| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-03-24 |
| native_id | 381 |
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CÁSCÂVEL CEM Câmara Municipal de Cascavel Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 7a Ordinária da 24 Sessão Legislativa da 204 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/03/2026 - 17:00 ; Encerramento: 24/03/2026 - 18:43 Mesa Diretora: Presidente: Sebastião Uchoa / PP; 112 Secretário: Vanderval Junior / DC Lista de Presença na Sessão: Claudemir Toca Fogo / PL Flávio Cascavelense / REP Freitas da Saúde / PP; Gleidson da Boa Água / REP; Novo Construção / PSB; Paulo da Judite / REP; Professor Adefido / CD; Sebastião Uchoa / PP; Tiago Rocha / PT; Valdecir / PRTB Vanderval Junior / DC Vieira do Tiquinho / PSB ; Vinícius Olinda / PL Expedientes: Da ata da sessão anterior, não tendo sido apresentadas impugnações, registra-se sua aprovação. Em estrito cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, informa-se que a sessão foi integralmente transmitida por meio de videoconferência e seu registro encontra-se devidamente arquivado no endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=pTRREjQxpJE. O Sr. Presidente convida ao uso da tribuna parlamentar o Sr. Lauro Paiva Cardoso Júnior - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Cascavel - CE, que tratou sobre a importante conquista do FUMTUR, instrumento essencial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento turístico do Município. O vereador Novo da Construção solicita verbalmente a revitalização das Rua Ananias Damasceno, no bairro Alto Culminoso, e a revitalização do Campo Socity na Rua do Vai, no município de Cascavel. O vereador Professor Adefido solicitou verbalmente Voto de Pesar para a família do Sr. Raimundo Nonato Borges. O vereador Paulo da Judite, subscrito pelo vereador Flávio Cascavelense, solicitou verbalmente Voto de Pesar para a família da Sra. Anacélia de Oliveira, servidora aposentada no município de Cascavel. Os requerimentos foram aprovados por todos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 24 de 2026, Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, na forma que especifica, e dá outras providências. - Obs.: Para o envio às comissões. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Freitas da Saúde / PP; 2 - Vinícius Olinda / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudemir Toca Fogo / PL Flávio Cascavelense / REP; Freitas da Saúde / PP; Gleidson da Boa Água / REP; Novo Construção / PSB; Paulo da Judite / REP ; Professor Adefido / CD ; Sebastião Uchoa / PP ; Tiago Rocha / PT ; Valdecir / PRTB Vanderval Junior / DC; Vieira do Tiquinho / PSB ; Vinícius Olinda / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 22 de 2026, Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, na forma que especifica, e dá outras providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 23 de 2026, Cria a Secretária de Trânsito e Transporte, altera a Lei n. 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências. Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 3 - Requerimento n2 49 de 2026, Que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Canuto da Silva, ocorrido no Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// www.cmcascavcel.ce.goviir - E-mail: contato@cmcascavel.ce.gov.br 24/03/2026 24/03/2026 Página 1 • tr. er seam VEL CLARA Câmara Municipal de Cascavel Sistema de A oío ao Processo Le istativo dia 18 de março de 2026. Autor: Freitas da Saúde, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Claudemir Toca Fogo - Sim; Flávio Cascavelense Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim; Paulo da Judite - Sim; Professor Adeíldo Sim; Sebastião LTchoa - Não Votou; Tiago Rocha - Sim ; Valdecir Sim; Vanderval Junior - Sim; Vieira do Tiquinho - Sim; Vinícius Olinda - Sim; 4 - Requerimento nQ 50 de 2026, Requer que seja enviado ofício à Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz - Prefeita Municipal de Cascavel - CE e cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a realização de serviços de melhoria na estrada que dá acesso à localidade do Serrote, neste município. Autor: Freitas da Saúde, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 5 - Requerimento nQ 51 de 2026, Requer que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz - Prefeita de Cascavel - CE, solicitando a reforma do posto de saúde da localidade de Melancia, no Município de Cascavel - CE. Autor: Sebastião Úchoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense - Sim ; Freitas da Saúde - Sim ; Gleidson da Boa Água - Sim ; Novo Construção - Sim; Paulo da Judite - Sim; Professor Adeildo - Sim; Sebastião Uchoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim; Valdecir Sim; Vanderval Junior - Sim ; Vieira do Tiquinho - Sim; Vinícius Olinda - Sim; 6 - Requerimento nQ 52 de 2026, Requer que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz - Prefeita Municipal de Cascavel - CE, COm cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a realização de serviços de manutenção, recuperação e melhoria das estradas vicinais nas seguintes localidades do município: Salgadinho, Alagadicinho, Coqueiro, Boa Água, Neves II, Serrote, Bebedouro, Jatobá 1 e II, Lagoa de Sousa, Curralinho, Barra, Melancias, Baixio do Macário. Autor: Vinícius Olinda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Claudemir Toca Fogo - Sim ; Flávio Cascavelense Sim; Freitas da Saúde - Sim; Gleidson da Boa Água - Sim; Novo Construção - Sim; Paulo da Judite - Sim; Professor Adeildo - Sim; Sebastião lichoa - Não Votou ; Tiago Rocha - Sim; Valdecir - Sim ; Vanderval Junior - Sim ; Vieira do Tiquinho - Sim ; Vinícius Olinda - Sim; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 31 de março de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 24 de março de 2026. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Cr::•/ / Presidente: Sebastião de Castro Uchôa / PP 1 2 Secrétário: Antônio Vanderval de Araújo Junior / DC 24/03/2026 Rua Pref. Vitoriano Antunes, 2471 - Cascavél CE Tel.: (85) 3334-1141 http:// www.cmcascavcel.ce.gov.br - E-mail: contato@cmcascavel.ce.govIr 24/03/2026 Página 2