a 
instalação de iluminarão paOlica na Avenida Plácido Cícero, no trecho compreendido a 
partir do estabelecimento connacido come "Hora Mágica' até a nova interseção com a 
Rodovia CE-040. Autores: Claudemir Toca Fogo, Clenildo Queiroz, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto 
Ramires - Sim ; Claudemir Toca logo - Sim ; Clenildo Queiroz - Sim Flávio Cascavelense - 
Não Votou; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidsor. da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim 
Rua Pref. Vitor.i,: ?:)_4¡-?turies, 24'T Cascavél CE Tel.: C.5) 3.334-1141 http:/,' 
Isiww.cnicascavcci.ce. (Jov.br- - E-mo contato(cicmcascavel.ce.gov.br 20/05/2025 
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