sessao nº 35

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Câmara Municipal de Cascavel
S Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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“sta Eletrônica da 35º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 202 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/11/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 25/11/2025 - 19:31
Mesa Diretora: Presidente: Novo Construção / PSB ; 1º Secretário: Vanderval Junior / DC
Lista de Presença na Sessão: Beto Ramires / PSB ; Claudemir Toca Fogo / PL ; Eduardo
Cruz / PP; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo Construção / PSB ; Paulinho Promoções /
PV; Paulo da Judite / REP ; Professor Adeíldo / CD ; Tiago Rocha / PT ; Valdecir / PRTB ;
Vanderval Junior / DC ; Vinícius Olinda / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Sebastião Uchoa / Missão Oficial
Expedientes: .: A ata da Sessão anterior, por não haver impugnações, foi tida por
aprovada. Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a Sessão em
vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte
endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=YJC15rfRryo. O Vereador Paulo
da Judide Requer Verbalmente a troca da iluminação da comunidade de Barra e Parque
Urupé, para lâmpadas de led e também Requer a limpeza do açude no Malcozinhado, bem
como que sejam colocadas lixeiras no local, O Vereador Eduardo Cruz também fez um
requerimento verbal solicitando a poda das árvores Marineiras centenárias no Bairro
Centro. Os Requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025, Dispõe sobre
o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Pirangi e
dá outras providências. Autor: Vinícius Olinda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025, Autoriza o Executivo a ampliar o perímetro
urbano, na área que especifica, e dá outras providências. - Obs.: Para o envio as comissões
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025, Autoriza a cessão não onerosa de um bem
imóvel público ao Instituto Filhos e Amigos de Pitombeiras - IFAP e dá outras
providências. - Obs.: Para o envio as comissões Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
8 de 2025, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que
indica e dá outras providências. - Obs.: Para o envio as comissões Autor: Sebastião Uchoa,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de
2025, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e
dá outras providências. - Obs.: Para o envio as comissões Autor: Novo Construção, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Beto Ramires / PSB ; 2 - Eduardo Cruz / PP; 3 - Gleidson
da Boa Água / REP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Ramires / PSB ; Claudemir Toca Fogo / PL;
Eduardo Cruz / PP ; Gleidson da Boa Água / REP ; Novo Construção / PSB ; Paulinho
Promoções / PV ; Paulo da Judite / REP ; Professor Adeíldo / CD ; Tiago Rocha / PT;
Valdecir / PRTB ; Vanderval Junior / DC ; Vinícius Olinda / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025, Dispõe
sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do exercício
financeiro do ano de 2025 com os profissionais em efetivo na Educação Básica, no âmbito
do Município de Cascavel/CE, e dá outras providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita
Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http://
www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contatoçmemcascavel.ce.gov.br 25/11/2025
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Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Eduardo
Cruz - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulinho Promoções -
Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ;
Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de
2025, Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do
Município de Cascavel e dá outras providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Eduardo
Cruz - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulinho Promoções -
Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ;
Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de
2025, Estabelece regras para os consignações em folha de pagamento dos servidores
ativos, inativos e pensionistas do Município de Cascavel, e dá outras providências. Autor:
Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir
Toca Fogo - Sim ; Eduardo Cruz - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção -
Sim ; Paulinho Promoções - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Tiago
Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 110 de 2025, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da
Diversidade sexual e de Gênero, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Diversidade
Sexual e de Gênero de Cascavel/CE, e dá outas providências. Autor: Ana Afif Queiroz -
Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ;
Eduardo Cruz - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulinho
Promoções - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Tiago Rocha - Sim ;
Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Abstenção ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 7 de 2025, Dispões sobre a concessão do Título de Cidadão
Cascavelense ao sr. João Paulo Soares, na forma que indica e dá outras providências.
Autor: Tiago Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
sultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ;
Eduardo Cruz - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulinho
Promoções - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor 'adeíldo - Sim ; Tiago Rocha - Sim ;
Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 6 - Indicação nº 17 de
2025, Requer a implantação "Orla da Fé - Festival da Misericórdia e Graça Autor: Vinícius
Olinda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Eduardo Cruz - Sim ;
Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulinho Promoções - Sim ; Paulo da
Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval
Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 7 - Indicação nº 18 de 2025, Requer o resgate, a
organização e a realização do tradicional Festival de Quadrilhas Juninas Ceará Junino.
Autor: Vinícius Olinda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ;
Eduardo Cruz - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulinho
Promoções - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor “adeíldo - Sim ; Tiago Rocha - Sim ;
Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 8 - Requerimento nº 422
de 2025, Requer a adoção de medidas necessárias para a pavimentação asfáltica e
melhoria da infraestrutura urbana da rua Augusta Dantas, no trecho compreendido entre
a antiga CE-040 e a rua João Damasceno Fontenele, neste município Autores: Valdecir,
Beto Ramires, Claudemir Toca Fogo, Eduardo Cruz, Novo Construção, Paulinho
Promoções, Paulo da Judite, Professor Adeíldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir
Toca Fogo - Sim ; Eduardo Cruz - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção -
Sim ; Paulinho Promoções - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Tiago
Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim :9-
Rua Pref, Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http://
www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contatoemcascavel.ce.gov.br 25/11/2025
9811/0096 Párina 2
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Requerimento nº 423 de 2025, Requer a construção de um Posto de Saúde no Bairro
Vila Pacheco. Autor: Eduardo Cruz, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir
Toca Fogo - Sim ; Eduardo Cruz - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção -
Sim ; Paulinho Promoções - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Tiago
Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 10 -
Requerimento nº 424 de 2025, Requer a execução do calçamento da Rua D. Flor,
localizada no Bairro Vila Pacheco. Autores: Eduardo Cruz, Paulinho Promoções, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Eduardo Cruz - Sim ;
Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulinho Promoções - Sim ; Paulo da
Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval
Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 11 - Requerimento nº 425 de 2025, Requer a
recuperação do calçamento existente e a continuidade da pavimentação da Rua Pedro
Facundo, situada no Bairro Vila Pacheco Autor: Eduardo Cruz, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto
Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Eduardo Cruz - Sim ; Gleidson da Boa Água -
Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulinho Promoções - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor
Adeíldo - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda
- Sim ; 12 - Requerimento nº 426 de 2025, Requer que seja realizada a implantação de
sinalização para faixa de pedestre nas proximidades da Capela de Santo Antônio e da
Assembleia Tempo Central, ambas localizadas no Bairro Vila Pacheco, neste município de
Cascavel/CE Autor: Eduardo Cruz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir
Toca Fogo - Sim ; Eduardo Cruz - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção -
Sim ; Paulinho Promoções - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Tiago
Roçha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 13 -
querimento nº 427 de 2025, Requer a implantação de iluminação pública no trecho
que liga as comunidades do Coaçu ao Manguinho, neste município de Cascavel - CE.
Autor: Eduardo Cruz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ;
Eduardo Cruz - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulinho
Promoções - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Tiago Rocha - Sim ;
Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 14 - Requerimento nº
428 de 2025, Requer a implantação de iluminação pública no trecho que liga as
comunidades da Prata ao Camurim, neste município de Cascavel - CE. Autor: Eduardo
Cruz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Eduardo Cruz - Sim ;
Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulinho Promoções - Sim ; Paulo da
Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval
Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 15 - Requerimento nº 429 de 2025, Requer a
continuação do calçamento no trecho que se estende da Escola Ester Dantas até a Fábrica
de Doce, localizada na Comunidade do Tijucussu I, neste município de Cascavel - CE.
Autor: Eduardo Cruz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ;
Eduardo Cruz - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulinho
Promoções - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Tiago Rocha - Sim ;
Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 16 - Requerimento nº
430 de 2025, Requer a instalação de um semáforo exclusivo para pedestres em frente à
Igreja Matriz de Cascavel, neste município. Autores: Eduardo Cruz, Paulinho Promoções,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Eduardo Cruz - Sim ;
Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulinho Promoções - Sim ; Paulo da
Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval
Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http://
Www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato emcascavel.ce.gov.br 25/11/2025
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Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 17 - Requerimento nº 431 de 2025, Requer a
instalação de internet gratuita, por meio do programa Conecta Cascavel, em todos os
mercados públicos do município, tanto na sede quanto nos distritos Autor: Eduardo Cruz,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Eduardo Cruz - Sim ;
Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim ; Paulinho Promoções - Sim ; Paulo da
Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval
Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 18 - Requerimento nº 432 de 2025, Requer a
aquisição de um ônibus exclusivo para atender às demandas da Secretaria de Esporte e
Juventude de Cascavel - CE. Autor: Eduardo Cruz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto Ramires - Sim ;
Claudemir Toca Fogo - Sim ; Eduardo Cruz - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo
Construção - Sim ; Paulinho Promoções - Sim ; Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo -
Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ;
19 - Requerimento nº 433 de 2025, Requer empenho junto aos órgãos competentes do
Governo do Estado do Ceará, especialmente à Companhia de Água e Esgoto do Ceará -
CAGECE e Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR e demais instituições
responsáveis, para viabilizar a instalação de sistema de água potável para atender as
seguintes localidades do município Boa Água, Barra, Mourão. Autor: Paulo da Judite,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Eduardo Cruz - Sim ;
Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Não Votou ; Paulinho Promoções - Sim ;
Paulo da Judite - Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ;
Vanderval Junior - Sim ; Vinícius Olinda - Sim ; 20 - Requerimento nº 434 de 2025,
equer a reforma completa do chafariz localizado no bairro da COHAB. Autores: Beto
Ramires, Gleidson da Boa Água, Professor Adeíldo, Vinícius Olinda, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Beto
Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Eduardo Cruz - Sim ; Gleidson da Boa Água -
Sim ; Novo Construção - Não Votou ; Paulinho Promoções - Sim ; Paulo da Judite - Sim ;
Professor Adeildo - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ;
Vinícius Olinda - Sim ; 21 - Requerimento nº 435 de 2025, Voto de profundo pesar pelo
falecimento do senhor Antônio da Silva Forte, ocorrido no dia 25 de novembro de 2025.
Autores: Tiago Rocha, Claudemir Toca Fogo, Eduardo Cruz, Gleidson da Boa Água, Novo
Construção, Paulinho Promoções, Paulo da Judite, Valdecir, Vinícius Olinda, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Beto Ramires - Sim ; Claudemir Toca Fogo - Sim ; Eduardo Cruz - Sim ; Gleidson da Boa
Água - Sim ; Novo Construção - Não Votou ; Paulinho Promoções - Sim ; Paulo da Judite -
Sim ; Professor Adeíldo - Sim ; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ;
Vinícius Olinda - Sim ; 22 - Requerimento nº 436 de 2025, Requer que disponibilize
apoio logístico e institucional para a realização do projeto social SUMMER HIT — Praia da
Caponga. Autor: Vinícius Olinda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do
autor ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada
a presente Sessão, convidado a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no
próximo dia 02 de dezembro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 25 de novembro de
2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Pref, Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http://
www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato(nemcascavel.ce.gov.br 25/11/2025
981/9095 Párina 4
é: CAMARA MNCIPAL DE
+ CASCAVEL
Nas RARA
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Presidente: Erimar 1 Secretário.
Inocêncio de Morais / Antônio Vanderval de
PSB Araújo Junior / DC
Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http://
www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato(remcascavel.ce.gov.br 25/11/2025
9R8/11/909R Párina R