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materia nº 63/2021

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 63 / 2021
Date 2021-11-16
EmentaConcede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Alex de Souza Penha.
native_id1067

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-29 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2021-11-29 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2021-11-24 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2021-11-23 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2021-11-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2021-11-22 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2021-11-22 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç — À consideração do Presidente.
2021-11-19 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da Comissão.
2021-11-18 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2021-11-18 Aguardando decisão da presidência — Aguardando determinação de leitura no Expediente.
2021-11-16 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-24T11:27:56.396735-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

MAU RO CAVALCANTE DE SOUZA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PROTOCOLO 
Recebido em:..16_/ j J 20
~J 
Horário: .Ó O ·. \vo âJ 2J 
CÁMARA MUNICIPAL DE 
1--r\;,., .. ,FORTIM 
PROJETO DE LEI Nº 063/2021 
APRO\. 
Concede o Título de Honorífico de Cidadão 
Fortinense ao Sr. José Alex de Souza Penha. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Fortim, 
propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1 º Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Alex de 
Souza Penha 
Art. 2° Esta Lei Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Maria José da Costa Moura, aos 16 de novembro de 2021. 
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-VEREADOR￾CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
Rua Francisca Adriana de Moura N 134 - Centro - Fort1rn/CE 
G,JDJ 35 050 772:Cl001 · 12 •NSCRICAO ESTIIOL.:AL 05 920 441-' 
w1~w. crnfcrtirn, ce. gov br 
FONE/FAX: !88) 34 13-1267 
CÁMARA MUNICIPAL DE 
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VALCANTE 
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DE 
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SOU
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BIOGRAFIA 
JOSÉ ALEX DE SOUZA DA PENHA, nascido aos 28 de junho de 1978, na 
cidade de Cedro - Ceará, filho do casal de agricultor senhor RAIMUNDO FERREIRA 
DE SOUZA e dona MARIA LENICE DE SOUZA. Viveu primeira infância junto com 
seus familiares na cidade de origem (CEDRO - CE) até os 9 anos de idade, por 
motivos de os pais terem recebido uma proposta de trabalho mais promissora passou 
a morar na cidade do lguatu - CE no ano de 1988, onde sequenciou estudo das sérias 
primárias na localidade de Barra I e concluiu ensino fundamental no Colégio Adail 
Barreto na sede do município de lguatu. 
No ano de 1996 prestou exame de seleção para concorrer a uma vaga como 
aluno interno da instituição Escola Agrotécnica Federal se lguatu - EAFI, na época 
considerada como uma das melhores instituições de formação técnica do estado do 
Ceará a nível médio. Logrou vitória no processo seletivo e ficou na 28ª colocação, o 
que garantiu sua matricula na renomada instituição, passado essa etapa iniciou o 
curso de técnico em agropecuária no ano de 1997, embora se tratasse de uma 
instituição pública era cobrado uma mensalidade dos alunos que que faziam o curso 
em regime de internato que vinha de localidades distante da sede do município ou de 
outras cidades e regiões do Ceará 
Como a família (pais) não dispunha de recursos financeiros suficientes para 
honrar com a mensalidade, José Alex de Souza da Penha soube de um processo 
seletivo dentro da instituição para concorrer a uma bolsa, a qual teria que trabalhar 
em trocar do valor referente a mensalidade, feito isto, enquanto os colegas 
descansavam em alguns dias da semana José Alex de Souza da Penha realizava 
tarefas e assim no ano de 1999 Alex Souza conclui o curso técnico em agropecuária, 
e fica entre os 1 O melhores alunos concludentes daquele ano/turma segundo 
avaliação feita pela própria instituição, ficando como o seu nome na vitrine técnica e 
apto a ser indicado para o mercado de trabalho para atuar. 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
Rua Francisca Adr-ana de Moura N-134 - Centro - Fortim/CE 
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www. cmiorttm. ce gov br 
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MAU RO CA VALCANT E DE SOU ZA 
ATUAÇÃO PROFISSIONAL 
No início do ano 2.000 empresários italianos com investimentos na cidade de 
Fortim, através de seus representantes legais entram em contato com a Escola 
Agrotécnica Federal de lguatu - EAFI, pedem indicação de recém-formados de boas 
procedências e curriculum bom. Dessa forma dá-se início a uma nova jornada para 
José Alex de Souza da Penha, que em meados do mês de março de 2.000 chega em 
Fortim e iniciar sua trajetória profissional na antiga Fazenda Campestre na localidade 
de Campestre, para implantação de aproximadamente 700 hectares de cajueiro anão 
precoce irrigado, onde compôs equipe com o engenheiro agrônomo Francisco 
Roberto Pontes Albuquerque Filho e o senhor Cláudio Ricardo Gomes de Lima onde 
que hoje chama-se Fazenda Rinascente ou como é popularmente conhecida como 
fazenda dos italianos. Ainda na cajucultura trabalhou no município de Cascavel - 
Ceara na área de produção de muda de caju. 
Atuou também na carcinocultura num primeiro momento na Fazenda 
Compescal de propriedade do senhor Expedito Ferreira no município de Aracati, na 
empresa Camarões do Brasil na cidade de Camocim Litoral Oeste do Ceará e na 
cidade de Luiz Correia no vizinho estado do Piauí. Ainda como técnico em 
agropecuária foi convidado para compor equipe de trabalho junto aos proprietários da 
rede de Farmácias Globo no estado do Rio Grande do Norte que também tinham 
investimentos na atividade de criação de camarão atuando no grupo entre os 
municípios de Pendências e Natal executando atividades de gestão, produção e 
planejamento e acompanhamento de campo. 
No ano de 2005 recusa proposta de continuar trabalhando em outras regiões 
do nordeste brasileiro para firmar de vez morada no município de Fortim e construir 
família, uma vez que desde 21 de julho de 2001 havia conhecido a senhorita Arlene 
Ferreira Da Penha com a qual mantinha um namoro arrochado, a mesma sendo filha 
do Sr. José Joventino da Penha (Zé de Noé) e da Sra. Francisca Ferreira da Penha 
(D.Nilda) todos com origem entre as localidades de Gujiru, Pau Dólhos e Capivara. 
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CÁ MAR A MUNICIPAL DE 
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Assim feito ao retomar continua construção de uma pequena casa na 
localidade de Guajiru e reinicia sua atividade profissional como contratado na 
Prefeitura Municipal de Fortim. No ano de 2006 presta prova no concurso público no 
município de Fortim para o cargo de técnico agrícola, logrando êxito ficando 
classificado em primeiro lugar, a partir daí ingressa oficialmente no seleto grupo de 
servidores público do município de Fortim. No ano de 2009 pede licença do serviço 
público e volta a atuar em empresas agrícolas da região bem como à empresa 
produtora e exportadora de melão ltaueira Agropecuária S/A e Maris produtora de 
camarão ambas sitiadas no vizinho município de Aracati. 
Em 2016 José Alex de Souza da Penha retorna a sua função como servidor 
público colaborando na melhoria das atividades desenvolvidas pela Secretaria 
Municipal de Agricultura e Pesca. 
Desde 2017, Alex Souza estar à frente da Coordenação Municipal do 
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO 
SIMUL TANEA - PAACDS, que consiste na compra em parceria com o GOVERNO 
ESTADUAL e GOVERNO FEDERAL através de recursos do MINISTÉRIO DA 
CIDADANIA da produção agrícola dos pequenos agricultores familiar do município e 
posteriormente doar para instituições de ensino da rede pública municipal como um 
complemento da merenda escolar, ao todo já foram beneficiados as ESCOLAS 
MARIA LUIZA, EMÍLIA QUEIROZ, MAURO BONOTTO, CEI MÁRIO TEIXEIRA, 
ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA e a ESCOLA ARTUR LIRA, ao todo são mais 
de 1.200 alunos beneficiados e aproximadamente 16 famílias de pequenos 
agricultores, contribuído assim para melhoria da renda e fixação do homem do campo 
e uma alimentação de maior e melhor qualidade para jovens e crianças em fase inicial 
de aprendizagem. 
Além dessa atividade José Alex de Souza da Penha vem desenvolvendo junto 
a equipe que compõe quadro de funcionários da secretaria de agricultura pesca sob 
a orientação do atual secretário e engenheiro agrônomo Tiago Gurgel Moura ações 
que visam, planejamento, aprimoramento, crescimento e o melhor desenvolvimento 
da cadeia produtiva em si entre os vários entes que entregam as políticas de 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
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~FO.RTIM I MAURO CAVALCANTE DE SOUZA 
produção, otimização, beneficiamento, estrutura e capacitação técnica gerando renda 
e agregando conhecimento aos vários meios e tipos de produção do pequeno 
agricultor familiar do município de Fortim. 
FAMÍLIA 
Oficializou seu matrimônio com a senhora Arelene Ferreira da Penha Souza, 
possui uma linda filha por nome de Catarina da Penha Souza, trabalha, vive e reside 
em Fortim na localidade do Guajiru, acompanhando além dos de sua própria casa, 
sua mãe irmã Lenice Souza que Deus trouxe para morar ao seu lado, nas horas 
vagas contribui numa pequena atividade do turismo cuja sua mãe é titular e que tem 
proporcionado momentos de lazer, entretenimento e descontração a alguns amigos 
mais próximos. 
Plenário Maria José da Costa Moura, aos 16 de novembro de 2021 . 
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-VEREADOR￾CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
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