MUNICÍPIO DE FORTIM
MENSAGEM DE LEI Nº 029/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022
Sra. Presidente,
Srs. Vereadores,
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTI','
Matéria lida em Plcnar io J Em, Lj_ill}-_lQU_ /YÍ,. i {J e(). ) l-:o060 0
(, Servidor/M.itricul::
Tenho a honra de encaminhar para a elevada apreciação e deliberação pelos
pares dessa Augusta Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, o
Projeto de Lei em anexo, que "Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar,
através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida
em doação, nos moldes do art. 4° da Lei Municipal de nº 809/2021, uma área de
1,6368 ha à empresa CM Fabricação de Pré-Moldados L TOA (FCK Soluções em
Estruturas), na forma que indica e dá outras providências.".
Com a criação do Distrito Industrial de Fortim, a chegada de novas indústrias
gerarão emprego e renda, com o crescente desenvolvimento desta Municipalidade.
Desse modo, foi apresentada Carta de Intenção e a respectiva documentação pela
Empresa CM Fabricação de Pré-Moldados L TOA (FCK Soluções em Estruturas)
junto ao Conselho Municipal para Desenvolvimento da Indústria, tendo sido essa
aprovada, nos termos da Lei Municipal nº 809/2021.
Sendo assim, considerando a importância do referido projeto para o
desenvolvimento do nosso Município, é que o submetemos a esta Casa Legislativa
para a devida análise e aprovação.
Aproveitamos a oportunidade para manifestar os mais sinceros votos de apreço
a Vossas Excelências.
Atenciosamente,
NASELMO DE Assinado digitalmente por
So S . NASELMO DE SOUSA
LJ A FERREIRA. FERREIRA:49098101372
49098101372 Data: 2022-07-13 15:24:49
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE FO~lWi
PftOTOCOlO
E 15 ,O~ ro&& Recebido m: -
IIOl'M
.
IO
.
:
lo
-
'-~5~- 5\'j\~
Q,1,,-- 'D\::~ J, ",.r-u ~() 1 1,1' r(\ >O
AssÍiamJS
CÂMARA MUNICIPALJJE FORTUli
(i) Aprovado.
[ ) oesaurovado
[ ] Arquivado
Em. lli5~ m ~.
:~atura
.· ...
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5 - Centro - Fortim-CE - CEP: 62815-000- Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20- CGF: 06.920.639-2
., .
MUNICÍPIO DE FORTIM
PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a
alienar, através de concessão de direito real de
uso gratuita, a qual poderá ser convertida em
doação, nos moldes do art. 4° da Lei Municipal
de nº 809/2021, uma área de 1,6368 ha à
empresa CM Fabricação de Pré-Moldados
LTDA (FCK Soluções em Estruturas), na forma
que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, submete à apreciação da
Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal de Fortim autorizado a alienar, mediante a
concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação,
nos moldes do art. 4° da Lei Municipal de nº 809/2021, uma área de 1,6368ha à
empresa CM Fabricação de Pré-Moldados LTDA (FCK Soluções em Estruturas),
inscrita no CNPJ de nº 44.868.746/0001-97, a seguir descrita: Inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice V-00, situado no BECO DE ACESSO A COMUNIDADE
DA VIÇOSA, de coordenadas N 9.504.729,83m e E 633.004,?0m; deste segue
confrontando com BECO DE ACESSO A COMUNIDADE DA VIÇOSA com azimute
267°19'02" e distância de 240,066m até o vértice V-01, de coordenadas N
9.504.718,59m e E 632.764,90m, situado nos limites da propriedade de ÁREA
REMANESCENTE DO DISTRITO INDUSTRIAL; deste segue confrontando com a
propriedade de ÁREA REMANESCENTE DO DISTRITO INDUSTRIAL, com azimute
358º33'54" e distância de 68,205m até o vértice V-02, de coordenadas N
9.504.786,78m e E 632.763,19m, situado nos limites da propriedade de ÁREA
REMANESCENTE DA FAZENDA AMARANTE; deste segue confrontando com a
propriedade de ÁREA REMANESCENTE DA FAZENDA AMARANTE, com azimute
87º19'13" e distância de 240,069m até o vértice V-03, de coordenadas N
9.504.798,00m e E 633.003,00m, situado na CE-040; deste segue confrontando com
CE-040, com azimute 178º34'04" e distância de 68, 19m até o vértice V-00, ponto
inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da
RBMC de Brasília, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas
ao Meridiano Central nº 39 WGr, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os
azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Parágrafo único. A área descrita no caput desse artigo corresponde à planta
e memorial anexados a esta Lei.
Art. 2º. A concessão será convertida em doação após o decurso de 1 O (Dez)
anos da concessão de direito real de uso, a contar do inicio da vigência da presente
Lei, quando comprovada pela empresa, CM Fabricação de Pré-Moldados LTDA
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1º Andar, Sala 5 - Centro - Fortim-CE - CEP: 62815-000- Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20 - CGF: 06.920.639-2
" < .
MUNICÍPIO DE FORTIM
(FCK Soluções em Estruturas), a efetiva geração de emprego e renda para o
Município de Fortim, no referido período, mediante aprovação do Conselho
Municipal para Desenvolvimento da Indústria.
Art. 3°. O funcionamento e desenvolvimento da empresa CM Fabricação de
Pré-Moldados LTDA (FCK Soluções em Estruturas), no imóvel descrito no caput do
art. 1 ° desta Lei, obedecerá à legislação municipal aplicável e às normas federais e
estaduais incidentes.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 13 de julho de 2022.
Assinado digitalmente por
NASELMO DE SOUSA NASELMODESOUSAFERREIRA:
FERREIRA:4909810137249098101372
Data: 2022-07-13 15:25:11
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1º Andar, Sala 5-Centro - Fortim-CE - CEP: 62815-000- Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20 - CGF: 06.920.639-2
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
CARlf'A !l»E [NTUi:'.NÇÃO
A empresa CM FA.l:lRlCAÇÀO DE PRÉ~íVIOLDADOS LTDA, i:0111 s,•([f· "
i<()(im , .. 1 C.'J:: 040 , km 1 :~2 S!N, Bairro Viçosa, cidade de Fortim, Ceará. t'c:p (l'!.)51 >
UUO. inscrita no CNP.l sob n" 44.868. 74MOOO 1-97, neste ato representada. wi irirnw do..
:;rn:; atos constitutivos. por !.iCU diretor Leonardo Luciano ela Silva, portador do I{(;
6 'J.
1Jg07/SSP-- ~·e e cio CPF 094.452.2.09--2.7 residente e domiciliado ;', J{_i,:1 f\'Liu:\,
Cavalcantc, número SN. bairro Viçosa, município FORTIM - CE, CEP: (12.~ t '.). 0()0 .
vt:1 n pela presenre, de acordo com a Lei n" go9/202 l , de 1 O de Agosto de _o:~ l. rn11 fo: rn(
11 ;\c1. ')''. m.mifcstar interesse cm desenvolver suas atividades comerciais e inclw:iri,11:, 11l,
u.unicipio de lortim, propondo a realizar os serviços descritos na proposta :IJ)!'C':-,c111;,d;1
,.:111 cuvclupc lacrado, que segue anexo.
torum, 14 ele fevereiro de 2022 .
. .f[..i1
.,.t.,,l;ÍJ.t,,i. 1,1,,. v)
····· --------- . --;r--------- ----- ------
C fVl F:AB•fztCA(:ÂO DE PRÉ-MOLDADOS L TDA
F('.K. SOLUÇÔES EM ESTRUTURAS
CNPJ sob 11" 44.86t<.746/000J-97
Leonardo Luciano da Silva
i«: 626.9897/ SSP -- se
\ ( .
1 <.
i~A I IVI LJN;l'){:\,R I B l: 1 f~ ,,,
,Se~:rél~ria-de
lndustt'rÍ.e'Conie, ,_;, ..
• ..
..
Aos
Membros do Conselho,
Lncarninhamos nossa carta de apresentação e solicitação de área baseada no a lci n"
!WlJ/202 l. de I O de agosto de 202 J. conforme o Art. 5".
A EIVJPRESA
NOME EMPRESARIAL:
CIVI FABRICAÇÃO DE PRÉ,-IVIOLDADOS LTDA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (l\!OME DE FANTASIA)
=c« SOLUCOES EM ESTRUTURAS
--- - --·---··- --- .. ···- ---··-·---- ---- -- .. ---------------------· -- --- -- ------- -- - - - - --· .
A empresa alua no ramo ele fabricação pré-moldado e fabricação de estruturas
iuctúlicas. com ct experiencia desenvolvida ao longo dos anos.
Principais Ativídades:
23.30-3-01 - Fabricação de estruturas pró-moldadas de concreto armado, cm serie e sob
encomenda;
'!J.30--J .. t)l) .. Fabricação ele outros artefatos e produtos de concreto, cimento ..
fibrocimcnto. gesso e materiais semelhantes
_(:'i. J 1--0-00 - Fabricação ele estruturas metálicas
41 .. 20--4-00 .. Construção de edifícios
,.J.),, 92--8··01 -- Montagem de estruturas metálicas
1..1.J. '->9-- 1--99 .. Serviços especializados para construção não especificados anterion nen te
'/ l. 12.-0--00 - Serviços de engenharia
Nossa missão é levar ao público soluções sustentáveis e inovadoras cm
engenharia. São anos de experiência e know how nos segmentos de caldeiraria, estruturas
metálicas e pré-fabricados. atendendo com agilidade, qualidade e compromisso.
Nossas estruturas metálicas são galvanizadas a fogo, o que lhes garantem alta
resistênciu. Também contamos com um setor ele engenharia avançada para solucionnr os
mais diversos desafios.
_, .. .,,
A empresa vem se expandindo cada vez mais no estado cio Ceará. cm alg11rr1as
cidades, corno exemplo o próprio Fortim, o que gerou a oportunidade de instalacao ci<'
suas atividades produtivas na cidade.
Com urna logística admirável da região, com principais acesso ao estado, a
empresa CM Fabricação, viu urna oportunidade ele expansão e gcrnç~o ele empregos 1Ja
cidade.
O planejamento da nossa empresa, é a ampliação da nossa linha de prouuçào de
estruturas metálicas e peças de concreto, podendo atender tudo o estado do Ceará . :1
região nordeste.
A planta industrial ela empresa. contará com prédio administrurivo, gai1h.) de
prorlucào de estrutura metálica, gaipào de confecção de peças pré-moldada ck cornrc!o r
an uazcnamcnto de grandes peças.
}: ···,>
C0/11/Ef<CIIH..IZAÇÃO E 111/E:'RCADO
Atendendo a região nordeste, a FCK SOLUÇÕES EM ESTRUTURAS, terá em
seu parque industrial a produção e comercialização de estrutura metálica, e estrutura ele
concreto armado pré .. fabricado, atendendo diversos seguimentos cfo cousuuçuo civil,
agroucgócios e indústria.
Estrutura Metálica.
lf
'I
·1
j
f:
·-·-- ··-··-------
...,.._ ····--~---·-----=~=-~- -,--_. ... ,, -·-·-~·- - ·~---·-··
.·.··líffiS..s~--~~~··:~l!,,'''l',)lOOf.""''°""
l'R(: ·· l:1\HIUC1\DOS
Elementos pré-fabricados são soluções para quem busca qualidade e rapidu p:1J;,
construir, e nossa empresa com a experiência ele mercado vem atuando e expandido ,:ad:-1
vez mais no estado do Ceará.
... ,:,;.
GEf?AÇÃO DE EMPREGOS
A FCl/ SOLUÇÕES, no processo de instalação aré as fases de produção.
contratará com uma equipe de linha de produção e parte administrativa. qur vai ck
assistente administrativo, montador, soldador, vendedor, operador e diversas outras
profissões.
SITUAÇÃO DE EMPREGOS ATUAIS
fORfl/lA EMPREGOS ATUAIS RENDA MÉDIA CUSTO JVWNSAI
DIRETOS 12 H$ 2.500,00 H'.; W.UUU,(Hl
·--- ---------·
1 DIRETOS/ CONTfV-\TOS 25
l__ .. . ---· -- --- ------- -·------- ,, --
H$ 2.000,00 ') n. f }í)()' {)(}
TOTAL 37 R$ 80.000,~.m
PARCEIROS NA CIDADE·· COMPR DE 11\bUIViO'
FWUVIA EN/PRESAS custo JV1Éo10 cusro 11//EI\ISAl.
·----+----- ---------·-··-·---
FOHI\IECEDOI rs DA
CIDADF
POLIIVII)(, MATERIAIS
COI\ISTRUÇÃO ...
, H$ ',(J.()(J(),01 J
-·-- --·-··----------- -- --------------
t=OI-H\IECEDORES DO AÇO CEAHEi\JSE, APODI lt;~ '.ilH .t1(HJ,U()
'-------~ST/.\DO .,___
TOTAL
______ L . -
PREViSÃ.O DE EMPREGOS
FORMA .1!! ANO 2!! A/VO J!! ANO f/.Y AI\IU 1
- -·--- - ------ .. .. .. 1
1 60
- ---·-··--·-·-··--·-·----- -- ------r--•- -----
DIRETOS 35 40
1- -- - - - --------- ---- - ------ ----------------- -------------
IJIRETOS / CONTRATOS 50 60
60
80 BU
------·- - 1
2.0 40 so bll 1
-------------------- -------- ----- ·- __,_ ----- ----- - -- ---·--'
200 100
11\IDIRETOS
TOTAt 105 140
PtH~QUE INDUSTRIAL
/\ H. 'I< SOL,UÇÕ[S, necessita de uma área de aproximadarucnte i (;,J.1.üw'
para implantação de seu Parque Industrial, que terá vários seguimentos.
1
- ·- ·-· -··- -···-··----·---
P rcd io Administrativo Área de depósito de materiais - 1
J
1
Galpào para estrutura metálica Pátio de descarga e manobra
·-··--··----·- ·-·-· ·- -------- --··--·· -·-· - ----- ------- .
Galpão para pró-fabricado l~cl~iló1·in, alojamento
Arca de annazcnamcuto
Corno as estruturas são ele grande porte a FCK, necessitam de unia área pni;1
morungem do seu parque industrial de uma área que atenda às suas uccessidad ::;.
ÁREA DE !IV/PLANTAÇÃO i--~·· -·· ~-~~
ÁhEA TO'l"J.\l · 16.320rn
2
240 metros
PROJETO DE !IV/PLANTAÇÃO
o
!(
t_)-,
:::i
, .. ,__,
ú')
e
o
u
1)
·o
(])
C!
<(
U..I
a:
·<l.'.
' _J L '.) '.] [! Li
... . , ,.
;: 1
IJ i "
'
:;:
'" 1
..... _ ~-t\ ~ \\-~u~r·----------------
\~~ij ·~ \\ ~ \H1 \r\\ ~~i:ffn ~-,.,7~:n~r.=,...,.., "'1"7':'T" -
?'.
r
'JI~ ~;,Jt.;, .,:· :.}
e=------,
---
'5, --Ii l
:::)
o
o
(Y. 1
oU, 1 A '·-'
e, ·"
(.)
•<(,
CL
_i
.:i;:
<:.i
---· ~--·1
c,»
UJ
(L
lJJ
o
w
:::,
o
o
1--
<1'
LU
o
·~ 1,_)•
:::,
C,
.)
O:::
0.-.
J
Cl
Ç)
,<['
ci
_1
-ci,
{.'.)
- -N-+ ---------- ----- -- ------ ------- ---- ---- - ••
~
~
. !f.tt-1
.. ~ .•
:-1=.
~. ~ ·--·-
,. '
:,·
,-,
.,- ' ·,
...... 1
,,,,. · 1
r,
,,.,_'
[~ { L·.'
·- .:;' i é;;,; I_·. !
:? >: ·'.:. j
,J 1
~ 1J 1 ,.
~~'
. . '
1
1:,.:, ':' l:
::.·"',
. ~,
.,. _.,.
~:;.: ,,.
~ ,·-,
,:·
1:, ,,
•--
f,
,,
" -,
PLAJVEJAIVIENTO UE IJVJPtANTAÇÃO
_ ___,_ _ __, __ --- ---· --~ .
1
1
120 1
. - --·-··---·- - --· ··- --- ------··- ·---- ------- ---··-i---
Al·'l!OVAÇÃO
SEll\/lÇm PRELIIVIIN!\f!ES
INICIO ü/\5 Ollle/~S 160
-· --·-----·- -------·----- --·----··----·- -·---· -·--- --·--···-·····--- ·t
11\llCILJ LJ/\S 1\llVIDl\üí:S · . 300 ·~2 ) i ""''.:~::~~:::~'.~;~- -t_- -
_
- - --1 - l-
_ _ _
- - L - _
- :i--.
1
. 1
1
1
11.uu
1
1
i
1
_I _ .. _ :
:\pós a autorização de insralacào .. vamos iniciar de imediato n co1v:111H.:;H, tl:1:
,:dil'i1'iH/.h::, prcvixtu com prédio administrativo. refeitório para atender os ,:ul:1ho,·;ir!tl1t·
No segundo momento. será erguido as outras edificações, com .,rnlpu,i ,k [Pt
lubricado ·: galpão para fabricação das peças metálicas.
Em 1.1m período curto de tempo entre l2 meses a empresajá csturú co111 capac1di,d,
operacional de produção de 40
1%, desta turma :.1 ·· contratações ele colaborndurcs jf1 ·;,
1111c1rnT1 esse ano.
A planta industrial ela empresa será divid.da em duas rases -, ti .vido an:;
i nvcsii mcntos e prazo real de execução as obras civis (T .rraplcnugcm, ul i i ica,;ôc:-;.
ga I pão, instalações e outras).
INVESTIMENTOS
f\ FCK SOLUCO.ES l:M ESTRlJTURAS tem previsão de investimentos cm seu parque
industrial de procl ucão, com planejamento ele investimentos na cada dos R'.J;"l. 6 J o. 000. 00
(tres mil e meio de reais).
í -· ----- ---- -- --··---------- -------------- ·------
-·-------·-·--·--~- --- -------· ---·-·---------~ ...
PHOJE O R$
R$
S0,000,00
TOPOGRAFIA/ ESTUDOS 10.000,00
----------·--···-·---·-~r---------------r·•--
TERHAPLENAGEM R$ 100.000,00
·-+---------------- -
BFV.\S PREUIVIIN.t\RFS
E)(E .UÇÃO DA JQ ETAP! R$ 300.000,(W
-------- ------- ----
11\I ICIO DJ.\S /-\TIVIDADES ··
PHELll\.~INARES R$ 500,000,00
D<ECUÇÃO DA 2º ET/WA R$ 2.390.000,00
L . - --------~----- ---------
• ', !l,
Com o inicio das atividades a FC[(, planeja um Fluxo ele caixa de coiucrcinlizaçao
ele produtos no I" ano, após o início das atividades de aproximadamente R$ S.000.000,00
(cinco milhões de reais), e para o segundo ano de R$ I 0.000 000,00 (dez rnilhócs de rc.u., ).
i r------ - -----
1
1 i---·--·---·----------+---- --·--·----- -------- ----- --- ----· . ·-·
------- --~--------- --------··---·-
1:XECl IÇAO OE OUR/\S E ESTíllJTUR/\5 R$ 500.000,00 R$ 5.000.000,00 H$ l0.000.00( ,00
QUESTÕES AIVIBIENTAIS
A 1-'('.I<. Soluções, tem corno 111iss.:10 equilibrar 11 produção corno meio .uubicntr
preservando e utilizando técnicas que melhor se adapta a prevenção do meio ambiente
Todo o projeto da edificação será planejado, levando em considcracào (.)S a:,,pt:t·l"t,:,
ambientais. coru exemplo.
~inergin renováveis -· corn energia solar·
Reaprovei ta mente de água da chuva, para uti I izacão na produção:
An nazeuamento adequado;
Armazenamento apropriado para materiais descartáveis:
Outras poliucas ambientais.
CONSIDf:RAÇÕES E PEDIDO
Nossa empresa vcn: respeitosamente entregar e este ilustre conselho noss,1c:i11;1
de iurcnçào. cm fazer parte desse Polo Industrial. planejado pela cidade de lortim, cunJ a
intcnsao de implantar aqui nosso parque Industrial, para produção de gJa11des pc,:<1:·, d,'
estrutura metálica e pró-fubncados de concreto.
Nossa empresajá executou aqui urna obra de grande pune no município. IH11 1:i>:(J
proporcionou a nós da FC K, a oportunidade de pleitear esse terreno pat':1 n ptu t:iil< 1 , i;1
nossa empresa.
Acreditamos no potencial da região, com uma iogis11ca boa, Rodovia duplic1d:1
ncroporto próximo, uma rcgifüi co111 grande demanda por obras desse iipu </lil'
executamos. pelo Polo ser bem localizado 110 estado do Ceará, acrcd itamos :-,c11;1111<:1111· 110
desenvotvimcruo e 11a ampliação da nossa empresa.
No decorrer cio tempo de dois anos estaremos gerando oportunidades ele cmprcg,»:
pMa uuus de 1 :'iO colaboradores diretos e indiretos, e gerando torucuro entre o':
empreendedores do município.
Nossos principais insumos de produção serão adq uiridos na mesma 1 ep:iào. él:,:-:1111
gerando oportunidades para o município, e contribuindo consideravelmente com 11:;
encargos para a arrecadação do município.
Diante do plano de negocio da empresa e dessa cana de intenção, i'CSpl:i1o~;a1rn:11k
solicitamos a aprovação da nossa área no Polo Industrial ele Fortim
CM 1:AIJRICAÇÀO DL PRI\MOLDADOS LTD/-\.
FCK SOLU(.'f)l:S EM ESTRUTURA
CNP.l: 44.RóX.746/0001-97
Fortim. 1-l de fevereiro de 2022.
'•li
1/('./(·/!·. i ·;·
·1 _ I / t//. J, • //, •
_ I ' ,', I --·-- ---------- -
LEONARDO UJOANO DA SILVA
HírJ I í)O?.f 1 142
·- .. ·---- ---·---------------------·---
. 1 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
., 1-lOivi!:: t:MPí~ESARiAL
CIVI FABRICACAO DE PRE-MOLOAOOS LTDA
·------
[
TITIJLO {)() i:STABELECIMENTO(NMÕÊFANTASIA) .
...
l'
.C.. K --- SOLUCOES EM ESTRUTURAS _
I
< :óDIGO i~miSCRICÀO DA ATIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL • ·---- ----··-··-·- J
'?~::.'.::~'.J1 - fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encorn:nd.:_ _
,;óo1GO r DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS ·-·-·-------·--·'
~:3.J0-3-99 .. f'abricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais
r;einell1antes
2!:i.1·1 .. 0 .. 00 .. l-abncação ele estruturas metálicas
4·1.20-4-00 - Construção de edifícios
42.92-8-0'1 - Montagem de estruturas metálicas
43.~)9-1 -99 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
/·t. ·t:!-0-01.l .. Sc~rviços de e11yenliaria '-------·----- -----
!
CCJDIGO E DESCRIÇJ\O DA I-IATllREZA JURIDICA
'itH, .. 2_ .. _ Sociedade Empresária Limitada
[
;:j·;i7-·--·--~ l BAIRRO/DISTRITO j ~\PIO 1
1,2.n·J!,.ouo __ j VICOSA _J ~-~- ·--------- --
1
l'I-IT[ "EDERATIVO RESPONSAVEL (EFR)
J,1r..,*"'
-------------------
!
------··--·---·-·-- -- ____,
){I·Y~tº CADASTRAL---·--·-·-------- ---- -------·
DATA DA SITUAÇÃÕcAOASTRA1. --]
·14/01/2022
-----4·-------·---·-·.
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
l::rnitido no dia 14/01/2022 às '11 :42:44- (data e hora de Brasília).
Página: '1/'l
CONTRATO SOCIAL DE CM FABRICACAO DE PRK-MOLDADOS LTDA
Ul·~ONAn.DO U li(Jl.ANO Jl)A SILVA, nacionalidade BRASILEIRA, Solteiro, nascido em 30/07í 1 \JlJ)
profissão: EMT>RESARJO, nº do CPF: 094.452.209-27, identidade: 6239897, órgão expedidor ssp-St.'.
l{F:,_'TIJENTE E DOMICTI..JADO no(a): RUA MAURO CAVALCANTE, número SN, bairro VICO:il-\.
uiunicipio FORTIM - CE, CEP: 62.815-000.
Resolveun), em comum acordo (se for o caso), constituir urna sociedade limitada, mediante as condiçóex ,.:
clausulus seguintes
UH) NOME EJVWR.ESARJAL (ART. 997, U, DO CC)
{ '/,ímmla Pdmd1rn - A sociedade adotará o seguinte nome empresarial: CM FABRlCACAO DL PR.l ·· ..
\·H )1.i )1\DUS L'lDA
( 'Iáusuln Segunda - A sociedade terá sua sede no seguinte endereço: PODOVIA cr: 040, numero \,''·
bairro \/!COSA, KM 122 VTCOSA, município FORTl1v'.1- CE, CEP 62.815-000.
no OB.fETO SOCIAL (ART. 997, II, no CC)
Clausula Terceira - A sociedade terá por objeto o exercício das seguintes atividades cconomn.n-
!-'. BRLCACAO DE ESTRUTTJRAS PR.E MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, EM SEP JL !~ '.~C >1;
LN COMENDA FABlUCACAO DE OUTROS ARTEFATOS E PRODUTOS DE CONCRLTU,
c'JIV(ENTO, .FIBROClMENTO, GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES FA8RIC/\C1\U l >I
L\'lRUTURAS MEIALICAS CONSTR.UCAO C[VIL MONTAGEM DE ESTRUTURAS ívff:TAL.IC ;\:;
.. LR.VfCOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO NAO ESPECIFICADOS ANT.ERIUR!VTU,111-.
';[ J?.VTCO:~ DE ENG·ENHARIA
no JINMCHO DAS ATlVIl)ADES E DO PRAZO (AR'L 53, UI, F, DO DECRKH) Nº r.suo, D!!'. 19.Yú)
,, 'hnwmbi Quarta - /\ sociedade iniciará suas atividades a partir de 17/ 12/202 J e seu prazo de dur:u,;;i·,) ,
1 t11 lcrcrminado.
IPO CAJJ>fl[AL SOCIAL (AR.T. 997, IIl E IV E ARTS. 1.052 E 1.055 no CC)
O:fotmla Quinta - O capital social é de R$ 10 000,00 (DEZ MlL reais) divididos em l0.000 quotut«) .. no
valor nominal de R.$ l,00 (UM real), cada uma, formado por R$ 10.000,00 (DEZ l\.1JL reais) em rnoedu
corrente do País.
~
1
',uúgnafo Único. O capital encontra-se subscrito e integralizado pelo(s) sócio(s) ela seguinte forma:
ISóóc=·1====================~~lf-l =·=·
0
=d=e=Q=.l=ll=)t=a=s==~l~ -- .--JI
'···-··--···--·- -==·=",(•1-i,',ll\/=.\======~J~l _J/1· ,,, .... - .. 11
jTutal_. -···-- l[@j__oo ==i~ 10.000.0(): ·-· --=c~~"I
IM, AnM[NflSTRAÇÃO (AJU'S 997, VI; 1.0 l3; 1.015; 1.064 DO CC)
.:',~,
.Iurua Cornercrat do Estado do Ceara
Certifico re qjstro sob o nº 23202239275 em ·14/01/2022 da Empresa CM FABRICACAO DE PRE-MOLDADOS LTDA. CNP,J 441:lli81'!-filJOO·\Qi"
p roto co to 220042926 - 14/01/2022. Autenticação: F9FB5186AEB034E22A 79F1 C859407EA9C7870C8. Lenin, Cardoso ele Ale11c:a1 ,.,,., '·"""'
::5ecretària-C,eral. Para validar este documento, acesse http://www .jucec.ce.gov.br e informe nº cio protocolo 22/004.292-6 eu código ele s"(J""'"''·'
tlMHE Esla cópia foi autenticada d1gilalmente e assinada em '14/01/2022 por l.enira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral
l '.h1mmh1 Sexta ·· A administração da sociedade será exercida pelots) sóciots) ao administrador/sócio
11.,Jfo:ONARDO .LlJC:DAl"-11"0 DA SILVA, que representarátão) legalmente a sociedade e poderárâo) pr.uicn.
tod() e qualquer ato de gestão pertinente ao objeto social.
Panigrafo Primeiro. Não constituindo o objeto social, a alienação ou a oneração ele bens imóveis depende
de autorizaçâo ela maioria.
D() BAR .ANÇO PATRiMONJAL (AH.T. 1.065 DO CC)
Cláusul» Sétima ··· Ao término de cada exercício, em 31 de dezembro, o administrador prcsturn ,:u1J1.,1 ..
justificudas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, elo balanço patrimoniul ,.: ,\, ..
balanço ele resultado económico, cabendo ao(s) sóciots), os lucros ou perdas apuradas na proporç.io d1' ·;11;,:.
quotas (se for o caso).
DA DECLARAÇÃO UE DESIMPEDIMENTO DE ADMINISTRADOR (AJR(f. UH l, ~ tu, DO(\ 11·.
;.\RT, 37, H, DA LEf Nº 8.934, D E 1994)
· 'láusula Oitava - O(s) udministrudort es) da empresa dccl arutm), sob as penas da lei, que não e:;l:1(;10)
unpedidots) de exercer a administração da empresa, por lei especial, ou em virtude de condenação crinu nal.
ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso ,1 c,11·g,)~:
publi cos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato. ou co11ir:1 ;i
econorniu popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas ele defesa ela concorrência. contra a~.
relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.
11)0 El\fQfJADRAMfti:NTO (ME ou EPP)
(];ímmla Nona - Os sócios declaram que a sociedade se enquadra como Empresa de Pequeno Porte · 1:-.i 'i'
nu~, Lermos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e que não se enquadra cm qunl quc:
das hipóteses de exclusão relacionadas no§ 4° elo art. 3° da mencionada lei. (art. 3º, II. da Lei Cornplerncnuu
n'' l23, de 2006)
( '.iúwmla Décima .. A(::;) parte(s) el cgefm ) o foro FORTIM - CE para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes
eh.\ presente instrumento contratual, bem. como para o exercício e cumprimento dos direitos e obrigucócs
.esultantes deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.
L, por estar assim constituída, assina(m) o presente instrumento particular, cm via única.
FORTIM - CE, 17 de dezembro de 2021.
.runta Comercial cto Estacto cto Ceará
Certifico reqistro sob O 11° 23202239275 em ·t4/01 /2022 da Empresa CM FABRICACAO DE PR E-MOLDADOS L TOA. CN P,J 44868746000 'SJ i ,..
protocolo 220042926 - ·t 4/01/2022. Autenticaçào: F9FB5186AEBD34E22A79t=1 C859407EA9C787DC8. Lenira Carcloso de Alencrn f;°' anuSecretária .. Geral. Para validar este documento. acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe nº do protocolo 22/004.292-6 e o có diqo de setJLH<'HH,:t
dhtH-\E Es\a cópia io\ a\.\\ent\c-.ada d\gita\rnenle e ass\nada ern ·\4/Q'\{2022 por Len\ra Cardo".:>o de A.\encar Sera\ne - Secretãr\a-Gera\
·., ..
í\/li~·,-;;-téno da Economia ---------·--- --·----N-0Õ-ÕPíWTOCOLO (U · , . -:----:··---------
<',,('l'Cl.'ll·l·'I ele G . r·J· ·t soda Junta Co111e1c1al) úv, , e e .,OV011l0 . IÇJI ai
l:epa,·1c1mento Nacional de l~egistro Empresarial e lnteqraçào
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
;:·11r:i·· ,;,; sm1,., ou fd,al. quanclo a • ·,;c:::óc:d;;:ig::-'.o~da:-_ :-N:-:a7t,"ir·-e.-,a---,:,.,. ~,:--d""e..,.,M'"'a-ir.,.. lc-u-la .. d_o_A-ge_i_H_e __ j
:~eue foi Hill outra U~; .Iurldrca Auxiliar do Comércio
l'"1·:·.·"Rl::cJCJERTlíílrn1u----'-~--~~-
6
-
2
--'--------.I------ --···--·-·
!
!
í
1 I\Ju1rn3·
!
' 11, :q11rn 1-1 V s.1 o dererimento do seguinte ato:
1
l 1\J" UL CODIGO CÓDIGO DO
1.11:_AY D_~ Aro EVENTO QTDE DESCRIÇÃO DO ATO I EVENTO
I1 ' -:i::: .. ~·-l . 31b CENOQNTRUAADTRO AMENTO DE EPP----·-----------·-----·----·----------·-----··
i ----- -·-------------------------------- -·- -- • ..
1=~-- ------------- ------ -----------·-··---··-·····---- -
L ,_ ·:_-- ~~-~--_-_-~:=_-_-:_~:~_:·.
- -------·- .. ,, ....
IL.MO(A). SR(A) F'RES!DENTE [)A Junta Comercial do Estado do Ceará .
CM FABRICACAO DE PRE-MOLDADOS LTDA
(da Empresa ou cio /.\gente Auxiliar do Comércio) Nº FCl\1/l~EIVIP
1111111111111111 li li l ill 111 m ~ Ili ~li
CE P22000 '1362 /
FORTIM
Local
Representante Legal da Empresa/ Agente Auxiliar do Come: cio
Nome: _
Assinatura:--------------------··-
Telefone de Contato:---------------------
i
1 i? 0Sf5-õ,l\~.Jüf\.1T Ã-COMERCfÃL---------·--
[_J DECISÃO SINGULAR --------------·
Nornef s) [mpresarial(ais) iguc1l(ais) ou sem-;ihante(s)-: -----·
1
f..]s1fVl
1
Data
D DECISÃO COLE~IADA .
Os1M Processo em Ordem
À dcctsao
,.
1
!
!
--···--w--·---~·~---·---------
JNAO _, _ _1 __
Data
ºNÃO _/_/ __
Data
Respo11r,clvel
Responsável Responsável
2' Ex1gênc1a 3' Ex1gênc1a
· 11o~a1Hso ... ~11, ex1g8nc;1a. (Vide cle sp acho ern folha anexa)
! l.. ..... , rooc sso deterido. Publique-se e arquive-se.
j ! .] ProcetSso mde tericlo. Publique-se.
1
1. --------·-
!
Ui::CISÃO COLEGIADA
J-=] Processo em exiq ência (Vicie despacho em íolha anexa)
, r~-=11>,ocesso defendo Publique-se e arquive-se l r···11J1oc1~sso indefondo. Publique-se.
' 1 ___ ! __ ! _
Data
D D []
__ /_! _
Data
- ~-------------
Responsavel
2' Exigência 3~ Exigência
D [] D I_]
Vogal
Presidente da
Vogal
Turma
... ._..,..,,.,n • .- __ ,.,,.,_ _
11 \i,I I<\/ /\Cc")I:~;
. - .. ·--~---~------·----- ---
.runta Comercial cio Estado cio Ceará
Ce,·lifico registro sob o nº 23202239275 em 14/01/2022 da E.mpresa CM FABRICACAO DE PRE-MOL.DAOOS \.TOA, CNPJ 448fü\74600<1·1;1.
protocolo 220042926 - ·\4/01 /2022. Autentic:ação: F9FB518GAE8D34E22A79F1 C859407EA9C787DC8. t.enir» Carclo so de Alericar '. ,,.,r,111"
Gecretària-Geral. Para validar este documento. acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe nº cio protocolo 22/004.292-6 e o có diq o ele s.,-:f!'"·,;111 .. ·
tlMI-IE Esta cópia foi autenticada cligitalmente e assinada em 14/01/2022 por Lenira Cardoso ele Alencar Seraine - Secretàna-Geral.
,,;:;tq 1
JUNTA COIVIERCIAL DO ESTADO DO CEAHA
Registro Digital
Capa de Processo
\ id~,mtificação do Processo
["Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador f 2/004.292-6 CEP2200013627
------ ----~-------------
-------------··
1 ºª~--------- ···- --··· -
11110112022
·-------1-- ---· -------·-- ------· -·
[@:enfüicaç§o do( s) Assinante( s)
ICPF jNome
-i-' --·---------- ----- ---------
0941.!52.209-27 _ _]LEONAl~IJO LUCIANO DÃ SILVA
1/.\:;-;sinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s) do
i ;";,elo Prata - Biometria Facial
1
[Data Assinatura
t
. ·1 '.'/C)'I 1,-,0-r, .. ,
) ,:' ... '-~-
-------------- - - ---· --- -
- ----·------------~---··· ··--·-·- -· --
Junta Comercial do Estado <lo Ceará
Certifico registro sob o nº 23202239275 em 14/01/2022 <la Empresa CM FABRICACAO DE PRE-MOLDADOS LTDA. CNP,I 44116U/4fülUU·1\1/,
proto colo 220042926 - 14/0·l/2022. Autenticação: F9fºB518GAEBD34E22A79F1C859407EA9C787DC8. t.erura Cardoso ele 1-\le11c:a, ~"'"'"'"
Secretária-Geral. Para validar este documento. acesse l1ttp://www.jucec.ce.gov.br e informe nº do protocolo 22/004.292-6 e o có diqo Oca ,a<sg11r,u";"
llMHC Esta cópia foi autenticacla digitalmente e assinada em 14/01/2022 por Lenira Cardoso ele Alencar Seraine - Se crerárta-Goral.
, e., , •,.
JUNTA COIVIERCIAL DO ESTADO DO CE:AFV\
Registro Digital
Documento Principal
~ficação do F'r·~ce __ s_s_o _
~
' ?~2~/10110e4rc~2d9o2 P6rotoco~ Número do Processo IVlódulo Integrador - --~Ó~~-~~=~-~------- ~=~: ~ ~-----. --
- - · CEP22000136'27 11 /() 1 /2022
- ---- ·- ----- - -------- ----- --
[identificação _do( s) Assinante(s) lcr;r-: =1Nome - --
1c~944s2.209-27 __ ·-=-] l~EONARDO LUCIANO DA SILVA
rAssinado utilizando o(s) seguinte(s) selo(s)~---;:;:;-·--
~~o F'rata - Biometria Facial------------ --------------
- - ---- -- -- Tó;ir~ f\;~;,, 1cii t ~;.
----- -- ·····-- - -- ---1 ··••·· --
___________ _L1_~~-'-/',!U~:'.'
·:. . .
.Iunta Comei era! do Estado cio Ceará
Certifico registro sob o nº 23202239275 em 14/0'l/2022 ela Empresa CM FABRICACAO DE PR E-MOLDADOS LTDA. CNP,I 4413G874Li0UO·I• 1
pro toc olo 220042926 - ·14/01 /2022. Autenticação: F9F85186AEB034E22A 79F1 C859407EA9C787DC8. Lenirn Cardoso de Ale,nc,11 : "'' "'' ,.
Sec.::ret@ria-Geral. Para védidar este docurnento. acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe 11° do protocolo 2/-/004.292-6 e o 1..:oclr90 de :;.,,._-!~Jlll:111..:,·
clMHE Esta cópia foi autenticacla cligitalmente e assinada em 14/01/2022 por Lenira Cardoso ele Alencar Seraine - Secretária-Geral.
S1ster 1a Nacional ele Registro de [mpresas Mercantil - SINRUvl
Governo do [.st,1clo do Cear-a
'.,ent-'ti11 rc1 de Lstado da Fazer:fi.cr rio l.stado do Ceará
Junl;1 C., i·nerc1;-11 do 1~.c.raclo do Cea.-;,
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
/\ Secretmio Gern I da .1 UCEC _ no uso de suas atribuições de chancelar ns insuumeutos submetidos u,, regi,;tr<> J iú hl "·',
de empresas. certifica. para fois de autenticidade. e. em atendimento ao disposto n,, f\RT. 1 •·. l !)A J ,F J H_ <J_q; J <J'/.J
que u at o empresarial protocolado sob o número 22/004.292-6, em 14/0 l/2022 da empresa: CM FAEll{IC.'\( 'A() 1 li
!YIU:-MOLDADOS LTDA. de NIR.E 2320223927-5 , foi deferido digitalmente sob o número n.wn l<l.27',. ui,
1 VO 1 /2022 . 11,,s lermos da medida provisória Nº 876, de 1 :1 de março de 2019
Assina o presente termo. mediante certificado digital. Lenira Cardoso de Alencar Seraiue. Para sua va h duçào. .Ie . ,,,,,
ser acessado " sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (htlps://portalsen·1cos._j11n:..:.cc-1,i,,, 1,, ..
l'lll·tal/pagcs/imagernProcesso/viaUnica.jsf) e informar o número ele protocolo o chave de ~egunlll\'ª·
_ C a lli.U.~.El~-:. )<,:.:' e;.;;sccs.;. o _
Assiuudo utilizando o( s) scguintets) selots) do
_Sel_o ___Pra_ia _.. _B__iom_ ., cnia Facial _
Assinante(s)
CPI·
U9cJ ... J52.20<J-27
Nume
LEONARDO LUCIANO DA SlLVA
__________________________A_ss_ina_ nt_,_ ets) .,_
CPF Data Assinarur»
----·---------------------------- ----- --- -·-
Nome
LEONARDO LUCIANO DA SILVA 1-1/0 1 i:2U2:~
Assinad» utilizando <)(sl seguintets) selots i do
:,elo Prata - Biometria Facial
l)al<1 de irucio ,l,,s efeitos do registro (art. 36_ Lei 8.<J34/J<J94}:
Docurnento assinado eletroni camente por José Lourenço de Araujo Marti 11s .1 Lll1H ir. ~;\;r\·1d11ft ~• 1
Públicota). cm 14/01/2022, às l l :39.
A uuteucidade desse documento pode ser conferida 1H)
número do protocolo 22/U04.292-6.
Junta Comercral cio Estado cio Ceará
Certifico reuistro sob o nº 23202239275 em 14/01/2022 da Empresa CM FABRICACAO DE PR E-MOLDADOS L TDA, CNP.I 448687460UO-r01 '"
protocolo 220042926 - 14/01/2022. Autenticação: F9FB5186AEBD34E22/-\79F·tC859407EA9C787DC8. Lenira Carc1oso ele Ale nc ar :iei;11m,
Gecrrmíria .. Ge ral Para validar este documento. acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe n? do protocolo 22/004.292-6 e o código ele s,,1111rnt1<;f>
dlV/1-líê íêst;:, cópia foi autenticada cligitalmente e assinacla em 14/0'l/2022 por Lenin,, Cardoso ele Alencar Serainc -· Secretária--Gernl.
.. •;:·•, .. _.•- ...
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEAHÁ
Registro Digital
O ato foi deferido e assinado digitalmente por ·
----------------------·--· ---
[1-d~~~ação do(s) Assinante(s)
lc~~--F----------+-N-orne ------------------ E6· 117 ·º73-68 LENIRA CARDOSO DE ALENCAR SERAINE
-·---------------·------------ ---·····-·-*-··---·---
·----------· - -··-·
Fortaleza. sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Junta Comerctal cio Estado do Ceará
Certifico registro sob o nº 23202239275 em 14/0·l/2022 da Empresa CM FABRICACAO DE PR E-MOLDADOS LTDA, CNPJ 4486874600tJ·1,•, ,
protocolo 220042926 ·· ·14/01/2022. Autenticação: F9FB5186AE8D34E22A 79F1 C859407EA9C787DC8. Lenira Curcroso de /llen,;;11 : ,c,1 ·,,, ·•
Secretária-Geral. Para validar este clocurnento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe nº do protocolo 22/004.1.92··6 e o có<l1go ,:ic, ·,""'" ""
dlVIHE Esta cópia foi autenticada cligitalrnente e assinada ern "14/0·\/2022 por Lenira Cardoso ele Alencar Seraine - SecretMi0-Gerul.
!J;-::.1
,. '!-é
1'
i J.
1
:· ..
,,
iil li~ ·' u. ·!
11
····--- ·------, -r-·F-- ------··-·-··--- ··------ · .. -·----·-----· - · ----., '
1 1
~
~v '\y
~-------~--······-•··---- --· :Ui2 j -t
__ -4- --3:l"~--~ 2:-"!>_l'!toffrttl,r-.r:_ i!.73 u r?r--ft ~~--,
r
~: - --- ·u-·---rr-t l -mi 1P ~ · ~4----~-
11
i i CtR,?,~j','.; (l ! - !
':; : j _2!'! __ - r? ~~ --;y I P.-78 --;i? :i ! .. --
\ i ~rmrr---r-- !Pj~' l ------,1, f i ClrlClJLA<;ÁO ,~
, ; _ ; ' I' "- ORGANllAÇAO 1 @~ e ' '-"'"'""
. : . - íl .,. .. ,e:!..,. :..! 1 RffEITÔRIO fü ·1 Ih-. · ,- - \LJ __ ___.!I • ! nEr,.1TORlll/DEsc;,,.,,,, ,_,......,
'®"- - }Ir-- 4 - ,-r~ -1~~=~ 1~ - -rll_l . 7~::;;;;··--c. -- - '"'""'" ·--. - - - . -··- --·-
.... ~ 2tn ~-- ~-: '~"~ i ~Li
g 'P SALAII •• ~Q 1 ~ 1 1 t >--t~ ... , - -~ ~ ..
1 i Í® . iti--- . ; ~, i ------
:1, I r··-~:s-~=íijfi~:::-.~/1.c-, rr ~' + :,
1 ~l~!l 1 11
- !~ ] ~ '"'],l-,, ,W .... ,... o+ .!
fl '
!
"
~ ® 1 1 -1· 1 CIJ LAÇ I ' f
~~ ! ··= @ !f-1 j ESC~;~:RIO Q}/ '"""°" ,~[ i
~lj Is ~-'"' 1 ·~""" IJ" â21~' j
: ® • ,,· " 1
! Jl) - ~:;-;--=- --=-;;;- !1f. 1\
•I i e 1--~ -.- -· . __ -=:::1 1 ~ 1 O'i
1 1 1
• ! Cll~~.~;;',S;AO ~ RECEP!Ao t
1
1 ! ~ :
;ij 1 !i;u "~!ij,.l'(r"J 1 11 , '~:
,j----....!.!!--4----gjl !~l_ @ rW I i
j
. ~ li Ci"CULA'.?AO : j~ i
1 ~~~~ i Ili
't L .. _ ... , .. , ------s'"º""'M'.'."~~ü-+- -----··· ... 0:--------···· . ..: 4-1~
-Ff--.1:.!!l -~-~- .. ----f-~f-' __ ,._n_ ---·- .. -~-'-·"---+!t
li.ti~+----·-···-·--··----
/.~
~
1 ! -~
1
1
q!
~
···~cu l(.AÇOES --------- ------- ....
.,
C«. •)(;-•lL'fl\Rl'!~IU:C CliC~1'0:J~llCC~
~l)i;:;
Crt al. '<"S.,f!IE~"U J1hl/U 1:T-'l". "1 'ffl olt.<. "'III.
1,w,.i;..-t,\HR'J~O CO"" (l.l,.IIUl")I 4f~,.(;l)N~:;U.lAA0 1::f"ltAL.lç.1, •u .>i )(li',O n 10
t
. :;;:;::•"'"" ~~'º"""u \""'""º ,...._.,. """'"" ,, '""""
ll:;:.,1<1Xt•CI.\IICA.'Cilll-,(.AOJl$"t
--~
-
·>Of~
-----
R
-
OO.
~
CE. ().40 ~
~
t 122
-
S/
ru
N •·
i<T
\-.ÇOSA --~~
-~
--
11Jo!1lll.NJC> Cu íASMiCIIÇ~O 9€ PRt-r.t~~-~--
::-~~~ 1 ~>K;~?/ll~~CH"!WJ_:.::~ !
_o,,~·~;.. .... _u..
~~~IXA TÊRf3._s_Q
'" ~
/ .\!.~"!..~~-fl>t41lllltJiAô
,1111. t_, .... _ .... __,..__
_n.,,,_
bk\
Ak !if,!.,( l'ff.F 'lE.r.Jt '1-~
,,,.J,l•OJ<lq•,Ol'M ----2~'
..i.:JJl,ir.•,10 -··--- rt.4.'\"'
\'<.U, 01.C,it.·ltl!Vl; .\ll· '14..t3-I .'
! --···-- --··
--
1 ARaui·rsTURA
L J ~ - ---· -- ----=~-~ -- ---- --~~~-- _-:::=-----::1 ..
,)
~
' 1--- ~-----···--·----· -·-·--·------··-···----·--·------1
1
·-··-··-·-·--- --- -·-· ·-··-·--·-- . - ·--·------
- ~
PILP.R 1~
tl.111
if>.A.I - - ·-1-l -iJIIIYJ±'!l!lil!l!H~'l\lll'UIL
l?lt,Ili!'A-l.\TE>.______ ~1 :;oij: 8HA.,,'CA -------- ~~
t
Tf.ílRENO 1 ÊIHU:O j
~~!P~J== -6 .
. - ·- - - -·-r-·--·--··
lv- ,w --- --------·-•·
,,-·- PORTA EM !.1AOEIIM
/
l-'LA11SANl>A
H.37(P.i'.l
--= 1r-1~:~~~:7s'TJ :·~~:~~~
------ ---- ----- -- ._,,,, llic,'::Zc::d e::,'_;_"·- ·:~> '"~,:' J Jj _J-c"!~~ _.:;:::;:
/-PIUTliHA lATEX
/ COR Gll'JiU\
/
/
PINrUR,\ u\TEX
C:Oji8AANCA
_/
-~
~
.. ;;-;:;;-
:IEL.Ha.J.4.f..LALJC.<,_l!i%- •. --.. .......... .__
TELHA Mf:l ALICA ----------
~IL!l!.il---. _ - - - - - -- --·-· -· -·· -· - ~
-rnHAME1ÁLIC/\ 1,c;;
reuw MêTALICA
1 ).S?{P1'.)
--::-::y
5 ~a__,,
TÉllRF:O TERKF.NO
. ..e~·-·-·s: ---~-~.:UU~Py
~{Z))&PR.~E M.
r~~~
PLATJ0,1.NDA
- lHHAMETAllCA ~5"4
TELHA METÁLICA
.... !.60 (1'.A.)
- ----·--·- .Y
A.'IP. 1'00 ll.''fltt 't'.I i,;3,..;,_•
~~---'~--~
IE1.HAJJ.EI1
'1 ~?~<!/..'W!l~l<k0-Yk~Y~~1.!í.J.i:2.~R®.Y~?-?:0-Y$~~?f<~)J@:<à<?&'X~«::(,:« 1--- __ _; r __ 1 r,~ AROU!Ti::.TURA .uurAa.
•
r
A
-
RO
--
.
-- :-· -
, --~~l_ , .. ii;·i CORTES '~1'r.:':""
L_I L==~~------- ~::~: __ ::.·----~----:==-----·- -·-- :_-------- ----·-·---- ------ L_ ~:::p~: ·=e_:::_:J
~~------~~· A.UU,Jl.o'COM!T<tvÇlc JloUlt»'
----·
,t:_'".:"·)··- -~ .
_ ___ ,o_R.{!IA .- CE.-.R.4 _
1100. cc o~o 1~l1 122 :itu - v,ço~ - ro1n11.1
-------· CU l'r\!lfft~ O( Pflt-·MOl.0>.00S LTl).&
<JJmll 00 NIOJOO< l fR,\1,/f:ISU) D"9 Oi,.QAS \.li.!,\ RAI.I011
~ ~;,n f'SOi!CO< Cf'L\·-"-"'-"'---"----
~-·-~..........,....l-
-~--=-.... .... -, .... ~ ..... _ _ f:. .. V'-V
-----~---- ,-··r ~_ ------- ------ -------- ------- ----- -- -- ·--- __
1 1 í
1 1
--··--· -"-·-i
! -------- -··-·--··
mi
,, '
! 1 1
"'-· 't
PI..ATIB1'\f,Jl)A METÁI.IC•\
r
- - - ::-:*-~
~
~- P!Nr..JRA l.ÁlEX
~ COHG!NlA
-
--·1 :
1
Tf.LHA Mi:TÁI 10
~-~~~=-·-- PflAR
•J,l41(P.J\)
....---.:·:.:·---~
-- PINl\JHJ\ LÁ rt:x
con 01~ANCI\
~
TER.RENO TÊRRED f--·_ LJJ: __
J:-j::·- _ _.nit\R~E~ TERKfNO
·------ --- - ----=i:. ::;-~_::.º·~1·<,1
-----·
Ç_lfi_Ç_ULACl,O
J;;\~l_fil~ .. L--
~'f<; '"'.
~
Tl;RRENO l'ÉRREO
Ji:"~e A.' ·- 4- J -:_., Llbd8 ·, rtEFEITôRIO
1
. , M.lJ.Jlfi!L.\ ·-
1~ • • • •••• : ••••• ·'":\:: :•·
~.Ul!UU.Ãtr~
COR CINZA
/
PORTI\F.MMAOElil.4.
(.
P!tllnJ~ lÁiE)(
,-----------
~
---------_,/L /. r.OR6RA NCf,
-7-- I PILAR
- - - -:. _.,.~tj7~~
CIRCUi.AÇÀO CIRCULAf.lO
l ÉRREO Tl:JlltENO
tU IO '~ .. O.~JP.A.} r . ·u tJ .J. ·=·= = - - -- _-,,
T'ELHA METÁLICA. 1S'Ai
~u,~.::--.: --- -i-
~' 1-;' •I ~
~
~
----- ~-;----;:;,--···
=~ ~~J ~~~'11:(M>J.l U,,,41~ü
COR BRANCA ~------1.:!:.~' PlATl6ANDA / ! A/#f'.A:,H.m1T11t11ç.l<k ,~_!!,"''
. ;~:::::::: 11111oommm~11~1m,m,mi~1M_ílfllll ·1:~~".%~~~~~i~8KY~~'g:;~, - -·~·'.'
~ E-:=:~.; -~::__J
1 i' ~ . ' ' . j ''"-flslffl' .~-. rn~ . !·.~·:.'s,'',\~:;::,:,(i,'.·,,:}:,;·:;:>,,·\~.';~,.m;:j ~,:;,::"~ ::::~~~'!"''º"""''"'""' 1 '.: ~
'' ,
·.,
·.·~--- r- .. '' • · ffl,: .: _-'ftJ}i.:t\íf~:}~0~1jfJ}t0f'.~~fJtr TfRREO TERRENO -~ .. --:~:=~:~~~=---··-·-1 1 ,.~, resneo J m ·i . • J[ :· ,.·., .. ·(, .. ,.,,., .. , .. ,:;·.,e.,,.,.,,.•.·:,····· ., nl, -~"''" 1
1 ' ~'~I':'.''.. ~~:'..'f~_- -"
, . ---- -~--'-~~~------=- =--'=-=-'-·o.:o.~"o.c..:·.:-·2--=··-'-'-~"" -- -.-.· - , ,,.. , _,•, , --~~: '·_.:.=ª<a:'.':J" a aa Y. -= ====~~:j
l
. i ~~4 ARO. -- -~-""°"'" .
1 ~ 3/S FAC:::.::_-. -•:---.:__ 1
i ::<•MO l~·-·· ~.:-:...~r:;~"[-•- .,. • "''". 1 __ L-- -- - ----~~--=~~~---:=-:~~~=~------------ --- ------~---------.:-·---- ----- =i_ __:=:1___ _ -- -- ----- -- -=----~
'
•'
·---- .
i r l 1
11
1
' l
1
+----· --
1
1 '
11
1 1
! 1
1 1 ! 1 l ;
··---·1
1
1
1
i
!
l
1 ' 1
1
1
i
i ____ J
--- ······---·-----·-····-····-·-··---··-· •..... -··
,-------------------,
' 1
1 1--
! ,--------
1 _ __ _J
1r1
? 1 I z i !
-1 1 !
> 1 1
~ 1 !
~ 11
~ 1 1
•O 1 ; >• 1 1 o 1 1
1 !
i
n 1
1 1 1 1
1 !
1 !
l ..____ L--·~.._ ... --- ' i
i 1
! i
i
1
1
i
!
1
------------ ----·-- 1
Anotação de R,~spun~:abilidade ·récnic:a - A.RT
Lei nº 6.496, de 7 ,Je dezembro de 1977 r b, oc~-t ~il:~ t.,Arl\ ~ = ('" .... ~ :E [;
con~ho- Regtl)rraí de· !:n'gel'ltra11,r e· AWonomia- d-b Ceará
___ 1. Responsâvel Técnico --------
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA RA.'i:OS
Tituio profissional: ENGENliElRC, CI\/JL
Página 1/1
ART OBRA/ SERVIÇO
Nº CE20220936819
INICIAL
Empresa contratada: ANTONIO HSLE.NO RAMOS - ME
___ 2. Dados do Contrato ----- ----
Contratante: CM FABRICAÇ.Í,O Dí~ Ffs:É-MOLDAOOB LTDA
ESTRADA RODOVIA Clã-040 KM 1'!21.-0TE.
Complemento: VIÇOSA
Cidade. FORTIM
RNP: 0705496082
R"egislro: '3~7'C'E'
Registro: 0010481273-CE
Bairro: VIÇOSA
UF:CE
Contrate: Não especificado Celebrado em: 01/021,022
Valor R$ 4.500,00 Tipo de contratante: Pessoa Jurídica de Direito Privado
Ação tnstilucíonar NENHUIV.A - N,\o ,)PT ANTE
___ 3. Dados da Obra/Serviço -------
ESTRADA RODOVIA CE 040 l(M ·! !2 LOTE SIN
Complemento:
Cícace: FORTIM
CPFICNPJ: 44.868.746/0001-97
N': S/N
CEP: 62815000
Bairro: VIÇOSA
UF: CE
Nº: S/N
CEP: 62815000
Data de Inicio: 01102/2022. Previsão '.le término: C•1105/202.3 Coordenadas Geográficas: 4.479536, -37.801732
Código: Não Especificado
CPF/CNPJ: ,i,;:-SGs-.7~/0301'-97
Finalidade: Comercial
Propnetâno: Cli'fl'PiBRlCAl;'~O"Of:'FR'F-1/fOl..TIAUO'!rt.TDA
___ 4. Atividade Técnica - --------------- --------------------------
16 - Execução
81 - Projeto Arquitetônico .• coris··,uçÃO CIVIL:- EDIFICAÇÕES> DE EDIFICAÇÃO> #1.1.1.1 •
DE ALVENARIA
61 - Projeto Arquitetôníco > CCtiS'"<.UÇÃO CIVIL:, EDIFICAÇÕES> DE EDIFICAÇÃO> #1.1.1.4 •
EM MATERIAIS MISTOS
82 - Projeto de Instalações> CCNf":'RUÇÃO CIVIL> INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS > #1.4.3
· DE INSTALAÇÃO DE SJ~;TEM" CE ESGOTO SMIITÁRIO
82 · Projeto de Instalações > CCNf .. RUÇÃO CIVIL> INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS > #1.4.4
· DE LIGAÇÃO INDIVIDUPL DE 'sEt>E DE ÁGUA
Quantidade Unidade
314,83 m
314.83 m
314,83 m2
314,83 m2
Após 3 ccncíusão das ati,1idades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART
___ 6. Observações ------· ··------
EXECUÇÃO DE PROJETOS OE ARQU•TETURA. INSTALAÇÕê:S H DRÃULlCA. SANlTÁRlO ( ÁGUA e·E"SGOTó), 'i.'lfEM'ORiAL DESCRITIVO.
___ 6. Declarações _
· Oedaro que estou cumoríndc as ra;irr~ de acessibilidzde prevstas ,as normes técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n.
5296/2004.
___ 7. Entidade de Classe
NENHUMA- NÃO OPTANTE
s
--------;'"--------:,=,---------- ~'e~~ J?) -_ . õoP',-v~<;:j
{~ ~\#'.],'~
1 ~NC1SCO DAS CHAGA UMA RAMOS- CPF: 867.625.~-@1'-0
__jL..L., l.t:---~~-1--
CM FABRICAÇÃO DE PRÉ-MO[OAOOS LTDA-CNPJ: 44.868.746/0001-97
___ 8. Assinaturas
Declaro serem verdadeiras as inforrr.acê as acima
ro;l,fyyj . 14- de _/p/ d?--- 1-.
Local data
___ 9. Informações -----
• A. ART e váiída somente quaüco Ql naca. ·mediante ap•tfsen1~fçât,-tft'i Ciffl'r'Plí:N'c:mte dó p'a'glin"ieõt:i® c<tnf&.~-cis·oo s~ G.-ree~
• O comprovante de pagamento ceveré .er apensado para cornorovação de quitação
___ 10. Valor _
Valor da ART: RS 88,73 Reg stra da em: 14/0212022 Valor pago: R$ 88,78 Nosso Número: 8215177671
:. a.r eractcaoe desta ,,RT pode ser vurificad9 em: nrtps:/icrea-ce.sitac.com.Oíipublieol, com a chave· A01cy
lll1)resso em: 14l02J2022 às 12:30:32 por:, tp. 177.55 241.87
í1Si
~
~~:.S!.. eitg-,..a«,cem
_._.,..,..,in,rn·l"l.n:I·~~ b'.A:-.l'lnt'L"=l"'--uel"'n!'9r.f'!. cvn·br
Te!· (85) 3<-53-SBJO Fax: (85) 3453-5804
·-- --··-·----- --=~~-=-=-= ·-,
1
1
1
1
,,u ...
• ,,(;~7..~.
\
' \
r·--=--. ~--
"''"
-
'"
-~
"
-~
"'" r-r~}~'..~rIJ~~
'" ··-- --A~I
m ;fj
11·--·== ,--:::""
~-=;:=---- ·,1 j -----~-;;::::-::-=::::=:::;;:::::::::~:=-_r··-------------
0 1 ~ 1 ' ~ ' I i CIRCULAÇÂO :
' 1 '
J
' !11 ' •
. 1 ' 1 1
i I i 1
1 i - . ..-1.J t, 'J i
L--------------------------"'~ntt:í:li'.il>Qli\.":'99 __ ~------·---------------------'
r - . . .... ,----···-···-····--·-·-·--------··-----·--
1
1
:.:i~
•ili'fli'r"t,-\ ;~
~11
JI \Í - ORGANIZA:,
·-
s; --
_-
_ ::f1 COPA ~
1 ,---····-
ll j SAIA
ft--n--, l
rJl-"'-"'-1--iJ~......;;. SA_;;:L:.;_ ' ---ile:,C)c:::li 1!.
~
~1 SALA ~1 RECEl'ÇAC 1/
i~ ! /
i~ L .... ---·,11
''\ l1
~E=----
1: "~"~~ J---~~a . l
: J i l
1 ! CIHCUI.AÇÃO 1.
·11 ·-=~ il
. ; .Ji i ~----=H=- .. --...E.:=..--······"--C. ·----- ----~
1 O 11 :~nta da Situação da rede de esg~.~~
_I ~-=----- -==-~--=~- -
Rt.:Ff.11ÕRIO 1 ('11',SC::ANSO
o
~;;:~~ ... ~~:a~~-~
•l,alll l)(r...:n.Nlc;~- Jw.l~J
·-~'Uk)l4ll.i11UWlC,1,1í...-MII}
1 ·NJ•~",J[ .~.,u:N.:I r:.tttr-~ r,i,.,..cr~··
~.;.::~:x,M.'l.~ltul)Q~SUt DMW4>, ltCCo'!l:i,,,.w ltJ
ESCRITÓRIO
1 b
CtRCUlAÇIAO
Observações:
~-~=~: :i~~:~.::"""° VIM) )l»n :X,,..-.
,-~~t,:o,.,otiof'Hl.•ao»:>«111..,Dlf"llt'iOf>noemn.Q..
-
•- °"~~ sn.li:> DD !.,,::c,; ocl..-~1~n:\
D,..·T'lll'll a~-~::c:w.,-~oa!lf!!Ào,.,cu.,o
--·111 -.,,,.1i»r,,._~
- ~--N.~Dt 1.J,11Cf',/t>g ('11U:, /'Altl."l llt~
~&Jlll?'7,:t;
-:tl.f<Oeli 'll"~IA>I,. »'Q
- ~t!OIS OI.~"' tto< tOIM t '°""'" l,ll!.!li'Jtl,
-IXl<O OOI &f".r."~S\lt>t' ::r: ~ (11.W :'lf •('rt J,'•') ~-~11:1
l«~l*llr,NVIM.'l'-,rh!\'IOV.lll l'f.1.'l>0411("3
I • Ar.:i<.f'1.tlot1'tlo.l,W.WS""11'A.\toJ',U..O~,tl,\/1~
lr~lMJ;IIIO. t'C-Pw.w&.
REfE!TORIO
10<'.Al>:t, (,f
!{IfilCA!),,õ\ Of
iê!Jc;i,,,,,,
GORDUP/\
!tlSPEÇ;!\, f{JXf.o.~rn
SASf..:)
r·---·-- - [-
1 ~lW 1 l ~~~i~ .. ~ .. - 1
PROJETÓ 1NSTALÂCôEs~·
''"""'· "'-==,-=='=d,.=-"'-
zan C€. IHO l(l4 l.!i? t/N - VIC:l$A - íOR!hl
"'1':~ r1 crí"F.R!C...-.C. IIO OC PR( l't'lLOt\DfJS •.tn!I
r~" li"I.MO- =
'LANTA ESGOTO
. . !
;
-
-
-
-··-
1 1-
,
-
-
-
-
-
-
-
-
-- .
I . . :1 i'1r' i ! "
-
-
-
-
-
-
-
- . 1 ----·-··-----······--·-·--------
l --
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-·-·1 l~
~ /8 lê ,• !8 !I l , Ir ijl
11 ll,
1 i 3 ,~ 11 ,~ il ,3 1! !!1 1 I! fU rifüt ~-;:/ ~~~ aºB :~i ;: o" ·
e r "
·i]•
;~
~2 ., ~
~
ªi ;; li ~a ~o •• 3i u gê H p!;
,..i :.o e "~
P.•
S•
~: !~ a: :f "~
.;J -;~
§g s e
h
:•
,~ 'g
n .•E
§Í
ãf
i=
1~
,..,,., .•<
"~
g~
~~ ·g~ <
g
A~
1 •
.
2
s
ig;c: ~ "~
r~ i ..
i!g ,.;;
~
,~ ii
§f ~ Ê ~ ~.sir 'fü ~n ge~ :, f -~- a.
i
~ g z Q, i: -if
~ :ª
!
i~ .• h~ ~2 -~! g~ m ~i g "
~ r=n m rr=il !L::UI l~ ~ m
i
, n
•i .,,
.~
~
t·
~
~>
g
~
jg
~~ ~ .. ~
>.
f8
~!
~
;ló
il li
Ji -e.
!~
i ~
ef
"ll .2:
i
ag ,in ã, ~" 1 2il n if 1 li i~ -· .. p ~j !i ·d ~i i/ó ~~ g~ 82 ~E ~~ E
" o !li
;,
~
@(f) t t
i
1
1
1
1
i
1 1 "' 1 ~
1
~:
1
1 1
o 1 !
~
1
:5 !
1 " ~ 1
1
> 1
. o
1
. n >
~
"
L_ ·---'
i
1
1
!
1
i
i
1 {·· 1 1
p . j~
ct,
,
r· i
1 ft j
'
. \ l ! 1.
1
JJ ~
f! ·1I!
, .··:=··
~ i . 1 i
ll ! i ~ i 5
l 1 o :;i
~
M
;, " '" ~ ~ 9 1" ~
E ~ ~ ~
e
~ i se
g
~ ~ ~ ! o
! i f;l
~
1
-
-
-·-
-·-'
l
11
!
l
L_
1------------
1 ,
1 :f r=- 1 ·-
: SALA 1,,._, li--=-
! 1 '-'''< '
: 1
• 1 ~
! j l ']::,
ili 11 ·L· !t ) I SAI.A J
1
RECEPÇAO li
'2 · 1 • 11;!
1; i L..
1 ---~·--11
1 1 1 •
1
! IJ
1
!
_______ 1•r.<:!;".çf..:-,f>!lUl,ll~!J.l'l_ .. __
CIHCLiLAÇAO
------ I
! 1 l-t--
º Í
i
l
i
!
+ 1
!
1
: 1
1 1 ' ! di 1 1
i 1
1 ! • 1
--···-11 J i ! i
~-· 1
- (' __J ,,._L.J c.,_ L-:::r:::.::.a;;;ea ·--,,,t,w.rMffir,, !
1 L
ii
;;
li
L . __ ..... _ --P:--------------±1::-.~:==-··---··--------'3: _ _-·~cc=.::cc.:.;:À
CIHGUL,.t.ÇAO
i
i
l--1.:;l--------
CIRCUL.t.ÇA.O
A•b.8'1n>?
O 11 :::nta de Situação da reàe de ilgua
-------
1m:
-------
----·---···-------- -
··1
! r-------
1
i
i
. . ..... ··- --------- ·---------------------- J
--------~···i n-·--··----- .. ·-··-·-----·--·--u---
cmcuLAçAO j
1 ! IU~r'C:.JTÓHJO / OCSCAllSO 1 RCFEITÓRIO j 'I i '
---T'ij, o i. l
: : 1 1,: f
! o :1
! ~--- __ _j . _ __JJi
'------·-·· ·--- .. -------· ......•.. t>.Ulif!f', ..) flOJf.l""O;} ------ --------····-•-· •. • •
j!
1
1
--·--r·- ·-·--
i
i
i
'
·····--·..,
+
··-" ~ri
,® --?<L .. , ·~.
\ ,! é:'\y~I
L_ :__; ";
·.J
~' 'ib-- -=·
i l·'I. AN f ~ i.>CIJ~ FRIA L __
-·-- ---~1_
-------ii ------- -----,--------·----\J -========= -----1
~
1 1
j 1
i !
1
' l '
1
1 :
1
J
,------ ----·--
I J
1 1
1
!
'
1
1
1 i
' 1
1 1
! 1
j
1
1
l
i
1
1
i
1
1
1
1 !
1
1
1
1
1
i 1 1 ..J l
1
Página 1/1
;# ·~
.~!!(, Anotação de ~es[mm,abilidade "l'écnka - .ART
Lei nº 6.496, d·:1! 7 .:!e dezembro de 1977
~ fi·,, ,=. ,;,;, """ ,,,_
1~-~ rt(Z~t!.:-?j i.,:'! tl':i !1~ A~T 06R6\\. / SERVIÇO
Nº Cl!:202Z0936S19
Conselho Regionaff de l!n;ienflarfa e tlgi"onomia ão Ceará
INICIAL
___ 1. Responsável Técnico -·-------
FRANCISCO DAS CHAGAS UMA rv1.v;os
Titulo profissional: ENGENliEIRC• Cl'lll RNP: 0705496082
Registro: 320297CE
Empresa contratada: ANTONIO H"Lfll!O RAMOS • ME
___ 2. Dados do Contrato ·--··--·-----·
Contratante: CM FABRICAÇAO Dlé FflÉ-MOLDAOOS L TOA
ES.TRADA RODOl/.lACE.040 KM 1:tiLOTE
Complemento: VIÇOSA
Cidade: FORTIM
Registro: 0010481273-CE
CPF/CNPJ: 44.868.746/0001-97
Nº: S/11!
Bairro: VIÇOSA
UF:CE CEP: 62816000
Contrato: Não especificado Celebrado em: 01102/2022
Valor: RS 4.500,00 Tipo de contratante: Pessoa Jurídica de Direito Privado
Ação Institucional: NE!l!HUll!A • N,\C OPTANTE
--· 3. Dados da Obra/Sen,i,;o ---·-----
ESTRADA RODOVIA CE 040 l(M i :!2 l.OTE S/N
Complemento:
Cidade: FORTIM
Nª: Slili
Bairro: VlÇOSA
UF:CE CEP: 62815000
Data de Inicio: 01/0212022 Previsão de término: (;1/0512023 Coordenadas Gsográficas: -4.479636, -37.801732
Código: Não Especificado
CPF/Cilif'J: 4li.õoS;1'46fGG(tl-S7
Finalidade: Comercial
Proprietário. CM FABRICAÇt.O orr HlÉ>MOlDADO'S L 'fl);(
___ 4. Atividade Técnica _
16 • Execução
81 - Projeto Arquitetónico> cot1s· .. ~uÇÃO CIVIL:> EDIFIGAÇÔES > DE EDIFICAÇÃO> #1.1.1.1 •
DE ALVENARIA
61. Projeto Arquítetõnico> C0t1S·; ~UÇÃO CML:, EOIFICAÇÔES,. DE EDIFICAÇÃO >#1.1.1.4 •
EM MATERIAIS MISTOS
82. Projeto de Instalações > ::ON&:'RUÇÃO CIVIL> INSTALAÇÕES HIOROSSANITÁRIAS > #1.4.3
• DE INSTALAÇÃO OE S1$TEM;s CE- ESGOTO SANITÂRIC
82. Projeto de Instalações> '.:CN,::RUÇÃO CIVIL> INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS > 111.4.4
• DE LIGAÇÃO INOIVIDU/1 L OE 'lE(>E DE ÁGUA
Quantidade Unidade
314,83 m
314,&3 m
314,83 m2
314,83 m2
Após a cc oclusão das atividades técnícas o profissional deve proceder a baixa desta ART
___ 5. Observações ------··-·
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ARQlliTETURA, INSTALAÇÕ::.S H DRÁULICA, SANITÁRIO ( ÃGUAE ESGO'ró), f;i'l:MORTÃL DESCRITIVO.
___ S. Declarações
• Declaro que estou ecmprínoc as re ,rê! de acesslbilldede prev stas 1a~ normes técnicas da ASNT. na legislação espeelfü:a e no <1eoreto n.
5296/2004.
____ 7. Entidade de Classe
NENHUMA· NÃO OPTANTE
___ a. Assinaturas ----------
Declaro serem verdadeiras as ínforrr.açé ss acima
:-:·'l"/f:tJ·1"·'J . /:./~· de --~~t,cz_.,,_··----·
···~
.;., 1/·. ! .,s,<o
- ; \ /' '• / ~~'1/'~<i
' ' t .. r-~_."'-- ~'-- r, ,.,; -- " -· . . , ...... --· ~\#r';. ~p> ,~;,,,,(',v 5:!
-· . ~·· -
. . _ . ....:....A
,,F_A.JiNC!SCO DAS CMAGif UMA RAMOS. CPF: 867.625.oifi~V
/,f.,,..._ /P
.) ..... , dt~· L.-
C~AÊÍRJCAÇÃO DE Pmi:-1101'.DADOS lTilA • WPJ: 44.863.7"'810001-97
Locai data
___ 9. lnfonnações
• A ART é válida somente quando qi-itaca, mediante ap,asentação dn co11iprbvan1e ác, pagamartti .,.., amíer~-n\:í'sne <l<f Cres:.
• O comprovante de pagaménio c·ev.erz i.er apenssdo p_w comorovação de quitação
--------------------------
10. Valor _
Valor da ART: R$ 88,73 Reg stre.da em: 14/02.'2022 Valor pago: RS 88,78 Nosso Número: 821 S177671
W'II/W.CfeaCl!.OfÇ..tl(
Te!: (85) 3<53-!',8JO
fa!econosc:i@cteace.org.br
Fa.: (B5) 3453-5804 ª'~~:fl
; a r enticldade desta 1\RT pode ser 'Jruificada em: httPs:/icrea-ce.sitac.com.bO'publ\coJ, com a cnave: A01cy
1mpressoem. 14/02/2 022 às '1230:32J)O?':. ip: 1n.55.241.87
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Gera! da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
i\lonrn: CM FABRICACAO DE PRE-MOLDADOS LTDA
CNPJ: 44.868.746/000'1-97
t-'<.essalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dtvrdas ru-:
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
nao constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto a
Procurncloria--Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
i:-_str1 certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente feden:itivo, pEm-J
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
::cu jeito passivo no âmbito da RFB e da PGFf\! e abrange inclusive as contribuições sociais prevista. -
"d~, c1lí1 ieas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 199'! _
_ ;; __ aceitaçào desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet. i1D:.
,,r,dt~1 eços <http://rfb.gov .br> ou <http'.//www.pgfn.gov .br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGfl\J 11° -J ,751, de 2i10/:.éfl'i4
í-rnitioa às 11 :42:0 ·J do dia 18/02/2022 <hora e data de Brasília>.
\/.'.1!icla até '17/08/2022.
Codigo de controle da certidão: AF5E.E2B4.0462.BC9D
C.1ualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
;,/,ll1/?n2:., ;~i:43 https://,ntmneH:onsu ítapublica .apps .sefaz.ce.gov.br/certicJaonllfJa!ivalconsu!tarPdf'JtipoLJevec!r,rc:2&r:rnJigo1 itw(·du1 ·,! '!: ;: ,·
.~·'.,
GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ
Procuradoria Geral do Estado
cerndãc Negativa de Débitos; rEstadUJJaiis
202215229220
Entitida para os efe5tos da Instrução Normativa Nº 13 de 02./03/:Zm:n.
••------·---·-------- -------··----- • ------------- ----·--·-•••••N·,·-·•
IDENTIFICAÇÃO DO(A) REQUERENTE
. -- - ------- - ----·-------------------------------- ------- .. -- . .•, ' ..
Iirrncriç:ão Estadual:
070415960
ICNIP] f CPF: . . . . - .
:44868746000197
·--------------·--------------·~------ . ·-·---·---
~J'l.ZÁO SOC!AiL:
Cl\ií FAHHICACAO DE PRE-MOLD/\DOS LfDA - EPP
ftess:aivadlo o direito da Fa;zenda Estadual de inscrever e cobrar as dívidas ~thc
ll'en!'rnm a ser apuradas, certifico, para fins de direito, que revende os i·egêsfi:ro,:; ,:í:.:
Cadastro de Inadimpkmtes da fazenda Pública Estadual - CADIN!E, vetif'kcHk·S<e nad;:1
;e;ids:'i.:ür· em norne do(a) requeirente acima identificado(a) até a p;resenil:e data ~·
horário, e, para constar, foi emitida esta certidão.
-------- ----- ---~-
ffft.A> H:..>.~\ \.{í..f; iNTi:fü\l!E'( f\\f ffi1/f0'/.2D21 f..5 :.,: ;.: /::t(:.
VÁLIDA ATÉ 05/09/2022
"t"·, ·~:?;.;;;.!·~ )e·-:i~_::- • toc~~'!;~:hi.t.1. d<!:~'tl~-:rà ~t:r ~::Ql:íH:µ-rtiPJ'õ6â ·J.1~ 8.i':i'('.;:tt'itf.:. i1:... :~.:-:;
1#i.n.ru titf .. 50f Ji~! ,if;~~"çJu~, .. CT;"
•tq:,,.;;,ntr•1·,,.,t .. co,,suitapubl1ca.apps.sefaz.ce.go'I.brice11idüonegaíiva1consultarPdf?tipoDeveuor-=2&codigoDevedor=448fiB746UU0·1 H7
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRAB.ALHISTAS
llOHllé: z..'.M I'ABR.i.CACAU DE PRE-·MOLDADOS LTDA (NA.TRIZ E FILIAIS)
~NPJ: 44.868.746/0001-91
C2rtidãc nº: 21361611/2022
ExpPdic~o: 07/07/2022, ãs 11:46:59
.1a.Li_d21de: (JJ/01/2023 - 180 (cerit o e o i t e n t a) dias, c on t ado s ii r'.r:·
J·.' ~;ud E-'Xpt:d:(ção.
::er_c.1.=ic:a-se que CM FABRICACAO DE PRE-MOLDADOS LTDA {MATRIZ E F'IL.!:A1:.,
:;1.s;;riL:;(a) n o CNPiT sob o n ? 44.868.746/0001··971 NÃO CONS'.l,',t, ,,,,,
:_r1.-1cl2 mp I ente no Banco Nacional de Devedores T r aba Lh is ta.e, .
: __ ·,:c-'-tidão em.i t i.de cem base nos a r t s . 642-A e f383-A da Con:'.;o.J_:d,,.:-1::
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.º 12.440/lOJl
.i.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 20))
·J ,.) d i:-:t ct o s :.: () n s t a n t. e s d e s t a C e r t; .i cí à o s a o d e r e s P e n s d o :.L ..L 1 Cid ci e (J .. ,
·: r .ib u n a i s do Tr.abalho.
f.·!c~ i..~·,:tE"~o de pe s s oa j ur í d i ca , a Certidão atesta a emp ro s a ern .r::_:: L.::t1.;.-1,:)
-' rorto s os seus estabelecimentos, agências ou f iLi a is .
,,. .ac eit.e c ã o desta certidãci condiciona-se à ve r i r i c a c a o c:l<-: .,.:,J-
'·· u t; e n t i e i d a d e no P o r tal d o Tribuna 1 S u p E; r .i, o r d o T r. o b <'1 JJ- "'
, n 1Jc r' n e t ( h t, t._;) ; //WWW. t S t . j U S . b I)
,:etLiclão ;:,,mi.t.irla gratuitamente.
INirnRMAÇÃO IMPORTANTE
Ur.1 Banco Nacional de Devedores Tral')alhisr.as c o n s r.a m o s o.:_\_)..-~.-.
n,-,:,:cs.sár.ios à 1dent.ificaçào das pessoas na t u r ai s e :'1ur.'1d;.:,::
:1:cJ.di . mp Le n t.es perante a .Ju s t.Lç a do Trabalho q u a n t.o às obr.i<Jdc::(
cs ,:a.beJ.eci..da s em sentença condenatória transi t.ada em j ,üqado ou. <''"
"' ~: ·-~ ~-· cl 8 S j i_: d=- 8 ia .:;. S t r J b C. l h i S :-~ a Sr inclusive co ccnccr~ccL~
;·,,.:coJh~nentos p.cevi.denc.i.árir)s, a X!onorários, a cusl:.ú:,;;
~'111().~ument.os ou a reco.1.'nimenlos determinados e.m lei; C)\:J ciecorre:;L('',
de eY.ecução c:e acordos firrnados perante o Ministério Púb.Lic.:c r:c;
'i':: . .tbalho, Comissão ele Conciliaçã.o Pré .... ;ia ou. dernai.s tit.11:Los qLH::~1 t·,n-1
1.~~o~içjo legal, conciver força executiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA DE FINANÇAS
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
Gov~rno Mun,cipal do Fortim Nº 0000000097
Razão Social
CM FABRICAÇAO DE PRE-MOLDADOS L TOA
INSCRIÇÃO ECONÔMICA Documento
00000009908 C.K.P.J.: 44868745000197
Bairro
VIÇOS.!l,
CEP
628:.sooo
Localizado ROO CE-040, SN - KM 122 VIÇOSA - FORTIM-CE
DADOS DO CONTRIBUINTE OU RESPONSÁVEL
Inscrição Contribuinte/ Nome
15690 - CM FABRICAÇAO DE PRE-MOLDADOS L TOA (FCK SOLUCOES EM ESTRUTURAS)
Endereço
CE-040, SN KM 122 VIÇOSA
VIÇOSA FORTIM-CE CEP: 62815000
No. Requerimento
0000000097/2022
Documento
C.N.P.J.: 44.868.746/0001-97
Natureza jurídica
Pessoa Juriàica
CERTIDÃO
BM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO NA PET:ÇÂO ?ROTOCOLACA NESTE ÓRGÃO,
s rsESSAI.VADO e DI?.EITO DA SECRETARIA DE ENANÇAS DO MUNICÍPIO DE INSCREVER E
,:OBRAR AS DÍVIDAS QUE VENHi'.M A SER APURADAS, CERTIF:CO, PAR.A FINS DE DIREITO
QU2, RSVENDC CS REGISTROS DOS CADASTRO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO
VE!<IFICOIJ-SE NADA EXISTIR EM '.IJOME DO CONTRIBUINTE ACIMA IDENTIFICADO (A) ATÉ A
"?.ESENTF. DA'.:'A.
~ORTIM-CE, 06 DE MAIO DE 2022
Esta certidão é válida por 090 dias contados da data de emissão
VALIDA ATÉ: 03/08/2022
COO. VALIDAÇÃO 0000000097
Impresso por Em
:.1.v1:; oa.101.122 às 01:26;3~
Para validar essa certictáo acesse o site www.fortim.ce.gov.br
· ,,-,ii1.,:
1
l)c'.;) -11 ·s, Consulta Regularidade do Empregador
í ---l 1 1 [. _ JL ,
j .... "JJi ti -~tA
!
i
1 Certificado de Regularidade
. do FGTS - CRF
··-- -1
1
1
ll'llscdção: 44.868. 746/0001·-97
Razão Sodal:CM FABRICACAO DE PRE MOLDADOS LTDA
Endereço: ROO CE 040 / VICOSA í FORTIM / CE/ 62815-000
,l, Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7_, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data .. a
empresa acima identificada encontra-se ern situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Service - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Vaiidade;24/06/2022 a 23/07/2022
Certificação Número: 2022062402113329449318
!
1 1
! Informação obtida em 07/07/2022 11:51:18 i
i 1
1 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta 1 L:ndicion_ada a verificação de autenticidade no site da Caixa: 1
ww.ca1xa.gov.br
--- " J
1 ;tq.:~:. itrs» tt1i 1ltê.:; .. crl.crn xa.guv.briconsuitacrfipages/consultaEmpregador.JSf
'í!
ti!) _,,;;.,,,
y(:/
,,y;-
1 L
MI1tJNKcirm J!Jlm: ]i'oRlTJrM
AW'.tl~ Dít1 RlEUNtÃO no CONSELHO füilUNiCiPAl PARA O D!E§E!I\IVOLVinH'úl2]~TO
:JA lNDÚS1'1~!A ., BIÊNIO: 2021/2023
Aos vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e dois, na sala do Gabinete d.~,,.,ü:1
Prefeitura Municipal de Fortim, às dez noras. Estiveram presentes os seguint1.:;,s
membros: Edivanha Batista da Silva - representante do Gabinete elo Prefeitu
Rairnunda Ribeiro dos Santos - representante da Secretaria Municipal .:1c
Ernpreendedorisrno, Economia, Indústria e Comércio; Francisco Roberto Barbosa .
representante do Legisiativc Municipal; verónica Rodrigues dos Santos Silva
representante da Associação de Moradores de Fortim. A senhora Edivanha Batista
d21 Silva, Chefe de Protocolo secretariou a reunião, dando as boas vindas,
agrac!ec(~ndo a presença de todos que se encontraram presente, gov(1rnc.
sociedade civil. Deu início, apresentando como pauta da reunião, a carta de intenção
eia Empresa FCK Soluções em Estruturas, com personalidade jurídica C!Vi
F,1tlricação df} Pré-Moldados L TDA e Aditivo à carta de intenção da Empresa F:.,r;_
i:.:ngenharia e Locações, com personalidade jurídica Antônio Heleno Ramos ... _ ML .
·:wr, é: intenção de adaptar o projeto executivo de suas instalações conforme r.:m<o;
aoresentado em anexo, solicitando a adaptação da área solicitada. /.\ Secretí~n,
i\/lunicipaí de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio, Sra. Raim;n J:°i,,
r,:tibeiro dos Santos, comunicou sobre o pedido de instalação através da cai'tt~ ,.:\,·
intenção da Empresa FCK Soluções em Estruturas. com personalidade jurídica Civ·
hibricaçao de Pré-Moldados LTDA, no município, devendo o referido con~;el!it
avaliar junto com o Chefe do Executivo Municipal, a deliberação e aprovação d;:;;
carta de intenção descritas conforme Art. 5° da Lei nº 809/2021, bem corno citou :'J
Aditivo à carta de intenção da Empresa Fort Engenharia e Locações, com
personalidade jurídíca António Heleno Ramos - ME, com a intenção de adaptar o
projeto executivo d1.:1 suas instalações conforme croqui apresentedo em anexo,
solicitando a adaptação da área solicitada de 200m para 230 metros cl1°:
cornprtrnento, área antes solicitada de 13.600m2 para 15.640m2
. Ressaltou ainda
que o plano de intenção da Empresa FGK Soluções em Estruturas, com
personalidade jurídica CM Fabncação de Pré-Moldados LTDA. já desenvolve ~
9e:ração de 37 (Trinta e Sete) empregos e prevê expandir essa geração de empreg'.;
e renda. /J, Secretária Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria i:l
Cornércio, Sra. Raimunda Ribeiro dos Santos, relatou que a carta de intenção os
empresa citada atende a Lei nº 809/2021, cumprindo o Art. 5°. Afirma ainda, que ;::,
partir do presente momento a deliberação e aprovação da Carta de Intenção dê1 fCv·-
Soiuções em Estruturas, como também o aditivo da Fort Engenharia e Locaçôes,
passará pela decisão unanime do Conselho Municipal para o Desenvotvirnento eis.
lnoústrta. Diante do exposto, foi detiberado e aprovado por unanimidade quç ,~
requerimento do interessado seguiu as orientações do Art. 5° da Lei IViunicipa/ ri-'
809/2021, anexado toda a documentação exigida nos incisos de I a V. Da mesma
forma, foi deliberado oficializar o Secretário de Desenvolvimento Urbano e o
Engenheiro Civil deste Município, diante da aprovação da área pretendida, qu;~ o
Engenheiro do Município identifique no Distrito Industrial da área pretendidr.:l, ,1
respectiva elaboração dl':l Planta e Mernorial Descritivo.
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, Jº Andar, Sala 5 - Centro - FortimíCE -· CEP: ó2815-COO
CNPJ: 35.050.756/000i-20
To.lo>fr:m(,): oun :l4 l l.1007
·------·--····---·····-·---
',,/ (,0)
.-,.:'7-5e
! 1.)
~~
I'
- 1..-
--~<- ,,1:.,-·
fo/lf UNl!CÍ.PKO DE FOJRTKM
Dando continuidade. foi deiiberado e aprovado por unanimidade o Aditivo à carta de
intenção da Empresa Fort Engenharia e Locações, com personalidade jurídica
Antônio Heleno Ramos - ME, com a intenção de adaptar o projeto executivo de suas
mstalaçôes conforme croqui apresentado em anexo, solicitando a adaptação da {~reil
soucítaoa de 200m para 230 metros de comprimento, área antes solicitada <fo,
·13. 600m2 para í 5. 64Dm2
. Encerrada as decisões e compromissos a Sra. Raimunda
Ribeiro dos Santos, encerrou a reunião às onze horas e não havendo nada mais D
constar, eu, Edivanha Batista da Silva, secretariei, lavrei a presente ata, e assino
junto ao presidente, conselheiros e demais presentes. Fortim/Ceará, vinte e cinco d0.
fevereiro de dois mil e vinte e dois.
1)'-, _2 .. -1
:vli'fi H,(,~ct 2scL1,11: ,, ·• a .. ,. S&- ...li~..ld'..!::...-
Verónica Rodrigues dos Santos Silva
Representante da Associação de Moradores de Fortim
füUEMISRO DO CONSELHO
Rua Raimundo Gurgel Maia. 678, J o Andar, Sala 5 ···· Centro -- Fortim/Cf; -- CEP: ó28 l 5-000
CNPJ: 35.050.756/0001-20
T,.1.,f.,..,,.., (89) '.l.11 '.l. J 007
._,
G~ ~<;::;~
•ir- .._!1.,.,-
i,.
l·r.t ,.o "
MVMCflr'm In: JFOJ&.TjJM
§EGR!ET.AmA MUMIC!?/J.L D!E EMPREENDEJ}ORISMO, 12:CONOfüfüiii., !1~DÚ§'H'.fü\
ECOi~ÉRCK'.f
Of [cio N'~ ~n 21202;2
Fortim/CE, 03 de Março de 2022.
f-\()
ílmo. Sr.
Francisco Ribeiro da Costa
SE.lC. de Desenvolvimento Urbano
CI Cópí~
!-\o
llrnc. Sr.
José do Carmo Sales
Engenheiro Civil
Assuato: Elaboração de Planta
e Memorial Descritivo
!:;rezados Senhores
Ao Cumprimentar Vossas Senhorias venho por meio deste; encaminhar-lnes
cópia em anexo, da área pretendida na carta de intenção da empresa FC1< Soluçôes
em Estruturas, com personalidade jurídica CM Fabricação de Pré-Moldados i . .TW.\,
conforme foi deliberado e aprovado em ata de reunião do Conselho Municipal pars (,>
Desenvolvimento da Indústria. No entanto, diante da aprovação da área pretendida.
wHçito_ que o Engenheiro do_ Municl.QiQ_ identifíque no_ Distrito h"\flyst1"i~LQfL.;i.Lfü~'.
pretendjda~a res.oeçtíva elaboracão de Planta e Memorial Descritivo.
Ciente do vosso pronto atendimento, agradeço, espero retorno e renovo votos
de apreço,
Atenciosamente,
1./Ã".),
' . ...,..
11:'k., ~ ·:_.<:::> ; ,.-,.• ,r,«-
·---~~ .... ...,...,. .. ,,
Raimunda Rlbeiro dos Santos
Representante da Secretaria Municipal
de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio
i~ílfêMBRO DO CONSELHO (P~&:.S!OENY!E)
. ......... ~,.··-:·, f t·,. t ! / ,., l·;
,,. ..... (.. ( / ·"· ·; ./ ) ;
{. / / L )/ .;_ ..,.,
//'r ))'
\ ;t
--.....~L ... ,_,,,._,.-~
Rua Raimundo Gurgel Maia, 673, J º Andar, Sala 5 - Centro ·- FortimiCE - CF.P: 62815-000
CNPJ: 35.050.756/0001-20
Telefone: (88) 3413.J007
© ·~01:
"7T
!!.,-
;;{;:~ ... .-~;·
l\1umcÍPRO DE FORTlfM
SIE:CRETAR!A MUNICIPAL DE IEMl?Rfl:ENDIEOOR!SMO, ECONOMIA, SNDÚST!Htf\
!E COIYU~~C!O
onero Nº in :'ll:t02l
Fortim/CE, 03 de Março de 20:>;:
Ao
limo. Sr.
Francisco Ribeiro da Costa
Sec. de Desenvolvimento Urbano
G/ Cópiai
Ao
limo. Sr.
José do Carmo Sa!es
En9enheiro Civil
Assunto: Elaboração de Pi::: Te:
e Memoria! Descritiv, .
Prezados Senhores
Ao Cumprimentar Vossas Senhorias venho por meio deste, sncammhar-lhes
cópia em anexo. da área pretendida na carta de intenção da empresa Fel-< Soluçôe!S
em Estruturas, com personalidade jurídica CM Fabricação de Pré-Moldados LTDA,
conforme foi deliberado e aprovado em ata de reunião do Conselho Municipal para u
Desenvolvimento da indústria. No entanto, diante da aprovação da área pretendida.
~:;oliôto que o. Engenheiro do Município identifique _no Distrito Industria! da ár.2.z
pre.®.Ddirla, __ a respectiva elaboração de Planta e M~m.s)íial Descritivo.,_ Ciente do vosso pronto atendimento, agradeço, espero retorno e renovo votos
de apreço.
..
A.tapcios~mente. . ,.. ~7::,
/ J,;ivf'-;/, »: J,;/
·---- i (,!J-1 . .... ---·· . . --· \ ... :;,,;·~-· . i/j ( '' -; "
Rairnunda Ribeiro dos Santos •v· ,,~ /:/.
Representante da Secretaria Municipal ,.,,·_}?
de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio __ .,_,-;,._,//.
MEMBRO DO CONSELHO (PRESiDE\\flíE) 1
// ,/~(;.,,?
.V 'z> /
//\.._.,.., ... ..,. "'/
/ I'
,,/
/ (_./
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar. Sala 5 - Centro >- Fortim/CE .... CEP: 628 j ,'í .. QOO
CNP.135.050.756í0001-20
Telefone. (88) 3413.1007
REQUERIMENTO DE POSSE A TÍTULO PRECÁRIO
l;~XCJ<~LENTÍSSiMA SENHORA SECRETÁRIA D.E El'HPIU:ENDED(HHSMO,
EC()NOM!A, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
t\ empresa CM FABRlCAÇ.40 DE PRÍ.:-MOLDADOS LTDA, com sede à RODOViA
CE 040 S/N ·- KM 122, DISTRITO INDUSTRIAL - VlÇOSA~FORTlM/CE, CEP;
6:L8!5--000; inscrita no CNPJ sob n" 44.868.746/0001-97, neste ato representada, na forma
dos seus atos constitutivos, por seu diretor LEONARDO LUCIANO DA SILVA. portador
do R G (i239897 SC e do CPF 094.452.209-27, conforme contrato social em anexo. vem
mui respeitosamente, requerer junto a Vossa Excelência, POSSJi' A 1iTULO PRECÍR.W.
1 isando a obtenção de certidões e/ou alvarás, nos moldes do que dispõe a Lei n" 809120.:1 i
de l O ele Agosto de 202 l , em seu art.S". parágrafo único a seguir descrito Art. 8'', ;\
concessão de direito real de uso será formalizada por contrato administrativo. após previa
aprovação pelo Poder Legislativo Municipal, subordinada às seguintes cláusulas e:
coudiçóes: ( .. ) Parágrafo único. Excepcionalmente, mediante fundado interesse público,
poderá ser concedida a posse a título precário quando a empresa que pretender se instalai
no Município. cm face de sua atividade, precisar de tal requisito visando a obtenção da:,
certidões e/ou alvarás necessários ao desenvolvimento do seu mister.
Ciente de vosso pronto atendimento, renovo votos de estima e apreço, e aguardo retorno.
Fortim, OJ de Abril de 2022.
---···-- LEo~&-N.o-o LU--CI
·
A
·
N-O
·
D
····
A
··- S[L
·
V
··- i\
CPF: 094.452.209~27
~wJ"" !~~ ck s,JL41
. 1 ·1 ~ i } • ! . .
,f/1 j,' r 1." ! ,··/ u . r / / ; f'-'"-- \.,~,\_\:._,·• (. V \.:.o • > r /
<)i I { L1 /
> ' i
J~c·,
,
~-<-. ~,~~
.. (i(i,9i,;v
~J;d-J-------~
c-i!S ~f<.:)"
~,-,.
ÓJ
,/1.,,..
··~ ..
MlLll"li<CiÍPJiO DE FOlii'.T.iiM
;:')~CR!ET~JRMA. MUMCWAL DE iE!\JPREEND~DOJIU§MO, JECONOli'llV~, P:!~11}(:§'rnJli:, lF:
COMÉ.RCm
O:tk10 n'' O l 4/2022
Fortirn/Cf., 18 de Abri! de 2022.
Ao Excelentíssimo Senhor
NA§JEiLM((J) DE §O[J§A FlER~EliRA,
Prefeito Municipal de Fortim-Cf
Assunto: Encaminhamento de documentos para conhecimento e anális«.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste:
!-- Encaminhar documentaçâo da empresa CM FABRJCAÇAO DE PR.É-MOLDADU:
L TDA, para análise e posterior prosseguimento dos trâmites legais uecessános u,uc,-;
segue:
e Cópia de Cana de Intenção;
o Cópia da Ata de Reunião que delibera e aprova a Cana de intenção:
G Original projeto arquitetônico 1/5 PLANTA BAIXA;
~, Original projeto arquitetônico 2/5 CORTES;
e; Origina! projeto arquitetônico 3í5 FACHADAS;
o Original projeto arquitetônico 4/5 COBERTURA;
,) Original projeto arquitetônico 5/5 SITUAÇAO;
o Original projeto instalações hidros sanitárias O 1/04 PLANTA ESGOTO;
o Originai projeto instalações hidros sanitárias 02í04 PLANTA ESGOTO/DETALHE~~:
e, Original projeto instalações hidros sanitárias 03/04 PLANTA AGUA FRIA;
o Original projeto instalações hidros sanitárias 04í04 ÁGUA/DETALHES:
:) Cópia Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.
;.i Cópia de Requerimento de Posse a Titulo Precário;
2 - Solicitar que, após conclusão, seja remetida a esta secretaria os documentos originais
aqui juntados, a saber: 05 pranchas referente a projeto arquitetônico e 04 pranchas
referente projeto de instalações hidros sanitárias. E,
3 - Informar que esta secretaria oficiou em 03i03/2022 a Sec. de Des. Urbano e ao
Engenheiro do município ( cópia em anexo) solicitando elaboração de planta e memonal
descritivo, sem resposta até a presente data .
Sem mais, aproveitamos o ensejo para apresentar os protestos de estima e consideração
~;-•,
i k{.' \);,.,J,:.
RA~JlUN~
Secretária Municipal de Empr
Cordialmente,
EIRO
----- ia d~
ri!J>'O§ §AN'Jf'ü§
~\ ~ i L i,.~
~\~- \
Rua Rannundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5 -Centro - Fortim/CE - CEP: 62815--00D
CNP J: 3 '.HJ'.'.10. 7 Sõ/000 t -ZO
Telefone: (88} 3~13.1007
o:r;'
-<:·t)·:
.i.. .. n-
,, !.; ••.
, .... :.:~,
'{"
iVKtiNfiCfdrHJi m'., lFO\ll1l'lJM
PROC[JRAD01!UA no IVIUNftCÜ]IlO
,)ffc1n nº lA! /2022-PROMU Fortim/CE; 18 de abril ô,",_;.:;
ilma. Sra.
hAii\fiíJrMJA fml3!Emo nos SANTOS
Presidente do Conselho Municipal para o Desenvolvimento da !nciüstri,.:l
For Um/CE
Pr(:~zada .Senhora;
J.\o cumprimentar-lhe. venho, por meio deste, ern resposta ao vosso Ofírn: dt:
,:>' J:u.1-/2022, inicialmente, encaminhar o Despacho do Exmo Sr. Prdvi;,;
,.uno::d0.ndc1 pelo prazo de 120 (Cento e Vinte) dias, o qual poderá ser (-ffon,:i~<il()·,
, :,-:.:,.r- ,: ·i . . <;;: 1·c:·f·,. .... { ·P e .. p · ~ .. · ~:> f '"r'° T '- ! .,._, ~ -1c: ?.?(l. ,:i 'r-\~ .. ;~c,··)j;· -~- 11
•. ,.,_ .1 .•. e.fa .. O I .. L.c.1t.O, a O.,se recai ta uo AI ea . 01.a üe .tu .. , ... Al', \•·-'~,.e ... ,t .. , • li,
trc~.::entot; e vinte metros quadrados), de parte do Distrito Industrial, para a cin,pr:-
,J\/1 F2,bricc1ção de Pré-Moldados LTDA, inscrita no CNPJ de nº 44.868.7.46/00():'J ::.;-.·_
Solicito, por oportuno, que seja acompanhado junto à DESlJHf, :,, n::.c.:c,:,:,.:;;-,;:
,;1gi!ídade ria Planta e Memoriai Descrttlvo, para que o respectivo Pm)eí:i.i oe · :i;
possa ser enviado à Câmara Municipal.
Devolvo. em anexo, a documentação que foi anexada ao vosso Oflcio de ,·1\i
Cl:.i.4/2.022.
Sem mais no momento, renovo votos de apreço.
Atenciosamente,
J--r~ .. \;;\ . .:;:-1,v ·rv,
Dr~. DAí\Jif.tli GO!i\Hl"'1âM Cf.:.iVIW!>!En..O
Procuradora do 1\/lunícípio
0/\B/CE n9 18218
Rua Rnirnu.ndo Gurgel Maia, (178. 1° Andar, Sala 5 - Centro ··~ lortun/Cl. -··· c'P.}1
· ((:8.t:~--oüu
CNF.l: 35.050.756/0001-20
Telefone. (88) 3413. !007
;j
~ t~
[\th_iMCÍPIO DE Í<ORTIM
DESPACHO Nº 001/2022
O J\'1UNICÍP10 DE FORTil\,t pessoa jurídica de direito púbb.; ;_ mscnta no o CNPJ ns? 35.050.756/0001-20, sediada na Rua Ratnr..;rid,
, 1·,·;pi ~-11-·,
0 ,:7g ('1>1'·· F r+i ·;'CF ·:, r···> tad: ,·!· f:,rn11 ., .,L•h-· .:ull<l, n l1 e, __ LLJ01 01.ll!l ·-·, lep.esen , ,) pe.O ~X .. ,. .
• i ·· • • ~ r ' -:i S F . b ·1 . ' . . , 1 íY11.'ttu 1\Jaselmo ue ousa erreira, . rasi erro, solteiro. r,-~,1ik1 .;,
1 ". ; ·T :i • R· · · :N•· ·, · S nh · d " • "· ::-c:3 c·0 ··+ · ·1··::., .. , ··' ,, - .. ,c,1LLL!,lC.O na ua r ossa e. ora o .,1.mparo, ::x.1 , .. :u.1.0: or.: .. } ..
, U!ll Iulcro no Parágrafo único do art. 8Q da Lei Municipal d<:• n'' t{(f!/r'' 1
•
k t O de .1gosto de 2021, tendo em vista o Requerimento, daLv'.
d i/'.H/2022, da empresa CI\1 fabricação de Pré-Moldados LTD/\ íi 1·,..
· ,,, Cf\JPJ de ri" 44.868.746í0001-97, concede pelo prazo de 120 (C>. 1t ,
Vitit!-'i dias nodenc .. {• ser prorrogado a pedido a ·po···,;'-'.., Título P1
. . ... ... ·:,, ::.·:. •
1
.. < , ·-., t·J - l,., :.:> ...... t' . e . .1 1.L 1 .:,_.\ •. ~1. . ... . J. .. i , .• ~ --~~ ....
,;d .. irea total de ]6.320m2 (Dezesseis mil trezentos e vinte n1t:·1r,, ,,
'-{Lti:ldrados), sendo 68m (Sessenta e oito metros) de comprimento pm .d-(i,.
(Duzentos e quarenta metros) de largura, no Distrito Industrial. conf,)ru ,,
;_,~:pecificado na Planta Baixa (Prancha 1/5) anexada à respectiva Carta
.ntenções, à empresa CM Fabricação de Pré-Moldados LTDA1 in"c·í u ; ",
, l',iVi de n~· 44.868.746/0001-97.
Dou f6 e firmo o presente Despacho.
p. .;.
,t,.l. 1, !. )·1·1·--\. 1,u<~..
--·_")·t:-· . (' . C:U. Dll
J )'
.l·U "-Se •
Fortim/CE, 18 ele abdl de 2022 .
. (., {{ . .,...: /f' !.l· t t: · ..... ( ,_.;r.:,, ;r ..x "! ,. ..
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
i{ua i{airnu;idc l.1urgel l\:la:a, 6 78 Centro · Fo1 l1míCE ··· CU:'· ó281 :HJUO .. l·om:. í gin .i .. i i .,. , .:ii,
CNPJ 3S 0507~6/ClOOi-20---CGF: 06.920639-2
·~~\,,
'-~l."'
•1>"\."'- ""-"-'·.,__,.:.oa•, . .w·f:t::""1
" ..
~
BECO OE $5itV!DÀO PCIB1.1.;:p.
. PLANTA BAIXA
/ ESC 1/5000
- Rt::SP. n:cN:Go: ----i
1
~
-·-- --· _.-:; ' 1 .
_.=>~
-~~- i José ámía de S ,
.. E.~.:P -.'NP · t' . ., o"t8ê777~.4.-4. 1
os'IA~ót.Ô INDUSTRIAL DE FORTI"' / ... ·~ ------;:;~;;
:::~:~~:~' ·· .:: ~i~~=~:~= ~~™(~_.-- PLANTA BA1XA _ INDICADA 1
PLANTA DE S!TUACAO INDICADA 1
, :
l.EANTAMENTO
GEOREFERNCIADO · PL4NIALTIMETRICO
ºROPR11.:.:1l,RIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORiiM
1
1
l
!
;
~ :!'2)~-!9S~.! · :0S:.:.-
i,~., ··'" ···--··--· - "·~- -· - -·· ,..., ·"-
"'Rff~ITUR,\ APROVO·
°f,r~~ ·o/: ..
"'3.320 00 ,-n2 !-'~AN(:'-!\ N.
·~\&.o'g ;mi(; 01
8
J, 01 ~
~- -~LH0/1
1
.=:.:.1
·<.ic·:, TOPOGRAFIA
,_ ,--:· l..;r.1,;i M.!ri:;,
LADOS COORDENADAS (UTl'li)
Vértices Vértices
AZIMUTES (UTM) DISTANCIA (UTM)
E (metros) N {metros)
V--00 V-01 178°34'04" 68,00 633.00:3,00 9.504.798,00
V-01 V-02 267º19'02" 240,00 633.004,70 9.504.729,83
V-02 V-03 358º33'54" 68,00 632.764,90 S.504.718,59
V--03 V-00 87°'i9'13" 240,00 632.76:3,19 9.504.786,78
.,. ~~~._,... e.,.,.."": • -~,··· -~- •,c_,,., ... ,,.,. . ..._,w.,..• .,.-·.•'-" ... ·, .··•"-J. --· .... ,. ,.,..., _,r-o ,•,,,~, -•~·2,,.-•,.-;...-~•~•-"--·--""-'"""_,_,.......,........,;
' >
!
! ' )
j
i
1
1 1
11
. 1
l 1
..
lVtlE:MORlAlL DESClfUTfVO
il11r.ovd: UM 'Jf'JtH.HIE:NO srruxoo NA ÁREA RURAIL (DJI.S'HR'lf'O DA Vl!(:O/;A)
ii"rur»rnctário: PRJEIFJET!rURA MUNICXPAL DE !FORTIM
cr,\UJ>.J. Nº: 35.05~t756/0oo1 .. 20
1::'ürnnd~,io: FORT[lV[
l n:;i (ha): /. ,63M~
ur. C.E
Perímetro (m): 6H.i953
1 nicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-00, situado na fffi!:( '!l P li ti!·
:\Cil·'.'.3SO A COJVfll.JNU.JiADE ]!)A VlfÇOSA, ele coordenadas N 9.Süt-!.T'.l)JUrn 1· 1·
(; ! LOOL!)Om; deste segue confrontando com BECO )l)JE ACESSO A COI\IHJl\llilLJ),h,ll'ilíl;
ilt/\ V açOSA co111 azimute 267º J 9'02" e distância de 240,066m até o vértice V ,H li., 1 li.
1'1Hircle1tadas N 9.504.7 J.8,:-9m e E 632.764,90m, situado nos limites ela propricdark: :1,
.:.111~:n<A ~U:M/\Nk•'.SCCTI~NTJE: DO DK§TlU'fO [N])ILJ§TfUAL; deste segue cu11fr<'11t;1111;1;
..oru r1 propriedade de .ÁREA RJEMAN]~SCENTIE 00 m§'flUTO fflfll)QJS;'UloAII .. , rn111
,11,1 .nute '.l5ísº33'.'-i4" e distância ele 68,205m até o vértice V-02, de coou!e: ,wla:; 1'
1
1l.)()1.i.'/8ú,nm e [ 632.763, l 9rn, situado nos limites da propriedade de AK! J
iJ;_ll•~IVuA.NlSSClSNTE lDA !FAZENDA AMARANTE; deste segue confrontando r:on, :1
1
il'opricdmlc ele /\REA RJE:MANJE§CIENTE DA IFAZJENDA AJV.i.AkANTJf!:.. com aziinu«:
;( /" 1 9' 1 :1'' e distância de 240,069m até o vértice V-03, de coordenadas N 9. :"iü4. '/<)g,001 n ,
1. 6:n.003.,00rn, situado na CE-040; deste segue confrontando com CJE:--04!0, cu111 ;wn11,i1
i h','''.\4'04" t;: distância d' 68, 19111 até o vértice V-00, ponto inicial da ck:,crir,::10 dc,1(
l .erimctro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreforet1ciada:; ;-1(; • ,1:;1<'111,,
1. icuci(~Si<.:u 1::ra!.iilcii-0 .. a partir da estação ativa da RBMC de Brasília, e t~11i:01d,·:-1111 ::,
1·q>n~!;eniad8s 110 Sistema UT!Vl, refereuciadas ao Meridiano Central nº .39 VvCr, 1.c11<iu
corno datum o STRGA.S-2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro liir:\111
calculados no plano de projeção UTM.
Fortim, 06 de Julho dr: '.0' ·
·- ... ----·---- .,----·--·------------------- -
José do Carmo de-Sales
Eng.º Civil..,RNT Nº 060648677'754--4