LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2023
....
• UMA NOVA HISTÓRIA
MUNICÍPIO DE FORTIM
MENSAGEM DE LEI Nº 035/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Senhora Presidenta,
Senhores Vereadores,
Encaminho à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei anexo, que
dispõe sobre a estimativa da Receita e a fixação da Despesa do Município para o próximo
exercício financeiro, em cumprimento ao estabelecido na Constituição Federal, Constituição
do Estado do Ceará e Lei Orgânica do Município.
A proposta de Lei Orçamentária Anual compreende todas as receitas e despesas
dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social dos Poderes do Município, incluindo seus
fundos especiais.
O Projeto de Lei ora apresentado está estruturado em cmco capítulos. No
primeiro, denominado "Das Disposições Preliminares", introduzimos o objeto e os tipos de
orçamentos que farão parte desta propositura. No segundo capítulo, designado "Dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social", formado por três seções, apresentamos mediante
diversos desdobramentos os valores da receita e despesa estimados para o próximo exercício
financeiro. Incluímos ainda nesse capítulo, conforme preconiza a Constituição Federal, a
autorização desse Poder para a abertura de créditos adicionais suplementares durante a
execução do orçamento, conforme aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O terceiro
capítulo trata de solicitação deste Poder para contratação de operação de crédito. O quarto
dispõe sobre a "Integração com o Plano Plurianual", e no último capítulo, tratamos apenas de
disposições que não se enquadram nos demais capítulos.
Como é de conhecimento de Vossas Excelências, o processo orçamentário é
composto pelos seguintes instrumentos de planejamento público:
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro - Fortim-CE- CEP: 62815-000- Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20- CGF: 06.920.639-2
MUNI CÍPIO DE FORTIM
- Plano Plurianual - PPA -, elaborado com base no Programa apresentado à
população durante as eleições e nas demandas apresentadas em reuniões com a sociedade
civil, com duração de quatros anos;
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - que define para um exercício financeiro
as normas que nortearão a elaboração e a execução do orçamento, bem como as prioridades e
metas da Administração entre os diversos Programas e Ações constantes do PP A;
- Lei Orçamentária Anual - LOA -, elaborada em harmonia com o PPA e a LDO,
concretiza o planejamento estratégico do Município idealizado no PPA, na magnitude
estabelecida pela LDO, mediante alocação de recursos orçamentários nos diversos Programas
de Trabalho da Administração Pública.
O Projeto de Lei anexo deve ser analisado em conjunto com o PPA e a Lei de
Diretrizes Orçamentárias. De acordo com o inciso I, § 3°, do artigo 166 da Constituição
Federal, as emendas parlamentares à proposta de Lei Orçamentária Anual devem observar a
compatibilidade com o PPA e a LDO.
A previsão de arrecadação de receita tomou por base a expectativa de crescimento
do PIB e da inflação projetada para o exercício de 2023, além do incremento de arrecadação
da receita de competência do município.
A proposta orçamentária ora encaminhada, além de buscar melhorar a qualidade e
expansão dos serviços prestados por esta Prefeitura, tem como pressuposto básico a
continuidade dos investimentos públicos que possam responder às imensas demandas
reprimidas da sociedade local.
A busca pela melhoria da qualidade e expansão dos serviços prestados, porém,
não poderá descuidar do cumprimento das determinações contidas na Lei de Responsabilidade
Fiscal, principalmente quanto ao cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na LDO,
atualizadas pela LOA. Para acompanhamento e avaliação do cumprimento dessas metas, a
Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças emitirá relatórios bimestrais e
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PROJETO DE LEI Nº 035/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o
exercício financeiro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, submete à apreciação da
Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei:
CAPÍTULO!
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1 º Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2023 no
montante de R$ 93.251.225,28 (noventa e três milhões, duzentos e cinquenta e um mil,
duzentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) e fixa a despesa em igual valor,
compreendendo, nos termos do art. 165, § 5°, da Constituição Federal, art. 53 da Lei Orgânica
do Município e da Lei Municipal nº 890, de 20 de junho de 2022, Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2023:
I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele
vinculados, da Administração Pública Municipal, bem como os fundos instituídos e mantidos
pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
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Art. 2° A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social está
distribuída por f~mtes de Origem, atendendo ao que dispõe a Lei 4.320, de 17 de março de
1964.
Demonstrativo da Receita por Esfera segundo a Origem de Recursos
ESPECIFICAÇÃO VALOR-R$
RECEITAS CORRENTES 83.020.614,58
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 8.927.532,29
Receita de Contribuição 3.224.607,30
Receita Patrimonial 1.253.281,89
Receita de Serviços 416.543,50
Transferências Correntes 71.549.928,80
Outras Receitas Correntes 835.600,00
(-) Dedução da Receita corrente para formação do FUNDEB 8.390.527,70
RECEITAS DE CAPITAL 10.230.61 O, 70
Operações de Crédito 5.000.000,00
Transferências de Capital 5.230.610,70
TOTAL DA RECEITA 93.251.225,28
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 5.203.648,50
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º A Despesa Orçamentária no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada
em R$ 93.251.225,28 (noventa e três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e
vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), com o seguinte desdobramento:
I - no Orçamento Fiscal, em R$ 63.767.671,78 (sessenta e três milhões, setecentos e
sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos) e;
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II - no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 29.483.553,50 (vinte e nove milhões,
quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II do caput, a parcela de R$
15.614.256,40 (quinze milhões, seiscentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e
quarenta centavos) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Art. 4º O Demonstrativo consolidado da Receita e Despesa segundo as Categorias
Econômicas está apresentado no quadro abaixo:
ESPECIFICAÇÃO VALOR-R$
DESPESAS CORRENTES 73.909.161,74
Pessoal e encargos Sociais 43.177.235,14
Juros e Encargos da Dívida 493.500,00
Outras Despesas Correntes 30.238.426,60
DESPESAS DE CAPITAL 15.714.843,34
Investimentos 14.158.637,78
Amortização da Dívida 1.556.205,56
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 152.800,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 3.474,420,20
TOTAL DA DESPESA 93.251.225,28
SeçãoID
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 5º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, até
o limite de 70% (setenta por cento) do total da receita total estimada nesta Lei, com a
finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de
despesas de cada categoria de programação, inclusive de créditos especiais abertos e
reabertos, com recursos provenientes de:
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a) anulação de dotações orçamentárias;
b) excesso de arrecadação de receitas próprias, nos termos do art. 43, §§ 1°, inciso II,
3º e 4°, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964;
e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, nos
termos do art. 43, §§ 1°, inciso I,.e 2º, da Lei no 4.320, de 1964;
d) reserva de contingência, observado o disposto no artigo 5o, inciso III, da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
§ 1 º Não serão considerados no limite previsto no caput deste artigo os créditos
adicionais:
I - para atender despesas com o serviço da dívida, precatórios e obrigações tributárias
e contributivas;
II - para atender convênios, acordos, ajustes e operações de crédito e suas
contrapartidas não previstos ou com insuficiência de dotação, tendo como limite o valor anual
dos contratos, das respectivas variações monetária e cambial e da contrapartida exigida;
III - para atender determinações decorrentes de normas federais ou estaduais que
entrarem em vigência após a publicação da Lei Orçamentária Anual;
IV - com recursos provenientes de excesso de arrecadação; e
V - com recursos provenientes de superávit financeiro por fontes de recursos, apurado
em balanço patrimonial do exercício anterior.
§ 2° Os projetos de lei relativos à abertura de créditos adicionais serão apresentados na
forma e com os detalhamentos idênticos aos da Lei Orçamentária Anual.
§ 3º A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme o disposto no § 2°,
do art. 167, da Constituição Federal, de 1988, será efetivada mediante decreto do Poder
Executivo.
§ 4° A execução da Lei Orçamentária Anual e dos créditos adicionais obedecerá aos
princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
na Administração Pública.
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§ 5º As alterações dos atributos do crédito orçamentário, constantes desta Lei, tais
como Identificador de Uso (IU) e Fonte/Destinação de Recursos (FR), não são caracterizadas
como créditos adicionais por não alterarem o valor das dotações e poderão ser realizadas por
Oficio do Chefe do Poder Executivo ou mediante Portaria da Secretaria de Planejamento,
Gestão, Administração e Finanças, para atender às necessidades de execução.
§ 6° A autorização contida no caput, § 1 º, incisos I a V e §§ 2° a 5°, abrangem também
os programas e ações que forem incluídos na Lei Orçamentária através de créditos especiais.
CAPÍTULOID
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 6º Em cumprimento ao disposto no art. 32, § 1º, inciso I, da Lei nº 101, de 4 de
maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, fica autorizada a contratação das operações de
crédito incluídas nesta Lei, nos termos da Lei .de Diretrizes Orçamentárias para 2023, em
valor ou percentual nos limites estabelecidos no inciso III, do art. 167, da Constituição
Federal.
CAPÍTULO IV
DA INTEGRAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL
Art. 7º A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura programática, as
iniciativas e entregas definidas no Plano Plurianual -PPA 2022 - 2025.
Parágrafo único. Os orçamentos anuais, bem como suas alterações por créditos
adicionais, atualizarão os valores orçamentários dos programas para o período de 2022 a
2025.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
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MUNICÍPIO DE FORTIM
Art. 8º Fica automaticamente atualizado, com base nos valores desta Lei, o montante
previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal, constante dos
anexos de metas da Lei Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Art. 9° Acompanham esta Lei, nos termos do art. 13 da Lei Municipal nº 890, de 20 de
junho de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 os seguintes anexos:
I - Mensagem;
II - Texto da lei;
III - Quadros orçamentários consolidados;
IV - Anexos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, discriminando a receita e
a despesa por fontes/destinação de recursos, na forma da legislação vigente.
Parágrafo único. Os quadros orçamentários a que se refere o inciso III, deste artigo,
são os seguintes:
I - demonstrativo da receita;
II - demonstrativo da receita e da despesa segundo as categorias econômicas;
III- demonstrativo da despesa por fonte de recursos;
IV- demonstrativo da despesa por função;
V - demonstrativo da despesa por grupo de natureza da despesa e modalidade de
aplicação;
VI - demonstrativo da despesa por Poder e Órgão;
VII - despesa fixada por Órgão e Unidade Orçamentária;
VIII - programa de trabalho;
IX - demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recursos; e
X - demonstrativo da Receita Corrente Líquida para a receita estimada.
Art. 10. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento
da Despesa - QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais,
constantes dos anexos desta Lei.
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'·
MUNICÍPIO DE FORTIM
Art. 11. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta Lei, estabelecerá a
programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas
unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da
Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 12. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1 º de janeiro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, ao 29 de setembro de
2022.
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N'XsELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
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•
Governo Municipal ne Fortim
consolidado
PROJE~ÀO DA RECEITA CORRENTE liQUIDA
ORCAMENTO PROGRAMA PARA L0Ll
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CÓDIGO 1 E s P E c I F r c A ~ Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÓES DE RECEITA
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1.1.1.1.í0.0.1.00.00.00
1.1.1. L. IO. O. UO. 00. 00
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1.l.1.3.0l.l.l.00.00.00
1.l.1.l.Ol.4.0.00.00.00
1. 1. 1. l. Ol. 4. 1. 00. 00. 00
l.l.l.4.00.0.0.00.00.00
l.1.l.4.íl.0.0.00.00.00
l.l.l.4.íl.1.0.00.00.00
l.l.l.Ul.1.1.00.00.00 · 1.1.1. 4. í 1. 1. L. 00. 00. 00
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1.1.1.1.01.0.1.00.00.00
1.1.1.1.01.0.1.01.00.00
l.l.1.1.01.0.1.0l.00.00
l.1.1.l.01.0.1.04.00.00
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l.l.1.1.01.0.1.08.00.00
l.l.1.l.01.0.1.09.00.00
1.1.1.1.01.0.1.10.00.00
1.l.L.l.01.0.1.11.00.00
l.1.L.1.01.0.l.11.00.00
l.l.L.1.01.0.1.99.00.00
1.1.1.1.01.0.1.00.00.00
l.l.1.1.01.0.3.00.00.00
1.1.L.1.0l.0.4.00.00.00
Receitas correntes
Impostos, taxas e contriou\ões de mel~oria
Impostos
impostos soore o Patrimônio
Imposto soore a Proprienane Prenial e Territorial uroana
Imposto soore a Proprienane Prefül e Territorial uroana ·
Imposto sobre a Propriedane Predial e Territorial urbana·
Imposto sobre a Proprienane Prenial e Territorial urbana·
Imposto sobre~ Proprieoaoe,Preoial e T~rritoria1 urbana·
Imposto Transm1ss~o Inter v1vos Bens Im~ve1s e D1re1tos
Imposto Transm1ss~o Inter vivos Bens Im~ve1s e D1re1tos · P
Imposto Transm1ss~o Inter v1vos Bens Im~ve1s e D1re1tos · M
Imposto Transm1ss~o Inter v1vos Bens Im~ve1s e D1re1tos · o
Imposto Transm1ssao Inter vivos Bens Imove1s e D1re1tos · M
Imposto Renna Prov. ne Qualijuer Natureza
Imposto sobre a Renoa · Retino na Fonte
Imposto sobre a Renna · Retino na Fonte· Trabal~o
Imposto sobre a Renda· Retido na Fonte· Trabal~o · Princi
Imposto soore a Renoa Retido na Fonte outros Rendimentos
Imposto soore a Renoa Retino na Fonte outros Rendimentos·
Impostos sobre a Pronucáo e circulacáo ne Mercanorias e ser
Impostos sobre services · Imposto sobre services ne Qualquer Natureza· ISSQN
Imposto sobre servj{os oe Qualquer Natureza· ISSQN · Prin~
Imposto sobre serv1\os ne Qualquer Natureza· ISSQN · M~l.J
Imposto sobre serviços ne Qualquer Natureza· ISSQN · D1v.a
Imposto sobre serv1\os oe Qualquer Natureza· ISSQN · Mj.o.
Taxas
Taxas pelo Exercicio ao Poder oe Policia
Taxas âe Inspecáo1 controle e Fiscaliza\âo
Taxas oe Insp~~áo1 CoQtrole e.Fiscaliza\áo · Principal
Taxas de serv1\os Anm1n1strat1vos
Taxa oe licenca p/Func.oe Estab.comerc.1Inoust.e Prest.serv
Taxa oe Publiêinaôe comercial
Taxa oe Agreensáo e Depósito
Taxa ne l1cenca para Execucâo ne Ooras
Taxa ne vistoria e controle operacional ne Transporte
Taxa ne utilizacáo ne Área ne Domínio Público
Taxa ne AP,rova\âo ne Projeto oe constru\âo civil
Taxa oe Fiscal1za\âo ne Aparel~os oe Transporte
Taxa oe Fiscaliza\áo Ambiental
outras Taxas pelo Exercicio oo Pooer oe Policia
Taxas ne Inspecáo1 controle e Fiscaliza\áo · Multa e jur. p
Taxas de Inspe~ào1 Controle e Fiscaliza\ào · Divida ativa
Taxas de Inspe~áo1 controle e Fiscaliza\ào · Mu1.jur.div.at
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Governo Nunicipa1 oe Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1011
conso 1i oaoo Em Ri 1~00
PROJE\ÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 01
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CÓDIGO / E S P E C I F I C A \ Ã O / RECEITAS CORRENTES / DEDU\ÓES DE RECEITA
1. 1. l. 1. 1 O. O, O, 00, 00. 00 Taxa oe Fiscalização oe Vigi1ância sanitária
1. U, 1. 10. O. 1. 00, 00.00 Taxa oe Fiscalizacão oe Vigi1ância sanitária - Principa1 4UOO,OO
1.U .1. 10. O. l. 00. 00.00 Taxa oe Fiscaliza~âo oe vigilância sanitária - Nu1ta e iur. 101,00
1.1.l.1.IO.O.l.00.00.00 Taxa oe Fisca1izacão oe vigilância sanitária - oivioa a iva 1.0íO, 00
1. U. 1.10. o. uo. 00.00 Taxa oe Fiscaliza~~º oe vigi1ância sanitária· Mul.jur.oív. 101,00
1.1. l. l. 00. O. O. 00. 00. 00 Taxas pela Prestaçao oe servicos
1.1.l.l.Ol.0.0.00.00.00 Taxas pela Presta~ão oe servicos
l.l.l.l.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestacão oe servi~os - Principal 101,00
l.l.l.l.01.0.l.00.00.00 Taxas pela Presta(ijo oe servi~os - M~lta e t~ros ao princip 10,00
1. U. l. 01.0. LOO. 00. 00 Taxas pela Presta~ao oe serviços - Divioa a iva 9U9
1. U, l. 01. O. uo. 00. 00 Taxas.~e1a.Prestação o~ serviços - Multa e juros oa oívioa l0,00
1.1.l.0.00.0.0.00.00.00 Contr1 u1cao de Melnor1a
l.l.l.1.00.0.0.00.00.00 contribuição de Me1noria
1.1.l.1.99.0.0.00.00.00 outras contribuições oe Nelnoria
l.1.l.l.99.0.1.00.00.00 outras contribuicóes oe Nelnoria - Principa1 11.000,00
1.l.l.l.99.0.l.00.00.00 outras contribuicões de Melnoria - Multa e iuros do princip 100,00
1.1.l. 1. 99. O. l. 00.00. 00 outras contribuicóes oe Me1noria - Dívida a iva 100,00
1.1.l.1.99.0.4.00.00.00 Outras Contribuicóes oe Melnoria · Multa e juros oa oívioa 100,00
1.l.0,0.00.0.0.00.00.00 contribuições '
l.l.l.0.00.0.0.00.00.00 contribuicóes sociais
1.l.1.í.00.0.0.00.00.00 contribui cão P,ara RPPS e sistema de Proteção social
U .1. 1. 01.0. O. 00. 00. 00 contribuicâo âo servidor civil
1.l.1.I.Ol.1.0.00.00.00 contribuicão ao servioor civil Ativo
1. l. 1. 1. 01. 1. 1. 00, 00. 00 contribuição ao servidor civil Ativo - Principal 1.291.166,90 1.l91.ló6,90
1. 1.1. 1. 01.1. l. 00. 00. 00 Contribuição ao servidor civil Ativo - Multa e juros ao pri 1.010, 00
U .i: .n.z o. 00.00.00 contribuicão ao servidor civil Inativo
U .1. í .OU. 1.0UO. 00 contribuição oo servioor civil Inativo - Principal
l.l.1.I.Ol.l.1.10.00.00 contribuicão oo servidor civil Inativo· Principal m. rn,4o 110.116,40
U. 1. í.01. l. O. 00, 00. 00 contribuicão ao servidor civil · Pensionistas
U .1. í.01.l .1.00. 00.00 contribuicão ao servidor civil - Pensionistas - Principal
1.l.l.l.01.l.1.10.00.00 contribuição ao servioor civil - Pensionistas - PrinciP,al 100,00 100,00
U .4. o. 00. o. o. 00. 00. 00 contribui~âo para o custeio oo serviço oe Iluminacâo Public
U .4. 1.00. O. o. 00. 00 .00 contribuicào para o custeio oo servico oe Iluminacào Public
U .4. 1. 10.0. 0.00. 00.00 contribuição custeio oo servico oe I1uminaçâo Publica
1.l.4.l.í0.0.1.00.00.00 contribuição custeio ao service oe Iluminacão Publica· Pri 1.811.614,00
1. l. O. O. 00. O, O. 00, 00. 00 Receita Patrimonial ' '
1. l .1. O. 00. O. O. 00. 00. 00 Exploracáo ao Patrimônio Imobiliário ao Estaco
1.l.1.l.00.0.0.00.00.00 Exploracão ao Patrimônio Imobiliário ao Estaco
1.l.l.l.01.0.0.00.00.00 AluguW, Arrenoamentos, Foros, Lauoêmios I Tarifas oe ocupa
l.l.1.1.0l.l.0.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos
1.l.1.1.0l.l.l.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principa1
l.l.l.1.01.l.1.01.00.00 Aluguéis · Principal UI0,00
1. l. l, 1. 01. 1. l. 00. 00. 00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal
1.3.1.1.01.1.1.0í.OO.OO Alugu~js · Multa e juros oo P,rjncipa1 í0,00
1.l.l.l.01.1.l.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos - D1v1oa ativa
l.l .1. 1.01.1. l. OI. 00. 00 Aluguéis - Divida ativa 100,00
Governo Municipal de Fortim
consolidado
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE LiQUIOA
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOll
' Em Ri lÃOO
Pág: U0l
ATM
CÓDIGO I E S P E C I FICA~ ÃO 1 RECEITAS CORRENTES I OEOU~ÓES OE RECEITA
1.J.1.1.0l.l.4.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da divida ativa
1.l.1.1.01.1.4.0í.OO.OO Aluguéis - Nulta e juros da divida ativa
l.J.l.l.Ol.l.0.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de ocupação
1.U.1.0U.1.00.00.00 Foro~1.lauaêmiçs ~ Tarifas de ocupação - Principal
1.J.1.1.0l.l.1.10.00.00 laudem,os - Pr1nc1pal
l.J.l.l.Ol.l.l.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de ocupação - Multa e juros do p
1.U.1.0U.U0.00.00 Laudêmios -.Multa e jur~s.do principal
1.J.l.1.99.0.0.00.00.00 outras Receitas Imoo1l1ar1as
l.l.l.1.99.0.1.00.00.00 outras Receitas Imooiliárias - Principal
1.l.l.l.99.0.l.00.00.00 outras Receitas Imobiliarias - Multa e juros do principal
1.U.UU.0.00.00.00 valores Mooiliários
l.J.l.1.00.0.0.00.00.00 Juros e correcôes Monetárias
1.].1.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de oepositos Bancários
1.].l.1.0l.0.1.00.00.00 Remuneração de oepositos Bancários - Principal
l.J.l.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de oeposit~s de Recurso~ vincul~do~ - Principal
1. U. 1.01.0. 1.10, 10. 00 Rem. oep, Bane. Rec. VJ nc. - Roy a 1 tus - ~mc1 pa 1
1.U.1.01.0.1.10.lí.OO Rern. Oep. Bane. Rec. V]nc.-FUNOEB - Prinppal
1.].1.1.01.0.1.10.10.00 Rem. oep. Bane. Rec. v1nc. - sus - PriQc1pal
1.U.1.01.0.1.10.lí.OO Rem. Oep. Bane. Rec. V]nC. - FNOE - PrJnqpal
l.U.1.01.0.1.lOJ0.00 Rem. Oep. Bane. Rec. V]nC. - FNAS.- ,Princ,p~l . 1.].l.1.01.0.1.10.]í.OO Rem. oep. Bane. Rec. v1nc. - conven1os - Pr1nc1pal
l.U.1.01.0.1.10.Jí.10 Rem. oep. Bane. Rec. Vinc. - conv. - Educacão - Principal
l.].1.1.01.0.1.10.Jí.10 Rem. oep. Bane. Rec. vjnc. - conv. - saúde'- Pri~cipal
1.U.1.01.0.1.lOJí.90 Rem. oep. Bane. Rec. vinc. - conv. - outros - Principal
1.U.1.01.0.1.10.4UO Rem. oep. Bane. Rec. vjnc. - op. de.crédito - Prin~ip~l
1.U.1.01.0.l.10.4í.90 Rem. oep. Bane. Rec. v1nc. - op. cred .. outros - Principal
U.l.l.Ol.0.1.10.5UO Rem. oep. Bane. Rec. v1nc. - CIOE - Ppn~1pal
1.U.1.01.0.1.10.íí.OO Rem. oep. Bane. Rec. me - FEAS - Principal
1.U.1.01.0.1.10.90.00 Rem. oep. Bane. Rec. vinc. - outros dest. - Principal
1.U.1.01.0.1.10.90.10 Rem. oep. Bane. Rec Vinc. - out. dest edu. - Princi~al
U.1.1.01.0.1.10.90.10 Rem. Oep. Bane. Rec Vinc. - out. dest saúde - Principal
1.U.1.01.0.1.10.90.90 Rem. oep. Bane. Rec. vinc. - out. destinações - Principal
1.U.1.01.0.U0.00.00 Rem. de oep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal
l.].l.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS
l.].1.l.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
1.].l.l.00.0.0.00.00.00 Dividendos
l.].l.l.01.0.0.00.00.00 Dividendos
1.].l.1.0l.0.1.00.00.00 Dividendos - Principal
1.].1.9.00.0.0.00.00.00 outros valores Mooiliários
1.].1.9.99.0.0.00.00.00 outros valores Nooiliários
1.].1.9.99.0.1.00.00.00 outros valores Mooiliários - Principal
1.m,00
100,00
lOí,00
í0,00
U00,00
10.000,00
4].fü,00
n.100,00
U00,00
m,oo
lló,00 10.m,oo
1ó.m,oo
lOí,00
lOí,00
lOí,00
lOí,00
Uó9,í0
11.100,B
1.m.m,00
100,00
•
Governo Municipal oe Fortim
consolioaoo
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE LiQUIOA
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOll
' Em R\ lAOO
Pag: uO~
ATN
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Ã O 1 RECEITAS CORRENTES I OEOU~ÓES OE RECEITA
1. 6, O. O. 00. O. O, 00. 00. 00
1.6.l,0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
1.6.l.l.Ol.0.0.00.00.00
1.ô.1.1.01.0.1.00.00.00
1.6.1.1.0l.0.0.00.00.00
1. 6. 1. 1. Ol. O, 1. 00, 00. 00
l.6.1.l.Ol.0.0.00.00.00
1.6.1.1.0l.O.l.00.00.00
l.ô. 1.1. IO. O. O. 00. 00.00
U .1.1. )0, 9. 0.00, 00.00
1.6.l.l.)0.9.1.00.00.00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
1. 6. 9. 9. 00, O, O. 00, 00. 00
1. ô. 9. 9. 99. O. O. 00. 00. 00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
1.1. O. O. 00.0. O. 00. 00. 00
1.1 .1.0.00.0.0.oo.oo.oo
1.l.l.l.00.0.0.00.00.00
l.l.1.l.)1.0.0.00.00.00
1.l.l.l.ll.l.0.00.00.00
1.l.1.1.)1.1.1.00.00.00
l.l.l.1.)1.l.0.00.00.00
1.l.1.1.ll.l.1.00.00.00
1. t .1. uu. o. 00. 00. 00
1.1.1. Ul.O, 1.00. 00. 00
1.7 .l.UU.UU0.00
1.1.1. l. íl. O. O. 00. 00. 00
1.1.1. l. íl, O, 1. 00. 00. 00
l.l.l.l.íl.0.0.00.00.00
1.l.l.l.íl.l.0.00.00.00
l.t.1.l.í2.l.l.00.00.00
1.1.1.l. í2.U.OO. 00.00
1. t. i.; í2. 2. 1.00. 00. 00
1.1 .1.l.íl.~.0.00.00.00
1. l .1.ULU.00.00.00
1.1.1. l. 00. O. O. 00. 00. 00
U.1.U0.0.0.00.00.00
1.l.1.l.)0.1.0.00.00.00
1.l.l.l.)0.1.1.00.00.00
1.l.1.l.)0.l.1.l0.00.00
l.t.1.l.)0.l.1.l0.10.00
1.1 .1.l.lO.l.1.lO.í0.00
1.7.1.3.íO.l.l.30.íí.00
1.1.1. l.í O .1.1.l O , 6 O. O O
1.l.1.l.í0.l.1.l0.6UO
1.t.l.l.í0.1.1.90.00.00
1.7.l.J,J0.1.1.90.01.00
Receita oe servi\os
servicos Aoministrativos e comerciais Gerais
serviêos Aoministrativos e comerciais Gerais
serviêos Aoministrativos e comerciais Gerais
serviço~ Aoministrativos e comerciais Gerais - Principal
Inscri\ao em concursos e Processos seletivos
Inscri\ão em concursos e Processos seletivos - Principal
servicos oe Registro, certificacáo e Fiscaliza\âo
servi{os oe Registro, certificaêáo e Fiscalizacào - Princip
servi\os ae Aaministracào Previ~enciaria '
outros servicos oe Aoministração Previoenciaria
outros servjços oe Aaministração Previaenciaria - Principal
outros servicos
outros serviêos
Outros Servicos
outros serviêos - Principal
Transferências correntes
Transferências oa união e oe suas Entioaoes
Transferências Decorrentes oe Participa\ão na Receita oa un
cota-Parte ao Funoo ae Partici~açào aos Nunicipios - FPM
cota-Parte ao FPM - cota Mensal
cota-Parte ao FPM - cota Mensal - Principal
cota-Parte ao FPM - cota extraoainaria
cota-Parte ao FPM - cota extraooinária - Principal
Cota-Parte ao Imposto Proprieaaoe Territorial Rural
cota-Parte ao Imposto Proprieoaoe Territorial Rural - Princ
Transf. aa compensa\~º Fjnanc .. Exploraçào ae.Rec .. Naturais
cota-Parte compensaçªo F1nance1ra Recursos N1nera1s CFEM
cota-Parte compensa\ao Financeira Recursos Minerais CFEM -
cota-parte oa comP.ensacáo Financeira pela Prooucáo oe Petro
cota-Parte Royalties-cômpen.Proauç.Petro-Lei l.~90/89
cota-Parte Royalties-Compen.Proauc.Petro-Lei 1.990/89 - Pri
Cota-Parte Roya lti es tXC. Proa. Petroleo-Lei 9.mm
cota-Parte Royalties Exc. Proo.Petroleo-Lei 9.m/91 - Prin
cota-Parte oo Funoo Especial oo Petróleo - FEP
cota-Parte ao Funoo Especial ao Petroleo - FEP - Principal
Transferências ae Recursos ao sistema único ae saúoe - sus
Transferência oe Recursos ao sus -Bloco ae Manutenção
Transferência ae Recursos oo sus - Atenção Primaria
Transferência ae Recursos oo sus - Atenção Primaria - Princ
Piso oe Atencão Básica variável (PAB variável) - Principal
Agente~ comunitárjos ae saú~e.- Principal
Incentivo para Açoes Estrategicas
Programa ae Informatização oa APS
Incentivo Financeiro oa APS - oesempenno
Incentivo Financeiro oa APS - capitacão Ponoeraoa
outros Programas Fin. Aten\áo Primária - Principal
outros Pro~ramas ae At.Bás1ca Financ.c/Transf.Funao a Funao
)00,00
ll.000, 00
1.0í0,00
lll.99UO
í0.000,00
1).m.m,Bo
l.111. t80, 00
ô.l89,)0
100,00
U90,00
W.H0,00
m. ooo, oo
í9í.íl6,80
1ou19, ~o
m.000,00
m.Olí,60 1.m.m,Bo
l.OOl.800, 00
•
Governo Municipal ae Fortim
conso1iaaao
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE LiQUIOA
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1011
' Em Ri lAOO Par uOí
m
CÓDIGO 1 E s p E e I F I e A ~ Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÓES DE RECEITA
1.l.1.l.í0.1.0,00.00.00
1.l.l.l.íO.l.1.00.00.00
l.l.l.UO.U.10.00.00
1. l .1. l.íO.U.10,40.00
l.l.l.l.íO.l.1.90.00.00
1.l.1.l.íO.l.1.90.01.00
l. l .l. LíO,U.00.00.00
1. l .1. l.íO.l.1.00.00.00
1. l .1. UO.l.U0.00.00
U.1.l.íO.l.Ll0.00.00
1. l .1, UO. l .UO.OUO
U.1.LíO.í.0.00.00.00
U .1.l.íO.í.1.00.00.00
1.l.l.l.íO.í.1.10.00.00
1. l .1. 4. 00. O. O. 00. 00. 00
1. l .l. uo. o. o. 00, 00. 00
l.].l.4.í0.0.1.00.00.00
1.] .1.4.íl.0.0.00.00.00
l.l.1.4.íl.O.l.00.00.00
1. l .1. 4. íl. O. O. 00. 00. 00
1.l.l.4.íl.0.1.00.00.00
1. l .1.4.íl.O. 0.00.00.00
1. l .1. 4. í l.O .1.00. O O. O O
1. l .1. 4. í í. O, O. 00. 00. 00
1. l .1. 4. í í. O. 1. 00. 00. 00
1.l.1.í.00.0.0.00.00.00
l.7.l.í.í0.0.0.00.00.00
1. l .1. í.í O. O. 1.00. O O. 00
1. l .1. í. íl. O. O. 00, 00. 00
U .1. í.íl.O. 1.00. ouo
U .1. UU. 0.00. 00. 00
l.l.1.í.íl.0.1.00.00.00
l. l. l. ó. 00. O. O. 00. 00. 00
1. l .U. íO. O. O. 00. 00. 00
1.1.1.6.í0.0.1.00.00.00
1. l .U.íU.1.lUUO
U.l.ó.íU.UUUO
l. l .1. ó. í O. O. 1. í O. 00. 00
l.1.l.U0.0.1.90.00.00
1.l.1.9.00.0.0.00.00.00
1. l .1. 9. í /, U. 00. 00. 00
l.l.1.9.íl.O.l.00.00.00
l.].l,9.í8.0.0.00.00,00
l.7.l.9.í~.0.1.00.00.00
Transferência ae Recursos ao sus - Aten\ão Especia1izaaa
Transferência ae Recursos ao sus - Aten\ão Especia1izaaa - Limite Financeiro aa NAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
Aten\ão à sauae aa Popu1acão p/.Proc.no MAC-Méaia e A1ta com
outros Prog. Fin. por Transferência Funao a Funao - Princip
outros Programas aa Atencão Espec.Financ.c/Transf.Funao a F
Transferência ae Recursos ao SUS · Vigilância em Sauae
Transferência ae Recursos ao sus - vigilância em sauae - Pr
vigi1ância sanitaria - PrinciP,a1
Incentivo Financ.aos Est/Dist/Munic.p/a vig.em sauàe-Desp.o
Assist.Fjnaijc.comp.aos Est/Dist/Munic.p{Agentes como.às Ena
Transferenc1a ae Recursos ~o sus - Gestao ao sus
Transferência ae Recursos ao sus - Gestão ao sus - Principa
Qua1ifica\ão aa Gestão ao sus - Principal
Transferências oe Recursos ao FNOE
Transferências ao sa1ário-Eaucacão
Transferências ao salario-Eaucaêão - Principal
Transferências Diretas ao FNOE referentes PODE
Transferências Diretas ao FNOE referentes PODE - Principa1
Transferências Diretas ao FNDE referentes PNAE
Transferências Diretas ao FNOE referentes PNAE - Principa1
Transferências oi retas ao FNOE referentes PNATE
Transferências Diretas ao FNOE referentes PNATE - Principal
Transferências ref ao Programa Brasi1 A1fabetizaao - PBA
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizaao - PBA - Transferências oe Recursos oe complementa\ão aa união ao FU
Transt àe Rec àe complementacào àa união ao Funàeb-VAAT
Transf ae Rec ae complementa~ão aa união ao Funaeb-VAAT - P
Transf ae Rec ae complementa\ão aa união ao Funaeb-VAAF
Transf ae Rec ae complementa\áo aa união ao Funaeb-VAAF - P
Transf ae Rec ae complementa\ão aa união ao Funaeb·VAAR
Transf oe Recoe complementacão oa união ao Funoeb-VAAR - P
Transferências oe Recursos oo FNAS
Transferências oe Recursos oo FNAS
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
Protecão social Básica - Principa1
Gestão ao SUAS · Principal
Gestão oo Prog. Bolsa Familia e ao caoastro único - Princip
outras Transferências oo FNAS - Principal
Outras Transf oe Recursos oa União e oe suas Entioaoes
Transferência Especia1 aa união
Transferência Especial oa união - Principal
Transferência obrigatória aa Lei complementar nºlló/1010
Transferência obrigatoria àa Lei complementar nº17~/1010 -
m.m,9o
900.000,00
lU00,00
íí.OH,10
rn.m,oo
rn.m,oo
U00,00
llí.100,00
m.m,oo
lí.000,00
l.4bl.Bb,ó0
Ull.H0,00
B0.114,00
108.m,10
uno, oo
9ó.m,10
91.91l, 80
1.000. 000, 00
4UOO,OO
•
Governo Nunicipal de Fortim
consolidado
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE liQUIOA
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOll
' Em Ri lAOO
Pag: uOó
ATN
CÓDIGO J E S P E C I FICA~ ÃO J RECEITAS CORRENTES J OEOU~ÓES OE RECEITA
1.1.1.9.ól.O.O.OO.OO.OO Auxilio Financeiro - outorga crédito Trioutario ICMS
1.1.1.9.ól.0.1.00.00.00 Auxilio Financeiro - outorga creaito Trioutario ICNS - Prin
l.1.l.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.l.l.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
l.1.L.1.)0.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
1.l.l.1.)0.0.1.00.00.00 cota-Parte do ICMS - Principal
l.l.l.1.ll.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
1.l.t.1.ll.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
l.l.1.1.ll.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Nunicipios
1.1.i.1.)l.0.1.00.00.00 cota-Parte ao IPI - Municipios - Principal
1.l.1.1.ll.0.0.00.00.00 cota-Parte da CIOE
1.l.1.1.ll.0.1.00.00.00 cota-Parte da CIDE - Principal
1.l.1.l.00.0.0.00.00.00 Transf. compensacóes Financeiras Exploracão de Recursos Nat
l.l.1.1.l1.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties-compensacão Fin Pro~ucão Petróleo
1.l.l.t.)t.0.1.00.00.00 cota-uarte Royalties-compensa{âo Fin Produêâo Petróleo - Pr
1.1.l.l.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do sistema único de saúde - sus
l.l.i.l.l0.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do sistema único de saúde-sus
1.1 .1.3.)0.0.1.00.00.00 Transferências ae Recursos do sistema único de saúde-sus - 1.l.1.4.00.0.0.00.00.00 Transf de convênios dos Estados e DF e de suas Entiaades
l.l.t.4.ll.0.0.00.00.00 Transf ae convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
l.l.l.4.ll.0.1.00.00.00 Transf de convênios dos Estaaos e DF a Prog de Eaucação - P
1.1.1.4.99.0.0.00.00.00 outras Transferências ae convênios dos Estados e DF
1.l.l.4.99.0.1.00.00.00 outras Transferências ae convênios aos Estaaos e DF
1.1.1.4.99.0.1.90.00.00 outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.l.i.9.00.0.0.00.00.00 outras Transferências aos Estaaos e Distrito Feaeral
1.l.1.9.ll.0.0.00.00.00 Transferência de Estaao aestinaaa à Assistência social
l.7.l.9.Jl.0.1.00.00.00 Transferência oe Estaoo oestinaaa à Assistência social - Pr
l.l.l.0.00.0.0.00.00.00 Transferências oe outras Instituicóes Púolicas
l.l.l,l.00.0.0.00.00.00 Transf.Recur.ao Fundo ae Man.Desenv. da Eaucação Sasica - F
l.l.l.l.10.0.0.00.00.00 Transferência ae Recursos ao FUNDES
1.1.1.1.I0.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos ao FUNDES - Principal
1.l.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências correntes
l.l.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Fisicas
1.1.9.1.99.0.0.00.00.00 outras Transferências oe Pessoas Fisicas
1.1 .9.1.99.0.1.00.00.00 outras Transferências de Pessoas Fisicas
1.1.9.1.99.0.1.90.00.00 outras Tran~ferências ae Pessoas - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 outras Receitas correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, contratuais e Juaiciais
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Aaministrativas, contratuais e Judiciais
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em legislação Especifica
1.9.1.1.01.0.l.OO.OO.OO Multas Previstas em legislação Especifica - Principal
1.9.l.1.01.0.l.00.00.00 Multas Previstas em ~egis1açáo Especifica - Multa e jur. pr
l.9.l.l.Oó.0.0.00.00.00 Multas por Danos Amo1enta1s
l.9.l.l.Oo.l.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais
1.9.1.1.0ó.l.l.OO.OO.OO Multas Aaministrativas por Danos Amoientais - Principal
1.9.1.1.0ó.1.l.OO.OO.OO Multas Aaministrativas por Danos Amoientais - Multa e jur.
10.000,00
ll.01ó.08l,80
8ól.099,00
48.l81,00
18.1)9,00
l.)00,00
11.3)0,00
lll.000,00
100.000,00
10.100,00
100,00
100,00
1.000,00
)00,00
Governo Municipal ae Fortim
Consolioaao
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE LiQUIDA
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1011
. Em Ri lAOO
Pag: uO]
m
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÕES DE RECEITA
l.9.l.l.Ob.l.0.00.00.00 Multas Juaiciais por Danos Amoientais
l.9.l.l.Ob.l.1.00.00.00 Multa~ Ju~iciais p9r ~a~os Arnoientai~ - Principal
l.9.l.0.00.0.0.00.00.00 Inaen12acoes1 Rest1tu1coes e Ressarc1mentos
l.9.l.1.00.0.0.00.00.00 Inaenizacões . l.9.l.l.99.0.0.00.00.00 outras Inaenizacões
l.9.l.1.99.0.1.00.00.00 outr~s ln~eniza~ões - Principal
l.9.l.l.00.0.0.00.00.00 Rest1tuicoes
l.9.l.l.99.0.0.00.00.00 outras Restituicôes
l.9.l.l.99.0.1.00.00.00 outr~s Restitui~ões - Principal
l.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 outras Receitas correntes
1.9.9.9.0J.O.O.OO.OO.OO compensa~~es Fjnancejras entre o Regjrne Prevja~ncja . 1.9.9.9.0J.0.1.00.00.00 cornpensa~~es F1nance1ras entre o Regime Previaenc1a: Princ
1.9.9.9.0J.0.1.10.00.00 compensaçoe~ Financeiras entre o RGPS e RPPS - Principal
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 outras Receitas
1.9.9.9.99.l.O.OO.OO.OO outras Rec Não Arrecaaaaa e Não Projetaaa RFB-Primarias
1.9.9.9.99.l.l.OO.OO.OO outr~s Rec Não Arrecaaaaa e Não ProJetaaa RFB-Prirnarias - P
,.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas correntes
,.l.0.0.00.0.0.00.00.00 contriouicóes
].l.1.0.00.0.0.00.00.00 Contriouicôes Sociais
1.l.1.í.00.0.0.00.00.00 contriouicáo para RPPS e sistema ae Proteção social
,.l.l.í.Ol.0.0.00.00.00 contriouicâo Patronal-serviaor civil
].l.1.í.Ol.1.0.00.00.00 Contriouicào Patronal-Serviaor Civil Ativo
,.l.l.í.Ol.1.1.00.00.00 contrioui~ào Patronal-serviaor civil Ativo - Principal
,.l.1.í.Ol.l.l.00.00.00 contrinuicâo Patronal-serviaor civil Ativo - Multa e jur. p
,.l.l.í.íl.0.0.00.00.00 contrinuicào Patronal - Parcelamentos
7.1.l.í.íl.1.0.00.00.00 contr1bu1cào Patronal-serviàor civil Ativo-Parcelamentos
,.l.l.í.íl.1.1.00.00.00 contr1nuicào Patronal-serviaor civil Ativo-Parcelamentos - 1.l.1.í.íl.1.l.00.00.00 contrinuicão Patronal-serviaor civil Ativo-Parcelamentos - 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deaucóes oe Receita
910.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Renúncia ae Receita
911.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas correntes
911.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos1 taxas e contriouções ae mel~oria
911.l.l.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
911.l.l.l.00.0.0.00.00.00 impostos sobre.o ~atrimônio. , . . . 911.1.1.l.íl.O.O.OO.OO.OO Imposto Transm1ss~o Inter vivos Bens Im~ve1s e D1re1tos
911.l.1.l.íl.0.1.00.00.00 Imposto Transrnissao Inter vivos Bens Irnoveis e D1re1tos - P
911.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sonre a Proaucão e circulacão ae Mercaaorias e ser
911.1.1.4.íl.O.O.OO.OO.OO Impostos soore servicos · 911.1.1.4.íl.l.O.OO.OO.OO Imposto sonre servicos ae Qualquer Natureza - ISSQN
911.1.1.4.íl.1.1.00.00.00 Imposto sonre servi~os ae Qualquer Natureza - ISSQN - Princ
40.000100
n.100100
m.000100
1.0001 00
1.000100
uooloo
J.m.HUO
10.100100
1.m.000100
m.000100
Governo Nunicipa1 ae Fortim
Conso1ioaoo
PROJE~ÁO DA RECEITA CORRENTE LiQUIOA
OR~AMENTO PROGRANA PARA 1011
Em Ri 11.00
Pag: u08
m
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ A o / RECEITAS CORRENTES / OEOU~ÓES OE RECEITA
m. O.O.íl. oo. o. o. 00.00. oo
911.0.0.0.00.0.0,00.00.00
m.1.0.0.00.0.0.oo.oo.oo
911.l.1.0.00.0.0.00.00.00
911.1.l.l.00.0.0.00.00.00
911.1.1.l.íl.0.0.00.00.00
m. 1. 1. i. í 1. o. 1. oo. oo. oo
911.J.0.0.00.0.0.00.00.00
911.1.i.o.oo.o.o.00.00.00
m. 1 .i .1. oo. o.o. oo .oo.oo
9H, J i. 1. OL O. O. 00. 00. 00
911.J.l.1.04.0.1.00.00.00
m.o.o.o.oo.o.o.00.00.00
9íl.O.O.O.OO.O.O.OO.OO.OO
9íl. /,O.O. 00. O. O. 00. 00. 00
9íl.1.1.UU.O.OO.OO.OO
9íl.1.l.1.0U.0.00.00.00
g11.1 .l.l.íl.0.0.00.00.00
9íl.l.l.l.íl.l.O.OO.OO.OO
9íl.,.l.l.íl.l.1.00.00.00
9íl.U.1.íl.O.O.OO.OO.OO
9íl.1.l.1.íl.O.l.00.00.00
9íl.,.1.9.00.0.0.00.00.00
9íl.,.l.9.61.0.0.00.00.00
9íl.l.1.9.61.0.l.00.00.00
9íl.l.l.O.OO.O.O.OO.OO.OO
m. 1.1 .1. oo. o. o. oo. oo. oo
9íl.1.U. í0.0.0. 00.00.00
9íl.1.l .1. íO. 0.1.00.00.00
9íl.1.U. íl.0.0.00.00.00
9íl.1.l .1. íl.O .1. 00.00, 00
9 í 1. , .i .1. í l . O. O.O O. 00. O O
9 í 1. /, l. 1. í l. O. 1. 00. 00. 00
Restjtui\ôes de Receita
Receitas correntes
Impostos, taxas e contriou\ôes de mel~oria
Impostos
impostos soore.o ~atrimônio. , . . . Imposto Transm1ss~o Inter vivos Bens Im~ve1s e 01re1tos
Imposto Transrnsao Inter vivos Bens Imeis e Direitos · P
Receita Patrimonial
valores iiooiliarios
Juros e correcôes Monetarias
Remunera\ão aos Recursos ao RPPS
Remunera\ão aos Recursos ao RPPS - Principa1
Oeoucões 00 FUNDEB
Receitas correntes
Transferências correntes
Transferências oa união e oe suas Entioaaes
Transferências Decorrentes ae Participacáo na Receita da Un
cota-Parte ao Funoo oe Participa\ão oos'Municipios - FP~
Cota-Parte ao FPN · Cota Mensa·1
cota-Parte ao FPM - cota Mensa1 - Principa1
cota-Parte ao Imposto Propriedade Territoria1 Rura1
Cota-Parte ao Imposto Proprieoaoe Territoria1 Rural · Princ
outras Transf de Recursos oa união e oe suas Entiaaaes
Auxi1io Financeiro - outorga creaito Trioutario ICMS
Auxilio Financeiro· Outorga Creaito Trioutario ICMS · Prin
Transferências aos Estados e ao Distrito Feoera1 e suas Ent
Participacào na Receita aos Estaoos e Distrito Feoeral
Cota-Parte ao ICMS
cota-Parte ao ICMS · Principa1
cota-Parte ao IPVA
cota-Parte ao IPVA - PrinciP,a1
cota-Parte ao IPI - Municipios
cota-Parte ao IPI · Municipios · Principal
-í.190.016,80
-l.W,90
·l.01Ul6,80
-rn.m,Bo
-9, 116,40
TOTAIS DA RECEITA noio.6H,í8 6.fin.íll,80
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .... , .. , ..... 16. 398.082, 18
ceará
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
coa1go Fonte valor
1100000000 Recursos nào v1nculaaos ae Impostos
1100100100 Receita oe Imposto e Trans. · Eouca\ão
1100100100 Rece1ta oe Imposto e Trans. - saúae
1101000000 outros Recursos Não vinculaaos
1140000000 Transferências ao FUNDES-impostos l0%
114010,000 Transferências oo FUNDES-impostos l0%
1141000000 Transf. ao FUNDEB l0%-comple. união-VAAF
114110,000 Transf. 00 FUNDES l0%-Comple. União-VAAF
1141000000 Transf. 00 FUNDEB l0%-Comple. União-VAAT
114110,000 Transf. ao FUNDEB ,0%-Comple. Un1ão-VAAT
114lOOOOOO Transf. ao FUNDEB l0%-comple. união-VAAR
1110000000 Transferência oo salario-Eaucacáo
1111000000 Transferênc1a oe Recurso ao PDÓE
1111000000 Transferência ae Recurso ao PNAE
l11lOOOOOO Transferência ae Recurso ao PNATE
1169000000 outras Transferências ao FNDE
11,0000000 Transferência ae convên10-un1áo/Eaucacão
1111000000 Transferência ae convênio-Estaoo/Eouca\ã
1199000000 outros Recursos vinculaoos à Eoucacào
1600000000 Transferênc1a sus Bloco ae manutencão
1601000000 Transferênc1a sus Bloco ae Estruturacào
1604000000 Transf. agentes ae cornoate às enaern1âs
1611000000 Transferência sus ae Governo Estaaual
16llOOOOOO Transferência ae convênio-união/saúae
16l1000000 Transferência ae convênio-Estaaos/saúae
1619000000 outros Recursos vinculaaos à saúae
1660000000 Transferenc1a ae Recurso ao FNAS
1661000000 Transf. Rec. funao estaoua1s ass. soC1al
1100000000 outros convênios aa união
1101000000 outros convênios ao Estaco
1104000000 Trans un1ão pela explora\ão rec. natural
1101000000 Trans Estaco pela explora\ão rec. natura
1106000000 Transferência Especial àa Un1ão
1108000000 Trans aa união ae Recursos M1nerais
111&000000 Auxilio Financeiro-Crea1to Trio ICMS
1118100100 AUX. Finan. Creoito Trio ICMS·Eaucacào
1149000000 outras vinculacôes ae Transferênc1as
1110000000 CIDE , llllOOOOOO contrioui\ão ae Iluminacão Púolica
1114000000 Recurso ae Operacào ae treaito
1800111101 RPPS·Previaenciafio-Executivo
1800111101 RPPS·Previaenciario-Executivo-cornp. Fin
1801000000 Recurso vinculaoo ao RPPS-Taxa ae aamini
1~99000001 Recursos Direitos àa crian\a e ào Aaoles
1899000001 Recursos Destinaaos ao Meio Amoiente
Tota 1 9J.m.rn,n
Página 001
Ceará
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Página 001
Fontes de recurso por grupo de despesa
cóoigo Fonte Grupo oe oespesa va1or
rnooomo Recursos não vincu1aoos oe Impostos H.óll.BUO
1 · Pessoa1 e encargos sociais u11.rni10
i · Juros e encargos oa oivioa BU00,00
1 - outras oespesas correntes ll.lll.08),80
4 · Investimentos 1.m.04~,oB
Ó· Amortiza~ão Oa oiviaa m.w,n
moiomo R~t~ita o~ Imposto~ ,rans. - tO~ta~ào 1.m.rn,10
1 · Pessoa1 e encargos sociais U88.m,10
1 · outras aespesas correntes Ul8.lll,49
4 · Investimentos JBUIO,H
11001orno Receita ae Imposto e Trans. · Sauae 11.m.rn,90
1 · Pessoa1 e encargos sociais l.lóUBi,80
1 · outras aespesas correntes ó.m.rn,10
4 · Investimentos m Joo,oo
1101000000 outros Recursos Nào vincu1aaos u1B.m,n
1 · Pessoa1 e encargos sociais 111. 194, 44
i · Juros e encargos aa aiviaa 99.000,00
1 · outras aespesas correntes ló.900,00
4 · ln~~stim~ntos uoo 00
ó· Amortiza~áo aa aiviaa 91ó. rn: H
9 · Reserva e contingência llUOO, 00
1140000000 Transferências ao FUNDES-impostos 10% m.óoo,oo
1 · Pessoa1 e encargos sociais uoo 00
1 · outras aespesas correntes m.óoo:oo
4 · Investimentos óUOO, 00
114010i000 Transferências ao FUNDEB-impostos i0% 10.m.oiuo
1 · Pessoa1 e encargos sociais 10.m.m,H
1 · outras aespesas correntes 1.m,00
1141000000 Transf. ao FUNDEB 10%-Cornp1e. Uniáo-VAAF 100.m,oo
1 · outras aespesas correntes 100.000,00
llmOiOOO Transf. ao FUNOEB l0%-cornp1e. uniãO-VAAF 4. m .1óo,oo
1 · Pessoal e encar~os sociais 4.lll.160,00
1moooooo Transf. ao FUNDEB l0%-Comp1e. Uniào·VAAT 400.000,00
1 · outras aespesas correntes 180.490,11
•
ceará
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Página 002
Fontes de recurso por grupo de despesa
coaigo Fonte Grupo ae aespesa Va1or
4 - Investimentos m.rn9,49
rnm1000 Transf. ao FUNOEB 10%-Comple. uniâo-VAAT 1.06U%,60
1 - Pessoal e encargos sociais 1.06U%,60
1moooooo Transf. ao FUNOtB l0%-comple. uniâo-VAAR m.rn,oo
l - outras aes~esas correntes m.nuo
rnooooooo Transferência ao salario-Eauca~áo m.rn,oo
l - outras aespesas correntes m.rn,oo
4 - Investimentos lU00,00
1moooooo Transferência ae Recurso ao PODE U00,00
l - outras oes~esas correntes 1.0001 00
4 - rnvestimen os l00,00
rnioooooo Transferência ae Recurso ao PNAE m.rn,oo
l - outras oespesas correntes m.rn,oo
1moooooo Transferência ae Recurso ao PNATE llU00,00
l - outras oespesas correntes llU00,00
fü9000000 outras Transferências ao FNOE lí.000,00
l - outras oes~esas correntes 14.900,00
4 - rnvestimen os 100,00
lílOOOOOOO Transferência oe convênio-uniâo/Eauca\âo lOí,00
l - outras aespesas correntes lOí,00
1moomo Transferência oe convênio-Estaoo/Eouca~â m.m,oo
l - outras oespesas correntes rn.m,oo
1199000000 outros Recursos vinculaoos à Eouca~ào lOí,00
3 - outras o~sp~sas corr~nt~s m,oo
lóOOOOOOOO Transferência sus Bloco ae manuten~âo í.9oi.m,10
1 - Pessoal e encargos sociais J.m.no.io
l - outras aespesas correntes Ulí.Olí;90
•
ceará
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado Página 003
Fontes de recurso por grupo de despesa
cóoigo Fonte Grupo oe oespesa valor
m1omoo Transferência sus Bloco oe Estruturação m.1oí,oo
4 - Investimentos m.m,oo
lb04000000 Transf. agentes oe comoate às enoemias m.1oqo
1 - Pessoal e encargos sociais BU04,60
1moomo Transferêntia s~s oe Go~erno Estaoual B.400100
J - outras oespesas correntes iU00,00
16ll000000 Transferência oe convênio-união/saúoe lOí,00
l - outras oespesas correntes lOí,00
1rnoooooo Transferência oe convênio-Estaoos/saúoe 11, 00
J - outras oespesas correntes 1,00
4 - Investimentos 10,00
1moooooo outros Recursos vinculaoos à saúoe lOí,00
J - outras oespesas correntes lOí,00
1~momo Transferêntia o~ ~~curso oo rK~S m.1H,10
1 - Pessoal e encargos sociais m.BUO
J - outras oespesas correntes lfii .109;io
4 - Investimentos n.nuo
lo61000000 Transf. Rec. funoo estaouais ass. social J6.10í 100
l - outras oespesas correntes l6.10í,OO
liOOOOOOOO outros convênios oa união 4.íiUlO,iO
l - outras oespesas correntes l0,00
4 - Investimentos 4.rn.m, io
li01000000 outros convênios ao Estaoo m .100,00
3'" o~tm o~spms comntes lOUOO, 00
4 - Investimentos m.100,00
li04000000 Trans união pela exploração rec. natural ~%. rn, oo
l - outras oespesas correntes ílU40,00
•
ceará
Governo Munici~al de Fortim
ORÇAMENTO PROG AMA PARA 2023 - Consolidado Página 004
Fontes de recurso por grupo de despesa
Coai~o Fonte Grupo ae aespesa va1or
4 - Investimentos HU~0,00
llOJOOOOOO Trans Estaao pela explora~ão rec. natura U00,00
l - outras desfesas correntes U00,00
4 - Investimen os 1.000100
110ó000000 Transferência Especial aa união 1.000' 000100
l - outras despesas correntes lU00,00
4 - Investimentos m.m,oo
1moooooo Trans da união ae Recursos Minerais 100,00
l - outras aespesas correntes 100,00
1moooooo Auxílio Financeiro-créaito Trio ICMS l.í00,00
l - outras aespesas correntes m,oo
4 - Investimentos l.400,00
mmmo Aux. Finan. créaito Trio ms-Educa~ão í00,00
4 - Investimentos í00,00
11mooooo outras vincula~óes de Transferências Uló,00
l - outras aespesas correntes Uló,00
llíOOOOOOO CIDt 1Uó4,00
l - outras aespesas correntes U00,00
4 - Investimentos 1Uó4,00
llílOOOOOO contrioui~ão ae Ilumina~ão Púolica U1Ul4,00
l - outras despesas correntes U1Ul4,00
4 - Investimentos 1.000,00
llí4000000 Recurso ae opera~ão ae créaito 1.m.m,00
4 - Investimentos Uló.m,oo
1800111101 RPPS-Previaenciário-Executivo U4l.Oll,80
1 - Pessoal e encar~os sociais Uó4.m,oo
l - outras despesas correntes 10.114,óO
9 - Reserva ~e contingência 3.m.m,20
1800111101 RPPS-Previdenciário-Executivo-comp. Fin 1.000,00
~ - Reserva ae contingência l.000,00
ceará
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Página 005
Fontes de recurso por grupo de despesa
Fonte Grupo de despesa valor
mmoooo Recurso Vinculado ao RPPS·Taxa de admini m.99UO
1 · Pessoal e encargos sociais 18U8l100
1 · outras des~esas correntes 149.llUO
4 · rnvestimen os 600,00
H99000001 Recursos Direitos da crian\a e ao Aaoles U9UO
3 · Q~tras ~espesas torrentes u~uo
4 · Investimentos 1.1001 00
1899000001 Recursos oestinaaos ao Meio Amniente m.119100
1 · outras des~esas correntes HB.ílUO
4 · Investimen os ll.600,00
Total 1 · Pessoal e encargos sociais 4Lm.rn,H
Total l · Juros e encargos aa aivioa 49U00100
Total 1 · outras aes~esas correntes 10.m.rn,60
Total 4 · Investimentos H.rn.6Jl1l8
Total 6 · Amortizacáo aa aíviaa 1.mJOU6
Total 9 · Reserva àe contingência Ull .rn,10
Total geral 9UH.W1l8
•
•
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Em R$ 1,00
ATM
FONTES FUNÇÕES
Receitas correntes 8uo1.m,n
legislativa Ufil.164108
Impostos, taxas e contriou\óes oe melnor B.m.m,B Aoministracào ).488.m,)o
contriou,coes t ll4.60l ,J0 Assistência social U4U94,60
Receita Patrimonial 1.m.m,89 Previaência social 4. m.606,10
Receita ae servicos m.m,)o sauoe lUOl.m,60
Transferências correntes n.m.m,Bo Traoa 1 no ll0.66UO
outras Receitas correntes 8JU00,00 Eoucacão 16. 681.rn,oo
cu1tura 108.0)4,oo
Receitas ae capital 10.m.rn,10 uroanismo 16.m.m,10
Haoitacão lOUOl, 00
Opera~ões ae Créaito 1. 000.000,00 Saneamento 11.000, 00
Trans erências oe capital ). m.610, 10 Gestão Amoi enta 1 UH.m,)o
Agr1cu1tura . U6U681 lO
Receitas correntes · intra UOU48,l0 comercio e serv1cos 88U08,00
Energia ' 1.0001 00
contrioui~ões · intra UOU48,)0 Transporte U46.m,oo
oeau\óes ae Receita
Desporto e laz~r. m.rn,oo
-8.m.m,10 Encargos Espec1ç1s .. U9UOO,OO
Oeou\óes ao FUNOEB -8.m.m,10
Reserva ae cont1ngenc1a unm,10
Receitas correntes · retif. · Funoeo -8.m.m,10
Transferencias correntes· retif. · -8.m.m,7o
TOTAL GERAL 93.251.225,28 TOTAL GERAL 93.251.225,28
•
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•
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Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
ATM
F O N T E S u s o s
Receitas correntes 8UOl.m1H
câmara Municipa1 l.lDl.lóUB
Impostos, iaxas e contriouçóes ae melnor unm,B Gaoinete ao Prefeito 1.9,UHIH
Contriou,coes UlUOl1JO Sec.M. ae Desenvolvimento Uroano B. m.0)01 lO
Receita Patrimonial 1.m.m,s~ sec.M.oe Assist.socia1,Trao. e ciaaoania un.m,oo
Receita de servicos 41UH,í0 secretaria Municipal de saude 1s.m.m100
Transferências correntes ,1. m.m,so sec.M.Em~reeno.Economia,Ino.e comércio l04.lóUO
outras Receitas correntes m.000,00 Sist.único oe Previa.Social Serv.Public 8.lB.OlUO
secretaria Municipal oe Eoucação lU8l.8lí100
Receitas oe capita1 10.m.010,rn sec. Municipa1 ae A~ricu1tura e Pesca l.lol.ló8,)0
Operafões oe Créoito
secretaria Municipa ao Meio Amoiente U8Uí01íO
í. 000.000,00 secretaria Munic. ae Turismo e cultura 1.m.mloo
Trans erências ae capita1 ).B0.ó101l0 Sec.M.ae P1an.Gestáo
0
Aaminst.e Financas o.m.mloo
controlaaoria Geral o Municipio · BU01100
Receitas correntes - intra UOU48,)0 sec.M.oe Esporte1 Juventuae e Lazer m.m,oo
contriouições - intra UOU48,)0
Deduções de Receita -tm.m,rn
Deduções 00 FUNDEB -s.m.ml,o
Receitas correntes - retif. - Fundeo -s.m.ml,o
Transterencias correntes - retif. · -tm.m,7íl
TOTAL GERAL 93.251.225,28 TOTAL GERAL 93.251.225,28
•
•
•
Governo Municipa1 ae Fortim
consolidado
Anexo 1, aa lei nº 4Jl0, ae ll/Ol/ó4. (Portaria SOF nº ~1 ae 04/0l/~í)
DEMONSTRACÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO ÁS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lüll
· Adendo II
Em Ri 1,00
m
R E C E I T A D E S P E S A
Receitas correntes Despesas correntes
Impostos, taxas e contriou~óes ae m Ull.lll,19 Pessoa1 e encar~os sociais 4l.rn.rnl14
Cont ri ou,coes 1.nuo,,10 Juros e encar~os aa aiviaa 49U00100
Receita Patrimonia1 Ull.m1~9 outras aespesas correntes Jo.m.rnlóo
Receita ae services m. í4UO SUPERAVIT 00 OR~AMENTO CORRENTE 9.111,4íll~4
Transferências correntes ll. 149. 9lUO
outras Receitas correntes rn.000100 T O T A l ~uiu1u~
Receitas correntes - intra
contrioui~ões l.lOl.m1IO
oeaucóes ae Receita oespms.ae capita1
Oe~u~óes ao FUNOEB Investimentos H.llUH1n
Receitas correntes - retif. - Funaeo Amortiza~ào oa oiviaa l.lló.lOUó
Transferências Correntes -U90.m,l0 SUPERAVIT 1.m.mi10
T O T A l ~l.OlO.ólU~ T O T Al 19.Hl.Oól114
SUPERÁVIT DO OR~AMENTO CORRENTE 9.m.ml~4
Receitas ae capital
Operafões ae Creaito l.000.000100
Trans erências ae capita1 l.m. ólO, lO
T O T A l 19.l4UóU4
RECEITAS CORRENTES .. ,,,, ~J.Ol0.ó14,í~
RECEITAS DE CAPnAL..... 10.230.ól0,70
TOTAl................... 91.lll.m,n
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES . DESPESAS DE CAPITAL. ..
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. TOT Al. , , , , , , .. , . , . , .....
-
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA tOtJ
consolidado Adendo III
Anexo t. fa Lei nº 4m, de 17/0J/ot (Portaria SOF nº 81 de 04m/m Em R! 1,00
ATM
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ À O 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO FONTE CATEG, ECONÔMICA
1. O. O. O. 00. O. O. 00. 00. 00 Receitas correntes 8U01.49P8
1. 1. O. O. 00. O. O. 00. 00. 00 Impostos1 taxas e
1. 1. 1. O. 00. O, O. 00. 00. 00
contriou~ões de melnoria
U%.nuo
B.m.m,B
Impostos
1.1. U. 00. O. O. 00. 00. 00 impostos soore o Patrimônio U8o.609,00
1.1.1. t. lO.O. O. 00. 00.00 Imposto soore a ProP.riedade
Prefül e Territorial uroana U94.m,oo
1.1.1. t. 10. O. 1. 00. 00. 00 Imposto soore a Progriedade
Preoial e Territorial urbana 1100000000 411.800,00
1. 1. 1. t. l O. O. t. 00. 00. 00 Imposto soore a ProP,riedade
Prefü1 e Territorial uroana líOOOOOOOO 1.010,00
1.1.1.UO.O.J.00.00.00 Imposto soore a ProP.riedade
Predial e Territorial uroana 1100000000 m.ioo,oo
1100100100 rn.mloo
líOOlOOtOO B0.010,00
1.1.l.t.10.0.4.00.00.00 Imposto soore a Propriedade
Prefü1 e Territorial uroana 1100000000 10.100,00
1.1.1. i. B. O. O. 00. 00. 00 !~posto Trans~is~ào Inter. vivos Bens !moveis e Direitos l.BUl9,00
1.1.1. l. B. O .1. 00. 00. 00 !~posto Trans~is~ào Inter. vivos Bens !moveis e Direitos 1100000000 1.m.990,00
1.1. U. B. O. l. 00. 00. 00 !~posto Trans~is~ão Inter.
Vivos Bens !moveis e D1re1tos líOOOOOOOO 1.0lü,00
1.1.1. t. B. O. J. 00. 00.00 !~posto Trans~is~ào Inter.
vivos Bens !moveis e Direitos 1100000000 068140
1mmHo nuo
líOOlOOtOO 1o1110
1.1. U.IU. L 00. 00.00 !~posto Trans~is~ão Inter. vivos Bens !moveis e D1re1tos 1100000000 101,00
1.1.l.J.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de
Qual~uer Natureza 1.079.118,90
1.1.1. uu. O. 00. 00. 00 Imposto soore a Renda·
Retido na Fonte 1.079. llUO
1.1.1.j.oj.1.0.00.00.00 Imposto soore a Renda·
Retino na Fonte· Traoalno 94U16190
1. 1. 1. j. OJ .1. 1. 00. 00. 00 Imposto soore a Renda·
Retido na Fonte - Traoalno - rnooooooo loó.190,B
1100100100 rn.019,B
rno1omo 14U41,14
1. 1.1. J. OJ. 4. O. 00. 00. 00 Imposto soore a Renda Retido
na Fonte outros Rendimentos B4.80UO
1.1.1. UJ. t 1. 00. 00. 00 Imposto soore a Renda Retido
na Fonte outros Reno,mentos · 1moooooo ijUH)O
mmo100 B.100,10
líOOlOOtOO io.m,Jo
- continua -
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ua -
• - continua~ão -
fü.U.1.11.0.íl.ílíl. Uíl Cota-Parte ao IPVA -rn.m,síl
9íU. U. íl. íl.1. ílíl.ílíl. ílíl cota-Parte ao IPVA ·
Pri nci pa 1 lí4ílílílílílílíl ·íUóí 94
1Híllíl1ílílíl -m.rn:só
9 í 1. U. 1. íl, U. ílíl.ílíl.ílíl Cota-Parte ao IPI ·
fü.1. l .l. íl. íl.l. ílUíl. ílíl cota-Parte ao IPI ·
Muni cipi os ·9.líó,4íl
Municipios · Principal lí4ílílílílílílíl ·Uló,9l
• 114mmíl -ó.m,48
•
• •
•
•
TOTAL DA RECEITA 1 9].líl.llí,l8
•
•
•
•
• •
• • • •
• • • •
•
•
• • •
•
• • • •
• • -
Governo Municipa1 de Fortim
câmara Municipa1 de Fortim
Anexo ó, da lei nº rno1 de 1,/0,/óL (Portaria SOF nº 81 de 04/01/81)
Em R11,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 101,
or~arnento Fisca1 · Adendo v
m
ÓRGÃO : 01 câmara Municipa1
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 câmara Muncipa1
PROGRAMA
OE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F r e A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
01
01 on
01 on 0001
01 ÜJl 00011.001
01 OH 0001 l. 001
le~islativa
Acao legislativa
Proceoimento legis1ativo
con~tru~ão1 Reforma1 ~dapta~ão e Moderni
zacao oa camara Mun1c1pal
· construir1 reformar1 adaP,tar, e modernizar
espaco f1s1co aae~ua~o a
rea1jz~~ão_das atividades legislativas e da
part1c1pacao poP,u1ar . Manutencáo das'Ativi~ades da câmara Municipal
Manter as atividades aa câmara Municipal .
í1Uó4, 08
í1Uó4,08
rn. H4, 08
í1U6q8
U6U64,08
U6U64,08
), ífil .164,08
m.m,08
U4UOO,OO
Governo Municipal de Fortim
Gabinete do Prefeito
Anexo o, da Lei nº mo, de ll/Ol/o4. (Portaria soF nº 81 de 04/02/81)
Em Ri 1, 00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 202l
orçamento Fiscal · Adendo V
ATM
ÓRGÃO : 02 Gaoinete do Prefeito
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0202 Gaoinete do Prefeito
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ A o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 l.84U20,00 l.84U20,00
04 m Administração Geral 0,00 U4U20,00 1.149.820,00
04 m 0002 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 U49.820,00 1.149.820,00
04 122 0002 2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.íl4.82UO 1.íl4.82UO
Manter as atividades administrativas do
Gabinete do Prefeito. 04 122 0002 2.00l convênios de cooperação Técnica com Enti
dades Públicas e Privadas 49.000100 4 9.000 1 00
Realizar convênios de cooperação técnica com
entidades públicas e privadas, obj~tivan~o asse~urar Q c~nnecimento e
or1entacao necessar1os a
particjp~ç~o nas.lutas P,Or melnorias para
o Mun1c1p101 seJa atraves de
incremen1o.dos recurso~! seja pela adoção de
novas praticas de gestao ~CNM1
APRECE, APDMCE, Regional e Prefeitos,
Associação de vice-Prefeitos1 dentre
outras).
04 122 0002 2.004 Manutenção das Atividades da Procuradori
a do Munidpio loUll,00 l0Ull100
Man~t~nção das atividades da procuradoria do
04 122 0002 2.001
mm~10.
Apoio às ~ÇQ~s.de segurança Púolica e ao
Poder Jud1c1ario l. l
ºº 1 00 l.loo,oo
Apoiar1 através da disponibi1iza~ão de
materia1 de expediente serviços e
energia e1étrica1 te1efone1 comoustivel,
alimentação, etc. 1 as açoes de
se~urança Publica e o Poder Judiciário,
04 1l1
me iante a rea1ização de convênios. comu~icação social 0,00 97.000100 97.000iQO
04 1l1 OOOl Fortim Transparente 0100 9l.000100 9l.OOO 100
04 lll OOOl 2.00o Pu~licação, Produção e Veiculação das
Açoes do Governo 9],000100 9 l.000 100
Divu1~ar as a~ões da administração,
atraves de iferentes meios de
comunicação, produzir informativos e
desenvo1ver outras ações necessárias à
transparência dos atos públicos1 inclusive a
divu1gação oficial necessária. - continua -
• • •
-
•
- continuação -
is Encargos Especiais
is 846 outros Encargos EsP.eciais
is 846 oooi rortim em Gestão Efetiva
iB 846 OOOi 0.001 Setenças Judiciais
cumprir sentenças judiciais e dívidas
de pequeno valor, na forma
determinada pelo ~oàer Judiciário.
0,00 0,00
0,00
°'°º 0,00 0,00
m. 194,H
rn.m,44
m. 194,44
W, 194 ,H
TOTAL 1 1.910. 614, 44
-
Governo Munici~al oe Fortim
secretaria Mun1ci~al ae Desenvolvimento uroano
Anexo 6, ºª Lei n 4m, oe 11m/64. (Portaria SOF nº ~I oe 04/01/m
Em Ri 1, 00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Orçamento Fiscal · Aaenao V
ATM
ÓRGÃO : 06 Sec.M. oe oesenvo 1 vi men to uroano
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0601 secretaria oe Desenvolvimento uroano
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO J E s P E c I F I c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
li
11 m
11 m 0001
li 11100011.001
li 4í1
11 4í1 0001
li 41100011.004
li 41100011.001
11 m om
11 41100111.006
li 41100111.00]
li 411 0011 l.00~
li 41100111.009
11 m
11 m 0011
11 41100111.010
li 41100111.011
Urbanismo
Aoministracão Geral
Fortim em Gestão Efetiva
Manutencão aas Ativiaaaes aa secretaria
ae oese~volvimento Urbano
Manter as ativioaoes aoministrativas aa
secretaria oe Desenvolvimento
Urbano.
Infra Estrutura Urbana
Fortim Transparente
Realizacão oa conferência oas cioaoes
Realizar a conferência aas cioaoes.
conclusão e Revisão ao Plano Diretor
concluir e revisar o Plano oe Diretor ao
Município.
Fortim cana vez Melhor
con~trucao, Reforma e Aoequacao oe
Equipamentos Urbanos
construir, reformar e aoequar
equipamentos urbanos oestinaoos
aofuncionamento oa aoministracão municipal.
Abertura~ Pavimenta~ão oe Ruas1 Avenioa
s e Passeios
Realizar obras oe pavimentacão, aoertura
oe ruas, avenioas e passeios,
orena~~m oe a~uas p1uviªis e outras,
com vistas a or~anizacao e
melhoramento ao espaço uroano.
construcâo, Reforma e Urbanizacâo oe
Pracas e Polos oe Lazer ' · construir, reformar e urbanizar pra\as e
areas oe lazer, em parceria
comEstaoo e união. Ampliacão e Reforma ao Mercaoo Publico
Amp1igr.e reformar o mercaoo publico ao
muni ci p1 o.
services Urbanos
Fortim cana vez Melhor
Constru~âo e ~mplia~âo.oo temit~rio Publicq . c~nstruçao e ampliar areas para cemiterios
P.UO l ues.
Aquisicâo.o~ Ma~uiQas e EquiP.amentos
Aàqu1rir maquinas~ equipamentos para
realizar obras oe infraestrutura.
l.m.m,lo
0,00
o 1 00
U94.ll1,10
Ull,00
Hl,00
U00,00
tm.m,lo
100.000,00
4. on.m, 10
110.000,00
m.100,00
lll.l00,00
6.100,00
111.000,00
9.064.rn,oo
4.m.m,oo
4.m.m,oo
UIU48,00
4.m.m,oo
UIO.ll4,00
0,00
0,00
0,00
1u91.m,lo
u11.m,oo
4.rn.m,oo
4.111.m,oo
U94.ll1,10
4.lll,00
Hl,00
U00,00
4.189.nl,lO
100.000,00
un.m,lo
rn .100,00
110.000,00
1.w.m,00
U6UH,OO
U00,00
111. 000,00
- continua -
- continua ão -
11 41100111.00~ Manutencão dos servicos de Limpeza
urbana e coleta do Lixo 1.m.000100 l. BUOO 100
Manter os servicos de limpeza urbana e coleta
do lin, '
11 rn 0011 uo9 Manuten~áo e conserva\ào de.Eijuipament~s ~ublicos m.000100 ,91.000,00
li 411 0011 l.010
Manter e conservar Eijui~amentos publ1cos. Manutencão dos servi\os de I uminacão Publica l.HU,qO U1U7UO
Manter QS servi~os de ilumina~ão publica do
11 m
mun1C1 pi o. Transportes coletivos urbanos O, 00 lo0.000100 H0.000,00
11 m 0011 Fortim caoa vez Melnor 0100 m.oouo 160.000,00
11 413 0011 l.011 Ma~ut~n~ào ao Departamento Municipal oe
Transito - DEMUTRAN 110.000100 110.000,00
Fiscaljz~r, orientar e organizar o trânsito
li 413 0011 l.Oll
no Mun1eipio. Realizacão de campannas Educativas de Transito 10.000100 10.000100
Reà1i~ar campanhas eoucativas oe trânsito no
11 691
. mun1C1p10. Turismo Ulb.001,00 0,00 U16.001,00
li 691 0011 Fortim cada vez Melnor Ulb.001,00 0,00 U16.001,00
li 69100111.0ll constru\ão oe ciclovias Ulb.001,00 U16.001,00
1,
construir ciclovias em vias municipais. saneamento 11.000,00 0,00 11.000,00
1, 411 Infra Estrutura Urbana 11.000,00 0100 11.000,00
11 m 0011 Fortim cana vez Melhor 11.000,00 0,00 11. 000, 00
1, 41100111.013 Fortalecimento da Infraestrutura Hiorica
na zona urbana 11.000, 00 11.000,00
Fortalecer a infraestrutura nidrica1
através de instalacão oe cisternas,
perfura\ão e instalâ\ãQ de po~o~ para o
atendimento ao abastecimento 'agua
B
, n~ zona ur~ana no Municipio. comercio e serv1cos lUI0,00 0,00 11.m,oo
Bo9J Turismo ' 11.mloo o 1 00 lUIOIOO
ll b9í 0009 Desenvolvimento Econômico e Inova\ão lUI0,00 0,00 lUI0,00
13 69100091.014 urbanizacào oe Área Beira Rio 10.000,00 10.000100
Realizar obras de urbaniza\ão no Beira Rio em
B 691 0009 1. 011
parceria com Governo Federal. urbanizacào oa orla Naritima UI0,00 UIOIOO
Reali?ar obras de ~rbaniza\ão na orla
maritima em parceria com Governo
Fedml
li energia uoo 100 0100 U00,00
11 m Energia Elétrica uoo 100 0100 U00,00
11 m 0011 Fortim cada Vez Melhor U00,00 0100 U00,00
li 71100111.016 Expansão do Atendimento com Energia Eletrica U00,00 U00,00
Am~liar o atenoimento com energia
elétric~1 na zona rural e urbana do
16
MUnlCl pl o. Transporte U46.m,oo 0,00 U4UIO,OO
2& m Transporte Ro~oviàrio 3.H&.mloo 0,00 3.Hb.210100
16 m 0011 Fortim cada vez Melnor 3.446.m,oo 0100 3.44UI0100
16 ,~l 00111.01, construcào e Recuperacào oe Estraoas 3.44UIOIOO U46.m,oo
Recuperar1 manter e ampliar as vias oe
acesso às comunidades residentes na
- continua -
•
- continua ão -
zona rura1 e aistritos, através aa
constru\áo ae estraaas, pontes,
passa~ens mo1naaas, oueiros e ooras a'artes.
TOTAL J 10.~01.9l~,10J 9.064.lll,OOJ 19.~66.0l0,10
Governo Munici~al ae Fortim
Funao Municipal ae Habitacào ae Interesse social
Anexo 6, oa Lei nº 4m, ~e 11/0J/6t (Portaria SOF nº 8, ae íl4/0l/8~)
Em R\ 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOlJ
Orçamento Fiscal - Aaenao V
ATM
ÓRGÃO : O~ sec.M.ae Assist.social,Trab. e ciaaaania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0~01 Funao M.ae Habita~ào ae Interesse Social
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
16 Habitacào m.101,00 O, 00 lOUOl,00
16 m Habitaêào urbana lOUOl,00 0,00 lOJ. 101, 00
16 m 0010 Habitaêão ae Interesse social lOUOl,00 0,00 lOUOl,00
16 48100101.018 constrúcào ae uniaaaes Habitacionais íl.001, 00 ll.001,00
construir casa habitacionais para familias ae
baixa renaa. 16 481 0010 l.01~ Melhorias sanitárias Domiciliares Jl.000,00 íl.000, 00
Implementar as melnorias sanitárias
ao mi ci 1 i ares.
16 481 0010 1.010 Prestacâo ae serviços ae Assistencia
Técnica p/Habitacão ae Interesse social 1.100,00 1.100,00
Prestar asssitência técnica para habitacào ae
interesse social. · 16 48100101.011 Melhorias Habitacionais para Familias ae
Baixa Renoa 100.000,00 100.000,00
Promover acôes vinculaaas aos programas
melhorias 'habitacioanis para as
familias ae baixa renaa, através aa
aquisicâo ae materiais ae construcão,
amplia~âo e reforma ae moraaias. ·
TOTAL 1
-
Governo Municipal ae Fortim
Sec.M.ae Assistência Social, Traoalno e Ciaaoania
Anexo ó, oa Lei nº rno, ae 11/0J/ót (Portaria SOF nº 8, ae 04/0l/m
Em Ri 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOlJ
Or\mnto Fiscal · Aoenoo V
ATM
ÓRGÃO , : 0~ Sec.M.oe Assist.Social,Trao. e Ciaaaania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0~04 sec.M. Assist. social, Trao.e cioaoania
PROGRAMA
D E TRABALHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11 Traoalno U00,00 0,00 U00,00
11 B4 Fomento ao Traoalho U00,00 0,00 ó.í00,00
11 B4 0008 ciaaaanía e Integra\áo aas Políticas sociais ó. í00,00 0,00 U00,00
11 JJ4 0008 1.0J, Fortalecimento oe Parceiras com organiza
coes oa Socieaaoe Civil 1.800100 1.800100
' Fortalecer parcerias com organizacões oa
soei eoaoe civil. '
11 JJ4 0008 l.OJ8 Realizacâo oe A\ões voltaoas para a Juventuoe 1.000, 00 1.000, 00
Rea]i~ar a\ões voltaoas para a Juventuoe ao
MUnlCl pl O,
11 JJ4 0008 l.OJ~ Estimulo.a or~anização em Associ\ões e
cooperativas e Traoalho U00,00 l.000, 00
Estimular e organizar as cooperativas e
associa\ões oe trabalho.
11 JJ4 0008 1.040 Realiza
1
áo ae Programas ae Capacita\áO
para o O .Emprego . . ,oo,oo ,oo,oo
Re~l1?ar Programas ae capac1ta~ao para o
primeiro emprego.
TOTAL 1 o.m,oo
Governo Municipal oe Fortim
sec.M.oe Empreeno Economia1 rnoustria e comercio
Anexo ó1 oa Lei nº 4m1 oe ll/Ol/ó4. (Portaria SOF nº 81 oe íl4/0l/m
Em Ri 1100
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 10ll
Or\amento Fi sca 1 - Aoenoo V
ATM
ÓRGÃO : 11 Sec.Umpreeno.Economia1Ino.e Comercio
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 Sec.M.oe Empreeno.Econ. Ino. e Comercio
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11 Traoalno 4UOO,OO lb4.HUO 104. uuo
11 m Aoministracào Geral 0100 ll4.lbllí0 114. HUO
11 rn 0001 Fortim em testão Efetiva 0,00 114.lóllíO 114.lóUO
11111 0001 l.Oló Manut.oas Atividades da sec.oe Empreenoe
oorismo, Economia1 Inoustria e Comercio 114.lól110 114.lól,IO
Manter as At1vioades oa secretaria oe
Empre~no~oorismo1 Economia1 rnoustria
e comemo.
11 lH Fomento ao Traoalno 40.000100 10.000100 10.000100
11 lH 0009 Desenvolvimento Econômico e Inova~ão 40.000100 10.000100 10.000100
11 ll4 0009 1. 00 Rea1izacào oas Acões vo1taoas ao oesenvo
lvimento oas Ativioaoes Econômicas lí.000100 lí.000100
Realizar acões voltaoas ao oesenvolivimento
oas ativiàaoes Economicas no
Muni cipio. 11 ll4 0009 1.0~8 Agojo i Instala~áo oe Micro1 Pequenas e
Meo1as Empresas lí.000100 lí.000,00
Apojar as instala~ões ~e.mjcro, pequenas e
11 lH 0009 Ult
meoias empresas no Mun1C1p10.
Realizacão oo Programa oe capacitacáo e
Qualifiêacào p/o Mercaoo oe Traoal~o 10.0001 00 10. oouo
Realizar programas oe capacitacáo e
qualifica~áo para o mercaoo àe
traoalno.
TOT Al 1 104.lóUO
-
Governo Municipa1 oe Fortim
Funoo M.oe Eoucacâo cu1tura e oes~orto
Anexo Ó, oa Lei nº 4m, oe 11/0l/oL (Portaria SOF nº 81 oe 04/0lm)
Em Ri 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Or\amento Fisca1 · Aoenao V
ATM
ÓRGÃO : lo secretaria Muni ci ~a 1 oe E aucacão
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: lóOl Funoo M.oe Eouca~ao, Cu1tura e Desporto
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO j E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11 Eaucacâo m.m,oo 1uo1.m,oo 10.rn.m,oo
11 m Aaministra\âo Gera1 o 1 00 Ul4.9ó9,00 1.rn.m,00
11 m 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 1.614.%9,00 1. rn. m,oo
1111100011.040 Manuten\âo aas Ativioaoes aa secretaria
ae Eaucacáo 1.614.%9100 1.614.%9100
Manter as ativiaaaes oa secretaria oe
Eoucacâo. 11 m Formacâo oe Recursos Humanos lU00,00 0,00 lU00,00
11 m OOOó Aoministracâo P1anejaoa ~ara uma Gestão Eficiente 10.JOO,OO 0,00 10.JOO,OO
1111~ OOOó 1.049 Rea1izacão'oe concurso Púo1ico na Eouca\ ão rn.100,00 lU00,00
Reá1izar concurso P.Úo1ico para os
profissionais aa e~ucacão.
11 lOó A1imentacâo e Nutricâo ' 0,00 m.OJ0,00 m.010,00
11 m 0001 Aprenaer'e Eaucar com Qua1iaaae 0,00 m.m,oo m.m,oo
11 lOó 00011.041 Manutencão ao Programa ae A1imentacâo
Esco1ar'· PNAE ' m.m,oo m.010,00
Executar o Programa Naciona1 ae
A1imentacão Esco1ar · PNAE, soo a
orienta\âo oe nutricionista, asseguranoo
aos a1unos oa reoe esco1ar oa
eoucacão oásica, a1imenta\ão aaequaaa e
inaispensáve1 ao processo ae
. apren~izagem
1
inclusive o aesjejum.
11 lo 1 Ensino Funaamenta J)tm,oo 19.m.m,rn 19. m. 101,rn
11 lól OOOó Aaminjstr~\ão Planej~aa para uma.Ge~tâo Eficiente UOl,00 0,00 í.001,00
11 lól OOOó 1.010 capac1tacao e Formacao para Prof1ss1ona
is aa Eauca~âo Básica UOl,00 UOl,00
capaci ar os profissionais aa Eaucacâo
Básica, com vista a mel~orar seu '
aesempen~o teorico acaaêmico e sua
formacão em acões eaucativas
complementares, ooietivanao assegurar aos
alunos aa reae ~úo ica municipal,
eaucacão ae qua ioaae. 11 m 0001 Aprenaer e'Eaucar com Qualiaaae 14U80,00 1Uló.81o, 10 19.loU%,íO
11 lól 00011,011 Aquisicão ae Transporte Escolar UI0,00 UI0,00
A~quirir veículos para mel~oria aa
eauca~ão oásica através ao Programa
camin~o aa Escola. 11 l ól 0001 1. Oíl A/uisicão oe Faroamento e Equip.oe Prot.
p os a1unos aa R.Esco1ar aa Eauc.Básica 101.000,00 lOí.000,00
Assegurar aos alunos aa reae escolar aa
eauca~ào básica faraamento escolar - continua -
-
- continua ão -
e equiP,amentos oe prote\ão, co~o forma oe
garantir a seguranca e autoestima
ll lól 000, 1. Oll
1nofspensav~l no processo,oe aprenoizagem.
constru\ao e Equipamento oe un1aaaes
Escolares oo Ensino Funoamental llU00,00 m. ó O O, 00
construir e equipar uniaaaes Escolares ao
ensino funaamental, ae acorao com
os paaróes necessarios à forma\ão integral
aos alunos.
ll ló1 000, 1. OH Amplia\áO, Reforma ae Unioaaes
Escolares ao Ensino Funaamental rn.000,00 rn.000,00
Aaeijuar a infraestrutura aas escolas ao
ensino funaamental aos paarões
necessarios à formacão integral aos alunos,
ll lól 000, 1.011
melhoranao espaces existentes.
constru\àQ, Amplia\ào e Reforma ae centr
os Esportivos e Quaoras nas Escolas m. ooo, oo rn .000,00
construir, ampliar e reformar centros
esportivos e quaaras nas uniaaoes
Escolares ao ensinofunoamental.
ll lól 000, 1. Oló Apoio as Atjviaaaes Extracurriculares
e comemorativas J.Ol0,00 Ul0,00
Apoiar as ativiaaaes extracurriculares e
comemorativas vinculaoas a reoe oe
ll lól 000, l.O~l
eaucacão basica ao município
Manutencão'ao Transporte Escolar aa
Eaucacâo Basica 1.m.000,00 1.4M.000100
Proporcionar transporte escolar aaequaao
aos alunos aa reae escolar oa
eoucacào basica, asseguranao a sua
P.ermanência nas séries finais ao ensino
funamntal e infantil, quanao inexistirem
escolas que ~ossuam essas
series, no seu ocal oe resioencia.
ll ló1 000, U4l Execucáo ao Programa Dinheiro oi reto na
Escola - PODE U00,00 U00,00
Executar o PODE airetamente ou por meio
aos conselhos Escolares e/ou
Associa\óes vinculaoas ao Ensino; executar o
POHscola. ll lól 000] l.0~4 Manutencáo ao Ensino Funoamental 4.m.m,rn 4.IIUll,10
Proporcionar aos alunos aa reoe escolar
ao ensino funaamental conoi\óes
efetivas para o aproveitamento ao ensino,
executanao o Plano Municipal oe
Ea~c~câo aprovaao e pro~orcionanoo-lhes
at1v1àaoes extracurr1cu ares ~ue
ll lól 000] l.041
contribuam para sua formacão c1aaoã.
Remunera\âo aos Profissionais ào Magisté
rio ao Ensino Funoamental 1U90.019,ll 1U90.019,ll
valorizar o pessoal oo magisterio oo ensino
funoamental ~arantinoo-lhes o
piso salaria legalmente instituioo.
ll lól 000] l.04ó Apoio aos órgãos colegiaoos, Associacóes
conselhos Escolares e Grêmios Estuoantis 88l.64í,79 882.fi~í,79
- continua -
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com o Goveno Feoeral.
Remuneracão aos Profissionais oo Ma~isté
rio oa Eàuca~ão oe Jovens e Aoultos
valorizar o pessoal ao magistério aa
eoucacão oe jovens e aoultos
~ara~ti~oo-lnes o piso salarial 1e~almente
inst, tu, oo.
Eoucacão Especial
Aprenàer e Eaucar com Qualiaaoe
Manutencão oa Eoucacão Especial
Manter eoucacão especial1 através aa
inclusão eaucacional oe alunos
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TOTAL 1 121.1~11001 21.~62.2~0,001 26.6~1.~11100
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Governo Municipal oe Fortim
secretaria Mun1ci~al oe Aijricultura e Pesca
Anexo 6, oa Lei n 4110, ~e 11/0l/64. (Portaria SOF nº 8, oe 04/01/81)
Em Ri 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
or\mnto Fi sca 1 · Aoenoo v
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ÓRGÃO : 11 sec. Municipal oe AFicultura e Pesca
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 secretaria Munic. oe Agricultura e Pesca
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
lO A~ ri cu 1 tu ra m.m,oo m.01uo U6U68,IO
10 rn A ministracào Geral 0,00 190.011, IO 190.0ll,IO
10 rn 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 m.m,10 rn.Oll,10
10 rn 0001 1. 016 Manutencào oas Ativioaoes oa secretaria
oe Agricultura e Pesca 190.011,10 190. 011 ,10
Manter as ativioades oa secretaria oe
Agricultura e Pesca. 10 IH Recursos Hidricos lOUll,00 0,00 lOUll,00
10 IH OOll Fortalecimento sustentável da Agropecuária e Pesca 106.011,00 0,00 106.011,00
lO 144 0011 1.019 construcào e Instalacáo oe cisternas lb.100,00 16.100,00
Atender a oemanoa gor agua potavel nas
comunioaoes, através oa construcào e
instala\ào ôe cisternas para atenaimento ao
lO 144 00111.060
homem ao campo.
Perfuracáo e Instala~ào oe Po\os IU00,00 11.000,00
Atender a aeman a gor água ~atável nas
comunioaoes, através oa per uracáo e
insta1a~ào ôe po\os profundos pàra
lO 144 00111.061
atendimento ao homem ao campo.
construcáo e Restauracáo ae Acuoes e Barragens ll.010,00 n.010,00
10 144 0011 1.061
construir e restaurar acudes e oarra~ens.
Implantacào ao sistema oe Aoâstecimento o Água 1.101,00 1.101,00
ImP,lantar o sistema oe aoastecimento
a'água, garatinao aos pe~uenos e
méa1os agri~ultores o aesenvolvimento para
sua suos1stenc1a.
lO 601 Aoastecimento U00,00 0,00 9.100,00
lO 601 OOll Fortalecimento sustentavel oa AiroP,ecuária e Pesca U00,00 0,00 9.100,00
10 601 0011 l.06l Implantacáo oe unioaoes oe Bene iciamen
to ao Pescado l.110,00 l.110,00
ImP.lantar1 em parceria com o Estado e/ou
união, un1oaoe oe Beneficiamento
ao Pescado.
lO 60100111.064 Implementacào de Entrepostos oe Prooutos
oa A~uicultura e oa Pesca 1.100,00 í.100,00
Imp1ementar entrepostos oe prooutos de
a~u1cultura e oa pesca. 10 601 0011 1. 061 Apoio à cadeia Proautiva ae Pescado 1.010, 00 1.0IO, 00
Apoiar a caoeia prooutiva oe ~escaoo,
inclusive com oferta ae materia ae
pesca. - continua -
•
- continua ao -
20 ó08 Promocão aa Proaucão Agro~ecuária lbl.141,00 0,00 m.m,oo
20 ó08 OOll Fortalecimento sustentave aa Agropecuária e Pesca m.141,00 0,00 lbU41,00
20 ó08 0012 l.Ooó Realizacão ae A~ões Emergenciais ae Defesa civil 114.091, 00 114.091, 00
Realizar a~ões emergenciais ae aefesa
civil, inclusive aquisicào água
20 ó08 0012 l.Oól
potável, loca~ão ae carro'piP.a, conces~ao ao Pro~r~ma Garantia-safra J0.000,00 J0.000,00
Firmar conven10 com o Governo
Feaeral/Estaaual, oojetivanao garantir a
20 ó08 0012 l.Oó8
. safra aos pequenos P,roautores rurais.
128.410,00 128.410,00 Apoio ao Proautores Rurais
Incentivar e aP,oiar os prooutores rurais
com a oistriouicão ae sementes,
muoas,implementos ~grícolas e prepara~ão oe
terra ~ar~ o glaQtio; fornec~r ..
arn stenm.tecnica, vamHªº aos anmi s,
e outr~s ~~oes ~ara garantir a
P,ermanencia ao ornem no cam~o. m.000,00 289.000,00 20 ó08 0012 1.009 Aquisicão.o~ MáquiQas e Implemen os Agri~olas
Aàqu1rir Maquinas e Implementas Agr1colas
TOTAL J óll.Zío,OOJ
Governo Municipa1 ae Fortim
secretaria Mun1ci~a1 ao Meio Ambiente
Anexo o, ªª Lei n mo, ae ll/OJ/ot (Portaria SOF nº ~I ae 04mm)
Em Ri 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 101J
of\mnto Fisca1 · Aaenao v
m
ÓRGÃO : B secretaria Muni ci pa 1 ao Meio Ambiente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipa1 ao Meio Ambiente
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Ã O PRO] nos ATIVIOADtS TOTAL
H Gestão Ambienta 1 óJ.m,oo m.ouo 40U7UO
HHl saneamento Básico urbano 1 l. ó O O, 00 0,00 ll. ó O O, 00
Um OOB Fortim Mais verae e sustentáve1 11.oOO,OO o 1 00 lU00,00
1~ 111 OOlJ 1.070 obras ae Drenagem e Saneamento Básico lU00,00 )i.ó00,00
Rea1izar obras ae drenagem e saneamento
bási CO.
Hl41 Preservacão e conservacão Ambienta1 0,00 m.m,)o m.470,10
H m 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 m.m,10 m.m,10
1~ 141 0001 l.017 Manutencão aas Ativiaaaes aa secretaria
do Meio'Ambiente m.m,rn m.470,)0
Manter as atividaaes aa secretaria ao Meio
Ambiente. HW controle Ambiental 10.óOl,OO 0,00 10. ó0),00
H 141 OOB Fortim Mais verde e sustentáve1 lü.óOí, 00 0,00 lUOí,00
1~ 141 OOlJ 1.071 E1aboracâo do P1ano ae saneamento Básico lUOí ,00 10.00) ,00
E1âborar o P1ano de saneamento Básico do
Munici~io em parceria com Governo
Feaera
TOTAL 1 óUOUOI m.m,101 401.rn,10
Governo Munici~al oe Fortim
Funoo Municipal oe Meio Amoiente
Anexo ó, oa Lei nº 4m, oe ll/Ol/óL (Portaria soF nº 81 oe 04/01/81)
Em Ri 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOll
Or\mnto Fiscal · Aoenoo V
ATM
ÓRGÃO : B secretaria Municipal oo Meio Amoiente
UNIDADE ORtAMENTÁRIA.: 1901 Funoo Municipal 00 Meio Amoiente
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F I c A e A o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
H Gestão Amoiental m.nuo 1.íllíl.400,00 l.W.ó7UO
18 411 Infra Estrutura uroana 11. m,oo 0,00 lUlUO
18 411 Oílll Fortim Mais veroe e sustentável 11.0l 11 00 0,00 11.0l 1100
18 411 OOll l.Ol1 Realiza\ão oe Projeto oe Arooriza\ão na
seoe e na zona Rural ll.Olí100 11.0ií 100
Realizar ~rojetos.o~ ~rooriza~ão na seoe e na
18 IH
zona Rura ao mun1c1p10.
Preservacào e conservacào Amoiental HUI0100 110.400,00 l9UIO,OO
18 141 OOll Fortim Mais Veroe e Sustentável H1.m,oo íí0.400,00 l9UI0100
U 141 Oílll l.Oll Realizacão oe A\óes oe Monitoramento Amoiental m.000,00 m.000,00
Reàlizar acões oe monitoramento amoiental. 18 141 OOll 1.0,4 Apoio a Acóes oê Preservacáo oo Ecossis
tema Uroano e Rural ' óU00,00 óU00,00
Apoiar acões oe preservacão oo ecossistema
uroano e'rural. ' . 18 IH OOll 1. Oll Desenvolvimento oas Politicas oe Protecã o às APAs l.110,00 Uí0100
Desenvolver as políticas oe prote~áo oas
APAS - Aréas oe Prote~ão
Amai enta l,
18 141 OOll l.Oló si~aliza\âo oas Areas oe Prote~ão e oas
Pa1ssa~ens Naturais 10.000,00 10.000,00
s1nali~ar áreas oe prote~ão e oas paisagens
naturais.
18 141 OOll 1.018 LimP,eza nas Margens ao Rio Jaguarice,
Pra1 as e Mangues rn.m,oo rn.m,oo
Realiz~r a limP.eza oas margens oo,Rio
Jagumoe1 Praias e Mangues, atraves
oa coleta seletiva oe resiouos sólidos.
18 W controle Amoiental O 1 00 m.000,00 m.000,00
18 141 OOll Fortim Mais veroe e sustentável 0,00 m.000,00 m.000,00
18 141 001~ 1.019 Transferência oe Recursos a consorcio In
termuni ciP,al
ratei o
480.000,00 48U00100
Participa\ão oo Município no
oas oespesas ao consórcio
Intermunicipal para realizacào aos
servicos oe coleta, transporte e
oestina\áo final aos resíouos sólioos.
TOTAL 1 m.m,001 l.Ol0.400,00I U8Ull,00
-
Governo Municipal oe Fortim
secretaria Mun1ci~al oe Turismo e cultura
Anexo 6, oa Lei n 4m, oe H/Ol/64. (Portaria SOF nº ~I oe 04/oim)
Em Ri 1, 00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101l
or~amento Fiscal - Aaenoo v
ATM
ÓRGÃO : 10 secretaria Munic. oe rurismo e cultura
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1001 secretaria Munic. oe Turismo e cultura
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F r c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1l cultura m.rn4,oo m.m,oo m.6)U0
Bm Difusão cultural m. rn4, oo m.m,oo m.6)4,oo
1l m ooH viver e valorizar a cultura m.rn4,oo m.m,oo m.6)4,oo
ll l9l 0014 1.077 construcâo oo centro cultural m. rn4, oo m. líl4, oo
construir centro cultural no micipio em
parceria com o Estaoo/união.,
ll l91 0014 l.07~ Realizacão ae Feiras culturais e Festiva is U00,00 U00,00
Reàlizar feiras e festivais oas mais
aiversas maifesta~óes aa cultura
1 oca 1.
ll l9100141.079 Implantacão ao Memorial ºGERARDO CORREIA DA SILVAº U00,00 U00,00
Implantar o memorial em nomena~em às
vitimas fatais oo coronavirus - covio-19. ll l9l 0014 1.060 Promocão aas Ativiaaaes ae Incentivo à
Cultura Local n. m, oo ll. 900, 00
Promover ativioaoes ae incentivo a arte a
cultura local.
ll l9l 0014 1.061 Manutencão oa Banaa ae Música Municipal 1s1.m,oo m.m,oo
ll
, M~nter a B~noa oe Música Municipal.
comercio e serv1~os 71.rn,oo m.m,oo rn.4lUO
ll m Aoministra~âo Geral 0,00 m.mlílíl rn.mlílo
n m ílílíl1 Fortim em estão Efetiva O,ílO m.m,ílíl rn.4)U0
ll m 0001 1. 061 Manutencão aas Ativiaaaes aa secretaria
oe Turismo e Cultura m.m,oo rn.m,ílíl
Manter as ativioaoes aa secretaria ae TUri smo
e cultura. ll rn Formacáo oe Recursos Humanos lUOíl,ílO 0,00 lU00,00
ll rn ílílíl9 Desenvolvimento Econômico e Inovacâo lUílíl,ílíl íl,ílíl lUílíl,ílíl
ll 118 ílílíl9 l.íl8íl capacitacâo e Qualificacào oe Profission
ais oo Se~mento Turistico 10.000,00 10.000,00
~eal1zar ~arceria com S~BRAE e outras
1nst1tu1coes gara capacitar e
qua]ifjcar profissionais oo se~mento
ten StlCO. B ó9l Turim 61. rn, oo m.i7o,oo rn.000,00
ll ó9l Oíl09 Desenvolvimento Econômico e Inovação 61.rn,oo m.m,oíl H4.m,ílO
ll m 0009 1. tn Realizacão oe oficinas Artisticas e culturais 1.000, 00 1.000100
capacitar para ge~açào .o~ ocupação e renoa
com foco na vocaçao art1s1tca e
cultural.
ll ó9l ílílíl9 1. íl8l Incrementacâo oo Turismo Local lUílíl,ílíl 1UOO,íl0
Incrementar o turismo 1 oca 1.
- continua -
- continua ão - n m 0009 1.m Incrementacào ao Turismo Rural i1.m,oo i1.m,oo
Incrementar o turismo rural. n m 0009 1. o~4 Revitalizacào aa Infraestrutura aos
Pontos Turisticos lU00,00 lU00,00
Revjta]izar pontos aa infraestrutura
ten stin. n m 0009 i. Ofil Realizacão ae Eventos Turísticos e ae
Traai~àÔ Popular m.m,oo 1oi. m,oo
Realizar eventos turisticos e ae traai~ào
pop~l~r. (carnaval, ,Festa ao
Mun1~1p101 Festa Juni~a e outras 1 Re~atas
previstas no calenaario ae
eventos ao Municipi9). Apoiar cernais
eventos em parcerias com outras
entiaaaes '
n 69í OOB Fortim Mais verae e sustentavel 0,00 i1.m,oo i1.mloo
n m oou U64 Realizacâo ae Ativiaaaes para o Turismo Ecolo~ico i1.mloo lUlOIOO
Realizar ativiaaaes para aesenvolver o
turismo ecoló~ico.
TOTAL !
Governo MuniciP.a1 de Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 202l
sec.M.de Planej.Gestão Administra
1
ão e Finanças orçamento Fi sca 1 · Adendo V
Anexo 6, da Lei nº mo, de 11/0l 6( (Portaria SOF nº 8, de 04/02/81)
Em Ri 1,00 ATM
ÓRGÃO ................ : n sec.M.de Plan.Gestão1 Adminst.e Finanças PROGRAMA
UNIDADE OR\AM~NTÁRIA.: ,101 Sec.M.de P1anej.Gestao,Admin.e Finanças DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A \ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração l6. 100,00 l.46l.íl4, íO l.í04.0l4110
04 m Administração Gera1 0,00 l.46l.íl4,í0 l.46]. íl4,IO
04 m 0002 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 l.461.íH,íO l.46].íl4,IO
04 122 0002 2.061 Manutençã~ das ~tjv.da ~ecr.d~ Planejame
nto, Gestao Administra~ao e Finanças l.4ol.íl4,IO l. 46l.íl4, íO
Manter as ativiaa es aa secretaria ae
P]anejamento, Gestão Administração e
04 m
Finanças.
Formação de Recursos Humanos J6. 100,00 0,00 l6.í00,00
04 m 0006 Administração Planejada para uma Gestão Eficiente l6. 100,00 0,00 l6.í00,00
04 128 0006 1.081 capacitação de servidores Púo1icos da
Administração Gera1 6.000,00 6.000,00
Haoilitar o agente ~úo1ico para contriouir
na solução dos proo emas, na
agilizaçao e efjcácia ~e r~tinas e
P,rocessos pertinentes as açoes
aesenvolvidas P.elo Governo Municipal;
aumentar o níve1 de satisfação no
amoiente de traoa1no e promover
muda~ça~ P,essoais, culturais e
04 128 0006 1.086
profismnais.
Rea1ização de concurso Púo1ico lO. 100,00 lO.í00,00
n
Reai12ar ço~cur~o púbi1co. Encargos Especiais 0,00 0,00 U69.l0í, 16
28 84l serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 U49.l0í,í6
28 84J oon Fortim em Gestão Efetiva 0,00 0,00 U49.l01,16
28 84l 0002 O.OOl Gerenciamento da Dívida do Município U49.l0í,í6
Gerenciar a Dívida do Município,
constituída com o INSS, RPPS, Receita
Federa1 (PASEP)e outras. 28 846 outrqs Encargo~ Es~ecjais 0,00 0,00 m.000,00
n 846 0002 Fortim em Gestao E etiva 0,00 0,00 420.000,00
28 846 0002 0.004 contriouição P,ara Formação do PASEP m.000,00
cungrir aeterminaçao 1ega1 de repasse à
Uniao de 1% da receita municipa1
para formação do patrimônio do servidor
99
púo1ico · PASEP.
Reserva de contingência 0,00 0,00 m.800,00
99 999 Reserva de contingência 0,00
°'°º
m.soo,oo
99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 112.800,00
99 999 9999 9.002 Reserva de contingência li 2. 80UO
viaoilizar a cooertura de passivos
contingentes e demais riscos e eventos
- continua -
- continuação -
fiscais imprevistosi na forma prevista na Lei
comp 1 ementar n '. 10 moo, na
Lei ae Diretrizes orçamentárias e na
Portaria n'. 16J, aa secretaria ao
Tesouro Nacional.
TOTAL 1 56.100,001 UGUH,101 6.llG.í~0,06
• •
Governo Municipal ae Fortim
contro1aaoria Gera1 ao Municígio
Anexo o, ªª Lei nº 4m, ae 11m/04. (Portaria SOF nº ~I ae 04/01/~í)
Em Ri 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOll
Or\amento Fi sca 1 · Aaenao V
ATM
ÓRGÃO : ll contro1aaoria Gera1 ao Município
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 contro1aaoria Gera1 ao Município
PROGRAMA
DE TRABALHO
• CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Aaministracão 0,00 m.901,00 rn.m,oo 04 rn Aaministracão Gera1 0,00 rn.m,oo rn.m,oo 04 m OOOl Fortim Transparente 0,00 llUOl,00 lll.901,00 04 111 OOOl l.Ooo Manutencáo aas Ativiaaaes aa contro1aao
ria Gerâl ao Nunicígio m.901,00 rn.901,00
Manter as ativiaaaes aa contro1aaoria ~era1
ao municipio.
TOTAL 1 o 1001 rn.901,001
•
• •
• • • Governo Municipal ae Fortim
secretaria M.ae Esporte, Juventuoe e Lazer
Anexo o, aa Lei nº rno, ae lt/OJ/oL (Portaria SOF nº 8, ae O~/Ol/m
Em Ri 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA l0LJ
Or\amento Fiscal - Aoenoo V
ATM
ÓRGÃO : B sec.M.oe Esporte, Juventuoe e Lazer
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: LJ01 Sec.M.oe Esporte, Juventuoe e Lazer
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
n Desporto e Lazer 19. m,oo m.J04,oo rn.m,oo
n rn Aoministra\âo Geral O, 00 JoU041 00 HU04,00
n m 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 JoU04, 00 HU04,00
ll 111 oooi i.ool Manuten\âo oa secretaria Municipal oe
Esporte1 Juventuae e Lazer Jouoqo JoU04,00
Manter as ativioaoes oa secretaria Municipal
nm
oe Esport~, ,l~ventuoe e Lazer.
Desporto Comunitar10 1Ul6,00 H.m,oo 10Ul6,00
n m 0001 Esporte e Lazer para Tooos iuoo,oo H.100,00 IUOO, 00
n m 0001 1.m Realiza~â~ ae campeonatos Esportjvos . , . 11.100,00 lí.100,00
lt 81100011.088
. Realizar campeo~atos esportivos no Municip10. Apoio ao.Programa Brincan~o com o Esporte uoo, 00 U00,00
l] 81100011.089
Apoiar o pro~rama nr1ncanoo com o esporte. Programa Bolsa At eta U00,00 U00,00
conceoer nolsa para os at]etas ~ue se
lt 81100011.090
. oestacarem na su~ cat~gor1a.
Apoio ao.ProJeto fortim ma1~ Esporte. . 10.000,00 10.000,00
Apoiar as a~oes ao ProJeto Fortim mais
ll 811 0001 l.068
Esporte.
Incentivo e Apoio a Atletas Locais H.100,00 lU00,00
Incentivar a apoiar atletas locais, oas
oiversas moaalioaaes esportivas à
particiP,a~âo em eventos esportivos no estaco
n m 0011
e no pais.
Fortim caoa vez Melnor íl.Olo,00 ' o 1 00 íl.016,00
ll 81100111.091 constru~â~, Amplia\âo e Reforma oe Espa~
os Esportms 11.016,00 íl.OH, 00
construir, ampliar e reformar Ginasios,
Quaoras Poliesportivas, campos oe
Futenol e Areninnas, para prática oe
esporte e lazer, em parema com
nm
Estaco e/ou união. Lazer m,oo 0,00 m,oo
n m OOOJ Fortim Transparente m,oo 0,00 m,oo
ll 81J OOOJ 1.091 Realizacâo oa conferência Municipal aa Juventuoe m,oo m,oo
Reàlizar conferência municipal oa Juventuoe.
TOTAL 1 1Ul6,00I mJ04,00I rn.m,oo
•
•
Governo Municipa1 ae Fortim ORCAMENTO PROGRAMA PARA LÜLJ
• Funao M.oe Defesa aos o.oas Pessoas e/Deficiência or\amento se~urioaoe socia1 · Aoenoo v
Anexo b, aa lei nº mo, ae l]/OJ/b4. (Portaria SOF nº ~' ae H/OLm)
Em Ri 1,00 ATM
ÓRGÃO ................ : ÜL Gaoinete ao Prefeito PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: oioJ F.M.oe o.aos Direitos oa P.c/oeficiência OE TRABAlHO
•
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Â O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
o~ Assistência socia1 U00,00 0,00 U00,00
o~ m Assistência ao Portaoor oe Deficiência uno, no 0,00 U00,00
o~ w ooo~ ciaaaania e rntegra\áo aas Políticas sociais U00,00 0,00 U00,00
o~ l4l ooo~ 1.001 Rea1izacào oe A\oes voltaoas para os Por
taaores'ae oefici ênci a í.000100 uooloo
Realizar acôes voltaaas para os portaaores ae
aefi ci ênci à.
o~ i4i ooo~ 1.ooJ Realizacão ae oia~nostico soore o Perfil
na Pessoa com oef1cência 1.000,00 1.000100
Rea1izar ~iag~ostico soore o perfi1 na pessoa
com aeflCl encia
•
•
•
TOTAl 1 0,001
• • •
Governo Municipal ae Fortim
Funoo Mun.oos Direitos aa crianca e oo Aaolescente
Anexo b, oa Lei nº mo, ae nm/bt (Portada SOF nº ~' ae 04/01/~í)
Em Ri 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1011
or~amento se~urioaoe social · Aaenoo v
m
ÓRGÃO .. ,,, : 09 Sec.M.ae Assist.Social,Trao. e Ciaaaania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0901 Funao M. Direitos crian~a e Aaolescente
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO J E s P E c r F r c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o~ Assistência social 11.rn,10 0100 11.B4,l0
o~ m Assistência à crianca e ao Aaolescente 1U94,l0 0100 1U94,l0
o~ w ooo~ Ciaaaania e Integracáo aas Po1iticas Sociais 1U94,í0 0100 1U94,í0
o~ 141 ooo~ 1.011 Apoio a Projetos oe~envo1viaos pelo.FMDCA . b.994,íO UH,íO
oesenvo1ver açoes para. prote~ao1 apoio e
acompanhamentó ae cr1ancas e
aaolescentes1 na forma aeterminaaa pelo
conselho Mun1cipa1 oos oi rei tos oa
crian~a e oo Aoolescente, com recursos
provenientes ae aoacôes e
o~ 141 ooo~ 1.011
contriouicões oe pessoas físicas e jurioicas.
AP,oio as Acões·voltaoas para a crianca e
Aâolescente ' U00,00 U00,00
Apoiar acões voltaoas para as criancas e
aâolescentes. ·
TOTAL J 0,001 11.m,10
Governo Municipal de Fortim
Fundo Municipal de Assistência social
Anexo ó, da Lei nº 4110, de ll/Ol/ó4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
rm Ri 1,00
ORCAMtNTO PROGRAMA PARA lOll
orçamento seguridade social - Adendo V
ATM
ÓRGÃO : 09 sec.M.de Assist.social1Tran. e cidadania
UNIDADt OR~AMtNTÁRIA.: 0901 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA
Dt TRABALHO
CÓDIGO 1 r s P r e I F I e A e à o PROHTOS ATIVIOADtS TOTAL
'
08 Assistência social rn.m,oo lH.W,óO 9]1.lll,60
08 H4 Assistência comunitaria rn.m,oo 1H.W,60 9ll.lll,60
08 144 0006 Administracáo Planejada para uma Gestão rficiente í.000,00 0,00 í.Oílü,00
08 144 0006 1.014 capacitacão de Profissionais do SUAS í.000,00 í.000,00
capacitar e formar os profissionais dos
servicos de assistência social para
a mel~oria dos servicos ofertados a
08 144 0008
POP.Ulaçâo. '
cidadania e Integracào das Politicas sociais m.m,oo ll4.W,60 m.m,60
08 144 0008 l.Olí ~eforma e Adeq~ação'de.Prédjo parª ~tend
imento do serv1cos soc1oass1stenc1ais ll.100,00 ll.100,00
Melh~rar a·e~trut~ra fi~ica p/realizar
se rV1Cos somarn stenms
08 144 0008 1.016 Apoio as Acões de vigilância sociassiste ncial 1.1001 00 1.100,00
Monitorar servicos e acompanhar indicadores
sociªis, reªlizªr .estudos1 • • •
08 144 0008 l.Oll
pesquisas e d1agnost1cos soc1ass1stenc1a1s.
Pro~rama de Beneficio de Prestação conti
nua a - BPC na rscola m,oo m,oo
Desenvolver acóes de atencâo e
acom~annamento dos neneficiarios e de suas
fami ias e do monitoramento e avaliação do
neneficio. 08 144 0008 1.018 construcào do centro de Referência da
Assistência social - CRAS 9.m,oo 9.m,oo
construir o centro de Referência da
Assistência social - CRAS, em parceria
com Governo Federal.
08 144 0008 1.019 Programa Primeira Infância no SUAS - crianca Feliz ll9.91l,OO rn.m,oo
Promover o desenvolvimento integral na
primeira infancia,por meio d~ a~oio
as gestantes e crianca de ate O anos
neneficiarios de Programa de melnoria
da renda familiar, crianca de até 6 anos
e suas familiares do BPCi e
crianca e suas familias afastadas do convívio
do convivia familiar
08 144 0008 1.010 R~aliz~çâo de.A
1
~es.volta~as.p/Pessoa em
s1tuaçao de v10 enc1a Domestica 4.100100 4.mloo
Realizar ações voltadas para pessoas em
situacâo de violência doméstica.
08 144 0008 1.0ll Realizacào'de Ações voltadas para Proteç
ão aa Mulner 4.100,00 U~0,00
- continua -
-
- continua ão -
Realizar a~ões voltaoas para prote~ào oa
mulner. 08 l44 0008 uu Fortalecimento oas Instâncias oe control
e social (IGD
1
s) rn.mloo 10.mloo
Apoiar e fortalecer as instâncias cole~iaoas
ao SUAS1 inclusive propicianao
lne.a,p~rticipa~ão em curso~1
•
sem1nar1os e eventos necessar1os a
08 244 0008 2.014
~ua]Hicação. . Manutencao e Fórtalec1mento oa Infraestr
utura Caaunico e Pro~.ae Meln.Renaa Fam. m.mi10 rn.ml10
Manter e fortalecer a infraestrutura ao
Caounico e oe Pro~rama oe Melnoria
aa Renoa Familiar1 monitorar e acompannar
os casos ae oescumprimento oas
conoicionaliaaaes. 08 2H 0008 2. 0B Gerenciamento ao IGD SUAS 2UOO 100 28. lOUO
Realizar acões oe assistência social1
conforme nôrmas ao SUAS. 08 244 0008 2.0ló concessão oe Beneficias Eventuais lOU00100 lOUOO 100
conceoer oeneficios eventuais previstos na
1e~is1a~ão ao sistema único oe
Assistência social e re~ulamentaoa por
08 244 0008 2.011
1e~is1a{ão municipal.
Fortalec1m~n o aos servi\os oe Prote\áo
soml Bama - PSB 401.41UO 401.41UO
Fortalecer os servicos oe protecão social
oasical os vinculos'familiares e·
comu~itarios co~ foco na ~era\ào oe renoa. Realizar os proJetos: BRINCANDO
NA PRA~A CINE SOCIAL e COMUNIDADE CUIDADORA.
TOTAL 1
-
Governo Municipal ae Fortim
sec.M.de Assistência social, Tranalho e cidadania
Anexo o, da Lei nº HlO, ae 11/0J/oL (Portaria SOF nº ~' de íl4/0l/m
Em Ri 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlJ
orçamento se~uridade social · Adendo V
m
ÓRGÃO : 09 sec.M.de Assist.social,Tran. e cidadania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0904 sec.M. Assist. Social, Tran.e cidadania
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o~ Assistência social auoo, oo 1.m.m,10 1. rn.48UO
o~ m Administracão Geral IU00,00 U8U8UO 1. rn. iBUO
o~ m 0001 Fortim em Gestão Efetiva O, 00 U4U8UO UH.m,IO
o~ 1ii oooi i.01~ Manutencão das Atividaaes da secr.de Ass
i stênci à soei a l Trana lho e ci aadani a 1.w.m\10 U41.68~1IO
Manter as ativiaaaes da secretaria de
Assistência social, Tranalho e
cidadania. 08 m 0008 cidadania e Inte~racão aas Politicas sociais íU00,00 Hb.894,00 l99.09UO
08 lll 000~ l.OJl Realizacâo da conferência Municipal aa
Assistência social U00,00 U00,00
Realizar conferência munidpal aa assistência
social.
o~ 111 ooos 1.oJJ Realizacâo de Eventos sociassitenciais 4UOO 100 41.000,00
Reàlizar eventos sociassistenciais, tais como
Festa aas Rosas e outros. 08 lll 0008 l.OJ4 Apoio a Acões p/o Desenvolvimento de
Entidades'comunitárias Proautivas U00,00 uouo
ofertar oportuniaaaes de geracâo ae
tranalho e renaa a partir ~a
~ualificacão t~cnica, assessoria e
estruturacáo tisica ae uniaaoes
p roauti vas.
08 m 0008 i. 019 Manutencão dos conselhos vinculados a
Assistência social 10.000,00 10.000,00
Manter os conselhos vinculaaos a assistência
social.
08 m 0008 uio Manutencão aas Ativiaaaes ao conselho Tutelar rn.894iOO rn.894,oo
Manter as ativiaades ao conselno Tutelar.
o~ m Formacão de Recursos Humanos 10. 300,00 0,00 10.100,00
os m 0006 Administracâo Planejada para uma Gestão Eficiente 10.100,00 0,00 10.)00,00
08 118 0006 l.OJí Realizacâo'ae concurso Punlico na
Assistência social 10.íílü,OO 10.100,00
Realiz~r fOn~urso P,UDlico para profissionais
aa ass1stenm social.
08 B4 Fomento ao Tranalho U00,00 0,00 U00,00
o~ rn om ciaaaania e Inte~racâo aas Politicas sociais U00,00 0,00 U00,00
o~ JJ4 0008 1.0J6 Realização de Acoes'voltadas para Insere
áo no Mercaao ae Tranalho , U00,00 U00,00
Realizar acóes voltadas para insercão de
pessoas no·mercaao de tranalho. · TOTAL 6í.9üü,üül 1.i88. í8Uül 1.814.482,íü
•
Governo Munici~al ae Fortim
Funao Municipal aos Direitos aa Pessoa Iaosa
Anexo o, aa Lei nº ~m, ae ll/ílJ/ot (Portaria SOF nº 8, ae íl~/íll/81)
Em Ri 1,00
ORCANENTO PROGRAMA PARA 1íl1J
orçamento se~uriaaae social - Aaenao v
m
ÓRGÃO : íl9 Sec.M.ae Assist.Socia1,Trao. e Ciaaaania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0901 Funao M. aos Direitosºª Pessoa Iaosa
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ À O PROJtTOS ATIVIDADES TOTAL
08
08 l41
íl8 H1 ílíl08
08 l~l 0008 1.0~1
Assistência socia1
Assistência ao Iaoso
ciaaaania e Integração aas Po1íticas sociais
Rea1izacào ae Açoes voltaaas para a Pessoa Iaosa
Realizar acoes voltaaas para pessoa iaosa1
asseguranaô-l~e os seus ~ireitos
sociais e promovenao sua autonomia na
int~gra\ão e participação efetiva na
SOCl eaaâe.
l.09o,íl0
1.m,00
U9o,ílíl
U9o,OO
íl,00
0,00
0,00
l.096100
l.096100
l.096,ílíl
l.096, 00
TOTAL 1 0,001 l.0961 00
-
Governo Municipal ae Fortim
Funoo Municipal oe Saúoe
Anexo b, aa lei nº 4m, ae ll/Ol/b4. (Portaria SOF nº ~, ae 04/0l/8J)
Em Ri 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOll
Or\amento Se~urioaoe social - Aoenoo V
ATM
ÓRGÃO : 10 secretaria Municipal ae saúae
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de saúde
PROGRAMA
OE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ A o PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
10 saúde m.110,00 H.m.W,bO H. íOl. m,bO
10 m Administracâo Geral 0,00 1.m.nuo 1.rn.m,rn
10 m 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 l.40UH 1 íO l.40U1UO
10 11100011.011 Manutencào oas Atividades da secretaria oe saúoe 1.m.01uo UOUlUO
Manter as Ativioaoes da secretaria de saúde.
10 m 0004 A saúoe ao seu Alcance 0,00 JOO 1 00 l00,00
10 111 0004 l.011 Fortalecimento das Instâncias colegiadas do sus 100,00 JOO 1 00
Apoiar e fortalecer as instâncias
colegiadas do sus, inclusive
proP,1\i~noo-lne a participa~á~ em cursos,
sem1nar1os e eventos necessar1os
a sua qualifica\áo; realizar conferência
Municipal oe saúàe e outros
10 m
eventos para o fortalecimento ao CMS.
Forma~áo oe Recursos Humanos lU00,00 0,00 lU00,00
10 m ooob Admin1stracão Planejada para uma Gestão Eficiente lU00,00 0,00 lU00,00
10 118 000b 1.041 capacitacáo e Forma\âo de Profissionais da saúde U00,00 U00,00
capicitar e formar os profissionais aos
services de saúde para a melnoria e
numanizacâo dos servicos ofertaoos à
populacâo. . 10 118 000b 1.041 Realização àe concurso Público - saúoe 10.000,00 10.000,00
Realizar concurso público para profissionais
da area.
10 m Atencáo Básica m.)oo,oo b.m.m,bo b.bLO.Oll,bO
10 101 OOH A saúde ao seu Alcance m.m,oo b.m.m,bo b.bLO.OB,bO
10 lOl 0004 1.044 construcáo, Amplia~áo e Reforma de unida
oes Básicas de saú e m.m,oo m.m,oo
construir, ampliar e reformar unidades
Básicas àe saúde aoequando aos
paoróes necessarios ao atendimento da
Estrategia ae Saúae aa Familia.
10 10100041.04) Realizacào do Programa ae saúae Escolar 1.000100 1.000100
Realizar o ~regrama de saúde escolar.
10 101 0004 l.Oll Manuten\ào ae A\oes oe Atencão Basica à saúoe b.Lbl.lbi,bO b.W.lb11bO
Manter e melnorar o atendimento oe atencâo
básica de saúae, fortalecendo a '
Estrategia de saúde da Familia, cuiaanao da
reoular1dade do atendimento nas
Unioaaes Bâsicas ae Saúae, ao atenaimento
odontológico e oas visitas
domiciliares aos Agentes oe comunitários de
saúde. - continua -
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U
9
1
1
00
m.ú
o
o,oo
lú
U
0
0
1
00
1
4
.
4
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9
i.m
l
oo
9
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0
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9
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00
11
U
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7
1
00
m .Lbl I
oo
l1L.L
b
i
1
00
-
c
o
n
t
i
n
ua -
•
- continua
1íl JOí
10 JOí 0004
10 JOí 0004 l.OJ4
10 JOí 0004 UJí
ão -
Vigi1ância cpioemiolo~ica
A ~auoe ao seu Alcance
Manutencão oas Ativioaoes oe vigilância oa saúoe
Manter as ativioaoes oestinaoas a
vi~ilância, promo~ão, preven~ão e
controle oe ooen~as.
Realizacão oe camP.annas com Foco em
DST-AIDS e saúoe ôo Aoolescente
Realizar campannas com foco em DST-AIDS e
saúoe ao Aoolescente.
0,00
0,00
1.19U4b, 00
1.m.m,00
1.191'Ola100
1.19U4ó,OO
1. BU4ó, 00
1.19í.m,oo
J.m,oo J.m,oo
TOTAL 1 4óó.110,00I 1UJó.4n,óOI H.íOl.íll,óO
•
-
Governo Municipal oe Fortim
sist. único ae Previa. sodal ao serv. Púolico
Anexo 61 oa Lei nº rno, oe ll/OJ/6( (Portaria SOF nº ~, oe H/Ol/m
Em Rt 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlJ
or~amento se~uriaaae social - Aoenao v
ATM
ÓRGÃO : 14 sist.único oe Previ o.social serv.Púolic
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: HOl sist.único ae Prev.social serv. Púolico
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO j E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09 Previoência social o 1 00 tm.m,)o trn.606,10
09 m Aoministra~âo Geral 0,00 m.m,)o rn.99UO
09 m ooB Previoência Social ao Serviaor Púolico 0,00 m.m,)o rn.99UO
09 111 001) l.OJ~ Manutencâo ao sistema aa se~uriaaae soei
al 00 Sêrvioor Púolico m.m,)o rn.ml)o
Manter as ativiaaaes ao Sistema aa Se~uriaaae
Social ao Serviaor Púlolico -
SSSP.
09 m Previaência ao Re~ime Estatutário 0,00 U6tm,oo U6tm,oo
09 m om Previaência Socia ao Serviaor Púnlico 0,00 U6tm,oo U6t m,oo
09 m Oüll Ul9 concessão ae Benefícios Previaenciários U6t m, oo 4.164.JlUO
conceaer oeneficios previaenciarios para
09 m
serviaor municip~l.
outros Encar~os Especiais 0,00 0,00 10.fü,60
09 ~46 001) Previaência Social ao Servioor Púolico 0,00 0,00 10.fü,60
09 ~46 001) 0.001 contriouicâo p/o PASEP 1% aa Receita ae
Renoimento oe Aplicacão Financeira 10.114,60
Recol~er a oorigacâo com o PASEP inciaente
soore aplicacões financeiras.
99 Reserva oe contingência O, 00 0,00 u14.m,io
99 991 Reserva ao RPPS 0,00 0,00 U14.m,io
99 991 9999 Reserva ae contingência 0,00 0,00 trn.m,io
99 991 9999 9.001 Reserva orcamentária oo RPPS i.rn.m,io
Reser~a or~amentiria ao Re~ime Próprio ae
Previaência social, na forma
preconizaaa na le~isla~âo.
TOTAL i
•
•
•
Governo Municipa1 ae Fortim
câmara Municipal de Fortim
Anexo lA, aa Lei nº 4Jl0, ae ll/OJ/ó4. (Portaria SOF nº 81 ae 04/01/81)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlJ
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
ATN
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 câmara Nunicipa1
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 câmara Nuncipa1
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ À O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes J.048.m,oo
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais U0.000,00
J.U0.00.00 Ap 1 i caçoes ~ire as U4UOO,OO
J.U0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 1100000000 1.m.000.00
J.UO.B.00 obri~acões patronais 1100000000 m.ooo;oo
J.UO.lUO outras'aesP., yari~veis pessoa1 civi1 1100000000 í.000,00
u.9o.n.oo sentencas JU01c1a1s 1100000000 10.000,00
UJOJUO Despesas ae exercícios anteriores 1100000000 8.000,00
J.U0.00.00 outras aespesas correntes 901.8001 00
J.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo 4.800,00
U.10.41.00 contribuicões 1100000000 4.800,00
J.U0.00.00 Ap 1 i cacôes oi retas 901.000100 u. 90.08.00 outros'benef.assist.ao serviaor e ao mi1 1100000000 U00,00
U.90.lUO Diárias · civi1 mooooooo J0.000,00
U.90.JO.OO Materia1 ae consumo 1100000000 ó0.000,00
J.UO.JUO Passa~ens e aespesas com 1ocomocào 1100000000 ól.000,00
U.90.JUO serviços ae consu1toria · 1100000000 190.000,00
l.UO.KOO outros serv. ae terceiros pessoa física 1100000000 10.000,00
J.UO.l9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1100000000 m.000,00
l.U0.4UO serv. tecnolo~ia informaçào/comunic.· PJ mooooooo 110.000,00
l. l. 90.41.00 obri~acôes tributárias e contributivas 1moooooo 10.000,00
U.90.91.00 Despesas oe exercicios anteriores 1100000000 U00,00
U.00.00.00 Despes~s ae capita1 íll.ló4,08
U.00.00.00 Investimentos m.m,08
4.4.90.00.00 Ap1icaçóes airetas íll.ló4,08
U.90.lO.OO Materia1 ae consumo 1100000000 U00,00
4.U0.11.00 obras e insta1acóes 1100000000 l80.IOO,OO
4.U0.11.00 Equipamentos e materia1 permanente mooooooo m.864,os
TOTAL DA DESPESA 1
•
Governo Municipal ae Fortim
Gabinete do Prefeito
Anexo u, fa Lei nº 4m, ae ll/B/6L (Portaria SOF nº ~, ae 04/01/m
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlJ
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 Gabinete ao Prefeito
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0101 Gabinete 00 Prefeito
NATUREZA
DA DESPtSA
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ À o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CAHG. ECONÔMICA
J.UUUO Despesas correntes l.96U14,44 J.UUUO Pessoal e encarios sociais l.Hl.rn1H
J.l.9UUO Ap li cacôes oi re as U40JH,44
J.l.9UUO contratafão por tempo aeterminaao mooooooo m.m,oo
J.l.9UUO Vencimen os e vant. fixas pessoal civil mooooooo m.mloo
l.lJUUO obrigacôes patronais lí 000000 00 m.109100
l.1.9UUO outras'oesP,. yari~veis pessoal civil líOOOOOOOO moo
J, 1. 90. 91. 00 sentenças Jua1c1a1s líOOOOOOOO lU00
1
00
mrnooooo rnl.lH:H
l. l.9UUO Despesas oe exercicios anteriores lí 000000 00 m,oo
l.1.9UUO Inoenizaçôes e restituicôes trabalnistas líOOOOOOOO l.000100 l.1.90.9UO Ressarcimento ae aesp. àe pessoal requis líOOOOOOOO 1.lOUO
l.1. 91.00. 00 A~l: ai~. entre órgãos integr. oo orçam. m,oo
l.1.91.lUO o r1gaçoes patron41~ . líOOOOOOOO 600,00
U.91.9UO Despesas ae exerc1c1os anteriores 1100000000 100,00
U.00.00.00 outras aesP,esas correntes 6lU60100
J, uo. 00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 48.000,00
U.í0.41.00 contribui côes líOOOOOOOO 48.000,00
U.9UUO Aplicações airetas m.m,oo
J, uo. 08.00 outros benet.assist.oo servioor e oo mil mooooooo 100,00
U.90.lUO Diárias · civil líOOOOOOOO U00,00
U.90.JUO Material ae consumo líOOOOOOOO 91.JOO,OO
U.90.B.00 Passagens e aespesas çom locomoção, . 1100000000 ,.000,00
U.90.Jó.OO outros serv. oe terceiros pessoa f1s1ca líOOOOOOOO 41.m oo
J. l. 90. J9. 00 outros serv. ae terc. pessoa juriaica mooooooo m. mo: oo
U.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.· PJ 1100000000 IU00,00
U.90.4UO obri gaçôes. tr1b~t~ri as e contributivas mooooooo U00,00
J. l. 9Ul.OO sentenças JU01c1a1s. . líOOOOOOOO 1.000100
U.90.91.00 Despesas oe exerc1c1os anteriores 1100000000 100,00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capital uooloo 4. U0.00. 00 Investimentos 8.000, 00
U.90.00.00 Ap li cacôes oi retas 8.000,00
4.UO.IUO Equipament~s ~ ~aterial permanente 1100000000 ,.000100
4.U0.91.00 sentenças JU01c1a1s 1100000000 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 1.m.614,H
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
secretaria Muni~ipal de Desenvolvimento urbano
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo lAI aa Lei nº mol oe 11/B/6( (Portaria SOF nº ~I oe 04/01/~í) Em R\ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO , : 06 seu. oe Desenvolvimento uroano
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0601 secretaria oe Desenvolvimento uroano
NATUREZA
DA Dmm
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELENENTO CATEG. ECONÔMICA
u.ouuo Despesas correntes 9.Bíl.111100
l.UUUO Pessoal e encar~os sociais 1.81U91100
l.l.9UUO Aplicacôes oiretas 1.m.1íUO
l.1.9UUO contratação por tempo oeterminaoo 1100000000 1.m.BUO
líOlOOOOOO lUOOIOO
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil mooooooo 61UlUO
U.90,lUO oorigacões patronais mooooooo 1U99100
l.l.9íl.1UO outras'oesp. varqv~is pesso~1 civi1 li 000000 00 mal oo
l. 1.90. 9UO Despesas ae exerc1cios anteriores 1100000000 1íl o I o o
l. l.9íl.9UO rnoenizações e restitui~ões traoalhistas 1100000000 mo I oo
l.U0.9UO Ressarcimento ae aesp. e pessoal requis 1100000000 100 00
l. l. 91.00. 00 A~l: oir, entre orgãos integr. ao orçam. rn.m:10
l.1.91. ll. 00 o rigaçoes patron~i? . mooooooo rn.rnl10
l.1. 91.9UO Despesas ae exerc1cios anteriores 1100000000 100100
l.l.00.00.00 outras oespesas correntes 1.m.041,00
l.l.90.00.00 Ap li cacões füetas 1.m.04UO
U.90.0UO outros'oenef.assist.ao serviaor e ao mil 1100000000 UIOIOO
U.90.14.00 Diárias - civil 1100000000 600100
U.90.lO.OO Material ae consumo 1100000000 1.m.60UO
1704000000 10.ílOOIOO
lt06000000 100100
rn~oooooo 99,00
rnooooooo 1.000,00
liílOOOOOO 1.100,00
l. l. 90. n 00 Passagens e aespesas ~om locomoção, . 1100000000 l.000 00
l.l.90.lUO outros serv. ae terceiros pessoa f1s1ca 1100000000 rn.m:oo
1moooooo 100100
U.90.H.OO outros serv. ae terc. pessoa juriaica 1100000000 U4&.m,oo
1101000000 41.000 00
m400om 1ou40:oo
liOíOOOOOO 1.100100
lt06000000 1.000,00
11100000 00 1.rn,00
liílOOOOOO U09.át4,00
l.l.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1100000000 1.800,00
U.90.4UO oorigações tr1out~rias e contrioutivas 1100000000 16.4%,00
U.90.9UO Despesas oe exerc1cios anteriores mooooooo m,oo
l.U0.91.00 rnaenizações e restituições mooooooo 100,00
liOOOOOOOO 10100
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capita1
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.l0.00.00 Transf. a estados e ao distrito federa1
4.U0.4UO Auxi1ios
4.U0.00.00 Ap1icacões diretas
4.4.90.11.00 obras e instala~óes
4.4.90.lt.00 equipamentos e material permanente
4.Uü.bl.00 Aquisicâo oe imoveis
4.UUUO Despesas de exercicios anteriores
4.U0.9UO Indeniza~óes e restitui~óes
1100000000
mooooooo
mooooooo
liOlOOOOOO
li04000000
1101000000
li06000000
rnooooooo
llílOOOOOO
liHOOOOOO
rnooooooo
mooooooo
11 O O O O O O 00
1100000000
1100000000
100100
100100
10.m.m110
lóUIOIOO
l.llíl.W,iO
m.100100
m.m,oo
1.000,00
m.010,00
tU64,00
1.000,00
1.m.m,00
19.100 00
101.000: 00
loJ00,00
100100
4.1001 00
10.rn.m,10
TOTAL DA DtSPtSA j 19.~66.010,iO
•
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Fundo Municipal de Habitação de Interesse social
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo lAI oa Lei nº 4m, oe ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~I oe 04/01/m Em R~ uo
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 sec.M.oe Assist.social,Trao. e ciaaoania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0901 Funoo M.oe Haoita~ào oe Interesse social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELENENTO CATEG. ECONÔMICA
u.ouuo Despesas correntes líll.lílíl100
u.ouuo outras oespesas correntes líll.lílíl,00
U.90.00.00 Ap li cacões ài retas 101.1001 00
U.9o.JO.OO Material oe consumo mooooooo 10.100,00
U.90.lUO 1iaterial1 cem ou serv. p/ oist. ~ratuita mooooooo 11.000,00
U.90.lUO outros serv. de terceiros pessoa fisica 1100000000 l.í00,00
U.90.B.OO outros serv. oe terc. pessoa jurioica 1100000000 10.íOO,OO
4.0.00.00.00 oespes~s de capital lOUOl,00
4.4.00.00.00 Investimentos lOUOl100
U.90.00.00 A~ 1 i cacões oi retas 101.001, 00
U.9D.ll.OO oras e instala~óes 1100000000 19.mloo
1106000000 ~o.mloo
U.90.61.00 Aquisi~âo oe imoveis 1100000000 U00,00
TOTAL DA DESPESA 1
Governo Municipa1 ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101)
sec.M.de Assistência social, Trabalho e cidadania
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1A, aa Lei nº mo, ae 1, /QJ/6L (Portaria SOF nº ij, ae 04/01/m Em R1 l,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 0~ Sec.M.ae Assist.Socia1,Trao. e Ciaaaania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0~04 Sec.M. Assist. socia11 Trao.e cidadania
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELENENTO CAHG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes U00,00
U. 00. 00. 00 outras oes~esas correntes 6.J00,00
U.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.800,00
U.IO.H.00 contrioui~óes 1100000000 1.800,00
J.UU0.00 Ap li cacóes diretas U00,00
l.UO.l0.00 Materia1 de consumo 1100000000 400,00
l.UO.lUO Material, nem ou serv, p/ aist. F~t~ita 1100000000 l00,00
l. uo. l6. 00 outros serv. ae terceiros pessoa f1s1ca 1100000000 400,00
l.UO.lUO outros serv. ~e terc. pessoa i~rídica 1100000000 l.100,00
l. U0.4UO outros aux. finan. a pessoas 1sicas 1100000000 100,00
U.00.00.00 oespes~s de capital 100,00
4.4.00.0UO Investimentos 100,00
4.UU0.00 Ap li cacões diretas 100,00
4.U0.12.00 Equipamentos e material permanente 1100000000 200,00
TOTAL DA DESPESA 1
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e comércio
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo n, oa Lei nº mo, oe ll /01/64. (Portaria SOF nº ~1 oe 04/0l/~1) Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 11 sec.M.tmpreeno.Economia1Ino.e comércio
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 sec.M.ae Empreena.Econ. Ina. e comércio
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ( Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes rn.m,10
u.ouuo Pessoal e encarios sociais BU6UO
1.U0.00.00 Ap li cacôes füe as m.ml 10
l.U0.04.00 contrata{áo por tempo oeterminaao 1100000000 1.m oo
l.U0.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1100000000 101.m:10
1.UO.lUO oori~acóes patronais 1100000000 lUIOIOO
l.UO.H.00 Inoenizaçóes e restituicóes traoalnistas 1100000000 mloo
l.U0.%.00 Ressardmento oe oesp. àe pessoal re~ui s mooooooo 1lO 1 00
l.Ul.00.00 A~l: air. entre ór~áos inteF, ao orçam. rnoloo
l.Ul.ll.00 o r1~açoes patronais 1100000000 100100
l.l.00.00.00 outras oespesas correntes 6UOO, 00
l.UU0.00 Aplicacóes füetas Go.mloo
l.U0.08.00 outros'oenef.assist.oo servioor e ao mil 1100000000 lOUO
l.UO.lUO Diarias - civil 1100000000 óOOIOO
l.UO.lü.00 Material oe consumo 1100000000 1.000100
l.l.90.ll.OO Premiacóes cult.art.cient.oesp.e outras mooooooo 100100
l.l.90.JUO Passa~ens e oespesas com locomocáo 1100000000 l.000100
J, uo. l6. 00 outros serv. oe terceiros pessoa física 1100000000 U00100
U.90.l9.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica 1100000000 H.000100
UJ0.40.00 serv. tecnolo~ia informaçào/comunic.- PJ líOOOOOOOO 1.000100
u.ouuo oespes~s oe capital 11. 100100
4.UU0.00 Investimentos 11.100100
4.4.90.00.00 A~ li caçó~s oi reqs 11.100100
4.U0.11.00 oras e 1nstalacoes 1100000000 10.000100
U.9UUO E~ujp~m~ntos ~ ~at~rial permanente mooooooo 100100
4.4.90.61.00 A~u1s1çao oe 1move1s 1100000000 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 1
•
Governo Municipa1 oe Fortim
Fundo M.ae Educação, cultura e Desporto
Anexo n, oa lei nº mo, oe lt m/oC (Portaria SOF nº 81 oe 04/01/~I)
OR~ANENTO PROGRAMA PARA lOLj
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : lo secretaria Munici~a1 ae Eaucacão
UNIDADE OR~ANENTÁRIA.: loOl Funao M.ae Eauca~ao, Cu1tura e Desporto
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E e I F I e A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ElEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes io.011.m,oo
n 00.00.00 Pessoa1 e encaroos sociais 10.111.m,oo
UJ0.00.00 Aplicafôes diretas lUlb.091,00
U.90.0UO contra ação por tempo aeterminaao 1100100100 UH.m,oo
114010,000 U14.44o,o9
1141101000 m.000,00
114m,ooo m.m,n
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 1100100100 1.m.m,00
114010,000 Ull.141,40
114110,000 U99.m,,o
rnmmo m.m,~o
U.90.lUO obrigações patronais 1100100100 10.649,10
1140101000 10.no,oo
U.9U6.00 outras aesp. variáveis pessoa1 dvil 1100100100 1401 00
1140000000 100,00
1140101000 110,00
j, 1. 90. 91. 00 sentenças juaiciais. . 1100100100 100,00
U.90.9UO Despesas ae exerc1c1os anteriores 1100100100 100,00
U.90.94.00 rnaenizações e restituições traba1nistas 1100100100 1.110,00
1moooooo l.í00,00
114010,000 100,00
U.90.9o.OO Ressarcimento ae aesp. ae pessoa1 re~ui s 1100100100 m,oo
11mooooo 100,00
U.91.00.00 A~1: air. entre or~àos integr. ao orçam. u11.m,oo
U.91.lUO o r1gaçoes patronais 1100100100 1.001.m,oo
1140101000 1,9.m,n
114110,000 1.m.rn,jo
11mornoo m.m,49
U.91.9UO Despesas ae exercicios anteriores 1100100100 m,oo
U.00.00.00 outras oesP,esas correntes U99.801,00
U.í0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo íOO, 00
U.10.0.00 contribuições 1100100100 400,00
1140000000 100,00
U.90.00.00 Ap1icacões airetas í.899.rnl,00
U.90.0UO outros'benef.assist.ao servioor e ao mil 1100100100 101,00
rnooooooo 1.0001 00
1H0107000 uio,oo
U.90.lUO Diárias - civil 1100100100 9.m,oo
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- continuação -
4.4.9ij,ijij,ijij Aplicacões ai retas
4.4.9ij,Jl,ijij Obras e 1nstala~ões
4.4.9ij,Jl,ijij E~u1pamentos e material permanente
•
Governo Nunici~al ae Fortim
secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Anexo u, oa Lei nº OlO, oe li/Ql/b4. (Portaria SOF nº 81 oe 04/01/8))
OR~ANENTO PROGRAMA PARA lOll
orçamento Fiscal - Adendo III
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ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 1, sec. Municipal oe Agricu1tura e Pesca
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1,0l secretaria Munic. oe Agricultura e Pesca
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o J FONTE DESDOBRAMENTO J ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes W.10,,10
U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais m.m,10
l.U0.00.00 Aplicacões ~ire as m.811110
n 90. 04.00 contrata~ão por tempo oeterrninaoo 1100000000 bí.880 00
U.90.11.00 Vencimen os e vant. fixas pessoal civil líOOOOOOOO lB.llÚO
U.90.B.OO obrigacões patronais 1100000000 18.981,00
U.90.lUO outras'oesp. vari~v~is pesso~l civil 1100000000 100,00
J.UUUO Despesas oe exerc1c1os anteriores 1moooooo 100,00
u. 90. 94.00 Inoeniza\ões e restituicóes trabalnistas 1100000000 í00,00
n 91.00. 00 A~l: oir. entre órgãos integr. ao or\am. 11.m,oo
UJl.B.00 o r1ga\oes patron~1~ . 1100000000 11.m,oo
U.91.91.00 Despesas oe exerc1c1os anteriores 1100000000 10,00
U.00.00.00 outras oesP,esas correntes m.111,00
U.í0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.Bí,00
U.10.41.00 Contribui\ões 1100000000 1.191,00
U.90.00.00 Aplicacões füetas rn.910,00
U.90.08.00 outros'benef.assist.oo servioor e ao mil 1100000000 800,00
U.90.14.00 Diárias · civil líOOOOOOOO 1.000,00
U.90.lO.OO Material oe consumo 1100000000 rn.100,00
170b000000 100,00
U.90.lUO Material, bem ou serv. p/ oist. gratuita 1100000000 uoo, 00
U.90.B.OO Passagens e oespesas com locomocao 1100000000 jQQ 1 00
U.9UUO outros serv. oe terceiros pessoa fisica 1100000000 lb.100, 00
U.90.B.OO outros serv. oe terc. pessoa juriaica 1100000000 409.m, oo
1101000000 m,oo
mmoooo 100,00
U.90.4UO obriga\ões tribut~rias e contributivas 1100000000 100,00
U.90.91.00 Despesas ae exerc1c1os anteriores 1100000000 100,00
U.90.9UO rnaeniza\ões e restitui~óes 1100000000 l0.010,00
mooooooo 10,00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capital m.m,oo
4.4.0UO.OO Investimentos l99.tb1100
4.4.90.00.00 A~ li ca\õ~s ai ret~s m.m,oo
4. 4. 90. 11.00 oras e 1nstala~oes 1100000000 19.m, oo
mooooooo 1,00
mmoooo bUl0100
1718000000 ).400,00
U.90.íUO E~uipamentos e material permanente 1100000000 14.000 00
mooooooo m.100:00
- continua -
•
- continuação -
~.~.90.61.00 A~uisi~ào oe imóveis
~.~.90.91.00 Despesas oe exercicios anteriores
TOTAL DA DESPESA J U6U68, 10
•
Governo Municipal oe Fortim
secretaria Municipal do Meio Ambiente
Anexo LA, oa lei nº 4m, oe lt/Ol/oC (Portaria SOF nº 8, oe 04/0l/m
OR~AMENTO PROGRAMA PARA ]Oll
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 19 secretaria Municipal ao Meio Ambiente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal ao Meio Ambiente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ElrnENTO CATEG, ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes w.rn,ío U.00.00.00 Pessoal e encarios sociais m.m,rn
l.UU0.00 Ap li cacôes ai re as m.m,ío
l.UO.OUO contrata~ào por tempo aeterminaao mooooooo ll.000 00
l.1.90.11.00 Vencimen os e vant. fixas pessoal civil líOOOOOOOO m.m;oo
l.UO.ll.00 obrigacões patronais líOOOOOOOO 11.rn,ío
l.UO.lUO outras'oesp. varqv~i s pesso~ 1 ci vi 1 líOOOOOOOO 100,00
l.UOJUO Despesas oe exercic1os anteriores líOOOOOOOO 100,00
UJ0.9UO Inaenizações e restituicões trabal~istas líOOOOOOOO í00,00
l.U0.%.00 Ressarcimento oe oesp. ~e pessoal requis líOOOOOOOO 100,00
U.91.00.00 A~ 1: oi r. entre órgãos integr. ao orçam. lo.m,oo
l.1.91.ll.OO o rigaçoes patronais líOOOOOOOO lO.íll,00
l.l.00.00.00 outras oespesas correntes oUlí,00
l. l.90. 00. 00 Aplicacóes ai retas oi .m, oo
U.90.08.00 outros'benef.assist.oo servioor e ao mil líOOOOOOOO m,oo
l. l. 90.H. 00 Diárias - civil líOOOOOOOO 100,00
U.90.lO.OO 1iaterial ae consumo líOOOOOOOO í.000,00
U.90.ll.OO Passagens e oespesas com locomocào líOOOOOOOO U00,00
l.l.90.lUO outros serv. ae terceiros pessoa fisica líOOOOOOOO tO.oOí,00
l.UO.JUO outros serv. ae terc. pessoa juriaica líOOOOOOOO n.m,oo
l. l. 90.40.00 serv. tecnologia informaçào/comunic.- PJ líOOOOOOOO 10.000,00
l.l. 90.4UO obrigacões tributarias e contributivas líOOOOOOOO l.000100
l.l.90.9l.OO Inoenizaçóes e restituicóes líOOOOOOOO rnoloo
U.00.00.00 Despes~s ae capital ' íl. m,oo
4.4.00.00.00 Investmntos íUOOI 00
4.4.90.00.00 A~licacóes oi retas íl.l00,00
4.4.90.íl.OO oras e instalações líOOOOOOOO í0.000,00
moomoo 100100
llOoOOOOOO íOOIOO
ll18000000 uooloo
U.90.íUO Equipamentos e material perm~nente líOOOOOOOO 1.000100
4.4.9íl.9UO Despesas oe exercic1os anteriores líOOOOOOOO 100100
TOTAl DA DESPESA 1
• •
Governo Municipal oe Fortim
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Anexo u, oa Lei nº 4110, ae ll/íl}/ó( (Portaria SOF nº 8, oe 04/02/m
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 202l
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : B secretaria Municipal ao Meio Amoiente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1902 Funoo Municipal 00 Meio Ambiente
NATUREZA
DA DESPtSA
CÓDIGO E s p E e I F I e A ~ Á o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CA TEG. ECONÔMICA
u.ouuo Despesas correntes m.m,oo
u.ouuo Pessoal e encar~os sociais 4UOO,OO
u.,uuo Transf.a consorc.publ1c.meoian.contr.r1s 4UOO,OO
u.,uuo Rateio P,/ particip. em consórcio público líOOOOOOOO 4UOO,OO
u.ouuo outras ~espesas correntes m.rn,oo
u.,uuo Transf.a consórc.públic.meoian.contr.ris rn1.m,oo
l.UUUO Rat~io ~/ particip. em consórcio público 1moooooo rn1.m,oo
UJUUO Ap l 1eacoes o ire tas m.rn,oo
UJO.lUO Material ae consumo llOOOOOílílíl %.m,oo
umoooo2 20.m,oo
l.l.90.ll.OO Prerniacões cult.art.cient.aesp.e outras 1100000000 100,00
l.l.90.lUO Material, bem ou serv. p/ füt. ~ratuita líOOOOOílílO 100,00
l.UUUO outros serv. ae terceiros pessoa fisica líOOOOOO 00 l.ó00,00
1mooooo2 1.000100 l.UO.l9.00 outros serv. ae terc. pessoa jurioica líOOOOOOOO n.m oo
1899000002 m .m:oo
U.00.0UO Despes~s ae capital rn. m,oo U.00.00.00 Investimentos m.m,oo
u.,uo.oo Transf.a consórc.públic.meaian.contr.ris lll.800,00
U.71.7UO Rat~io ~/ particip. em consorcio publico mooooooo m.800,00
U.90.00.00 A~ l 1eacoes oiretas ló.lí0,00
U.90.IUO oras e instala\ôes líOOOOOOOO ll.000,00
1mooooo2 2UOO,OO
U.90.IUO E~uipamentos e material permanente líOOOOOOOO ll.íí0,00
W9000002 l.ó00,00
4.UO.B.00 Inoeniza\ôes e restitui\óes 1100000000 100,00
TOTAL DA DESPESA 1 1.rn.m,00
• • •
•
•
Governo Municipa1 ae Fortim
secretaria Municipal de Turismo e cultura
Anexo LAI
ªª Lei nº rnol oe lt/B/ót (Portaria SOF nº 81 oe H/01/m
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlJ
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1100
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 10 secretaria Munic. ae Turismo e cultura
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1001 secretaria Munic. oe Turismo e cu1tura
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO I E s P E c r F r c A~ Ão 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 E L ENENTO CA m, ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes
l.1.00.00.00 Pessoa1 e encarQos sociais
l.1.90.00.00 Aplicacôes ~iretas
l.1.90.04.00 contrata~ào por tempo oeterminaoo
l.U0.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
J.1.90.lJ.OO Obriga~ôes patronais
J.1.90.ló.OO outras oesp. variaveis pessoal civil
l.1.90.91.00 Despesas oe exercicios anteriores
l.1.90.94.00 Inoeniza~ôes e restituicóes trabalnistas
l.l.90.9ó.OO Ressarcimento oe oesp. ~e pessoal re~uis
U.91.00.00 Apl. oir. entre órgãos integr. oo orm.
l.1.91.ll.OO Obrigacões patronais '
l.1.91.91.00 Despesas oe exercicios anteriores
l.l.00.00.00 outras oesP,esas correntes
l.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
l.UO.H.00 Contribuicões
l.UO.H.00 suoven~ões sociais
l.U0.00.00 Ap1ica~óes airetas
l.l.90.08.00 outros benef.assist.ao serviaor e ao mil
l.l.90.14.00 Diárias - civil
l.l.90.lO.OO Material oe consumo
l. l. 90. ll.00 Premiacões cult.art.cient.aesp.e outras
l.l.90.lUO Material1 bem ou serv. p/ aist. gratuita
l.l.90.ll.OO Passagens e oespesas com locomocao
l.l.90.ló.OO outros serv. ae terceiros pessoa fisica
l.l.90.l9.00 outros serv. ae terc. pessoa juriaica
U.90.40.00 serv. tecnologia informaçào/comunic.- PJ
l.l.90.41.00 Obrigacões tributarias e contributivas
l.l.90.48.00 outros'aux. finan. a pessoas fisicas
l.l.90.91.00 Despesas oe exercicios anteriores
l.l.90.9J.OO Inaenizaçóes e restituições
4.0.00.00.00 Despesas ae capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações ai retas
4.4.90.)1.00 obras e instalações
4.4.90.11.00 E~uipamentos e material permanente
1100000000
1100000000
1100000000
1100000000
mooooooo
1100000000
mooooooo
mooooooo
1100000000
1100000000
1100000000
1100000000
mooooooo
mooooooo
1100000000
1100000000
1100000000
mooooooo
1100000000
rn1000000
líOOOOOOOO
líOOOOOOOO
1100000000
líOOOOOOOO
1100000000
1100000000
mooooooo
rnooooooo
1100000000
ui.nua
lUI0100
óó.080100
ll .9lUO
100100
10 00
rno:oo
10100
1.100100
1.000100
1001 00
lUlOIOO
l.llOIOO
í.000 00
m.m:oo
100100
1.000100
ó8.800100
lUOOI 00
1.100100
l.000100
4UOO 00
IH.m:oo
100.000100
uooloo
uoo 00
110.000:00
100100
10100
10100
119.80UO
17 .000100
481.104100
11.000100
114.l8UO
94Ul0100
119.804100
119.80UO
- continua -
•••
•
•
•
•
- continuação -
4. UUUO A~ui si cão oe imóveis
4.4.~0.~l.OO Despesas oe exercicios anteriores
1100000000
1100000000
TOTAL DA DESPESA 1 1.rn.11uo
•
-
Governo Municipal de fortim ORtAMENTO PROGRAMA PARA lOll
Sec.M.de Planej.Gestão,Administração e Finanças
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo u; da Lei nº 4m, de li/íll/ó4. (Portaria SOF nº ~' de 04/01/~I) Em Ri 1,00
Arn
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 11 sec.N.de Plan.Gestào1 Adminst.e Finanças
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 Sec.M.de Planej.Gestao,Admin.e Finanças
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A t à o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELENENTO CATEG. ECONÔMICA
u.ouuo Despesas correntes 4. m .474,10
u.ouuo Pessoal e encarios sociais l.91U44,IO
l.l.9UUO Apllcaf óes füe as UlU47,líl
l.UUUO contra afão por tempo determinado llílílOOOOOO m.rn,oo
l.Uíl.lUO vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1100000000 m.rn,oo
LUO.lUO oorigaçóes patronais mooooooo m.m,rn
LUO.lUO outras desp. vari~v~is pesso~l civil 1100000000 mo, oo
UJ0.9UO Despesas de exercicios anteriores 1moooooo mo, oo
U.90.9UO rnaenizaçóes e restituicóes traoal~istas mooooooo mo I oo
U.90.%.00 Ressarcimento de desp. ~e pessoal re~ui s mooooooo 100 00
U.91.0UO A~l: dir. entre orgãos integr. do orçam. uu91:oo
U.91.lUO o rigaçoes patron~i~ . 1100000000 m.797,oo
U.91.91.00 Despesas de exerc1cios anteriores 1100000000 m,oo
U.00.00.00 Juros e encargos da dívida 49UOOI 00
U.90.00.00 Aplicacões oiretas 1.100,00
U.90.11.00 Juros soore a dívida por contrato mooooooo 1.0001 00
U.90.ll.OO outros encari, soore a dív. por contrato 1moooooo 100 00
U. 91.00. 00 Apl. dir. en re,or~ãos integr. do orçam. m .000:00
U.9Ul.OO Juros soore a div, a por contrato mooooooo m.000100
mmoooo 9UOO,OO
LUU0.00 outras despesas correntes 1.m.rn,00
U.90.00.00 Ap li cacóes diretas 1.m.m,00
U.90.0UO outros'oenef.assist.do servidor e do mil 1100000000 110. 00
U.90.lUO Diarias - civil mooooooo UOO' 00
u.9o.rn.oo Material de consumo 1100000000 Buoo:oo
l.UO.B.00 Passagens e despesas com locomocào 1100000000 l.000,00
UJO.ló.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica 1100000000 óU00,00
U.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa juddica mooooooo 1.147 .100,00
U.90.40.00 serv. tecnologia informaçào/comunic.- PJ 1100000000 171.000,00
U.90.47.00 oorigaçóes tr,outárias e contrioutivas 1100000000 m.rn,oo
rn1000000 m,oo
1704000000 9.900,00
rnmoooo 1,00
1moooooo 100,00
1710000000 H4,00
l,l.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores mooooooo 100,00
3.3.90.93.00 rnoenizaçôes e restituições mooooooo 10100
- continua -
•
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas ae capita1 1.m.io1,10 4.4.00.00.00 Investimentos 11.0oO,OO
tU0.00.00 Ap 1 j ca\ões airetas . 11.0bO,OO
U.90.IUO Equipamentos e ma\eria1 perm~nente mooooooo 11.000,00
4.U0.91.00 Despesas ae exerc1cios anteriores mooooooo 10,00 U. 90. 9UO rnaeniza\ões e restituicões 1100000000 10,00
U.00.00.00 Amortiza\àO aa aiviaa ' 1.m.m,1o
UJ0.00.00 Ap1icacões ai retas 4lUOUo
u. 90. ll.00 Principa1 aa aiviaa contratua1 resgataao mooooooo 00.109 n
BOlOOOOOO Hl.490:H
U.H.00.00 Ap1. air. entre orgàos integr. ao or!am. 1,080.000, 00
U.91.ll.OO Principa1 aa aíviaa contratua1 resga aao mooooooo m.140,00
1101000000 IOUoUO
U.OU0.00 Reserva ae contingência rn.soo,oo
9.9.00.00.00 Reserva ae contingência líU00,00
9.UU0.00 Reserva ae contin~ência llU00,00
9.U9.99.00 Reserva ~e contingência 1101000000 llU00,00
TOTAl DA DESPESA J o.l]o.140,0o
•
Governo Municipal ae Fortim
controladoria Geral do Município
Anexo u, aa Lei nº mo, ae H/0)/64. (Portaria SOF nº 81 ae 04/01/8))
OR~ANENTO PROGRAMA PARA 1011
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R~ 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : n controlaaoria Geral ao Município
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: iiOl controlaaoria Geral ao Município
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E e I F I e A ~ Ã o 1 FONH DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes rn.901,00
l.1.00.00.00 Pessoal e encarios sociais rn.m,oo
l.1.90.00.00 Aplicacôes ~ire as rn.m,oo
l.1.90.04.00 contrata~áo por tempo aeterminaao 1100000000 l.l81 00
UJ0.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil mooooooo 104.101:00
l.1.90.lUO Obrigacões patronais mooooooo il.líl,00
l.1.90.16.00 outras'aesp. variáveis pessoal civil 1100000000 10 00
l.1.90.H.OO Inaeniza\ões e restituicóes trabalnistas mooooooo rn: oo
l. 1.90. %. 00 Ressarcimento ae aesp. àe pessoal requis 1100000000 l.88l,OO
l.1.91.00.00 A~l: air. entre ór~áos inte~r. ao or\am. 100,00
l.1.91.lUO o riga\oes patronais mooooooo 100,00
l.l.00.00.00 outras aespesas correntes l.010,00
l.l.90.00.00 Ap li cacôes ai retas l.010,00
l.l.90.08.00 outros'~enef.assist.ao serviaor e ao mil 1100000000 íO 00
l.l.90.14.00 Diárias - civil 1100000000 100:00
l.l.90.JO.OO Material ae consumo 1100000000 100,00
l.UO.B.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1100000000 1.000,00
l.l.90.40,00 serv. tecnologi~ informa\áo/comunic.- PJ mooooooo 1.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital 1.0001 00
U.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Ap li cacões airetas 1.000,00
4. 4.90. ll.00 Equipamentos e material permanente mooooooo 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 1
•
Governo Municipa1 oe Fortim
secretaria M.de Esporte, Juventude e Lazer
Anexo 1A, oa lei nº mo, oe ll/03/ôC (Portaria SOF nº ~' oe 04/0lm)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1013
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R11,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 13 sec.M.oe Esporte, Juventuoe e lazer
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: llOl Sec.M.oe Esporte, Juventuoe e lazer
NATUmA
DA omm
CÓDIGO E s p E e I F I e A ~ À o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ElEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 41ô.004,00
l.1.00.00.00 Pessoa1 e encarios sociais m.m,oo
l.1.90.00.00 Aplicacôes oire as 101.494, 00
J, 1.90, 04.00 contrata~ão por tempo oeterminaoo líOOOOOOOO 11.0B 00
U.90.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1100000000 m.m:oo
l.1.90.lUO oori~a~ôes patronais 1100000000 11.m,oo
J, 1.91.00. 00 A~ 1 : o 1 r . e n t r e o r ~ão s i n te~ r. o o orçam . rn,oo
U. 91.lUO o r1~açoes patronais mmoooo m,oo
l.l.00.00.00 outras oespesas correntes HUôO, 00
l.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo U00,00
U.10.41.00 contriouiçôes mooooooo 1.600 00
U.90.00.00 Aplicacôes ai retas m.000:00
l.l.90.0UO outros·oenef.assist.oo servioor e ao mil 1100000000 ô0,00
U.90.14.00 Diarias - civil líOOOOOOOO 1.000 00
U.90.30.00 Material oe consumo 1100000000 100.rno:oo
U.90.H.00 Premiacôes cult.art.cient.oesp.e outras 1100000000 31.000,00
l.J.90.JUO Material, oem ou serv. p/ aist. ~ratuita líOOOOOOOO 9.000,00
U.90.B.OO Passa~ens e oespesas com locornocao 1100000000 uouo
U.90.lô.OO outros serv. ae terceiros pessoa física 1100000000 lU00,00
l.l.90.lUO outros serv. ae terc. pessoa juriaica líOOOOOOOO H.100,00
l. U0.4UO serv. tecnolo~ia informacáo/comunic.- PJ mooooooo U00,00
J.l.90.4UO outros aux. flnan. a pessoas físicas 1100000000 uoo, 00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capital lô.Olô,00
4. 4.00. 00. 00 Investimentos lô.Olô,00
4.4.30.00.00 Transf. a estaoos e ao oistrito feoeral í00,00
U.J0.41.00 Auxí1i os 1100000000 100,00
U.90.00.00 A~ 1 i cacões füetas 11.rn,oo
4.U0.11.00 o rase instalações mooooooo 49.100,00
mooooooo l ô 1 00
4.UO.IUO Equjp~m~ntos ~ ~at~rial permanente 1100000000 í.000, 00
4. 4. 90. ôl.00 AQUlSl çao oe 1move15 1100000000 1.0001 00
TOTAl DA DESPESA 1
•
-
Governo Municipal ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA mJ
Fundo M.de Defesa dos D.das Pessoas e/Deficiência
areamento seguridade social - Adendo III
Anexo n, aa Lei nº mo, ae ll /OJ/ót (Portaria SOF nº ~' ae 0~/fflm) Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ..... , .. ,,,,,, .. : 01 Gaoinete ao Prefeito
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: OlOJ F.M.ae o.aos Direitosªª P.c/oeficiência
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELENENTO CAHG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes ó.000,00 U.00.00.00 outras aes~esas correntes ó.000,00 U.10.00.00 Transf. a nst. priv. sem füs lucrativo U00,00
U.IO.H.00 contriouicões llOOOOOOOO 1.000,00 U.I0.0.00 suovencôes sociais 1100000000 1.m,00
J, uuo. 00 Aplicacões ai retas U00,00
J. uo. rn. oo Material ae consumo llOOOOOOOO 1.m, oo
J.UO.JUO outros serv. ae terceiros pessoa fisica llOOOOOO 00 1.m,00
J.UO.B.00 outros serv. ae terc. pessoa juriaica 1100000000 U00,00
TOTAL DA DESPESA 1
•
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101l
Fundo Mun.dos Direitos da criança e do Adolescente
areamento seguridade social - Adendo III
Anexo LA, aa Lei nº mo, ae lt/Ol/b4. (Portaria soF nº 8, ae 04/IT2/8l) Em R! 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 sec.M.ae Assist.social1Trab. e ciaaoania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0901 Funao M. Direitos crian~a e Aaolescente
NATUREZA
DA DESPtSA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ À o 1 FONTE DESDOBRAMENTO i ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 10. 094,)0 l.U0.00.00 outras aesgesas correntes 10.094, rn l.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 4.100,00
l.UO.H.00 contribui~ôes mooooooo ó00,00
1899000001 1.000,00
l.U0.0.00 subven~ôes soei ais mooooooo 100,00
1899000001 l.000,00 l.l.90.00.00 Aplicacôes Diretas U94, IO l. l. 90. JO, 00 Material ae consumo mooooooo l00,00
1899000001 L.494,10
U.90.lUO outros serv. ae terceiros pessoa física mooooooo )00,00
1899000001 1.000, 00
l.l.90.l9.00 outros serv. ae terc. pessoa jurioica mooooooo lÜO 1 00
1899000001 1.000, 00
U.00.00.00 Despes~s ae capital U00,00 4.U0.00.00 Investimentos U00,00 4.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 100,00
4.4.10.41.00 Auxi1i os mooooooo 100,00
1899000001 100,00
tUO.OUO Ap li cacões füetas 1.000,00
U.90.IUO Equipamentos e material permanente H99000001 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 1U94,l0
•
Governo Municipa1 ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA LÜLJ
Fundo Municipal de Assistência Social
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo LA, aa lei nº mo, ae lt/0J/ó4. (Portaria SOF nº 81 ae 04/IT1/8í) Em R\ 11
00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 Sec.M.ae Assist.Socia11Trao. e Ciaaaania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 090J Funao Municipa1 ae Assistência Socia1
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E e I F I e A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 E l ENENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes rn.rn,óo U.00.00.00 Pessoal e encarqos sociais m.m,óo
LU0.00.00 Ap 1 i cacôes ai retas BUí01óO
J.U0.04.00 contrata~ào por tempo aeterminaao líOOOOOOOO il.10110
16ó0000000 m.rn:go
J.U0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1100000000 U00,00
16ó0000000 m,oo
J.UO.lUO ooriga~ões patronais líOOOOOOOO m,oo
16ó0000000 rn,oo
J.UO.ló.00 outras aesp. variáveis pessoa1 civi1 líOOOOOOOO m,oo
U.90.94.00 Inaeniza~ôes e restituições traba1~istas líOOOOOOOO 860,00
16ó0000000 H0,00
U.91.00.00 A~1: air. entre órgãos integr. ao or~am. 410,00
U.91.lUO o r1gaçoes patronais mooooooo rn,oo
lóóOOOOOOO lo 1 00
U.00.00.00 outras aespesas correntes ó80.018,00
U.í0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 100,00
U.í0.41.00 contriouições líOOOOOOOO 100 00
U.90.00.00 Aplicacôes airetas m.918:oo
U.9UUO outros'benef.assist.ao serviaor e ao mil mooooooo m,oo
lóóOOOOOOO 10,00
U.90.14.00 Diárias · civi1 líOOOOOOOO 1.1001 00
lóóOOOOOOO U00,00
U.90.JO.OO Materia1 ae consumo líOOOOOOOO íLW,80
lóóOOOOOOO 9U99,10
lóólOOOOOO n.101 oo
U.9UUO Mate ri a 11 oem ou serv. p/ ai st. Fatui ta líOOOOOOOO 101.010: 00
1660000000 U00,00
16ól000000 9.000,00
U.90.H.OO Passagens e aespesas com 1ocomo~ào líOOOOOOOO U00,00
lóóOOOOOOO 8.000 00
U.90.Jó.OO outros serv. ae terceiros pessoa fisica mooooooo m.rn:oo
lóóOOOOOOO 10.100,00
lóólOOOOOO 4.000 00
U.90.B.OO outros serv. ae terc. pessoa juriaica líOOOOOOOO m.100:00
16ó0000000 48.000,00
mmoooo 1.000,00
U.90.4UO serv. tecnologia informaçào/comunic.· PJ líOOOOOOOO m,oo
16ó00000 00 U00,00
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas ae capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.~0.00.00 Ap1icacôes ai retas
4.4.~0.íl.OO ooras e instalacôes
4.4.~0.íl.OO E~uipamentos e material permanente
4.4.~0.ól.OO A~uisi~ào ae imoveis
TOTAL DA DESPcSA 1 m.mloo
•
Governo Municipal oe Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 101l
Sec.M.de Assistência social, Trabalho e cidadania
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo LA, oa Lei nº mo, oe ll /Ol/64. (Portaria soF nº 8, oe 04/IT1/81) Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 Sec.M.oe Assist.Social,Trao. e Cioaoania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trao.e Cioaoania
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ Ã o 1 FONH DESDOBRAMENTO 1 ELENENTO CATEG. EC ONÔNICA
U.00.00.00 Despesas correntes 1.w.m,10
U.OU0.00 Pessoal e encarios sociais l.W.88UO
U.90.00.00 Ap 1 i caÍôes ài re as UOU4UO
U.90.04.00 contra ªíão por tempo oeterminaoo 1100000000 m.m,oo
U.90.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1100000000 114 .101, 00
l.UO.lUO oorigacões patronais 1100000000 m.m,oo
l.UO.lUO outras'oesp. varqv~is pesso~l civil 1100000000 100,00
l.l.9UUO Despesas oe exerc1cios anteriores 1100000000 100,00
U.90.H.OO Inoenizações e restituicóes traoal~istas 1100000000 600,00
l.l.90.9UO Ressarcimento oe oesp. ôe pessoal requis 1100000000 600,00
l. 1.91.00. 00 A~l: ai [, entre orgãos integr, oo orçam. H.6l1,IO
l.1.91.ll.OO o r1gaçoes patrongi~ . 1100000000 44.ílli\O
l. l.91.9UO Despesas oe exerc1cios anteriores 1100000000 100,00
U.00.00.00 outras oespesas correntes 199.lOO,OO
l.l.90.00.00 Aplicacóes oiretas 199JOO, 00
l.l.90.08.00 outros'oenef.assist.oo servioor e ao mil 1100000000 1.4401 00
l.UO.lUO Diárias · civil 1100000000 10.000 00
l.l.90.lUO Material oe consumo mooooooo m .ioo: oo
1101000000 lU00,00
l.l.90.JUO Premiacôes cult.art.cient.àesp.e outras líOOOOOOOO í00,00
l.l.90,JUO Material, oem ou serv. p/ oist. ~ratuita 1100000000 1.1001 00
l.l.90,JJ.OO Passagens e oespesas com locomocao 1100000000 4.100, 00
l.l.90.lUO outros serv. oe terceiros pessoa física mooooooo 4UOO,OO
u. 90. l9. 00 outros serv. oe terc. pessoa jurioica 1100000000 llU 00, 00
l.U0.40.00 serv. tecnologia informaçào/comunic.- PJ 1100000000 l6.0bO,OO
l.l.90.H.OO oorigações tr1out~rjas e contrioutivas 1100000000 IU00,00
l. l.90. 9UO Despesas oe exerc1cios anteriores 1100000000 100,00
U.90.93.00 Inoenizaçóes e restituicóes 1100000000 100,00
U.00.00.00 Despes~s oe capital ' U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos l.J00,00
4.U0.00.00 Apljcaçôes oiretas . l.J00,00
4.4.90.11.00 Equ~pJm~ntos ~ ,at~rial permanente 11mooooo 6.1001 00
4.UUl.00 AQUlSl çao Oe mvei s 1100000000 U00,00
TOTAL DA DESPESA !
•
•
Governo Municipal ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo u, aa lei nº 4m, ae ll /Ol/b4. (Portaria SOF nº 8, ae 04/ITl/8)) Em R\ 1,00
Arn
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 Sec.M.ae Assist.Social
1
Trao. e Ciaaaania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0901 Funoo M. aos Direitosºª Pessoa Iaosa
NATURt2A
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 E l EMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 4.1%,00
J, J, 00. 00. 00 outras oesgesas correntes 4.1%,00
U.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.100,00
J,J,10.41.00 contrioui~ões 1100000000 800,00
1moooooo m,oo
U.I0.4l.OO suovencões soei ais 1100000000 100,00
l.U0.00.00 Ap li ca~ões oi retas l.0%,00
l. UO. 10. 00 Material ae consumo líOOOOOOOO 1001 00
11mooooo m,oo
l.UO.B.00 Passagens e aespesas com locomo~âo líOOOOOOOO J00,00
ll 49000000 mo, oo
l.UO.JUO outros serv. oe terceiros pessoa física 1100000000 80 00
1moooooo m:oo
U.90.l9.00 outros serv. oe ter e, pessoa juri oi ca 1100000000 100,00
U.00.00.00 Despes~s ae capital 100,00
U.00.00.00 Investimentos 100,00
4.U0.00.00 Ap1jca~ões oiretas . 100,00
4.UO.IUO Equipamentos e material permanente 1100000000 100,00
TOTAl DA DESPESA 1
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Fundo Municipal de saúde
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo LAI ºª Lei nº 4ml oe ll/Ol/6t (Portaria SOF nº 81 oe 04/ITL/m Em Ri 1100
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 10 secretaria Municipal oe saúoe
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1001 Funoo Municipal ae Saúoe
NATUREZA
DA DESPtSA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 1i.m.m160
U.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais 8.m.89i160
U.il.00.00 Transf.a consorc.public.meaian.contr.ris lOUO
U.il.i0.00 Rat~io ~/ particip. em consórcio púolico líOOlOOlOO 100,00
LUO.OUO Ap l icacoes oiretas tm .li9,10
U.90.0UO contrata~ão por tempo oeterminaao líOOlOOlOO 1.Hl.li6,10
lóOOOOOOOO Ull.m,90
1604000000 H8.lH160
U.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1100100l00 1.68U19,l0
1600000000 m.i4UO
1604000000 11.010,00
U.90.lUO ooriga\ões patronais 1100100l00 lí.048, 00
1600000000 l.4HIOO
U.90.16.00 outras aesp. variaveis pessoal civil líOOlOOlOO ill, 00
1600000000 B0100
U.90.9UO Despesas ae exercicios anteriores 1100100l00 mloo
lóOOOOOOOO 111100
U.90.9UO rnaeniza~ões e restitui\óes traoalnistas 1100100100 l .891100
1600000000 910,00
1.U0.%.00 Ressarcimento ae aesp. ae pessoal requis mo1omo m,oo
1600000000 m,oo
U.91.00.00 A~l: oir. entre orgáos integr. ao or~am. 19U1UO
U.91.lUO o r1ga~oes patronais mnoorn L69.11UO
1600000000 ll9.09l,OO
1.1.91.91.00 Despesas ae exercicios anteriores mmmo 10,00
U. 00. Oíl.00 outras oespesas correntes 9.oi1.mloo
U. 1UO. 00 Exec. or~. aelegaaa aos estaaos e ao DF 8U00100
1.UU0.00 Material oe consumo lí00100100 u.mloo
lóOO~OOOOO 100,00
U.1U9.00 outros serv. oe terc. pessoa jurioica 1100 omo mloo
1. uo. 00. 00 Transf. a inst. P,riv. sem fins lucrativo 600.100100
U.10.0.00 suoven~óes sociais líOOlOOlOO 600.000100
1600000000 100100
U.il.00.00 Transf.a consórc.púolic.meoian.contr.ris m.000100
U.il.i0.00 Rat~io ~/ particip. em consórcio púolico 1100100100 m.000,00
U.90.0UO Ap l icacoes airetas U66.m,oo
U.9UUO outros'benef.assist.ào serviàor e ào mil m010mo 1.92UO
1600000000 H0,00 - continua -
• •
• - continuação -
l. UU UO oi árias · ci vi 1 líOOlOOlOO U90100
lóOOOOOOOO lo 1 00
UJO.lUO Mate ri a 1 oe consumo líOOlüíllílO 1.m.000100
11mooooo uoooo
lóOOOOOOOO óOi.rn:oo
1moooooo IUOOIOO
1moooooo 101 00
liOóOOOOOO líl.000
1 00
l.UD.JUO Material1 bem ou serv. p/ oist. ~ratuita líOOlOOiDO lól. íOO: 00
l.UO.B.00 Passa~ens e oespesas com locomocao 1100100100 í.0001 00
UJO.H.00 outras aesp. pessoa 1 oec. contràt. terc. líOOlOOl 00 l.110100
lóOOOOOOOO ilOIOO
U.90.ló.OO outros serv. oe terceiros pessoa fisica 1100100100 11.110,00
1101000000 l.000 00
lóOOOOOOOO 141.m:oo
lóllOOOOOO l.0001 00
l.UO.l9.00 outros serv. oe terc. pessoa jurioica 1100100100 l.9ló.ó9l,10
1101000000 ll.000100
lóOOOOOOOO Uli.9lUO
lóllOOOOOO ló.100100
l.l.90.40.00 serv. tecnolo~ia informaçào/comunic.· PJ 1100100100 11 .100 00
lóOOOOOOOO 11uoo:oo
l. l.90.H.OO obri~ações tributárias e contributivas 1100100100 iUOUO
lóOOOOOOOO 1.100,00
l.U0.4UO outros aux. finan. a pessoas fisicas 1100100100 1.í00,00
lóOOOOOOOO 81.100,00
l.l. 90. 91.00 Despesas oe exercicios anteriores líOOlOOlOO uouo
lóOOOOOOOO 110,00
l.l.90.9l.OO rnoeni2ações e restituições 1100100100 í101 00
lóllOOOOOO lOUO
1moooooo 1 00
l.l.90.9UO rnoeni2. pela exec. oe trab. oe campo 1100100100 óüü:oo
lóOOOOOO 00 ó00,00
tUUUO oespes~s oe capital rn.m,oo
U.00.00.00 Investimentos 149. llUO
U. iUíl.00 Transf.a consórc.públic.meaian.contr.ris 100100
U.iU0.00 Rat~io ~/ particip. em consórcio público 1100100100 rnoloo
U.90.00.00 A~ 1 lCaÇO~S airetgS 14Ull100
tU0.11.00 oras e 1nstalaçoes 1100100100 líü.000, 00
lóOlOOOOOO lll.000,00
lóllOOOOOO 10,00
li06000000 6UOO 100
4.4.90.11.00 E~uipamentos e material permanente mo1omo 81.400,00
1101000000 1.000100
ló01000000 li.001,00
U.90.ól.OO A~uisiçáo oe imóveis 1100100100 U00,00
ló01000000 100,00
TOTAL DA DESPESA I l8.IOl.lll1óO
-
•
• Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
sist. único de Previd. social do serv. Público
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo lAI ºª Lei nº rnol oe ll/B/6( (Portaria SOF nº 81 ae 04/ITl/8í) Em R! 1100
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : H sist.único ae Previa.social serv.Púolic
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1401 sist.único ae Prev.social serv. Púolico
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ À o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 EltMENTO CAHG. ECONÔMICA
l.O. 00. ouo Despesas correntes UíU061lO
U.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais U4U40100
l.U0.00.00 Ap li cacões füe as 4.lOUlUO
l.U0.01.00 Apos~ntaa. 1 remva remun. e reformas 1800111101 l.W.llUO
l.UO.Ol.00 Pensoes rnoo1mo1 m.000100
l.U0.04.00 contrata~ão por tempo aeterminaao 180moooo uooloo
l.U0.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1moooooo w.m,oo
l.UO.ll.00 ooriga~óes patronais m1000000 UlUO
l.UUUO rnaeniza~ões e restituicóes traoal~istas 1801000000 mloo
l.U0.%.00 Ressarcimento ae aesp. ae pessoal requis mioooooo mloo
UJl.00.00 A~l: air. entre órgãos integr. ao or~am. m.m,oo
U. 91.ll.OO o riga~oes patronais 1800llll01 HUH100
mioooooo lU8l100
u.ouuo outras aespesas correntes m.m110
U.90.00.00 Ap 1 i cacóes ai retas 109. %o )O
l.l.90.14.00 Diárias - civil 1801000000 900100
U.90.lO.OO Material ae consumo 180moooo 1.000100
l.l.90.lUO outros serv. ae terceiros pessoa física 1801000000 uouo
l.UO.lUO outros serv. ae terc. pessoa juriaica 1100000000 lí0.000100
mmoooo 00.000100
l.l.90.40.00 serv. tecnologia informa~ão/comunic.- PJ mioooooo lí.000100
U.90.4UO Ooriga~ões trioutarias e contrioutivas 1800llll01 10.lí4, 60
1801000000 61.HUO
4.UU0.00 Despes~s ae capital oílO 1 00
U.00.00.00 Investimentos 600100
4.4.90.00.00 Ap 1 i cacóes ai retas 000100
U.90.íUO Equipamentos e ~at~ri~l permanente IBíllOOOOOO 000100
9.0.0UUO Reserva ae cont1n9enc1a UH.410)0
9.9.0UUO Reserva ae contingência l.414.410110
U.99.00.00 Reserva ae contingência 1.rn.m,10
9.U9.99.00 Reserva oe contingência 1800llll01 J.46,.mlio
1800111101 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 8.lll.016,lO
•
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado
orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo i, oa Lei nº 4m, oe ll/íll/64. (Portaria soF nº ~' oe 04/01/~í)
Em Ri 1100 ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO 1 E s P E c I F r c A ~ A o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legi s 1 ativa í1U641 O~ 1.04~.mloo U6U6U8
01 OH Acao Legislativa í1U64108 U4U00100 1.m.10U8
01 OH 0001 Procedimento Legislativo í1U64108 U4UOO,OO 1.m.1oq8
04 Administracáo ,6.í00100 í.4íUíUO U88. llUO
04 rn Administra~ão Geral 0,00 UIUIUO í.mJíUO
o~ 122 0002 Fortim em Gestão Efetiva uo í.217.BUO í.Hl.llUO
04 m ooo, Fortim Transparente 0,00 BU01,00 BU01,00
04 m Formacão oe Recursos Humanos H.100100 0,00 ,6.í00100
04 m 0006 Ad~i~istração Planejada para uma Gestão
Eh c1 ente lo.100100 O 1 00 ,6.í00,00
04 B1 comu~icaçáo social O 1 00 ~l.000100 ~1.000;00
04 .n ooo, Fortim Transparente o 1 00 ~].000 00 ~].000 00
11 Traoafü 4o.í00,00 1oua,:ío m.m:ío
11 m Administracão Geral o 1 00 114.lól,IO lí4.loJ1IO
11 m 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 lí4.loUO lí4.loUO
11 B4 Fomento ao Traoalno 4UOO,OO 10.000,00 16.100,00
11 B4 0008 cid~d~nia e Integração das Politicas
SOClalS o.100, 00 0100 6.íOO, 00
11 B4 000~ Desenvolvimento Econômico e Inovação 40.000100 10.000,00 10.000100
12 Eoucacão llí.í8í100 2í.m.m,oo 1U8Ulí,OO
1L rn Aoministracão Geral O 1 00 UH.%9100 1. rn. %9iQO
11 m 0002 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 U24.9o9,00 1.rn.mloo
1L m Formacão ae Recursos Humanos lO.í00100 0,00 10.íOO,OO
11 m OOOó Ad~i~istraçáo Planejada para uma Gestão
Eh n ente 10.íOO,OO O 00 10.íOO 00
11 m Alimentacão e Nutrição o 1 00 m.m:oo m.m:oo
11 m 0001 Aprender'e Educar com Qualidaoe O 00 m.Oí0,00 m.Oí0,00
11 m Ensino Fundamental íH.m:oo 1U1ó.B1UO lU1UOl1IO
11 m OOOó Ad~i~istração Planejaoa para uma Gestão
EflCl ente UOí 00 o 1 00 uouo
u m 0001 Apr~nder ,e.Educar com Qualioaoe í4~.m:oo 1Uló.81UO 1UóU9UO
11 m Enmo Med10 0,00 m.m,oo 4ól.170,00
12 m 0001 Apr~noer e E~ucar com Qualidade 0,00 m.mloo 4ól.ll0,00
ll , 64 Enmo superior O, 00 m.100,00 m.100,00
11 )04 000] AP.renoer e Eoucar com Qualidade O 00 m.100,00 m.100,00
12 M Eôuca~ào Infantil 1o0.200: 00 UH.l881
íO 4.106.l88,í0
12 ,6í 000] AP.ren er e Educar com ~ualidaoe lo0.200, 00 UH.í881
íO 4.106.l88,í0
12 m Eôucacão de Jovens e A ultos 0,00 m.m,oo uun,oo
12 m 0001 AP.renaer e Educar com Qualidade 0,00 m.m,oo m.m,oo
um Eoucacão Especial 0,00 Uó9,00 4. %9, 00
11 m 0001 Aprenaer e Educar com Qualidade O 00 4.%9 00 4, %9 00
B cultura m.104:00 m.m:oo 1ou14:oo Bm Difusão cu1tura1 m.104,00 m.mloo lOUH,00
11 m 0014 viver e valorizar a cultura m.10~,oo m.m,oo m.6\~,oo - continua -
-
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- continuação -
l1 oesP,orto e Lazer 1Ulo100 m.lOUO rn.mloo
l1 lll Aoministracào Gera1 0100 HUOUO loUOUO
n rn 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0100 loUOUO loUOUO
nm Desporto comunitario 1Ulo100 lUOOIOO 1oi.mloo n m ooo) Esporte e Lazer para Tooos n.rnoloo lUOOIOO Jl. 900100
n m 0011 Fortim caaa vez Me1nor H.OHIOO 0100 n.mloo
nm Lazer jooloo 0100 jOUO
n m OOOl Fortim Transpare~te jooloo 0100 mloo
l~ Encargos Especiais 0100 0100 U9UOOIOO
nm servico oa oiviaa Interna 0100 0100 l.1Jl.J00100
n m OOOl Fortim em Gestão Efetiva o 1 00 0100 un. rnoloo
nm outr9s Encargo~ EsP.eciais o 1 00 0100 44UOOIOO n m 0001 Fortim em Gestao Efetiva o 1 00 o 1 00 44UOOIOO
99 Reserva ae contingência 0100 uo lJUOOIOO
99 999 Reserva ae contingência uo 0100 lJUOOIOO
99 999 9999 Reserva ae contingência 0100 0100 lJUOOI 00
TOTAL
-
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado
orÍamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo l, fa Lei nº rno1 de ll/íll/6t (Portaria SOF nº ~1 de 04/0L/ í)
Em Ri 1,00 ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO 1 E s P E e 1 F 1 e A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social m.m,10 1.m.m,H l.W. 994,óO
08 m Administracào Geral 11.m,oo 1.m.18uo 1.w.m,10
08 m mi Fortim em Gestão Efetiva 0,00 1.m.m,rn UH.m,íO
08 m 0008 cid~d~nia e Integra~âo das Políticas
som1s 11.Lílíl,OO m.m,oo BUH,00
o~ m Formacâo oe Recursos Humanos U.í00,00 0,00 10.100,00
08 m OOOó Ad~i~istra~ão Planejada para uma Gestão
Efl c1 ente 10.100,00 0,00 10.lüíl,OO
08 H1 Assistência ao Idoso U9ó,OO 0100 U9UO
08 Hl 0008 cid~d~nia e Integra~ão das Políticas
som1s U9ó, 00 O, 00 U9UO 08 m Assistência ao Portador de Deficiência ó.000,00 0,00 ó.000,00
08 m 0008 cid~d~nia e Integra~ão das Políticas
som1s uoo, 00 0,00 U00.00
08 W Assistência à crianca e ao Adolescente 11.m, 10 0,00 1U9UO
08 m 0008 cid~d~nia e Integra{ão das Políticas
soc1a1s 1U94 10 O 00 1U94 IO 08 m Assistência comunitaria rn.m:oo rn.w:ao m.m:óo
08 L44 OOOó Ad~i~istra\ào Planejada para uma Gestão
Efl c1 ente uoo, 00 0,00 U00,00
08 w om cid~d~nia e Integra\áo das Políticas
som1s m.m,oo rn.W,60 m.m,oo
o~ rn Fomento ao Trabalho uoo, 00 0,00 U00,00
08 B4 0008 cid~d~nia e rntegra\ào das Políticas
som1s uoo, 00 0100 uooloo
09 Previdência social 0100 4.m.m,10 4.rn.óOó1lO
09 m Aaministracão Geral 0,00 m.99UO rn. 99UO
09 m OOll Previdência social do servidor Púolico o 1 00 m.m,rn m.m,10
09 m Previdência do Re~ime Estatutario 0,00 uatm,oo Uó4.m,oo
og in 0011 Previdência socia do servidor Púolico 0,00 4.lo4.m,oo 4.ló4.m,oo
09 846 outros Encargos Especiais 0,00 0,00 10.H4,60
09 m 0011 Previdência social do servidor Púolico OílO o 1 00 10.fü,óO
10 saúde 4H.110: 00 1u10.m,oo u.101.rn,óo
10 m Administracào Geral 0,00 l.40U18,IO 1.401.m,10
10 m 0001 Fortim em ~estão Efetiva 0,00 1.4íll.018,IO 1.401.m,10
10 m 0004 A saúde ao seu Alcance 0,00 J00,00 m,oo
10 m Formacâo de Recursos Humanos lUOO, 00 0,00 14.600,00
10 m 0000 Ad~i~istra\áo Planejada para uma Gestão
Efl c1 ente 14.600 00 0,00 14.600,00
10 101 Atencâo Basi ca m.m',oo uoo.m,oo ó.óL0.011,óO
10 101 0004 A saúde ao seu Alcance m.100,00 6.JoO.lll,60 6.oLO.Oll,oO
10 lOL Assistência Hospitalar e Amoulatorial 19Ul0, 00 Uol.W,IO Ul9.lll,IO
10 lOl 0004 A saúde ao seu Alcance 19U10, 00 ua,.m,rn 9.019.lF,IO - continua -
-
- continuação -
10 J01 suporte Profilatico e Terapêutico
10 101 0004 A saúoe ao seu Alcance
10 J04 vigilância Sanitária
10 J04 0004 A saúoe ao seu Alcance
10 J0l Vi~ilância Epioemiologica
10 J0) 0004 A ~aúoe ao seu Alcance
99 Reserva oe contingência
99 991 Reserva ao RPPS
99 99, 9999 Reserva oe contingência
TOTAL m.m,)o 1 1UOU9UO 1 19.rn.m,)o
•
Governo Municipal ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado
orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, aa Lei nº 4m, ae 11/0l/ó4. (Portaria SOF nº 81 ae 04/01/81)
Em R~ 1,00 m
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01 Legislativa 0,00 l.lb1.ló4,08 l.íó1.ló4,08
01 OH Acao Legislativa 0,00 Uól.ló4,08 UóUó4,08
01 OH 0001 Procedimento Legislativo 0,00 Uól.ló4,08 l.lbl.ló4,08
04 Aaministracáo 0,00 í.488.lífi,)0 1.rn. ,1uo
04 m Administra{ão Geral 0,00 Lm.m,10 UíUíó,íO
04 122 0002 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 Ul7JíUO í.rn.m,10
04 m OOOl Fortim Transparente O, 00 llUOl,00 BUOl,00
04 m Formacão de Recursos Humanos O, 00 ló.í00,00 lU00,00
04 m OOOó Ad~i~istração Planejada para uma Gestão
Eh c1 ente O, 00 ló.í00,00 ló.100,00
04 1l1 comu~icação social O, 00 9UOO,OO 9UOO,OO
04 B1 OOOl Fortim Transparente 0,00 H.000 00 9].000 00
11 Trabalno 0,00 m.m:10 m.001:10
• 11 m Administracão Geral O, 00 llUóUO 114.lbl,IO
11 m 0001 Fortim em ~estão Efetiva 0,00 líUól,íO 114.lól,IO
11 rn Fomento ao Trabalno O, 00 ló.100,00 ló. 100,00
11 B4 0008 cio~a~nia e Integração aas Políticas
SOClalS 0,00 ó.100,00 ó.í00,00
11 B4 0009 Desenvolvimento Econômico e Inovação 0,00 10.000 00 10.000,00
11 Eoucação lU81.l40,00 100.rn:oo ló.W.Btí,00
11 m Aamin1stracáo Geral UH. 9ó9, 00 0,00 UlUó9,00
11 m 0001 Fortim em Gestão Efetiva 1.ól4.9ó9,00 0,00 UH.9ó9,00
12 m Formacão oe Recursos Humanos 0,00 10.lOO,OO 10.íOO,OO
11 118 OOOó Ad~i~istração Planejada para uma Gestão
Ehrnnte O 00 10.íOO,OO 10.100 00
11 l Oó Alimentacáo e Nutricáo m.010:00 O, 00 rn.m:oo
11 lOo ººº' Aprender'e Educar com Qualidade m.Oí0,00 O 00 rn.Oí0,00
11 m Ensino Funaamental 19.óóUll, 10 1os.m;oo 19.m.,01,10
11 ló1 OOOó Ao~i~istração Planejada para uma Gestão
Efrn ente í.001,00 O 00 uouo
u m 0001 Apr~noer ,e.Eoucar com Qualiaaoe 19.m.6661 íO 1oa.m:oo 1U66.696,í0
11 m Enmo Meo10 m.m,oo m. 901, oo m.170,00
11 m ooo, Apr~noer e E~ucar com Qualioaoe m.1óí,OO m. 901, oo 4ó1 .170, 00
11 H4 Enmo superior 0,00 m.100,00 m.100,00
ll ló4 ººº' AP.render e Eoucar com Qualiaaae O, 00 m .100, oo m.100,00
11 m Eâucacáo Infantil 4.10U88,JO 0,00 4.106.188,10
11 m 0001 AP,renàer e Educar com ~ualidade 4.106.188,íO 0,00 4.106.188,íO
11 m Eâuca~áo oe Jovens e A ultos m.m,oo O, 00 m.m,oo
11 m ooo, AP.ren er e Eoucar com Qualiaaoe m.m,oo 0,00 m.m,oo
12 m Eoucacão Especial 4.%9,00 0,00 4. %9,00
ll ló! 0001 Aprenàer e Educar com Qualioaoe 4.9ó9 00 O 00 4.969 00
1l cultura 481.104: 00 m.m;oo ,08.rn;oo
B 191 Difusão cultural 481.104, 00 m.m,oo m.óí4,oo
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oo n 84ó outrçs Encargo~ EsP.ecjais 10.m, oo m.m,oo 44UOO,OO l8 84ó 0001 Fortim em Gestao Efetiva 10.l8í,OO m.m,oo 44UOO,OO 99 Reserva ae contingência 0,00 m.soo,oo llU00,00 99 999 Reserva oe contingência 0,00 rn.m,oo llU00,00 99 999 9999 Reserva ae contin~ência 0,00 líUOO, 00 rn.m,oo
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado
areamento seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, aa Lei nº 4ll0, oe 11/0l/64. (Portaria SOF nº 81 oe 04/01/81)
Em Ri 1,00 ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F 1 c A ~ Ã o VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
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Assistência comunitária
Ao~i~istra\ão Planejaoa para uma Gestão
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cio~a~nia e Integra\ào oas Politicas
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Fomento ao Trabalho
Cio~a~nia e Integra\ào oas Politicas
som1s
Previoência social
Aoministracão Geral
Previoência Social ao Servioor Púolico
Previoência ao Re~ime Estatutário
Previoência social ao servioor Púolico
outros Encargos Especiais
Previoência social ao serviaor Púolico
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Aorninistracão Geral
Fortim em Gestão Efetiva
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Formacâo ae Recursos Humanos
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- continua -
- continuação -
líl líll suporte Profilatico e Terapêutico
líl líll ílílíl4 A saúoe ao seu A1cance
rn líl4 vigilância sanitaria
líl líl4 ílílíl4 A saúoe ao seu Alcance
líl líll Vi~i1ância Epioemio1ogica
líl líll ílílíl4 A ~aúoe ao seu Alcance
99 Reserva oe contingência
99 99l Reserva ao RPPS
99 99l 9999 Reserva oe contingência
TOTAL ló.m.m,ílíl 1 U9l.BUíl I l9.48U)Uíl
Governo Municipal ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
consolidado Adendo VIII
Anexo ~' oa Lei nº 4m, ae Hm/6( (Portaria SOF nº ~' oe 04/01/~í)
Em Ri 1,00 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÓES Le~islativa Jufüi a ri a !Essencial à Justi~a
ÓRGÃOS
01 câmara Municipal U6U64,0~ 0,00 0,00
Ol Gaoinete oo Prefeito 0,00 0,00 0,00
06 Sec.M. ae Desenvolvimento Uroano 0,00 0,00 0,00
o~ Sec.M.ae Assist.Social,Trao. e Ciaaaania 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Municipal oe saúoe 0,00 0,00 0,00
ll sec.M.Empreena.Economia,rna.e com~rcio 0,00 0,00 0,00
H sist.único ae Previa.social serv.Púolic 0,00 0,00 o 1 00
16 secretaria Municipal ae Eauca\áo 0,00 0,00 0,00
17 sec. Municipal ~e A~ricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00
H secretaria Municipa ao Meio Amoiente 0,00 0,00 0,00
io secretaria Muni e. ae Turismo e cultura 0,00 0,00 0,00
n sec.M.oe Plan.Gestáo, Aominst.e Financas 0,00 0,00 0,00
n controlaaoria Geral ào Municipio · 0,00 0,00 0,00
n sec.M.oe Esporte, Juventuoe e Lazer O,, 00 0,00 0,00
lOiAL
Governo Municipa1 ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 10/J
consolidado Adendo VIII
Anexo ~, oa lei nº 4m1 de ll/íll/óL (Portaria SOF nº ij1 ae 04/01/ijl)
Em Ri UO ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÓES Aoministra\ão Defesa Naci ona 1 1 Se~uran\a Pun1ica
ÓRGÃOS
01 câmara Municipa1 0100 0100 0100
01 Ganinete ao Prefeito 1.w.mloo 0100 0100
Oó sec.M. ae oesenvo1vimento urnano 0100 0100 0100
o~ sec.M.ae Assist.socia1,Tran. e cioadania 0100 0100 0100
rn secretaria Municipa1 de saude 0100 0100 0100
11 sec.M.Empreena.Economia1Ina.e comércio 0100 0,00 0100
14 sist.único de Previd.Socia1 serv.Pun1ic 0100 0,00 0,00
ló secretaria Municipa1 ae Eauca\ão 0100 0100 0,00
17 Sec. Municipal de AricuHura e Pesca 0100 0100 0,00
B secretaria Municipa ao Meio Amniente 0100 0100 0100
10 secretaria Munic. ae Turismo e cu1tura 0100 0100 0,00
n sec.M.ae P1an.Gestão, Aominst.e Financas UOUJUO 0,00 0,00
n contro1aaoria Gera1 ~o Município · rn.m,oo 0100 0,00
n sec.M.oe Esporte, Juventude e lazer
°'°º
0,00 0,00
10HL
Governo Municipa1 ae Fortim ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOlJ
consolidado · Adendo VIII
Anexo ~' aa Lei nº HlO, ae 1tm/óL (Portaria SOF nº ~' ae O~mm)
Em R) 1, 0 0 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÓES IRela~ôes tXteriores lAISistência social IPrevifücia socia1
01 câmara Municipa1
Ol Gaoinete ao Prefeito
Oó sec.M. ae oesenvo1vimento Urbano
0~ Sec.M.ae Assist.Socia1,Trao. e Ciaaaania
10 secretaria Municipa1 ae sauae
ll sec.M.Empreena.Economia,Ina.e comércio
14 Sist.único ae Previa.Socia1 Serv.Puo1ic
ló secretaria Municipa1 ae Eauca~ão
17 sec. Municipal ae Agricultura e Pesca
1~ secretaria Municipal ao Meio Ambiente
lO secretaria Munic. ae Turismo e cultura
ll sec.M.ae P1an.Gestão, Aaminst.e Financas
n controlaaoria Geral ao Municipio ·
lJ Sec.M.ae Esporte, Juventuae e Lazer
0,00 0,00
0,00 ó.000,00
0,00 0,00
0,00 l.~41.~~4,óO
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.m.óOó,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
lOlAL 0,00 1 2.847.994,óO 1 tm.m,10
Governo Municipa1 ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlJ
consolidado Adendo VIII
Anexo ~I ªª lei nº mo, oe lt/OJ/oL (Portaria SOF nº 8, ae H/01/m
Em Ri 1,00 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÓES s aúoe Traoa1no Eouca~ão
ÓRGÃOS
01 câmara Municipa1 0,00 uo 0,00
Oi Gaoinete ao Prefeito 0,00 uo uo
Oó sec.M. ae oesenvo1vimento uroano 0,00 0,00 o 1 00
o~ Sec.M.oe Assist.Social,Trao. e Ciaaaania 0,00 U00,00 0,00
10 secretaria Municipa1 ae saúae 1uo1.m,óo O 00 0,00
ll sec.M.Empreena.Economia,rna.e com~rcio 0,00 104.m:)o 0,00
H sist.único ae Previa.socia1 serv.Púo1ic 0,00 0,00 0,00
ló secretaria Municipal oe Eouca~ão 0,00 0,00 lU8Ull, 00
17 sec. Municipal ~e A'ricultura e Pesca 0,00 uo 0,00
B secretaria Municipa ao Meio Amoiente 0,00 0,00 0,00
io secretaria Munic. oe Turismo e cultura 0,00 0,00 o 1 00
n sec.M.ae P1an.Gestão, Aominst.e Financas 0,00 0,00 0,00
n controlaooria Geral ào Municipio · 0,00 0,00 0,00
n sec.M.ae Esporte, Juventuoe e lazer 0,00 0,00 0,00
101Al
•
Governo Municipal ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, ªª Lei nº mo, ae ll/Ol/óC (Portaria SOF nº ~I ae 0~/01/~í)
Em Ri 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÓES cultura loireito aa ciaaaanial urbanismo
ÓRGÃOS
01 câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
01 Gabinete ao Prefeito 0,00 0,00 0,00
Oó Sec.N. ae oesenvo lvimento urbano 0,00 0,00 ló.J91.íí0,l0
09 sec.M.ae Assist.social,Trab. e ciaaaania 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Municipal ae saúae 0,00 0,00 0,00
ll Sec.M.Empreena.Economia,Ina.e Comercio 0,00 0,00 0,00 H sist.único ae Previa.social serv.Púb1ic 0,00 0,00 0,00
ló secretaria Municipal ae Eauca~áo 0,00 0,00 0,00 1t sec. Municipal ae A~ricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00
19 secretaria Municipa ao Meio Ambiente HO 0,00 o 1 00
10 secretaria Munic. ae Turismo e cultura lOUH:oo 0,00 o 1 00 l1 sec.N.ae Plan.Gestáo, Aaminst.e Financas 0,00 0,00 0,00
n controlaaoria Geral oo Municipio · 0,00 0,00 0,00
Ll sec.M.ae Esporte, Juventuae e Lazer O, 00 0,00 0,00
101Al m.oí~,oo l 0,00 l ló.391.íí0,10
Governo Municipal ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOll
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, ªª lei nº mo, ae 1,/0l/ó4. (Portaria SOF nº ~I ae 04/01/~í)
Em Ri 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÓES Haoi tação saneamento 1 Gestão Amoiental
ÓRGÃOS
01 câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
01 Gaoinete ao Prefeito 0,00 O, 00 0,00
Oó sec.M. ae Desenvolvimento uroano OílO 11. oouo 0,00
09 Sec.M.ae Assist.Social,Trao. e Ciaaaania m.101:00 0,00 0,00
10 Secreta ri a Muni cipa 1 ae Sauae 0,00 0,00 0,00
11 sec.M.Empreena.Economia,rna.e comércio 0,00 0,00 0,00
14 Sist.único ae Previa.Social Serv.Puolic 0,00 0,00 0,00
ló secretaria Municipal ae Eauca~ão 0,00 0,00 0,00
17 Sec. Municipal ae Arcultura e Pesca 0,00 0,00 0,00
19 secretaria Municipa ao Meio Arnoiente 0,00 0,00 1.m.m,ío
10 secretaria Munic. ae Turismo e cultura o 1 00 0,00 0,00
n sec.M.ae Plan.Gestão1 Aaminst.e Financas O, 00 0,00 o 1 00
n controlaaoria Geral ~o Municipio · 0,00 0,00 0,00
n Sec.M.ae Esporte, Juventuae e lazer 0,00 0,00 0,00
101AL U84.3í0,í0
-
Governo Municipal ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA LÜLl
consolidado Adendo VIII
Anexo~' aa lei nº 4l10, ae ll/Ol/ó4. (Portaria SOF nº ~, ae 04/01/~í)
Em Ri 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÓES 1 clênci a e Tecno 1 ogia 1 Agricultura !organização Agraria
01 câmara Muni ci pa 1 0,00 0,00 0,00
oi Gaoinete ao Prefeito 0,00 0,00 0,00
Dó sec.M. ae Desenvolvimento uroano 0,00 0,00 0,00
o~ Sec.M.ae Assist.Social,Trao. e Ciaaaania 0,00 0,00 0,00
10 Secreta ri a Muni ci pa l ae Sauae o 1 00 0,00 0,00
ll sec.N.Empreena.Economia,Ina.e comércio 0,00 0,00 0,00
14 Sist.único ae Previa.Social Serv.Puolic 0,00 0,00 0,00
ló secretaria Municipal ae Eaucação 0,00 0,00 0,00
1] sec. Municipal ae A~r\cultura e Pesca 0,00 Uó7 .HUO 0,00
B secretaria Municipa ao Meio Amoiente 0,00 0,00 0,00
io secretaria Munic. ae Turismo e cultura 0,00 0,00 0,00
l1 sec.M.ae Plan.Gestâo, Aaminst.e Financas 0,00 0,00 0,00
n controlaaoria Geral ~o Nunicipio ' 0,00 0,00 0,00
n sec.M.ae Esporte, Juventuae e lazer 0,00 0,00 0,00
101Al 0,00 \ UóUó&,lO \ 0,00
•
Governo Municipal oe Fortim ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado · Adendo VIII
Anexo ~, oa lei nº 4m, oe 11/01/64. (Portaria SOF nº 8, oe 04/01/8))
Em Ri 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÓES Inoústria !comércio e servi~os j comunica~ôes
ÓRGÃOS
01 câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
n Gaoinete ao Prefeito O 1 00 0,00
06 sec.M. oe Desenvolvimento uroano uo 1Lm,oo °'° 0,00 º
o~ sec.M.oe Assist.social,Trao. e cioaoania 0,00 0,00 0,00
10 secreta ri a Municipal oe saúoe 0,00 0,00 0,00
ll sec.M.Empreeno.Economia,rno.e comércio 0,00 0,00 0,00
H sist.único oe Previa.social serv.Púolic 0,00 0,00 0,00
16 secretaria Municipal oe Eouca\ão 0,00 0,00 0,00
17 sec. Municipal ~e A~ricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00
1~ secretaria Municipa ao Meio Amoiente 0,00 O 00 0,00
10 secretaria Munic. oe Turismo e cultura 0,00 m.rn:oo 0,00
l1 sec.M.oe Plan.Gestão, Aominst.e Financas 0,00 0,00 0,00
n controlaooria Geral ào Municipio · 0,00 0,00 0,00
n sec.M.oe Esporte, Juventuoe e lazer 0,00 0,00 0,00
Tom 0,00
•
-
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOtl
consolidado Adendo VIII
Anexo~' aa lei nº 4Jt0, ae 1,/0J/ó4. (Portaria SOF nº ~' oe 04/0l/~J)
Em Ri 1,00 , m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÓES Energia Transporte 1 Desporto e lazer
01 câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
oi Gaoinete ao Prefeito 0,00 0,00 0,00
Oó sec.M. ae Desenvolvimento uroano l.000,00 J.m.m,oo 0,00 o~ Sec.M.oe Assist.Social,Trao. e Ciaaoania 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal ae Sauae 0,00 0,00 0,00
lt sec.M.Empreena.Economia,rna.e com~rcio
°'°º 0,00 0,00 14 Sist.único ae Previa.Social Serv.Puolic 0,00 0,00 0,00
1b secretaria Municipal ae Eauca~ão 0,00 0,00 0,00 17 sec. Municipal ae A~ricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00
1~ secretaria Municipa ao Meio Amoiente 0,00 0,00 o 1 00 io secretaria Munic. oe Turismo e cultura 0,00 0,00 0,00
ll sec.M.oe Plan.Gestão, Aominst.e Financas 0,00 0,00 0,00 n controlaooria Geral ~o Município ' 0,00 0,00 O 00 n Sec.M.oe Esporte, Juventuoe e lazer 0,00 0,00 m.m:oo
TOTAL
•
• • • Governo Municipa1 ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101l • Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, aa Lei nº mo, ae l1/0l/6t (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/81)
Em Ri 1,00 , ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÕES \Encargos Especiais Reserva ae TOTAL
ÓRGÃOS contingência
01 câmara Municipa1 0,00 0,00 l.161.16U8
01 Gabinete ao Prefeito 11U94, 44 0,00 1.916.614,44
06 sec.M. ae oesenvo1vimento urbano 0,00 0,00 19. 866.0IO, 10
09 sec.M.ae Assist.socia1,Trab. e ciaaaania 0,00 0,00 l. Oíl.191,60
10 secretaria Municipa1 ae saúae 0,00 0,00 18. 101. m,60
11 sec.M.Empreena.Economia,Ina.e comércio 0,00 0,00 104.16l,IO
14 sist.único ae Previa.socia1 serv.Púb1ic 0,00 l, 4t4, 410, 10 8. lll.016, lO
16 secretaria Municipa1 ae Eauca~ào 0,00 0,00 16. 68Utl ,00
11 sec. ~unicipa1 oe l\~ricuhura e Pesca 0,00 0,00 U6U6~1íO
19 secretaria Municipa ao Meio Ambiente 0,00 0,00 1.684, líO, 10
10 secretaria Munic. ae Turismo e cu1tura 0,00 O 00 1.m.111,00
11 sec.M.ae P1an.Gestào, Aaminst.e Finan~as U6UOI, 16 111.soo:oo 6. 116. 140,06
11 contro1aaoria Gera1 do Município
°'°º
0,00 lll.90UO
1l sec.M.ae Esporte, Juventuae e Lazer 0,00 0,00 m.OlOiQO
•
•
TOTAL 1.í9l.100,00 I l.61U10,10 I 9l.m.m,18
-
• • •
• •
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2Q23 - Consolidado
RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES
ATM
c ó D r G o I E s P E c r F r c A ~ Ã o 1 VALOR
OL Ol. L8 Mo OOOL 0.001
14 OL. 09 846 0011 O.OOL
L1 01. L8 W OOOL O. 00,
L1 01. L8 846 OOOL O. 004
• • • 01 01. 01 0,1 0001 1.001
• O, O,, 08 m 0008 1.00L
O, O,. 08 L4L 0008 1.00,
• • 06 01. 11 411 ººº' 1.004
• 06 01. 11 411 000, 1.001
06 01. 11 411 0011 1.006
• • 06 01. 11 m 00111.001
06 01. 11 m 00111.008
06 01. 11 m 00111. 009
06 01. 11 m 00111.010
06 01. 11 m 00111.011
06 01. 11 691 00111. 01L
06 01. 17 411 0011 l.OB •
06 01. '' 691 0009 1.014
• •
• •
-
setenças Judiciais
cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno va1or1 na forma
determinada pelo Poder Judiciário.
contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Ap1icaçâo Financeira
Rec9lner a obrigação com o fA~Ef incidente sobre aplicações financeiras. Gerenciamento da Divida do Municipio
Gerenciar a Dívida do Município1 constituída com o INSS1 RPPS1 Receita
Federal (PASEP)e outras.
contribuição para Formação do PASEP
cumprir determinação le~al de repasse à União de 1% da receita municipal
para formação do patrimonio do servidor púb1ico - PASEP . TOTAL
construçào1 Reforma1 Adaptação e Moderni zaçào da câmara Municipal
construir1 reformar1 adaptar e modernizar espaço físico adequado a
r~ali~ação da~ atividades legislativas e da partici~~ç~~ p9pular . Realizaçao de Açoes voltadas para os Portadores de Deficiencia
Realizar ações voltadas para os portadores de deficiência. Realização de Diagnóstico sobre o Perfil da Pessoa com oeficência
Realizar diagnostico sobre o P.erfil da pessoa com deficiência
Realização da conferência das cidades
Realizar a conferência das cidades.
Conclusão e Revisão do Plano Diretor
concluir e revisar o Plano de Diretor do Município. construcao1 Reforma e Adequacao de Equipame~tos Urbanos
construir1 reformar e adequar eguipamentos urbanos destinados
aofuncionamento da administração municipal . Abertura e Pavimentação de Ruas1 Avenidas e Passeios
Realizar obras de pavimentação) abertura de ruas1 avenidas e passeios1
drenagem de águas pluviais e outras1 com vistas a organização e
melnoramento ao espaço urbano. construção1 Reforma e urbanização de Praças e Polos de Lazer
construir1 ref9rmar e urbanizar praças e áreas de lazer1 em parceria
comEstado e uniao.
Ampliação e Reforma do Mercado Público
Ampliar e reformar o mercado público do município. construção e Ampliação do cemitério Público
~o~strução e a~pliar áre~s para cemitérios públicos.
Aquisiçao de Maquinas e Equipamentos
Adquirir máq~inas.e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.
construçao de ciclovias
construir ciclovias em vias municipais. Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica na zona Urbana
Fortalecer a infraestrutura nídrica1 através de instalação de cisternas)
perfuração e instalação de poços para o atendimento ao abastecimento
d
1
água na zona urbana no Município. urbanização de Área Beira Rio
Realizar obras ae urbanização no Beira Rio em parceria com Governo
lUIUO
U49. lOU6
UOUIUO
11U64108
1.000100
1.000 1 00
mloo
4.000100
100.000100
4.rn.ml,o
110.000 100
uooloo
111.000100
U16.00UO
11.000 1 00
10.000,00
- continua -
• • •
•
• • • •
•
- continuação -
C Ó D I G O 1 E S P E C I F I C A ~ Ã O 1 VAlOR
06 01. lJ 69) 0009 1.01)
06 01. ll 1ll 00111.016
06 01. 16 181 00111.011
09 01. 16 481 0010 1.018
09 01. 16 481 0010 1.019
09 01. 16 481 0010 1.010
09 01. 16 481 0010 1.011
09 01. 08 l4J 0008 1.0ll
09 Ol. 08 l4J 0008 1.0lJ
09 OJ. 08 144 0006 1.014
09 OJ. 08 144 0008 1.0ll
09 OJ. 08 144 0008 1.016
09 OJ. 08 144 0008 1.011
09 OJ. 08 144 0008 1.018
09 OJ. 08 144 0008 1.019
09 OJ. 08 144 0008 1.0JO
09 OJ. 08 144 0008 l.OJl
Feoera1.
urbanização oa orla Maritima
Realizar obras oe urbanizacão na or1a maritima em parceria com Governo
Feoeral '
Expansão oo Atenoimento com Energia Eletrica
Amp]i,r.o atenoimento com energia elétrica1 na zona rural e urbana ao
Mun1c1p10. construcâo e Recuperacáo oe Estraoas
Recuperar
1
manter é ampliar as vias oe acesso is comunioaoes resioentes na
zona rura e oistritos1 através oa construcão oe estraoas1 pontes1
passagens molhaoas1 bueiros e obras o'artes. · construcao oe unioaoes Habitacionais
construir casa habitacionais para familias ae baixa renaa. Melhorias sanitárias Domiciliares
Implementar as melhorias sanitárias oomiciliares.
Prestacão oe servicos oe Assistencia Técnica p/Habitacâo oe Interesse social
Prestar asssitência técnica para habitacão oe interesse social.
Melhorias Habitacionais para Fami1ias oe Baixa Renoa
Promover acóes vinculaoas aos programas melhorias habitacioanis para as
familias oé baixa renoa1 através oa aquisição oe materiais oe construcâo1
ampliação e reforma oe moraoias. · Apoio a Projetos Desenvolviaos pelo FMDCA
Desenvolver acóes para protecâo apoio e acompanhamento oe criancas e
aaolescentes1 'na forma aeterminada pe1o conse1ho Municipa1 aos Direitos oa
criança e ao Aoo1escente1 com recursos provenientes oe ooacóes e
contribuições oe P,essoas fisicas e jurioicas. · Apoio as Acóes voltaôas para a crianca e Aoo1escente
Apoiar acôes voltaoas para as criancas e aoolescentes.
capacita\ào'oe Profissionais ao SUAS · capacitar e formar os P.rofissionais aos servicos oe assistencia social
para a me1horia aos servicos ofertaoos i popu1acãô.
Reforma e Aaequacão ae Préaio para Ateno imento ao·serviços socioassistenciai
Melhorar a estrutura fisica p/rea1izar servicos socioassistencias
Apoio as Acóes ae Vigilância sociassiste ncial · Monit~rar seryiço~ e. acompa~har. inoi~a~ores sociais1 realizar estuoos1
pesquisas e 01agnosticos soc1ass1stenc1a1s.
Programa oe Beneficio oe Prestacão conti nuaoa - BPC na Esco1a
Desenvolver acóes oe atencâo e acompanhamento dos beneficiários e de suas
famílias e ao'monitoramento e avaliação oo beneficio.
construcão oo centro de Referência oa Assistência socia1 - CRAS
construir o centro oe Referência oa Assistência socia1 - CRAS1 em parceria
com Governo Feoera1.
Programa Primeira Infância no SUAS - crianca Fe1iz
Promover o oesenvolvimento integral na primeira infancia por meio oe apoio
as ~estantes e criança oe ate OJ anos beneficiarias oe Programa ae
melnoria aa renaa fami1iar1 crianca ae até 6 anos e suas fami11ares ao
BPC1 e crianca e suas familias atastaoas oo convivia oo convivia familiar
Realizacão ae Acões vo1taaas p/Pessoa em situacão oe violência Doméstica
Realizar acóés vo1taoas para pessoas em situação ae vio1ência ooméstica.
Realização oe·A~ões vo1taoas para Protec ão oa Mu1her
Realizar a~oes voltaaas para prote~âo aa mulher,
ll.001100
ll.000100
1.100100
100.000100
4.JOOIOO
).000100
Jl.100100
1.100100
4.)00100
4.)00100
- continua -
•
- continuação -
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ A o J VAlOR
09 04. 08 111 0008 l.Oll
09 04. 08 111 0008 l.Oll
09 04. 08 111 0008 1.014
09 04. 08 118 000b l.Olí
09 04. 08 rn 0008 1. m
09 04. 11 rn 0008 1.m
09 04. 11 ll4 0008 1.018
09 04. 11 ll4 0008 1.0l9
09 04. 11 ll4 0008 1.040
09 Oí. 08 l4100081.041
10 01. 10 118 000b 1.041
10 01. 10 118 000b 1.041
10 01. 10 m 0004 U44
10 01. 10 lOl 0004 1.041
10 01. 10 101 0004 1.04b
11 Ol. 11 rn 0009 1.041
11 01. 11 ll4 0009 1.048
lb 01. 11118 000b 1.049
lb 01. ll lbl 000b l.OíO
lb 01. 11 m ooo, 1.011
Realizacão da conferência Municipal da Assistência social
Realizar conferência municipa·1 oa assistência social.
Realizacão de Eventos sociassitenciais
Realizar eventos sociassistenciais1 tais como Festa das Rosas e outros.
Apoio a Acões p/o Desenvolvimento de Entidades comunitárias Produtivas
ofertar oportunidades de geracáo de traoalno e renda a partir da
qualifjcaçâo tecnica1 assessoria e estruturação fisica de unidades
produtivas.
Rea·1izacão de concurso Púolico na Assistência social
Realizar concurso púolico para profissionais da assistência social.
Realizacáo de Acões voltaoas para Insere ão no Mercado de Traoalno
Realizar acôes voltaoas para insercâo de pessoas no mercaoo oe traoalno.
Fortalecimento'ae Parceiras com organiza coes aa socieaaae civil
Fortalecer parcerias com organizacões àa sociedaoe civil.
Realização de Ações voltadas para a luventuoe
Realizar acoes voltaoas para a Juventuoe ao Municipio.
Estimulo a organizacâo em Associções e cooperativas oe Traoalno
Estimular e organizar as cooP,erativas e associações de traoalno. Realização oe Programas oe cap~citgçáo para o+º ~mprego
R~ali?ar Prog~amas de capacitaçao para o P,rimeiro emprego.
Realizacao oe Acoes voltadas para a Pessoa I~osa
R~aljzar açó~s.voltaoas para pessoa id~sa1 ~ssegura~oo-lne ~s. se~s
dire1tos socia1s e promovendo sua autonomia na integraçao e part1cipaçao
efetiva na sociedade.
capacitação e Formacão de Profissionais da saúde
capacitar e formar os profissionais dos serviços de saúde para a melnoria
e numanizaçáo dos servicos ofertados à populacao.
Realizacão de concurso Púolico - saúde · Realizar concurso púolico para profissionais da área.
construcào1 Ampliacào e Reforma ae uniaa aes Básicas ae saúae
construir, ampliar e reformar unidades Básicas de saúde ade~uando aos
padrões necessários ao atendimento oa Estrategia de saúoe da Familia.
Realizacào do Programa de saúde Escolar
Realizar o ~regrama oe saúoe escolar.
Ampliacáo e Reforma do Hospital MuniciP.al
Ampliar e reformar o nospital municipal.
Realizacáo das Acões Voltadas ao Desenvolvimento das Atividades Econômicas
Realizar acões voltadas ao desenvolivimento das atividades Economicas no
Municipio. · Apoio~ Insta1ação de.Micro, ~equenas e Medias Empresas ...
AP.01ar as instalaçoes,de.micro, P,equengs e medias empresas no Mun1c1p10.
Realizacao de concurso Puol1co na Eoucac ao
Re~lizªr concurso_púolico par~ o~ profissionais dª ed~c~çáo.
capac1taçao e Formacao P.ara Prof1ssiona 1s da Educacao Basica
capacitar os profissionais da Educação Básica; com vista a melnorar seu
desempenno teorico acadêmico e sua formacão em ações educativas
comP.lementares1 objet\vanào assegurar aos alunos àa reàe publica
municipal, eaucacão de qualidade.
Aquisicào oe Transporte Escolar
Aaq~irir veiculas para melnoria da educação oásica atraves do Programa
caminho aa Escola.
l.0001 00
4UOO,OO
uoo 100
10.100100
l.100,00
U00,00
1.000, 00
l.000,00
l00,00
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lü.ílOO, 00
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1.0001 00
191.010,00
lí.000,00
lí.000,00
10.íOO,OO
1.00~,oo
- continua -
- continuação -
C Ó O I G O 1 E s p E e I F I e A ~ Ã o 1 VAlOR
16 01. ll J61 0001 l.OIJ
16 01. ll J6100011.014
16 01. ll J6100011.011
16 01. ll J6100011.016
16 01. ll J61 00011.011
16 01. ll J61 0001 l.01~
11 Ol. lO í44 00111.0í9
11 Ol. lO í44 00111.060
11 Ol. lO 144 00111.061
11 Ol. lO 144 00111.061
11 Ol. lO 601 0011 l.06J
11 Ol. lO 601 00111.064
11 oi. io 60í 00111.061
11 01. 10 60~ 00111.066
11 01. 10 60~ 00111.061
11 Ol. 10 60~ 0011 l.06~
li 02. 20 óOij 0012 1.0ó9
Aquisi~ào ae Faraamento e Equip.ae Prot. p/os alunos aa R.Escolar aa Eauc.Bás
Assegurar aos alunos oa reoe escolar oa eoucacáo básica faroamento escolar
e equip~mentos.ae ~rote\ão1 como forma o~ garantir a seguran\a e
autoestima inoispensavel no P,rocesso oe aprenoizagem. construcão e Equipamento oe uniâaoes Escolares ao Ensino Funaamental
construir e equipar unioaaes Escolares oo ensino funaamental1 ae acorao
com os paaróes necessários à formacão integral aos alunos.
Ampliacào1 Reforma oe uniaaoes Escolares ao Ensino Funaamental
Aoequar a infraestrutura oas escolas ao ensino funaamental aos paarões
necessários à formacão integral aos alunos, melnoranao esP.a\os existentes.
construcão1 Ampliacào e Reforma oe centros Esportivos e Quaâras nas Escolas
construir, ampliar e reformar centros esportivos e quaoras nas unioaoes
Escolares ao ensinofunoamental.
Apoio as Ativioaoes Extracurriculares e comemorativas
Apoiar as ativioaoes extracurriculares e comemorativas vinculaoas a reoe
oe eouca~âo básica oo município
Instalacáo ôe Bibliotecas em centros oe Eouca\áo Infantil
Instalar bibliotecas em centros oe eaucacào infantil - CEis. Ampliacáo, Reforma e Equip. oe centros oe Eo. Infantil (creches e Pre-Escolas
Ampli~r1 reformar~ equip~r centros oe Eauca\ão Infantil.
construcao e Instalacao de cisternas
Atenàer a oemanoa· por água potável nas comuniaaaes, atraves oa construcão
e instala\ão oe cisternas para atenoimento ao homem oo campo. · Perfuracáo e Instalacâo oe Pocos
Atenàer a oemanoa· por águá P.Otável nas comunioaoes1 atraves aa perfuracào
e instala\ão ae po\~s P,rofunâos para atenaimento ao nomem ao campo. · construcao e Restaura\ao âe A\uaes e Barragens
construir e restaurar a\uoes e barragens.
Implanta\ão ao sistema ae Abastecimento D
1
Á~ua
I~P.lantar ~ sistema oe abaste~imento â
1
àgua1 ~aratino~ aos pequenos e
meâ1os agricultores o aesenvolv1mento para sua suos1stencia. Implanta\áo oe uniaaoes ae Beneficiamento ao Pescaoo
Implantar, em parceria com o Estaao e/ou união, uniaaae ae Beneficiamento
ao Pescaao.
Implementacào ae Entrepostos oe Proautos aa Aijuicultura e aa Pesca
lmp)ement~r entrep~stos ae prooutos oe aquicultura e aa pesca.
Apoio a Caoeia Prooutiva oe Pescaoo
Apoiar a cadeia prooutiva oe pescado1 inclusive com oferta de material de
pesca. Realizacáo oe Acões Emergenciais oe Defesa civil
Rea]izar a\óes.emergenciais. oe oefesa civil, inclusive aquisi\âo água
potavel1 loca\ao ae carro.pipa. concessao ~o Programa Garantia-safra
Firmar convênio com o Governo Feoeral/Estaoual1 objetivanoo garantir a
~afra aos pequenos pr~outores rurais. Apoio ao Prooutores Rurais
Incentivar e apolar os pro~utores rurais com a ~lstrlbultio ~e sementes,
mua~s11mp]eme~to~ agríco]as ~ prepara\ão.ae terra para~ plantio; forn~cer
assist~nc1a tecnica1 vacina\ao aos animais, e outras a~oes para garantir a
P.ermanenc1a ao homem no campo.
Aquisição de Máquinas e Implementos Agricolas
lílí.ílílíl10íl
11~.bOO,OO
116.00íl,OO
1~i.ooo!oo
l.OJ0,00
1.100,00
lí9.000,00
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11.010,00
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J.lí0,00
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1.ílí0,00
114.0~í,OO
J0.000,00
ll~.~í0,00
2ij9,~00,00
- continua -
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o 1 VAlOR
1~ 01. 18 111 OOlJ 1.010
1~ 01. 18 141 OOlJ 1.011
1~ 01. 18 411 0011 l.Oll
1~ 01. 18 141 OOlJ 1.011
1~ 01. 18 14100111.014
1~ 01. 18 141 0011 l.Olí
1~ 01. 18 141 OOlJ 1.0lo
10 01. B m 0014 1.0ll
10 01. 11191 0014 1.018
10 01. lJ J~l 0014 1.019
10 01. lJ 118 0009 1.080
10 01. 11 09100091.081
10 01. 11 091 0009 1.081
10 01. lJ o~I 0009 1.08J
10 01. 11 091 0009 1.084
11 01. 04 118 0006 1.081
11 01. 04 118 ºººº 1.080
lJ 01. ll 811 00011.081
lJ 01. ll 811 OOOí 1.088
11 01. ll ~ll OOOí 1.0~9
Aoquirir Maquinas e Implement~s.Agricolas
ooras oe Drenagem e saneamento Basico
Realizar ooras oe orenagem e saneamento oásico.
Elaooracáo oo Plano oe saneamento Básico
Elaoorar o Plano de saneamento Básico oo Município em parceria com Governo
Feoeral
Realizacáo ae Projeto oe Arooriza~ão na seoe e na zona Rural
Realizar projetos oe aroorizacao na seae e na zona Rural oo município.
Realizacão ae Acões oe Monitoramento Amoiental
Realízar acóes oe monitoramento amoiental.
Apoio a Acões·oe Preservacáo oo Ecossistema uroano e Rural
Apoiar acões ae preservacão ao ecossistema uroano e rural.
Desenvolvimento oas Politicas oe Protecà o às APAS
Desenvolver as políticas ae protecão das APAS - Aréas de Proteção
Amai enta 1. ·
sinalização das Áreas de Protecão e das Paissagens Naturais
sina]izar áreas de proteção e das paisagens naturais.
construcao do centro cultural
construir centro cultural no municipio em parceria com o Estado/união.1
Realizacâo oe Feiras culturais e Festiva is
Realizar feiras e festivais das mais diversas maifestações aa cultura 1 oca 1. ·
Implantacâo 00 Memorial "GERARDO CORREIA DA SilVA"
Implantar o memorial em nomenagem às vítimas fatais ao coronavírus -
Covio-B.
capacit~ção e Qualjficação oe Profissionais ~o s~~m~nto Turístico . Realizar parceria com SEBRAE e outras instituiçoes para capacitar e
gualificar profissionais oo segmento turístico.
Realizacáo ae oficinas Artísticas e culturais
capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação artisitca e
cultural.
Incrementacão ao Turismo local
Incrementar o turismo local.
Incrementação ao Turismo Rural
Incrementar o turismo rural.
Revitalizacáo oa Infraestrutura aos Pontos Turísticos
Revitalizar pontos da infraestrutura turística.
capacitação oe servidores Puolicos oa Aoministracão Geral
Ha~i]itar o ageQt~ .Puolico par~ contriouir'na solução.aos proo]emas1.na
agilizacao e eficacia de rotinas e processos pertinentes as acnes
oesenvolvioas pelo Governo Municipal; aumentar o nível oe satisfação no
amoi~nt~ oe,traoalno e promover mudanças pessoais! culturais e
prohssi onais.
Realizacáo de concurso Púolico
Realizar concurso puolico.
Realização de campeonatos Esportivos . , . ~ealizar campeonatos esportivos no Municipio.
Apoio a~ Programa BrincaQdo com o Esporte
Apoiar o programa orincanao com o esporte.
Programa Bolsa Atleta
conceder bolsa para os atletas ~ue se destacarem na sua cate~oria.
íU00100
10.601100
11.0Ll,OO
m.000,00
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10.000,00
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J0.100,00
lí.100100
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U00,00
- continua -
- continuação -
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A c à o I VALOR
n 01. n m ooo) 1.090
n 01. n m 0011 un
ll 01. ll 815 0005 l.09l
01 01. 01 051 0001 l.001
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Ol Ol. 04 lll OOOl l.OOJ
01 01. 04 11100011.004
01 Ol. 04 111 00011.00)
06 01. 1) 1l1 00011.00i
06 01. 1) 4)100111.00~
06 01. 1) 4)1 00111.009
06 01. 1) 4)1 00111.010
06 01. 1) 4)5 00111.011
06 01. 1) 4)5 0011 l.011
09 OJ, 08 l44 0008 l.OlJ
Apoio ~o Projet~ Fortim mijis Esporte . 10.000,00
Apoiar as aço~s ~o ProJeto Fortim mais Esporte ..
construcao1 Amp1iacao e Reforma ae Espac os Esportivos )1.016,00
construir, amp]iar e reformar,Gjnásios, Quafras Poliesportivas, campos ae
Futebol e Aren1~has, para pratica ae esporte e lazer, .em parceria com
Estaao e/ou uniao.
Rea1izacão âa conferência Municipal aa Juventuae 500,00
Realizar conferência municipal aa Juventuae.
TOTAL
Manutencão aas Ativiaaaes aa câmara Municigal
Manter as ativiaaaes aa câmara Municipal.
Manutencào ao Gabinete ao Prefeito
Manter as ativiaaaes aaministrativas ao Gabinete ao Prefeito.
convênios ae coo~eracào Técnica com Enti aaaes Púb1icas e Privaaas
Realizar convenios ae cooperacão técnica com entiaaaes púb1icas e
priv~a~s, ~bjetivando assegurar' o ~on~ecimento e ori~ntaçào Qecessár1os à
partmpaçao nas lutas por .me1noms para o Mun1C1pio, ,sm atraves ~e
incremento aos recursos, seia pe1a adocao ae novas P.rat1cas ae gestao
(CNM, APRECE, APDMCE1 Regional ae Prefeitos, Associação ôe vice-Prefeitos,
aentre outras).
Manutencão aas Ativiaaaes da Procuradori a ao Municipio
Manutenção aas ativiaaaes aa procuradoria ao municipio.
Apoio às Acões ae segurança Pública e ao Poaer Juaiciário
Apoiar, 'através aa aisP.onibilizacão ae material ae expeaiente, servi~os de
energia elétrica, telefone, comoustivel1 alimentacâo, etr., as acoes de
segura~ça Pública e o Poder Judiciario, meaiánte a realiza{ão ae
convenios.
Publicacào1 Proaucào e veiculação aas Acões ao Governo
Divulgar as acôes da administracào, através ae aiferentes meios ae
comunicacào, proauzir informativos' e desenvo1ver outras ações necessárias
à tran~p~rência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficia1
necessma.
Manutenção aas Atividades da secretaria de Desenvolvimento urbano
Manter as atividades administrativas aa secretaria de Desenvolvimento
urbano.
Manutenção aos servicos ae Limpeza urbana e coleta ao Lixo
Manter os servicos de limpeza urbana e coleta ao 1ixo.
Manutenção e conservação ~e E~uipame~to~ Públicos
Manter e conservar E~u1pamentos ~ublicos.
Manutencão aos servicos ae Iluminacao Pública
Manter os servicos de iluminacào pública do município.
ManutençàQ ao Dep~rtamento Muni~ipal ae IrâQsito · OE~UTR~N
Fiscalizar, orientar e organizar o transito no Mun1cip10.
Realizacào ae campanhas Eaucativas ae Transito
Realizar camP.anhas eaucativas ae trânsito no munici~io.
Fortalecimento ôas Instâncias ae control e social (IGD s)
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiaaas âo SUAS, inclusive
propicja~do ]he a participação em cursos, seminários e eventos necessários
a ~uallflca~ao.
14.ili.fü,l8
U4UOO,OO
UH.m,oo
4U00100
16UJUO
Uó0100
~7.000,00
UB.748100
1.m.000,00
i~U00,00
u11. rn, oo
m.000,00
10.000,00
10.100,00
- continua -
- continuação -
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ( Ã o i VALOR
09 Ol. O~ 144 000~ l.Olí
09 Ol. O~ 144 000~ l.Oló
09 04. o~ 111 ooo~ 1.019
09 04. O~ lll 000~ l.OlO
10 01. 10 lll 0001 l.Oll
10 01. 10 m 0004 un
10 01. 10 lOl 0004 l.014
10 01. 10 lOl 0004 l.Olí
10 01. 10 lOl 0004 l.Oló
10 01. 10 lOl 0004 l.Oll
10 01. 10 m 0004 1. m
10 01. 10 lOl 0004 l.019
Manutencào e Fortalecimento aa Infraestrutura caaúnico e Pro~.ae Melh.Renaa
Manter e fortalecer a infraestrutura ao caaúnico e ae Programa oe Melhoria
aa Renaa Familiar1 monitorar e acompanhar os casos oe oescumprimento oas
conaicionaliaaaes.
Gerenciamento ao IGD SUAS
Realizar acões oe assistência social1 conforme normas ao SUAS.
concessão ae Benefícios Eventuais
conceoer benefícios eventuais previstos na legislacào ao sistema único oe
Assistência social e re~ulamentaaa por legislacào múnicipal.
Fortalecimento aos servicos ae Protecào social Básica - PSB
Fortalecer os servicos oe protecão social básica1 os vinculas familiares e
comunitários com foco na ~era~ào ae renaa. Realizar os projetos: BRINCANDO
NA PRACA CINE SOCIAL e COMUNIDADE CUIDADORA.
Manutencàô oas Ativioaoes oa secr.oe Assistência social Trabalho e cidadania
Manter as atividades da secretaria de Assistência social1 Trabalho e
cidadania. Manutencào oos conselhos vinculaoos a Assistência social
Manter os conselhos vinculaoos a assistência social.
Manutencào oas Ativioaoes oo conselho Tutelar
Manter as ativioaoes do conselho Tutelar. Manutencão oas Ativioades aa secretaria oe saúoe
Manter as Ativioaaes aa Secretaria oe Saúae.
Fortalecimento aas Instâncias cole~iaoas oo sus
Apoiar e fortalecer as instancias colegiaoas ao sus1 inclusive
propicianoo-lhe a particiP.a\ào em cursos1 seminários e eventos necessários
a sua qualificacào; realizar conferência Municipal oe saúoe e outros
eventos P,ara o fortalecimento ao CMS.
Manutencáo ~e Acões oe Aten(áo Básica à saúoe
Manter e mel~orar o aten~imento ae atencào básica ae saúoe1 fortalecenoo a
Estrategia ae Sauae aa Fam1lia1 cuiaànao aa regulariaaae ao atenaimento
nas unioaoes Básicas oe saúoe1 oo atenoimento oàontologico e oas visitas
aomiciliares aos A~entes oe Comunitários oe Saúoe.
Apoio ~o Pro~rama Mais ~eoi~o~
Apoiar o programa mais meo1cos.
Manutencào oas Acaoemias oe saúoe
Manter as acaoemias oe saúoe instalaoas no Município.
Realizacáo oe campanhas1 Palestras Eouca tivas1 Pesq. e Prooucào oe Informati
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento aâ socieaaoe na
política municipal oe saúoe1 elaborar informativos para oar conhecimento à
popul~\áo aos re~ultaoos a1cary\aoos pelas,a\ôes oesenvolvioas.
Manutencao oos servicos Especializaoos em sauoe
Manter os servicos especializaoos em saúoe.
Manutencào oas Ativioaoes ao Hospital Municipal
Manter e melhorar o atenoimento ambulatorial1 especializaoo e hosP,italar1
realizanoo acões para a humanizacáo oos servicos ofertaoos aos pacientes.
Transferência oe Recursos à consorcio Público oe·saúde
Tran~ferir recursos para consorcio publico oe acorao com o contrato oe
rateio.
Apoio a Pessoas Portaooras oe Necessioao es Especiais em saúoe
Apoiar pessoas portaoores oe necessioaoes especiais em saúoe1 ofertanoo:
medicamentos não ofertados na PPI1 orteses1 proteses1 alimenta\ão para
li9.m)O
lUOOIOO
109.000100
1.í4U~UO
10.000100
BU94100
l.40U1UO
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Uól.lól1óO
90.000100
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HUO
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i. 101.191100
m.óooloo
- continua -
- continuação -
C Ó OI H 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o 1 VAlOR
10 01. 10 l01 0004 1.0ll
10 01. 10 l04 0004 1.0ll
10 01. 10 lOl 0004 1.0l4
10 01. 10 lOl 0004 1.0ll
11 oi. 111ii oooi i.oia
11 01. 11 lH 0009 Ull
14 oi. 09 ili 001) i.oig
la 01. 111ii oooi i.o4o
la 01. 11 m OOOl U41
la 01. 11 lal OOOl 1.041
la 01. 11 lal OOOl 1.04l
16 01. 11 lal OOOl l.044
10 01. 12 Jol 0007 2.0~)
la 01. 11 161 OOOl 1.04a
oieta especia1, e outros.
servi~os oe coleta e Transporte oe Resiouo Hospitalar
coletar e transP,ortar os resiouos nospitalares, oe acoroo com a Politica
Nacional oe Resiouos sólioos, e normas especificas, estaouais, oa ANVISA e
oo conselno Nacional oo Meio Ambiente (CONAMA).
Manutencão ao Programa oa Assistência Farmacêutica
Manter ,a.programação oe PPI oe meoicamentos oa Atenção Primária e
Secunam a.
Manutenção oas ~ções oe.vjgilâQcia s~ni tária
Manter as açoes oe v1g1lanc1a san1tar1a.
Manutencão aas Ativioaaes oe Vigilância aa Saúae
Manter as ativiaaaes aestinaoas a vigilância, promoção, prevenção e
controle oe ooenças.
Realizacão oe campannas com Foco em OST·AIOS e saúoe oo Aoolescente
Realizar camP.annas com foco em OST·AIOS e saúoe oo Aoolescente.
Manut.oas Ativiâaoes aa sec.oe Empreenoe oorismo, Economia, Inoústria e comér
Manter ~s Ativi~ao~s oa secretaria oe Empreenoeàorismo, Economia,
rnoustr1a e comercio.
Realizacão oo Programa oe capacitacão e Qualifica~ão ~/o Mercaoo oe Trabalno
Realizar programas oe capacitação e qualif1caçao para o mercaoo oe
trabalho. Manutencão oo sistema oa segurioaoe soei al oo servioor Público
Manter as ativioaoes oo Sistema oa Seguriaaae Social ao Serviaor Púlblico
· SSSP.
concessão ae Beneficies Previaenciários
conceaer beneficies previoenciarios para serviaor municipal
Manutenção aas Ativiaaaes aa Secretaria ae Eoucação
Manter as ativioaoes oa secretaria oe Eoucação.
Manutencão ao Programa oe Alimentacão Escolar· PNAE
wcutar o Programa Nacional 'oe Alimentação Escolar · PNAE, sob a
orientacào ae nutricionista, asseguranao aos alunos aa reae escolar aa
eauca\~o básic~, ali~entação .aQequaaa e inoispensável ao processo oe
apren~1zagem, 1nclus1ve o oesieium.
Manutencão ao Transporte Escolar oa Eaucacão Básica
Proporcionar transporte escolar aoequaao aos a1unos aa reae escolar aa
eoucaçáo básica, asseguranao a sua permanência nas séries finais ao ensino
funoamental e infantil, quanoo inexistirem escolas que possuam essas
series, no seu local de residência.
Execução âo Programa oinneiro Direto na Escola· PODE
Executar o PODE oiretamente ou por meio aos conselnos Escolares e/ou
Associações vinculaoas ao Ensino; executar o POE·Escola.
Manutenção ao Ensino Funaamental
Proporcionar aos alunos oa reoe escolar ao ensino funaamental conai~ôes
efetivas para o aproveitamento ao ensino, executanoo o Plano Municipal ae
Eoucacão aprovaao e proporcionanoo-lnes ativiaaaes extracurriculares que
contribuam para sua formacão cioaoã.
Remuneracâo àos Profissionais ào Magiste rio ào Ensino Funàamental
valorizar o pessoal ao magistério ao ensino funaamental garantinao-lnes o
P.iso salaria·1 legalmente instituioo. Apoio aos órgãos colegiaoos, Associações conselnos Escolares e Grêmios Estuoa
Apoiar e fortalecer os orgáos colegiados da area de educa~ào, inclusive
m.m,oo
1.m.m,00
1.m,00
114.HUO
m.99J,ío
4.16UíUO
UH.9ó9,00
m.Oí0,00
U00,00
4.m.911,10
11. m.019,21
m.m,l9
- continua -
•
- continuação -
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ A o 1 VAlOR
ló 01. ll m 0001 U48
ló 01. ll jÓ4 0001 U4~
ló 01. ll m 0001 UIO
10 01. 11 joí ooo, 2.011
10 01. 11 loo 0001 2.011
ló 01. 11 m 0001 UB
10 01. 11 m 0001 u14
ll Ol. 10 lll 0001 l.Oío
1~ 01. 18 141 0001 l.Oll
B Ol. 18 141 0011 l.018
10 01. lj j~l 0014 2.0oO
10 01. lj j~l 0014 l.Ool
10 01. lj lll 0001 l.Ool
10 01. lj 0~1 ooo~ 2.ooj
propicjaryao-1nes a parti~ipa~áo em cursos1 seminários e eventos
necessar1os a sua qua11f1ca\ao. Apoio ao Pre-Vestibu1ar
Apoiar a forma\ão ae ,joven~ ao Municipio, conceoenoo-lnes conoi\óes para
que possam cursar o pre-vest1bular. Manuten\áo ao Transporte Escolar ao Ensino Méoio
Manter o transporte esco1ar ao ensino méoio em parceria com Governo ao
Estaao e FNDE.
Incentivo i Formacão Acaoêmica
Incentivar a fôrma\ã~ . acaoêmi ca aos jove~s . ao M~ni cipi o, inc 1usive com
trans~orte un1versitario e para cursos profiss1ona11zantes.
Manutencao oa Eaucacão Infantil
Proporcionar aos'alunos aa reoe escolar infantil conoicôes efetivas para o
aprenoizaoo, executanoo o P1ano Municipa1 oe Eouca~ão aprovaoo e
P.ropor~io~anoo 1nes ativioaoes extracurricu1ares que contribuam para sua
fma\ao integra 1.
Remuneracão aos Profissionais ao Maaistério oa Eaucação Infantil
v~1orizar ~ pessoa1 ao m~gistérjo aa eauca\áo infanti1, garantinao-1nes o
piso sa1aml 1egalmente 1nst1tu100. Manutencão aa Eaucacáo oe Jovens e Aau1tos
ofertar aos muníci~es fora oe faixa etária ao ensino funoamental re9ular,
o acesso a formacao no ensino funoamenta1 através oa Eoucacão oe Jovens e
Aou1tos. ' . Realizacão ao Programa Brasil A1fabetizaoo
Reouzir o ana1tabetismo no Municipio, através ao Programa Brasi1
A1fabetizaoo, a ser implementaoo em ~arceria com o Goveno Feoeral.
Remunera\ão aos Profissionais ao Ma9isté rio oa Eouca\ão oe Jovens e Aoultos
valorizar o pessoal ao ma9istério oa eoucacâo ae jovens e aoultos,
gmntinoo-lhes o piso salarial legalmente instituíoo.
Manutencào aa Eaucacào Especial
Manter eaucacâo éspecia11 através oa inclusão eoucacional ae alunos
oeficientes. · Manutencão oas Ativiaaaes oa secretaria oe Agricultura e Pesca
Manter as ativioaoes oa secretaria oe Agricultura e Pesca. Manutencáo oas Ativiaaoes aa secretaria ao Meio Ambiente
Manter as ativioaaes oa secretaria ao Meio Ambiente. limpeza aas Margens ao Rio Jaguarice, Praias e Mangues
Realizar a limpeza oas margens ao Rio Jaguaribe, Praias e Mangues, através
oa coleta seletiva oe resíduos sólioos.
Transferência ae Recursos a consórcio Intermunicipal
Participacão ao Municipio no rateio aas aespesas ao consórcio
Intermunici~al para realiza\ão aos servicos ae coleta, transporte e
aestinacão final aos resiouos sóliaos. · Promo\ão nas Ativioaoes oe Incentivo i cultura loca1
Promover ativioaoes ae incentivo a arte a cu1tura local.
Manutencão oa Banoa oe Musica Municipal
Manter a Banoa oe Musica Municipal,
Manuten\ão oas Ativioaoes oa secretaria oe Turismo e cultura
Manter as ativioaoes oa secretaria oe Turismo e cultura.
Realiza\áo oe Eventos Turisticos e ae Traai\âo Popular
Realizar eventos turísticos e oe trao1~ào popular (carnaval, Festa ao
1.0IUll,10
m.Oll,íO
m.m,10
110.m,oo
HJ00,00
181.órn,00
m.m,oo
IOU40,00
- continua -
•
•
•
•
- continuação -
C Ó O I G O 1 E s P E e r F r e A ~ Ã o 1 VALOR
lO 01. l3 69) 0013 l.064
ll 01. 04 lll 0001 l.06)
n 01. 04 m 0003 1. 066
n 01. n m 0001 U6i
ll 01, li 811 OOOí l.Oó8
14 Ol. 99 991 9999 9.001
ll 01. 99 999 9999 9.001
Municipio, Festa,J~nina1 R~gatas e. outras previstas no. ca1enaario oe
eve~tos ao Municipio). Apoiar oemais eventos em parcerias com outras
entioades . Rea1izacào de Ativioaoes para o Turismo Ecoló~ico
Realizar ativioaoes para oesenvolver o turismo ecológico.
Manutencào aas Ativ.aa secr.oe P1anejame nto, Gestão Aaministracào e Financas
M~nter as atividades aa secretaria ae Planejamento, Gestão A~ministra~ão e
Finan~as. Manutencao aas Ativiaaaes aa controlaao ria Gera1 ao Municipio
Manter as ativiaaaes aa controlaaoria geral ao municipio.
Manutencào oa secretaria Municipal oe Esporte, Juventude e Lazer
Manter as ativiaaoes oa secretaria Municipal ae Esporte, Juventuoe e
Lazer.
Incentivo e Apoio a Atletas Locais
Ince~tivar.a apoiar atletas l~cais, oas oiversas mo~alioaoes esportivas à
participa~ao em eventos esportivos no estado e no pais.
TOTAL
Reserva orcamentária ao RPPS
Reserva'orcamentaria ao Regime Próprio ae Previoência socia1, na forma
preconizaoa ~a }egis1a~ào. Reserva oe cont1ngenc1a
viaoi1izar a cooertura ae passivos contingentes e oemais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei comp1ementar n'. 101/lOOO,
na Lei ae Diretrizes orcamentarias e na Portaria n'. ló3, oa secretaria ao
Tesouro Nacional. ·
TOTAL
T O T A L
lUl0,00
3.461.JlUO
lli.901,00
36U04,00
il.lól.i%)0
1.m.m,10
m.Boo,oo
3.m.m,io
9J.m.m,n
• • •
• • • • • •
•
•
•
• • •
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
orçamento Fiscal . orçamento seguridade social .
TOTAL .
Em R$ 1,00
63.767.671,78
29.483.553,50
93.251.225,28