sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE
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Câmara Municipal de Cascavel
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
letrônica da 24º Extraordinária da 12 Sessão Legislativa da 202 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 18/09/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 18/09/2025 - 17:39
Mesa Diretora: Presidente: Sebastião Uchoa / PP; 1º Secretário: Vanderval Junior / DC
Lista de Presença na Sessão: Beto Ramires / PSB ; Claudemir Toca Fogo / PL ; Flávio
Cascavelense / REP ; Freitas da Saúde / PP; Cleidson da Boa Água / REP ; Novo
Construção / PSB ; Paulo da Judite / REP ; Professor Adeíldo / CD ; Sebastião Uchoa PP:
Tiago Rocha / PT ; Valdecir / PRTB; Vanderval Junior / DC
Expedientes: .: A ata da Sessão anterior, por não haver impugnações, foi tida por
aprovada. Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a Sessão em
vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte
endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=iLEHUREXI 4.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Ramires / PSB ; Claudemir Toca Fogo / PL ;
Flávio Cascavelense / REP ; Freitas da Saúde / PP; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo
Construção / PSB ; Paulo da Judite / REP ; Professor Adeíldo / CD ; Sebastião Uchoa Ii RP's
Tiago Rocha / PT ; Valdecir / PRTB ; Vanderval Junior / DC
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025, Institui a
Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle,
Fiscalização, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental do Município de Cascavel
e dá outras providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto
Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde -
Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ;
Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim
; Vanderval Junior - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025, Dispõe sobre a
criação, valorização, registro e Instituição do Título de Mestres e Mestres da Cultura
Tradicional Popular do Município de Cascavel, Tesouros Vivos Municipais, para pessoas
físicas e coletivos culturais populares e dá outras providências. Autor: Ana Afif Queiroz -
Prefeita Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ;
Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo
Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não
Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 94 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para
inclusão de novos programas/projetos atividades ao orçamento vigente, com elementos de
despesas e dá outras providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ;
Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da
Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ;
Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025,
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Cascavel e dá
outras providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto
Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde -
Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ;
Professor Adeildo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim
; Vanderval Junior - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025, Institui, no
Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http://
www.cmcascaveel.ce.gov.br - E-mail: contato(Demcascavel.ce.gov.br 18/09/2025
18/000096
Câmara Municipal de Cascavel
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
âmbito do Município de Cascavel, a obrigatoriedade da triagem precoce para identificação
de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do Transtorno de Déficit de Atenção e
Hiperatividade (TDAH,), nas Unidades Básicas de Saúde e nas Creches Municipais,
mediante a aplicação dos questionários M-CHAT, ABC e SNAP - IV, e dá outras
providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires -
Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ;
Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor
Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ;
Vanderval Junior - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no
próximo dia 23 de setembro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 18 de setembro de
2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ECA Sh 216,
Presidente: 1º Secretário:
Sebastião de Castro Antônio Vanderval de
Uchôa / PP Araújo Junior / DC
Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http://
www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato(ocmcascavel.ce.gov.br 18/09/2025
18/000096