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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2025-09-16
native_id355

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/09/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 16/09/2025 - 19:14 
Mesa Diretora: Presidente: Sebastião Uchoa / PP ; 1º Secretário: Vanderval Junior / DC 
Lista de Presença na Sessão: Beto Ramires / PSB ; Claudemir Toca Fogo / PL ; Flávio
Cascavelense / REP ; Freitas da Saúde / PP ; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo
Construção / PSB ; Núbia do Abrigo Mascotinho / PL ; Paulo da Judite / REP ; Professor
Adeíldo / CD ; Sebastião Uchoa / PP ; Tiago Rocha / PT ; Valdecir / PRTB ; Vanderval Junior
/ DC 
Expedientes: .: A ata da Sessão anterior, por não haver impugnações, foi tida por
aprovada. Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a Sessão em
vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte
endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=w3k9sGu7rfA. O vereador Novo
construções solicitou de formal verbal a iluminação pública na Rua Mata Quiri na
localidade de Barbalha. O vereador Flávio Cascavelense solicitou de forma verbal a
sinalização horizontal e vertical do trecho que dá acesso à comunidade de Barra Velha. A
vereadora Núbia do Abrigo Mascotinho solicitou de formal verbal a aquisição de um carro
apropriado para o transporte de animais acolhidos após acidentes. O Sr. Presidente
Sebastião Uchoa convocou a todos os parlamentares presente para uma sessão
extraordinária que ocorrerá dia 18 de setembro de 2025.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025, Dispõe sobre a
criação, valorização, registro e Instituição do Título de Mestres e Mestres da Cultura
Tradicional Popular do Município de Cascavel, Tesouros Vivos Municipais, para pessoas
físicas e coletivos culturais populares e dá outras providências. Autor: Ana Afif Queiroz -
Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 94 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para
inclusão de novos programas/projetos atividades ao orçamento vigente, com elementos de
despesas e dá outras providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de
2025, Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Cascavel e
dá outras providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025, Institui,
no âmbito do Município de Cascavel, a obrigatoriedade da triagem precoce para
identificação de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do Transtorno de Déficit
de Atenção e Hiperatividade (TDAH,), nas Unidades Básicas de Saúde e nas Creches
Municipais, mediante a aplicação dos questionários M-CHAT, ABC e SNAP - IV, e dá outras
providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Beto Ramires / PSB ; 2 - Freitas da Saúde / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Ramires / PSB ; Claudemir Toca Fogo / PL ;
Flávio Cascavelense / REP ; Freitas da Saúde / PP ; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo
Construção / PSB ; Núbia do Abrigo Mascotinho / PL ; Paulo da Judite / REP ; Professor
Adeíldo / CD ; Sebastião Uchoa / PP ; Tiago Rocha / PT ; Valdecir / PRTB ; Vanderval Junior
/ DC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 356 de 2025, Requer a instalação
de um semáforo no cruzamento da Rua Padre Maximiano com a Rua Abdon Galdino.
Câmara Municipal de Cascavel
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/09/2025
Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http://
www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 17/09/2025
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Autores: Paulo da Judite, Flávio Cascavelense, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir
Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa
Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite -
Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim
; Vanderval Junior - Sim ; 2 - Requerimento nº 357 de 2025, Requer o envio de um
carro pipa na localidade de BArra. Autor: Paulo da Judite, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires -
Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ;
Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ;
Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim
; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 3 - Requerimento nº 358 de 2025, Requer a
disponibilização de um veículo tipo van para dar suporte às atividades s da Unidade de
Convivência do Autista - UCA. Autor: Freitas da Saúde, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ;
Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson
da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da
Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ;
Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 4 - Requerimento nº 359 de 2025, Solicita
junto aos órgãos competentes a abertura de um posto dos Correiros na localidade de
Caponga. Autor: Vanderval Junior, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir
Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa
Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite -
Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim
; Vanderval Junior - Sim ; 5 - Requerimento nº 360 de 2025, Solicita a construção de
um albergue municipal voltado ao acolhimento de pessoas em situação de rua, no
município de Cascavel-Ce. Autores: Núbia do Abrigo Mascotinho, Beto Ramires,
Claudemir Toca Fogo, Flávio Cascavelense, Paulo da Judite, Professor Adeíldo, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ;
Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do
Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião
Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 6 -
Requerimento nº 361 de 2025, Solicita a reavaliação de todos os órgãos públicos
municipais no que diz respeito a acessibilidade a pessoas com deficiência. Autor: Núbia do
Abrigo Mascotinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ;
Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo
Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor
Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval
Junior - Sim ; 7 - Requerimento nº 362 de 2025, Requer a construção de um
Restaurante Municipal Popular, a ser localizado entre os bairros Alto Luminoso e Multirão.
Autores: Núbia do Abrigo Mascotinho, Professor Adeíldo, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires -
Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ;
Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ;
Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim
; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 8 - Requerimento nº 363 de 2025, Requer a
implantação de um Posto de apoio de Saúde na localidade de Preaoca. Autor: Gleidson da
Boa Água, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio
Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo
Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor
Câmara Municipal de Cascavel
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/09/2025
Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http://
www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 17/09/2025
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Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval
Junior - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia em Sessão Ordinária,
que se realizará no próximo dia 23 de setembro de 2025, e em Sessão Extraordinária a
realizar-se as 17hs do dia 18 de setembro de 2025, a fim de apreciar os Projetos de Lei n.
091,093, 094, 095 e 096/2025. Sala das Sessões Plenárias em 16 de setembro de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Cascavel
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Sebastião de Castro
Uchôa / PP 
____________________
1º Secretário:
Antônio Vanderval de
Araújo Junior / DC 
17/09/2025
Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http://
www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 17/09/2025
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