sessao nº 22

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL 
ESTADO DO CEARÁ 
Ata da 22a (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cascavel - 
Ceará. Aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2018, às 15:00 horas, no Plenário 
Francisco de Holanda Marques, o senhor presidente Sebastião de Castro Uchôa, 
invocando a proteção de Deus, deu por aberto os trabalhos solicitou ao 1 ° secretário, 
Francisco Ailton Severino de Souza, que fizesse a verificação de quórum, sendo 
constatadas as seguintes presenças: Francisco Ailton Severino de Souza, Francisco 
Alberto da Silva Neto, Joaquim Ciríaco Ramires Filho, José Alex Costa, Luciedson 
Freitas da Silva, Mareio Ferreira de Melo, Priscila Monteiro da Silva Lima, 
Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Rodrigo de Souza Santos e Sebastião de Castro 
Uchôa. ORDEM DO DIA: GRANDE EXPEDIENTE: Foi lida, discutida e 
aprovada por unanimidade a Ata da 21a (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária do dia 
07 de agosto do ano de 2018. Foi feita leitura de uma correspondência Recebida: 
Ofício n° 89612018/ASPAR/GM - Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro 
do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Brasília/DF. Foi feita leitura 
das correspondências Expedidas: Ofícios de N°s: 148/2018 - ao Excelentíssimo 
Senhor Secretário de Obras do Município de Cascavel-Cli; 149/2018 - ao 
Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação do Município de Cascave1-CE; 
150/2018 a Exce1entíssima Senhora Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita do 
Município de Cascavel - CE~ 151/2018 - ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Empresa 
JBS Cascavel - CE. TRIBUNA PARLAMENTAR: Fizeram uso da tribuna os 
nobres vereadores: Luciedson Freitas da Silva saudou a todos e falou sobre a crise 
que o país vem sofrendo. Disse que a Prefeitura precisa economizar e fez sugestões 
de corte de gastos. Relatou críticas que vem sofrendo sobre o trabalho que realiza e 
finalizou dizendo que continuará trabalhando em prol do povo cascavelense. José 
Alex Costa saudou a todos e fez menção a vídeo postado pelo vereador Luciedson 
nas redes sociais. Disse não ser contra o projeto do vereador que reduz o período de 
recesso parlamentar e finalizou agradecendo pelo espaço. TRIBUNA POPULAR: 
Não houve inscrição. PEQUENO EXPEDIENTE: Foram verificadas as mesmas 
presenças da P chamada. Foram lidos, discutidos e aprovados requerimentos de n?s: 
175/2018 do vereador Luciedson Freitas da Silva; 176/2018 de autoria do nobre 
vereador Sebastião de Castro Uchôa, Iniciativa do Poder Legislativo: Aguardando 
(2a votação) o Projeto de Emenda a Lei Orgânica N° 00112017 - Altera o artigo 19° 
da Lei Orgânica do Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. Continuam 
com comissão: O Projeto de Emenda a Lei Orgânica N° 002/2017 - Altera o artigo 
37° da Lei Orgânica do Município de Cascavel, e dá outras providências. O Projeto 
de Resolução N° 001/2017 - Altera o § 1° do artigo 8° da Resolução N° 002/2012 de 
11 e dezembro de 2012 e dá outras providências. Os Projetos de Leis N°s: 069/2017 
- onsidera de Utilidade Pública a Associação Estudantil Miguel Brasil e dá outras 
rovidências. 070/2017 - Dá o Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor Professor 
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Aryleudo de Almeida Lima e dá outras providências. 071/2017 - Dispõe sobre o 
Tombamento de árvores denominadas "Benjamim" nas vias públicas do Município 
de Cascavel-CE e dá outras providências. Iniciativa do Poder Executivo: 
Aguardando votação a Mensagem e Projeto de Lei N° 018/2017 - Autoriza o Poder 
Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento 
Econômico e Social - BNDES, através de uma das seguintes instituições: Banco do 
Brasil SI A, Banco do Nordeste do Brasil SI A e Caixa Econômica Federal, na 
qualidade de Mandatário; a oferecer garantias e dá outras providências. Sem mais 
nada para tratar no momento o senhor presidente Sebastião de Castro Uchôa, 
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão ordinária, e eu, 
Francisco Ailton Severino de Souza, 1° Secretário, lavrei apresente Ata, que segue 
assinada por quem de direito. Paço da Câmara Municipal de Cascavel-Ceará, aos 14 
dias do mês de agosto do ano de 2018. 
Av. Prefeito Vitoriano Antunes, 2459 - CEP 62.850-000 - Cascavel- Ceará