Prefeitura Municipal de
Fortim
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I
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL
Projeto de Lei
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PROTOCOLO
Recebido em:Sd.Lf.dfl_ lO.:M-
,. JJ,'l/, 39-qJJa,J
Horar,o: JJ 1 · ...>'1 --
(o noE., Sew/ÇL,
MUNICÍPIO DE FORTIM
MENSAGEM DE LEI Nº 016/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Assinatura
Sra. Presidente,
Srs. Vereadores,
APROVADO E
Presidente:~~ ........ ----
1º Secretário: -..;:.:;i...-----
Em cumprimento aos preceitos legais, submeto à apreciação dessa
nobre Casa Legislativa, o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa
do município para o exercício financeiro de 2022, elaborado de acordo com
a Constituição Federal, a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101 /2000 e a
Lei Municipal nº 808, de 01 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
e o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025, em análise nesse Poder.
O presente Projeto de Lei compatibiliza as propostas dos Poderes
Executivo e Legislativo Municipal, estruturadas nos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, alcançando todos os Órgãos e Fundos Especiais, e foi
elaborado em observância aos dispositivos constitucionais e legais que
regem a matéria, assim como contextualizado no cenário político,
econômico, financeiro e fiscal prospectado para o País nos exercícios 2020 e
2021.
Nesse contexto, faz-se necessário registrar que a elaboração da
proposta orçamentária para 2022 foi impactada pelos reflexos causados
pela pandemia da COVID-19, pois os efeitos negativos causados na
economia do país ainda devem perdurar em 2022, que deve apresentar um
ritmo de crescimento mínimo, ou nenhum, além de uma inflação muito
acima do limite projetado para esse exercício.
Assim, refletindo o momento ímpar que a pandemia impôs ao mundo, o
Projeto de Lei apresenta uma postura conservadora, adotando-se como
parâmetro para a arrecadação de receitas próprias e de transferências os
valores arrecadados no exercício de 2020, com exceção dos recursos de
transferências voluntárias e operações de crédito que observam os
convênios e pré-convênios já definidos na União e Estado e as operações de
crédito já aprovadas ou em avançada análise das instituições concedentes.
Com relação à despesa e considerando a necessidade de manter o
equilíbrio orçamentário dentro de um contexto de demandas crescentes,
busca-se atenuar os efeitos da crise, com a oferta dos serviços básicos e
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essenciais de saúde, educação e assistência social com maior rapidez,
qualidade e eficácia na prestação dos serviços.
Esses os principais elementos que condicionaram a elaboração da
presente Proposta Orçamentária para o exercício de 2022 a qual submeto à
elevada apreciação dessa Egrégia Casa, contando com a inestimável
contribuição de Vossas Excelências, para melhoria e crescimento dos
investimentos e serviços prestados à população.
Atenciosamente,
, laµhoJ ~1 ~~
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, submete à apreciação da
Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei:
CAPÍTULO 1
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1 º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício
financeiro de 2022 no montante de R$ 77.097.074,00 (setenta e sete milhões
noventa e sete mil setenta e quatro reais) e fixa a despesa em igual valor,
compreendendo, nos termos do art. 165, § 5°, da Constituição Federal, art.
203, § 3º da Constituição Estadual e da Lei Municipal nº 808, de 01 de julho
de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022:
1 - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus
fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta,
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
li - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as
entidades e órgãos a ele vinculados, da Administração Pública Municipal,
bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO li
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção 1
Da Estimativa da Receita
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Art. 2°. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade, atendendo ao que dispõe a Lei 4.320, de 17 de março de 1964,
está distribuída pelas seguintes fontes de origem:
ESPECIFICAÇÃO VALOR-R$
RECEITAS CORRENTES 69.210.296,14
Receita Tributária 7.818.860,84
Receita de Contribuições 3.252.045,80
Receita Patrimonial 2.070.923, 17
Receita de Serviços 26.450,00
Transferências Correntes 54.984.826,89
Outras Receitas Correntes 1.057.189,44
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDES 6.256.635,26
RECEITAS DE CAPITAL 10.661.681,00
Operações de Crédito l 5.000.000,00
Alienação de Bens 0,00
Transferências de Capital 5.661 .681 ,00
Outras Receitas de Capital 0,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.481.732, 12
TOTAL DA RECEITA 77.097.074,00
Seção li
Da Fixação da Despesa
Art. 3°. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita
Orçamentária, é fixada em R$ 77.097.07 4,00 (setenta e sete milhões noventa
e sete mil setenta e quatro reais), com o seguinte desdobramento:
1 - no Orçamento Fiscal, em R$ 52.301.663,00 (cinquenta e dois milhões
trezentos e um mil seiscentos e sessenta e três reols):
li - no Orçamento da Se9t;ridade Social, ''em R$ 24.795.411,00 (vinte e
quatro milhões setecentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e onze
reais).
Art. 4°. O Demonstrativo consolidado da Despesa segundo as
Categorias Econômicas consta no quadro a seguir:
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ESPECIFICAÇÃO VALOR- R$
DESPESAS CORRENTES 56.371.048,00
Pessoal e encargos Sociais 33.641.307,50
Juros e Encargos da Dívida 241.500, 12
Outras Despesas Correntes 22.488.240,38
DESPESAS DE CAPITAL 15.494.668,00
Investimentos 13.931.575,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 1 .563.093,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.250,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 5.100.108,00
TOTAL DA DESPESA 77.097.074,00
Seção Ili
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 5°. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares, até o limite de 70% (setenta por cento) do valor da
receita consolidada total estimada para o exercício de 2022, conforme o
disposto no art. 37 da Lei Municipal nº 808, de 01 de julho de 2021 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e em consonância com as
disposições contidas no art. 43, §§ e incisos, da Lei nº 4.320/64.
§ 1°. Não são computadas no limite estabelecido no caput as
suplementações que:
1 - sejam destinadas à contrapartida de recursos de Operações de
Crédito, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1 º, do art. 43, da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no art. 37 da Lei Municipal nº 808, de
01 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, até o limite
dos respectivos contratos;
li - sejam destinadas à contrapartida de fontes de convênios, acordos
e ajustes, em conformidade com o previsto no inciso li, do § l º, do art. 43, da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e no art. 37 da Lei Municipal nº 808, de
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O l de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, até o limite
dos respectivos convênios e aditivos celebrados;
Ili - destinem-se ao atendimento de despesas decorrentes de
sentenças judiciais transitadas em julgado, inclusive daquelas consideradas
de pequeno valor nos termos da legislação vigente e relativas a débitos
periódicos vincendos, em conformidade com o disposto no art. 37 da Lei
Municipal nº 808, de 01 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2022, mediante a utilização de recursos provenientes de anulações de
dotações, da reserva de contingência e de superávit financeiro apurado no
Balanço Patrimonial de 2021;
IV - destinem-se ao atendimento de despesas com o serviço da dívida
pública municipal e obrigações tributárias e contributivas, conforme o
disposto no art. 37 da Lei Municipal nº 808, de 01 de julho de 2021 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2022, mediante a utilização de recursos
provenientes da anulação de dotações consignadas nesta lei, da reserva de
contingência, do excesso de arrecadação do Tesouro Municipal e de
superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2021;
V - sejam realizadas com recursos provenientes do excesso de
arrecadação por destinação de recursos apurado no exercício, conforme
disposto no art. 37 da Lei Municipal nº 808, de 01 de julho de 2021 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2022;
VI - sejam realizadas com recursos provenientes do superávit financeiro
por fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021,
conforme disposto no art. 37 da Lei Municipal nº 808, de 01 de julho de 2021 -
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
§ 2°. As alterações dos atributos do crédito orçamentário, constantes
da Lei Orçamentária Anual - LOA, tais como modalidade de aplicação,
identificador de uso (IU) e fonte/destinação de recursos (FR) não serão
caracterizadas como créditos adicionais por não alterarem o valor das
dotações e poderão ser realizadas pela Secretaria de Planejamento,
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,.. .
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Gestão, Administração e Finanças, mediante Portaria, para atender às
necessidades de execução, conforme dispõe o § 2° do art. 9° da Lei
Municipal nº 808, de 01 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2022.
§ 3°. As alterações orçamentárias decorrentes da autorização contida
no art. 38 da Lei Municipal nº 808, de 01 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2022, não são consideradas créditos
adicionais suplementares.
§ 4°. A autorização contida no caput, § 1 º, incisos I a VI e §§ 2º e 3º,
abrangem também os programas e ações que forem incluídos na Lei
Orçamentária através de créditos especiais.
CAPÍTULO Ili
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 6°. Em cumprimento ao disposto no art. 32, § l º, inciso 1, da Lei nº
l 01, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, fica autorizada a
contratação das operações de crédito incluídas nesta Lei.
CAPÍTULO IV
DA INTEGRAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
Art. 7°. A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura
programática e as iniciativas definidas no Plano Plurianual - PPA 2022-2025,
observadas as diretrizes contidas na Lei Municipal nº 808, de 01 de julho de
2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
Parágrafo único. As modificações promovidas na Lei Orçamentária
Anual e seus créditos adicionais atualizam o Plano Plurianual 2022-2025 e a
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
11k1 Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro - Fortim-CE - CEP: 62815-000 - Fone: (88) 3413.1007
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MUNICÍPIO DE FORT™
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8°. Fica automaticamente atualizado, com base nos valores desta
Lei, o montante previsto para as receitas, despesas, resultado primário e
resultado nominal, constante dos anexos de metas da Lei Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Art. 9°. Acompanham esta Lei, nos termos do art. 16 da Lei Municipal nº
808, de 01 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, os
seguintes anexos:
1 - quadros orçamentários consolidados; e
li - anexos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, discriminando
a receita e a despesa.
Art. 1 O. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de
Detalhamento da Despesa - QDD, por elemento de despesa das atividades,
projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 11. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta Lei,
estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução
mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder
Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 12. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, operando
efeitos a partir de 1 º de janeiro de 2022.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 28 de setembro de 2021 .
. laAALod ~~-~'-~
Nlsh~"oE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
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Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Em R$ 1, 0(
An
FONTES FUNÇÕES
Receitas correntes 6U10.B6,H
Impostos1 iaxas e contribu\ões de melnor U1U60184
Legi s 1 ativa l.J60.06l,88
Administra\ão uoB.m,oo
contr1bu1\oes Lm .OH,80 Assistência social 1.m.m,00
Receita Patrimonia1 UlOJB1ll Previdência social l.810.018,00
Receita de servicos 16.m,oo saúde 14.m.m,oo
Transferências correntes IU8Ul6,89 Traba Ho m.m,oo
outras Receitas correntes l.0)].189,H Eouca\âo lO.lBUJl,00
cultura m. 190,00
Receitas de capita1 10. 661.681, 00 urbanismo 1u11.m,oo
operafôes de credito U00.000,00
Habita\áo m.rn,oo
saneamento 11.000100
Trans erências de capital 1.661.681,00 Gestão Ambiental l.46UB,OO
Agr:cu]tura . l.l~UB100
Receitas correntes· intra U81. rn 111 comer~10 e serv,\os m.m,oo
contribui~ôes · intra
Energia Âl.100,00 U8l.rn1ll Transporte 8UOO 100
Desporto e Laz~r. 190.164,00
oedu\ôes de Receita ·6.llUJU6 Encargos Espec,,,s .. 1.m.m,11
Reserva de cont1ngenc1a I.BUIUO
oedu\ôes do FU~DEB ·6.m.rn,16
Receitas correntes · retif. · Fundeb ·6.fü.6JU6
Transfer~ncias Correntes· retif. · ·o.m.rn,n
TOTAL GERAL 77.097.074,00 TOTAL GERAL 77.097.074,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
ATM
F O N T E S u s o s
Receitas correntes 69.110.1%,H
câmara Municipal 2.m.06U8
Impostos, !axas e contribu\óes de me1~or U1U6°'84 Gabinete do Prefeito 1.m.012,00
contribu1\oes tfü.OH,80 sec.M. de Desenvolvimento urbano 11.m.m,oo
Receita Patrimonial 2.0t0.9B,ll sec.M.de Assist.social,Trab. e cidadania 2.lOl.202,00
Receita de servi\os l6.m,oo secretaria Municipal de saude 14.4l9.m,oo
Transferências correntes 34. 98Ul6,89 sec.M.Empreend.cconomia,rnd.e comércio 1ss.m,oo
outras Receitas correntes 1.m.m,H sist.unico de Previa.social serv.Public ,.9rn.HUO
Receitas de capital 10. 661.681, 00
sec.M.Educa\áo,Juvent. Desporto e lazer 20.m.1ouo
Sec. Municipal de Africu1tura e Pesca 1. m. 9)U0
opera~ões de crédito
secretaria Municipa do Meio Ambiente 1. m .rn ,oo
), 000.000,00 secretaria Munic. de Turismo e cultura 1.24UD1,DD
Trans erências de capital U6U8UO sec.M.de Plan.Gestâod Adminst.e Finan\as t m.mi12
Receitas correntes - intra ).m.m,12
controladoria Geral o Município m.m,oo
contribui\ões - intra U81. m 112
oedu\ões de Receita -6.fü.6JU6
Dedu\ões do FUNDEB -6.m.m,io
Receitas correntes - retif. - Funoeb -6.m.m,26
Transferencias correntes - ret1f. - -6.m.m,26
TOTAL GERAL 77.097.074,00 TOTAL GERAL 77.097.074,00
Governo Municipal ae Fortim
consolidado
Anexo 1, aa lei nº HlO, ae 11/05/0( (Portaria SOF nº 8, ae 04/0l/m
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DçSPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
Adendo I1
Em Ri UO
m
R E C E I T A D E S P E S A
Receitas correntes Despesas correntes
Impostos1 1axas e contriou~óes ae m ,.m.m,H Pessoal e encargos sociais B.on.m ,rn
Contr1ou1~oes LBU4l,~0 Juros e encargos aa aíviaa Hl.rníl,ll
Receita Patrimonial 1.m.mi11 outras aespesas correntes n.m.rn,H
Receita ae servi~os 10.m,oo SUPERAVIT DO OR~AMENTO CORRENTE líl.íloU4l ,00
Transferências correntes lUBUtU~
outras Receitas Correntes 1.m.m,H T O T A l 66.rn.m,oo
Receitas correntes - intra
contrioui~óes 5.481.m,ll
oeou~óes oe Receita oespesas.oe capital
De u~óes ao FUNOEB Investimentos B.m.rn,oo
Receitas Correntes - retif. - Funaeo Amortiza~áo aa aíviaa UoU~5,00
Transferências correntes -o.fü. m,io SUPERAVIT ).m.rn,oo
T O T A l 66.rn.m,oo T O T A l io.m.rn,oo
SUPERÁVIT 00 ORCAMENTO CORRENTE 10.06U4l,00
Receitas ae capital
Opera~óes ae Créaito uoo.ooo, 00
Trans erências oe capital U61.68UO
T O T A l io.m.m,oo
RECEITAS CORRENTES...... 66.4Jl.J~J,00
RECEITÀS DE (ÃPllÃL... .. 10.&&l.&81,00
TOTAl................... n.m.OH,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES . DESPESÃS DE CAPITAL . RESERVA OE CONTING~NCIA. TOTAl .
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado Adendo III
Anexo t, da Lei nº mo, de nm/o4. (Portaria SOF nº ~, oe 04/01/m Em RÍ 1,00
m
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO 1 E 5 p E e I F I e A ~ Ã o j FONTE j DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 Receitas correntes 6Ul0.l9U4
1.1.0.0.00.o.o.oo.oo.oo Impostos, taxas e
1.1.1.0.00.0.o.oo.oo.oo
contribuções de melnoria
l .W .960,~4
1.m.860,84
Impostos
l.l.l.l.00.0.0.00.00.00 impostos sobre o Patrimônio 1.rn.m,84
1.l.1.l.)0.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Progriedaoe
Predial e Territorial urbana 941.000,00
1. 1. 1. l. )0. O. 1. 00. 00. 00 Imposto sobre a Progriedade
Prefül e Territorial urbana 1100000000 m.000,00
1.1.1.1.rn.0.1.00.00.00 Imposto sobre a ProP.riedade
Preoial e Territorial urbana rnooooooo 1.0001 00 1. 1. 1. l, 10. O. J, 00. 00. 00 Imposto sobre a ProP.riedade
Predial e Territorial urbana 1100000000 140.000,00
l.l.l.l.)0.0.4.00.00.00 Imposto sobre a ProP.riedade
Predial e Territorial urbana 1100000000 10.000,00
1. 1. U. 13. O. O. 00. 00. 00 I~posto Trans~is~âo Inter.
vivos Bens !moveis e Direitos 1.m.960,84
l.1.l.l.lJ.0.1.00.00.00 I~posto Trans~is~áo Inter. vivos Bens Imove1s e D1re1tos rnooooooo UlU00,00
l.l.l.l.)J.O.l.00.00.00 I~posto Trans~is~ão Inter.
vivos Bens Imove1s e D1re1tos 1100000000 1.000100
l.l.1.l.lJ.0.J.00.00.00 !~posto Trans~is~âo Inter. vivos Bens Imove1s e Direitos 1100000000 l.Ob0,84
1. 1. 1. l. 13. O. 4. 00. 00. 00 I~posto Trans~is~áo Inter, vivos Bens !moveis e D1re1tos 1100000000 100,00
1.l.1.J.00.0.0.00.00.00 Imposto Renoa Prov. oe
Qualquer Natureza m .000,00
1. 1. 1. J. OJ. O. O. 00. 00. 00 Imposto sobre a Renda -
Retioo na Fonte 661.000, 00
1.1.1. J. B. 1.0. OUO. 00 Imposto sobre a Renda - Retioo na Fonte - Trabalno óOUOO, 00
1. 1. 1. J. OJ. 1. 1. 00. 00. 00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalno · llOOOOOOOO óOU00,00
l.l.1.J.OJ.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido
na Fonte outros Renoimentos 60.000,00
l.l.l.5.05.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renoa Retido
na Fonte outros Rendimentos - rnooomo 60.000,00
l.l.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e
circulacâo de Mercaoorias e cm .000,00
l.l.l.4,)l,0.0.00.00.00 Impostos sobre serviços 4.m.ooo,oo
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9)1.l.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências correntes -6.fü.6JU6
9)1.l.l.0.00.0.0.00.00.00 Transferências oa união e oe
suas Entiaaaes -U9UB1lO
9)1.l.l.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes oe
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Participa\áo oos Municípios - -J.991.rnl,o
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Mensal -u91.m,,o
m. l .1. Ul.1.1.00. 00.00 cota-Parte ao FPM - cota
Mensal - Principal ll40000000 -1.19, .m,11
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9)1.i.l.l.)t,0.0.00.00.00 cota-Parte oo Imposto
m, i, 1.1. )t, O. 1. 00. 00. 00
Proprieaaae Territorial Rural -JOOIOO
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Proprieaaoe Territorial Rural 1)40000000 -90100
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9)1.l.).0.00.0.0.00.00.00 Transferências oos Estaaos e
oo Distrito Feoera1 e suas -l.m.BOUb
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Estaôos e Distrito Feoeral -l.L64.80U6
9)1.1.l.l,)0.0.0.00.00.00 Cota-Parte 00 ICMS -l.13UHIH
m., J. uo. o. 1.00. oo. oo Cota-Parte 00 ICMS -
Principal 1)40000000 -m.W,H
rno1moo -l.49Uli1B
9)1.i.).l,)l.0.0.00.00.00 Cota-Parte 00 IPVA -rn.W,B
9)1.l.).1.)1.0.1.00.00.00 cota-Parte ao IPVA -
Principa 1 H40000000 -J6.B41li
H4010l000 -ijUB10b
m. i J, U), O. O. 00. 00. 00 cota-Parte oo IPI -
m. i .i. U). O .1. 00. OUO cota-Parte oo IPI -
Municipios -10J)U6
Municípios - Principa1 rnooooooo -LBU6
1)4010l000 -, .migo
TOTAL DA RECEITA ll.09i.Oi4100
Governo Municipal ae Fortim
câmara Municipal ae Fortim
Anexo 61 aa lei nº OlO, ae ll/0)/64. (Portaria SOF nº 81 oe 04/0tm)
Em R\ 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Orçamento Fiscal - Aaenoo V
ATM
ÓRGÃO : 01 câmara Municipa1
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 câmara Muncipal
PROGRAMA
OE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A c à o PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
01 le~is1ativa m.000,00 U84.06) 188 U60.06l188 01 on Açao legislativa m.000,00 U84.06J 188 U60.06U8 01 on 0001 Proceoimento legislativo m.000,00 l.084.06) ,88 U60.D6),88 01 Oll 00011.001 con~trução1 Reforma1 ~oa~taçâo e Mooerni
zacao oa camara Mun1c1pa m.000100 rn. 000,00
· construir, \eformard aoaP,tar, e mooernizar
espaço f1s1co a equaôo a
real12acão aas ativioaaes legis1ativas e aa
participação POP.Ular. 01 Oll 0001 t.001 Manutencâo oas Ativiôaoes aa câmara Municipa1 U8U6J188 U84.06U8
Manter as ativioaaes oa câmara Municipa1.
Governo Municipa1 ae Fortim
câmara Municipal de Fortim
Anexo LAI
ªª Lei nº mol ae 1]/03/6C (Portaria SOF nº 81 ae 04/01/8))
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR\AMENTO PROGRAMA PARA tOtt
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R\ 1100
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ÓRGÃO : 01 câmara Municipa1
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0101 câmara Muncipal
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Á O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
u.ouuo Despesas correntes U8U6)188 U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais UlU00100 J.U0.00.00 Aplica~óes aire as 1.618.l 00100 U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 mooooooo 1.B0.)00100 U.90.lUO obri~a~óes patronais mooooooo m.oouo U.90.16.00 outras aesp. yari~veis pessoal civi1 mooooooo 1.000100 U. 90. 91.00 sentencas Jua1ciais mooooooo uouo 3.U0.9UO Despesas ae exercícios anteriores muoooooo 1.0001 00 U.00.00.00 outras aespesas correntes m.)6),88
UJ0.00.00 Transf. a ust. priv. sem fins 1ucrativo uouo 3.U0.41.00 contribui~ões mooooooo uooloo U.90.00.00 Ap1ica~óes airetas m.96U8 U.90.08.00 outros benef.assist.ao serviaor e ao mil mooooooo 1.000100 U.90.14.00 Diarias - civi1 mooooooo U00100 U.90.30.00 Materia1 ae consumo mooooooo 30.000100 U.90.B.OO Pass~~ens e aespesas ~om 1ocomo~ão mooooooo uooloo
U.9UUO servi~os ae consu1toria mooooooo l0.000100 U.90JUO outros serv. ae terceiros pessoa física mooooooo uouo U.90.39.00 outros serv. ae terc. pessoa juriaica mooooooo m.96U8 UJ0.40.00 Serv. tecnolo~ia informa~ào/comunic.- PJ mooooooo lUOO 100 U.90.0.00 obri~a~óes tribut~rjas e contributivas mooooooo 3.000100 U.90.9UO Despesas ae exercicios anteriores mooooooo 1.000100 U.00.00.00 Despes~s ae capita1 rn.000100 4.4.00.00.00 Investimentos m.000100 4.U0.00.00 Ap1ica~óes oiretas m.000100 U.90JO.OO Materia1 ae consumo mooomo 1.000100 4.4.9Ul.OO obras e insta1a~óes mooooooo m.000100 4.4.90.SUO Equipamentos e materia1 permanente 1500000000 uooloo
TOTAL DA DESPESA 1
Governo Municipa1 ae Fortim
Gabinete ao Prefeito
Anexo 6, ªª lei nº rno, ae ll/Oj/64. (Portaria SOF nº ~I ae H/Ol/m
Em R11,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOll
Or\amento Fiscal - Aoenoo V
ATM
ÓRGÃO : Ol Gabinete ao Prefeito
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Gabinete ao Prefeito
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o PRO) rns ATIVIDADES TOTAL
04 Aaministra\áo 0,00 1.m.m,00 1.l19.49UO
04 m Aaministra\áo Geral 0,00 U64.44UO 1.66U4l,OO
04 m 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 U6U4l ,OO 1.664.44UO
04 lll 0001 l.001 Manutenção ao Gabinete ao Prefeito 1.m.4lUO 1.rn .4lUO
Manter as ativiaaaes aaministrativas ao
Gabinete ao Prefeito. 04 lll OOOl l.OOj convênios ae coopera\âO Tecnica com Enti
aaoes Públicas e Privaoas rn.m,oo 40 J60, 00
Realizar convênios ae coopera\ão tecnica com
entiaaaes públicas e privaaas, obj~tivan~o assegurar q c~nhecimento e
or1enta\ao necessar1os a
particim~o nas.lutas gor melhorias para
o Munmp101 seJa atraves ae
incremen1o.aos recurso?, seja pela aaoçâo ae
novas praticas ae gestao ~CNM, APRECE, APDMCE, Regional e Prefeitos,
Associação ae vice-Prefeitos, aentre
04 lll 0001 l.004
outras). Manutenção das Ativiaaaes aa Procuraaori
a ao Município w.m,10 w .m i10
Man4t~n~ão aas ativiaaaes aa procuraaoria ao
04 lll 0001 l.00)
munic1~10.
Apoio às ~çq~s.ae seguran\a Pública e ao
Poaer Jua1c1ar10 U60,00 U60,00
Apoiar, atraves o~ aísponibjliza~ão oe
material ae expea1ente serviços e
energia elétrica, te1etone1 combustível 1 alimentação, etc., as açoes ae
se~urança Pub1ica e o Poaer Juaiciário,
04 rn
me iante a realização oe convênios. comu~icaçáo Social 0,00 lí.Oííl,00 lí.010,00
o4 rn om Fortim Transparente 0,00 íí.010 ,00 11.m,oo
04 1j1 oooj 1.006 Puq1icação, Proau\ão e veicula\âo aas
Açoes ao Governo íí.010,00 IUI0,00
Divulgar as a~9es aa ao~inístração, atraves ae ,ferentes meios ae
comunicação, proauzir informativos e
aesenvo1ver outras acóes necessárias à
transparência aos atos publicos, inclusive a
oi vu 1 gação oficia 1 necessária. - continua -
- continuacão -
18 Encargos Especiais
l~ ~46 outros Encargos Es~eciais
l~ 846 0001 Fortim em Gestão Efetiva
n H6 0001 UOl seten~as Juai ci ais
cumprir senten~as juoiciais e aivioas
ae pe~ueno va1or, na forma
aeterminaaa pelo Poàer Juoiciário.
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
)i.m,oo
)1.m,00
)1.m,00
)1.m,00
TOT Al 1 1. rn .m,oo
Governo Municipal de Fortim
Gabinete do Prefeito
Anexo LA, oa lei nº mo, oe ll/OJ/6C (Portaria soF nº 8, oe 04/02/8))
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 2022
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
ATM
ÓRGÃO : 02 Gabinete oo Prefeito
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 0202 Gabinete 00 Prefeito
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ( Á o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ElENENTO CATEG, ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes U6l.012 ,00 U.00.00.00 Pessoal e encarr soei ais U1U02100 J.U0.00.00 Aplica~ôes oire as U09 .rn, 00
J.U0.04.00 contra acáo por tempo oeterminado mooooooo 80.W 00
U.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil mooooooo m.m:40
U.90.lUO obri~acões patronais mooooooo m.m,60
UJ0.16.00 outras·oesP,. yari~veis pessoal civil mooooooo m,oo
U.9Ul.OO senten~as Jud1cia1s. . mooooooo rn.rn,oo
J.U0.9UO Despesas oe exercicios anteriores mooooooo m,oo
J.U0.94.00 rndeniza~ões e restitui~ões trabalnistas mooooooo U00,00
3.1.90.%.00 Ressarcimento oe oesp. e pessoa1 requis mooooooo 1.m,00
U.91.0UO A~ 1 : oi r . e n t r e ó r g á os i n te F . o o o r ~ am . tm,oo
U.91.lUO o ri~a\oes patrongi~ . mooooooo 4.m,oo
U.91.92.00 Despesas de exerc1cios anteriores momooo m,oo
U.00.00.00 outras oespesas correntes m.m,oo
u.rn.oo.oo Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo J9.000,00
Uj0,0.00 contribui\Ões moomoo B.000 00
U.90.00.00 Aplica\óes oiretas m.610:00
U.90.08.00 outros benef.assist.oo servioor e oo mil mooooooo m,oo
UJO.lUO Dia ri as - civil mooooooo uoo 100
U.90JO.OO Material oe consumo 1100000000 Bi.100,00
U.90JUO Passa~ens e oespesas ~om locomo\ão, . mooooooo i.000,00
J.UOJUO outros serv. oe terceiros pessoa fis1ca 1100000000 46.m oo
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1100000000 m .600:00
U.90.40.00 serv. tecnologia informa~ào/comunic.- PJ mooooooo 22.000,00
U.90.0.00 obri~a\óes.tr1b~t~rias e contributivas mooooooo m,oo
u. 90. 91.00 senten\aS Juoicia1s. . mooooooo 1.0001 00 U. 9U1 .00 Despesas oe exercicios anteriores lSOOOOOOOO 100,00
U.00.00.00 Despes~s oe capital U00,00
U.00.00.00 Investimentos 1.000,00
U.90.00.00 Aplicacões diretas U00,00
4.4.90.)1.00 Equipament~s ~ ~aterial permanente mooooooo 4.000,00
4.U0.91.00 senten~as Juoiciais mooooooo 1.000100
TOTAl DA DESPESA 1
Governo Municipal ae Fortim
Funoo M.de Defesa dos D.das Pessoas e/Deficiência
Anexo 6, aa Lei nº BlO, ae ll/0,/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/m
Em R\ UO
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOll
or\amento se~urioaoe social - Adendo v
ATM
ÓRGÃO : Ol Gabinete ao Prefeito
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 F.M.de O.dos Direitos da P.c/oeficiência
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e r F r e A e à o PRO) nos ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social 6.000100 0,00 6.000 1 00
08 m Assistência ao Portador de Deficiência 6.000100 0,00 6.000 1 00
08 m 0008 ciaaaania e rnte~ra\ão aas Políticas sociais 6.000100 °'°º 6.0001 00
08 14100081.001 Realiza\âo de A\oes Voltadas para os Por
tadores de Deficiência U00100 uouo
Realizar a\õe1 voltadas para os portadores de
ae aeficiência.
08 14100081.00, Realiza\ào de oia~nostico sobre o Perfil
oa Pessoa com oef1cência 1.000100 1.000100
Realizar ~ia~~ostico sobre o perfil da pessoa
com M1 c1 enci a
TOTAL 1
Governo Municipa1 oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA im
Fundo M.de Defesa dos D.das Pessoas e/Deficiência
areamento seguridade social - Adendo III
Anexo n, oa Lei nº rno, oe li/OJ/6C (Portaria SOF nº 81 oe 0~/ITlm) Em R\ 1100
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : Ol Gabinete ao Prefeito
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: OlOJ F.M.oe o.aos Direitosºª P.c/oeficiência
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
U. 00. 00. 00 Despesas correntes 6.000,00
U.00.00.00 outras oespesas correntes b.000,00
J.U0.00.00 Transf. a ust. priv. sem fins lucrativo 1.000,00
J.UO.H.00 contribui\ões rnooooooo 1.000100
J.UO.B.00 subven\Óes sociais mooooooo 1.000, 00
J. uo' ouo Ap1ica\ões füetas 4.0001 00
UJO.J0.00 Material oe consumo rnooooooo Uí0100
J.UO.JUO outros serv. oe terceiros pessoa fisica mooooooo Uí0,00
J.UO.B.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica 1100000000 l.í00,00
TOTAL DA DESPESA 1
Governo Municipal oe Fortim
secretaria Munici~al oe Desenvolvimento urbano
Anexo 6, oa Lei n rno, oe 11/0)/6( (Portaria SOF nº 8, oe 04/01/8})
Em R~ 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Or\amento Fiscal - Aaenoo V
ATM
ÓRGÃO : 06 Sec.M. oe Desenvolvimento urbano
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0601 secretaria oe Desenvolvimento urbano
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o PROJtTOS ATIVIDADES TOTAL
li urbanismo 6. BU41,00 1.m.m,00 B.611.m,oo
11 m Aoministra\áo Geral 0,00 UIU00,00 l .rn .100,00
11 m 0001 Fortim em Gestão Efetiva
°'°º
l.41UOO ,00 i. rn .i ouo
lí 11100011.001 Manuten\ão oas Ativioaoes oa secretaria
oe Desenvolvimento urbano UIU00100 l.41U00100
Manter as ativioaoes aaministrativas
secretaria oe Desenvolvimento ºª
urbano.
11 m Infra Estrutura urbana U1U40,00 0,00 1.rn .o4o,oo
11 m OOOJ Fortim Transparente l.040100 0,00 1 .040,00
11 41100011.004 Realiza\ào oa conferência oas cioaoes HUO m,oo
Realizar a conferência oas cioaaes.
li 41100011.001 conclusão e Revisão ao Plano Diretor UH,00 tm,oo
concluir e revisar o Plano oe Diretor ao
11 m m1
Município.
Fortim caaa vez Melhor Ul0.000,00 0,00 1. m. ooo, oo
li 41100111.006 con~trucao, Reforma e Aoequacao oe
Equipamentos urbanos 100.000,00 100.000,00
construir, reformar e aoequar equipamentos
urbanos oestinaoos à prestacão
ae servicos para o funcionamentoºª
li 41100111.00]
aoministraçáo municipal.
Abertura~ Pavimenta\ào oe Ruas, Avenioa
s e Passeios U60.000,00 U60.000,00
Realizar obras ~e paviment~\áo, abertura
oe ruas, aveniaas e passeios,
orena~~m oe á~uas p]uvi~is e outras,
com vistas a or~anizacao e
li 41100111.008
melhoramento oo espa\o urbano.
constru\ào, Reforma e urbaniza\ào oe
Pra\as e Polos oe Lazer 1. m. 000,00 1. rn . ooo, oo
~onstruir
1
reformar e ur~anizar P.ra\as e
area~_oe azer, em parceira Estaâo
e unia o.
li 41100111.009 Amplia\ào e Reforma oo Mercaoo Público IÜÜ.000,00 100.000,00
Amp1i~r.e reformar o mercaoo público ao
mun,ci~io.
li 411 servi\os ur anos 16.801,00 4.m.100,00 4.m.101,00
lí 4 íl 0011 Fortim caaa vez Melhor 16.801,00 U9UOO,OO UlUOl,00
li 411 00111.010 constru\ào e ~mplia\áo.ao ~emitério Públjcq . U00,00 U00,00
cqnstru\ao e ampliar areas para cemiterios
publlCOS,
lí 452 00111.011 Aquisi\âO ae Maquinas e Equipamentos 10.íOl,OO 10.í~l,OO - continua -
- continuacão -
Aoqujrir máquinas~ equipamentos para
real12ar obras ae infraestrutura.
lí ~íl 0011 L.008 Manuten\ão aos servi~os ae Limpeza
urbana e coleta oo Lixo 1.m.000,00 1.rn .000,00
Manter os servi\os ae limpeza urbana e coleta
ao 1 i xo.
lí ~íL 0011 L.009 Manuten\áo e conserva\ào ae.Equipament9s ~úblicos U9UOO 100 1.m.soo,00
lí ~íl 0011 l.010
Manter e conservar Equ,~amentos publ1cos.
Manuten\ào aos servi\os oe I umina\ão Pública 1.m.900,00 1.í90.900,00
Mante\ 9s servi\os ae ilumina\áo pública ao
11 m
mun1C1 p1 o,
Transportes coletivos urbanos 0,00 m.m,oo rn.m,oo
11 m 0011 Fortim Caaa Ve2 Melnor 0,00 m.m,oo rn.m,oo
lí ~Í) 0011 l.011 Ma~ut~n\ào oo Departamento Municipal oe
Transito. DEMUTRAN m.m,oo m.m,oo
Fi scali2~r, orientar e organizar o trânsito
lí ~íl 0011 l.Oll
no Mun1C1p10.
Realizacào oe campannas Eoucativas oe Transito 10.000,00 10.000,00
Rea]i~ar campannas eaucativas ae trânsito no
lí 69í
. mun1C1pio.
Turismo 1.100.000,00 0,00 1.100'0001 00
11 69í om Fortim Caoa Ve2 Melnor 1. mo. ooo, oo 0,00 1.100. 000, 00
lí 69100111.011 construcão ae ciclovias l.lOU00,00 1.100' 0001 00
construir ciclovias em vias municipais.
11 saneamento 11.000100 0,00 11.000100
11 m Infra Estrutura urbana 11.000100 0,00 11.000,00
11 m 0011 Fortim caoa vez Melnor 11.00íl,OO 0,00 11.000,00
11 ~íl 00111.011 Fortalecimento aa Infraestrutura Híorica
na zona urbana 11.000,00 11.000,00
Fortalecer a infraestrutura níorica1
através oe instala\ào oe cisternas,
perfura\áo e instala\áQ oe po~o~ para o
atenoimento ao abastecimento 'agua
n
, n~ 2ona urQana no Municipio.
com~rc10 e servi\os 1U61,00 0,00 11.m,oo
B 69í Turismo 1U61,00 0,00 lí .l6UO
n m 0009 Desenvolvimento Econômico e Inova\áo 1U61,00 0,00 11.m,oo
ll 69í 0009 l.01~ urbaniza~âo oe Área Beira Rio 10.000100 10.000100
Rea izar obras ae urbanizacão no Beira Rio em
ll 69í 0009 1.0lí
parceria com Governo Feoera1,
Urban1za~ão oa orla Marítima U61,00 U6l100
Rea izar obras oe urbanizacáo na orla
marítima em parceria com Governo
Feoeral
lí Energia U00,00 0,00 uooloo
11 m Energia Elétrica U00,00 0,00 l.100,00
li m 0011 Fortim Caca Vez Melnor U00,00 0,00 U00,00
li 1íl 00111.016 Expansão ao Atenoimento com Energia Eletrica U00,00 l.100,00
AmP,liar o atenoimento com energia
elétrica, na zona rural e urbana ao
16
Município.
Transporte ,. m .000,00 0,00 1. m .000,00
16 m Transporte Roooviário 1.m.oouo 0,00 U8UOO,OO
16 m om Fortim caca vez Melnor 1. m .000,00 0,00 L 18L .000,00
lb l~i 00111.01] constru\âo e Recupera\ão ae Estraaas U8U00100 U8U~0100
- continua -
- continua ão -
Recuperar, manter e amp1iar as vias ae
acesso às comuniaaaes resiaentes na
zona rura1 e aistritos1 através aa
constru~ão ae estraaas1 pontes1
passa~ens mo1naaasl oueiros e ooras a'artes.
TOTAL I 10.14l.lOllOOI ).l~l.llilOOJ l).4ll.)l~loo
Governo Munüipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA rnn
secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo LA1 oa Lei nº rn01 oe ll/03/6( (Portaria SOF nº 81 oe 04/01m) Em Ri 11
00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 06 sec.M. oe Desenvolvimento uroano
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0601 secretaria oe Desenvolvimento uroano
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Á O 1 FONTE DESDOBRAMtNTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas correntes UOU66100 J.1.00.00.00 Pessoal e encarr sociais 1.m.6i6100 UJO.OUO Aplica~ôes àire as 1.rn.1041 oo UJO.OUO contra a\áo por tempo àeterminaoo mooooooo m.m11i
HOlOOOOOO 3(6Bl88
UJ0.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil mooooooo mJOl100
3.UO.lUO ooriga\ões patronais mooooooo n .101100 UJ0.16. 00 outras àesp. varqv~is pesso~l e1vil mooooooo 100100 UJUUO Despesas ae exercicios anteriores moooom 100100 UJUUO Inoeniza\ões e restitui~óes traoalnistas mooooooo ~00100 U.90.%.00 Ressarcimento ae oesp. e pessoal requis mooooooo 100 00
n n. oo. oo A~ l, ai r. entre órgãos i ntegr. ao or\am, rn.m:oo UJUJ.00 o r1ga\oes patron~i~ . mooooooo m.rnloo 3.UUUO Despesas ae exerc1c1os anteriores rnooooooo 100100 U.00.00.00 outras oespesas correntes u~8.mloo UJ0.00.00 Aplica\ões oiretas U48.mloo
U.90.08.00 outros oenef.assist.ao serviaor e ao mil mooooooo u~oloo U.90.14.00 Diárias · civil mooooooo 600100 U.90.JUO Material ae consumo rnooooooo 89Ul6100
1704000000 100.000100
l/06000000 10.100100
mmoooo 100100
rnooooooo 1.000100
1moooooo uooloo 3.J.90.B.OO Passagens e oespesas ~om locomo\ào .. mooooooo 3.000 00
3.J.90.36.00 outros serv. ae terceiros pessoa f1s1ca mooooooo 1~uoo:oo
1moooooo rnoloo 3.UO.H.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1)00000000 l .m JOi 186
m1000000 m.000100
1]04000000 llUOO 100
mmoooo 3.60,118
li06000000 1.000100
1moooooo 1.60, 160
m1000000 l.nB.181136
3.U0.40.00 serv. tecnologia informa\ào/comunic.· PJ mooooooo uooloo
3.J.90.0.00 ooriga\ões tr1out~rjas e contrioutivas mooooooo 18.000100
3.3.90.9UO Despesas àe exerc1cios anteriores mooooooo 100100
UJ0.9UO rnaeniza\ões e restitui\ões mooooooo 100100
mooooooo 10100
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas oe capita1
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.J0.00.00 Transf. a estaoos e ao oistrito feoera1
4.4.10.41.00 Auxí1ios
4.4.90.00.00 Ap1ica~óes oi retas
4.4.90.íl.OO Obras e insta1a~ões
4.4.90.)l.OO Equipamentos e materia1 permanente
4.4.90.61.00 Aquisi~áo oe imoveis
4.4.90.91.00 Despesas oe exercícios anteriores
4.4.90.91.00 Inoeniza~ões e restitui~óes
rnooooooo
mooooooo
mooooooo
m1000000
mmoooo
1moooooo
ll06000000
mooooooo
1moooooo
1])4000000
mooooooo
mooooooo
mooooooo
mooooooo
mooooooo
100100
100100
10 .118. lóUO
m.116111
U08.lOí100
41UOO 100
1.m.9191~1
1.m oo
11uoo:oo
19.100100
1.100100
Ulí.000100
í6.00UO
1100
16.400100
100100
uooloo
10.!H.461100
TOTAL DA DESPESA I ll.4lí.ll~loo
Governo Municipal ae Fortim
Funoo Municipal oe Habita~ào oe Interesse socia1
Anexo 61 oa Lei nº rno 1 ~e li /OJ/U, (Porta ri a SOF nº 81 oe 04/0tm)
Em Rt 1100
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 10tl
Or\amento Fi sca 1 - Aoenoo V
ATM
ÓRGÃO : 09 sec.M.ae Assist.socia1,Trab. e cioaoania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0901 Funoo M.oe Habita\ào oe Interesse Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s p E e I F I C A e Á o PRO) nos ATIVIDADES TOTAL
ló Habita\àO m.rn,oo 0,00 rn.rnloo
ló m Habitacào urbana Bl.fü100 0,00 m.rnloo
1o m om Habitatão oe Interesse socia1 m.rnloo uo rn.1~uo
16 ~8t 0010 1.018 construcão oe unioaoes Habitacionais 100.000,00 100.000100
construir casa habitacionais para familias oe
baixa renoa.
10 481 0010 1.019 Melhorias sanitárias Domici1iares í0.000100 í0.000,00
Implementar as melhorias sanitárias
oomiciliares. 16 48t 0010 1.010 Presta\ão oe servicos oe Assistencia
Técnica p/Habita\ão oe Interesse social 1.rn,00 1.HUO ~restar asssitência técnica para habita\ão ae
interesse social.
16 481 0010 l.Oll Melhoria Habitacionais para Familias oe
Baixa Renaa 100.000100 100.000 1 00
Promover a\óes vinculaoas aos programas
me1horias nabitacioanis para as
famílias oe baixa renaa1 através oa
aquisi\ào oe materiais oe constru\àol
amp1ia\ão e reforma ae moraaias.
TOTAL 1 m.111,001 o 1001
Governo Municipal ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA mi
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo lAI
ªª Lei nº rnol ae ll/OJ/6( (Portaria SOF nº 81 ae 04/01/8~) Em Ri 1100
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 sec.M.ae Assist.social1Trab. e ciaaaania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0901 Funao M.ae Habita\âo ae Interesse Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Á O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
U. 00. 00. 00 Despesas correntes 101. HUO U.00.00.00 outras aespesas correntes 101.llUO U.90.00.00 Aplica\ôes Diretas 101.llUO
U.9UO.OO Material ae consumo mooooooo 10.100100
UJOJUO Material I bem ou serv. p/ aist. gratuita mooooooo ]l.000100
U.9UUO outros serv. ae terceiros pessoa física 1100000000 uooloo
U.90.B.OO outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1100000000 10.rnloo
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital rn.000100 U.00.00.00 Investimentos 110.000100 U.90.00.00 A~lica\ô~s airet~s m.000100
U.90jl.00 oras e 1nstala\oes mooooooo 111.981100
1momoo 11100
1]06000000 )0. oouo
4.UO.ól.00 A~uisi\ão ae imóveis mooooooo l .000100
TOTAL DA DESPESA 1 rn.11uo
Governo Municipal oe Fortim
Funoo Mun.oos Direitos oa crian~a e ao Aoolescente
Anexo 6, oa lei nº rnO, ae ll/0]/6( (Portaria SOF nº ~, oe 04/01/m
Em R\ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Orçamento Se~urioaoe social - Aoenoo V
ATM
ÓRGÃO : 09 sec.M.oe Assist.social,Trab. e cioaoania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0901 Funoo M. Direitos criança e Aoolescente
PROGRAMA
DE TRABAlHO
· CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Á O PRO) nos ATIVIDADES TOTAl
o~ Assistência social lUlUO 0,00 lUlUO
o~ m Assistência a criança e ao Aoolescente 19.m,oo 0,00 lUlUO
o~ w om cioaoania e Inte~raçâo oas Políticas sociais 19.m,oo 0,00 19.m,oo
o~ 14J ooo~ 1.011 Apoio a Projetos De?envolviaos pelo_FMDCA . lUOUO lU00,00
Desenvolver a~oes para. prote~ao1 apoio e
acompannamento oe cr1ancas e
aoolescentesl na forma oeterminaoa pelo
conselno Municipal aos Direitos oa
criança e oo Aoolescente, com recursos
provenientes ae ooações e
o~ l4J ooo~ 1.01J
. contriquiçóes ae pessoas fisjcas e juríoicas.
AP,010 as Açoes voltaoas para a criança e
Aôolescente UB,00 UlUO
AP.oiar ações voltaaas para as crianças e
aaolescentes.
TOT Al 1
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA mi
Fundo Mun.dos Direitos da criança e do Adolescente
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo n,
ºª lei nº rno, oe li/OJ/6C (Portaria SOF nº ~I oe 04/rri;m Em R~ uo
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 sec.M.oe Assist.social,Trab. e cioaoania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0901 Funao M. Direitos crian~a e Aao1escente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E e I F I e A ~ Á o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ElEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes rn.m,oo
U.00.00.00 outras aespesas correntes H.m,oo
).U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo uiuo
j, U0.41.00 contribui~óes mooooooo 600100
1mooooo1 1.000100
U.)0.0.00 su~ven~óes sociais mooooooo uiuo
1mooooo1 U00,00
UJUUO Ap1ica~óes oiretas U00,00
UJOJ0.00 Material oe consumo mooooooo U00,00
UJOJ6.00 outros serv. oe terceiros pessoa fisica mooooooo 1.000,00
U.90J9.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica mooooooo )ÜÜ 100
1199000001 U00,00
4.UU0.00 oespes~s ae capital uouo
4.U0.00.00 Investimentos U00,00
4.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 100,00
4.U0.41.00 Auxil i os mooooooo 100,00
1199000001 m,oo
4.4.90.00.00 Apljca~óes airetas . 1.000 100
tUUUO Equipamentos e material permanente 1199000001 1.0001 00
TOTAl DA DESPESA 1
Governo Municipal oe Fortim
Funao Municipal ae Assistência social
Anexo 6, aa Lei nº 4m, oe li/OJ/6t (Portaria SOF nº 8, oe 04/01/8))
Em R\ 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1011
or\amento seguriaaae social - Aaenao v
ATM
ÓRGÃO : 09 sec.M.oe Assist.social,Trab. e ciaaoania
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 090J Funao Municipal ae Assistência Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e r F r e A ( Ã o PROJ tTOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social L1U84, 00 m.698 ,oo rn.m,oo
08 W Assistência comunitaria m.m,oo m.698 ,oo 940.681,00
08 H4 0006 Aoministra\áo Planejaoa para uma Gestão Eficiente U00,00 0,00 U00,00
08 144 0006 1.014 capacita\áo ae Profissionais ao SUAS uouo ).000,00
capacitar e formar os profissionais aos
servi~os ae assistência social para
a mel oria aos servicos ofertaaos à
08 1H 0008
po~ula\áo. · ciaaaania e Integra\áo aas Políticas sociais m.984,oo m.69UO rn.681,00
08 144 0008 1.01) ~eforma e Aaeq~a\áO ae,Préajo par~ ~teno
imento ao servi\os socioass1stenc1a1s JU00,00 JU00,00
Meln~rar a e?trut~ra ae.préaio p/realizar
08 144 0008 1.016
servi\os soc1oassistencias
Apoio as A\Ões ae vigilância sociassiste ncial l.100,00 U00,00
Monitorar servi\OS e acompannar inoicaoores
soci~is, re~llZF .estuaos, . . . 08 144 0008 1.011
pesquisas e 01agnost1cos soc1ass1stenc1a1s.
Pro~rama oe Benefício oe Presta\âo conti
nua a - BPC na Escola 1.m,00 U86,00
Desenvolver a\Ões oe atenção e
acom~annamento aos beneficiarias e ae suas
famí ias e ao monitoramento e avalia\ão ao
beneficio. 08 144 0008 1.018 constru\ão ao centro ae Referência aa
Assistência Social · CRAS UH,00 9.m,oo
construir o centro ae Referência aa
Assistência social · CRAS, em parceria
com Governo Feoeral.
08 144 0008 1.019 Programa Primeira Infância no SUAS - crian\a Feliz rn.oo,oo rn.oo,oo
Promover o aesenvolvimento integral na
primeira infancia por meio ae aP,oio
as gestantes e crian\a oe até OJ anos
beneficiarias ao Programa Bolsa
Familia, crian\a oe até 6 anos e suas
familiares ao BPC1 e criança e suas
familias afastaaas ao convivia ao convívio
familiar
08 l44 0008 1.0JO R~aliz~\ão ae.A
1
Qes.volta~as.p/Pessoa ae
s1tua\ao oe v10 enc1a Domestica uooloo U00,00
Realizar a\óes voltaaas para pessoas ae
08 144 0008 l.OJl
situa\âo ae violência ooméstica.
Realização oe Açóes voltaoas para Protec
ão aa Mulner . 3.000 1 00 U~0,00
- continua -
- continua ão -
Rea1izar a\Ões vo1taaas para prote\áo aa
mulher.
Forta1ecimento aas Instâncias ae control
e socia1 (IGD's)
Apoiar e forta1ecer as instâncias co1egiaaas
ao SUAS, inc1usive propicianao
1he.a,p~rticipa\áO em curso~1
•
sem1nar1os e eventos necessar1os a
qualificacáo. Manuten\ão e Fortalecimento aa Infraestr
utura caaiunico e Programa Bo1sa Familia
Manter e fortalecer a infraestrutura ao
caaunico e ao Programa Bolsa
Fami1ia1 monitorar e acompan~ar os
casos ae aescumprimento aas
conaiciona1iaaaes.
Gerenciamento ao IGD SUAS
Realizar a\Ões ae assistência social1
conforme normas ao SUAS. concessão ae Beneficios Eventuais
conceaer beneficias eventuais previstos na
legisla\áo ao sistema único ae
Assistência social e regulamentaaa com
legis1a\ão municipa1.
Forta1ec1m~nto aos servi\os ae Prote\áo
social Bama - PSB
Fortalecer os servicos ae prote\ão social
básica1 os vinculos'fami1iares e
comunitários com foco na geracáo ae renaa.
Realizar os projetos: BRINCANDO
NA PRA~A CINE SOCIAL e COMUNIDADE CUIDADORA,
08 144 0008 l.OlJ
08 144 0008 l.014
08 144 0008 1.01)
08 144 0008 l.016
08 144 0008 l.011
TOTAL 1
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA )0))
Fundo Municipal de Assistência social
areamento seguridade social - Adendo III
Anexo )A, aa lei nº rno, ae li/OJ/6( (Portaria SOF nº 8, ae 04/crlm) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 sec.M.ae Assist.social1Trab. e ciaaaania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 090J Funoo Municipal ae Assistência social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I e A ~ Á o i FONTE DESDO~ RAM EN TO 1 ElEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0.00.0UO Despesas correntes rn.m,oo
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais m.m,oo
J.1.90.00.00 Aplicaiôes ài re as lOUll,00
U.90.04.00 contra a\áo por tempo aeterminaoo rnooooooo 11.m oo
1660000000 m.m:oo
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil llOOOOOOOO 4.i00,00
1660000000 1.100,00
3.1.90.lUO obrigações patronais HOOOOOOOO m,oo
1moooooo Bl,00
3.1.90.lUO outras aesp. variáveis pessoal civil mooooooo 110,00
3.1.90.9UO Inoenizações e restituições trabalhistas mooooooo 860,00
1660000000 340,00
3. 1.91.00. 00 A~l: oi[. entre Órgãos integr. ao or\am. rn,oo
3. 1.91.13.00 o rigaçoes patronais llOOOOOOOO rn,oo
1660000000 l0,00
3.3.00.00.00 outras oespesas correntes m.436,oo
3.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 100,00
U.)0.41.00 contribuições llOOOOOOOO 100,00
U.90.00.00 Aplicacóes airetas 663.rn,oo
J.UUUO outros'benef.assist.oo serviàor e ào mil 1500000000 110100
1660000000 10,00
U.90.14.00 Diárias - civil 1100000000 1.0)0,00
1660000000 l.300,00
3.U0.30.00 Material ae consumo mooooooo 6U10 00
1660000000 m.900:00
1661000000 1.000100
U.90.31.00 Material I bem ou serv. p/ oist. gratuita mooooooo il.910100
1660000000 U00,00
1661íl00000 U00,00
3.3.90.33.00 Passagens e oespesas com locomoção 1100000000 U00,00
1moooooo s.rn oo
3.3.90.36.00 outros serv. oe terceiros pessoa fisica 1100000000 130 .400: 00
1660000000 lUI0,00
1661000000 4.000 00
3. 3.90.3UO outros serv. oe terc. pessoa juríoica 1100000000 m.m:46 1moooooo n.rn,H
mmmo 1.000 100
U.90.40.00 serv. tecnologia informaçào/comunic.- PJ llOOOOOOOO m,oo
16 6 O O O O O 00 1. 60ij 1 00
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de cap1ta1
4.4.00.00.00 Invest1mentos
4.4.90.00.00 Ap1icaçóes d1retas
4.4.90.)1.00 Obras e 1nsta1açóes
4.4.90.ll.OO Equipamentos e mater1a1 permanente
4.4.90.61.00 Aqu1s1ção de 1move1s
mooooooo
mooooooo
mooooooo
1660000000
mooooooo
TOTAL DA DESPESA 1 940.6~UO
Governo Municipal oe Fortim
sec.M.oe Assistência social, Trabalho e cioaoania
Anexo 61 oa Lei nº rno, oe lt/QJ/6C (Portaria SOF nº 81 oe 04/01/8))
Em R~ l 1 00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA ]0]]
of\amento Fi sca 1 - Aoenoo v
ATM
ÓRGÃO : 09 sec.M.oe Assist.socia1,Trab. e cioaoania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 090~ Sec.M. Assist. Social, Trab.e cioaoania
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o PRO) nos ATIVIDADES TOTAL
11 Trabalho o.rn,oo 0,00 UH,00
11 rn Fomento ao Trabalho o.rn,oo 0,00 6.m,oo
11 rn 0008 cioaoania e rntegra\áo oas Políticas sociais o.rn,oo 0,00 6.m,oo
11 ll~ 0008 1.01, Fortalecimento oe Parceiras com organiza
çóes oa Socieoaoe Civil U00100 U00,00
Fortalecer parcerias com organizacões oa
socieoaoe civil. '
11 JJ4 0008 1.0J8 Realiza\ão oe A\óes voltaoas para a Juventuoe 1.0001 00 1.0001 00
Rea]i~ar a\óes voltaoas para a Juventuoe ao
11 JJ4 0008 1.019
MUnlClplO, Estimulo a or~anizaçáo em Associ\óes e
cooperativas e Traoalho U00,00 U00,00
Estimular e organizar as cooperativas e
11114 0008 1.0~0
associa\óes oe trabalho.
Realizacâo oe Programas oe capacita\âo
para o 1 º. Emprego . . m,oo m,oo
Re~l1?ar Programas oe capac1ta\ao para o
pr1me1ro emprego.
TOTAL 1 o 1001 6.m,oo
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA líln
sec.M.de Assistência social, Trabalho e cidadania
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo lA, ºª Lei nº rno, ae lt/Ol/64. (Portaria SOF nº ~I ae 04/01/~)) Em R\ 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 sec.M.oe Assist.social,Trab. e ciaaoanía
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0904 seu. Assist. social, Trab.e cioaoania
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Á o 1 FONTE DESDOBRAMtNTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 6.m,oo
U.00.00.00 outras oespesas correntes 6.Bí,00
tU0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo U00,00
tUO.H.00 contribui\ões HOOOOOOOO U00,00
U.90.00.00 Aplíca\ões aí retas 4.rn,oo
U.90.10.00 Material oe consumo HOOOOOOOO 400,00
U.90.lUO Material I bem ou serv: p/ aist. ~rgt~ita HOOOOOOOO 100,00
U.90.H.OO outros serv. ae terceiros pessoa fisica mooooooo 400 1 00
U.90JUO outros serv. ~e terc. pessoa i~riaica rnooooooo trn,oo
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas lSl cas rnooooooo 100,00
U.00.00.00 Despes~s oe capital mo, oo
U.00.00.00 Investimentos 100,00
U.90.00.00 Apljca\óes füetas . 100,00
4.4.90jl,OO E~uipamentos e materia1 permanente mooooooo 100,00
TOTAL DA DESPESA 1 6.rn,oo
Governo Municipal oe Fortim
sec.M.oe Assistência social1 Trabalno e cioaoania
Anexo 61 aa lei nº m01 ae ll/OJ/6C (Portaria SOF nº 81 oe 04/0Lm)
Em R\ 1100
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOll
Orçamento Segurioaoe social - Aoenoo V
ATM
ÓRGÃO : 09 sec.M.oe Assist.social1Trab. e ciaaaania
UNIDADE OR~M!ENTÁRIA.: 0904 sec.M. Assist. social1 Trab.e cioaoania
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F 1 c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
08 Assistência social 10.mloo 1.m.mloo 1.W .401100
08 ll l Aaministraçáo Geral 11.mloo 1.m.1ío100 l.46UOl100
08 rn OOOl Fortim em Gestão Efetiva 0100 1.rn.mloo 1.rn.nuo
08 lll OOOl l.018 Manutenção oas Ativioaaes oa Secr.oe Ass
istência social Trabalho e cioaoania 1.m.nuo 1.rn. mloo
Manter as ativioaoes oa secretaria oe
Assistência social, Trabalno e
cioafania.
08 m om cioaoania e rnte~raçáo oas Políticas sociais 11.mloo 116.8iqo rn.m,oo
08 ltl 0008 1.0]1 Rea]i2~çàq oa cqnferência Municipal oa
Ass1stencia social urnloo Lm,oo
Realizar conferência municipal oa assistência
so ci a 1.
08 llt 0008 1.0J3 Realização oe Eventos sociassitenciais í0.000100 )0.000100
Realizar eventos sociassistenciais promovioos
pela assistência social, tais
como Festa oas Rosas e outros. 08 lll 0008 1.0]4 Apoio a Ações p/o Desenvolvimento oe
Entioaaes comunitárias Prooutivas i.mloo UOí100
ofertar oportuniaaaes ae ~era~âo ae
trabalno e renoa a partir a
qualifica~áo tecnica1 assessoria e
estruturação fisica ae uniaaaes
08 lll 0008 1.019
proautivas.
Manutenção aos Conselnos Vinculaaos a
Assistência social 9.m,oo 9.mloo
Manter os conselhos vinculaoos a assistência
social . 08 11l 0008 l.OlO Manutencáo aas Ativiaaoes ao conselho Tutelar lol .lH 100 161. HUO
Manter as ativioaaes ao conselho Tutelar.
08 m Formacão oe Recursos Humanos 10.íOO,OO 0100 lUOOIOO
08 m 0006 Aoministração Planejaaa para uma Gestão Eficiente 10.íOOIOO 0,00 lUOO 100
08 ll8 0006 l.OJí Realização ae concurso Público na
Assistência social 10.rno,oo lUOO 100
Reali2~r ~on~urso P,úblico para profissionais
aa ass1stencia social.
08 rn Fomento ao Trabalno U00,00 0100 í.000,00
08 rn 0008 cidadania e rnte~ração aas Políticas sociais uooloo 0,00 UD0,00
08 JJ4 0008 1.0]6 Realiza\ão oe A\oes voltaaas para Inser\
ão no Mercaoo oe Trabalho U00,00 í .000,00
Realizar ações voltaaas para inserção ae
pessoas no mercaoo ae trabalho.
TOTAL 10.8íl,OOI 1.m.110,001 1.484.401,00
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
sec.M.de Assistência social, Trabalho e cidadania
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo lA1 oa lei nº mo, ae ll/03/64. (Portaria SOF nº 81 ae 04/ITl/8)) Em Rt 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 sec.M.oe Assist.social,Trab. e cioaaania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social I Trab.e cioaaania
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ElENENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 1.rn.rnuo
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais m.m,oo
3.U0.00.00 Ap li ca~ôes ai re as m.H6100
J.1.90.0UO contra acão por tempo oeterminaoo mooooooo 19l.fü,)0
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil mooooooo oll.HUO
U.90.11.00 obriga\óes patronais mooooooo 9trn,oo
U.90.lUO outras oesp. vari~v~is pesso~l civil mmoooo m,oo
U.90.9UO Despesas oe exercic1os anteriores mooooooo m,oo
U.90.94.00 Inoeniza\óes e restitui~óes trabalnistas mooooooo 600,00
U.9U6.00 Ressarcimento oe oesp. e pessoal re~uis mooooooo 600,00
3.1.91.00.00 A~l: oir. entre ór~ãos integr. ao or\am. 39.fü,OO
U.91.B.OO o r19a\oes patrongi~ . mooooooo B.0)4100
3.l.91.9UO Despesas oe exercicios anteriores mooooooo 100,00
U.00.00.00 outras oespesas correntes m.10),00
U.90.00.00 Aplica\óes oiretas íl8.10J,00
U.90.08.00 outros benef.assist.oo servioor e ao mil mooooooo 600,00
U.90.lUO Diarias · civil mooooooo 10.000,00
3.UOJ0.00 Material ae consumo mooooooo 90.900,00
m1000000 ll.000,00
UJ0.31.00 Premia\Ôes cult.art.cient.aes~.e outras rnooooooo í00,00
U.90JUO Material I bem ou serv. p/ ais . gratuita mooooooo 1.lDl,00
U.90.B.OO Passagens e oespesas ~om locomo\ao, . mooooooo uoo 100
3. 3. 90.16.00 outros serv. oe terceiros pessoa f1s1ca mooooooo 38.300100
U.90.39.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica mooooooo l9l.900,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa\ão/comunic.- PJ mooooooo 4U00100
U.90.4l.OO obriga\óes tr1but~rjas e contributivas moo o mo 30.000,00
3.3.90.9UO Despesas oe exercic1os anteriores mooooooo 100,00
U.90.93.00 Inoenizaçóes e restituições mooooooo 100,00
4.0.00.0UO Despes~s oe capital o.900100
4.4.00.00.00 Investimentos 6.900,00
U.90.00.00 Apljca\óes oiretas . 6.900,00
U.9UUO E~u1p~m~ntos ~ ~at~rial permanente mooooooo uouo
4.U0.61.00 A~UlSi\ao oe 1moveis mooooooo uoo ,00
TOTAl DA DESPESA 1
Governo Municipal ae Fortim
Funao Municipal aos Direitos aa Pessoa Iaosa
Anexo 61 aa lei nº mo, ae ll/OJ/6C (Portaria SOF nº 81 ae H/Ol/m
Em R1 UO
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
Or\amento Se~uriaaae social - Aaenao V
ATM
ÓRGÃO.,,,,,, .. ,,,.,,,: 0~ Sec.M.ae Assist.Social
1
Tra~. e Ciaaaania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0~01 Funao M. aos Direitosªª Pessoa Iaosa
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Á O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08
o~ m
08 H1 ººº
~ 08 14100081.0~1
Assistência social
Assistência ao raoso
cíaaaanía e Inte~ra\áo aas Políticas sociais
Realíza\ao ae A\oes voltaaas para a Pessoa raosa
Realizar acóes voltaaas para pessoa iaosa1
asse~uranao-lne os seus âíreitos
sociais e promovenao sua autonomia na
int~~ra~áo e partícipa\ão efetiva na
SOCl eaade,
1.000,00
l.000100
U00,00
1.000,00
TOT Al 1 l.000100
Governo Municipal ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA Wt
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo u, fa Lei nº 4m, ae ll/OJ/6( (Portaria SOF nº 81 ae 04/U}/8)) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 sec.M.ae Assist.social
1
Trab. e ciaaaania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 090) Funao M. aos Direitosªª Pessoa Iaosa
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Á o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes U00,00
U, 00. 00. 00 outras aespesas correntes U00,00
J.U0.00.00 Transf. a ust. priv. sem fins lucrativo 1.100,00
J, U0.41.00 contribui\óes mooooooo m,oo
1,mooooo tOO 100
U.l0.4UO subven\óes sociais 1100000000 100,00
J.U0.00.00 Aplica\óes füetas uoo, 00
J, UOJUO Material oe consumo mooooooo m,oo
1moooooo lOO, 00
UJOJUO Passa~ens e oespesas com locomo\ão mooooooo J00,00
1H9000000 ]00,00
U.90J6.00 outros serv. ae terceiros pessoa fisica 1100000000 180,00
1H9000000 m,oo
U. 90. B. 00 outros serv. oe terc. pessoa juriaica mooooooo )00,00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capital m, oo
U.00.00.00 Investimentos m,oo
4.U0.00.00 Apljca\óes airetas . )00,00
U.90JUO E~uipamentos e material permanente mooooooo )ÜÜ 1 00
TOTAL DA DESPESA 1
Governo Municipal oe Fortim
Funoo Municipal oe Saúoe
Anexo 6, oa Lei nº 4m, oe ll/0]/64. (Portaria SOF nº 8, oe 04/0l/8l)
Em R\ 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1011
orçamento se~urioaoe social - Aoenoo v
m
ÓRGÃO : 10 secretaria Municipal oe sa.úoe
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1001 Funoo Municipal oe Saúoe
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A \ Ã o PRO) ETOS ATIVIDADES TOTAL
10 saúoe 416.lOl,OO B.m.10~,oo 1uB.m,oo
10 m Aoministracáo Geral 0,00 1.IOUll ,00 1.IOUlUO
10 m 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 1.IOU6UO l.lOU60,00
10 lll 0001 l.Oll Manutenção oas Ativioaoes oa secretaria de saúde 1.109.m,oo 1.109.)60,00
Manter as Ativioaoes oa secretaria oe saúoe.
10 m 0004 A saúoe ao seu Alcance 0,00 m,oo m,oo
10 111 0004 l.Oll Fortalecimento oas Instâncias colegiaoas ao sus m,oo m,oo
Apoiar e fortalecer as instâncias
colegiaoas ao susl inclusive
prop1~i~nao-lhe a participa~á~ em cursos,
sem1nar1os e eventos necessar1os
a s~a.~ualificaçá~~ realizar Conferência
Mun1c1pal oe sau e e outros
10 rn
eventos para o fortalecimento oo CMS.
Formação oe Recursos Humanos U00,00 0,00 4.000 1 00
10 rn 0006 Aomin1stracão Planejaoa para uma Gestão Eficiente U00,00 0,00 4.000100
10 118 0006 l.O~l capacitação e Formação oe Profissionais oa saúoe uouo 4.000 1 00
Capacitar e formar os profissionais aos
serviços oe saúoe para a melhoria e
human12acão aos serviços ofertaoos à
10 m
popu 1açáo.
Atençao Bas, ca m.m\oo I.H8.611100 uoo .m\oo
10 m 0004 A sauoe ao seu Alcance llUOl,00 I.HUll,00 UOUIUO
10 ]0100041.04] const\ução1 Ampli~~ão e Reforma oe unioa
oes Bas1cas oe Sau e rn.000,00 m.000,00
construir
0
ampliar e reformar unioaoes
Básicas e saúoe aos paorões
necessários ao atenoimento oa Estratégia oe
saúoe oa Família.
10 ]0100041.0~4 Realização ao Programa oe saúoe Escolar uouo UO), 00
10 ]0100041.01]
Realizar o pro~rama oe saúoe escolar.
Manutenção oe Açoes oe Aten~ão Básica à saúoe U6U4UO U6U46iQO
Manter e melhorar o a enoimento oe atenção
básica oe saúoe, fortalecenoo a
Estratégia oe Saúoe oa Familia1 cuioanoo oa
regular,oaoe ao atenoimento nas
Un1oaoes Básicas oe Saúoe1 ao atenoimento
odontológico e oas visitas
oomiciliares aos Agentes oe comunitários oe
saúk
10 ]01 0004 l.014 Apoio ao.Programa Mais Me~ico~ . 69.o~qo 69. o~uo
Apoiar o programa mais meo1cos.
10 J0100041.011 Manutenção aas Acaaemias ae saúae 1U7í ,00 lU?í,00
- continua -
- continua ao -
Manter as acaoemias oe saúoe instalaoas no
10 301 0004 l.016
MuniciP.10,
Realização de campannas, Palestras Eouca
tivas, Pe~~. e Proo~çào oe Informativos H6,00 3H ,00
Realizar pes~uisas e campanhas ~ara o
envolvimento oa socieoaoe na po ítica
municipal oe saúoe, elaborar informativos
P,ara aar connecimento à populacão
aos resultaoos alcancaoos pelas ações
oesenvolviaas. '
10 m Assistência Hospitalar e Ambulatorial ioü.000,00 6.11U8l ,00 6.m.m,oo
10 m 0004 A saúae ao seu Alcance 100.00UO 6.lB.08) 100 6.m.m,oo
10 301 0004 l.04~ Ampliação e Reforma ao Hos~ital Municipal 100.000,00 100 .000,00
Ampliar e reformar o osgital municipal.
10 301 0004 l.Oli Manutenção aos serviços Especializados em saúoe 180.000,00 rn. ooo, oo
10 301 0004 l.018
Manter os servi~os esP,ecializaoos em saúoe.
Manutenção oas Ativi aoes ôo Hosgital Municipal 1. 180. m, oo í.180.460,00
Manter e melnorar o atenoimento
ambulatorial, especializaoo e hos~italar,
realjzanoo ações para a hu~anizaçao aos
10 301 0004 l.019
serviços ofertaaos aos pacientes.
Transferência ae Recursos à consórcio
Público oe Saúoe rn.000,00 rn .000,00
Transferir recursos para consórcio público
ae acoroo com o contrato ae
rateio. 10 301 0004 l.030 Apoio a Pessoas Portaaoras ae Necessiaaa
es Especiais em saúoe lt,)00,00 lt .100100
Apoiar pessoas portaoores oe necessiaaoes
especiais em saúoe ofertanoo:
meâicamentos não otertaaos na PPI,
orteses1 proteses1 alimentação para
10 30t 0004 t.031
aieta especial, e outros.
Serviços oe Coleta e Transporte oe
Resíouos Hospitalar rn.m,oo ]0.lll,00
coletar e transportar os resíauos
hospitalar oe acoroo com a Política
Nacional ae Resíauos sóliaos, e normas
especificas, estaouais, oa ANVISA e
oo conselho Nacional ao Meio Ambiente
10 m
(CONAMA),
suporte Prof1lático e Terapêutico 0,00 rn.440,00 rn .m ,oo
10 303 0004 A saúoe ao seu Alcance 0,00 rn. 440, oo rn.m,oo
10 303 0004 l.031 Manutenção oo Programa oa Assistência Farmacêutica 139.440,00 rn.440,00
Manter a ~rogramação oe PPI ae
meoicamen os oa Atenção Primária e
secunoária.
10 304 vt 1 ânci a sanitária 0,00 106.m,oo lOo.688,00
10 304 0004 A aúne ao seu Alcance 0,00 lOU88100 lOo.688100
10 304 0004 l.033 Manutenção oas Açqes oe vjgjl~ncja sanj 1ária 106.688,00 106.688,00
Manter as açoes ae vigilancia sanitar1a.
10 301 vi~i1ância Epioemiológica 0,00 m.m,oo ]lí.169,00
10 301 0004 A auae ao seu Alcance 0,00 m.169,oo rn.169,oo
10 301 0004 l.034 Manutenção oas Ativioaoes ae Vi~ilância oa Saúae m.611,00 rn.611,00
Manter as atividades des inadas a
vigilância, promoção, prevenção e
- continua -
- continua ão -
controle de doenças.
Realização de camP.annas com Foco em
DST-AIDS e saúde ao Adolescente
Realizar campannas com foco em DST-AIDS e
saúde do Aoolescente.
TOTAL 1
Governo Municipal de Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA m2
Fundo Municipal de saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo LA, da lei nº mo, de 11/0]/64. (Portaria SOF nº 81 de H/IT2/8í) Em R\ 1100
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 10 secretaria Municipal de saúde
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ Á o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ElEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.OU0.00 Despesas correntes B.rn .m ,oo
U.00.0UO Pessoal e encar~os sociais 1.rn.nuo
U.1UO.OO Transf.a consorc.públic.meoian.contr.ris 100,00
n 11.10.00 Rat~io ~/ particip. em consórcio público mornmo 1ílO 1 00
3.U0.00.00 Aplmts diretas 1.m.m,00
UJO.OUO contra a~áo por tempo determinado mo1omo U06.62UO
1600000000 1.m.nuo
1602000000 n, oo
t 1.90 .11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil mo1oom 1.m.m,00
1600000000 m.m,oo
l&OLOOOOOO n,oo
3.1.90.B.OO obri~a\ões patronais mo1oorno 86. lLliQO
1600000000 1.rn,00
1602000000 10 00
t uo .16. 00 outras desp. variáveis pessoal civil mmmo 111:00
1600000000 rn,oo
UJ0.9UO Despesas de exercicios anteriores mo100200 211,00
1600000000 111, 00
U.90.94.00 Indeniza\ões e restitui\ões trabalnistas mo100200 2.891,00
160000ílíl00 910100
U.90.96.00 Ressarcimento oe desp. de pessoal requis mo1002 oo 690,00
HOOOOOOOO 120 00
u.n.oo.oo A~l: dir. entre ór~áos inte~r. fo or\am. m.m:oo
U.91.lUO o ri~a\oes patronais mo1002 oo m.m,oo
1600000000 19.066,00
1602000000 lí,00
U.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1100100200 10,00
3.U0.00.00 outras despesas correntes 6.fü.994,00
UJU0.00 Exec. or\. dele~ada aos estados e ao DF 92.900,00
3.UU0.00 Material de consumo 1100100200 92.m,oo
1600000000 100,00
UJU9.00 outros serv. oe terc. pessoa juridica 1100100200 m,oo
U.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 91.100,00
3.U0.4UO subven\ões sociais lí001002 00 91.000100
1600000000 100,00
).J.11.00.00 Transf.a consórc.públic.meoian.contr.ris m.400,00
3.3.71.70.00 Rateio p/ partlclp. em cons~rclo p~bllco m0100200 m.m,oo
- continua -
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- continuacão -
4.4.90.ll.OO E~uipamentos e materia1 permanente
4.4.90.61.00 A~uisi\áo ae imóveis
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1601000000
160l000000
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1601000000
TOTAL DA DESPESA J 14.4l9.ill,00
Governo Municipal oe Fortim
sec.M.de Empreend Economia, Industria e comercio
Anexo 61 oa Lei nº rno, oe 1]/ílJ/64. (Portaria SOF nº 81 oe H/Ol/81)
Em Rt 1, 00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOll
orçamento Fiscal - Acendo v
ATM
ÓRGÃO : ll sec.M.Empreena.Economia,rno.e comércio
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: mi sec.M.oe Empreend.Econ. rno. e comercio
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e r F r e A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11 Trabafü 40.000,00 w.m,oo HU8UO
11 rn Administração Geral 0,00 rn.sso,oo rn.sso,oo
11 m 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 rn. 88UO rn.sso,oo
1111100011.0J6 Manut.das Atividaoes oa sec.oe Empreenoe
oorismo1 Economia1 Inoustria e Comercio rn.880100 rn .880,00
Manter as At1vioaoes oa secretaria oe
Empre~no~oorismo, Economia, Inoustria
e comercio.
11 B4 Fomento ao Trabal~o 4UOO,OO 10.000,00 10.000,00
11 B4 0009 Desenvolvimento Econômico e Inova~âo rn.000,00 10.000 ,00 10.000,00
11 JJ4 0009 1.046 Realização oas Acóes voltaoas ao esenvo
lvimento oas Ativioaoes Econômicas lUOO, 00 11 .000,00
Realizar a~óes voltaoas ao oesenvolivimento
oas ativi aoes Economicas no
11 JJ4 0009 1.04]
Município.
AP,ojo à Instalação oe Micro, Pequenas e
Meoias Empresas ll.000,00 ll.000,00
Apojar as instalações Qe.mjcro, pequenas e
11 JJ4 0009 l.OJ,
meo1as empresas no Mun1c1p10.
Realização ao Pro~rama oe capacita~ão e
Qualificação p/o Mercaoo oe Trabal o 10.000100 10.000,00
Real1zqr p~oqramas oe capacita~âo e
qual1f1caçao para o mercaoo e
traba l ~o,
TOTAL J
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA ion
sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo LA, ºª Lei nº rno, oe 11/0,/64. (Portaria SOF nº ~I oe 04/01/m Em R\ uo
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 11 sec.M.Empreeno.Economia1Ino.e comércio
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: mi sec.M.oe Empreeno.Econ. Ino. e comércio
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDO~RAMfNTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes rn .m,oo
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais m.rnloo
,.U0.00.00 Aplicacões oire as 11uiuo
tUO.OUO contrata{áo por tempo oeterminaoo líOOOOOOOO UíOIOO
n 90.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil líOOOOOOOO 9U00100
U.90.lUO obriga\ôes patronais líOOOOOOOO 19.0UO
UJ0.9UO Inoenizacóes e restitui~óes trabalhistas líOOOOOOOO m,oo
U.90.9UO Ressarcimento oe oesp. e pessoal requis mooomo m,oo
U.91.00.00 A~l: Oi[, entre orgãos integr. 00 Or\am. U00,00
U.91.lUO o r1ga\oes patronais líOOOOOOOO i.mloo
3.U0.00.00 outras aespesas correntes 60. 1 í4i00
U.90.00.00 Aplica\óes airetas 60.rnloo
U.90.0UO outros benef.assist.oo servioor e ao mil mooooooo 100,00
U.90.14.00 Diarias - civil líOOOOOOOO mo, oo
U.9DJO.OO Material oe consumo rnooooooo l.Oí4iQO
u.9o.n.oo Premiacões cult.art.cient.aesp.e outras rnooooo oo 100,00
U.90.B.OO Passagens e oespesas ~om 1ocomo\à~, . líOOOOOOOO l.000100
tUO.H.00 outros serv. oe terceiros pessoa r1s1ca mooooooo 4.000,00
UJOJ9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica mooooooo 46.000,00
3.U0.4UO serv. tecnologi~ informa\ào/comunic.- PJ 1500000000 í00,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital 11. í00,00
4.UU0.00 Investimentos 11.100100
4.4.90.0UO A~lica\ó~s oiret~s lU00100
U.9Ul.OO o rase insta1a\oes mooomo 10.000,00
U.9UUO Equjp~m~ntos ~ ~at~rial permanente rnooooooo í00,00
4.UO.bl.00 AquiSl\aO oe 1moveis mooooooo 1.000100
TOTAL DA DESPESA J
Governo Municipal oe Fortim
sist. único ae Previa. social ao serv. Púolico
Anexo 61 oa lei nº rnO, oe ll/0)/64. (Portaria SOF nº 81 oe 04/0l/m
Em R\ 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOll
or\amento se~uriaaae social - Aaenao v
m
ÓRGÃO : 14 sist.único ae Previa.social serv.Públic
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1401 sist.único ae Prev.social serv. Púolico
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E e r F r c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
09 Previoência social 0,00 i.m.DH,00 Ul0.0l8,00
09 m Aaministra\âo Geral 0,00 m.m,)o 41U8l, )0
09 m om Previoência social ao servioor Público 0,00 m.m,)o rn.m,)o
09 lll 0011 l.0)8 Manuten\ão ao sistema aa seguriaaae soei
al ao Servioor Púolico 41U811IO 41U811rn
Manter as ativiaaoes ao Sistema aa Seguriaaae
social ao servioor Púlolico -
SSSP. 09 n: Previaência ao Re~ime Estatutário 0,00 Ull.HUO i.rn.m,10
09 m OOlí Previoência Sacia ao Servioor Púolico 0,00 Ull.HUO i.rn.m,)o
09 lll 0011 l.019 concessão oe Beneficios Previaenciários i.m.4Jo,10 un.mi10
conceoer benefícios previoenciarios para
o~ w
serviaor municip~l.
outros Encargos Espec1a1s 0,00 0,00 lO.OG0,00
09 fü 0011 Previoência social ao serviaor Púolico 0,00 0,00 10.060,00
09 846 0011 0.001 contrioui\áo p/o PASEP 1% aa Receita oe
Renoimento oe Aplica\âo Financeira l0.060,00
Recolner a obrigacão com o PASEP incioente
99
sobre apli~a\9es.financeiras.
Reserva ae cont1ngenc1a 0,00 0,00 í.100.108,00
99 99 i Reserva ao RPPS o 100 0,00 U00.108,00
99 m 9999 Reserva oe contingência 0,00 0,00 í.100 .108, 00
99 99] 9999 9.001 Reserva Or\amentária ao RPPS í.100. 108, 00
Reserva Or\amentária ao Regime Próprio ae
Previoência social, na forma
preconizaoa na legisla\ào.
TOTAl \
Governo Municipa1 de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA im
sist. único de Previd. social do serv. Público
orçamento seguridade social - Adendo IIJ
Anexo lA1 aa Lei nº rnol ae li/OJ/64. (Portaria soF nº 81 ae 04/IT1/8l) Em Ri 11
00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 14 sist.único de Previa.socia1 serv.Púb1ic
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 140l sist.único de Prev.socia1 Serv. Público
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E e I F I e A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMtNTO 1 ELEMENTO CA TEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes U09.49UO
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais i.m.mloo
U.90.00.00 Aplica~ôes oire as 1.m.í6UO
U.90.0UO Aposen ao, RPPS I reserva remun, e reform mo111101 l.lt1.0J01lO
J.UUUO Pensões do RPPS e do mi1itar mo111101 100.400,00
5.UO.OUO contrata~ão por tempo determinaoo 1moooooo U60100
U.90.11.00 Vencimen os e vant. fixas pessoal civi1 mooooooo 1.100 00
mmoooo w.m;oo
U.90.B.OO obrigações patronais 180l000000 uouo
U.90.94.00 Inaenizaçóes e restitui~óes trabal~istas 1801000000 m,oo
3.1.90.96.00 Ressarcimento oe desp. e pessoal requis HOlOOOOOO mloo
U.91.00.00 A~1: oir, entre órgãos integr. ao orçam. lU64100
U.91.lUO o rigaçoes patronais 180l000000 1U6UO
3.U0.00.00 outras oespesas correntes m.010100
U.90.00.00 Ap1icacóes airetas m.010100
U.90.14.00 Diárias - civil mioooooo m,oo
U.90JO.OO Materia1 de consumo 180l000000 )80100
5.UO.H.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica mimooo Lmloo
U.90J9.00 outros serv. oe terc. pessoa jurioica mooooooo m.000100
Hmomo uooloo
U.90.40.00 serv. tecno1ogia informação/comunic.- PJ momooo lUOO 100
180l000000 1.000100
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 1800111101 10.060100
180l000000 B.000100
U.00.00.00 Despes~s ae capita1 mloo
4.U0.00.00 Investimentos 180100
4.U0.00.00 Ap1jcaçóes ai retas . l8UO U.9UUO Equipamentos e ~at~ri~l permanente mioooooo ) 8MO
U.00.00.00 Reserva oe contingencia UOO.lOUO
9.9.00.00.00 Reserva ae contingência ).rno.mloo
9.UU0.00 Reserva de contingência U00.108,00
9.9.9U9.00 Reserva ae contingência 1800111101 tm.11U6
1800111101 W .989,H
TOTAL DA DESPESA 1 l.m.lBUO
Governo Municipal oe Fortim
Funoo M.oe Eouca\áo cultura e DesQorto
Anexo 61 oa Lei nº ~m, oe ll/OJ/6t (Portaria soF nº 81 oe 0~/01/8))
Em Ri 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Or\amento Fiscal - Aoenoo V
ATM
ÓRGÃO : 16 sec.M.Eouca~áo,Juvent. Desporto e Lazer
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 1601 Funao M.ae Eouca\ãO, cultura e Desporto
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A c à o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11 Eouca\áo l.661.m,oo 19.rn.m,oo 10. rn .m ,oo
11 m Aomin1stra\áo Geral 0,00 1.m.000,00 1.rn .000,00
11 m 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 1.m.000,00 l.~)~.000,00
1111100011.0~0 Manuten\âo das Ativioaaes aa secretaria
oe Eoucacáo1 Juventuoed Desporto e Lazer
de
1.m.000,00 1.rn.000,00
Manter as ativida es ~a secretaria
Eouca\áo, Juventuoe, Desporto e
lazer. 11 m Forma\áo oe Recursos Humanos 10.100,00 0,00 10.rno,oo
11 m 0006 Admin1stra\áo Planejaoa gara uma Gestão Eficiente 10.100,00 0,00 10.rno,oo
11118 0006 1.0~8 Realiza\áo oe concurso Púolico na Educa\ ão 10.100,00 lUOO 100
Realizar concurso P.Úolico para os
11 306
. profissionais.d~ eôuca\ão.
Al1menta~ao e Nutr1\ao 0,00 m.000,00 rn. ooo, oo
11 J06 0001 Aprenoer e Eoucar com Qualioaoe 0,00 m.000,00 rn. ooo, oo
11 306 00011.0~1 Manuten\áo oo Programa oe Alimenta\ão
Escolar - PNAE m.000,00 B6'000100
Executar o Programa Nacional oe
Alimenta~áo Escolar - PNAE, soo a
orienta\ao ae nutricionista, asseguranoo
aos alunos oa rede escolar oa
eoucaçáo oásica1 alimentação adequaaa e
inaisP,ensável ao processo oe
. aprenôizagem
1
inclusive o desjejum.
11 m Ensino Funoamenta 1.m.o~s,00 B.611.rn,oo 1u31.m,oo
11 m 0006 Administrª\áO Planejªºª para uma.Ge?táo Eficiente 1.000,00 0,00 í.000,00
11 36100061.0~9 ~apac1ta~ao ~ Fo\mHaO para Profl mona
1s oa Eouca~ao Bas1ca 1.000,00 1 .000,00
Cgp~ci ar os profissionais oa Eouca\áo
Bas1ca1 com vista a melhorar seu
oesempenho teórico acaaêmico e sua
forma\áO em a~óes eoucativas
complementares, 0~1etivanoo assegurar aos
alunos oa reoe ~úo ica municipal,
eouca\áo oe qua ioaoe. 11 361 0001 Aprenoer e Eoucar com Qualioade 1.m.m,00 B.611.m ,oo 1u16.m,oo
11 361 0001 l.OíO Aquisi~áo oe Transporte Escolar 1.m,00 í.m,oo
A,qyirir veícul9~ para melhoria aa eouca\áo
bas1ca por ocas1ao ao Programa
caminho oa Escola. 11 36100011.0)1 A~uisi~ão de Faroamento e Equip.de Prot. posa unos oa R.Escolar oa Eouc.Básica lOí.000100 lOí.000,00
Asse~urar aos alunos aa reae escolar aa
eOUCa\áO oásica faroamento escolar
- continua -
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os Esportivos 10.mloo 10.nuo
construir1 ampliar e reformar Ginásios,
Quaoras Poliesportivas e campos oe
Futebol I para prática oe esporte e lazer1
em.parceria com o Estaoo e/ou a
umo.
li 8B Lazer mloo 0100 mloo
27 m 0003 Fortim Transparente 303100 0100 30UO
li 81100031.061 Raliza\ão aa conferência MuniciP,al oa Juventuae mloo 103100
Realizar conferência municipal aa Juventuae.
TOTAL 1.m.oso,001 19.24Lm1001 20.91UD11DD
Governo Municipal oe Fortim
Fundo M.âe Educação, cultura e Desporto
Anexo 1A, oa Lei nº mo, oe 11/0J/6( (Portaria SOF nº 81 oe 04/0lm)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R\ 1,00
ATM
ÓRGÃO : 16 sec.M.Eouca\ào,Juvent. Desporto e Lazer
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 1601 Funoo M.oe Eouca\ào, cultura e Desporto
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Á o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 1U64.m,oo U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 1U98.l88,J0 U.90.0UO Aplica~ôes ai re as 1U61. HO 1 00
U.90.0UO contra a\ào por tempo oeterminaoo mooooooo lUO, 00
mo100100 680.844:8,
rnooooooo 60U61,6J
114010t000 U81.986i]O
lHlOOOOOO m .846,oo
11momo m.m,rn
J.U0.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil llOOOOOOOO 18. 611 00
m0100100 811.499: 00
1140000000 61U98,00
rnomooo 4.441.811,10
rnmmo 1.rn.BUO
11mot000 100.000,00
U.90.lUO obriga\ôes patronais llOOOOOOOO Ull 00
1100100100 m.m:oo
rnooooooo 110 00
114010t000 m.m:oo
3.1. 90.lUO outras aesp. variáveis pessoal civil mmo100 H0,00
1140000000 100,00
H4010t000 110,00
J.UO.H.00 senten\as juoiciais. . 1100100100 100,00
U.90.9UO Despesas oe exercicios anteriores mo100100 100,00
U.90.9UO Inoeniza\ôes e restitui\ôes traba1histas ll00100100 1.110100
rnooooooo 1.100,00
H4010t000 100,00
3.1.90.%.00 Ressarcimento oe oesp. oe pessoal requis mo100100 110,00
rnooooooo 100,00
J.Ul.00. 00 A~ 1: oi r, entre orgáos i ntegr. 00 or\am. 1.m.ouo
U.91.B.OO o riga\oes patronais mooooooo 100 00
ll00100100 m.rn:io
1140000000 49.m oo
H4010t000 m.m:Jo
rnmmo m.000,00
U.91.9UO Despesas oe exercícios anteriores mo100100 lOO 100
- continua -
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l.l.90.9).00 rnaeniza\ões e restitui\ões lí00100100 m,oo
1moooooo 100,00
Bmooooo 10,00
U.00.00.00 De1pes~s oe capital uotm,oo
U.00.00.00 Investimentos UOUl6100
u.rn.oo.oo Transf, a e1taoos e ao fütrito feoeral 1.000,00
U.J0.4UO Auxílios 1)00000000 í00,00
lí00100100 í00,00
tU0.00.00 A~lica\Õ~S oiretgS uo1.m,oo
U.90.11.00 o ra1 e 1nstala\oes 1100000000 49J00100
lí00100100 HU41100
1í4 0000000 11.000,00
1141000000 lí.000,00
mooooooo U00100
rnooooooo 1. 000. 099iQO
1100000000 16 00
4.4.90.IUO Equipamentos e material permanente líOOOOOOOO m:oo
1100100100 4U60100
1140000000 14.800,00
rnooooooo í.100100
116 9 O O O O 00 lOUO
4. uo. 61.00 Aquisi\ão oe imóveis rnooooooo 1.000,00
1100100100 U00100
1140000000 )00,00
TOTAL DA DESPESA I l0.91l.10l100
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
secretaria Munici~al de A~ricu1tura e Pesca orçamento Fisca1 - Adendo V
Anexo 6, da lei n rno, e ll/01/64. (Portaria SOF nº ~I de 04/01/m
Em Rt 1,00 ATM
ÓRGÃO ................ : li sec. Municipa1 ae Agricu1tura e Pesca PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 secretaria Munic. de Agricu1tura e Pesca D E TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o PRO] nos ATIVIDADES TOTAl
10 A~ricu1tm l.06l .44UO m. 111, oo 1.l~U\1100
10 m A ministra\ão Gera1 0,00 m.111,00 rn .m ,oo
lO m OOOl Fortim em Gestão Efetiva 0,00 lll.lll,00 rn .llUO
10 lll 0001 l.01~ Manutenção das Atividades da secretaria
de Agricu1tura e Pesca m.mloo rn.mloo
Manter as atividades da secretaria de
lO 144
Agricu1tura e Pesca.
Recursos Hidricos Hl.616,00 0,00 441.616,00
10 144 0011 Forta1ecimento sustentáve1 oa Agropecuária e Pesca Hl.616,00 0,00 rn .616,oo
10 144 00111.064 construção e Insta1a~ão oe cisternas 11.000,00 11.000,00
Atenoer a oeman a gor água potáve1 nas
comunidades atrav~s da construcão e
insta1ação tle cisternas para atendimento ao
10 144 00111.061
homem oo campo.
Perfura\áo e Insta1a~ão de Pocos 100.000,00 100.000,00
Atender a oeman a gor água gotável nas
comunidaoestl atraves da perfuração e
insta]açáo e po\os profunoos para
10 144 00111.066
atendimento ao homem do campo. construcáo e Restauração oe Acudes e Barragens n .166,oo n.166,00
10 144 00111.061
construir e restaurar acudes e barra~ens.
Implantacáo do sistema de Abastecimento o Água m.m\oo 101.460\00
Imglantar o sistema de abastecimento
d
1
água1 garatinoo aos pe~uenos e
medios agri~ultores o oesenvolvimento para
sua subsistencia.
10 601 Abastecimento UI0,00 0,00 UI0,00
10 601 0011 Forta1ecimento sustentável aa AiroP.ecuária e Pesca 9.4\0,00 0,00 9.410,00
10 601 0011 l.06~ Imp1antaçáo ae uniaaaes ae Bene iciamen
to ao Pescaoo UI0,00 J.110,00
Implantar I em parceria com o Estaoo e/ou
União, Unioaoe oe Beneficiamento
ao Pescaao.
lO 601 OOll 1.069 Imp1ementacáo ae Entrepostos ae Produtos
oa A~uicu1tura e oa Pesca l.llUO í .llü,00
Imp]antar entrepostos de produtos de
10 60100111.010
aguicu1tura e aa pesca.
Apoio à cadeia Produtiva de Pescado 1.0IUO 1.0101 00
Apoiar a caoeia P,rooutiva oe pescaoo1
incluive oferta âe material oe pesca.
10 60~ Promo m.m,oo 0,00 610.161,00
1
ão aa Prooução Agro~ecuária
10 m 0011 Forta ecimento sustentave aa Agropecuária e Pesca 610 J61, 00 0,00 610.161,00
20 608 0012 1.0ll Realiza\ão de A~ões Emer~enciais de Defesa civil m.m,oo 119.)~),00
- continua -
- continuação -
Realizar ações emergenciais ae aefesa
civil, inclusive aquisição agua
potavel I locação oe carro pi~a.
10 608 00111.0,l conces~ao ao Pro~r~ma Garantia-satra
Firmar conven10 com o Governo
Feaeral/Estaaual, objetivanao garantir a
. safra aos pequenos P,rooutores rurais. 10 608 00111.0,5 Apoio ao Proautores Rurais
Incentivar e apoiar os proautores rurais
com a oistribuiçào ae sementes,
muaas,implementos ~grícolas e preparação ae
terra par~ o plaQt10; fornec~r ..
ass1stenc1a.tecn1ca, vac1n~çao oos an1ma1s,
e outras açoes para garantir a
permanência oo homem no campo. 10 608 00111.014 Aquisição.a~ Maqui~as e Implementas Agrí~olas
A~qu1r1r Maquinas e Implementos Agr1colas
TOTAL j l.06l.44UOI
f
Governo Municigal de Fortim
secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Anexo H1 oa lei nº rno1 oe 11 /03/64. (Portaria soF nº 81 oe 04/01/81)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1011
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Rt 1100
ATM
ÓRGÃO : 11 sec. Municipal oe Agricultura e Pesca
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 secretaria Munic. ae Agricultura e Pesca
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ( Á o 1 FONTE DESDO~RAMENTO 1 ElrnENTO CATEG, ECONÔMICA
U.OU0.00 Despesas correntes m.01uo
U. 00. 00. 00 Pessoal e encarios sociais 1H.m100
UJO. DUO Aplicacões aire as 10UBIOO
UJU4.00 contrata~áo por tempo aeterminado mooooooo 6U16 00
U.90.11.00 Vencimen os e vant. fixas pessoal civil mooooooo m.m:oo
UJO.lUO obriga\ões patronais mooomo 11.641100
U.90.lUO outras aesp. vari~v~is pesso~l civil mooooooo 100100
U.90.9UO Despesas oe exercicios anteriores rnooooooo 1001 00
U.90.94.00 Inoeniza\ões e restitui\ões trabalnistas mooooooo )00,00
UJl.00.00 A~l: oir. entre órgãos integr. oo or\am. 11. B UO
3.1.91.13.00 o ri~a~oes patron~i~ . mooooooo 11 .m,oo
3.1.9UUO Despesas ae exercic1os anteriores mooooooo 10,00
3.U0.00.00 outras despesas correntes 61U10100
UJ0.00.00 Transf. a ,nst. priv. sem fins lucrativo l.19UO
3.U0.41.00 contribuicóes mooooooo 1.19)100
3.3.90.00.00 Aplica\Ões diretas m .rn I oo
3.3.90.0UO outros benef.assist.do servioor e ao mil mooooooo 800,00
3.U0.14.00 Diarias - civil rnooooooo 1.000100
3.3.9UUO Material oe consumo mooooooo m.mloo
mmoooo 100,00
U.90J1.00 Material I bem ou serv. p/ dist. Fatuita rnooooooo uouo
U.90.B.OO Passagens e despesas ~om locomo\ao, . mooooooo mloo
U.90JUO outros serv. oe terceiros pessoa f1s1ca mooooooo 14.100100
3.3.90J9.00 outros serv. oe terc. pessoa jurídica mooooooo m.101,00
1106000000 )00100
3. U0.41.00 obriga\óes tribut~rjas e contributivas mooooooo 100100
U.90.9UO Despesas oe exerc1cios anteriores mooooooo 100100
U.90JUO Inoeniza\ões e restituições mooooooo 3U10100
1100000000 10,00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capital rn.941100
4.4.00.00.00 Investimentos ,IU41100
4.U0.00.00 A~lica\ó~s oiret~s m.941100
4.U0.11.00 oras e 1nstala\oes mooooooo 9U 18100
mooooooo m.000100
1]06000000 4Unloo
4.4.9UUO Equipamentos e material permanente mooooooo Km 00
mooooooo m.m',oo
4.4.90.61.00 Aquisi\áo oe imóveis 1100000000 1.000100
4.4.90.91.00 Despesas oe exercícios anteriores mooooooo 100100
TOTAL DA DESPESA 1 l.í8l.mloo
Governo Municipal ae Fortim
secretaria Mun1ci~al ao Meio Ambiente
Anexo 61 aa Lei n rno, ae li/OJ/6C (Portaria SOF nº 81 ae 04/01/81)
Em R\ 1100
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Or\amento Fiscal - Aaenao V
ATM
ÓRGÃO : 19 secretaria Municipal ao Meio Ambiente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal ao Meio Ambiente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
H Gestão Ambiental 9U6UO 140.IOUO rn.661,00
18 m saneamento Básico urbano 8Ul9,00 0,00 B, .m,oo
18 m OOB Fortim Mais verae e sustentável 8,.m,oo 0,00 8,.m,oo
18 111 001) 1.0]1 obras ae Drenagem e saneamento Básico 8,.m,oo 8Ul9,00
Reali2ar obras ae orenaqem e saneamento
básico. 18 m Preservacão e conserva\ão Ambiental 0,00 m.101,00 m.101,00
H IH 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 HUOl,00 HO JOl 100
18 141 0001 l.019 Manuten\ão aas Ativiaaaes aa secretaria
ao Meio Ambiente m.m,oo l4U01,00
Manter as ativiaaaes aa secretaria ao Meio
Ambiente.
18 í4l controle Ambiental 10.601,00 0,00 10.601,00
1s )41 om Fortim Mais verae e sustentável 10.m,oo 0,00 10.m,oo
18 141 001) 1.016 Elabora\ão ao Plano oe saneamento Básico 10.601,00 10 .601,00
Elaborar o Plano oe saneamento Básico ao
Municí~io em parceria com Governo
Feaera
TOTAL \ rn.m,oo
Governo Municigal ae Fortim
secretaria Municipal do Meio Ambiente
Anexo LA, oa Lei nº mo, oe ll/03/64. (Portaria SOF nº 81 oe 04/01/8))
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R\ 1,00
ATM
ÓRGÃO : 19 secretaria Municipal oo Meio Ambiente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal 00 Meio Ambiente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Á o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.OU0.00 Despesas correntes rn.oouo U. 00. 00. 00 Pessoal e encarios sociais m.m,oo
U.90.0UO Aplica~ôes oire as 180.rn,oo
U.90.0UO contra a~áo por tempo aeterminaoo mooooooo 10.m )0
U.90.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil mooooooo m.m:)o
U.90.B.OO obriga\ões patronais mooooooo n.m,oo
U.90.lUO outras oesp. vari~v~is pesso~l civil mooooooo 100,00
UJ0.9UO Despesas ae exerc1c1os anteriores mooooooo 100,00
UJ0.94.00 Inoeniza\ões e restituicóes trabalhistas mooooooo mo, oo
U.90.%.00 Remrcimento ae oesp. ~e pessoal re~ui s rnooooooo 100,00
U. 91.00. 00 A~l: air. entre órgãos integr. ao orçam. 11.643,00
u.n.1uo o r1gaçoes patronais mooooooo 11.6B, 00
U. 00. 00. 00 outras aespesas correntes )8.rn,oo
U.90.00.00 Aplicações füetas )8.rn,oo
3.U0.08.00 outros benef.assist.ao servioor e ao mil mooooooo rn,oo
UJO.lUO Diárias · civil mooooooo 300,00
U.9UO.OO Material oe consumo mooooooo J.OOUO U.90.B.OO Passagens e aespesas ~om locomoção, . mooomo U00,00
U.9D.J6.00 outros serv. oe terceiros pessoa f1s1ca mooooooo ,0.60),00
3.J.90.3UO outros serv. oe terc. pessoa jurifüa mooooooo n .000,00
U.90.4UO serv. tecnologia informaçáo/comunic.· PJ rnooooooo 6.000,00
U.90.41.00 obrig~çóe? tr1butárjas.e.contributivas mooooooo U00,00
U.90.9UO Inoen1zaçoes e rest1tu1çoes rnooooooo 100,00
4.0.0UUO Despes~s oe capital 88. 6)9 ,00
4.U0.00.00 Investimentos Btm,oo
U.90.00.00 A~licaçõ~s ai reqs 88.m,oo
U. 9Ul.OO oras e 1nstalaçoes mooooooo 86.m,oo
1100000000 100,00
mmoooo )ÜÜ 100
U.90.)1.00 E~uipamentos e ma\erial perm~nente mooooooo 1.000100
U.90.9UO Despesas ae exercic1os anteriores rnooooooo m,oo
TOTAL DA DESPESA 1 rn.m,oo
Governo Municipal oe Fortim
Funoo Municipal oe Meio Ambiente
Anexo 61 oa lei nº mo, oe ll/Oj/64. (Portaria SOF nº 81 oe 04/0l/m
Em Rt UO
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOll
Or\amento Fi sca 1 - Aoenoo V
ATM
ÓRGÃO : 1~ secretaria Municipal ao Meio Ambiente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1~01 Funoo Municipa1 00 Meio Ambiente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO J E s P E c r F r c A c à o PRO) nos ATIVIDADES TOTAl
H Gestão Ambiental rn.nuo %4.m ,oo 1.lH. 114 1 00
18 m Infra Estrutura urbana 11.m,oo 0,00 11.0B 1 00
18 m OOB Fortim Mais veroe e sustentável 11.m,oo 0,00 11.m,oo
18 411 Oülj l.Otl Realiza\âo oe Projeto oe Arboriza\ão na
seoe e na zona Rural 11.m,oo 11.m,oo
Realizar ~rojetos.o~ ~rooriza\ão na seoe e na
H 141
zona Rura ao municipio.
Preserva\áo e conserva\ão Amoiental 14U89, 00 rn.m,oo m.m,oo
18 m OOB Fortim Mais veroe e sustentável w.m,oo 114.400,00 lOU89100
18 141 Oülj 1.0,8 Realiza\âo oe Acóes oe Monitoramento Amoiental lUl0,00 16 .m,oo
Realizar atões oe monitoramento ambiental.
18 141 0015 l.Ol~ Apoio a A\óes ae Preserva\ão ao Ecossis
tema urbano e Rural 6U69100 6U69100
Apoiar a~ões oe preserva\ão ao ecossistema
urbano e rural.
18 14100151.080 Desenvolvimento oas Políticas oe Prote\à o às APAs UI0,00 UIOiQO
Desenvolver gs políticas ~e prote\ão oas
APAS - Areas oe Prote\ao
Ambienta 1.
18 14100151.081 si~aliza\áo oas Áreas oe Prote\ão e oas
Pa1ssagens Naturais )0.000,00 )0.000,00
s1nali~ar áreas oe prote~âo e oas paisaqens
naturais. 18 141 001) l.060 limpeza oas Margens oo Rio Jaguaribe,
Praias e Mangues 114.400,00 114.400,00
Realiz~r a limpeza oas margens ao.Rio
Jaguarice, Praias e Mangues, atraves
oa coleta seletiva oe resiouos sólioos. H í4l controle Ambiental 0,00 m.060 ,oo 410 .060,00
18 í4l OOB Fortim Mais veroe e sustentável °'°º
4 lUao, oo 410 '060 1 00
18 141 OOlj 1.061 Transferência oe Recursos a consorcio In
termuni ci pa l 410.060,00 m.oao,oo
Participacâo oo Município no rateio
oas oespesas ao consórcio
Intermunicipal para realiza\ào aos
serv1\os oe coleta, transporte e
oestina\áO final OOS reSÍOUOS sólioos.
TOTAl \
Governo Municipa1 ae Fortim
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Anexo LA, aa Lei nº rn01 ae li/OJ/6( (Portaria SOF nº 81 ae 04/0L/8))
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R11100
ATM
ÓRGÃO : 19 secretaria Municipa1 ao Meio Ambiente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1901 Funao Municipa1 00 Meio Ambiente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E e I F I e A ~ Á o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes U4i.mloo
U.00.00.00 outras oespesas correntes l.04Ul4,00
U.il.00.00 Transf.a consorc.public.meoian.contr.ris 410.0óO,OO
U.il.i0.00 Rat~io g/ particip. em consórcio púb1ico 1100000000 410.060,00
J.U0.00.00 Ap 1 mçoes a ire tas rn .894100
U.90.lO.OO Materia1 oe consumo 1100000000 n.m,oo
1moooooi io.m,oo
U.90.H.OO Premiações cu1t.art.cient.aesp.e outras mooooooo 100100
U.90.lUO Materia11 bem ou serv. p/ oist. gratuita mooooooo 100,00
U.90Jó.OO outros serv. ae terceiros pessoa física 1100000000 i .600100
li99000001 1.000100
U.90.B.OO outros serv. ae terc. pessoa juríaica mooooooo m.190100
mmoooi m.810100
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 i6.nuo
4.4.00.00.00 Investimentos iUl0,00
4.4.90.00.00 A~1icacões ai retas i6.mloo
4. 4, 9Ul.OO oras e insta1ações mooooooo H.000100
li9900000l 10.000100
4.4.90.IUO Equipamentos e materia1 permanente 1100000000 li .mloo
mgoooooi 1.570100
4.U0.9LOO Inaenizações e restituições 1100000000 100100
TOTAL DA DESPESA 1
Governo Municipal oe Fortim
secretaria Munici~al oe TUrismo e cultura
Anexo 6, da Lei n mo, oe ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~, de 04/02/81)
Em Ri 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2022
orçamento Fiscal - Aoenfo v
ATM
ÓRGÃO : 20 secretaria Munic. oe Turismo e cultura
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 2001 secretaria Munic. oe Turismo e cultura
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
B cultura 101.000,00 m.m,oo rn.m,oo Bm Difusão cultura 1 101.000,00 rn.m,oo rn.m,oo B m 0014 viver e valorizar a cultura m.000,00 m.m,oo rn.190,00 1] ]92 0014 1.082 construção ao centro cultural lül .000,00 lOU00,00
construir centro cultural no município em
1] 192 0014 1.081
parceria com o Estaoo/união.,
Realização de Feiras culturais e Festiva is U00,00 U00,00
Realizar feiras e festivais oas mais
oiversas maifestaçóes oa cultura
loca 1.
ll ]92 0014 2.062 Promoção aas Ativioaaes ae Incentivo à
cultura Local lU40 ,00 JU40, 00
Promover ativioaoes de incentivo a arte a
cultura local.
1] 191 0014 2.061 Manutenção oa Banda ae Música Municipal 9J.m ,oo 9Lm,oo
n
, M~nter a B~noa oe Música Municipal.
comercio e Serviços n.HUO 842. rn, oo HUlUO Bm Administração Geral 0,00 nuoo,oo HU00,00
B m 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 nuoo,oo HU00,00 2] 122 0002 2.064 Manutenção oas Ativiaaaes da secretaria
ae Turismo e cultura m.200,00 114.200,00
Manter as ativiaades da secretaria de Turismo
e cultura. Bm Formação oe Recursos Humanos 10.HUO 0,00 10.m,oo
B 128 0009 Desenvolvimento Econômico e Inova~ão 10.m,oo 0,00 10. llUO
21128 0009 1.084 c~pacitação e Qualific~ção de Pro ission
ais ao se~mento Tur1st1co 10.llUO 10.111,00
~eal1zar parceria com S~BRAE e outras
1nst1tu1çoes ~ara caP,ac1tar e
qua1ifjcar pro issionais do se~mento
tunstm. nm Turismo 61.m,oo 628.m,oo 690.000,00
B 69l 0009 Desenvolvimento Econômico e Inovação 6UJO,OO 60l. HO, 00 66Ul0,00
l] 69100091.0~1 Realização ae oficinas Artísticas e culturais U00,00 1.000,00
capacitar para ~eração ,d~ ocupação e renaa
com foco na vocaçao art1s1tca e
cultural.
l] 69~ 0009 1.0~6 Incrementação ao Turismo Local ll.000,00 lU00,00
Incrementar o turismo local. B 691 0009 1. O~l Incrementação ao Turismo Rural lUJ0,00 li .6]0,00
Incrementar o turismo rural.
l] 69100091.088 Revitalização.na Infraestrutura dos
Pontos Tur1st1cos 10.000,00 10.0~0,00
- continua -
- continua ão -
Revita1izar pontos oa infraestrutura
turistm. 1J b~) ílílíl~ 1.ílb) Realizacão oe Eventos Turísticos e oe
Traoi\ão Popular m.m,ílíl bílt.Híl1ílíl
Realizar eventos turísticos e oe traoi\áo
pop~ l ~r. (carnaval 1 • Festa oo
Mun1c1p101 Festa Jun1na1 Regatas e outras
previstas no calenoar10 oe
eventos oo Municípi9), Apoiar aemais
eventos em parcerias com outras
entiaaaes '
B m ílílB Fortim Mais verae e sustentavel íl1ílíl l).mlílíl 11.mlílíl 1J b~) ílíllJ 1.íl66 Realiza\ão ae Ativioaoes para o Turismo Ecológico B.m1ílíl l).mlílíl
Realizar ativiaaaes para aesenvolver o
turismo ecológico.
TOTAL 1
Governo Municipal ae Fortim
secretaria Municipal de Turismo e cultura
Anexo 2A, ªª Lei nº 4m, ae ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~I ae 04/0lm)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2022
orçamento Fiscal - Adendo IIJ
Em R! 1,00
ATM
ÓRGÃO : 20 secretaria Munic. ae Turismo e cultura
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1001 secretaria Munic. ae Turismo e cultura
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Á o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.0UO Despesas correntes un .Jo1,oo
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais lB.666,00
J.1.90.00.00 Aplica~ôes ~ire as 11U66,00
u 90. 04.00 contra a~ão por tempo aeterminaao mooooooo n .rn ,oo
n 90 .11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil mooooooo 10.m,oo
J.1.90.lUO obriga\ões patronais mooooooo 14.m,oo
U.90.16.00 outras aesp. vari~v~is pesso~l civil mooooooo 100,00
U.90.91.00 Despesas ae exercicios anteriores mooooooo 10 00
U.9UUO Inaeniza\Ões e restitui~ões trabal~istas mooooooo )oo:oo
J.1.90.96.00 Ressarcimento ae aesp. e pessoal re~uis mooooooo 10,00
3.1.91.00. 00 A~ 1: oi r. entre órgãos i ntegr. ao orçam. 1.100100
U.91.lUO o r1gaçoes patron~1~ . mooooooo 1.000100
n 91.91.00 Despesas ae exerc1c1os anteriores mooooooo 100,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes m.rn,oo
3.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 11.310,00
3.uo.n.oo contribui\Ões mooooooo 1.m,00
3. U0.43.00 subyen\qes s9ciais mooooooo UlO 00
U.90.00.00 Apl1ca\oes a1retas 901. rn: oo
U.90.0UO outros benef.assist.ao serviaor e ao mil mooooooo 100,00
UJO.lUO Diarias · civil mooooooo 1.000 100
U.90.30.00 Material ae consumo mooooooo 3o.rn,oo
U.90.31.00 Premia\ôes cult.art.cient.aesp.e outras mooooooo 6.m,oo
J. UO.ll.00 Material I bem ou serv. p/ aist. ~ratuita moomoo U00,00
3.U0.33.00 Passagens e aespesas ~om locomo\ao .. mooooooo U00,00
J.U0.16.00 outros serv. ae terceiros pessoa fisica mooooooo 4U20 00
U.90.B.OO outros serv. ae terc. pessoa jurioica mooooooo m.m:oo
m1000000 rno.000,00
1101000000 100.000,00
U.90.40.00 serv. tecnologia informa\ào/comunic.· PJ mooooooo 4.m,oo
U.90.41.00 obriga\Ões tributárias e contributivas mooooooo 2.000,00
3.U0.4UO outros aux. finan. a pessoas fisicas mooooooo ~2.rn,00
U.90.92.00 Despesas ae exercicios anteriores mooooooo 100,00
3.3.90.93.00 Inoenizações e restitui\ões mooooooo 10,00
1100000000 10,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital 218.100100
4.UU0.00 Investimentos m.m,oo
4.UUUO A~lica\Ô~s füeqs m.m,oo
U. 9D.ll.OO oras e instalaçoes mooooooo lUOO 00
mooooooo 200.000:00
- continua·
- continuacão - 4.4.~0.~l.OO Equipamentos e materia1 permanente
4.UO.ol.00 Aquisi~áo oe imóveis
4.4.~0.~l.OO Despesas oe exercicios anteriores
mooooo oo
mooooooo
mooooooo
TOTAL DA DESPESA J
Governo MuniciP.al de Fortim
sec.M.de Planej.Gestão Administra\ão e Finan\as
Anexo 6, da Lei nº rn~, de 1]/0J/6t (Portaria SOF nº 8, de 04/0Lm)
Em Ri 1, 0 0
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1011
of\amento Fiscal - Adendo v
ATM
ÓRGÃO : 11 sec.M.de Plan.Gestáo1 Adminst.e Finan\as
UNIDADE ORtAMENTÁRIA,: 1101 Sec.M.de Planej.Gestao,Admin.e Finan\as
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o PRO] rns ATIVIDADES TOTAL
04 Administra\ão jb.J00,00 l.61U9UO 1.rn.m,00
04 111 Administra\ão Geral 0,00 1.m.m,00 1.oB.69UO
04 1ll 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 1.m.m,00 UB.69UO
04 11100011.06] Manuten\â~ das ~tjv.da ?ecr.d~ Planejame
nto1 Gestao Admin1stracao e F1nancas UB.698100 1.rn.m\00
Manter as ativioaaes oa secretaria oe
P1anejamento, Gestão Administra\áo e
04 m
Finan\as.
Forma\ão de Recursos Humanos )6.í00,00 0,00 ]6.í00,00
04 m 0006 Admin1stra\ão Planejada para uma Gestão Eficiente ]6.100,00 0,00 ]6.100100
04 118 0006 1.089 capacita\âo oe servidores Púolicos da
Administra\ão Geral o.0001 00 U00,00
Habilitar o agente ~úolico para contriouir
na solu~ão aos prob emas, na
agili2a\ao e efjcácia ~e r~tinas e
P.rocessos pertinentes as a\oes
desenvolvidas P,elo Governo Municipal;
aumentar o nível oe satisfa\ão no
ambiente de trabalho e promover
muda~\ª~ pessoais, cu1turais e
proflsmnm. 04 118 0006 1.090 Reali2a\ão oe concurso Púolico ]0.100100 ]ü.)00100
is
Reali2ar ~o~curso público.
Encargos Especiais 0,00 0,00 l.106.995,11
1880 servi\o aa Dívida Interna 0,00 0,00 1.80()9),11
18 8H 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 0,00 UOUB,11
18 84] 0001 0.00] Gerenciamento oa Dívida ao Município 1.80U9Ul
Gerenciar a Dívida do Município,
constituída com o INSS, RPPS, Receita
n BH
Federal (PASEP), FGTS e outras.
outrQs Encargo~ Es~ec1a1s 0,00 0,00 301.400,00
18 846 OOíll Fortim em Gestao E etiva 0,00 0,00 rnuoo, oo
18 846 0001 0.004 contribui\âo P.ara Forma~ão ao PASEP lOU00,00
cum~rir determina\ao 1egal ae repasse à
uniao ae 1% oa receita municipal
pªra.forma~ão ao patrimônio ao servioor
publm - ASEP. 99 Reserva ae contingência 0,00 0,00 BUí0,00
99 999 Reserva oe contingência 0,00 0,00 BUí0,00
99 m 9999 Reserva ae contingência 0,00 0,00 rn.110,00
99 999 9999 9.001 Reserva oe contingência Bl.lí0,00
viabili2ar a cobertura de passivos
contin~entes e demais riscos e eventos
- continua -
- continua ão -
fiscais imprevistosi na forma prevista na lei
Complementar n'. 10 /L0001 na
lei oe Diretrizes or~amentarias e na
Portaria n'. 1651 oa secretaria ao
Tesouro Nac10nal.
TOT Al /
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA mi
sec.M.de Planej .Gestão,Administração e Finanças
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo n. oa Lei nº mo, oe ll/03/ot (Portaria SOF nº ~1 oe 04/01/~I) Em Ri 1100
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 11 sec.M.oe Plan.Gestâoi Aominst.e Finan\as
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 Sec.M.ae Planej.Gestao,Aamin.e Finan\aS
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes trn.rn,11
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais 1.m.m,00
U.90.00.00 Aplicafôes oire as 1.rn.m,10
U.90.0UO contra afão por tempo oeterminaoo 1100000000 o9Ui0)0
U.90.lUO vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1100000000 m.rn,oo
U.90.lUO obriga\ões patronais 1100000000 9U00100
U.90.lo.OO outras aesp. vari~v~is pesso~l civil 1100000000 100,00
U.90.91.00 Despesas oe exercicios anteriores mooooooo 100,00
U.90.94.00 Inoeniza\óes e restitui~óes trabalhistas 1100000000 100,00
U.90.9UO Ressarcimento oe oesp. e pessoal requis 1100000000 100,00
3.1.91.00.00 A~l: oir, entre orgáos integr. ao or\am. 109.119,10
3.1.91.lUO o riga\oes patron~i~ . mooooooo 10Ui9110
U.91.9UO Despesas oe exercicios anteriores 1100000000 100,00
U.00.00.00 Juros e encargos oa aívioa lü.100,lL
U.90.00.00 Aplicacóes oiretas 1.100,00
U. 90.ll.OO Juros sobre a oívioa por contrato 1100000000 1.000100
3.uo.n.oo outros encari. sobre a aiv. por contrato 1100000000 100 00
3.1. 91.0UO Apl. oir. en re,or~ãos integr. ao or\am. m.000:11
U.9Ul.OO Juros sobre a 01v1 a por contrato 1100000000 H0.000,ll
3.UO.OUO outras oespesas correntes l.lll.430,00
3.l.90.00.00 Aplica\óes oiretas 1.m.rn,00
3.3.90.0UO outros benef .assist.ao serviaor e ao mil mooooooo m,oo
3.U0.14.00 Diarias - civil 1100000000 U00,00
3.U0.30.00 Material ae consumo mooooooo 91.100,00
3.3.90.33.00 Passagens e oespesas ~om locomo\âo, . mooooooo l.000100
U.90.36.00 outros serv. oe terceiros pessoa fisica líOOOOOOOO 16.100 00
3.3.90.39.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica 1100000000 m.300:oo
3.3.90.40.00 serv. tecnologia informacáo/comunic.- PJ mooooooo 181.000,00
UJ0.0.00 obriga\óes tribut~rjas e'contributivas 1100000000 lOU00,00
3.3.90.9UO Despesas oe exercicios anteriores 1100000000 100,00
3.U0.9UO Inoenizacões e restitui\ões líOOOOOOOO 10,00
4.0.00.00.00 Despes~s'oe capital 1.rn.rn,00
4.U0.00.00 Investimentos í.OoO 1 00
4.4.90.00.00 Aplicacões oi retas í.060,00
4.4.90.11.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 U00,00
4.4.90.91.00 Despesas oe exercícios anteriores mooooooo 10,00
~.~.90.93.00 Inoeniza\ôes e restitui\ôes mooooooo 10,00
- continua -
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- continuacão -
4.b.ÜÜ.00.00 AmortiZa\ãO aa aiviaa
m.m,oo
l.lbl.OB,00
4.b.~0.00.00 Ap1ica\óes ai retas
4.b.90.ll.OO Principal aa aiviaa contratua1 res~ataao mooooooo m.o9),oo
m1000000 rno.000,00
4. Ul.00.00 Apl. fir. entre ór~ãos inte~r. ao or~am. ~9UOO,OO
U.9Ul.OO Principa1 aa aiviaa contratual res~a aao mooooooo b4UOO,OO
mmoooo m.m,oo
U.00.00.00 Reserva ae contin~ência rn.m,oo
9.9.00.00.00 Reserva ae contin~ência m.m,oo
9.9.99.00.00 Reserva ae contingência BUí0,00
9.9.9UUO Reserva ae contingência mrnooooo BUí0,00
TOTAL DA DESPESA J 4.~~~.441111
Governo Municipal oe Fortim
controlaooria Geral oo Municí~io
Anexo 6, oa lei nº mo, oe ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, oe 04/01/m
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
or\amento Fiscal - Aaenao v
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ÓRGÃO : 11 controlaooria Gera1 ao Municipio
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 controlaaoria Geral ao Município
PROGRAMA
OE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Á O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
04 Aoministra\áo 0,00 m.m,oo rn.m,oo 04 m Aami~istra\áo Gera1 0,00 m.m,oo rn.m,oo 04 ln OOOJ Fortim Transparente 0,00 rn.m,oo B8.8)U0 04 11100011.068 Manuten\ão aas Ativiaaaes aa controlaao
ria Gera1 ao Municigio rn.BlUO rn.m,oo
Manter as ativ,aaaes oa controlaooria ~eral
ao municipio.
TOTAl 1
Governo Municipal oe Fortim
controladoria Geral do Município
Anexo LA, oa Lei nº mo, oe 1]/01/64. (Portaria SOF nº 81 oe Hm/Bl)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA LÜLL
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1100
ATM
ÓRGÃO : n controlaooria Geral ao Município
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 controlaooria Geral 00 Município
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o j FONTE DESDOBRAMtNTO j ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes rn.m,oo
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais rn.m,oo
t uo. 00. 00 Aplica{ôes ~ire as m.m,oo
1.UO.OUO contra a~ão por tempo oeterminaoo mooooooo l.Hí 00
UJ0.11.00 Vencimen os e vant. fixas pessoal civil mooooooo m.m:oo
1.UO.B.00 obriga~ôes patronais irnooooooo lU00,00
1.U0.16.00 outras oesp. variáveis pessoal civil rnooooooo 10 00
UJ0.94.00 Inoeniza~óes e restitui~óes trabalhistas mooooooo m:oo
1.U0.%.00 Ressarcimento oe oesp. e pessoal requis 1100000000 1.m,00
U.9UUO A~l: oir. entre ór~âos integr. oo or~am. 100,00
U.91.lUO o r1ga~oes patrona1s mooooooo 100,00
U.00.00.00 outras despesas correntes UI0,00
1.U0.00.00 Aplica~óes oiretas UI0,00
1.U0.08.00 outros benef.assist.oo servioor e oo mil 1100000000 10 00
U.90.14.00 Diárias · civil 1100000000 100:00
U.90.10.00 Material oe consumo mooooooo 100,00
U.90.B.OO outros serv. oe terc. pessoa juríoica 1100000000 1.000100
U.90.40.00 serv. tecnologia informa~ão/comunic.- PJ mooooooo 100,00
U.00.00.00 Despesªs oe capital 1.000,00
U.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.9UUO Aplica~óes oiretas . 1.000100
U.90.IUO Equipamentos e material permanente 1100000000 1.000100
TOTAL DA DESPESA j rn.m,oo
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
consolidado
orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo i, aa lei nº 4m, oe li/OJ/64. (Portaria SOF nº 81 ae 04/01/m
Em Rt UO m
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
01 legislativa m.ooo, oo U8U6í,88 U60.06J188
01 on Acao legislativa m.000,00 U8U6í188 U60.06J188
01 on 0001 Proceaimento legislativo 116.0001 00 U8U6J188 U60.06J188
04 Aoministração JUOO, 00 UiU4l,OO U08.HUO
o4 m Aaministraçáo Geral 0,00 4.m.m,oo UlU~l 100
Mm 0002 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 un.rn,oo U78.HO,OO
04 m OOB Fortim Transparente 0,00 rn.m,oo rn.m,oo
04 m Formação ae Recursos Humanos J6.JOíl,OO O, 00 JUOO 100
04 rn 0006 Aa~iQ1straçáo Planejaaa para uma Gestão
Efl c1 ente 16.100,00 0,00 J6.í00,00
04 B1 comu~icação social 0,00 íí.OJ0,00 íí.OJ0,00
04 B1 OOOJ Fortim Transparente 0,00 íí.010 00 íí .010 00
11 Tra~a lho 46.rn,oo Htm:oo rn.m:oo
11 m Aoministra~áo Geral 0,00 rn.m,oo rn.m,oo
11 m 0001 Fortim em estão Efetiva 0,00 rn. m, oo BU80100
11 B4 Fomento ao Tra~alho 46.rn,oo 10.000,00 )6. m ,oo
11 B4 0008 cia~a~nia e Integração aas Politicas
soc1 a1 s 6.m,oo 0,00 6.BUO
11 B4 ººº
~ Desenvolvimento Econômico e Inovação 40.000,00 10.000100 í0.000,00
ll Eoucação 1.661.i48, 00 1u11.m,oo 10.m.rn,oo
11 m Aomin1straçáo Geral 0,00 1.m.000,00 1.rn.000,00
11 m 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 l.4íUOO,OO 1. 4 íUOO 100
12 m Formação ae Recursos Humanos 10.SOO,OO 0,00 lU00100
11 m 0006 Ao~i~1stração Planejaoa para uma Gestão
Eh c1 ente 10.100,00 O 00 10.íOO 00
ll rn6 Alimentação e Nutrição 0,00 m.000:00 rn.000:00
ll rn6 OOOi Aprenoer e Eaucar com Qualioaae 0,00 m. ooo, oo rn .000,00
11 m Ensino Funaamental 1.m.048,oo 1u11.rn,oo 1un.m,oo
11 m 0006 Ao~i~istração Planejaaa para uma Gestão
Eh c1 ente uoo, 00 0,00 U00,00
ll m OOOi Aprenoer e Eoucar com Qualioaoe l.41U4~,oo 1u11.m,oo 1u1G.m,oo
11 m Ensino Méoio 0,00 Bi.100,00 BU00100
11 m OOOi Apr~naer e E~ucar com Qualiaaoe 0,00 m.100,00 rn.m,oo
11 J 64 Enmo superior 0,00 W.iOUO W.iOJ100
11 J64 OOOi AP.renoer e Eoucar com Qualioaoe 0,00 HUOí,00 w.m,oo
11 m Eauca~áo Infantil BU00,00 un.m,oo u41.rn,oo
ll m OOOi AP.ren er e Eaucar com ~ualiaaae m.100,00 u11.m,oo u41.m,oo
11 J66 Eauca~áo ae Jovens e A ultos 0,00 rn.m,oo rn.m,oo
ll m OOOi AP.ren er e Eaucar com Qualioaoe 0,00 m.m,oo rn.m,oo
li 367 Eâuca~ão Especial 0,00 U69,00 4.969,00
ll J6i OOOi Apren er e Eaucar com Qualioaoe ílOO cm oo 4.m oo
1l cultura m.000:00 rn.m:oo rn.m:oo
B m Difusão cultural lOí. 000, 00 m.m,oo rn.m,oo
B m 0014 viver e valorizar a cultura m.000,00 m.190,00 rn.m,oo
- continua -
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OO - continua -
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- continuação -
ll Desporto e Lazer 69.mloo m.rnloo m.nuo
ll ~ll Desporto comunitário 6UB100 m.rnloo rn.%UO
il ~li OOOJ Esporte e Lazer para Todos lUOl100 rn.mloo rn.nuo
ll ~ll 0011 Fortim caca vez Melnor JO.mloo 0100 JO. mloo
nm Lazer mloo 0100 lOUO n m 0001 Fortim Transpare~te mloo 0100 mloo
l~ Encargos Espec1a1s 0100 0100 Lrn.mlu
ia m servi(o da Diviaa Interna 0100 0100 1.80U911U
is m oooi Fortim em Gestão Efetiva 0100 0,00 UOU9Ul
nm outrQs Encargo~ Es~ecjais 0100 o 1 00 rn. 9LDiQ0
l8 ~~6 0001 Fortim em Gestao E et1va 0100 0,00 rn.910100
99 Reserva oe contingência 0100 0100 rn.mloo
99 999 Reserva oe contingência 0100 o 1 00 rn.rnloo
99 999 9999 Reserva oe contingência 0100 0,00 rn.mloo
TOTAL
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
consolidado
oriamento seguridade social - Adendo VI
Anexo l, oa Lei nº 4ll0, oe 11/01/64. (Portaria SOF nº ~' oe 04/0l/ J)
Em R 11, O O ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ( À o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o~ Assistência soei a 1 l1U64,00 un.m,oo l.rn .HUO
08 m Aoministra\ão Geral )).m,oo 1.m.110,00 1.m.90),00
08 m OOOl Fortim em Gestão Efetiva 0,00 1.m.nuo 1.rn. m,oo
08 m 0008 cio?O?nia e Integra\áo oas Politicas
sociais )Í.fü,00 llUlUO rn.m,oo
o~ m Formacão de Recursos Humanos lUOO, 00 0,00 10. íODiQO
08 m 0006 Aa~iQistra\ão P1anejaaa para uma Gestão
Eh e, ente 10.m,oo 0,00 10.íOO,OO
08 m Assistência ao raoso uoo, 00 o 1 00 U00,00
08 m ooo~ cia~a~nia e rntegra\áo aas Políticas
socms UOO, 00 0,00 U00,00
08 m Assistência ao Portaaor ae Deficiência 6.000,00 o 1 00 6.00DiQO
o~ m 0008 Cia~o~nia e Integra\áO aas Politicas
som1s 6.000,00 0,00 o.000,00
o~ m Assistência à crian\a e ao Aaolescente 19.m,oo o 1 00 19 .m,oo
o~ m 0008 cio~o~nia e Integra\áo oas Políticas
som1s 19.m oo O 00 19.m oo
08 W Assistência comunitária m.m:oo m.m:oo Ho.m:oo
08 W 0006 Ao~iDistra\ão Planejaoa para uma Gestão
Eh c1 ente U00,00 0,00 U00,00
o~ w ooo~ ciaJatnia e Integra~âo oas Politicas
SOCl a1 S ioí.984,00 m.m,oo m.m,oo
o~ rn Fomento ao Trabalho uoo, 00 0,00 í .oouo
08 B4 0008 ciatotnia e Integra\áo oas Políticas
Sociais uoo, 00 0,00 uoo 100
09 Previoência social 0,00 l.m.m,oo u10.m,oo
09 m Aaministracáo Geral 0,00 m.m,10 rn.m,)o
09 m OOlí Previaênciá Social ao Servioor PÚolico o 1 00 m.m,10 rn.m,)o
09 rn Previoência ao Re~ime Estatutário 0,00 l.m.ouo i.rn.rn,)o
og m om Previaência Socia ao Serviaor Púolico 0,00 un.ouo i.m.rn,)o
09 846 outros Encargos Especiais 0,00 0,00 l0.060100
09 W OOlí Previaência Social ao Serviaor Púolico O 00 0,00 l0.060,00
10 saúoe m.io):oo B.9B.í08,00 14.m.m,oo
10 m Aaministra~ão Geral 0,00 1.m.mloo uo9.m,oo
10 m OOOl Fortim em estão Efetiva 0,00 uo9.mloo UOU60,00
10 m 0004 A saúae ao seu Alcance 0,00 rn,oo m,oo
10 m Formacão ae Recursos Humanos U00,00 0,00 U00,00
10 rn 0006 Aa~iDistra\áo Planejaoa para uma Gestão
EflCl ente 4.000 00 0,00 4.000,00
10 m Atencão Bás1 ca m.m'
,oo i.m.m,oo UOUíUO
10 m 0004 A saúae ao seu Alcance m.lOJ,OO U48.6íl,OO uoo.m,oo
10 m Assistência Hospitalar e Amoulatorial l00.000,00 UB.08J,OO 6.m.o~uo
10 m 0004 A saúae ao seu Alcance l00.000,00 6.llJ.O~í,00 6.m.O~J,00
- continua -
- continuação -
10 lOl suporte Profilático e Terapêutico
10 lOl 0004 A saúoe ao seu Alcance
rn l04 vi~ilância sanitária
10 l04 0004 A saúoe ao seu Alcance
10 l0) Vi~i1ância Epioemio1o~ica
10 )0) 0004 A Saúoe ao seu Alcance
99 Reserva oe contin~ência
99 991 Reserva ao RPPS
99 991 9999 Reserva oe contin~ência
rn.440,00
rn.440,00
m.m,oo 100.m,oo
m. lo9,oo
m.m,oo
o 1 00
0,00
0,00
TOTAl
r
Governo Municipal oe Fortim
consolidado
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2022
orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 81 oa Lei nº mo, oe li/OJ/6( (Portaria SOF nº 81 oe 04/02/8))
Em R1 UO
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
ATM
CÓDIGO I E s P E c I F I c A~ Ão VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01
01 m
01 on 0001
04
04 m
04 m 0002
04 m oooJ
04 m
04 m 0006
04 m
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11 m 0002
11 B4
11 B4 0008
11 B4 ººº
~ 12
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12 m 0006
12 ]06
12 ]06 000]
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1i m 0001
12 m
12 m 0001
12 J 64
12 J64 OOOi
1l m
12 m OOOi
12 m
12 m 0001
12 m
11 m 0001
B Bm
B m OOH
Le~islativa
A\ao Legislativa
Proceaimento legislativo
Aoministra\ão
Aaministra\ão Geral
Fortim em Gestão Efetiva
Fortim Transparente
Forma\áo ae Recursos Humanos
Aa~i~1stra\áo Planejaoa para uma Gestào
Efl c1 ente
comuryica\áO social
Fortim Transparente
Traba1no
Aoministracão Geral
Fortim em Gestão Efetiva
Fomento ao Traba1no
Cio~o~nia e Integra\áO aas Po1iticas
socms
Desenvolvimento Econômico e Inova\ào
Eouca\áo
Aamin1stracáo Geral
Fortim em Gestão Efetiva
Forma\áo oe Recursos Humanos
Ao~iry1stra\áo Planejaoa para uma Gestão
tf mnte
A1imenta\áo e Nutricáo
Aprenoer e Eoucar com Qualioaoe
Ensino Funoamental
Ao~iryistra\ão Planejaaa para uma Gestão
tf mnte
Aprenoer e Eoucar com Qualioaoe
Ensino Méaio
Apr~noer e E~ucar com Qualioaae
Enmo superior
AP.renaer e Eoucar com Qua1iaaae
Eouca(áo Infantil
AP.render e Eoucar com Qua1ioaae
Eoucacáo oe Jovens e Adultos
AP.ren~er e Eoucar com Qua1ioaae
Eâuca(áo Especia1
Aprender e Educar com Qualiaaoe
cultura
Difusão cultural
viver e valorizar a cultura
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UO lí m Turismo 1.088.001100 11.m,oo 1.100.000100 11 m 0011 Fortim caaa vez Me1nor 1.088.001100 11.m oo 1.100.0001 00 1b Habi tacão lO.OB100 m.w:oo Bl.líUO 16 m Habitatão urbana lO.OBIOO m.w,oo líl.líí,00 16 m 0010 Habita\áo oe Interesse socia1 lO.OB,00 m.w,oo rn.m,oo li saneamento íOOIOO 10.íOO,OO 11.000,00
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c
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ua -
- continuacão -
21 Desporto e Lazer
ll 811 Desporto Comunitário
11 811 ijijijí Esporte e Lazer para Todos
21 812 ijijll Fortim cada vez Me1nor
21 81l Lazer
21 81J ijijijJ Fortim Transparente
28 Encargos Especiais
28 84J servico da Dívida Interna
28 84J ijijij2 Fortim em Gestão Efetiva
28 846 outros Encargos Esgeciais
28 846 ijijij2 Fortim em Gestão Efetiva
99 Reserva de contingência
99 999 Reserva de contingência
99 999 9999 Reserva de contingência
TOTAL B.m.l6Ul I
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado
. areamento seguridade soei al - Adendo VII
Anexo 81 oa lel nº 4m1 oe 11/0,/64. (Portaria SOF nº 81 oe 04/0l/m
Em Ri UO ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO I E s P E c I F I c A (Ão VINCUlADOS ORDINÁRIOS TOTAl
08
08 m
08 m 0001
08 m 0008
08 m
08 m 0006
08 m
08 m 0008
08 m
08 m 0008
08 m
08 m 0008
08 l44
08 l44 0006
08 W 0008
08 rn
08 B4 0008
09
09 m
09 m 0011
09 rn
09 rn 0011
09 846
09 846 0011
10
10 m
10 m 0001
10 m 0004
10 m
10 m 0006
10 m
10 m 0004
10 m
10 JOl 0004
Assistência social
Aoministracão Geral
Fortim em Gestão Efetiva
Cid?O?nia e Integra~áo oas Politicas
som1s
Forma~io ~e Recursos Humanos
Ao~iQ1stra~ão Planejada para uma Gestão
EflCl ente
Assistência ao Iaoso
cia?d~nia e Integra~ão oas Politicas
Sociais
Assistência ao Portaoor de Deficiência
cio~o~nia e rntegra~áo oas Politicas
sociais
Assistência à crian~a e ao Adolescente
Cid~o~nia e rntegra~áo oas Politicas
sociais
Assistência Comunitária
Ao~iryistra~ão Planejada para uma Gestão
Ehmnte
Cid~d~nia e rntegra\áo das Politicas
sociais
Fomento ao Traba1ho
cid~o~nia e rntegra\áo oas Politicas
SOCl a15
Previdência social
Aoministra\ão Geral
Previdência social do servidor Público
Previoência do Regime Estatutário
Previoência social ao servioor Público
outros Encargos Especiais
Previoência social ao serviaor Púolico
saúoe
Administra(áo Geral
Fortim em Gestão Efetiva
A saúde ao seu Alcance
Formacão de Recursos Humanos
Ad,iryistra~áo Planejaoa para uma Gestão
Ef lCl ente
Atencão Básica
A saúde ao seu Alcance
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
A saúoe ao seu Alcance
m.m114
0100
0100
0100
0100
0100
Ul0100
1.910100
0100
0100
8.1001 00
8.100 00
H4.í10:14
uool oo
4H.HU4
0100
0100
U91.4901IO
0100
0100
1.m.ml10
1.m.m110
10.060100
rn.060100 14.m.mloo
l.í09.8ll100
1.109.160100
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4.000100
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l.600.fü100
6.m.081100
6.HUBl100
U00.98114b
1.m.901100 1.m. ilUO
m .119100
1U00100
10.100100
U80100
U80100
ó.0001 00
6. oouo 11.mloo
11.m oo
m.rn:46
1.800100
494.m1H
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1.000 00
m.m:10
Hl.181110
m.ml10
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0100
0100
0100
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o 1 00
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
u11.m,oo
1.468.901100 1.rn.mloo
rn .119100
10 j00100
10.100100
í.000100
í.0001 00
6.000 100
6.000 1 00
19.411100
19 .m oo
940. 681 :oo
1 .000100
m. 681 loo
í.000100
í .000100
UlO.OlUO
rn.ml10
411.m 110
Uii .rn1IO
1.m.rn110
lU60100
10.060100
14.m.mloo
l.í09.8líl00
1.í09.í60100
mloo
uooloo
uooloo
uoo.mloo
U00.816100
6.m.os1100
6.m.osuo
- continua -
t
- continuação -
10 101 suporte Profilático e Terapêutico
10 101 0004 A sauae ao seu Alcance
10 104 vigilância sanitária
10 104 0004 A sauae ao seu Alcance
10 101 vigilância Epiaemiológica
10 lOl 0004 A Sauae ao Seu Alcance
99 Reserva ae contingência
99 99, Reserva ao RPPS
99 99, 9999 Reserva ae contingência
0100 119.440100
0100 119.440100
0100 lOó.088100
0100 lOó.088100
0100 /)),/09,00
0100 /)),/69,00
0100 ).100.108,00
0100 ),100.108,00
0100 ),100.108,00
TOTAl lU81.84l104 1
(
Governo Municipa1 oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA tOtt
consolidado Adendo VIIl
Anexo 91 oa Lei nº rno, oe ll/OJ/bL (Portaria SOF nº 81 oe H/Ol/81)
Em R\ UO m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÕES Le~is1ativa Juoiciaria 1Essencia1 à Justi\a ÓRGÃOS
01 câmara Municipal U60.06l,88 0,00 0,00
Ol Gabinete ao Prefeito 0,00 0,00 0,00
06 sec.M. oe oesenvo1vimento urbano 0,00 0,00 0,00
09 sec.M.oe Assist.socia11Trab. e cioaaania 0,00 o 1 00 0,00 10 Secretaria Municipal oe Sauoe O, 00 0,00 0,00
ll sec.M.Empreeno.Economia,rno.e comércio 0,00 0,00 0,00
14 sist.único oe Previo.socia1 serv.Pub1ic 0,00 0,00 0,00
1b sec.M.Eouca\áo1Juvent. Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00
17 sec. Mun\c\pal ae A~ricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00
B secretaria Municipa ao Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Munic. oe Turismo e cu1tura 0,00 0,00 0,00
n sec.M.oe P1an.Gestáod Aominst.e Finan\as O, 00 0,00 0,00
n contro1aooria Gera1 o Municipio 0,00 0,00 0,00
1DHL 0,00 l
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, oa Lei nº ~m, oe 11/0J/6C (Portaria soF nº 8, oe O~/Ol/8J)
Em Ri 1,00 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÓES Aoministra~áo Defesa Naci ona 1 1 se~uran~a Pública
ÓRGÃOS
01 câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
01 Gabinete ao Prefeito 1.119.m,oo 0,00 0,00
06 sec.M. oe Desenvolvimento urbano 0,00 0,00 0,00
09 sec.M.oe Assist.social,Trab. e cioaaania 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Municipal oe saúoe 0,00 0,00 0,00
11 Sec.M.Empreeno.Economia,Ino.e Comercio 0,00 0,00 0,00
H sist.único oe Previa.social serv.Públic 0,00
°'°º
0100
lb sec.M.Eouca~áo,Juvent. Desporto e lazer 0,00
°'°º
0,00
17 sec. Municipal oe A~ricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00
19 secretaria Municipa ao Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Munic. oe Turismo e cultura O, 00 0,00 0,00
n sec.M.ae Plan.Gestáo~ Aaminst.e Finan~as i. m.m,oo 0,00 O, 00
n controlaaoria Geral o Município m.m,oo 0,00 0,00
10HL 0,00 l
Governo Municipal oe Fortim ORCAMENTO PROGRAMA PARA mi
consolidado ' Adendo VIII
Anexo ~I ºª lei nº mo, oe li/Oj/04, (Portaria SOF nº ~I oe 04/01/~))
Em R~ UO ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÓES IRela~óes Exteriores !Assistência social jPrevioência social
01 câmara Municipal
01 Gabinete oo Prefeito
Oo sec.M. oe Desenvolvimento urbano
o~ sec.M.oe Assist.social,Trab. e cioaoania
10 secretaria Municipal oe sauoe
11 sec.M.Empreeno.Economia,rno.e comercio
14 sist.único oe Previa.social serv.Public
ló sec.M.Eouca~áo,Juvent. Desporto e lazer
17 sec. Municipal oe Agricultura e Pesca
1~ secretaria Municipal oo Meio Ambiente
10 secretaria Munic. oe Turismo e cultura
11 sec.M.ae Plan.Gestão1 Aaminst.e Financas
ll controlaooria Geral ao Município '
0,00 0,00
o,oo 0.000,00
0,00 0,00
0,00 1.44~.)11,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10H\. o, oo 1 2 . m . m , oo l 2. 810.018, 00
Governo Municipa1 ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado Adendo VIII
Anexo ~I ºª lei nº mo, ae 1,m/6C (Portaria SOF' nº 8, ae H/Ol/m
Em R1 UO ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÓES s aúoe Traba1~o Eouca~áo
ÓRGÃOS
01 câmara Municipa1 0,00 0,00 0,00
oi Gabinete ao Prefeito 0,00 0,00 0,00
06 sec.M. ae Desenvo1vimento urbano 0,00 0,00 0,00
o~ sec.M.ae Assist.socia1,Trab. e cioaaania 0,00 6.rn,oo 0,00
10 secretaria Municipal ae saúae H.m.m,oo 0,00 0,00
11 Sec.M.Empreena.Economia,Ino.e Comercio 0,00 HS.880,00 0,00
H sist.único ae Previa.socia1 serv.Púb1ic 0,00 0,00 0,00
16 sec.M.Eauca~áo,Juvent. Desporto e lazer 0,00 0,00 io.m.m,oo
17 sec. Municipa1 oe A~ricu1tura e Pesca 0,00 0,00 0,00
B secretaria Municipa ao Meio Ambiente O, 00 0,00 0,00
10 secretaria Munic. oe Turismo e cu1tura O, 00 0,00 0,00
l1 sec.M.ae P1an.Gestáod Aominst.e Finan~as O, 00 0,00 0,00
n contro1aaoria Gera1 o Nunicípio 0,00 0,00 0,00
101AL H.m.m,oo 1
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado Adendo VIII
Anexo ~, oa Lei nº rno, oe ll/OJ/6t (Portaria SOF nº 8, oe 0~/01/8~)
Em Ri 1, 0 0 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÓES cultura 'Direito oa Cioaoaniaj uroanismo
ÓRGÃOS
01 câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
01 Gaoinete ao Prefeito 0,00 0,00 0,00
06 sec.M. ae Desenvolvimento uroano O, 00 0,00 n.rn.m,oo
o~ sec.M.oe Assist.social,Trao. e cioaoania 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Municipal oe saúoe 0,00 0,00 0,00
11 Sec.M.Empreeno.Economia,Ino.e Comercio O, 00 0,00 0,00 H sist.único oe Previa.social serv.Púolic 0,00 0,00 0,00
16 sec.M.Eoucação,Juvent. Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 17 sec. Municipal ~e A'ricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00 B secretaria Municipa ao Meio Amoiente ílOO 0,00 0,00
10 secretaria Munic. oe Turismo e cultura m.m:oo 0,00 0,00 n sec.M.oe Plan.Gestão~ Aominst.e Finanças 0,00 0,00 0,00 n controlaooria Geral o Município 0,00 0,00 0,00
lOHL
Governo Municipal ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, ªª Lei nº mo, ae li/OJ/64. (Portaria SOF nº ~I oe 04/0l/m
Em Ri 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÕES H abita\áo saneamento \ Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
01 câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
Ol Gabinete ao Prefeito 0,00 0,00 0,00
Üb sec.M. ae Desenvolvimento urbano O 00 11.000,00 0,00
09 sec.M.ae Assist.social,Trab. e ciaaoania m.rn:oo 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal oe Sauoe 0,00
°'°º
0,00
1l sec.M.Empreena.Economia,Ina.e comércio 0,00 0,00 0,00
14 sist.único ae Previa.social serv.Public 0,00 0,00 0,00
lb sec.M.Eauca~áo,Juvent. Desporto e Lazer O, 00 0,00 0,00
17 sec. Mun\c\pal ~e A~ricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00
19 secretaria Municipa ao Meio Ambiente 0,00 0,00 l.4bUB,OO
10 secretaria Munic. ae Turismo e cultura 0,00 0,00 0,00 n sec.M.ae Plan.Gestáod Aaminst.e Financas O, 00 0,00 0,00 n controlaooria Geral o Municipio · O, 00
°'°º
0,00
101Al
Governo Municipal ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
Consolidado Adendo VIII
Anexo~' aa Lei nº rno, ae 11/0J/6( (Portaria SOF nº ~' ae H/01/~l)
Em R11,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÓES jciência e Tecnologiaj Agricultura jorganiza\áo Agraria
01 câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
Ol Gaoinete ao Prefeito 0,00 0,00 0,00
Oó sec.M. ae Desenvolvimento urbano 0,00 0,00 0,00
o~ Sec.M.oe Assist.social,Trao. e Cioaaania 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Municipal ae saúoe O, 00 0,00 0,00
ll sec.M.Empreena.Economia,rna.e comércio 0,00 0,00 0,00
14 Sist.único ae Previa.Social Serv.Púolic O, 00 0,00 0,00
lo sec.M.Eauca\áo,Juvent. Desporto e Lazer O, 00 0,00 0,00
17 sec. Municipa1 oe A~ricu1tura e Pesca 0,00 us1.m,oo 0,00
1~ secretaria Municipa ao Meio Ambiente O, 00 0,00 0,00
10 secretaria Munic. oe Turismo e cultura O, 00 0,00 0,00
l1 sec.M.ae Plan.Gestão~ Aaminst.e Finan~as 0,00 0,00 0,00
n controlaaoria Geral o Municipio O, 00 0,00 0,00
10UL 0,00 l
Governo Municipal ae Fortim ORCAMENTO PROGRAMA PARA líln
consolidado ' Adendo VIII
Anexo 91 oa Lei nº rno I oe ll /OJ/64, (Porta ri a soF nº ~ 1 oe íl4/0l/~í)
Em Rt UO m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÓES Inoústria !comércio e servi\os 1 comunica\ões
ÓRGÃOS
01 câmara Municipal 0100 0100 0100
01 Gabinete ao Prefeito 0,00 0100 0100
06 sec.M. ae Desenvolvimento urbano 0100 1U6UO uo o~ sec.M.ae Assist.socialJrab. e cioaaania 0100 0100 0100
10 secretaria Municipal ae saúoe 0100 0100 0100 lL sec.M.Empreena.Economia1Ina.e comércio 0,00 0100 0100 14 sist.único ae Previa.social serv.Púb1ic O, 00 0,00 0100
16 sec.M.Eauca\áo1Juvent. Desporto e Lazer O 1 00 0100 0,00
17 sec. Municipa1 ae A~ricu1tura e Pesca 0,00 0100 0,00
19 secretaria Municipa ao Meio Ambiente O 1 00 O 00 0100
10 secretaria Munic. ae Turismo e cultura 0,00 rn.m:oo 0,00 n sec.M.oe Plan.Gestáod Aominst.e Finan\as o 1 00 uo 0100 n controlaooria Geral o Municipio 0,00 0100 0100
10m 0100 l m.9JUO l
Governo Municipa1 ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado Adendo VIII
Anexo ~I ªª Lei nº mo, ae 11/0J/6( (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/8~)
Em R~ 1,00 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÓES Energia Transporte J Desporto e Lazer
01 câmara Municipa1 0,00 0,00 0,00
01 Gabinete ao Prefeito 0,00 0,00 0,00
Dó sec.M. ae Desenvolvimento urbano l.100,00 ). m .000,00 0,00
o~ Sec.M.ae Assist.Social,Trao. e Ciaaaania O, 00 0,00 0,00
10 secretaria Municipal ae sauae O, 00 0,00 0,00
11 sec.M.Empreena.Economia,rna.e comercio 0,00 0,00 0,00
H sist.único ae Previa.socia1 serv.Public O, 00 0,00 O 00
ló sec.M.Eauca\áo,Juvent. Desporto e Lazer 0,00 0,00 B0.164: 00
17 Sec. Municipa1 ae Aricu1tura e Pesca 0,00 0,00 0,00
B secretaria Municipa ao Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Munic. ae Turismo e cu1tura 0,00 0,00 0,00
n sec.M.ae P1an.Gestáod Aaminst.e Finan\as 0,00 0,00 0,00
11 contro1aaoria Geral o Município 0,00 0,00 0,00
10Hl 3.782.000,00 I
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado Adendo VIII
Anexo ~, oa Lei nº 4m, oe lt/OJ/U. (Portaria SOF nº 8, oe 04/01/m
Em R\ UO ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÕES !Encargos Especiais Reserva oe TOTAL
ÓRGÃOS contingência
01 câmara Municipal o 1 00 0,00 1.m.ooí,88
oi Gaoinete ao Prefeito 11.m,oo 0,00 1.m.01uo
Oó sec.M. ae Desenvolvimento uroano 0,00 0,00 11.rn.m,oo
o~ Sec.M.oe Assist.Social,Trao. e Cioaaania 0,00 0,00 UOUOl,00
rn secretaria Municipal ae saúae 0,00 0,00 H.m.m,oo
11 sec.M.Empreeno.Economia,Ino.e comércio 0,00 0,00 18U80100
H Sist.único oe Previa.Social Serv.Púolic 0,00 UOO.lOUO u10.m,oo
ló sec.M.Eauca~ão,Juvent. Desporto e Lazer O, 00 0,00 10.m.io1,oo
17 Sec. Municipal ~e Aricultura e Pesca 0,00 0,00 1.m.9í3,oo
B secretaria Municipa ao Meio Amoiente 0,00 0,00 l.4óUJ9,00
10 secretaria Munic. ae Turismo e cultura 0,00 0,00 U4í.m,oo
n Sec.M.oe Plan.Gestãod Aominst.e Finan~as 1.lOU~l,11 BUí0,00 4. m. m, 11
n controlaooria Geral o Município o 1 00 o 1 00 rn.m,oo
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2Q22 - consolidado
RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES
ATM
c ó D r G o I E s P E c r F r c A ~ Ã o 1 VAlOR
Ol 01. 18 846 0001 0.001
H 01. 09 846 om 0.001
11 01. 18 84l 0001 0.005
ll 01. 18 846 0001 0.004
01 01. 01 Üll 00011.001
Ol OJ. 08 W 0008 1.001
oi oj. 08 m 0008 1. m
06 01. H m OOOJ 1.004
06 01. li 411 OOOJ 1.001
06 01. 11 41100111.006
06 01. 11 411 00111.00,
06 01. 11 41100111.008
06 01. li 41100111.009
06 01. H m 0011 1.010
06 01. 11 m 0011 1.011
06 01. 11 691 00111. Oll
06 01. 1, 41100111.0lJ
06 01. [j 69100091.014
Setenças Judiciais
cumprir senten~as judiciai~ . ,e. dividas de pequeno valor, na forma
determinada pelo Poder Judiciario. contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de AP.licaçáo Financeira
Recolner a obri~açáo com o PASEP incidente sobre aplicacóes financeiras.
Gerenciamento da Divida do Municipio '
Gerenciar a Divida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita
Federa 1 (PASEP), FGTS e outras.
contribuição para Formacáo do PASEP
cumprir determina~áo'le~al de repasse à união de 1% da receita municipal
para formação do patrimonio do servidor publico - PASEP.
TOTAl
constru(áo1 Reforma, Adaptação e Moderni zacáo da câmara Municipal
construir, reformar1 adaptar e modernizar espaço fisico adequado à
r~ali~açáo da? atividades legislativas e da particiQ~ç~~ p9pular.
Real1zaçao de Açoes voltadas para os Portadores de Defic1encia
Realizar ações voltadas para os portadores de de deficiência.
Realização de Diagnóstico sobre o Perfil da Pessoa com Deficência
Realizar diagnostico sobre o P.erfil da pessoa com deficiência
Realização da conferência das ciaades
Realizar a conferência das cidades.
conclusão e Revisão do Plano Diretor
concluir e revisar o Plano de Diretor do Município.
construcao1 Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos
construir, reformar e adequar equipamentos urbanos destinados à presta(âo
de serviços.para o.funcionamento d~ administraç~o municipal.
Abertura e Pavimentaçao de Ruas, Avenidas e Passeios
Realizar obr~s de pavim~ntaçâo, abertura de ru~s, avenidas e pass~ios1
drenagem de aguas pluviais e outras1 com vistas a organ1zaçao e
melnoramento ao espaço urbano.
Constru(áo1 Reforma e urbanização de Praças e Polos de lazer
construir, r~formar e urbanizar praças e areas de lazer, em parceira
Estado e uniao.
Ampliação e Reforma do Mercado Público
Ampliar e reformar o mercado público do município. constru(âo e Ampliacào do cemitério Público
~o~s!ru~âo e a~pliar áre~s para cemitérios públicos.
Aquisicao ~e Maquinas e Equipamentos
Adquirir máq~inas.e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.
constru(ao de ciclovias
construir ciclovias em vias municiP,ais.
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica na zona urbana
Fortalecer a infraestrutura hidrica1 atraves oe instalação oe cisternas1
P.e\fura~ão e instala~ão oe .PQ~Qs para o atendimento ao abastecimento
a'agua na zona urbana no Municipio.
urbanização de Área Beira Rio
Realizar obras ae urbanização no Beira Rio em parceria com Governo
l0.060100
UOUB,ll
m.400,00
U,9.m,ll
m.000,00
l.000100
1.000,00
m,oo
4.nuo
100.000,00
Uóü.000,00
UI0.000,00
rno.oouo
ó.Jílü,00
lUOUO
1.10 0.000 1 00
11.000 1 00
10.000,00
- continua -
- continuação -
C Ó D I G O J E S P E C I F I C A ~ Ã O J VALOR
06 01. ,J 6~í 000~ l.Olí
06 01. lí m 0011 UH
06 01. 16 ]81 00111.01]
O~ 01. H 481 0010 1.018
o~ 01. 16 48, 0010 1.01~
o~ 01. ló rn 0010 1. m
o~ 01. H m 0010 un
o~ o,. 08 ,4100081.0,,
O~ Ol. 08 141 0008 l.Oll
o~ 01. 08 ,44 0006 1.014
O~ OL 08 lH 0008 1.0lí
o~ 01. 08 ,44 0008 1.0,6
o~ 01. 08 ,44 0008 1.0,1
O~ Ol. 08 144 0008 1.018
o~ 01. 08 144 0008 1.01~
O~ 01. 08 ,H 0008 l.BO
O~ Ol. 08 1H 0008 l.OH
Federa 1.
urbanização da orla Maritima
Realizar obras de urbanizacáo na orla marítima em parceria com Governo
Federa 1 ·
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica
Amp]igr,o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do
MunlCl p1 o,
Constru\áO e Recupera\áo de Estradas
Recuperar
1
manter e ampliar as vias de acesso às comunidaoes residentes na
zona rura e distritos, através da constru\âo de estradas, pontes,
passagens molnadas, bueiros e obras o'artes.
constru\ao de unidades Habitacionais
construir casa habitacionais para familias oe baixa renoa.
Melnorias sanitárias Domiciliares
Implementar as melnorias sanitárias domiciliares.
Presta\áo oe servi\os oe Assistencia Técnica p/Habita\áo oe Interesse social
Prestar asssitência técnica P,ara nabita\âo ôe interesse social,
Melnoria Habitacionais para Famílias oe Baixa Renoa
Promover ações vinculadas aos programas me1norias nabitacioanis para as
famílias oe baixa renoa, através oa aquisi\io de materiais oe construcáo,
ampliação e reforma oe moraoias. · Apoio a Projetos oesenvolvioos pelo FMDCA
Desenvolver a\Ões para protecáo apoio e acompannamento oe crianças e
adolescentes, na forma determinada pelo conselno Municipal dos Direitos da
Crian\a e do Adolescente1 com recursos provenientes oe doa\Ões e
contr1buicões oe P,essoas fisicas e jurídicas.
Apoio as A\õês voltaaas para a crian\a e Adolescente
Ap9iar.açóes voltao~s p~ra as crianças e adolescentes.
capac1ta~ao oe Prof1ss1ona1s do SUAS
capacitar e formar os P,rofissionais aos serviços de assistencia social
para a melnoria aos serviços ofertaoos à população.
Reforma e Aoequa~áo oe Prédio P.ara Atendimento do servi\OS socioassistenciai
Melhorar a estrutura de préaio p/realizar serviços socioassistencias
Apoio as Ações de Vigilância sociassiste ncial
Monit9rar seryiço~ e. acompa~har. indi~a~ores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnosticos sociassistenciais.
Programa de Benefício de Prestação conti nuada · BPC na Escola
Desenvolver ações oe atencào e acompanhamento dos beneficiários e oe suas
famílias e ao monitoramento e avalia\âo do benefício.
constru~ão do Centro de Referência da Assistência social - CRAS
construir o Centro de Referência da Assistência social · CRAS, em parceria
com Governo Feoeral.
Programa Primeira Infância no SUAS - criança Feliz
Promover o desenvolvimento integra1 na primeira infancia P.Or meio de apoio
as gestantes e crian\a oe ate Ol anos beneficiarios ~o Pro~rama Bolsa
Familia, crian\a de até b anos e suas familiares do BPC, e crian\a e suas
tam\1\as afastaàas ào conv\v\o ào conv\v\o tam\1\ar
Realiza~ão de Ações vo1taoas p/Pessoa de situação de Violência Doméstica
Realizar a\ões voltadas para pessoas de situação oe violência ooméstica.
Rea1ização de Acóes Voltadas para Prote~ ão da Mulher
Realizar a\ôes voltaaas para prote~ao aa mulher.
100' 000100
í0.000,00
l.líí,00
100. 000, 00
8.m,oo
í.000,00
l í.000 1 00
U00,00
U00,00
U00,00
- continua -
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o / VALOR
O~ 04. 08 1ii 0008 l.O]i
O~ 04. 08 1ii 0008 1.05]
o~ 04. 08 1ii 0008 1.0]4
o~ 04. 08 1i8 0006 1.0))
o~ 04. 08 )54 0008 1.0]6
o~ o4. 11 554 0008 1.0]l
o~ 04. 11 554 0008 1.0]8
o~ 04. 11 ))4 0008 1.0)~
o~ 04. 11 J54 0008 1.040
o~ o). 08 i4100081.041
10 01. 10 1i8 0006 1.041
10 01. 10 ]0100041.04]
10 01. 10 JOl 0004 1.044
10 01. 10 501 0004 1.04)
1i oi. 11 J54 ooo~ 1.046
11 oi. 11 J]4 ooo~ 1.04l
16 01. lt lt8 0006 1.048
16 01. lt 561 0006 l.04~
16 01. li 561 OOOl 1.0)0
16 01. 12 361 OOOl l.OJl
Realiza~áo aa Conferência Municipal oa Assistência social
Realizar conferência municipa·1 oa assistência socia1,
Rea1iza~áo ae Eventos sociassitenciais
Re~1izar eventos sociassistenciais promovioos pela assistência social,
tais como Festa oas Rosas e outros.
Apoio a A\óes p/o Desenvolvimento oe Entioaaes comunitárias Proautivas
ofertar oportunioaoes ae geracão ae trabalno e renoa a partir oa
~ualifjca\áo técnica, assessoria e estruturação física oe unioaoes
proout,vas.
Realizacáo oe concurso Público na Assistência social
Realizar concurso público para profissionais oa assistência social.
Rea1iza~áo oe A\óes voltaoas para Inser\ ão no Mercaoo oe Trabalho
Realizar a\oes voltaaas para insercao ae pessoas no mercaao ae trabalho.
Fortalecimento oe Parceiras com organiza çóes oa socieoaoe civi1
Fortalecer parcerias com organizações àa socieoaoe civil.
Rea1izacáo ae Acóes voltaoas para a Juventuoe
Realizar acôes voltaoas para a Juventuoe ao Município. Estimulo a organização em Associçóes e cooperativas oe Trabalno
Estimular e organizar as cooperativas e associações oe trabalho.
Realizatáo ae Programas ae cap~c,t~\áo para oiº ~mprego
R~ali~ar Programas oe capac1taçao para o primeiro emprego. Realizaçao oe Acoes voltaoas para a Pessoa râosa
R~al1zar açó~s.voltaoas para pessoa io9sa1 ~ssegura~oo-lne 9s, se~s
a1re1tos soc1a1s e promovenao sua autonomia na 1ntegra\ao e partic1pa\ao
efetiva na soc,eoaoe.
capacitacão e Forma\ão oe Profissionais aa saúoe
capacitar e formar os profissionais aos servi~os oe saúoe para a melnoria
e humaniza\áo aos serviços ofertaaos à populaçao. construcáo1 Amplia\ão e Reforma oe unioa oes Básicas ae saúoe
Constru1r1 ampliar e reformar Unioaoes Basicas oe Sauoe aos paorôes
necessários ao atenoimento aa Estratégia oe saúoe aa Família. Realização ao Programa oe saúoe Escolar
Realizar o Qrograma oe saúoe escolar.
Amplia~ão e Reforma oo Hospital Municipal
Ampliar e reformar o nospital municipal.
Realização oas Acóes voltaoas ao Desenvolvimento oas Ativioaoes Econ~micas
Realizar acóes voltaoas ao oesenvolivimento aas ativioaoes Economicas no
Município.·
Apoio~ rnsta]ação oe.Micro, ~equenas e Meoias EmP,resas ...
Apoiar as 1nstalacoes oe m1cro1 P.e~uenas e mea,as empresas no Mun1c1p10. Realização oe Concurso Púolico na Eoucaç ão
Re~l1z~r concurso_púolico par~ o~ profissionais o~ eo~c~çâo. capac1taçao e Formacao para Prof1ss1ona 1s oa Eoucacao Bas1ca
capacitar os P,rofiss1onais aa Eoucação Básica; com vista a me1norar seu
oesempenno teorico acaoêmico e sua formação em a\óes eoucativas
complementares, objetivanoo asse~urar aos alunos oa reoe púolica
~U~l~ipal, eoucaçâo oe qualioaoe.
Aqu1s1cao oe Transporte Escolar
Ao~~irir veículos para melnoria oa eoucação oásica por ocasião oo Programa
cam,nno oa Escola. Aquisição oe Faroamento e Equip.oe Prot. p/os alunos oa R.Escolar oa Eouc.Bás
J.1)0,00
10.000,00
10.)00,00
).000,00
1.800,00
1.000,00
).000,00
/)),00
í.000,00
i.i0),00
ioo.000,00
1).000,00
11.000,00
10.)00,00
).000,00
101.~00,00
- continua -
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E e I F I e A ( Ã o / VALOR
16 01. ll 161 000] 1.011
16 01. ll 161 OOOl 1.011
16 01. ll 161 OOOl 1.014
16 01. 11161 000] 1.011
16 01. ll 161 000] 1.016
16 01. 11 161 000] 1.0ll
16 01. 11161 00011.018
16 01. l] 811 0001 l.01~
16 01. l] 81100011.060
16 01. l] 81100011.061
16 01. ll 811 00111.061
10 01. 11 811 oooj 1.061
11 Ol. 10 144 00111.064
11 Ol. 10 144 00111.061
1l Ol. 10 144 00111.066
ll Ol. 10 144 0011 l.Ool
11 Ol. 10 601 0011 1.068
ll Ol. 10 601 0011 l.06~
11 oi. io 60í 0011 1.010
Assegurar aos a1unos oa reoe esco1ar oa eouca(ão básica faroamento esco1ar
e equip~mentos.oe P,roteçâo, como forma d~ garantir a segurança e
autoestima inoispensavel no P.rocesso oe aprenoizagem. constru{áo e Equipamento oe uniôaoes Esco1ares ao Ensino Funoamental
construir e equipar unioades Escolares ao ensino fundamental, oe acoroo
com os paoróes necessários à formação integra1 aos alunos.
Ampliação, Reforma de unidades Escolares do Ensino Fundamental
Aoequar a infraestrutura das escolas ao ensino funoamental aos padrões
necessários à formação integral dos alunos, melnoranoo esP.aços existentes.
constru{áo1 Ampliação e Reforma oe centros Esportjvos e Quadras nas Es~olas
construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades
Escolares do ensinofundamenta1.
Apoio as Ativiaaaes Extracurriculares e comemorativas
Apoiar as ativioades extracurriculares e comemorativas vinculaoas a reoe
oe educação básica ao município
Incentivo a Leitura na Escola· cantinno oa Leitura
Incentivar a leitura na escola · cantinno da Leitura, através oa
instalação de bibiliotecas nas escolas oa educação básica. Instalação oe Bibliotecas em centros oe Eoucaçáo Infantil
Instalar bibliotecas em centros oe educacão infantil · CEis.
Amplia~~o, Reforma e e Equjp. de centros oe'Ed. 1nfantil (creches e Pre-Escol
A~pli~r, reformar e equipar c~ntros oe Eaucaçao Infantil.
Real1za\ao oe campeonatos Esportivos . , . ~eal1zar campeonatos esportivos no mun1c1pio. Apoio ~o Programa Brinc~ndo com o Esporte
Apoiar o programa brincando com o esporte.
Programa Bolsa Atleta
Conceder bolsa para os atletas que se destacarem na sua categoria.
constru{ão1 Amplia~âo e Reforma oe Espaços EsP.ortivos
Construir, ampliar e reformar Ginasios, Quaôras Poliesportivas e campos de
Fut~bol, para prática oe esporte e lazer, em parceria com o Estaoo e/ou a
Un1ao.
Ra1iza~áo da conferência Municipal da Juventuoe
Realizar conferência municipal oa Juventuoe.
construcão e Instalação oe cisternas
Aten~er a demanoa por água potável nas comunioaoes, através oa construção
e instalação oe cisternas para atenoimento ao nomem ao campo. Perfuração e Instalação oe Poços
Atender a demanoa por água P.Otável nas comuniaades, através oa perfura~ão
e ins!ala\ão de po~gs P.rofundos para atendimento ao ~ornem do campo. constru{ao.e Restaura~ao de Açudes e Barragens
construir e restaurar açudes e barra~ens.
Implantação do sistema de Abastecimento D
1
Água
I~P.]antar 9 sistema oe abaste~imento â'agua, ~aratind9 aos pequenos e
meôios agricultores o desenvolvimento para sua suósistencia. Implantação de unidades de Beneficiamento do Pescado
Implantar, em parceria com o Estacto e/ou união, unictacte cte Beneficiamento
ao Pescado.
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca
~mp)antar.entreP.ostos de produtos de aquicultura e da pesca. Apoio a cadeia Proâutiva de Pescado
1.100,00
130.000,00
1).000,00
l.10J,OO
l.000,00
10.]16,00
21.166,00
101.~60,00
1.1)0,00
1.0í0,00
- continua -
- continuação -
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o 1 VAlOR
1, oi. io 608 0011 1.0,1
1, oi. io 608 00111.0,1
1, oi. io o08 0011 1.0,3
1] Ol. lO ó08 0011 1.0,4
B 01. H m 0011 1.0])
19 01. H í4L 0011 1.0]ó
19 01. 18 4)100131.0]]
19 01. 18 )4100131.0]8
19 01. 18 )4100131.0,9
19 01. 18 )4100131.080
19 01. 18 m 0011 1.081
10 01. B m 0014 1. m
10 01. 13 391 0014 1.083
10 01. 13 118 0009 1.084
10 01. 13 o9) 0009 1.08)
10 01. B rn 0009 l.080
10 01. 13 69) 0009 1.08]
10 01. 13 a9) 0009 1.088
11 01. 04 118 0006 1.089
Apoiar a cadeia produt1va de pescado, 1nclu1ve oferta de material de
pesca.
Realização de A\óes Emergenciais de Defesa civil
Realizar a\óes emergenciais de defesa civil, inclusive aquisi\ão água
potável loca\ão de carro.pipa.
concessao do Programa Garantia-safra
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a
~afra dos pequenos pr9dutores rurais. Apoio ao Prooutores Rurais
Incentivar e apoiar os produtores rurais com a distribui{ào de sementes,
mud~s,jmp1eme~to~ agríco1as ~ prepara\ão.de terra para Q plantio; forn~cer
assist~nc1a tecnica, vacina(ao dos animais, e outras a\oes para garantir a
permanenc1a do homem no campo.
Aquisi\~o.de Máq~inas e Implementos Agrícolas
Adquirir Maquinas e Implement9s,Agricolas
obras oe Drenagem e saneamento Basico
Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
Elaboração oo Plano oe saneamento Básico
Elaborar o Plano de saneamento Básico do Município em parceria com Governo
Federa 1
Realização de Projeto de Arboriza~ão na sede e na Zona Rural
Realizar projetos de arboríza\ao na sede e na zona Rural do município.
Realizacão de A\óes de Monitoramento Ambiental
Realizar ações de monitoramento ambiental.
Apoio a A\óes oe Preserva\ão oo Ecossistema urbano e Rural
Apoiar ações de preservação oo ecossistema urbano e rural.
Desenvolvimento das Políticas de Prote\ã o às APAs
Des~nvolver as políticas de prote\ão das APAS - Areas de Prote\ão
Ambiental.
sinalj2a~~o aa~ Áreas de Prot~\ào e aas ~aissagens Nat~rais
sinalizar areas oe protecao e das paisagens naturais.
construcão do centro Cultural
construir centro cultural no municipio em parceria com o Estado/união.,
Realização de Feiras culturais e Festiva is
Realizar feiras e festiva1s das mais diversas maifestações oa cultura
1 oca l . capacit~çào e Qualifica\ão oe Profissionais ~o S~gm~nto Turístico . Realizar parceria com SEBRAE e outras instituicoes para capacitar e
~ualificar profissionais do segmento turístico. · Realiza\ão oe oficinas Artísticas e culturais
Capacitar para gera\ão de ocupa\ão e renda com foco na voca\ão artísitca e
cultural.
Incrementação do Turismo local
Incrementar o turismo local.
Incrementação do Turismo Rural
Incrementar o turismo rural.
Revitaliza~ào oa Infraestrutura aos Pontos Turisticos
Revitalizar pontos da infraestrutura turística.
capacita~ão de servidores Püblicos oa Administração Geral
HaQi]itar o a~e~t~ .Püblico par~ contribuir na solução.dos prob]ms,.na
a~ilizaçao e eficacia ae rotinas e processos pertinentes as açoes
m.m,oo
n.m,oo
143.m,oo
m.m,oo
~,.m,oo
10.60),00
11.m,oo
16.m,oo
68.869,00
3.m,oo
rn.000,00
m. 000,00
3.000,00
10.m,oo
1.000,00
B.000,00
L).m,oo
10.000,00
6.000,00
- continua -
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o J VALOR
oesenvolvioas pelo Governo Municipal; aumentar o nível oe satisfa~ão no
ambi~nt~ ae.trabal~o e promover muaanças pessoais, culturais e
~rofissionais. ll 01. 04 ll8 0006 1.0~0 Rea izaçáo ae concurso Público JO.í00,00
Realizar concurso público.
TOTAL 14.84~.401,00
01 01. 01 0)1 0001 l.001 Manutenção aas Ativiaaoes aa câmara Munici~al l.084.061,88
Ol Ol. 04 lll OOOl l.OOl
Manter as ativioaoes oa câmara Municipa . Manutenção oo Gabinete oo Prefeito l.4lJ.4l4,~0
Manter as ativioaoes aoministrativas oo Gabinete ao Prefeito. Ol Ol. 04 lll OOOl l.00) Convênios oe COOP.eraçào Técnica com Enti oaaes Publicas e Privaoas 40.J60,00
Realizar convênios oe cooperação técnica com entiaaoes públicas e
priv~o~s, ~bjetivanoo assegurar o çon~ecimento e ori~ntação ~ecessários a
participaçao nas lutas por .mel~orias para o Munic1pio, .s~Ja atraves ~e
incremento oos recursos, seJa pela aaoçao ae novas P.raticas oe gestao
~CNM, APRECE, APDMCE, Regional ae Prefeitos, Associação ~e vice-Prefeitos,
entre outras). Ol Ol. 04 lll 0001 l.004 Manuten{ão oas Ativioaaes aa Procuraaori a oo Município 141.l~l,10
Ol Ol. 04 lll OOOl l.OOí
Manu ençáo oas ativioaaes oa procuraooria ao municipio. Apoio as Ações ae seguranca Pública e ao Poaer Juoiciário J.J60,00
Apoiar, através oa oisgonibiliza~ão oe material ae expeaiente, servi~os oe
energia elétrica, telefone, com~ustivel, alimentacão, etc., as acoes oe
segura~ça Pública e o Pooer Juoiciario, meoiànte a realiza~ão oe
convenios. Ol Ol. 04 lJl OOOJ l.006 Publica
1
áo, Proou\áo e veiculação oas Ações ao Governo Jí.Oí0,00
Divu gar as açoes oa aoministraçáo, através oe oiferentes meios oe
comunicação, ~roouzir informativos e aesenvolver outras ações necessárias
à tran~p~rência aos atos públicos, inclusive a oivulga~áo oficial
necessaria. 06 01. lí lll OOOl l.OOl Manutenção oas Ativioaoes oa secretaria oe Desenvolvimento urbano l.4íJ.lOO,OO
Manter as ativioaoes aoministrativas oa secretaria oe Desenvolvimento
urbano. 06 01. 1) 4íl 0011 l.008 Manutenção aos serviços oe Limpeza urbana e coleta ao Lixo l.íll.000,00
06 01. lí 4íl 0011 l.00~
Manter os serviços oe limpeza urbana e coleta ao lixo.
Manutenção e conservação ~e E~uipame~to~ Públicos 1.4~6.800,00
06 01. lí 4íl 0011 l.010
Manter e conservar Equipamentos ~ubl1cos.
Manutenção aos serviços ae rluminaçao Pública l.í~0.~00,00
Manter os servicos ae iluminação pública ao município. 06 01. 1) 4íJ 0011 l.011 Manutençã9 ao Dep~rtamento Muniçipal oe Irâ~sito - DE~UTR~N ll0.616,00
06 01. lí 4íl 0011 l.Oll
Fiscalizar, orientar e organizar o transito no Mun1c1p10. Realiza~ão oe campanhas Eaucativas oe Transito 10.000,00
O~ Ol. 08 l44 0008 l.Oll
Realizar camP,annas eaucativas ae trânsito no municí~io. Fortalecimento aas Instâncias oe control e social ~IGD s) ~.410,00
Apoiar e fortalecer as instâncias colegia as ijo SUAS, inclusive
propicja~~o 1he a participa\ào em cursos, seminarios e eventos necessarios
O~ OJ. 08 l44 0008 l.014
a ~ual1f1ca~ao. Manutenção e Fortalecimento aa rnfraestr utura caaiúnico e Programa Bo1sa Fam ll~.140,00
Manter e fortalecer a infraestrutura do caoúnico e ao Programa Bolsa
Familia, monitorar e acompanhar os casos oe oescumprimento oas
- continua -
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o / VALOR
condiciona1idades. O~ 03. 08 t44 0008 t.01) Gerenciamento oo IGD SUAS BJ00,00
Realizar ações de assistência socia11 conforme normas do SUAS. o~ 03. 08 m 0008 u16 concessão oe Benefícios Eventuais 80.000,00
conceoer benefícios eventuais previstos na 1egis1ação ao sistema único oe
O~ 03. 08 t44 0008 i.Ol]
Assistência socia1 e regu1amentaoa com legislação municipal.
Fortalecimento aos serviços oe Proteção socia1 Básica - PSB m. 108, oo
Fortalecer os serviços oe proteção socia1 básica, os vinculos fami1iares e
comunitários com foco na geração de renoa. Rea1izar os projetos: BRINCANDO
NA PRACA CINE SOCIAL e COMUNIDADE CUIDADORA. o~ 04. os m oooi u1s Manutenção das Ativioades da secr.de Assistência social Trabalno e cidadania 1.rn.m,00
Manter as ativioaoes oa secretaria oe Assistência social, Trabalno e
ci oahni a'
O~ 04. 08 ltt 0008 t.01~ Manutenção aos conselnos vinculaoos a Assistência social ~.m,oo
Manter os conse1nos vincu1aoos a assistência socia1. o~ 04. 08 m 0008 uio Manutenção oas Ativioaoes ao conselno Tutelar l6U1UO
Manter as ativioaoes oo conse1no rute1ar. 10 01. 10 rn 0001 un Manutenção das Atividades da secretaria de saúde 1.m.m,00
Manter as Ativioaoes oa secretaria oe saúoe. 10 01. 10 111 0004 i.oii Forta1ecimento oas Instâncias co1e~iadas oo sus m,oo
Apoiar e fortalecer as instancias colegiaoas ao SUS1 inclusive
propiciando-lne a participacão em cursos1 seminários e eventos necessários
a sua qua1ifica/áo; re~lizar conferência Municipa1 de saúde e outros
10 01. 10 Jíl1 0004 UB
eventos P,ara o orta1ec1mento do CMS.
Manutenção ae Acóes de Aten~ão Básica à saúde U6U4UO
Manter e me1norar o aten imento de atenção básica de saúde, fortalecendo a
Estrate~ia de saúoe da Família, cuidando oa re~ularioaoe ao atenoimento
nas uni aoes Básicas de saúde, do atenoimento o ontológico e das visitas
10 01. 10 30100041.014
oomiciliares aos Agentes oe comunitários oe saúoe.
Apoio ~o Programa Mais ~eoiço? 6U84100
10 01. 10 301 0004 t.Ot)
Apoiar o programa mais meo1cos.
Manutencão oas Acaoemias oe saúoe 13. 61UO
Manter as academias de saúde instalaoas no Município. 10 01. 10 301 OOH Ut6 Realização oe campannas1 Palestras Eouca tivas, Pesq. e Prooução oe Informati m,oo
Rea11zar pesijuisas e campanhas para o envo1vimento da sociedade na
po1ítica mun1cipa1 de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à
10 01. 10 301 0004 l.011
popul~çào dos re~u1tados a1ca~çados pelas.ações desenvolvidas.
Manutençao dos Serviços Espec1al1zados em saude 180.000,00
10 01. 10 m 0004 un
Manter os serviços especializados em saúoe.
Manutenção oas Atividades do Hospital Municipal U80.460,00
Manter e me1norar o atend1mento ambu1atoria1, especia1izado e hospita1ar1
realizanoo a\óes para a numanizaçáo dos serviços ofertaoos aos pacientes. 1~ 01. 10 301 0004 l.Oi~ Transferência de Recursos à consórcio Público de saúde m.000,00
Tran?ferir recursos para consorcio púb1ico de acordo com o contrato de
ratei o. 10 01. 10 m 0004 i.m Apoio a Pessoas Portaooras oe Necessioao es Especiais em saúde íU00100
Apoiar pessoas portaaores ae necessiaaaes especiais em sauae, ofertanao:
m~aicamento~ não ofertaoos na PPI1 orteses1 proteses1 alimentação para
10 01. 10 m 0004 UH
01eta especial, e outros.
servifos de co1eta e Transporte de Resíduos Hos~italar rn.m,oo
co etar e transportar os resíauos ~ospita ar de acorao com a Política
- continua -
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C Ó D I G O 1 E s P E c r F r c A c à o / VALOR
Nac10nal ae Resíauos Solioos1 e normas especificas1 estaauais1 aa ANVISA e
ao consel~o Nacional ao Meio Ambiente (CONAMA). 10 01. 10 JOJ 0004 1.0J1 Manuten\áo ao Programa oa Assistência Farmacêutica m.440100
Manter.a.programa\áo ae PPI ae meaicamentos aa Aten\âo Primária e
secunaam'
10 01. 10 J04 0004 1. 0B Manuten\áo aas ~\ões ae.vj~ilâ~cia s~ni tária 106. 688100
10 01. 10 JO) 0004 1.0J4
Manter as a\oes ae v1g1 anc1a san1tar1a. Manuten\áo aas Ativiaaoes ae Vigilância aa Saúoe lH.61UO
Manter as ativiaaoes aestinaoas a vigilância1 promo\âo1 preven\áo e
controle oe aoencas. 10 01. H m 0004 1. rn Realiza\áo oe campanhas com Foco em DST·AIDS e saúde ao Aoolescente 4. llBiQO
Realizar camP,anhas com foco em DST·AIDS e saúae ao Aaolescente. 11 01. 11 m 0001 1. m Manut.oas Ativiâaoes oa Sec.oe Empreenoe oorismo1 Economiad Inoustria e Comer m.880100
Man1er ~s Ativi~aa~s aa secretaria ae Empreenae orismo1 Economia1
rnaustria e comercio. 11 01. 11 rn 0009 un Realizacáo ao Programa ae capacitacáo e Qualificacáo ~/o Mercaao ae Trabalho 10.000100
Realizar programas ae capacita\áo e ~ualifica\ao para o mercaao ae
trabalho. 14 01. 09 lll OOll l.OJ8 Manuten\áo ao sistema aa seguriaaae soei al ao serviaor Público 41U811 lO
Manter as ativiaaoes ao sistema oa segurioaae social ao servioor Púlblico
· SSSP. H 01. 09 m om UB concessão oe Benefícios Previaenciários 1.m.rnlrn
Conceoer benefícios previaenciarios para serviaor municipal
16 01. 11 m 0001 u40 Manuten\áo aas Ativioaaes aa secretaria ae Eauca\ão1 Juventuae1 Desporto e La 1.4H.OOOIOO
Manter as ativiaaaes aa Secretaria ae Eauca\ao1 Juventuae1 Desporto e
Lazer.
16 01. ll J06 ººº' 1.041 Manuten\áo ao Programa ae Alimenta\áo Escolar - PNAE m.000100
Executar o Programa Nacional ae Alimenta\áo Escolar · PNAE1 sob a
orientacáo ae nutricionista1 asseguranao aos alunos aa reae escolar aa
eoucac~o basi(~I ali~enta\ào .a~e~uaoa e inoispensavel ao processo oe
16 01. 11 J61 ººº' l.041
aprenôi2agem1 1nclus1ve o aesJeJum.
Manuten\áo ao Transporte Escolar aa Eaucacáo Básica 90.148100
Proporcionar transporte escolar aae~uaao aos alunos oa reae escolar aa
eauca\áo básica1 asse~uranao a sua permanência nas séries finais ao ensino
funaamental e infanti 1 ~uanao inexistirem escolas ~ue possuam essas
séries no seu local ae resiaência.
16 01. 11 J61 ººº' l.04J Execu\áo do Programa Dinheiro Direto na Escola· PODE 101100
Executar o PODE oiretamente ou por meio aos conselhos Escolares e/ou
Associacões vinculaaas ao Ensino; executar o PDE·Escola. 16 01. 11 m 0001 1. 044 Manuten\áo'ao Ensino Funoamental J.lH.rnloo
Pro~orcionar aos alunos aa reae escolar ao ensino funaamental conaifóes
efe ivas para o aproveitamento ao ensino1 executanao o Plano Municipa ae
Eauca\áo aprovaao e proporcionanao-lhes ativiaaaes extracurriculares ~ue
contribuam para sua formacão ciaaaâ. 16 01. 11 m 0001 UH Remunera\ão aos Profissionais ao Magiste rio ao Ensino Funaamental 9.m.nuo
valorizar o ~essoal ao magistério ao ensino funaamental garantinoo-lhes o
piso salaria le~almente instituido. 16 01. 11 m 0001 i. H6 Apoio aos ór,âos co egiaoos1 Associa\ões conse1hos Escolares e Gr~mios Estuaa mloo
Apoi~r.e ortalecer os. ~rgá~s colegiaaos aa área a~ ~a~ca\áo1 inclusive
propic1a~ao-lnes a part1~1pa~ao em cursos1 sem1narios e eventos
necessar1os a sua ~ua11f1ca\ao. - continua -
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o J VALOR
ló 01. 11 Jó1 0001 l.041
ló 01. 11 lo1 00011.048
10 01. 11 Jo4 00011.049
10 01. 11 Jo) 0001 i.o)o
10 01. 11 lo) 00011.0)1
ló 01. 11 Joo 00011.011
lo 01. 11 J6o 00011.0)1
ló 01. 11166 00011.0)4
ló 01. 11101 0001 i.o))
ló 01. 11 ~11 00011.0lo
16 01. li 811 00011.011
11 01. 10 11100011.018
19 01. 18 14100011.019
19 01. 18 14100111.060
19 01. 18 141 0011 l.Oól
10 01. 11191 0014 l.Ool
10 01. 13 391 0014 1.063
Apoio ao Pre-Vestibular
Apoiar a formação de ,joven? do Municipio, concedendo·l~es condições para
ijUe possam cursar o pre-vestibular.
Manutenção ao Transporte Escolar do Ensino Médio
Manter o transporte escolar ao ensino méaio em parceria com Governo do
Estaao e FNDE.
Incentivo à Formação Acaaêmica
Incentivar a formaçã~ .acaaêmica aos joverys .ao Mvnicipio, inclusive com
trans~orte universitario e para cursos profissionali2antes.
Manutencao da Eaucação Infantil
Propôrcionar aos alunos oa reoe esco1ar infantil conoi\ões efetivas para o
aprenai2aao1 executanao o Plano Municipal ae Educação aprovaao e
~ropor~ioryanoo lhes ativioaoes extracurriculares ijUe contribuam para sua
tormaçao integral.
Remuneração aos Profissionais oo Ma~istério aa Eaucacão Infantil
v~lori2ar Q pessoal oo m~gistér10 aa eaucaçào infantil I garantinao-lhes o
piso salarial legalmente 1nst1tu1ao.
Manutenção oa Eoucaçáo oe Jovens e Aoultos
ofertar aos munici~es fora ae faixa etária oo ensino funaamental regular,
o acesso a formaçao no ensino funoamental através oa Eaucação ae Jovens e
Adultos.
Realizacão do Programa Brasil Alfabetizaao
Reouzir o analfabetismo no Municipio, através oo Programa Brasil
Alfabeti2ado1 a ser implementado em P,arceria com o Goveno Federal.
Remuneração aos Profissionais ao Magistério oa Eaucacão ae Jovens e Aaultos
valor12ar o pessoal ao magistério aa eaucação 'ae jovens e aaultos,
garantindo-lnes o piso sa1arial 1egalmente instituiao.
Manutenção aa Eaucação Especial
Manter eaucaçáo especial, através aa inclusão eaucacional ae alunos
oeficientes.
Incentivo e Apoio à Atletas Locais
rncerytjvar.e apoiar atletas lo~ais, aas aiversas moagliaaaes esportivas, à
parti~ipaçao e~ ~ventos esportivos no e~taao e no pais.
Manutençao oas Atividades e Espacos EsP.ortivos
ofertar à população espaços àaeijuaoos à.reali2açâo a~ práticas esportjvas
e ae la2er; assegurar a manutençao aas ativiaaaes esportivas
oisponibi112aaas à comuniaaae.
Manutenção oas Ativiaarles da secretaria de Agricultura e Pesca
Manter as ativioaaes aa secretaria ae Agricultura e Pesca.
Manutenção aas Ativiaaaes aa secretaria ao Meio Ambiente
Manter as ativirlaoes da secretaria ao Meio Ambiente.
Limpe2a aas Margens oo Rio Jaguaribe, Praias e Mangues
Reali2ar a limpe2a das margens ao Rio Jaguaribe, Praias e Mangues, através
aa coleta seletiva ae resiauos sóliaos.
Transferência ae Recursos a consórcio In termunicipa1
Participa~ão ao Municipio no rateio aas aespesas ao consórcio
rntermuniciQal para realizacào dos serviços de coleta, transporte e
aestina\áO final aos resiaUOS sóliaos.
Promoção aas Ativiaaoes ae Incentivo à cultura Local
Promover ativiaaaes ae incentivo a arte a cu1tura 1oca1.
Manutenção oa Banoa oe Música Municipal
111.)11,00
140.líll,OO
)14.400,00
ll.140,00
93,iJO,OO
- continua -
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o 1 VAlOR
lO 01. ll lll OOOl l.064
lO 01. ll 69) 0009 l.06)
lO 01. lJ 69) 001J l.066
ll 01. 04 lll 0001 l.06l
ll 01. 04 lll OOOJ l.06~
ll 01. 99 999 9999 9.001
Manter a Banoa oe Música Municipa1.
Manuten\ão aas Ativiaaaes aa secretaria ae Turismo e cultura
Manter as ativiaaaes aa Secretaria oe Turismo e Cu1tura.
Realiza\ão ae Eventos Turisticos e oe Traoi\ão Popular
Rea]1~ar eventos turísticos e oe trao1\àO popu]ar (carnaval, F~sta ao
Mun1c1p10, Festa,J~n1na1 R~gatas e. outras previstas no. calenoar10 oe
eveQtos oo Municipio). Apoiar demais eventos em parcerias com outras
entiaaoes . Rea1iza~áo oe Ativioaaes para o Turismo Ecológico
Rea1izar ativiaaoes para desenvolver o turismo ecológico. Manuten\áo aas Ativ.aa secr.ae Planejamento, Gestão Administração e Finanças
M~nter as ativioaoes oa secretaria ae Planejamento, Gestão A~ministração e
F1nan~as.
Manutençao oas Ativioaoes oa controlaoo ria Gera1 ao Municipio
Manter as ativioaoes aa controlaooria geral ao municipio.
TOTAl
Reserva Or\amentária ao RPPS
Reserva orçamentária ao Regime Próprio oe Previoência socia1, na forma
preconizaoa Qa 1egjslaçào.
Reserva oe contingencia
viabilizar a cobertura oe passivos contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na lei complementar n·. 101/1000, na lei ae ojretrizes orçamentárias e na Portaria n'. 16J, aa secretaria oo
Tesouro Nacional.
TOTAl
T O T A L
ll4.l00,00
60l.140,00
ll.6JO,OO
l.61J.69~,00
)4.~J6.l41,~~
).100.10~,oo
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
orçamento Fiscal . orçamento seguridade soei al .
TOTAL .
52. 301. 663, 00
24.795.411,00
77.097.074,00
Em R$ 1,00