| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2025-09-02 |
| native_id | 353 |
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Ata Eletrônica da 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/09/2025 - 17:00 ; Encerramento: 02/09/2025 - 19:22 Mesa Diretora: Presidente: Sebastião Uchoa / PP ; 1º Secretário: Vanderval Junior / DC Lista de Presença na Sessão: Beto Ramires / PSB ; Claudemir Toca Fogo / PL ; Flávio Cascavelense / REP ; Freitas da Saúde / PP ; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo Construção / PSB ; Núbia do Abrigo Mascotinho / Sem partido ; Paulo da Judite / REP ; Professor Adeíldo / CD ; Sebastião Uchoa / PP ; Tiago Rocha / PT ; Valdecir / PRTB ; Vanderval Junior / DC Expedientes: .: A Sra Núbia do Mascotinho(assim popularmente conhecida) foi empossada ao cargo de vereador como 1º Suplente do partido - PL, devido à licença do titular Vinícius Almeida Olinda Fernandes, nomeado no dia 01 de setembro como Assessor Institucional pela prefeitura municipal de Cascavel. A ata da Sessão anterior, por não haver impugnações, foi tida por aprovada. Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a Sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch? v=K2AV2n_NAWc&t=2s. Vereador Professor Adeildo solicitou de forma verbal o envio de ofício com congratulações a paroquia de Cascavel pelo seu aniversário de 193 anos. O Vereador Freitas da saúde solicitou de forma verbal a instalação de redutores de velocidades na estrada que dá início no Tijucussu 1 até o seu final, o requerimento foi aprovado por todos os presentes. O vereador Paulo da Judite solicitou de forma verbal o envio de voto de pesar a família da Sra. Dona Lourdes, o requerimento foi aprovado por todos os presente O Vereador Sebastião Uchôa solicitou de forma verbal dois requerimentos verbais solicitando a recuperação da estrada de Carnaubal(Reinternando o pedido feito pelo Requerimento 279/2025) e a recuperação da estrada de Barra Velha (reiterando o pedido feito pelo Requerimento 278/2025). Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Cascavel para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Professor Adeíldo / CD Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Ramires / PSB ; Claudemir Toca Fogo / PL ; Flávio Cascavelense / REP ; Freitas da Saúde / PP ; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo Construção / PSB ; Núbia do Abrigo Mascotinho / Sem partido ; Paulo da Judite / REP ; Professor Adeíldo / CD ; Sebastião Uchoa / PP ; Tiago Rocha / PT ; Valdecir / PRTB ; Vanderval Junior / DC Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025, Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Cascavel/CE e dá outras providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025, Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Câmara Municipal de Cascavel Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/09/2025 Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 02/09/2025 Página 1 Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo ao servidor da Câmara Municipal de Cascavel – CE no dia do seu aniversário e dá outras providências Autor: Beto Ramires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 4 - Requerimento nº 334 de 2025, Requer a recuperação da estrada de Tijucussu I, iniciando na CE 138 até a CE 040. Autor: Paulo da Judite, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 5 - Requerimento nº 335 de 2025, Requer o calçamento da Rua Chofer Miguel Rodrigues, iniciando na Rua João Damasceno Fontenele até a antiga CE 040. Autor: Claudemir Toca Fogo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 6 - Requerimento nº 336 de 2025, Requer a instalação de internet gratuita na Praça do Distrito de Pitombeira, através do Programa Conecta Cascavel. Autor: Claudemir Toca Fogo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 7 - Requerimento nº 337 de 2025, Requer a recuperação da passagem molhada que liga as comunidades de Choró Bebedouro ao Choró Angico. Autor: Paulo da Judite, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 8 - Requerimento nº 338 de 2025, Requer a recuperação de uma passagem molhada na Estrada do Engenho Velho nas proximidades da residência do Senhor Rogério Taxista. Autor: Freitas da Saúde, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 9 - Requerimento nº 339 de 2025, Requer a recuperação de duas passagens molhadas na estrada do Pedro de Souza, sendo uma próximo de residências do Divino e a outra na residência do Sr. Hamilton. Autor: Freitas da Saúde, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Câmara Municipal de Cascavel Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/09/2025 Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 02/09/2025 Página 2 Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 10 - Requerimento nº 341 de 2025, Requer envio de voto de pesar a família da Sra. Nívea Maria Viana Gonçalves pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de agosto de 2025. Autor: Professor Adeíldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 11 - Requerimento nº 342 de 2025, Requer a manutenção e melhoria com roço no acostamento da estrada que liga as localidades de Cristais/Jucás, bom como em suas vias adjacentes. Autor: Valdecir, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 12 - Requerimento nº 343 de 2025, Requer a implantação de um quebra-molas na Rua Pedro Moita, nas proximidades do n.º 432, no distrito de Caponga. Autores: Valdecir, Beto Ramires, Flávio Cascavelense, Novo Construção, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 13 - Requerimento nº 344 de 2025, Requer a recuperação do açude e do acesso ao mesmo na localidade de Coqueiro de Gonçalves. Autores: Valdecir, Beto Ramires, Gleidson da Boa Água, Novo Construção, Paulo da Judite, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declara encerra a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizara no próximo dia 09 de setembro de 2025. Sala das sessões plenárias em 02 de setembro de 2025. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Cascavel Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Sebastião de Castro Uchôa / PP ____________________ 1º Secretário: Antônio Vanderval de Araújo Junior / DC 02/09/2025 Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 02/09/2025 Página 3