| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2025-09-30 |
| native_id | 358 |
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JCASCÁVEL Câmara Municipal de Cascavel Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ç , \O's 14/4'• Ata Eletrônica da 28#- Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 204, Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/09/2025 - 17:00 ; Encerramento: 30/09/2025 - 19:16 Mesa Diretora: Presidente: Sebastião Uchoa / PP; 1Q Secretário: Vanderval Junior / DC Lista de Presença na Sessão: Beto Ramires / PSB Claudemir Toca Fogo / PL Flávio Cascavelense / REP ; Freitas da Saúde / PP ; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo Construção / PSB Núbia do Abrigo Mascotinho / PL; Paulo da Judite / REP; Professor Adeildo / CD ; Sebastião Uchoa / PP ; Tiago Rocha / PT ; Valdecir / PRTB Vanderval Junior / DC Expedientes: A ata da Sessão anterior, por não haver impugnações, foi tida por aprovada. Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a Sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v—ppHdOQ9hmB8 Matérias do Expediente: 1 Projeto de Lei Ordinária n2 97 de 2025, Altera a Lei n' 1.014, de 14 de maio de 2000, para possibilitar a permuta de áreas destinadas ao uso institucional em loteamentos a serem implantados no Município de Cascavel, e dá outras providências - Obs.: Para o envio as comissões Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Beto Ramires / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Ramires / PSB Claudemir Toca Fogo / PL Flávio Cascavelense / REP; Freitas da Saúde / PP; Gleidson da Boa Água / REP; Novo Construção / PSB Núbia do Abrigo Mascotinho / PL; Paulo da Judite / REP; Professor Adeildo / CD ; Sebastião Uchoa / PP ; Tiago Rocha / PT ; Valdecir / PRTB Vanderval Junior / DC Matérias da Ordem do Dia: 1 Indicação n2 14 de 2025, Dispõe sobre a implementação de medidas de segurança nas escolas da rede municipal de ensino e da utras providências. Autores: Sebastião Uchoa, Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Flávio Cascavelense, Freitas da Saúde, Gleidson da Boa Água, Novo Construção, Núbia do Abrigo Mascotinho, Paulo da Judite, Professor Adeildo, Tiago Rocha, Valdecir, Vanderval Junior, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires Sim; Claudemir Toca Fogo - Sim; Flávio Cascavelense - Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água - Sim; Novo Construção - Sim; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adefido - Sim; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 2 - Requerimento n2 371 de 2025, Requer com caráter de urgência, providências no que diz respeito à problemática envolvendo a presença constante de capivaras na rodovia CE-350, no trecho que liga os municípios de Cascavel ao Horizonte. Autor: Sebastião Uchoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim; Claudemir Toca Fogo - Sim; Flávio Cascavelense - Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água - Sim; Novo Construção - Sim; Núbia do Abrigo Mascotinho Sim; Paulo da Judite - Sim; Professor Adefido - Sim; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 3 - Requerimento n2 372 de 2025, Reuqer ao setor competente da Prefeitura Municipal, para realizar com a máxima brevidade possível, a manutenção elétrica do chafariz localizado na quadra da Barra Nova, em frente ao restaurante do Sr. Claudemir. Autores: Sebastião Uchoa, Professor Adeíldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 Cascavel CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// www.cmcascavcel.ce gov.br - contato@cmcascavel.ce.gov.br 30/09/2025 Roinchno9ç INÁrfirtn CASCAVEL CM Câmara Municipal de Cascavel Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim; Novo Construção - Sim; Núbia do Abrigo Mascotinho Sim; Paulo da Judite - Sim; Professor Adeíldo - Sim; Sebastião Uchoa - Não Votou; Tiago Rocha - Sim; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim; 4 - Requerimento n2 373 de 2025, Requer que seja consignado em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edvar Pontes, ocorrido no dia 29 de setembro de 2025, bem como que seja enviada mensagem de condolências à sua família. Autores: Paulo da Judite, Beto Ramires, Gleidson da Boa Água, Novo Construção, Professor Adeíldo, Tiago Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim; Flávio Cascavelense Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água - Sim; Novo Construção - Sim; Núbia do Abrigo Mascotinho Sim; Paulo da Judite - Sim; Professor Adeíldo Sim; Sebastião Uchoa - Não Votou; Tiago Rocha - Sim; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim; 5 - Requerimento n2 374 de 2025, Requer que seja providenciada, com a maior brevidade possível, a conclusão das obras do Posto de Saúde da localidade do Sítio São José. Autores: Paulo da Judite, Vanderval Junior, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires Sim; Claudemir Toca Fogo - Sim; Flávio Cascavelense Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água - Sim; Novo Construção - Sim; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 6 - Requerimento n2 375 de 2025, Requer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Santos Costa, ocorrido no dia 27 de setembro de 2025. Autor: Gleidson da Boa Água, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires Sim; Claudemir Toca Fogo - Sim; Flávio Cascavelense Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água - Sim; Novo Construção - Sim; Núbia do Abrigo Mascotinho Sim; Paulo da Judite - Sim; Professor Adeíldo - Sim; Sebastião Uchoa Não Votou; Tiago Rocha - Sim; Valdecir Sim; Vanderval Junior - Sim; 7 - Requerimento n2 376 de 2025, Requer a pavimentação em pré-moldados do trecho que dá acesso ao cemitério da localidade de Preaoca, zona rural deste município. Autor: Gleidson da Boa Água, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires Sim; Claudemir Toca Fogo - Sim; Flávio Cascavelense Sim; Freitas da Saúde - im; Gleidson da Boa Água - Sim; Novo Construção - Sim; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim; Paulo da Judite - Sim; Professor Adeíldo Sim; Sebastião Uchoa - Não Votou; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; 8 - Requerimento n2 377 de 2025, Requer que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz - Prefeita Municipal de Cascavel-CE, reiterar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cascavel-CE, os termos do Requerimento n.Q 185/2025, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025, cuja cópia segue anexa. Autores: Beto Ramires, Paulo da Judite, Professor Adeíldo, Valdecir, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires Sim; Claudemir Toca Fogo - Sim; Flávio Cascavelense Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água - Sim; Novo Construção - Sim; Núbia do Abrigo Mascotinho Sim; Paulo da Judite - Sim; Professor Adeíldo Sim; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim; Valdecir Sim; Vanderval Junior - Sim; 9 - Requerimento n2 378 de 2025, Requer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luciano Sampaio Lima, ocorrido no dia 11 de setembro de 2025, e que seja encaminhada Moção de Condolências à sua família enlutada. Autores: Gleidson da Boa Água, Beto Ramires, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires Sim; Claudemir Toca Fogo - Sim; Flávio Cascavelense Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água - Sim; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho Sim; Paulo da Judite - Sim; Professor Adeíldo - Sim ; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavel CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// www.cmcascaveel.ce.govIr - E-mail: contato cmcascavel.ce.gov.br 30/09/2025 Rniniann-)Ç PArfiran CÁMARA MUNg." CASCAVEL Câmara Municipal de Cascavel Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vanderval Junior - Sim; 10 - Requerimento n2 379 de 2025, Requer a substituição das luminárias atuais por modelos mais modernos e eficientes na Avenida Chanceler Edson Queiroz, principal via do município. Autores: Valdecir, Novo Construção, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim; Flávio Cascavelense Sim; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Núbia do Abrigo Mascotinho Sim; Paulo da Judite - Sim; Professor Adeildo - Sim; Sebastião Uchoa - Não Votou; Tiago Rocha - Sim; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim; 11 - Requerimento n2 380 de 2025, Requer a substituição das luminárias atuais por modelos mais modernos e eficientes nos bairros Mutirão e Alto Luminoso. Autor: Valdecir, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires Sim; Claudemir Toca Fogo - Sim; Flávio Cascavelense Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água - Sim; Novo Construção - Sim; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim; Paulo da Judite - Sim; Professor Adeíldo Sim; Sebastião Uchoa - Não Votou; Tiago Rocha - Sim; Valdecir Sim; Vanderval Junior - Sim; 12 - Requerimento n2 381 de 2025, Regue à ARCE Agência Reguladora do Estado do Ceará, que sejam adotadas, com urgência, as providências para assegurar o restabelecimento da linha de ônibus intermunicipal do Distrito de Pitombeiras (Cascavel-CE) com destino a Fortaleza-CE, preferencialmente nos mesmos moldes anteriormente operados pela Empresa São Benedito, com saída pela manhã e retorno no final da tarde Autores: Sebastião Uchoa, Gleidson da Boa Água, Paulo da Judite, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Agua Sim; Novo Construção - Sim; Núbia do Abrigo Mascotinho Sim; Paulo da Judite - Sim; Professor Adeíldo Sim; Sebastião Uchoa - Não Votou; Tiago Rocha - Sim; Valdecir - Sim; Vanderval Junior - Sim; 13 - Requerimento n2 382 de 2025, Requer, na forma regimental, seja concedida licença por 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir de 30 de setembro de 2025, de minhas funções de Vereador da Câmara Municipal de Cascavel-CE, para tratar assuntos particulares. Autor: Flávio Cascavelense, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires Sim; Claudemir Toca Fogo - Sim; Flávio Cascavelense Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água - Sim; Novo Construção - Sim; Núbia do Abrigo Mascotinho - Sim; Paulo da Judite - Sim; Professor Adeildo - Sim; Sebastião Uchoa - Não Votou; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir Sim; Vanderval Junior - Sim; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no óximo dia 07 de outubro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 30 de setembro de 2025. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// www.cmcascavcel.ce_gov.br - E-mail: contato©cmcascavel.ce.gov.br 30/09/2025 qnIncinn9ç PÁrfirin R CÁMARA MUN,C,Nt DE CASCAVEL r1,94 Câmara Municipal de Cascavel Sistema de Apoio ao Processo Lecdslativo Presidente: 1Q S cretário: Sebastião de Castro Antônio Vanderval de Uchôa / PP Araújo Junior / DC Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavel CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 30/09/2025 RtIMQ/9(Y) Po-Tirtn