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materia nº 5/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-05-17
EmentaConcede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Ivaldo Oliveira Melo.
native_id1417

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-31 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2023-05-31 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2023-05-29 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2023-05-26 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2023-05-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Para apreciação única.
2023-05-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2023-05-24 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç — Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. À consideração do Presidente.
2023-05-19 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2023-05-18 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2023-05-18 Aguardando decisão da presidência — Aguardando determinação de leitura no Expediente.
2023-05-17 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-02T11:03:56.537181-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

MAUR O CAVAI.C ANT E OE SO UZA 
C Ã M A RA M U N ICIPAL D E NllTIM 
MATtRIA UDA EM PI.EMANO 
Em,fj-/&~3 
PROJETO DE LEI Nº 005/2023 °ê~&{~ 
mJ . .1 
Concede o Título Honorifico de Cidadão F ortinense ao Sr. 
Francisco Ivaldo Oliveira Melo. 
A VEREADORA ABAIXO SUBSCRITA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Fortim, propõe 
o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1 ° Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco lvaldo 
Oliveira Melo. 
-r 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
r 7 
Plenário Maria José da Costa Moura, aos 17 de maio de 2023. 
CÃMARA MUNIQMl DE FORTIM 
~~ 
MAURO CAVAI.C ANTE DE SO UZ A 
JUSTIFICATIVA 
Apresento ao Egrégio Plenário o presente Projeto de Lei com o qual se pretende 
homenagear com o Título Honorifico de Cidadão Fortinense ao Ilustrissimo Sr. Francisco 
Ivaldo Oliveira Melo. 
Francisco Ivaldo, filho legítimo de Epaminondas Cavalcante Melo e Raimunda 
Oliveira, nasceu em 12 de março de 1945 na cidade de Crateús, Região Oeste do Estado do 
Ceará. Filho de um pai comerciante e agricultor foi o quarto filho de uma familia de sete irmãos. 
Ainda muito pequeno, por influência da sua mãe, em 1950, a família mudou-se para 
Fortaleza, pois os irmãos mais velhos necessitavam de estudos mais avançados, não disponíveis 
na cidade natal. Na capital cearense cursou o primário sob a supervisão de professores 
particulares, destacando-se entre esses a sua irmã mais velha, precocemente falecida em 1959. 
Em 1958 cursou a 5ª série no Seminário Sacramentino, em Caucaia-Ceará e, no ano 
seguinte, após ter sido aprovado no Exame de Admissão ao Ginásio, ingressou na primeira série 
do curso ginasial do referido seminário. Em 1960 ingressou no Colégio Estadual Liceu do 
Ceará, onde concluiu, em 1965, os seus estudos do segundo grau. 
No ano de 1964 prestou serviço militar no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva 
(CPOR), do qual foi desligado em 1966 como aspirante a oficial e posteriormente estagiou junto 
ao 23° Batalhão de Caçadores (23 BC) sendo desligado como 2° Tenente da Reserva. Em agosto 
de 1966 ingressou no Curso de Agronomia da extinta Escola de Agronomia da Universidade 
Federal do Ceará, atualmente Centro de Ciências Agrárias, após ter prestado vestibular e ter 
sido aprovado em 6° lugar. 
Frequentou a Escola de Agronomia no período de agosto de 1966 a julho de 1970, 
tendo concluído o curso em 4º lugar em uma turma de 70 concludentes, com média 7,3, sem 
nenhuma reprovação e sempre aprovado por média. Paralelamente com a graduação foi bolsista 
de pesquisa junto ao Laboratório de Tecnologia de Fibras Vegetais e Professor de Ensino de 
Segundo Grau em Colégios da Rede Pública, nos anos de 1967 a 1969. 
Após a conclusão do curso de agronomia, em agosto de 1970, foi um dos seis 
selecionados, entre 213 concorrentes, pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
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MAURO CAVAI.C AN TE DE SO UZ A 
(DNOCS) para participar do II Curso de Engenharia de Irrigação, a nível de especialização, 
realizado na Escola Politécnica de Campina Grande. Em janeiro de 1971, em Recife, foi um 
dos 3 selecionados, entre 17 profissionais de agronomia, para participar do Curso de 
Treinamento de Pesquisa promovido pelo Setor de Aperfeiçoamento de Pessoal Técnico do 
DNPEA (Departamento Nacional de Pesquisa Agropecuária), o qual deu origem a atual 
EMBRAP A O curso foi ministrado no IPEACS (Instituto de Pesquisa Agropecuária do Centro 
Sul), no Rio de Janeiro, em colaboração com a Escola Nacional de Agronomia (ENA), no 
período de março de 1971 a julho do mesmo ano. 
Concluído o curso de iniciação a pesquisa, retomou ao Recife, em julho de 1971, e no 
IPEANE (Instituto de Pesquisa Agropecuária do Nordeste) exerceu as atividades de 
planejamento, análise e interpretação estatística dos resultados da pesquisa. Em março de 1974, 
após participar de um rigoroso processo de seleção, ingressou no Curso de Pós-graduação em 
Experimentação e Estatística, da ESALQ/USP, como bolsista da EMBRAP A 
Ao final do curso de dois anos, defendeu, em 8 de novembro de 1976, a dissertação 
intitulada "Aplicação do Método Modificado de Gauss-Newton para Estimar os Parâmetro da 
Equação de Mitscherlich", sendo aprovado com Distinção. Após a conclusão do mestrado foi 
lotado na EMBRAP A, no Estado do Ceará. Em março de 1981 ingressou no Curso de Pós￾graduação em Estatística e Experimentação Agrícola, da ESALQ/USP. 
Cursou os créditos para obtenção do título de doutor nos anos de 1981 e 1982. Em 
dezembro de 1983 retomou à Fortaleza para desenvolver a tese e se preparar para o concurso, 
na área de estatística, que ocorreria na UFC. Em 19 de dezembro de 1985 assinou contrato com 
a UFC (Universidade Federal do Ceará) e passou a ministrar as disciplinas de estatística nos 
cursos de graduação e pós-graduação. 
Em 7 de agosto de 1987 defendeu a tese intitulada: "Análise de Grupos de 
Experimentos em Parcelas Subdivididas com Alguns Tratamentos Comuns nas Parcelas", 
recebendo nota dez dos cinco examinadores e aprovação com Distinção e Louvor, pelo 
desempenho na defesa e pelo compromisso com o curso, pois obteve frequência 100% nas 9 
disciplinas cursadas com conceito excelente em todas elas. 
CÂMARA fVIUNICIPAL DE FORTIM 
:.,hupping Uuul1.Nc11·ll. Avenulo .Jo.ruuuu Cri:.;oc;Lu1nu. 1 ( 1 U-l~ 1 e, i\11ú-1:· Cc,1tn.J 
CNf' J 35 05C 772;(J00 1 . ':. • \,SCíliCAO E=STAJUAL · 06 920. 44 1- : 
adm1nistrativo@cmfortim. ce.qov. br I www. cmfortim. ce. gov. br 
FONFiFAX· (RRl 3413-1?fi7 
MA URO CAVALC AN TE DE SO UZ A 
No período de dezembro de 1995 a dezembro de 1999, além de lecionar as disciplinas 
já elencadas, coordenou o Programa de Pós-graduação em Agronomia/Fitotecnia (mestrado e 
doutorado). Como professor, produziu o seguinte material didático: 1 - Estatística Básica ( com 
154 páginas); 2 - Probabilidade e Inferência Estatística (com 170 páginas); 3 - Estatística 
Experimental (com 272 páginas) e 4 - Estatística Computacional (com 87 páginas). Publicou 
como autor ou coautor: 38 artigos científicos completos em periódicos nacionais ou 
internacionais; 20 trabalhos completos em eventos; 43 resumos em eventos. 
Participou na UFC, como orientador ou coorientador, da banca avaliação de 43 
estudantes de mestrado e 8 teses de doutorado. Em janeiro de 2004, convidado pelo seu irmão 
Antônio lvoni Oliveira Melo, conheceu e se encantou pelo Fortim. Em 05 de março de 2004 foi 
aposentado pela UFC e passou a frequentar esta terra encantadora. Em 1 de março de 2005 foi 
contratado pela Faculdade do Vale do Jaguaribe (FVJ) e mudou-se, definitivamente, para esta 
cidade. Em 12 de fevereiro de 2014 afastou-se, da vida acadêmica, mas não das atividades 
docentes, pois frequentemente, à distância, orienta estudantes de graduação e pós-graduação na 
área de metodologia de pesquisa e estatística. 
Plenário Maria José da Costa Moura, aos 17 de maio de 2023. 
CÂMARA MUNICIPAL OE FORTIM 
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CNJCJ 35 Ll5C772,'llOG'-'.aº. ',.:;.:·;i,c,,tJ íST/\cJU,\L· OGD2G.4.; J.: 
ddministrativo(éi)cmfortim. ce, gov. br ! www. crnfortim. ce. gm,. hr 
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