| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2025-09-09 |
| native_id | 354 |
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Ata Eletrônica da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/09/2025 - 17:00 ; Encerramento: 09/09/2025 - 18:48 Mesa Diretora: Presidente: Sebastião Uchoa / PP ; 1º Secretário: Vanderval Junior / DC Lista de Presença na Sessão: Beto Ramires / PSB ; Claudemir Toca Fogo / PL ; Freitas da Saúde / PP ; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo Construção / PSB ; Núbia do Abrigo Mascotinho / Sem partido ; Paulo da Judite / REP ; Professor Adeíldo / CD ; Sebastião Uchoa / PP ; Tiago Rocha / PT ; Valdecir / PRTB ; Vanderval Junior / DC Justificativas de Ausências na Sessão: Flávio Cascavelense / Não Informado Expedientes: .: A ata da Sessão anterior, por não haver impugnações, foi tida por aprovada. Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a Sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=AGyXsIYli_w. Fez uso da tribuna popular o Sr. Raimundo Nonato de Castro Lima, Presidente do SINDSEM, que falou sobre o Balanço da Campanha Salarial 2025, ressaltando os avanços já alcançados com a atual Gestão Pública. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025, Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle, Fiscalização, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental do Município de Cascavel e dá outras providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Ramires / PSB ; Claudemir Toca Fogo / PL ; Freitas da Saúde / PP ; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo Construção / PSB ; Núbia do Abrigo Mascotinho / Sem partido ; Paulo da Judite / REP ; Professor Adeíldo / CD ; Sebastião Uchoa / PP ; Tiago Rocha / PT ; Valdecir / PRTB ; Vanderval Junior / DC Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 345 de 2025, Requer a instalação de internet gratuita, através do programa Conecta, na praça da Caponga e também no calçadão da praia dá referida localidade. Autores: Vanderval Junior, Novo Construção, Paulo da Judite, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 2 - Requerimento nº 346 de 2025, Requer a reforma do Colégio da localidade de Barra Nova. Autores: Sebastião Uchoa, Professor Adeíldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 3 - Requerimento nº 347 de 2025, Requer a implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como a instalação de um quebra-molas na Rua José Anacleto, localizada no bairro Centro. Autor: Claudemir Toca Fogo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 4 - Requerimento nº 348 de 2025, Requer o calçamento da Travessa Ananias Damasceno Câmara Municipal de Cascavel Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/09/2025 Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 09/09/2025 Página 1 da Silva, no bairro Alto Luminoso, proxímo a locadora de veiculos Loca Bem. Autor: Claudemir Toca Fogo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 5 - Requerimento nº 349 de 2025, Requer a construção de um pontilhão no referido trecho que liga a localidade de Riacho Fundo II, bem como a recuperação da estrada da localidade. Autor: Claudemir Toca Fogo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 6 - Requerimento nº 350 de 2025, Requer a instalação de redutor de velocidade em frente, ao estabelecimento comercial NEWBOX, localizado no Loteamento Boa Vista, na CE-138, área urbana do município de Cascavel. Autor: Tiago Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 7 - Requerimento nº 351 de 2025, Requer uma sinalização de aviso e a construção de mureta ou estrutura com tampa sobre o esgoto aberto, localizado na Rua Otávio, Felicio de Sousa, nº 3948 neste município. Autor: Núbia do Abrigo Mascotinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 8 - Requerimento nº 352 de 2025, Requer a construção de um espaço adequado para resguardar os usuários que ficam em frene à secretaria Municipal de Saúde. Autor: Núbia do Abrigo Mascotinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 9 - Requerimento nº 353 de 2025, Requer a instalação de internet gratuita na localiadade de Águas Belas, situada na RUa D, Carlos Duarte da Costa. Autores: Vanderval Junior, Novo Construção, Paulo da Judite, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 10 - Requerimento nº 354 de 2025, Requer a reparação da CE-138 (Estrada da Caponga), no trecho localizado em frente à Floricultura, próximo ao Posto Via Mar. Autores: Tiago Rocha, Beto Ramires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 11 - Requerimento nº 355 de 2025, Requer melhorias na estrada que se inicia na Rua da Corte, na localidade de Buritizal, até a localidade de Tijucussu, bem como na Rua da Capela que vai até a Praça do Buritizal, além de solicitar o reparo na iluminação pública da localidade de Buritizal. Autores: Valdecir, Professor Adeíldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Freitas da Câmara Municipal de Cascavel Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/09/2025 Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 09/09/2025 Página 2 Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do da que se realizará no próximo dia 16 de setembro de 2025. Sala das sessões plenárias em 09 de setembro de 2025. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Cascavel Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Sebastião de Castro Uchôa / PP ____________________ 1º Secretário: Antônio Vanderval de Araújo Junior / DC 09/09/2025 Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 09/09/2025 Página 3