sessao nº 20

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL 
ESTADO DO CEARÁ 
Ata da 20a (Vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cascavel- Ceará. Ao 
01 dia do mês de agosto do ano de 2018, às 15:00 horas, no Plenário Francisco de 
Holanda Marques, o senhor presidente Sebastião de Castro Uchôa, invocando a proteção 
de Deus, deu por aberto os trabalhos solicitou ao 2° secretário, Márcio Ferreira de Melo, 
que fizesse a verificação de quórum, sendo constatadas as seguintes presenças: 
Francisco Alberto da Silva Neto, Joaquim Ciríaco Ramires Filho, José Alex Costa, 
Luciedson Freitas da Silva, Mareio Ferreira de Melo, Raimundo Gladson Oliveira 
Bezerra, Rodrigo de Souza Santos e Sebastião de Castro Uchôa. Ausentes: Francisco 
Ailton Severino de Souza e Priscila Monteiro da Silva Lima. ORDEM DO DIA: 
GRANDE EXPEDIENTE: Foi feita leitura das correspondências Recebidas: 
Comunicados de N°s: CM 056756 à 056765/2018 da Presidência do Ministério da 
Educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Foi feita leitura das 
correspondências Expedidas: Ofícios de N°s: 132 e 133/2018 - a Excelentíssima Senhora 
Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita do Município de Cascavel- CE; 034/2018 - 
ao Excelentíssimo Senhor Ednaldo Lima - Secretário de Infraestrutura do Município de 
Cascavel- CE; 13512018 - ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras do Município 
de Cascavel - CE; 136/2018 - ao Excelentíssimo Senhor João Sérgio Gondim Feitosa 
Secretário de Segurança Pública do Município de Cascavel - Ceará. TRIBUNA 
PARLAMENTAR: Fizeram uso da tribuna os nobres vereadores: Luciedson Freiras 
da Silva saudou a todos e falou sobre o retomo dos trabalhos legislativos. Fez uma 
explanação sobre o período eleitoral que se aproxima e das dificuldades que o povo 
Cascavelense vem passando. Mencionou a questão do aumento do desemprego e do 
fechamento de mais uma indústria em Cascavel, a empresa JBS. Finalizou pedindo a 
todos que analisem os candidatos e cobrem dos governantes, pois Cascavel precisa de 
mudança. Joaquim Ciríaco Ramires Filho saudou a todos e falou sobre o fechamento 
da empresa JBS. Mencionou boatos eleitorais de impugnação de registro de candidatura 
e explicou os fatos. Finalizou agradecendo pelo espaço e se colocou a disposição para 
qualquer esclarecimento acerca do pleito eleitoral do grupo ao qual faz parte. José Alex 
Costa saudou a todos e fez um agradecimento a empresa Tijuca Alimentos que está 
ajudando na ampliação da rede de água da comunidade do Sítio Zumbi. Agradeceu 
t bém ao Deputado Federal Macêdo o poço profundo para a comunidade Sítio Zumbi. 
inalizou agradecendo pelo espaço e pedindo a prefeita municipal que olhe também pela 
referida comunidade. TRIBUNA POPULAR: Não houve inscrição. PEQUENO 
EXPEDIENTE: Foram verificadas as mesmas presenças e ausências da P chamada. 
Foram lidos, discutidos e aprovados requerimentos de n''s: 162/2018 do vereador 
Rodrigo de Souza Santos; 163/2018 do vereador Francisco Ailton Severino de Souza; 
164 e 165/2018 do vereador Sebastião de Castro Uchôa; 166/2018 de autoria do nobre 
vereador Má io Ferreira de Melo. Iniciativa do Poder Legislativo: Aguardando (2a 
vot ção) rojeto de Emenda a Lei Orgânica N° 00112017 - Altera o artigo 19° da Lei 
. a do Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. Continuam com 
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CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL 
ESTADO DO CEARÁ 
comissão: O Projeto de Emenda a Lei Orgânica N° 002/2017 - Altera o artigo 37° da Lei 
Orgânica do Município de Cascavel, e dá outras providências. O Projeto de Resolução 
N° 001/2017 - Altera o § IOdo artigo 8° da Resolução N° 002/2012 de 11 de dezembro 
de 2012 e dá outras providências. Os Projetos de Leis N°s: 069/2017 - Considera de 
Utilidade Pública a Associação Estudantil Miguel Brasil e dá outras providências. 
070/2017 - Dá o Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor Professor Aryleudo de 
Almeida Lima e dá outras providências. 071/2017 - Dispõe sobre o Tombamento de 
árvores denominadas "Benjamim" nas vias públicas do Município de Cascavel-CE e dá 
outras providências. Foram lidos e encaminhados as comissões competentes os Projetos 
de Leis N°s: 026/2018 - Dá denominação a Rua Lourdes Bessa e dá outras providências. 
027/2018 - Dá denominação a Rua Antônio Rimualdo Neto e dá outras providências. 
028/2018 - Dá denominação as Ruas Antônio Jardilino da Silva e Rua Alzira Caitano de 
Lima e dá outras providências. 029/2018 - Dá denominação a Rua João de Deus 
Nogueira e dá outras providências. Iniciativa do Poder Executivo: Aguardando 
votação a Mensagem e Projeto de Lei N° 018/2017 - Autoriza o Poder Executivo a 
contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e 
Social- BNDES, através de uma das seguintes instituições: Banco do Brasil SI A Banco 
do Nordeste do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal, na qualidade de Mandatário; a 
oferecer garantias e dá outras providências. Sem mais nada para tratar no momento o 
senhor presidente Sebastião de Castro Uchôa, agradeceu a presença de todos e declarou 
encerrada a presente sessão ordinária, e eu, Márcio Ferreira de MeIo, 2° Secretário, 
lavrei apresente Ata, que segue assinada por quem de direito. Paço da Câmara Municipal 
de Cascavel-Ceará, ao O 1 dia do mês de agosto do ano de 2018. 
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