MUNICÍPIO DE FORTIM
ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
Anexos do Projeto de Lei
Quadros Orçamentários Consolidados
Detalhamento da Receita
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo da Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fortim-CE
2023
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1º Andar, Sala 5- Centro - Fortim-CE - CEP 62815-000- Fone (88) 3413.1007
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MUNICÍPIO DE FORTIM
PREFEITO MUNICIPAL
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
VICE-PREFEITO
laORCIRÍACODA COSTA
Gabinete do Prefeito William Costa Lima
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, José Lima da Silva Júnior
Administração e Finanças
Secretaria Municipal de Educação lvoneide de Araújo Rodrigues
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Tiago Gurgel de Moura
Secretaria de Desenvolvimento Urbano Francisco Ribeiro da Costa
Secretaria Municipal de Saúde Katiane Ciondim da Costa
Secretaria Municipal de Assistência Social, Teima Cesário de Araújo
Trabalho e Cidadania
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Flauio Marcelo Barbosa Pinto
Secretaria Municipal do Meio Ambiente Francisca ldelnizi Sousa dos Santos
Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Márcia Rocha Guedes AssunfÕO
Economia, Indústria e Comércio
Sistema Único de Previdência Social do SeNidor Everardo Paula da Silva
Público
Controlador Geral do Município Cleiton Rocha Alves
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PROTOCOLO
Recebido em:..l.i_/~/J:3_
Protocolo n!il· ~ 5 f Mó
S(M
Servidor
MUNICÍPIO DE FORTIM
MENSAGEM DE LEI Nº 028/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Sra. Presidente,
Srs. Vereadores,
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
MATtRIA LIDA EM PLENÃRIO
Em._(_l_
.'.1C"l'w,.,._,
Submeto à apreciação de Vossas Excelências o anexo Projeto de Lei que "Estima a
receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024", no valor de R$
111.931.081,86 (cento e onze milhões, novecentos e trinta e um mil, oitenta e um reais e
oitenta e seis centavos).
Esclareço, por oportuno, que o referido Projeto de Lei está em conformidade com a
legislação vigente aplicável à matéria, em especial com o art. 5º da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, com o art. 198, § 2º, inciso I e o
art. 212 da Constituição Federal que versam, respectivamente, sobre recursos destinados a
aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) e em manutenção e
desenvolvimento do ensino (MDE).
Cumpre ressaltar que o valor da receita estimada no presente Projeto de Lei é superior
ao previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias em razão das seguintes alterações:
a) Elevação do índice do FPM para o Município; e b) Previsão de liberação de
convênios firmados e em análise nos órgãos federais e estadual, com a possibilidade de
arrecadação superior ao observado no mês de abril, especialmente aqueles previstos para
pavimentação, estradas, abastecimento de água e construção de quadras esportivas.
Certo de contar com o inestimável apoio de Vossas Excelências, renovo votos de
estima e apreço.
Respeitosamente,
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
( J Aprovado.
( J Desaprovado.
( J Arquivado.
Em,_L_f. __
Presintnr,·
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MUNICÍPIO DE FORTIM
PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
para o exercício financeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, submete à apreciação da
Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei:
CAPÍTULO!
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1°. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de
2024 no montante de R$ 111.931.081,86 (cento e onze milhões, novecentos e trinta e um mil,
oitenta e um reais e oitenta e seis centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendidos,
nos termos do disposto no § 5° do art. 165 da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, aos seus fundos e aos
órgãos da administração pública municipal; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangidos todos os órgãos da
administração pública municipal e os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da estimativa da receita
Art. 2°. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é
de R$ 111.931.081,86 (cento e onze milhões, novecentos e trinta e um mil, oitenta e um reais
e oitenta e seis centavos), na forma detalhada nos Anexos a que se referem os incisos I e IX,
do parágrafo único, do art. 7°, desta Lei assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal - R$ 95.008.332,56 (noventa e cinco milhões, oito mil,
trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos); e
II - Orçamento da Seguridade Social - R$ 16.922.749,30 (dezesseis milhões,
novecentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).
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Demonstrativo da Receita por Esfera segundo a Origem de Recursos
ESPECIFICAÇÃO VALOR-R$
RECEITAS CORRENTES 95.196.559,56
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 9.693.182,00
Receita de Contribuição 3.450.487,10
Receita Patrimonial 4.427.593,50
Receita de Serviços 86.677,50
Transferências Correntes 86.593.831,00
Outras Receitas Correntes 1.056.585,00
(-) Dedução da Receita corrente para formação do FUNDEB 10.111. 796,54
RECEITAS DE CAPITAL 12.549.052,00
Transferências de Capital 12.549.052,00
SUBTOTAL DA RECEITA 107.745.611,56
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 4.185.470,30
TOTAL DA RECEITA 111.931.081,86
Seção II
Da fixação da despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 111.931.081,86 (cento e onze milhões, novecentos e trinta e um mil, oitenta e um reais e
oitenta e seis centavos), na forma detalhada entre os órgãos orçamentários constantes dos
anexos desta Lei e assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal - R$ 74.303.765,80 (setenta e quatro milhões, trezentos e
três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos); e
II - Orçamento da Seguridade Social - R$ 37.627.316,06 (trinta e sete milhões,
seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e dezesseis reais e seis centavos).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II do caput, a parcela de R$
20.704.566,76 (vinte milhões, setecentos e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e
setenta e seis centavos) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Demonstrativo consolidado da Despesa segundo as Categorias Econômicas
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ESPECIFICAÇÃO VALOR-R$
DESPESAS CORRENTES 86.934.102,36
Pessoal e encargos Sociais 49.876.311,46
Juros e Encargos da Dívida 145.500,00
Outras Despesas Correntes 36.911.890,90
DESPESAS DE CAPITAL 19.000.273,60
Investimentos 14.962.119,70
Amortização da Dívida 4.038.153,90
RESERVA DE CONTINGENCIA 252.800,00
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 5.743.905,90
TOTAL DA DESPESA 111.931.081,86
MUNICÍPIO DE FORTIM
Seçãolli
Da autorização para a abertura de créditos suplementares
Art. 4º. Nos termos do disposto inciso II do art. 16 da Lei nº 964, de 19 de junho
de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias, fica autorizada a abertura de créditos suplementares
para o aumento de dotações dos projetos, atividades e operações especiais integrantes desta
Lei e suas alterações, até o limite de 70% (setenta por cento) do total da receita estimada nesta
Lei, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias consignadas aos
grupos de despesas de cada categoria de programação, inclusive de créditos especiais abertos
e reabertos, com recursos provenientes de:
a) anulação de dotações orçamentárias;
b) excesso de arrecadação de receitas próprias, nos termos do art. 4 3, § § 1 º, inciso
II, 3° e 4°, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964;
e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2023, nos
termos do art. 43, §§ 1 º, inciso I, e 2º, da Lei no 4.320, de 1964;
d) reserva de contingência, observado o disposto no artigo 5o, inciso III, da Lei de
Responsabilidade Fiscal e o disposto no art. 27, § § l º e 2º da Lei nº 964, de 19 de junho de
2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
§ 1 º como disposto no art. 17 da Lei nº 964, de 19 de junho de 2023, Lei de
Diretrizes Orçamentárias, não serão considerados no limite previsto no caput deste artigo os
créditos adicionais:
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I - para atender despesas com o serviço da dívida, precatórios e obrigações
tributárias e contributivas;
II - para atender despesas de exercícios anteriores;
III - para atender despesas com programas finalísticos das funções saúde,
educação e ações de governo destinadas à proteção da criança e adolescente, do idoso, das
pessaos com deficiência e das famílias e, situação de vulnerabilidade social;
IV - para atender despesas custeadas com recursos vinculados;
V - com recursos provenientes de excesso de arrecadação por fonte; e
VI - com recursos provenientes de superávit financeiro por fontes de recursos,
apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
§ 2º Os projetos de lei relativos à abertura de créditos adicionais serão
apresentados na forma e com os detalhamentos idênticos aos da Lei Orçamentária Anual.
§ 3º A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme o disposto no
§ 2º, do art. 167, da Constituição Federal, de 1988, será efetivada mediante decreto do Poder
Executivo.
§ 4º A execução da Lei Orçamentária Anual e dos créditos adicionais obedecerá
aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência na Administração Pública.
§ 5º As alterações dos atributos do crédito orçamentário, constantes desta Lei, tais
como Identificador de Uso (IU) e Fonte/Destinação de Recursos (FR), não são caracterizadas
como créditos adicionais por não alterarem o valor das dotações e poderão ser realizadas por
Oficio do Chefe do Poder Executivo ou mediante Portaria da Secretaria de Planejamento,
Gestão, Administração e Finanças, para atender às necessidades de execução.
§ 6º A autorização contida no caput, § l º, incisos I a VI e §§ 2° a 5°, abrangem
também os programas e ações que forem incluídos na Lei Orçamentária através de créditos
especiais.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL
Art. 5º. A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura programática,
as iniciativas e entregas definidas no Plano Plurianual - PP A 2022 - 2025.
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Parágrafo único. Os orçamentos anuais, bem como suas alterações por créditos
adicionais, atualizarão os valores orçamentários dos programas para o período de 2022 a
2025.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6º. Fica automaticamente atualizado, com base nos valores desta Lei, o
montante previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal,
constante dos anexos de metas da Lei Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de
2024.
Art. 7º. Acompanham esta Lei, nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº 964, de
19 de junho de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 os seguintes anexos:
I - Mensagem;
II - Texto da lei;
III - Quadros orçamentários consolidados;
IV - Anexos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, discriminando a
receita e a despesa por fontes/destinação de recursos, na forma da legislação vigente.
V - demonstrativo da fixação da despesa para aplicação de recursos referentes à
manutenção e desenvolvimento do ensino nos termos do art. 212 da Constituição Federal;
VI - demonstrativo da fixação da despesa para aplicação de recursos referentes às
ações e serviços públicos de saúde de que trata o art. 7° da Lei Complementar nº 141, de
13/01/2012; e
VII - demonstrativo da Receita Corrente Líquida estimada.
Parágrafo único. Os quadros orçamentários a que se refere o inciso III, deste
artigo, são os seguintes:
I - demonstrativo da receita;
II - demonstrativo da receita e da despesa segundo as categorias econômicas;
III - demonstrativo da despesa por fonte de recursos;
IV - demonstrativo da despesa por função;
V - demonstrativo da despesa por grupo de natureza da despesa e modalidade de
aplicação;
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VI- demonstrativo da despesa por Poder e Órgão;
VII - despesa fixada por Órgão e Unidade Orçamentária;
VIII- programa de trabalho;
IX - demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recursos; e
Art. 8º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de
Detalhamento da Despesa - QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e
operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 9º. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta Lei,
estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das
diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art.
8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 10. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1 º de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, aos 28 de setembro de
2023.
~~~ ~/)/~ e:. '
NASELMO DE SOlJSAFERRé~ µ.
Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO E FORTIM
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
EXERCÍCIO DE 2024
ESPEOFICA ÇÃO ESTIMADA
2024
RECEITAS CORRENTES (1) 109.491. 726,40
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.693.182,00
IPTU 1.358.490,00
ISS 4.441.200,00
ITBI 1.461.810,00
IRRF 1.555.300,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 876.382,00
Contribuições 7.635.957,40
Receita Patrimonial 4.427.593,50
Rendimentos de Aplicação Financeira 4.415.968,50
Outras Receitas Patrimoniais 11.625,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 86.677,50
Transferências Correntes 86.591. 731,00
Cota-Parte do FPM 36.414. 705 ,20
Cota-Parte do ICMS 15.921.852,00
Cota-Parte do IPVA 909.407,00
Cota-Parte do ITR 1.000,00
Transferências da LC 61/1989 51.519,00
Transferências do FUNDEB 21.368.765,90
Outras Transferências Correntes 11. 924.481,90
Outras Receitas Correntes 1.056.585,00
DEDUÇÕES (li) 20.4 72.936,44
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 5.993.239,90
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 120.000,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 4.250.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 10.109.696,54
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Ili) = (1 - li) 89.018. 789,96
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais
2.650.000,00 (art. 166-A, § 12, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS
86.368. 789,96 LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (Ili - IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada
(art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e 2.263.257,00
de combate às endemias (CF, art. 198, §11) e Pessoal Enfermagem (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES
84.105.532,96 DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
FONTE: Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2024
NOTAS:
1. Elaborado em consonância com o Manual dos Demonstrativos Fiscais, 13ª ed.
2. Incluída a receita estimada para pagamento de equipe de enfermagem
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LEI ORÇA MENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2024
CÁLCULO DA DESPESA COM PESSOAL - PROJEÇÃO 2024
- DESPESAS COM PESSOAL X RECEITA CORRENTE LÍQUIDA --
Discriminação Despesa Total Executivo Legislativo
3.1.70.71.00 32.765,50 32.765,50
3.1.90.01.00 3.864.800,00 3.864.800,00
3.1.90.03.00 313.000,00 313.000,00
3.1.90.04.00 20.049.021,52 20.049.021,52
3.1.90.11.00 20.814.877,80 18.560.877,80 2.254.000,00
3.1.90.13.00 1.210.384,90 736.984,90 473.400,00
3.1.90.16.00 3.251,00 2.251,00 1.000,00
3.1.90.91.00 169.094,44 167.094,44 2.000,00
3.1.90.92.00 3.152,00 1.152,00 2.000,00
3.1.90.94.00 13.231,00 13.231,00
3.1.90.96.00 5.663,00 5.663,00
3.1.91.13.00 3.396. 750,30 3.396.750,30
3.1.91.92.00 720,00 720,00
3.3.90.34.00 2.816.506,00 2.816.506,00
TOTAL DESP. BRUTA PESSOAL 52.693.217,46 49.960.817,46 2. 732.400,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS
3.1.90.01.00 3.864.800,00 3.864.800,00
3.1.90.03.00 313.000,00 313.000,00
3.1.90.91.00 169.094,44 167.094,44 2.000,00
3.1.90.92.00 3.152,00 1.152,00 2.000,00
3.1.90.94.00 13.231,00 13.231,00
3.1.91.92.00 720,00 720,00
Pessoal pago com recursos sus 2.263.257,00 2.263.257,00
TOTAL DA DESP. PESSOAL 46.065.963,02 43.337.563,02 2.728.400,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 89.018.789,96
(-) EMENDAS PARLAMENTARES 2.650.000,00
(-) Pessoal ACS + AE + Enferm. 2.263.257,00
RCL AJUSTADA 84.105.532,96 84.105.532,96 84.105.532,96
% DA DESP. C/PESSOAL 54,77% 51,53% 3,24%
FONTE: Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2024
Observações:
1. No elemento de despesa 04 incluem-se as despesas com obrigações patronais de pessoal contratado, em consonância com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª ed.
2. O valor de R$ 2.650.000,00 corresponde a expectativa de arrecadação com emendas parlamentares destinadas à Saúde (R$ 2.600.000,00) e à Assistência Social (R$ 50.000,00)
3. Excluído pessoal pago com recursos do SUS Fontes de Recursos 604 e 605.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇA MENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2024
CÁLCULO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - PROJEÇÃO 2024
,_
ESTIMATIVA DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Impostos e Transferências ESTIMADOS considerados para o Cálculo
IPTU 1.358.490,00
IRRF 1.555.300,00
ITBI 1.461.810,00
155 4.441.200,00
Cota-Parte do FPM 33.664.704,70
Cota-Parte do FPM -1% 2.750.000,50
Cota-Parte do ITR 1.000,00
Cota-Parte do ICMS 15.921.852,00
Cota-Parte do IPVA 909.407,00
Cota-Parte do !PI-Exportação 51.519,00
Cota-Parte Compens. Financ. Perdas ICMS - LC 194/2022 10.500,00
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 62.125. 783,20
VALOR A APLICAR (mínimo de 25%) 15.531.445,80
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 11.332.569,36
Despesas FIXADAS consideradas como Aplicação em Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
(+) GASTOS COM EDUCAÇÃO (FUNÇÃO 12) 32.561. 764, 76
(-) Ensino Médio (Sub-Função 362) 790.900,00
(-) Ensino Profissional (Sub-Função 363) 0,00
(-) Ensino Superior (Sub-Função 364) 262.100,00
(-) Despesas realizadas e/Recursos de Transferências Voluntárias e FNDE 3.087.917,00
(-) Despesas realizadas com FUNDEF/Precatórios 0,00
(-) Despesas realizadas com Complementação do FUNDEB 11.332.569,36
(=) Valor Aplicado 17 .088.278,40
Percentual de Aplicação 27,51
Superávit/Déficit de Aplicação 1.556.832,60
FONTE: Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2024
CÁLCULO DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
PROJEÇÃO 2024
ESTIMA TIVA DE APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
EMENDA CONSTITUCIONAL N!! 29
Impostos e Transferências ESTIMADOS considerados para o Cálculo VALOR-R$
IPTU 1.358.490,00
IRRF 1.555.300,00
ITBI 1.461.810,00
ISS 4.441.200,00
Cota-Parte do FPM 33.664.704,70
Cota-Parte do ITR 1.000,00
Cota-Parte do ICMS 15.921.852,00
Cota-Parte do IPVA 909.407,00
Cota-Parte do !PI-Exportação 51.519,00
Cota-Parte Compens. Financ. Perdas ICMS - LC 194/2022 10.500,00
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 59.375.782,70
VALOR A APLICAR {mínimo de 15%) 8.906.367,41
Despesas FIXADAS consideradas como Aplicação em Ações e Serviços
Públicos de Saúde
{+) GASTOS COM SAÚDE {FUNÇÃO 10) 23.508. 7 47,46
H Inativos e Pensionistas 0,00
{-) Serviços de Limpeza e Tratamento de Residuos Sólidos 0,00
H Assistência Médica e Odontológica a Servidores 0,00
(-) Saneamento Básico (exceto para controle de vetores) 0,00
{-) Despesas realizadas e/Recursos de Transferências Voluntárias e SUS 10.331.722,40
(-) Despesas realizadas com recursos de Operações de Crédito 0,00
(=) Valor Aplicado 13.177 .025,06
Percentual Aplicado 22,19
Superávit de Aplicação 4.270.657,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2024
FUNDES - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
ESTIMATIVA DE APLICAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
RECEITAS ESTIMADAS VALOR -R$
FPM 6.732.940,94
ITR 200,00
ICMS 3.184.370,40
IPVA 181.881,40
IPI 10.303,80
Cota-Parte Compens. Financ. Perdas ICMS - LC 194/2022 2.100,00
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 11.259.069,36
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 73.500,00
TOTAL A APLICAR 21.444.365,90
MÍNIMO DE 70% - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (A) 15.011.056,13
MÁXIMO DE 30% - OUTRAS DESPESAS COM MDEB 6.433.309, 77
DESPESAS FIXADAS VALOR - R$
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 19.173.163,40
SUB-TOTAL C/REMUNERAÇÃO PESSOAL DA EDUCAÇÃO (B) 1 89,41% 19.173.163,40
DIFERENÇA (B-A) 4.162.107,27
OUTRAS DESPESAS COM MDEB 2.271.202,50
SUB-TOTAL OUTRAS DESPESAS 1 10,59% 2.271.202,50
TOTAL APLICADO 21.444.365,90
SUPERÁVIT/DÉFICIT DE APLICAÇÃO 0,00
FONTE: Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2024
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1 - Pessoal e encargos sociais 11.m.m,oo
i - Juros e encargos da dívida 4UOO,OO
J - outras despesas correntes 1u0Lrn,io
4 - Investimentos m.m,10
ó - Amortiza~áo da divida U02.m,84
1rnn1nn1nn hnrn~+'\ Ân r.~ ... "+" f\ i"""'"'" r All,..,, r~ ... 7 100 101 H 1JVV1VV1VV nnc 1 \Q uc 1111pvHV C 11 QIIJ, - LUUlQ~QV , oJUJ,1v,1uu
1 - Pessoal e encargos sociais uoo.rn,so
J - outras despesas correntes J.401.0H,OO
4 - Investimentos m.m,oo
rno100200 Receita de Imposto e Trans. - saúde 1us2.m,oo
1 - Pessoal e encaraos sociais U02.H4.0ó
J - outras despesas·correntes 1.m.m;oo
4 - Investimentos m.m,oo
rn1000000 outros recursos não vinculados 1.m.2suo
1 - Pessoal e encargos sociais 101.l94, 44
2 - Juros e encargos da divida 99.000 00
J - outras despesas correntes m.000:00 ' ....... -J..! ... -·· J.. - e e, n.n.n. tu\
~ - lllVOLl/íl~IILU~ JU,UUU1UU
ó - Amortiza~ào da dívida m.m,oo
9 - Reserva e contingência m.soo,oo
rnmoooo Rec. não vinc da compensa\ão de impostos U00,00
J - outras despesas correntes 100,00
4 - Investimentos 6.200,00
rnmmu Rec. nâo vi nc da comp. de imposto-Educa~ m,uu
4 - Investimentos m,oo
rn2100200 Rec. não vinc da comp de impostos-saúde 1.m,00
4 - Investimentos 1.m,00
1 e 1nnnnnnn T"'""'"'f\"'~"'"~ "'" "" r uunr n Tw."'f\"+ "" 1 100 ,n nn 1Jiuuvuuuv IIQIIJICICllllQJ uv rUllULU - 1111puJ\VJ 1,JUV,1JJ1JV
1 - Pessoal e encargos sociais 1.9001 00
J - outras despesas correntes 1. rn. rn, go
4 - Investimentos ó4.100,00
1~40101000 Transferências do FUNOEB - Impostos lO % u.m.m,10
1 - Pessoal e encargos sociais u.m.92uo
ceará
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página 002
Fontes de recurso por grupo de despesa
códi~o Fonte Grupo de despesa Va 1 or
m1uuuuuu Transf. do FUNOEB - Compie. União - VAAF ll8.UUU1UU
j - outras despesas correntes m.000,00
lí4110l000 Transf. 00 FUNOEB l0%-comp1e. União-VAAF UOUlí,íl
1 - Pessoa1 e encargos sociais 4.801.811, li
1 e I innnnM T--.""~".& A .... r uunr n rt\."' ln H11t~ ~ .... lll r r co, ,e, cn
iJHUUUUUU IIQIIJI, uu íUllULU - ,u111p1c, UIIIQU - Yl\111 JUL,UJL1UU
j - outras despesas correntes 180.491,00
4 - Investimentos 40U61, 60
1)4210l000 Transf. oo FUNDES l0%-comp1e. união-VAAT U98.4H1 li
1 - Pessoa1 e encargos sociais U98.4H,ll
1moooooo Transf. do FUNDEB - (ornpie. Un1ão - VAAR rn.rn,oo
j - outras despesas correntes rn.rn,oo
1110000000 Transferência do sa1ário-Educa~ão 186.IH,00
j - outras despesas correntes 180.rn,oo
4 - Investimentos 6.100,00
1moooooo Transferénc1a de recursos do PODE 1.m,00
J - outras despesas correntes 1.0601 00
4 - Investimentos ioo 1 00
1moooooo Transferência oe recursos oo PNAE m.rn,10
J - outras despesas correntes 416.94UO
1moooooo Transferência de recursos do PNATE rn.rn,10
J - outras oespesas correntes rn.rn,10
fü9000000 outras transferências do FNDE 11.m,oo
J - outras despesas correntes li. 61UO
4 - Investimentos lOUO
1170000000 Transferência de convênio-un1ão/Educa~ão 101,00
J - outras ~espesas correntes 101,00
1momoo Transferência oe convênio-Estaoo/Eouca~á UH.110100
j - outras despesas correntes 909.m,oo
ceará
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página 003
Fontes de recurso por grupo de despesa
código Fonte Grupo de despesa valor
1 T1111u,..,.,i,""'""'"' ,..,. 1 m: nnn nn
i - 111YCJLIIUCII\VJ 1,VLJ,VUU1UU
1moooooo outros recursos vinculados à Educa~âo 100,00
j - outras despesas correntes 100,00
1600000000 Transferência sus-Bloco de manuten~âo 6.m.m,10
1 - Pessoal e encaraos sociais 2.m.011.10
j - outras despesas·correntes uo1.m;oo
1601000000 Transferência sus-Bloco de estrutura~áo 1.m.m,00
4 - Investimentos 1.m.m,00
1604000000 Transf. ag. de saúde e com~. às endemi as m. 760,00
• ... ____ , - -··--··--- ... !..!. •,a t\ ., r t\ t\/\ 1 - re~~Udl e eoLdryu~ ~ULldl~ ,~~. ,ou,uu
160l000000 Transf. complementa~áo piso enfermagem 1.m.m,00
1 - Pessoal e encargos sociais U81.6H, 00
j - outras despesas correntes Bl.866,00
16Ll000000 Transferência sus - Governo Estadual 6U8UO
J - outras despesas correntes óB.281,JO
1rnoooooo Transferência de convênio - Estado/saúde 107.m,oo
j - outras despesas correntes 107.m,oo
4 - Investimentos 10,00
1moooooo outros recursos vinculados à saúde 100,00
J - outras despesas correntes m,uu
rnooooooo Transferência de recursos do FNAS m.042,00
1 - Pessoal e encargos sociais ~8.801 00
J - outras despesas correntes m.lOÚO
4 - Investimentos n.m,oo
HC1 !\M!\nt\ T~~-,.i ~Ar r,,kAA r,.+~J,,~1 lrr CAr~~l Jo nnn nn !UU!UVUUVV 11 QII J 1 , 1 Cl, r UIIUV LJLQUUQ I IIJJ, JVl I Q 1 Ju,vvu1uv
J - outras despesas correntes l8.000,00
166IOOOD0l Transf. de convênio-Município-Ass. Socia m,oo
4 - Investimentos 100,00
ceara
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página 004
Fontes de recurso por grupo de despesa
código Fonte Grupo de despesa Valor
1669000000 outros recursos à Assistência socia1 710, 00
4 - Investimentos m,oo
1700000000 outros convênios da união 1.m.110,00
J - outras despesas correntes J0,00
4 - Investimentos ,.986.m,oo
1701000000 outros convênios do Estado UOí, 00
4 - Investimentos l.lOJ,00
170l000000 Transf. Estado explora~áo rec. naturais U71,00
J - outras despesas correntes 1.611,00
4 - Investimentos 1.000 1 00
1706000000 Transferência especial da união 1.m.000,00
J - outras despesas correntes 11.m,oo
4 - Investimentos 1. m JOO, 00
1moooooo Transf. comp. fü. recursos minerais 1.100, 00
J - outras despesas correntes U00,00
1muuuuuu Transf. cu1tura - LClYí/ll - Audiovisuai ll.líU, UU
J - outras despesas correntes 12.rn,oo
mmoooo Transf. cultura - LC191/l2 - Demais 4.910,00
J - outras despesas correntes 4.m,oo
111 nnnnnnn T •••• , llA:. nl ••• r.1 •••• 111,nn11n11 no con nn .1. 1 .1.JVVVVVV IIQIIJI, MIUII UIQlll lUILUIQ L.l.1JJ]/H'' J.JV,Jvv1
vv
J - outras despesas correntes rn. ooo, oo
4 - Investimentos u.m,oo
17L 0000000 Transf. petróleo e gas - FEP Lei 9478/97 m.100,00
J - outras despesas correntes L00.000,00
4 - Investimentos m.100\00
1moooooo outras vincula~ões de transferências 1.911,00
J - outras despesas correntes 1.911, 00
ceará
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página 005
Fontes de recurso por grupo de despesa
código Fonte Grupo de despesa valor
rnooooooo CIOE mi oo
J - outras despesas correntes mi oo
4 - Investimentos 100100
1moooooo contriouiçáo de iluminação púolica 1.m.rn,00
J - outras despesas correntes 1. m. rn, oo
A , _ T~ltftr+i~~K+nr 1 nnn nn
.LII V l..J \. 1 tn 1..11 l U J
ó - Amortização da dívida nUoo: oo
H00111101 RPPS-Previdenciário-Executivo 9.m.m,9o
1 - Pessoal e encargos sociais 4.ló0.400100
J - outras despesas correntes 41. 000, 00
9 - Reserva de contingência 1.m.901190
HOOllll01 RPPS-Preví~encíárío-Executívo-comp. Fín m.mloo
1 - Pessoal e encargos sociais ll.100 00
9 - Reserva de contingência 101.000:00
1801000000 Recurso vinculado ao RPPS-Taxa de admini m. IJUO
1 - Pessoal e encargos sociais 191.911,00
1 l\11• "1"l l" Jl\t'(wl.l\t' "li" r l\ltl(l\11\• l\t' 1n1 n11 t n
J - VUll QJ UCJ~CJQJ LVI I ClllCJ I.VJ.,VJ.!1 JV
4 - Investimentos 000100
H99000001 Recursos Direitos da criança e do Adoles U00,00
J - outras despesas correntes
4 - Investimentos 61.' m
ºº°'°
l oº o
1moooooi Recursos destinados ao Meio Amoiente m.rn:oo
J - outras despesas correntes m.m,oo
4 - Investimentos 6U00100
Total 1 - Pessoal e encargos soei ais 49.m.m,4o
Total 1 - Juros e encargos da dívida 14í.1001 00
Total J - outras despesas correntes J6. 911.890, 90
Total 4 - Investimentos lUól.119110 ..... L - , r L •••••• 1-! ___ '! - L J! .. ! L , t\i.n 1. r "- t\t\
IULdl o - AmUrLILdLdU Ud UIVIUd t,Ul0,!J)1)U
Total 9 - Reserva ~e contingência l.996.10UO
Total geral 111.m.08U6
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Em R$ 1,0
AT
F O N T E S F U N Ç Õ E S
Receitas correntes
Impostos1 taxas e contribui~ões oe mel~o
contribu1\oes
Receita Patrimonial
Receita oe servicos
Transferências correntes
outras Receitas correntes
Receitas oe capital
Transferências oe Capital
Receitas correntes - intra
,_ ..•.. ~I. .. ~ _, ·- : ..•.. _
LUIIUIUUI\UO • llllld
Deou\ões oe Receita
Deou~ões ao FUNDEB
Receitas correntes - retif. - Funoeb
Trinsferinciis (grrentes - retif. -
lOUOtfü1
lO
9.óB.182100
J.m.mi10 tm.ml)o 86.ml)o 86.m.m.oo 1.m.m;oo
11.m.012100
12.m.012100
4.m.mlrn
-10. 111.19U4
-10 '111.1% 1 J4
-10 .lll.19U4
-10- •.
.1-
1-
1.7 - .. %- -
.1 \- 4 •
Legislativa
Aoministra\àO
Assistência Social
Previoência social
saúoe
Traba 1 ~o
Eouca~áo
cultura
urbanismo
Habita\ão
Saneamento
Gestão Ambiental
Agrjcu]tura . comer~10 e serv1~os
Eiiê i"yia
Transporte
Desporto e Laz~r. Encargos Espec1~1s ..
Reserva oe cont1ngenc1a
TOTAL GERAL 111.931.081,86 TOTAL GERAL 111.931.081,86
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,0
AT
F O N T E S u s o s
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições oe mel~o
Contn bu1 ~oes
Receita Patrimonial
Receita oe servi~os
Transferências correntes
outras Receitas correntes
Receitas oe capital
Transferências de capital
Receitas correntes - intra
,. ••• .a.. •• .! 1. .. ~ - ~ . - ~ .. .L. •• -
LUIILI IUU l\U~~ - llllld
Deou\ões oe Receita
Deou~ões oa FUNOEB
Receitas correntes - retif. - Funoeb
Transferfncils correntes - retif. -
lOUOtfü1lO
9.69U82100
Lm.487 )O
4.W.19UO
86.6]7110
86.m.m.oo 1.m.m;oo
u.m.mloo
12.149.012100
us1.m,jo
-10. lll.79éi\4
-10'111.7%114
-10.111. 1961)4
-10.111.1QU4 - •• --- - . - • 1 - •
câmara Municipal
Gabinete oo Prefeito
Secretaria M. de Desenvolvimento urbano
sec. M.oe Assist.social1Trab.e cioadania
secretaria Municipal oe saúoe
sec. M. Emoreend.Ecanomia.Ind.e comércio
sist.único· oe Previo.sociál serv.Público
secretaria Municipal oe Eoucacáo
secretaria M. oe A~ricultura e Pesca
Secretaria Municipal oo Meio Ambiente
Secretaria Munic. de Turismo e cultura
sec. M.oe Plan.Gestão1Aominst.e Finanças
controlaooria Geral oo Município
s«. M. oe Esporte I Juventuoe e Lazer
TOTAL GERAL 111.931.081,86 TOTAL GERAL 111.931.081,86
Governo Nunicipai de Fortim
Consolidado
Anexo 11 aa Leí nº mo, ae lt/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/81)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E D~SPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2024
' Adendo I
Em Ri 1,00
ATM
R E C E I T A D E S P E S A
Receitas Correntes Despesas correntes
Impostos, iaxas e contribuições ae 9.m.m,oo Pessoal e encargos sod ais 49.m. 711,46
cont ri bu1 çoes J.m.481,10 Juros e encargos aa cívica 14UOO,OO
Receita Patrimonial 4.m.m,10 outras aespesas correntes 56.911.890,90
Receita ae serviços sun, 10 SUPERAVIT DO OR\AMENTO CORRENTE 1U4l.m,íO
Transferências correntes 86.m.m.oo
outras Receitas correntes 1.016.m;oo T O T A L 99J8Ul9186
Receitas correntes - intra
contribuições U8L4l0,JO
Deaucôes ae Receita oespesas.ae capital
Deauções ao FUNDEB Investimentos 14.96U19170
Receitas correntes - retif. - Funaeb Amortização aa oívioa 4.0H.fü,90
Transferências correntes -10.11U96,)4 SUPERAVIT í.996. 70í,90
T O T A L nn ,n, n,n nr T O T A L '\, nnr C\"it\ r n
:,,.)OLU01
00 ,~.nO.;D1
JU
SUPERÁVIT DO OR~AMENTO CORRENTE 11.w.m,10
Receitas oe capital
Transferências ae capital 11.149.m,oo
T O T A L H.99o.9lUO
R E S U M O
DESPESAS DE CAPITAL .....
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
TOTAL .
o,r,TTAC rnoo,~TÇC QQ i2J OJQ 2~ 1\\,\,1,,a 1 1 lo/ \oVl\l\""11 1 i-<11 1 1 1 1 1 ,1,1 1 J" to IV"' ,1 ! "V
RECEITAS DE CAPITAL..... ll.í49.0íl,00
TOTAL................... 111.m.081,86
Governo Nunicipai de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lUl4
Consolidado Adendo II
Anexo L1 oa Lei nº mo1 oe ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 81 oe 04/0t/81) Em Rt 1100
ATM
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CA TEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas correntes 10U08. fü110
1.1.0.0.00.o.o.oo.oo.oo Impostos I taxas e
contribui\ôes oe melnoria U9U8t100
1.1.1.0.00.0.o.oo.oo.oo Impostos 8. 81UOO 100
1.1.1.i.00.0.0.00.00.00 impostos sobre o Patrimônio i.m.mloo
1.1.l.t.í0.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Proprieoaoe
Preoial e Territorial urbana 1.m.mloo
1.1.1.t.í0.0.1.00.00.00 Imoosto sobre a Prooriedade
Preoia 1 e Terri tori a 1 urbana llOOOOOOOO m.9í41oo
1100100100 10U411 íO
11001ooioo 61.48UO
1.1.1.i.10.o.i.00.00.00 Imposto sobre a Pro~riedaae
Preaial e Territoria1 urbana líOOOOOOOO 6]0100
1100100100 m1IO
líOOlOOtOO 1111í0
1.1.l.t.í0.0.].00.00.00 Imposto sobre a Proprieoade
...... 12_, ......... .: .... .... , ,, .. 1. .... 1rnnnnnnnn r J r "\ 1 n nn
rreUldl e IWllUlldl UIUdlld l)UUUUUUUU J~O.L!U1UU
1100100100 m.í811íO
llOOlOOLOO B6.ííUO
l.l.l.1.í0.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territor1a1 Urbana 1100000000 6.mloo
mo100100 i.mloo
lí00100t00 U1UO
1.1.1.1.í].0.0.00.00.00 I~posto Trans~is~áo Inter. v1vos B~~s 1~0~~1s ~ 01r~1tos L4~U1UO
1.1.1.i.íJ.0.1.00.00.00 I~posto Trans~is~áo Inter. vivos Bens Imove1s e Direitos 1100000000 811.100100
mo100100 J64.rnloo
11001ooioo m.mloo
1.l.l.t.í].O.t.00.00.00 I~posto Trans~is~áo Inter.
vivos Bens Imove1s e Direitos 1100000000 6]0100
lí00100100 t6UO
110010DLOO lí11ÍO
1.1.i.t.~3.0.3.00.00.00 I~posto Trans~is~áo In~er. Vivos Bens Imoveis e Direitos llOOOOOOOO 690100
m0100100 m110
líOOlOOtOO 11UO
1.1.l.1.í].0.4.00.00.00 !~posto Trans~is~áo Inter. vivos Bens Imove1s e Direitos mooooooo 6b 100
1,00100100 111 íO
11001ooioo lUO
1.1.1.3.QU.Q.Q.UU.QU.QU Tnnn,tn Onnd1 Drnu do "''ltt" \J,J 1.\1 11\ollW\I 1 1 \I J 1 ... \,,
Qua1~uer Natureza l.llU00100
1.1.1.].0J.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retifo na Fonte 1. m. mloo
l.1.l.].0].1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalno 1.m.000100
1.l.1.].0].l.l.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Traba1no - mooooooo 166.800100
1,00100100 m.100100
\ l\UUlUUlUUI m.100100 1 - continua
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- continuamªº -
7.2.1.J.Jl.O.O.OO. 0.00 contrioui~ão Patronal - Parcelamentos oH.000100
7.2.l.J.Jl.1.0.00.00.00 Contrioui~áo
Patronal-servioor civil 644.000,00
7.2.l.J.Jl.l.1.00.00.00 Contrioui ~ão
Patronal-servioor civil mo111101 J00.000,00
l.2.l.J,)1.1.2.00.00.00 Contrioui ~áo
n";.ill"""'1 C't1.11l\1~Â"ill r~\1~1 1011111111111 1H 1111111111 ra~I VIIQI-JCI V IUVI 1.1 V 11 !UUUHHU! n,,uuv1
uu
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deou~ões oe Receita -10.111. l9o,J4
9J0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deou~ões 00 FUNDEB -1Ull.l9o,14
9Jl.O.O.O.OO.O.O.OO.OO.OO Receitas Correntes -10 .11U96,)4
9Jl.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes -10.111.l9ó,J4
9Jl.l.l.O.OO.O.O.OO.OO.OO Transferências oa união e oe
suas Entioaoes -o.m.Ho,94
911.l.1.l.OO.O.O.OO.OO.OO Transferências Decorrentes oe
Particioacào na Receita da -6.lB.140!94
911.7.1.1.Jl.O.O.OO.OO.OO cota-Parte· oô Funoo oe
Participa~ão aos Municípios - -6.m.940,94
9Jl.l.1.1.Jl.1.0.00.00.00 Cota-Parte oo FPM - Cota
Mensal -6. m.940, 94
911.l.1.1.Jl.l.1.00.00.00 Cota-Parte oo FPM - Cota
Mensal - Principal 1340000000 -2.m.m,n
ll40107000 -4.11u1s,óo
9Jl.l.l.1.J2.0.0.00.00.00 cota-Parte ao ImP,osto
"·· ..... ~ - L J. 1' •.•.. ~ '- - .. ~ - 1 "' .. ··- 1
r,uµr,~UdU~ 1rn llUI ldl KUldl -L""u" u1u"" u
9Jl.7.l.l.12.0.1.00.00.00 Cota-Parte ao Im~osto
Proprieoaoe Territorial Rural 1140000000 -oO 00
1)40107000 -140:oo
9Jl.l.l.0.00.0.0.00.00.00 Transferências aos Estaoos e
ao Distrito Feoeral e suas -J.m.61J,oO
9Jl.l.l.1.00.0.0.00.00.00 Participacão na Receita aos
Estaâos e Distrito Feoeral -J.HoJIUO
911,],2,l,)0,0,0,00,00,00 rnta-PartP rln TrM, -U&U7UO
911.l.2.1.I0.0.1.00.00.00 éõtã-Parté Jõ réMs -
- - - •• - - •• J ••
Principal 1J40000000 -m.nu2
lí40107000 -i.m.Ol91l8
911.l.l.1.Jl.0.0.00.00.00 Cota-Parte 00 IPVA -1s1.m,4o
911.l.2.1.Jl.0.1.00.00.00 Cota-Parte 00 IPVA - Principal rnooooooo -H.ló4142
1140107000 -121. m, 98
911.l.l.1.ll.0.0.00.00.00 cota-Parte ao IPI -
Municipios -iO.m1õO
9Jl.l.l.1.12.0.1.00.00.00 cota-Parte oo IPI - Municipios - Principal 1J40000000 -J.09U4
1H0107000 -7.m,óó
911.7.l.9.00.0.0.00.00.00 outras Transferências aos
Estaoos e Distrito Feoeral -l.100,00
911.l.l.9.IJ.0.0.00.00.00 cota-parte compensacáo finan.
peroas ICNS ~ LC194/ll -2.100,00
0,1 7 1 o,< n 1 nn nn nn rntl-nlrta rnmnanc1rln finln
,, .... ..,.,,.. ...••.••.•• , '"'" perJãs 'ic[:"fü94;ff'~ 1 lmmml -6J0100 1 -1.470,00
TOTAL DA RECEITA 111. 931.081, 86
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento Fisca
01 câmara Municipal
Atribuições: Legislar, com a sªnç~o do Prefeito Mu~icipal, ~oQre.a
materias de co~pete~c,a go Munic1pi9 e tributos municipal~
1.,...,..._ r""""" ""''+-"ll't"'-,""'"" .,,..,...1111.rro.nr """'"""''°'+-"'""r" +.,"',.."""'"' r.. "'\ "'°'"""'"tt""'r""' UC:111 LUIIIU QULUI ILQI 1.:,c:111ruc:.:, C: Qlll.:JLIQ.:J 11.:,La1.:, C: a 1c:1111.:,.:,a
de dívidas; votar o orçamento Anual, a Lei de Diretrize
orçamentárias e o Plano Plurianual e autorizar a abertur
de créditos suplementares e EsP,eciais; deliberar sobre
obtenção e concessão de empréstimos e operações d
créditos, bem como a forma e os meios de pagamento
autorizar a concessão de auxílios e subvencões de serviço
P.Úblicos, de direito real, concessão administrativa deus
de bens municioais e a alienacão de bens imóveis: criar
alterar e extinguir. cargos públicos e fixar os respeçtivo
vencimentos, 1nclus1ve os dos serviços da camara
fiscalizar as ações do Poder Executivo e da Mesa Diretor
d~ câm~ra;~propiciar a participação popular nas ações d
fiscalizaçao.
Governo Municipai de Fortim
câmara Municipal oe Fort1m
Anexo 01 oa lei nº rn01 oe 11/0J/64. (Portaria SOF nº 81 oe 04/0l/m
Em Ri 1100
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fisca1 - Aoenoo V
ATN
ORGAO : 01 Câmara Municipal
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 câmara Nuncipal
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 le~is1ativa lU00100 L469.40UO J.m.400100 01 on Acao legislativa 14.000100 J.469.400100 U8U00100 01 on 0001 Proceoimento leg1s1ativo 14.0001 00 Uó9.400100 Lm.400100
01 OJl 00011.001 con~trução1 Reforma1 ~oa~taçáo e Mooerni
zacao oa camara Mun1c1oa 14.000100 14.000:00
· construir1 reformar~ aoaP.tar e moaernizar
espaço físico a e~uaao à
rea1JZ?ÇãO_Oas ativioaoes leg1slativas e Oa
part1c1paçao POP.U1ar. 01 OJl 0001 l.001 Manutencão oas Ativiaaaes oa câmara Municipal U6U00100 L4ó9.400100
Manter as ativioaoes aa câmara Municipal.
Governo Municipai de Fortim
câmara Municipal de Fortim
Anexo u, aa Lei nº mo, ae 17/0J/64. (Portaria soF nº 8, ae 04/0l/8í)
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - Adendo II
Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 câmara Municipal
IIUTC\At\r t\nrturuTÁnTt , 01n1 r~ • .,11' ... """'"~""'"'l
UIUU/IUL U~~/111Ll1111~111,, U1U1 \.QUIQIQ llUIILl~QI
NATUREZA
t\l l'\r r nr r t
U/1 ULJr LJ/1
CÓDIGO E s p E C I F I e A ~ Á o J FONTE DESDOBRAMENTO J ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas correntes
J.1.00.00.00 Pessoal e encaraos sociais
J.1.90.00.00 Aplicacóes ai retas
J.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
J.1.90.lJ.OO obrigações patronais
J.1.90.16.00 outras aesP,. variáveis pessoal civil
J.1.90.91.00 sentenças juaiciais
J.1.90.91.00 Despesas oe exercícios anteriores
J.J.00.00.00 outras aesP.esas correntes
J.J.í0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
, , rn 11 nn , ... J. •• !I. .. ! .'! __
J,J,)U,1!.UU LUIILIIUUI\UO
J.J.90.00.00 Aplicações ai retas
J.J.90.08.00 outros benef.assist.oo servioor e ao mil
J.J.90.14.00 Diárias - civil
J.J.90.JO.OO Material oe consumo
J.J.90.JJ.OO Passa~ens e oespesas com locomoção
J.J.90.Jí.OO serviços ae consultoria
J.J.90.J6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física
~-~-QO.~Q.00 nutrn~ ~Prv. rlP tPrr. nP~~na iurirlira
j:j:~ó:4õ:óó sérv:-tecnÓÍ0~1a-1nfÓrmâ~aÕ/cÔmun1c:~ PJ
J.J.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas
J.J.90.91.00 Despesas ae exerci cios anteriores
4.0.00.00.00 Despesas ae capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações ai retas
4.4.90.JO.OO Material oe consumo
4.4.90.íl.OO obras e instalacões
4.4.90.)2.00 Equipamentos e material permanente
líOOOOOOOO
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1rnnnnnnnn
l)UUUUUUUU
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muuuuuuu
L rn. 400, 00
Uí4.000,00
m.40UO
1.0001 00
U00,00
U00,00
U00100 , r nn nn ). ouu uu
m.400:oo
1.000100
10.000,00
íü.000,00
40.000,00
111. 4Qij 1 00
4UOO 00
m.non'nn
iiõ:õõõ;õõ
U00,00
1.000100
14.000 1 00
l.000100
í.000,00
i.000,00
L4b9.400,00
m.000,00
14.000,00
14.000,00
TOTAL DA DESPESA J.48J.400,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Orçamento Fisca
02 Gabinete do Prefeito
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
Ãt""t"".:.r+~ ..... '"'"' n. ..... "'+".:.+-- ""'""'.- ~ll_.,..;:.,.,_,... """1..:+..:.r ..... r '""'...1.-...: ...... .:.r+ .... '"'+..;\.,..,.t"" M:,:, 1 :, 1. 1 1 a v r I e I e: 1 1. v 11 a:, 1 u 11 'r v e o 1-' u 1 1 1. 1 La:, a u 111 1 11 1 :, 1. 1 a 1. 1 v a:,
nas audiências erepresentações, cabendo-lhe, esP,ecial~ente
o assessoramento para os contatos com os demais orgaos d
Prefeitura; registrar e controlar as audiências públicas d
Prefeito; preP,arar e expedir correspondências oficiais
P,repar~r, registr~r e e~peçir atos d9 ~refeito; ac9mpanha
Junto as repartiçoes publicas municipais o ritmo d
providências determinadas pelo Prefeito1 sugerindo medida
tendentes a melhorar as relacões do Gabinete com as outra
secretarias e demais órgãos;, dar apoio e assessorament
amplo e direto ao Prefeito, inclusive fiscalização dos ato
do governo.
Governo Municipal ~e Fortim
Gaoinete oo Prefeito
Anexo 01 oa lei nº rn01 ae 17/0l/o4. (Portaria SOF nº 81 ae 04/0l/m
Em Ri 1100
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1014
Orçamento Fisca1 - Aoenao V
mi
ÓRGÃO : 02 Gaoinete oo Prefeito
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0202 Gaoinete 00 Prefeito
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Aoministracão 0100 1.77U41100 1.71U41100
04 m Administracão Gerai 0100 1.717.)47100 l.711.í41100
04 m 0002 Fortim em Gestão Efetiva 0100 1.717. í47 I 00 1.717.WIOO
04 122 0002 2.002 Manutencão oo Gaoinete ao Prefeito 1.489. 740100 1.m.74UO
Manter as atividades administrativas do
Gaoinete do Prefeito. 04 m oooi uoi convênios oe cooperação Técnica com Enti
oaaes.Púo1icas e Privaaas íU00100 íl.800100
Reaiizar convênios ae cooperação técnica con
entidades púolicas e privadas1
ooj~tivan~o assegura~ g cgnnecimento e
or1entacao necessar1os a
parti cj p~ç~o nas. i utas P,or me lho ri as para
. "····· .• ..• . . ....•....... J.
u Mu111L1µ1u1 ~tJd dlldm ut
incremen1o.aos recurso?1 seja peia aao~âo ae
novas praticas de gestao ~CNM1
APRm1 APDMCE1 Regionai e Prefeitos1
Associação ae Vice-Prefeitos1 centre
outras).
04 ll2 0002 2.004 Manutencáo âas Ativioades da Procuradori
a do Município 170.641100 170.ó41,00
Manut@nrin daç atividadpç da nrnruradnria dn ··-···,-;··r··· --·- -·-·· ·-·---- -·· r· ·--·-·-·· ·-· --
04 122 0002 2.00í
mun1e1~10.
Apoio às Acoes de Seguranca Púo1ica e ao
Poder Juaiêiário ' i.mloo U60100
Apoiar1 através aa aisponioiiiza~ão oe
material oe expeaiente serviços e
energia e1étrica1 teletone1 comoustível1
ali mentaçáo I etc. 1 as acoes ae
Se~~rança Puoli~a e.o ~oaer J~ajciário1
meo1ante a rea11zacao oe conven,os.
04 1l1 comu~icação social ' 0100 íl .oouo íU00100
04 1l1 000 l Fortim Transparente 0100 íl.000100 íl.000100
04 lll OOOl 2.00ó Puºlicação1 Proauçâo e veicuiaçáo oas
Açoes ao Governo í l.000 1 00 íUOOI 00
Divuigar as a~óes da aaministraçáo1
atraves ae iferentes meios de
cornunicação1 proouzir informativos e
dotonunluor nutr1t 1r~oc noroctiri1c i 1,,1 \, W \.H 1 \,1 1 r 1,, 1 \,11,11 1. 1 w...i W.} \,11,,.., 111,, 1,,1,...i ..i W.I I W.W 1,,1,
transparência aos atos púoiicos1 1ncius1ve a
a1vu1~ação oficiai necessária. - continua
- continuação -
18 Encar~os Especiais
18 846 outros Encar~os EsP.ec1a1s
18 846 0001 Fort1m em Gestão Efetiva
18 846 0001 0.001 senten~as Juoic1ais
cumprir sentencas juciciais e ce cívicas
ce pequeno vá1or, na forma
ceterm1naoa pelo Pooer Juoiciário.
168.m,H
16U94, 44
lóU94,44
lóU94,44
TOTAL 0,00/ 1.770.~47,00/ 1.9~9.)41,44
Governo Municipai de Fortim
Funoo M.oe Defesa aos D.oas Pessoas e/Deficiência
Anexo 01 oa Lei nº fü01 oe 17/0J/o4. (Portaria SOF nº 81 oe 04/0i/m
Em Ri 1100
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lÜL4
Orçamento Se~urioaoe social · Aoenoo V
m
ORGAO : oi Gabinete ao Prefeito
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: oioJ F.M.de D.dos Direitos da P.c/Deficiência
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e r F 1 c A c à o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
'
08 Assistência Social 0.000100 0100 0.000,00
08 m Assistência ao Portador de Deficiência 0.000,00 0,00 uoo 1 00
08 m 0008 cidadania e Inte~racão das Políticas sociais UOO, 00 0,00 o.000100
08 i4i 0008 1.ooi Realizacáo de Açoes'voltaoas para os Por
tadores'de Deficiência U00:00 l.000: 00
Rea]i?ªr ~çóes voltaaas para os portaaores ae
defl c1 enci a. 08 i4i 0008 1.00J Realização oe oia~nóstico sobre o Perfil
da Pessoa com Def1cência 1.0001 00 1.0001 00
Realizar ~iag~óstico sobre o perfil da pessoa
com def in enm
TOTAL 01001
Governo Nunicipai de Fortim
Gabinete do Prefeito
Anexo ui ºª Lei nº rnol oe lt/Ol/64. (Portaria SOF nº ~I oe 04/01/~í)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2U24
Orçamento Fiscal - Adendo II
Em Ri 1100
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 Gaoinete oo Prefeito
uur m nr rtnr lUrllTÁnT J. , (\1(\1 r"\..~ 1,11 1\,t.l\ ,li\ n1,11 1\+'l\~.f."
UIHUIIUL u~~lll'!LlllMJ.11 .. ULUL UQUIIIClC uu r r t r c r w
NATUREZA
l\l rvr e nr e t
U/1 ULJrLJ/1
CÓDIGO E s p E e I F I e A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ElEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes Ull.141144
3.1.00.00.00 Pessoal e encaraas saciais l.Hl.m!H
l.1.90.00.00 Aplicafões oiretas u4o.ml44
l. 1.90. 04.00 contra acâa por tempo oeterminaoo mooooooo 111.146100
].U0.11.00 Vencimentos e vant. füas pessoa1 civi1 mooooooo m.OB100
] .1. 90. U. 00 oori~ações patronais mooooooo 190.968100
U.90.16.00 outras aesP,. yari~veis pessoal civi1 mooooooo rn oo
U.90.H.OO sentenças iuoiciais mooooooo oLm'oo
m1000000 101.19<44
U.90.9UO Despesas ae exercicios anteriores 1100000000 rn,oo , 1 nn n J nn ..... J ... ~---! __ - ·---J.~J,. .. ~ -~-- .1,. •• _1._,1.! . .1. •• 1rnnnnnnnn , n.nn nn
) . i. )U. )1. UU ll!Utlllld~UO t mLILUl~UO LldUdllllHü !JUUUUUUUU L.UUU1UU
].U0.96.00 Ressarcimento ae aesp. e pessoal requis mooooooo 1.100100
U.91.00.00 A~l: oir. entre órgãos integr. ao orçam. m,oo
U.91.lUO o rigaçoes patran~i~ . mooooooo 000100
U.91.9UO Despesas ae exercicios anteriores 1100000000 100,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes í89.9o0100
U.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo IU00,00
U.íü.41.00 contriouicões mooooooo IUOO 100 t- - u- - - n. .- n.u. - .n . An1irarnP~ rlir@ta, m. H0.00
~~tr~~·~~~ef:a~if;t.oo servioar e oa mil U -- ·fü;óõ .90.0UO mooooooo
U.90.lUO Diárias - civi1 mooooooo o.000 100
U.90.lO.OO Material oe consumo 1100000000 1UOO, 00
U.90.B.OO Passagens e oespesas com locomocão mooooooo 1.000,00
U.90.16.00 outros serv. oe terceiros pessoi tisica 1100000000 l1.ló0100
U.90.lUO outros serv. ae terc. pessoa jurioica mooooooo rn.000,00
U.90.40.00 serv. tecno1ogia informaçáo/comunic.- PJ 1100000000 17.1001 00
U.....
.
...
90...
.
...
41...
.0"
0 " ~ori gações 't~] o~t~ri as e contri outi vas líOOOOOOOO ?.m,~~
j.UULUU )enrencas Juaiciais füOOOOOOO l.UUU,UU
U.90.9UO Despesás ae exercícios anteriores 1100000000 100,00
4.0.00.00.00 oespes~s oe capita1 8.00UO
4.U0.00.00 Investimentos uooloo
4.U0.00.00 Ap 1 i cacões oiretas U00,00
4.4.90JUO Equipamentqs ~ ~aterial permanente 1100000000 1.000,00
4, 4.90. 91.00 senten~as Juaiciais 1100000000 1.000 1 00
TOTAL DA DESPESA
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lU24
Fundo M.de Defesa dos D.das Pessoas e/Deficiência
Orçamento Seguridade social - Adendo II
Anexo tA1 oa Lei nº m01 oe 17/0J/64. (Portaria SOF nº 81 oe 04/Ut/~í) Em Rt 1100
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : Ot Gaoinete ao Prefeito
uur o rnr nnrAUrllTÁnT.& 1 01n) r U ,li\ r\ ,l,._,. l'\~111,..~+,,._,. ,l.,._ n ,. /r\t1..&~,.~~""~"'
UIUU/IUL V~~/l~L111/1~111oo ULUJ í,~oUC U,UUJ UIICILUJ UQ í,1./UCI 11.ICIII.IQ
NATUREZA
C\l nr c nr e l
U/1 ULJíLJ/1
CÓDIGO E s p E C I F I e A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRANcNTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 6.000100
3.U0.00.00 outra5 de5oe5a5 corrente5 o.000!00
J.U0.00.00 Transf. a 1nst. priv. sem fins 1ucrativo uooloo
J.l.10.41.00 Contriouições líOOOOOOOO 1.000 1 00
J.U0.4UO suoven~ões sociais 1100000000 1.0001 00
J.U0.00.00 Ap1icações airetas 4.000 1 00
J,UU0.00 Materia1 ae consumo líOOOOOOOO Uí0100
J.l.90.16.00 outros serv. ae terceiros pessoa física mooooooo UíOIOO
J.l.90.JUO outros serv. ae terc. pessoa juríaica líOOOOOOOO 1.100100
TOTAL DA DESPESA 6.0001 00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento Fisca
06 secretaria M. de Desenvolvimento urbano
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
A.+.,...;' l..-.11~,.. ;::."',. •
/"\LI IUUl'rVC.:l,
r1""k.- ... """"' +..:.rr""1..:.-."" .... - l'\'\.1-,..,, ... "" ... """"""'..;"'+"'r 4 ... "'"" ..J. L1auv1a1, 11.::)LQJJLQI C C/\CLULQI fJIVJCLV.:l "ª c i c u U
infraestrutura e urbanização; envolvendo: I. a construção
conservação de obras P.Úolicas municipais, como as d
habitação, estradas municipais, pontes, bueiros
pavimentação e saneamento ambienatal; II. a execução d
trabalhos toP-ográficos indispensáveis às obras e serviços
cargo ça,Prefeitura1. III: atualização d? planta cadastra
do Municipio; IV. riscalizaçao e cumprimento das norma
referentes a zoneamento e loteamento: V. administracão do
serviços urbanos de arborizaçãoi conservação e limpéza da
vias públicas, iluminação púb ica1 çoleta. de . lixo
c9nservaçao çe praças, parques e Jardins, inclusive no
distritos, vilas, povoados e outros afins.
Governo Munici~ai de Fortim
secretaria Munici~a1 oe Desenvo1vimento uroano . Anexo ó, ºª lei n mo, oe 17/B/64. (Portaria SOF nº ~I oe 04/0l/m
Em Ri UO
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lUl4
Orçamento Fiscal - Aoenoo V
m
ÓRGÃO : 06 secretaria M. oe Desenvo1vimento urbano
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0601 secretaria oe Desenvo1vimento uroano
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
H Uroani m UlU77100 10.m.m,oo 14.rn.m,oo
Hm Aoministracáo Geral 0,00 i.m.rn,oo i.m.m,oo
1) m oooi Fortim em Gestão Efetiva 0,00 i.m.s10,oo UIUl0,00
11111 oooi i.001 Manutencáo oas Ativioaoes oa secretaria
oe Desenvolvimento Uroano UíUlO!OO i.m.810!00
Manter as ativioaoes aoministrativas
Secretaria oe Desenvolvimento
ºª
Uroano. Hfü Infra Estrutura urbana i.m.m,oo 0,00 i. m. rn,oo
1) 4í1 OOOl Fortim Transparente 4.m,oo 0,00 4.m,oo
1) 4ll OOOl 1.004 Realizacâo oa conferência aas ciaaaes m,oo m,oo
Reá1izar a conferência oas cioaoes.
1) 4)1 OOOl 1.00) conclusão e Revisão ao P1ano Diretor 4.000,00 4.000,00 , • ... , .. ! •• • •• .. ,! • • •• • ... , - •• • j • ... ! •• • L • •• J.
LUIILIUII e rrn~dl u rldllU ue UlleLUI uu
H m 0011
Município.
Fortim caaa vez Melnor U49J61,00 0,00 l. )49.Hl, 00
11 4)100111.00ó construcáo, Reforma e Aoe~uacão ae
Equipamêntos Urbanos · 99.900,00 99.900,00
Construir, reformar e adequar
equipamentos urbanos aestinaaos ao
funcionamento oa aoministracáo municipa1.
lS 4Sl 0011 l,QQ7 AhPrtura P PaviMPntarin rlP Rua~.·AvPnida .. _ -· ·-· ·· i · ··· ····-·· ···r··- -- ··-··-, ··· -·· · --
s e Passeios L.977.oll,OO U7Ull,OO
Realizar ooras ae pavimentacão, abertura
oe ruas, avenioas e passeios,
orenag~m ae águas p1uviªis e outras,
com vistas a organ1zacao e
1) 4)100111.008
me1noramento ao espaço ufbano.
construcão, Reforma e Urbanização oe
Praça~ ê Po1~s ae ~azer . . 416.710,00 416.710,00
Lonstruir
1
rerormar e uroan1zar praças e
áreas oe azer I em parceria com
Estaco e união. 1) 41100111.009 Ampliacào e Reforma ao Mercaoo Publico )).000,00 íU00,00
Amp1igr,e reformar o mercaoo publico ao
IDUnlCl ~i O,
Hfü serviços ur anos lU00,00 un.100,00 U88.000,00
11 m 0011 Fortim caca vez Me1nor 11.lOO,OO isn. 100,00 7.ó88.00UO
1~ !~1 0011 1 010 fnnttrurin Q lMnli1rin dn fQmit~rin o~hiirn , inn nn , ino on .J,,,J I JAo V\I "'"' ,1, 1 V.&.V \,\lllo,,1 1.1 WfU.V \o i.,ltll~I IU.JIA.U,I.IV ~'-111 11.'-1 IV t l,U/1 :"':'
1
., 1 "vv I v v .., 1., vv 1 "'"'
cqnstru~ao e ampliar areas para cemiterios
puo l ios.
ll 4)100111.011 Aquisi~ão,d~ Ma~ui~as e Equipamentos 10.000,00 10.000,00
A ~u1r1r maquinas ~ e~uipamentos para
realizar obras ae infraestrutura. - continua
- continuação -
11 412 0011 2.008 Manutencào dos Serviços de Limpeza
urbana ê coleta do Lixo 2.W.OOUO U42.000,00
Manter os serviços de 1impeza urbana e coleta
do lin,
li 412 0011 2.009 Manutenção e Conservação de.Equipament~s fúb1icos 2.m.000,00 2. 74UOO, 00
Manter e conservar Equ1~amentos publicas. 11 412 0011 2.010 Manutencão dos serviços de I uminacão Publica 2.282.700,00 2.m.100,00
"";+-t\"" (\f' f'/\1,\\l~,."'" AI\ ~1ntv.~""";~"' lf\i'tk1~,. ... A(\
IIQII\CI, VJ JCI VI\UJ uc IIUIIIIIIQ\QU puu11la uu
11 m
munw pi o.
Transportes coletivos urbanos 0,00 181.lfil 100 181.lfil 100
B m 0011 Fortim cada Vez Melhor uo 181.lôl ,00 m.m,oo
11 41l 0011 2.011 Ma~ut~nçáo do Departamento Municipal de
Transito - DEMUTRAN 171.lôl,OO m.m,oo
Fisca1jzgr, orientar e organizar o trânsito
no Munwp10. li 4íl 0011 2.012 Realizacào de camoanhas Educativas de Transito lUOOiOO 10.000!00
Reá]i~ar campanhas educativas de trânsito no
li ô9J
. munwp10.
Turismo ô0.001,00 0,00 ô0.001,00
H ô9J 0011 Fortim cada Vez Melhor ô0.001,00 0,00 ô0.001,00
lí ô9í 00111.012 construção de ciclovias ô0.001,00 ôü.001, 00
ll
construir ciclovias em vias municipais.
saneamento 11.0001 00 0,00 11.000 1 00
um Infra Estrutura urbana 11.000 1 00 0,00 11.0001 00 1, ir 1 n.n.11 ,. ••• .i.. ~ ••• ,. - J. li - - li - , 1. - .. 11 (\t\l\ l'\t\ n nn 11 nnn nn
1/ ~)l uun rUI L líll ldUd vtl Mel!IUI u.uuv,vv u,uu 1!. uuv I vv
ll 41100111.0ll Fortalecimento da Infraestrutura Hidrica
na zona urbana 11.0001 00 11.0001 00
Fortalecer a infraestrutura nidrica,
através de instalação de cisternas,
perfuração e instalaçã9 de po~o~ para o
atendimento ao abastecimento 'agua
B
, n~ zona ur9ana no Município. fnmerr1n e ,erv1rn, nUOUO o no fiUOUO
B ô9í
-····í· ··- - --·. ·r··
Turismo ~Uõõ;õõ õ;õõ ~Uõõ; õõ
2l ô91 0009 Desenvolvimento Econômico e Inovação ôl.000,00 0,00 ôl.000,00
2l ô9100091.014 Urbanizacào de Área Beira Rio 10.000,00 10.000,00
Realizar obras de urbanizacão no Beira Rio em
parceria com Governo Federil.
2l ô9í 0009 1.011 urbanizafáo da orla Maritima 11.000,00 íl.000,00
Rea.i+ar obras de ~rbanizaçào na o r 1 a
mar1t1ma em parceria com Governo
- ' '
reaera 1
21 Energia 2.0001 00 0,00 l.000 1 00
21 m Energia Elétrica 2.000,00 0,00 2.000,00
21 712 0011 Fortim cada vez Melhor U00,00 0,00 2.000,00
21 712 00111.0lô Expansão do Atendimento com Energia Eletrica 2.000 1 00 2.0001 00
AmP,liar o atendimento com energia
elétrica, na zona rural e urbana do
2~
Munüi pi o.
Tr1ncnnrto ! rn OH nn n nn A rn OH nn t 1 "411 oi f" V 1 ~ lo 1 f V•HII IV .. ,1 1 YY v1vv IIYJVtV•JJVV
26 782 Transporte Rodoviário 4.m.m,oo 0,00 4.0H.021,00
20 m 0011 Fortim cada Vez Melhor 4.m.m,oo 0,00 4.0lU2l,00
26 l8l 00111.017 constru~ão1A~pliaçáo1 Recupera~áo de Estradas i.m.m,oo U8Ull,00
Construir, ampliar recuperar e manter as
vias de acesso às comunidades da
- continua
- continuação -
zona rural e distritos.
io 7~i 0011 l.01~ constru~ão1 Amp11a~ão e{ou Recupera~ão
oe Pontes1 Passa~ens Mo nadas e Bueiros
construir1 amp1iar e rec~perar: pontes1
passagens molnadas e ~ue1ros.
TOTAL
Governo NuniciP.ai de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lUl4
Secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano
Orçamento Fiscal - Adendo II
Anexo LA,ªª Lei nº mo, ae 17/0J/64. (Portaria SOF nº ~I oe 04/0mí) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 06 secretaria M. oe Desenvolvimento Urbano
uur n rnr t\RflllrUTÍ.hTl 1 (i(01 (t<t.r"',..+""'~" J." C\"'""""'\ll'\1u~•t<t.""'+" t1"'k"11.t1. UIHUIIUL Vn\llML11111nlll .. UUU! JCllCLal r a uc UCJCIIIVIIIIIICII\U ur unnu
NATUREZA
f\l C\rC' nr r l
U/1 ULJíLJ/1
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas correntes
J.1.00.00.00 Pessoal e encaraos sociais
J.1.90.00.00 Aplicações oi reias
J.1.90.04.00 contratação por tempo oeterminaoo
J.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
J.1.90.lJ.OO obrigações patronais
J.1.90.16.00 outras oesp. variáveis pessoal civil
J.l.90.9L.00 Despesas ae exercícios anteriores
J.1.90.94.00 Inoenizacóes e restituicões trabal~istas
J.1.90.96.00 Ressarcimento oe oesp. ~e pessoal re~uis
, 1 n1 nn nn 1 •• 1 J~ . ... .1. ••• ! .. -~-- ~ .. .1. •••• J_ ···--··· ).1.~1,uu.uu 11v1. u11. e11m u,ym 111teyr. uu ur~d111.
J.1.91.lJ.OO Obrigações patronais
J.l.91.9L.00 Despesas oe exercícios anteriores
J.J.00.00.00 outras aespesas correntes
J.J.90.00.00 Aplicações ai retas
J.J.90.08.00 outros benef.assist.oo servioor e ao mil
J.J.90.14.00 Diárias - civil
J.J.90.JO.OO Material oe consumo
líOOOOOOOO
líOOOOOOOO
mooooooo
líOOOOOOOO
líOOOOOOOO
líOOOOOOOO
líOOOOOOOO
líOOOOOOOO
líOOOOOOOO
líOOOOOOOO
líOOOOOOOO
líOOOOOOOO
1106000000
1708000000
mooooooo
mooooooo
1moooooo
líOOOOOOOO
líOOOOOOOO
1moooooo
líOOOOOOOO
m1uuuuuu
l!OíOOOOOO
l/06000000
mooooooo
1moooooo
17íl000000
J.J.90.40.00 serv. tecnolo~ia informacáo/comunic.- PJ líOOOOOOOO
J.J.90.47.00 obrigações tributárias e·contributivas líOOOOOOOO
( ( Qfi QJ fifi OatnOtlt do OVorrÍrint lntorinrot l~fifiílílílfiílíl
U Jõ: ~Uõ I in~enf zações
'ê' restitui ~~es· ... -- I m~mm I
J.J.90.JJ.OO Passagens e oespesas com locomocáo
J.J.90.J6.00 outros serv. ae terceiros pessoi física
J.J.90.J9.00 outros serv. oe terc. pessoa juriaica
un.000,00
- continua
- continuaçâo -
4.0.00.00.00 Despesas oe capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.l0.00.00 Transf. a estaoos e ao oistrito feoeral
4.4.l0.41.00 Auxílios
4.4.90.00.00 Aplicacões oi retas
4.4.90.11.00 Obras e instala~ões
4.4.90.11.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.~l.OO Aauisicáo oe imóveis
4.4.90.91.00 oéspesâs oe exercícios anteriores
4.4.90.9l.OO Inoeniza(óes e restitui~óes
mooooooo
líOOOOOOOO
1101000000
1 rnnnnnnnn
l/VVVVVVVV
1101000000
liOíOOOOOO
li06000000
mooooooo
mooooooo
1moomo
1100000000
1100000000
mooooooo
mooooooo
100,00
100,00
1.m.m,00
m.m,oo
10.000 00
e JC1 ci,
1
nn
J,JJI ,Ji1
1
vv
UOl,00
1.000 1 00
1.m.010,00
m.100,00
100,00
1.000 1 00
11.m,oo
lUOUO
100; 00
U00,00
U99.96i,OO
TOTAl DA DESPESA 18. m. rn, oo
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Orçamento Fisca
09 sec. M.de Assist.social,Trab.e cidadania
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
""""""INl"'"'"' ... "" +:"""""'..:,..:"" "" ...... ""~"' ... "".;,J. ..... .,.[,... "" .:.-4=~"',....:.""' 1-11u111uvc1 a 1a111111a, a 111a1.c1111uo.uc, o. 11110.111..10.,
adolescente e o idoso; promover a integração ao mercaâo d
trabalho; habilitar e reabilitar as pessoas portadoras d
neces~itja~es especiais, promoven~o sua integraçijo, ã vid
comunitaria; orientar e encaminhar o usuario a
requerimento do Benefício de Prestação Continuada, bem corr
realizar sua revisão; promover a cooP.eração do municípi
com órgãos e entidades estaduais e feâerais1 responsávei
oelos servicos de assistência social: administrar e zela
µ,elas unidade~ de atenção.ã.criança.e·ao adolesc~nte, alÉ
âe outros equipamentos sociais e monitorar e avaliar a rec
de prestação de serviços; incentivar e orientar a formaç~
de associações e outras modalidades de organização voltadê
para as atividades de desenvolvimento aas pessoas e e
economia do Município.
Governo Municipai de Fortim
Fundo Nunicipal de Habita~ão de Interesse Socia1
Anexo 01 da lei nº rnol ~e ll/Ol/o4. (Portaria SOF nº ~I de 04/0l/m
Em Ri 1100
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lül4
orçamento Fisca1 - Adendo v
ATM
ORGAO : 09 Sec. M.de Assist.Socia11Trab.e c1dadania
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0901 Fundo M.de Hab1tação de Interesse Socia1
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E e 1 F 1 e A \ A o PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
lo Habita~ão 14UOUO 0,00 W.101100
lo m Habitação urbana 14U01100 0100 14U01100
1o m 0010 Habitação de Interesse socia1 14U01100 0,00 14Ll01100
10 4~100101.019 construcâo de unidades Habitacionais Jl.001100 11.0011 00
construir unidades habitacionais para
fami1ias de baixa renda.
ló 48100101.010 Me1horias sanitirias oomici1iares íU00100 11.000 1 00
Imp1ernentar as me1horias sanitir1as
aomi rili ares'
ló 48100101.011 Prestacão de serviços de Assistenc1a
Técn1cá p/Hab1taçáo de Interesse socia1 1.1001 00 1.100100
~restar asssitência técnica para hab1taçâo de
interesse soc1a1 .
1r ,n, nn1~ 1 n,~ .. . 1 l. ... ! ..... l.! • .. ! .... ! ...•... • ... ! 1 ! . . l.
10 ~OL UUlU l,ULL ll1el11Ullü MdUI ldLIUlldl~ µrtld ~dlíll llü ue
Baixa Renda 40.000100 40.000100
Promover acões vinculadas aos pro~ramas de
me1horias ~abitacionais para as
farni1ias de ba1xa renda1 através da
aquisição de materiais de construção1
ampl1açáo e reforma de moradias.
TOTAl
Governo Municipai de Fortim
Fundo Nun.dos Direitos da criança e do Adolescente
Anexo 61 da lei nº mo, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/01/m
Em RÍ 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA ZUZ4
orçamento seguridade social - Adendo V
ATM
ÓRGÃO : 09 sec. M.de Assist.Social,Trab.e cidadania
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0901 Fundo M. Direitos criança e Adolescente
PROGRAMA
OE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ A o PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
08 Assistência social U00,00 0,00 9.800,00
08 m Assistência à crianca e ao Adolescente 9.800,00
°'°º
9.800,00
08 W 0008 cidadania e Integra~áo das Políticas sociais 9.800,00 0,00 9.800, 00
08 14~ 0008 1.0lJ Apoio a ~rojetos oesenvolvido~ pelo FMDCA . U00,00 uouo
Aoo1ar e desenvolver acoes oara orotecao
e· acompan~amento de criânças e · · adolescentes, na forma oeterminada pelo
consel~o Municipal aos Direitos da
criança e do Adolescente, com recursos
provenientes de doações e
08 l4l 0008 1.014
. contri~uiçóes de pessoas fisjcas e jurídicas.
AP.010 as Açoes voltadas para a criança e
Aôo 1 escente U00,00 U00,00 L ••• .! - •• - - ~ • - ••., L. - j. . - • ••. . . . •• .! • ,. • • • •
AµUldl d~UO VUlldUd) µdld d) llldll~d) ~
aôolescentes.
TOTAl
Governo Municipai de Fortim
Fundo Municipal de Assistência socia1
Anexo 01 da Lei nº 4m1 de 17/0J/ó4. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/m
Em RJ l 1 00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lül4
orçamento Se~uridade socia1 - Adendo V
m
ORGAO : 09 Sec. M.de Assist.Socia11Trab.e cidadania
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 090) Fundo Municipa1 de Assistência Socia1
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e 1 F 1 e A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Socia1 m.o8Jloo 1.04U911lO ua1.m,10
08 144 Assistência comunitária m.m,oo 1.048. m I io l.iól.ó1)1
lO
08 i44 OOOó Administração Planejada para uma Gestão Eficiente U00,00 0,00 l.100100
08 144 OOOó 1.01) Capacitação de Profissionais do SUAS U00,00 U00100
caaacitar e formar os arofissionais dos
servi~os de assistência social para
a me1~oria dos serviços ofertados à
população.
08 l44 0008 cidadania e Integracão das Politicas Sociais m.mloo 1.048.m 110 1.m.)1),rn
08 144 0008 l.Oló ~eforma e Adeq~açào'de.Prédjo par~ ~tend
1mento do serviços socioassistenciais H.710,00 n. 110,00
Melh~rar a e~trut~ra fí~ica p/realizar
nn '\ ll fl.t\t\d 1 t\'"l.,
serviços socioassistencias
\ .•• .! • - - l - ': . - J • li! _!, ~ ... .! - ,. - • ! - - _ ! -l. - •.• ! - , 1 , (\(\. (\(\ 1 ',t\(\ (\(\
UO ,qq UUUO l.ULI Aµu1u ü l\~UO u~ v1y1 ldlllld )UllfülH~ lllldl l.lUU1UU l./UU1UU
Monitorar servicos e acompanhar indicadores
sociais, realizar estudos,
pes~uisas e diagnósticos socioassistenciais.
08 l44 0008 1.018 Pro~rama de Beneficio de Prestação Conti
nua a - BPC na Esco1a mloo m,oo
Desenvolver ações de atencào e
acom~anhamento dos beneficiários e de suas
fam1 ia, P rln mnnitnram?ntn P avaliarãn rln ~enéHc10: ·- ·--·· · ·-· ········· - ····· .,... ·-
08 l44 0008 1.019 construcão de centro de Referência da
Assistência social - CRAS Ul0,00 9.m,oo
construir centro de Referência da
Assistência Social - CRAS1 em parceria
com Governo Federal.
08 l44 0008 l.OlO Primeira Infância no SUAS - Programa cri
an ç a feliz , , . . . . , lól.401100 lól.461,00
Promover o oesenvo1v1men10 inregra, na
primeira infancia P,Or meio de,a~oio
as gestantes e criança de ate J anos
beneficiarios de Programa demelhoria
da renda familiar, criança de até ó anos
e seus familiares do BPC1 e
criancas afastadas do convivia fami1iar.
08 l44 0008 L.Olj Forta1ecimento do controle social (CMAS) 11. 100,00 11.700,00
Anni1r o fnrt1loror 1t intt1nr11t
llf"Uf\.1 1 \, IVl\.14 1\,\,\,I 14W IIIW~l41H,.114 ,J
colegiadas ~o SUAS, inc1usive
propi~i~n~o-lhes a participg~~o em cursos1
seminarios e eventos necessar1os
a ~ualifica~ào.
- continua
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A. 08 144 0008 1.018 Exec~~àQ o~ Emen~as Parlamentares para a Ass1stenc1a social )0.0
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S.
Governo Municipa1 de Fortim
Sec.N.ae Assistência Socia1, Traba1no e Cioaoania
Anexo 61 oa lei nº rno, ae 17/0J/64. (Portaria SOF nº 81 ae 04/01/m
Em Ri 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lUl4
Orçamento Se~uriaaae socia1 - Aoenao V
m
ORGAO. ,,,, ,,, ,,,,,, ,, : 09 Sec. M.ae Assist.Socia1,Trab.e Cioaaania
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trab.e ciaaoania
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F r c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
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08 m
os rn 0001
08 lll 0001 l.010
08 m 0008
08 lll 0008 1.0Jl
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UO lLL UVVO l,V)L
08 lll 0008 1.0JJ
08 lll 0008 l.011
08 lll 0008 l.Oll
08 m
oa rn ooub
08 118 0006 l.OJ4
08 B4
08 B4 0008
08 JJ4 0008 1.0J~
Assistência Socia1
Aoministracáo Geral
Fortim em Gestão Efetiva
Manutencâo oas Ativioaoes oa Secr.oe Ass
istênciá social Trabalno e cioaoania
Manter as ativioaaes aa secretaria ae
Assistência Social, Traba1no e
ciaaaania.
cioaaania e Inte~racào aas Politicas sociais
Realizacâo aa conferência Municipal aa
Assistência social
Realizar conferência municipal aa assistência
soei a l .
.... 1!---~- J. 11"' ••••• L •• 11"' •• ! ... !a.. .... !.!.
KW ILdldU ue trnlLV~ )Vlld~~llelllldl~
Realizar eventos sociassistenciais, tais como
Festa aas Rosas e outros.
Apoio a Acôes p/o Desenvolvimento oe
Entioaaes'comunitirias Prooutivas
ofertar oportuniaaaes ae ~eraçáo ae
trabalno e renaa a partir da
~ualificacáo técnica, assessoria e
P~truturaiin fi~ira dP unidadP~ ~~~a~ifvii~- · ·- ·-- -- ····-----
Manutencáo aos conselnos vinculaoos a
Assistência social
Manter os conse1nos vinculaoos a assistência
soei a 1.
Manutenção oas Ativioaaes ao Conse1no Tutelar
Manter as ativioaoes ao conselno Tutelar.
Formacâo oe Recursos Humanos
Aàministracão Planejaàa P,ara uma Gestão Eficiente
Rea1izaçâo'oe concurso Pub1ico na
Assistência socia1
Realiz?r ~onçurso publico para profissionais
oa assistencia social.
Fomento ao Trabalno
cioaoania e Inte~ração oas Políticas sociais
Realização oe Açoes voltaaas para Inserç
~n nn Uorr1dn do Tr1h1lhn
1
~V "V R
0
ealizar a~óes ~voltaoas para i nsercáo oe
pessoas no mercaao oe traba1no. .
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U00,00
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1.01~.m,oo
1.m.m!oo
10.000,00
m.161,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1. m. 794,oo
1.fü.094,00
l. OlUB, 00
l.Olí.lB!OO
Bo.96UO
U00,00
uouo
mJ6UO
10.100,00 10.m,oo
10.íOUO
TOTAl U6U94100
Governo Municipai de Fortim
Sec.N.oe Assistência Socia11 Traoa1no e Cioaoania
Anexo 61 ºª lei nº rnol oe 17/03/64. (Portaria SOF nº ~I oe 04/01/m
Em Ri l 1 00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1014
Orçamento Fiscal - Aoenoo V
m
ORGAO : 09 Sec. M.oe Assist.Socia1,Trao.e Cioaoania
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0904 sec.M. Assist. Socia1, Trab.e cioaoania
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F r e A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11 Traoa1~o U00,00 0100 U00100
11 rn Fomento ao Traba1no U00,00 0100 6. íOO, 00
11 B4 0008 cioaoania e Integracão oas Políticas sociais 6.íOOIOO 0,00 6.íOOIOO
11 334 0008 1.036 Forta1ecimento oe Pârceiras com organiza
cões oa Socieoaoe Civil UOOiOO U00100
· Forta1ecer parcerias com organizacóes oa
socieoaoe rivil, '
11 334 0008 1.037 Rea1izaçâo oe Ações voltaoas para a Juventuoe 1.000100 1.000 1 00
Rea]i~ar ações vo1taoas para a Juventuoe ao
MUnlClplO.
11 334 0008 1.038 Estimulo a or~anização em Associçóes e
cooperativas e Traoa1no 3.000,00 3.0001 00
Estimular e organizar as cooperativas e _____ ! __ , __ J. ···-'--11..
11 334 0008 1.039
d~~Ulld\Ut~ Ut lídUdlnU.
Rea1izacão oe Programas oe capacitação
para o 1 °. Emprego . . 700100 700100
Re~11~ar Programas oe capac1taçao para o
pr1me1ro emprego.
TOTAl
Governo Municipai de Fortim
Fundo Municipal dos oire1tos da Pessoa Idosa
Anexo 61 da Lei nº m01 de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/m
Em Rl 1100
ORCAMENTO PROGRAMA PARA l0l4
orçamento Se~uridade soc1al - Adendo V
ATM
ÓRGÃO : 09 Sec. M.de Ass1st.Social1Trab.e c1dadania
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 090~ Fundo M. dos oire1tos da Pessoa Idosa
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F r c A ~ A o PRO] nos ATIVIDADES TOTAL
08
08 L41
08 141 0008
08 14100081.040
Assistência Social
Assistênc1a ao Idoso
cidadania e Inte~raçáo das Políticas sociais
Realizacão de Açoes Voltadas para a Pessoa Idosa
Realizar acóes voltadas oara oessoa idosa.
assegurandó-lne os seus âireitos · socia1s e promovendo sua autonom1a na
int~gra{ào e participação efet1va na
sociedade.
TOTAL
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
areamento Fiscal - Adendo II
Anexo lA1 oa Lei nº rno1 oe ll/OJ/64. (Portaria soF nº 81 oe 04/01/81) • Em R! 11
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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 Sec. N.ae Assist.Social1Trab.e Ciaaaania
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VIHUIIUL Vn\1111L11111nlll,, V]Vl r vuuu 11,UC IIQUI la'lau uc llllCI CJJC JUllQI
NATUREZA
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VII ULJíLJII
CÓDIGO E s p E e I F I e A ~ À o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELtMENTO CAHG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 41.100 1 00 U.00.00.00 outras aesoesas correntes 41.100!00
J.U0.00.00 Ap 1 i ca~ôes · oi retas 41.100100
J.UO.J0.00 Materia1 oe consumo 1100000000 10.100,00
U.90.Jl.OO Material I bem ou serv. p/ aist. gratuita 1100000000 lUOOIOO
U.90.J6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física mooooooo U00100
U.90.J9.00 outros serv. ae terc. pessoa juriaica mooooooo 10.100,00
4.0.00.00.00 oespes~s ae capital 101.0011 00 4.U0.00.00 Investimentos 101.001100
4.4.90.00.00 ~r!)~a~ô~~-~!t~!!~-
101.001100 J J n n r 1 /\n. 1 r nnnnnnnf'\ 1 n 1, 1 nn 'i,'i,)U,)l.UU UUI d~ ~ I IIHd I d~UO l)UUUUUUUU D,Hl
1UU
ll06000000 Bü.880100
4.U0.61.00 Aquisi~áo ae imoveis mooooooo l.000,00
TOTAL DA DESPESA
Governo Nunicipai de Fortim OR~AMENTO PROGRANA PARA lUl4
Fundo Mun.dos Direitos da Crianca e do Adolescente
' orçamento seguridade social - Adendo II
Anexo 1A, oa Lei nº 4J10, oe 17/0J/64. (Portaria SOF nº 81 oe 04/U1/8l) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO .. ,,,,,, : 09 Sec. N.Oe Assist.Socia1,Trao.e Cioaoania
IIUTC\lt\r t\nflltrUT.Í.nTl 1 01\n1 íu""~"' u (\~ ""'~+l'\r flll~'\MI''\ "' lJt1t.ln,.rl'\111.+,t1,
UIHUIIUL un~llr!Llllllnl/1,. U}UL íUIIUU ,~. UIICILUJ li lQll~Q e IIUUICJlCIILC
NATUREZA
t\l rvr e nr r a.
U/1 1/LJíLJII
CÓDIGO E s p E e I F I e A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRANtNTO 1 rnmro CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 8.m,oo
U.00.00.00 outras oesnesas correntes 8.600:00
J.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo U00,00
u.rn.41.00 Contriouiçóes mooooooo 600,00
1899000001 1.000, 00
J.U0.4UO suovençóes sociais mooooooo )00, 00
H99000001 U00,00
U.90.00.00 Ap1icacões oiretas 4.100,00
U.9UO.OO Material oe consumo mooooooo 100,00
1mooooo1 1.000, 00 , , nn ,r nf\ "··"- ..• - - . ... . J . • ....• ~ .•. - .... - . - L! - ~ .. "rn/\nnr.nnn rnn nn ),).~U.)O,UU uuLru~ ~erv. ue LerLe1ru~ µe~~Ud I l)lld lJUUUUUUUU iuu,uu
1899000001 1.000 1 00
U.90J9.00 outros serv. oe terc. pessoa jurífüa 1100000000 mo, oo
H99000001 1.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capita1 U00,00
4.U0.00.00 Investimentos U00,00
4.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo m,oo
4.U0.41.00 Auxí1i os 1)00000000 m,oo
1899000001 100.00
4.4.90.00.00 Ap1jcações oiretas . 1.õõõ;õõ
4.4.90.íUO Equipamentos e mater1a1 permanente 1899000001 1.000, 00
TOTAL DA DESPESA 9.80UO
Governo Municipai de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistência social
Orçamento Seguridade social - Adendo II
Anexo LA, oa Lei nº 4Jl0, ae 11/0J/64. (Portaria SOF nº 81 ae 04/ULm) Em RJ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 Sec. M.ae Assist.Social,Trab.e Cioaoania
uurn rnr n.nrulrUTÍ.nTl I nnn, ruwAt1. U1111'1.~r~""', "" ll'r~r+~wr~ .... t'nr~O\,
UIHUIIUL VR\lll,Ll11M!II .. UJVJ r uuuv 1,u111L1pa1 uc IIJJIHCIILIQ JULIQI
NATUREZA
ru C\rC'nrC' l
UII ULJíLJ/1
CÓDIGO E s p E e I F I e A \ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMtNTO 1 ELtMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 1.1?0.m,io
U.00.00.00 Pessoal e encaraos sociais m.114\40
J.1.90.00.00 Aplicafões oiretas 19U04 ,40
U.90.0UO contra ação por tempo aeterminaao mooooooo m.o89,40
1moooooo í8.000,00
U.90.11.00 Venci mentas e vant. füas pessoa 1 ci vll mooooooo 4.900,00
lóóOOOOOOO H0,00
J.1.90.lUO obrigações patronais mooooooo m,oo
lóóOOOOOOO rn,oo
J.1.90.16.00 outras oesp. variáveis pessoal civil mooooooo rn,oo , 1 n/\ n, t\/\ "' .. J •.. .! - - - ~ - - • .• - - .&. .! J. •• .! - ': - - J. ••• 1. - , 1. .! - .a. - - 1rnnnnnnl\n 1\11\ 1\1\ ),l.}U,H,UU lllU~IIILd~UO ~ IOLILUl~U~~ LldUdllll~W lJUUUUUUUU HU1UU
mooooooo H0,00
J .1.91.00. 00 A~l: oi r. entre órgãos i nte~r. ao orçam. rn,oo
J.1.91.lJ.OO o r1gaçoes patronais 1100000000 m,oo
1660000000 L0,00
U.00.00.00 outras oespesas correntes 971.10] 1 80
LU0.00.00 Aplicações Diretas 9il. lOUO
U.90.08.00 outros benef.assist.oo serviaor e oo mil mooooooo 140,00
16&0000000 10.00
U.90.lUO Diárias - civil 1100000000 1.9ÕÔ: ôô
lóóOOOOOOO U00,00
U.90.JO.OO Material oe consumo 1100000000 6U44 80
1660000000 llí.609: 00
1661000000 H.000,00
U.90.H.OO Premiações cult.art.cient.oesp.e outras 1)00000000 1 00
1660000000 1.000
1
00
U.90.lUO Material, bem ou serv. p/ füt. gratuita 1100000000 1,p~~:~~
fülOOOOOO ~.uuu,uu
l.UO.lUO Passagens e oespesas com locomoção mooooooo U00,00
1660000000 8.000,00
U.90.H.OO outras oesp. pessoal aec. contrat. terc. 1100000000 m,oo
1moooooo uoo 00
U.90J6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física 1100000000 114.m:oo
1660000000 1U70,00
1661000000 4.000,00
i i on u no nu+rnc toru do torr nottnl iuddin 1~nnnnnnnn u: 101 no JOJO.v•u•••1••""" """ "' "'" r'"""" J"' '""" 1 imoomol rn:m:oo 1 1661000000 1.000 1 00
- continua
- continuação -
J,J.90.40.00 Serv. tecno1og1a informa~ão/comunic.- PJ mooooooo mi 100
lóóOOOOOOO lUOO, 00 U.90.41.00 obrigacôes trioutárias e contributivas mooooooo 100,00 U.90.48.00 outros'aux. finan. a pessoas físicas mooooooo 1,00
lóóOOOOOOO U00,00 4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 9U9l 100 4.4.00.00.00 Investimentos 9U9l,OO 1 1 nn nn on 1Kl~r~r~~r A~M~~~r n1 1n, nn ,., . .Ju.vv.uu /Ir l~Q~VCJ UII ClQJ H,JJl1VV 4.4.9Ul.OO oras e insta1a~ôes mooooooo Jó.m,oo
lóól00000J 100,00
loó9oooooo l10100 U.9UUO E~uipamentos e material permanente 1~00000000 ló. 404, 00
lóoOOOOOOO H.rn,oo 4.4.90,óLOO A~uisi~áo ae imóveis 1100000000 100,00
TOTAL DA DESPESA
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lUl4
Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e cidadania
Orçamento Seguridade social - Adendo II
Anexo u, aa Lei nº mo, ae li/OJ/64. (Portaria SOF nº 81 ae 04/Ul/rn Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO .. ,,,,,,,,,,,,,.: 09 Sec. N.ae Assist.Socia11Trab.e Ciaaaania
nur o rnr l'\nrlurUTÁnTl I nnnt r,,.,. U lt't'~t'+ C' l'.l'~ ... l T~"'k 1\ r~A"'A"' .. ~"'
VIHUMUL v~~Ml1Ll11M!M,. viv, Jtl,11, MJJIH, JVL1a1, IIQU,t LIUQUQIIIQ
NATUREZA
t\l nr e nr r a.
UM ULJíLJM
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ À O i FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes i. m.494, oo
3.1.00.00.00 Pessoal e encaraos sociais l.67U9qO
J.1.90.00.00 Ap1icatões airetas 1. m. rn, oo
J.1.90.04.00 contra acão por tempo aeterminaao mooooooo m.rn,oo
J. uo. 11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civi1 mooooooo 8H.W100
U.90.U.OO obriga~ões patronais mooooooo UU6J I 00
U.90.16.00 outras aesp. varqv~i s pesso~ 1 civil mooooooo 100,00
U.90.9UO Despesas de exerc1c1os anteriores mooooooo 100,00
U.9UUO Inaenizacões e restitui~ões traba1nistas 1100000000 600,00
U.90.96.00 Ressarcimento de aesp. e pessoal re~uis líOOOOOOOO 600,00 , 1 n1 nn nn •.. , J ~ .. - .• J.. •• • ! .• - ~ • - ~ .. J.. - - •• J . . .. - - ... r n n1, r,.r,. ),l.jl.VU,UU 11~1: UI~, tlim v1ym IIILty1. uu Ul~dlll, ) u. Ol/ ! vv
J.Ul.lUO o r1ga~oes patron~1~ . mooooooo 10.mloo
U.91.9UO Despesas ae exerc1c1os anteriores mooooooo 100,00
U.00.00.00 outras despesas correntes m.800,00
U.90.00.00 Aplica~ões airetas 686.800100
U.90.0UO outros benef.assist.ao serviaor e ao mil líOOOOOOOO m,oo
U.90.14.00 Diárias - civil líOOOOOOOO 10.100,00
u.9o.rn.oo Material de consumo líOOOOOOOO m.sooloo
HQlQQQQQQ 11.000. no
U.90.H.OO Premia~ões cult.art.cient.desp.e outras líOOOOOOOO --·iõõ;õõ
U.90.JUO Material I bem ou serv. p/ füt. ~ratuita líOOOOOOOO 1.100 100
U.90.B.OO Passagens e aespesas com locomoçao líOOOOOOOO U00,00
líOlOOOOOO 1.000 1 00
U.90.J6.00 outros serv. ae terceiros pessoa fisica 1100000000 n. ,oo,oo
U.90.J9.00 outros serv. ae terc. pessoa juriaica líOOOOOOOO m.,00100
U.90.40.00 serv. tecnologia informa~ão/comunic.- PJ mooooooo í 1.600 1 00
U.....
.
...90...
.
...4U......O ... ~brigaçõe~ tr1but~rjas e contributivas líOOOOOOOO 1i.m,~~
j,UU.~L.UU uespesas oe exerc1c1os an1er1ores mooooooo lUU,UU
U.90.9UO Inaeniza~ões e restitui~ões 1100000000 100,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital U00,00
4.4.00.00.00 rnvestrnentos U00,00
4.U0.00.00 Aplicacões diretas U00,00
4.4.90.íUO E~ujp~m~ntos ~ ~at~rial permanente líOOOOOOOO 6.100,00
4.UUl.00 A~UlSl~ao ae 1move1s líOOOOOOOO uoo 100
TOTAL DA DESPESA
Governo Nunicipai de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2Ul4
Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e cidadania
areamento Fiscal - Adendo II
Anexo LA, ºª Lei nº mo, oe 11/0l/64. (Portar1a SOF nº ~I oe 04/0L/rn . Em Rt 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 Sec. N.ae Ass1st.Socia11Trao.e Cioaoania
uur n rrvr f\hrlUrUT.Í.nTl 1 (\l\l\A r,..,. U ,,.,.~,. ... r,...,.~"', T"""'~ t\ r~,l"',l"'"~"
VIHUIIUL Vn\ll~L111/ln111 .. vn, JCl,I~. /IJJIJl, JVUa1, IIQU,C llVQUQIIIQ
NATUREZA
r\l rvr r nr e l
U/1 ULJíLJ/1
CÓDIGO 1 E s p E e I F I e A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 EltMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 6.l00,00
U.00.00.00 outras oesoesas correntes ó.300:00
l.l.í0.00.00 Transf. a itst, pr1v. sem fins 1ucrativo 1.800,00
l.l.í0.41.00 contrinu1~ões 1100000000 1.8001 00
U.90.00.00 Ap11cacões 01retas U00100
u.9o.rn.oo Mater1âl oe consumo 1100000000 40íl 1 00
U.90.Jl.OO Material, oem ou serv. p/ füt. ~ratuita 1moooooo 300,00
U.90.16.00 outros serv. oe terce1ros pessoa física llOOOOOOOO m,oo
U.90.19.00 outros serv. ~e terc. pessoa i~rio1ca 1100000000 U00,00
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas 1mas 1100000000 L00,00 J n nn nt\ r.n ft ••.• ·--- J. .... : .. , , n.n nn
~.u.uu.uu.uu uoµo~~ Ut ldµI Ldl ,uu,uu
4.4.00.00.00 Investimentos L00,00
4.4.90.00.00 Apljca~ões 01retas . 200,00
4.U0.12.00 E~u1pamentos e material permanente llOOOOOOOO LOO, 00
TOTAL DA DESPESA 6.í00,00
Governo Nunicipai de Fortim
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Orçamento Seguridade social
Anexo U, oa Lei nº mo, oe 11/0J/U. (Portaria SOF nº 81 oe 04/Ul/81)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2024
- Adendo II
Em Ri 1,00
ATM
ÓRGÃO : 09 sec. Ue Assist.Socia1,Trao.e cidadania
IIUTC\J.l'\r l'\nru1rllTÁnTl I nnnc ru"Ât\ u ,1. .... 1" C\~""'"~+t\l' "'" C\t1,. 1" 1't\l\ TAt\l"'\
VIUUMUL V~\Ml,Ll11M.LM,, VJUJ íUIIUV , , UUJ UIICllUJ ua íCJJUQ .LUUJQ
NATUREZA
n, nr r nr r l
UM ULJíLJM
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE OESDOBRANENTO 1 ElEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 4.411,00
U.00.00.00 outras desoesas correntes 4.411!00
U.í0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo 1.100,00
U.í0.41.00 contriouições 1100000000 800,00 11mooooo 100,00
U.I0.4UO suovenções sociais 1100000000 100,00
UJ0.00.00 Ap1icações diretas l.9111 00
U.90.JUO Material oe consumo 1100000000 J00,00
1149000000 6%,00
U.90.B.OO Passa~ens e despesas com 1ocomoçào 1100000000 mo, oo 1 , ~ n n n.n n t\t\ r r 1 f'lf'I lt~,uuuuuu 001,uu
U.9U6.00 Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1100000000 80100
1149000000 rn,oo
U.90.B.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 1100000000 100,00
4.0.00.00.00 Oespes~s de capita1 100,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100,00
4.U0.00.00 Ap1jcações diretas . 100,00
4.4.90.ll.OO E~u,pamentos e mater,a1 permanente 1100000000 100,00
TOTAL DA DESPESA
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento seguridade socia
10 secretaria Municipal de saúde
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
r-""""'''1"' .... ""' --1~+..:,.. .... ""''""..:,...:- .... , ,..t,,.... r ..... /,...J.- """1"' "'""""""""""""~"
,UI 1111.,110.1 O. pu 1 1 LI LO. 111\.1111 LI pa. 1 u c a n u u c I pc I O. LUUI UCII0.'3-0.U
planejamento, implantaçã9 e execução das metas de governo
promover estudos, normatizar, orientar e fiscalizar o
temas ligados à sua área de atuação; promver campan~a
preventivas e campanhas de vacinação; manter estreit
coordenação médica e de defesa sanitária do MunicíP.io
estabelecer políticas com vistas à formação de consórcios
a fim de atender a população regional em diversa
esoecialidades médicas: zelar oelas unidades de saúde:
ex~rcer outras atividades afins~ ·
Governo Municipa1 de Fortim
Fundo Nunicipa1 de saúde
Anexo 61 da lei nº rno, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/01/m
Em Ri UO
ORCAMENTO PROGRAMA PARA ZUZ4
orçamento se~uridade social - Adendo V
m
ÓRGÃO : 10 Secretaria Munüipa1 de saúde
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipa1 de Saúde
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F I c A ( Ã o PROHTOS ATIVIDADES TOTAL
u saúde m.48UO n.rn.161,46 nm.m,46
10 m Administração Gera1 0,00 u11.m,10 1.m.m,10
10 m 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 i.rn. m, 10 UII. m, 70
10 111 0001 l.Oli Manutencáo das Atividades da Secretaria de saúde 1.rn.m,rn 1.m.m,t0
Manter as Atividades da secretaria de saúde. 10 m 0004 A saúde ao Seu A1cance 0,00 J00,00 m,oo
10 11100041.014 Forta1ecimento das Instâncias colegiadas do sus J00,00 m,oo
Apoiar e fortalecer as instâncias
co1e~iadas do sus, inclusive
pro~1~i~ndo-1ne a participa~ã9 em cursos,
sern1nar1os e eventos necessar1os
a sua ~ualificacão~ realizar conferência
Municipa1 de Saú e e outros
••• ••• I,.. • - •• - •• • • ! • o,,I.. - , • • .! M• • o, I.. • J • 1'11 ..
tVtlllU~ µdld U I UI ld m IIWllU UU lM~.
10 m Forma~ão de Recursos Humanos 14.600,00 0,00 lU00,00
10 m 0006 Administração P1anejada para uma Gestão Eficiente 14.600,00 0,00 lU00,00
10 118 0006 1.041 capacitacão e Formação de Profissionais da saúde U00,00 4.600,00
Capácitar e formar os profissionais dos
services de saúde para a me1noria e
nurnanizacão dos serviços ofertados à
populacáo. 10 128 000& l,042 RPali1arin dP rnnrur~n P6hlirn - ~a6dP 10.nnn nn 10.nnn.nn
··----i~llfzi~ i~~i~~;~ p~~1ii~ pa~i-~~ofissionais
- ••••• 1 •• - ••••• J ••
da area. 10 ]01 Atencão Básica 94U71100 U9U611H 9.Hl.H0,16
10 m 0004 A saúde ao seu Alcance 941.m,oo U99.161,16 9.Hl.H0,16
10 ]0100041.04] construcào1 Amplia~ào e Reforma de Unida
des Básicas de saú e 940.m,oo 940.871,00
construir~ ampliar e reformar Unidades
Bá~i~as e Sgú~e ade~uan~9 aos , paoroes necessar1os ao areno1menro oa
Estrategia de saúde da Família.
10 ]0100041.044 Realização do Programa saúde na Escola 1.000 1 00 1.0001 00
10 ]0100041.011
Realizar o programa saúde na escola.
Manutenção de Açoes de Atenfáo Básica à saúde UOU19,H UOU19,16
Manter e melnorar o a endimento de atencáo
~ásica de saúde, fortalecendo a · Estrategia de saude da Familia, cuidando da
rõnul1r1d1dõ dn 1tõndiMõntn n1t l\,:1IIIU.1 1\1"'-\I\, \IV \,l~\,IIWllll\,lll,.1,/ 111,1,J
Un1oades Básicas de saúde, do atendimento
odontologico e das visitas
domiciliares aos Agentes ae Comunitários ae
Saúoe.
- continua
- continuação -
10 301 0004 2.026 Apoio ao.Programa Mais Me~ico~ . 90.000,00 90.000,00
10 301 0004 2.027
Apoiar o programa mais medicos.
Manutencáo das Academias de saúde U00,00 U00,00
Manter as academias de saúde instaladas no
MuniciP,io. 10 301 0004 2.028 Reali2acáo ôe Campannas, Pa1estras Educa
t1vas1 Pes~. e Prooucáo oe rnformat1vos m,oo Hb,00
nt\.,,~.,.,WI 11',.l\f'fllll~;.,_t' li. t"'\lllil'\'\M~'\t' 1'1,"\11'1"1. li.
~ta 11 LQI po~u I JQJ 1: \.QiiipUilllQJ ri a V
envo1v1mento da sociedade na po itica
municipal de saúde, elaborar informativos
P.ara dar connecimento à população
ôos resu1taoos alcançaoos pelas ações
desenvolvidas.
10 m Assistência Hospitalar e Ambulatorial lí.010100 10.m.m,so 10.48Ul8,80
10 l02 0004 A saúde ao seu Alcance lí.010,00 10.47U08,80 10.48Ul8,80
10 j02 0004 l.04~ Amoliacão e Reforma do Hosnital Municinal lUlO \ 00 1 í.010 i 00
· Ampliar e reformar o nosP.ital municipal.
10 l02 0004 2.029 Manutencáo dos serviços Especializados em saúde 1.m.m,00 1.m.m,00
Manter os servi~os esP.ecializados em saúde.
10 302 0004 2.030 Manutenção das Ativi ades ôo HosP.ital Municipal B.166.m,so 8.lb6.81l,80
Manter e melnorar o atenoimento
ambulatorial, especializado e nos~italar,
realizando acóes para a numanizaçao dos
i n "11'1., nnn J , t\i '1
serviços ofertados aos pacientes .
•.. - ... .t. - .. ~ ... .! - J. "'. -·· .. - - - ~ ,. ... - ! ... .! • lU )Ul uuu~ L,U)l lldll)l~l~lllld ue KnUl)U) d lUll)UILIU
Público de saúde m.600,00 720.600,00
Transferir recursos para consorcio público
de acordo com o contrato de
rateio.
10 l02 0004 2.032 Apoio a Pessoas Portaooras de Necessidad
es Especia1s em saúde rn.000,00 m.000,00
Apoiar pessoas P,ortadores de necessidades
eçneria1ç em ça~de. nfertanrln'. ~~~iiai~~t~i ~,~-~te~i~d~~---~i PPI,
orteses, proteses, alimentação para
10 302 0004 2.033
dieta especial, e outros.
servicos de coleta e Transporte de
Residuo Hospitalar 14.400,00 74.400,00
coletar e transportar os residuos
nosp1talares1 de acordo com a Politica
Nacio~~] de Residqos. so\ido~,--~-normas
espec1ricas1 es1aoua1s1 oa ANVl)A e
do conselno Nacional do Meio Ambiente
( CONAMA),
10 303 suporte Profilatico e Terapêutico 0,00 rn.010,00 m.010,00
10 m 0004 A saúde ao seu Alcance 0,00 rn. m, oo rn.m,oo
10 l03 0004 2.034 Manutencão do Pro~rama da Assistência Farmacêutica 139. OlO, 00 rn.m,oo
Manter a programação ~e P~I, ~e
meoicamentos da Aten~ao Pr1mar1a e
torund1r11 .,t ... t,, WH W\41 1 1,1, 1
10 l04 Vigi1ância sanitaria 0,00 m.m,10 m.m,10
10 ]04 0004 A saúde ao seu Alcance uo m.rn,10 m. m, 10
10 ]04 0004 2.0]í Manutenção das Aç~es ae vjgjl~ncja sanj tária 119.i63,í0 119. 7óUO
Manter as a~oes de v1g1lanc1a san1tar1a. - continua
- continuaçâo -
10 JOl vi~i1ância Epioemio1ó~ica
10 JO) 0004 A saúoe ao seu A1cance
10 JO) 0004 l.OJó Manutencâo oas Ativioaoes oe vi~i1ância oa saúoe
Manter as ativioaoes oestinaoas a
vi~i1ância1 promoçáo1 preven~ão e
controle oe ooenças.
10 JOl 0004 l.OJ7 Realização oe campannas com Foco em
~rT iT~r ~ r~~A~ ~~ lA~l~fr~K~~
UJl-1\lUJ C JQUUC UV /'\UUICJlClllC
Realizar campannas com foco em OST-AIOS e
saúoe oo Aoolescente.
0100
0100
1 o,n nn
J,ULU1UU
1 o,n nn
J,ULU1UU
TOTAL ~71.4~l100/ ll.lJl.lól14ó/ lJ,l0~.14114ó
Governo Nunicipal de Fortim
Fundo Municipal de saúde
orçamento Seguridade social
Anexo LA1 oa Lei nº rn01 oe ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 81 oe 04/ITl/8í)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 2U24
- Adendo II
Em Rl 1100
ATM
ÓRGÃO : 10 secretaria Municipa1 oe saúoe
IIUT(Hl\r l\l\r lUrUTÁnT l I U\n1 ru"'~f\ llttM~ ,.~ "'"' 1 ~" r.,,i',i11.
UIHUIIUL UR\lll~Llll/lRl/1,, 1UU1 íUIIUU l~Ulll\.l~QI UC JQUUC
NATUREZA
C\l C\r e nr r l
U/1 ULJrLJ/1
CÓDIGO E s p E e I F I e A \ Â o 1 FONTE DESDOBRAMENTO \ ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes ll.n4.%0,46
Ll.00.00.00 Pessoal e encarnas sociais 10. m .402!16
l.1.ll.00.00 Transf .a consóré.púb1ic.meoian.contr.ris 100100
l.1. ll. lü.00 Rat~io ~/ particip. em consórcio público mo1omo 100,00
l.1.90.00.00 Ap11ca~oes 01retas 10.HU8U6
l.1.90. 04.00 contrata~ão por tempo oeterminaoo 11001omo U6U6l186
loOOOOOOOO l.lll.m1lO
1604000000 B9.l60,00
160IOOOOOO m.m,oo
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pema1 civil 1100100100 1.861.841, 60 1 fl\l\l\t\l\l\1'11\ , r « J, n ,n
lOVVVVUUUU )OLH01,v
1604000000 110.000,00
160IOOOOOO 400.000,00
U.90.lUO obriga~ões patronais 11001omo 16.819190
1600000000 UI0100
Ll.90.16.00 outras oesp. variáveis pessoal civil 1100100100 111100
loOOOOOOOO ll0,00
l.1.90.9UO Despesas oe exercícios anteriores mo1oom mloo
16QQQQQQQQ 111.00
U.90.94.00 Inoeniza~ões e restitui\ões traba1nistas 1100100100 1.m:õõ
1moooooo 910,00
U.90.96.00 Ressarcimento oe oesp. oe pessoal requis mo100100 690,00
1600000000 m,oo
U.91.00.00 A~l: oir. entre órgãos integr. ao or\am. í14.0H1lO
U.91.ll.OO o r1ga~oes patronais 1100100200 440./H,]0
loOOOOOOOO lUíUO
J.1......
.
...9U......
l
...
.
...OO ... Despesas oe exercícios anteriores 1100100200 10,00 . . ~ . j,j,UU.UU.UU uuiras oespesas correnies iu.997.m13o
U.lU0.00 Exec. or~. oe l egaoa aos estaoos e ao DF BJ.000,00
U.ll.lUO Material oe consumo 1)00100200 rn.100100
U.JU9.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica !)00100200 íOij 1 00
U.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 612 .100,00
l.U0.4l.OO subven~ões sociais mo1omo 611.0001 00
1600000000 100,00
U.11.00.00 Transf .a consórc.públic.meoian.contr.ris m.000,00
< J f < ,11
1f
1 "'J 7 I n VI
nV n V D1tcin n/ n1rtirin cm rnnc&rrin n~hlirn mnrnninn 11n nnn nn 1\14 lo~ t V t' f t'IAl
1
1. 1 lo I t" 1 t.111 1.VlltJ\11 \. 1 Y ("WW 1 1 lo \I J.JVV<4VVtoVV 11ov1vvv11Jv
l.U0.00.00 A~l1cacoes 01retas un.m,io
U.90.08.00 outros'benef.assist.oo servioor e oo mil mo100100 l.íl0,00
1600000000 660,00
- continua
-
c
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Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Orçamento Fisca
12 sec. M. Empreend.Economia,Ind.e comércio
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
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U C ;) C li V V I V C I tJ V 1 1 L 1 1.. a;) f:I a I a V U C ;) C li V V I V I Ili C li L V U a I li U U ;) L 1 1 a
comércio; por em prática políticas de transferência d
tecnologia, metrologia, normatização e qualidad
industrial; aplicar mecanismos de defesa comercial
formular políticas de apoio a microempre~a, empresa d
pequeno porte e artesanato; promover internamente
comércio; estimular a P,romoção e produção industrial
desempennar outras atividades; promover o cadastramento da
fontes de recursos oara o desenvolvimento econômico d
Municípo; propor pol1ticas e estratégias P,ara
desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e d
serviços no município; incentivar e orientar a instalação
a localização de industrias que utilizem os insumo
disP-oníveis,no muniçíP,io; prom9ver a.e~ecução de progra~
de fomento as at1v1dades 1ndustr1a1s e comercia,
compatíveis com a vocação da economia local; incentivar
orientar empresas que mobilizem capital e propiciem
- ··- ·- , .! - - '.: - - - _J .! .. - ·- - .! .J: .! - - - '.: - _J - ... - ·- - - _J - , - - - , _J - - ... ·- ·- - - - dlllµJ Jdl_dU e d u r ve rs t t JLd~du uu 111e11;,duy IULdl ue tl!l!Jltyu
articular-se çom organismos. tant9 publicas como privados
P.ara o aproveitamento de incentivos e recursos para
aesenvolvimento econômico do município; manter intercâmbi
com entidades nacionais e internacionais, visando a
desenvolvimento econômico e tecnológico das atividade
industriais e comerciais; dar tratamento diferenciado
pequena produção ar t esanal , . ou ner cant i l e às mi era
nsrtu s n a c PmnrP,;t, dn mun t r t m o : nr nam z a r P ma n t s r r arias t r 'rei ã t ,- v õ ão s - e s t ã b e 1 e e,- m é n tos - ' i ri d u ~; t r, ã i s - e-· - - me r c ã ri t f r - d
municípío.
Governo Municipai de Fortim
sec.M.oe Empreeno Economia, Inoústria e comércio
Anexo 01 oa Lei n~ rno, oe li/Ol/64. (Portaria SOF nº 81 oe 04/01/81)
Em Ri 1100
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - Aoenoo V
m
ÓRGÃO : 11 sec. M. Empreeno.Economia,Ino.e comércio
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 Sec.M.oe Empreeno.Econ. Ino. e Comércio
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A \ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11 Traba fü 40.000,00 rn.6íl,oo m.m,oo
11 m Aoministracão Gera1 0,00 148.m,oo 148.m,oo
11 m 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 148.m,oo m.m,oo
11111 0001 l.OJB Manut.oas Ativioaoes oa Sec.oe Empreenoe
carisma. Economia. Inoústria e comércio 148.6íHO m.m!oo
Manter as Ativioaoes oa Secretaria oe
Empre~no~oori smo, Economia, Inoústri a
e comem o.
11 B4 Fomento ao Trabal~o 40.0001 00 10.000,00 í0.000,00
11 B4 0009 Desenvolvimento Econômico e Inovação 40.000,00 10.000,00 10.m,oo
11114 0009 1.046 Rea1izacão oas Ações vo1taoas ao oesenvo
1vimento oas Ativioaoes Econômicas lí.000100 lUOO 100
~~~ li~~u~~~~ _v~'.~~~~~ --~º. _ oesenvo lvimento
Ud~ dllVIUdUe~ eLUOUmlld~ ou
Municipio.
11114 0009 1.041 AP,ojo à Instalação oe Micro, Pequenas e
Meo1as Empresas B.000100 l í.0001 00
Apojar as instalações ~e.mjcro1 pequenas e
meo1as empresas no Mun1c1p10.
11114 0009 l.OJ9 Realização ao Programa oe capacitacáo e
Qualificacão p/o Mercaao ae TraDal~o 10.000,00 10.0001 00
RPali1ar nrnnrama, rlP ranaritarin ~ qüãiiffo~a( púã -õ mêrcã~ó ···ae·
trabaHo.
TOTAL 40.m,001 rn.m,001 m.m,oo
Governo Nunicipai de Fortim OR~AMENTO PROGRANA PARA lUl4
Sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio
Orçamento Fiscal - Adendo II
Anexo 2A1 da Lei nº rno1 ae lt/OJ/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0L/8J) Em Ri 11
00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 12 sec. M. Empreend.Economia1Ind.e comercio
IIUH\uu· t\nrutruTÍ.nTl 1 11t\1 r,..,. u A" r.""'"""t\"A r,."111. r"A ,.., ,,.,.,.~1o1"~"
UIHUIIUL vn\lll~Ll11/ln!/I,. HUL Jn.~.uc u1p1cc11U,LLUII, !IIU, C LUIIIClllU
NATUREZA
C\&. rvr r nr e l
U/1 ULJrLJ/1
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A \ Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 füMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes m.m,oo
U.00.00.00 Pessoal e encaraos sociais 126.m!oo
J.1.90.00.00 Aplicacões airetas m.mloo
UJ0.04.00 Contrata~ão por tempo determinado 1,mooooo U00,00
U.90.11.00 Vencimen os e vant. fixas pessoal civi1 mooooooo 100.rnloo
U.90.lUO obriga~ões patronais lJOOOOOOOO 2UH100
U.90.94.00 Indeniza~ões e restitui~ões trabalnistas mooooooo mloo
J.1.90.96.00 Ressarcimento ae aesp. e pessoal reijuis mooooooo mloo
U.91.00.00 A~l: oir, entre Órgãos integr. 00 or~am. )00100
J.1.91.U.OO o riga~oes patronais mooooooo mloo , , flf'\ n n nn , ..•.... J. _______ ···········- r n nnn nn ),),UU,UU,UU UUlíd) Ue)µe)d) lUíleOle) ou.ouu,uv
J.U0.00.00 Aplicacões airetas 60.800100
J.UO.OUO outros'benef.assist.do serviaor e ao mil mooooooo 100100
U.90.14.00 Diárias - tivil mooooooo 600100
U.9UO.OO Material ae consumo mooooooo uoo 100
U.90.ll.OO Premia~ões cult.art.cient.aesp.e outras mooooooo 100100
U.90.B.OO Passagens e despesas ~om locomo~ào, . mooooooo 2.000,00
J.UO.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa f1s1ca mooooooo 4.000 1 00 t- . u- - - u. - - u- - .n . nutrnç çprv. d@ t@rr. npççna iuridira mooooooo 4UOUO
U.90.40.00 sérv:-teênoio~f ~-ÍnfÔrmâ~aÔ/cÔmunÍc:~ PJ 1moooooo i:õõõ;õõ
4.0.00.00.00 Despes~s de capital lU00100
4.4.00.00.00 I nv estime n tos lU00100
4.4.90.00.00 A~licacões airetas 11. ,oo, 00
4.4.90,)1.00 oras e instalacões mooooooo 10.00UO
4.UUUO Equjp~m~ntos ~ ~at~rial permanente 1100000000 í00,00
4.4.90.61.00 Aiju1s1~ao de imove1s mooooooo 1.0001 00
TOTAL DA DESPESA 198.óJUO
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento seguridade soc1a
14 sist.único de Previd.social serv.Público
Legislação.: Lei 212 de 13 de outubro de 2003
r"""'""',.."' "'"" r...r ... ,...,..,,.,.,..,....,...
\JCI CII\. I UI V.:> 1 C\.UI .:,u.:,
servidor - RPPS.
Governo Municipai de Fortim
sist. único oe Previa. social ao serv. Público
Anexo 6, oa lei nº rno, oe 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, oe 04/01/m
Em Ri 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA ZUZ4
Orçamento Se~urioaoe social · Aoenoo V
m
ÓRGÃO : 14 sist.único oe Previa.social serv.Público
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1401 sist.único oe Prev.Socia1 Serv. Púb1ico
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F 1 c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09 Previoência social 0,00 u81.rn,rn 4.m.m,10
09 m Aoministração Geral 0,00 m.BUO m.rn,10
09 m om Previoência social oo servioor Público 0,00 rnLrn,rn m.m,rn
09 lll 0011 l.040 Manutencão oo sistema oa segurioaoe soei
al oo Servidor Público lOUJUO lOUJUO
Manter as atividaoes do sistema oa segurioaoe
socia1 oo servioor Púlblico -
SSSP.
09 m Previoência oo Re~ime Estatutário 0,00 4.177.900,00 4.17UOO,OO
09 m om Previoência socia ao servioor Público 0,00 4.177. 900,00 4.177.900,00
09 171 OOlí l.041 concessão de Beneficias Previoenciários 4.rn .900,00 4. rn. 900, oo
conceder beneficias previoenciarios para
fU\ O. Ir ····--~er~!~~~-~u~!~!~t!!. n M n M r r t\(\l\ l\l\
u, º~º UULIU~ tílldryu~ c~µeLldl~ u,uu u,uv ~J.vuu,uu
09 W OOlí Previoência social oo servioor Público 0,00 0,00 4í.OOO,OO
09 846 OOlí 0.001 contribuicão p/o PASEP 1% oa Receita oe
Renoimentó de Aplica~ão Financeira 4í.0001 00
Recolner a obriga~ão com o PASEP incioente
99
sobre apli~aç9es. inanceiras.
0,00
°'°º Reserva oe cont1ngenc1a U4UOl,90
99 99] Reserva ao RPPS 0,00 0,00 U4UOl,90
99 997 9999 RP,Prva rlP rnntinn@nria n nn un U4UOUO
~~~~r~i ~icii~~tíf{i·o~ RPPS
.•.. ·1··
99 99] 9999 9.001 U4UõUõ
Reserva orcamentária ao Regime Próprio oe
Previoênciâ social I na forma
preconizaaa na 1egislação.
TOTAl
Governo MuniciP.ai de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lUl4
sist. único de Previd. Social do serv. Público
Orçamento seguridade social - Adendo II
Anexo 1A, aa Lei nº mo, ae 11/0l/64. (Portaria SOF nº 81 ae 04/U1/8)) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 14 sist.único ae Previa.social sm.Público
IIUTC\U\r c\nrlUrUT.Í.nTl 1 1L01 r~",t. Ú"'~l"fl. ~,. n"',-u t",ua~"", t"t\i.w n/,k1~rt1.
UIUU/IUL Víl~ll~L111/líllll .. nuL JIH,VllllU uc rtCY,JUllQI JCI Y, r uu i u u
NATUREZA
C\l rvr r nr r l
U/1 ULJr LJII
CÓDIGO E s p E e I f I e A ~ À o 1 FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes
J.1.00.00.00 Pessoal e encarnas sociais
l.1.90.00.00 Aplica~ões airetas
l.1.90.01.00 Aposentaa. 1 reserva rernun. e reformas
l.1.90.0l.OO Pensões
l.1.90.04.00 contratação por tempo aeterminaao
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
l.1.90.ll.OO obrigacões patronais
i·!·~~·~!·~~ !~~~~!~t~~~~-eJ(e~!!!ui~õe~.!~~~fl~!~!t~
).1.,u.,o.uu Kt))díLlmtOLU Ut Ut)µ. Ut µt))Udl re4u1)
U.91.00.00 Apl. iir. entre órgãos integr. ao orçam. l.1.91.ll.OO Obrigações patronais
l.l.00.00.00 outras oespesas correntes
l.l.90.00.00 Aplicações ai retas
l.l.90.14.00 Diárias - civil
l.l.90.lO.OO Material oe consumo
~-~-Q0.~6.00 nutrnç çprv. d@ t@rrPirnç npççna fiçira l:l:~~:l~:~~ ~~fr~~ ~~rv: ~~ f~ri:·p~~s~i-]~~iai~i--
l.l.90.40.00 serv. tecnologia informacào/comunic.- PJ
l.l.90.41.00 obrigações tributarias e'contributivas
4.0.00.00.00 Despesas ae capital
4.4.00.00.00 Investimentos
1·1·~~.~~.~~ ~pljcações ai retas . , . 4.4.~U.)L.uu tquipamen1os e ma1eria1 permanen1e
9.0.00.00.00 Reserva ae contingência
9.9.00.00.00 Reserva ae contingência
9.9.99.00.00 Reserva ae contingência
9.9.99.99.00 Reserva ae contingência
1800111101
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4.m.BlUO
m.011,rn
í.l4l.90UO
í.&ló.901,90
101.000,00
í. m. 9Dí, 90
TOTAl DA DESPESA 10.4iO. m ,4o
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento Fisca
16 secretaria Municipal de Educação
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
A+-.-.-: L...11..: r~l'\r •
MLI IUUl'i,VC.:>,
r1 .... L..." .... """" "", ""'""'-"e"" "' """'"-NW'l""IM.""\r W\ll-9' ,.. .... _""'.;, r A" "',l,,,.."",..~"
LI QUVI ª' t,J I a n v c C 1-' V~I a111a.:, IIIUll 11.. 'IJª 1.:, uc cuu1..a1;,av
promover estudos, pesquisas e outros trabalhos que vise
aprimorar o sistema educacional e a realidade social do
seus educandosj desenvolver programas de orientaçã
ped~gógica, obJetivando aperfeiçoar o professorado buscand
aprimorar a qualidade do ensino· desenvolver programas
projetos de combate à evasão escoiar, repetência e todas a
causas de baixo rendimento dos alunos; realizar o cens
escolar anualmente: zelar nela manutencão do
estabelecimento de-ensino. · ·
Governo Municipai de Fortim
Fundo N.de Educacão cultura e Desgorto
Anexo 61 da Lei nº 4m1 de 17/B/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/m
Em Ri 1100
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lül4
orçamento Fiscal - Adendo v
m
ORGAO : 16 Secretaria Nunici~al de Educação
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1601 Funao M.de Eaucaçao, cultura e Desporto
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s p E e I F I C A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1l Educação UlUiUO io.m.m,1o n m. m, lo
ti m Admin1stracão Geral uo 2 .on.rnloo 1.on.m,00
ti m 0002 Fortim em Gestão Efetiva 0100 2.on.rn,00 1.m.rnloo
11 122 0002 2.042 Manutencâo das Ativiaades aa secretaria
oe Educàcáo 2.0H.Ol0100 2.m.m!oo
Manter as atividades da secretaria de
11 128
Educação.
Formação de Recursos Humanos lU00100 0100 10. JÜO, 00
12 118 0006 Administração Planejada gara uma Gestão Eficiente lU00100 0100 lU00,00
12 118 0006 1.048 Realizacão de concurso Público na Educação lUOOIOO 10.íOO,OO
Realizar concurso P.úblico para os
1l l06
. profjssionais.dª eôucação.
Al1mentaçao e Nutr1çao 0,00 m.14UO m.14UO 1 "\. i.t\t t\t\t\., ........ J. ...• J.. .•..•..• A ••• l!LJ. ~ M ,,, 1 , , r n ,,,. 1. ',. r"
H )UO UUU/ 11µrt11utr e tUUldl LU/11 ~Udl IUdUe U1UU //L.lH1
JU /IL.lH1
JU
11 l06 0007 l.04l Manutencâo do Programa de Alimentacão
Escolar· - PNAE · m.1411íO 771.1411 íO
Executar o Programa Nacional de
Alimenta~âo Escolar - PNAE1 sob a
orientaçao de nutricionista, assegurando
aos alunos da rede escolar da
educacão basica1 alimentação adequada e
indi,nPn,iVP1 ~O nrOfP,,n dP
11 l 61
. ~~~e~~fii~~ii i~ilu~l~~-~-~esj~jum.
Ensino Fundamenta m.m,60 H.t61.0471íO n.rn.m,10
u lól mó Adminjstrªção Planejªda para uma.Ge~tão Eficiente uoo, 00 0,00 U00,00
11 l6100061.049 ~apac1taçao ~ Fo~m~çao para Prof1ss1ona
1s da Educaçao Bas1ca U00,00 í.000,00
C~p~citar os p~ofissionais da Educação
Bas1ca1 com vista a mel~orar seu
~esemp~n~o te~rico.acad~m\co _.e sua
rormaçao em a~oes eoucaI1vas
complementares, o !etivando assegurar
educação de quali aae aos alunos da
11 m 0001
rede pública municipal.
Aprender e Educar com Qualidade 649.rn,óo ll.1ol.04i,í0 ll.410.lBilO
11 l6100071.050 A~uisicão de Transporte Escolar Uí0,00 U50100
A~quirir veículos para melnoria do acesso
à educa~ão básica através do
Ornnr11t1 r1m1nhn d1 Ccrnl1
11 l61 0007 l.Oíl
1 1 \J~I 1,4,IU\,I, \,\,1,(11 t nnv \,,1\4 l.•'1•\J 1141
A1uisicão de Faraamento e Equip.de Prot.
p os a1unos da R.Escolar aa Eauc.Básica lOU00100 lOí.000100
Assegurar aos alunos da rede escolar da
eauca~ão basica faraamento escolar
- continua
- continuação -
e equiP,amentos de proteção, co~o forma de
garantir a segurança e autoestima
12 ]6100071.0í2
1nd1spensáv~i no processo.de aprendizagem. Construcao e Equipamento de unidades
Escolarês do Ensino Fundamental 2s.m,oo 2s.m,oo
construir e equipar Unidades Escolares do
ensino fundamentai, de acordo com
Ar ~~A~~Ar ~ArArr~~~Ar ~ iAk~~r~~ ~~~A~k~l
UJ pau, UCJ llelCJJQI IUJ Q IUIIIIQ\QU IIILCYI QI
dos alunos. 12 ]6100071.0íJ Ampliacâo, Reforma de unidades
Escolares do Ensino Fundamental HU70,00 m.m,oo
Ade~uar a infraestrutura das escolas do
ensino fundamental aos padrões
necessários à formação integrai dos alunos,
12 Jol 00011.0)4
mei~orando espaços existentes.
construcão. Amoliacào e Reforma de centr
OS Esportivos e Quádras nas Escoias m .000, 60 m.000, 60
construir, ampliar e reformar centros
esportivos e quadras nas Unidades
Escolares do ensino fundamental. 12 ]6100071.0íí Apoio as Atjvidades Extracurricuiares
e comorativas J.m,oo UJO, 00
Apoiar as atividades extracurriculares e
comemorativas vincuiadas a rede de
.J ..... z , Li.~-- J. --···-~-! .. ~.
12 ]61 0007 2.044
tUULd~dU Ud~lld uu mUíllLlµ1u
Manute~çáo,d9 Transporte Escolar da
Educacao BaS1Ca 2 .m.m)o UB.410, íO
Proporcionar transporte escolar adequado
aos alunos da rede escoiar da
educacào básica, assegurando a sua
P.ermanência nas series finais do ensino
fundamentai e infantil, quando inexistirem
pçrnla~ nuP nn~çuam pç~aç
sJ~f~s~-no'~~u 1~iii-Je i~;{~ência. 12 ]61 0007 2.04) Execução do Programa oin~eiro oi reto na
Escola - PODE 1.260,00 U60,00
Executar o PODE diretamente ou por meio
dos Conse1~os Escolares e/ou
Associações vinculadas ao Ensino; executar o
POE-Esco la.
12 ]61 0007 2.046 Manutencão do Ensino Fundamental 1.m.m,00 1.m.112,00
Proporcionar aos a1unos oa reoe esco1ar
do ensino fundamentai condições
efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de
Ed~c~~áo aprovado e pro~orcionando-i~es
at1v1 ades extracurr1cu ares ijUe
contribuam para sua forma~ão cidadã. 12 ]61 0007 2.047 Remuneração dos Profissionais o Ma~iste
rin dn Cncinn Cund1mant1l u rn m nn um m nn
, .. ·valorizar' õ"pessoaf' do magistério ao ensino
"'''"""'"".JIY" • '1 JJi. l ., .. " 1 Ili/
fundamentai ~arantindo-ines o
piso sa1aria 1ega1mente instituido. 11 jol ~001 2.o~s Apoio aos órgãos colegia~os, Associa~ões
conselhos Escolares e Grêmios Estuaantis m,oo m,oo
- continua
- continuação -
Apoiar e fortalecer os órgãos co 1 egi aoos
da area de educacáo1 inclusive
propi~i~ndo-lnes·a particip~ç~o em cursos,
sem1nar1os e eventos necessar1os
um
a sua qualificacão.
Ensino Médio · 0,00 m.900,00 790.900,00
u m 0001 Aprender e Educar com Qualidade 0,00 790.m,oo !90.900, 00
11 1,1 nnn, 1 nin lti\t\~t\ •U\ n.,_I\ \ll\t'+~ku1'\III 11 (\nfl (\(\ 11 n11n nn
lL JUL UUUI L ,UiJ /l~UIU ou r,c-ltJllUUIQI H,uuu1
uv H, UUU1UU
Apoiar a formacáo de jovens do Município,
concedendo-lnes condições para
11 lel 0007 1.010
que possam cursar o pré-vestioular.
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio 778.900,00 778. 900, 00
Manter o transporte escolar do ensino
médio em parceria com Governo do
Estado e FNDE. u Je4 Ensino suoerior 0.00 261.100.00 26UOO.OO
U J64 0007 Aprend~r e.Educar ~om Quali~ade o;oo rn.100;00 m.100;00
11 ló4 0007 1.011 Incentivo a Formaçao Academica rn.100,00 m.100,00
Incentivar a formacão acadêmica aos jovens
do Municípi9, in~l~sjve com
transporte un1versitar10 e para cursos
um
profissionalizantes.
Educacão Infantil 1.lóUOO, 00 1.m.m,1o ó.m.m,16
u m 0001 Aprenoer e Educar com Qualidade 1.16UOO,OO un.m,16 6.m.m,16
1, ,rr nnn~ 1 nrr "I' •• - .. - 1 - - :: - j . "'~ l., ~ - J. - - - - - -· ,. - •• .1. •• - - J .
ll )0) UUU/ 1,UJO lll~Ldld\dU Ut ~!UI IULtld~ tíll LtllLIU~ Ut
Educação Infantil · U00,00 1.m,00
Instalar bibliotecas em centros de educação
infantil - CEis.
11 l6100071.017 Ampliacâot Reforma e Equip. de centros
de Ed. 'rn aitil icrec~es e Pre-Escolas) 119.000,00 119. 000, 00
Ampliar, rearmar e equipar Centros de
Educacáo Infantil. lI 161 0007 l,01~ rnn~trurin'p FnuinamPntn~ rlP íPntrn rlP Ê~ücãçao"infanH( - --- -- -- ..... 1.006.000,00 1.006. 000 1 00
Constr~ir o e eiju1p~r centro de Educação
11 lei 0007 1.012
Infantil no Municip10.
Manutencâo da Educação Infantil 2.011. m,11 2.011.m,11
Proporcionar aos alunos da rede escolar
infantil condições efetivas para o
aprendizado, executando o P1ano Municipal
de ~duca\áo .. aproya~q ,e
proporc1onanoo 1nes a11v1oaoes
extracurriculares que contriouam para sua
11 lei 0007 l.Oll
formação integral.
Remuneração dos Profissionais do
Magistério da Educacáo Infantil L.969.497,01 Uó9.Hl,Ol
Valorizar o pessoal do ma~istério da
educacão infantil I garantin o-1nes o
piso salarial legalmente instituído. R1 m nn R1 m nn um cdurlrin do lnuonc o &dultnt n nn
Apren~er e·E~uéir"cõm"qüamade
v1vv u• 1 J 1 1 1 V V u.,,.,,r t v v
u m 0001 0,00 s1.m,oo 81.Hl,OO
11 l6o 0007 1.0)4 Manutencão da Eoucação de Jovens e Aou1tos 20.000,00 20.000,00
ofertar aos munícipes fora oe faixa etária ao
ensino funamnta 1 regular I o
acesso a formacáo no ensino fundamental
atraves da Eoucaçào de Jovens e
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Governo Municipal de Fortim
Fundo M.de Educação, cultura e Desporto
Anexo lA1 aa Lei nº mo, ae 17/0J/64. (Portaria SOF nº 81 ae 04/oimJ
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 2024
orçamento Fiscal - Adendo II
Em Ri 1100
ATM
ÓRGÃO : 16 secretaria Munici~al ae Eauca\áo
IIUTI\U\r t\RfltlrUTÍf\Tl ' 1cn1 ÍuMAf\ li Af\ rÂ11 1'1\l"'l.f\ rnl+11M"' f\ ""'"~"~t-f\
v111u11uc vn~11~c11111n111 .. i uui r unuu n.ut cuu1.a1,av1 1.u1lu1 a e uopv11.v
NATUREZA
t\l rvr r nr r l
U/1 UCJí[J/1
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Ã O 1 FONTE DESDOBRMHNTO J ELtMENTO CATEG. ECONÔMICA
u.ouuo Despesas correntes J0.67Ul111ó
U.00.00.00 Pessoal e encaroos sociais ll.77U99!l6
UJ0.00.00 Aplicalões airetas 10.m.m,16
U.90.04.00 contra ação por tempo aeterminaao 1100100100 1.041.m,86
1J40107 000 U40.m16I
1141107000 H4.700100
1141107000 1.m.oiu1
U.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil lí00100100 861. rnuo
1140107000 U,6.88J141
1141107000 Lm.m,11 1 r A, 1 n,nn n r11 1 /\n nn
lHllU/UUU Oll,'IUU1UU
U.90.lUO obriga\ões patronais mo100100 IJ.m,oo
1140107000 10.rn,oo
U.90.16.00 outras aesp. variáveis pessoal rivil llOOlünOO 140,00
1140000000 100,00
1140107000 110,00
J.U0.91.00 senten\as juaiciajs. . 1100100100 m,oo
U.90.91.00 Despesas ae exercic1os anteriores mom100 100,00
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tta-·~ - mo100100 1.11000
1140000000 Uõó;óó
1140107000 100,00
U.90.9UO Ressarcimento ae aesp. ae pessoal requis lí00100100 m,oo
1140000000 100,00
U.91.00.00 A~l: air. entre órgãos integr. fo or\am. L44U61,00
U.91.lUO o rigaçoes patronais 1100100100 1.m.m,00
1140107000 4HJ7UO
1141107000 m.m,~~ U.H.92.üü Despesas oe exercicios anteriores mo1001uo L UU I UU
U.00.00.00 outras oespesas correntes 7.9oo.m,9o
U.í0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo m,oo
U.10.41.00 contrHui \Ôes 1100100100 400,00
1140000000 100,00
U.90.00.00 Aplica~ôes oiretas ].899.611,90
U.90.08.00 outros ~enef.assist.oo servioor e ao mil 1100100100 l 011 00
1140000000 J.820,)0
< < an u nn n1:Ír11c . r iui l mnrnnrnn a 1nn nn
;:;:;~:~~:~~r:~:;;~: fi~~~~~iro a estucantes 1 mmaílººI ,. m:oo 1
1100000000 1.0001 00
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- continuação -
4.4.90.00.00 Aplica~ões oi retas
4.4.90.íl.00 Obras e instala~ões
A A nn r1 nn r ..... ~""'.,11"'n~+,,..,. "'."._ ...... ~ ... l 11\1\v.•"""'"""'+ ...
,,,,JU,JL,UU c~u1pa1UCI\\V~ C IIIQLCI IQI pt1111QIICIILC
4.4.90.~1.00 Aquisição de imóveis
lí00100100
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lí71000000
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lí40000000
TOTAL DA DESPESA
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Orçamento Fisca
17 secretaria M. de Agricultura e Pesca
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
A.+ .... .:"',,.: ,.. ;:. ",.. •
M\.1 1uu11;vc.::,,
n." r """,, "l , , ""' """ 1 ~ +..; r"" ,.. ""t', ~ 1 ..; r "" r """ ~ """" """' +" ~ ' • UC.::>CIIVVIVCI tJVll\.11..a.::> tJUUlll..a.::> UC IVIIICII\.V a q.9ivpeçuai1a
promover a captação de recursos financeiros, investimento
e aP.oios instrumental, desenvovimento de estudos técnicos
projetos e articulações institucionais1 incentivar as açõe
no meio rural,. objetivando a produçao de gêneros básico
para o abastecimento das areas urbanas; promover
celebração de convênios e acordos de interesse das área
pertinentes ao desenvolvimento rural, aos recursos hídrico
e meio ambinete: manter a articulacão com outros óraão
municipais e dos demais níveis de governo, e com entidãde
priv~das, para P,romoção, de projetos de fomento à
at1v1dades pertinentes a ~ecretar,a; des~nvolver progra~a
de cooperativismo e assoc1ativ1smo nas areas de proauçao
armazenamento e comercialização de produtos locais.
Governo Munici~ai de Fortim
Secretaria Mun1ci~al oe Agricultura e Pesca
Anexo 6, aa Lei n rno, âe 11/0l/64. (Portaria soF nº 8, ae 04/0l/~J)
Em RJ 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA l0l4
Orçamento Fiscal - Aoenoo V
ATM
ÓRGÃO : 1, secretaria M. oe Agricultura e Pesca
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1,01 Secretaria Munic. âe Agricultura e Pesca
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ~ Á o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 A~ri cultura 8oUlUO m.m,oo U16.í1UO
10 m A ministracão Geral °'°º
m.m,oo m.m,oo
10 m 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 m.m,oo m.m,oo
10 11100011.0)8 Manutencão oas Ativioaaes aa secretaria
ae Agriêu1tura e Pesca m.m:oo oíU~HO
Manter as ativiaaaes oa secretaria ae
Agricultura e Pesca. 10 J44 Recursos Hiaricos 106.m,oo 0,00 106. m, oo
10 )44 om Fortalecimento sustentável aa Agropecuária e Pesca 106.m,oo 0,00 106.HUO
10 í44 00111.0)~ construcáo e rnstala~áo ae cisternas 16.rn,oo 16.rn,oo
Aténaer a aeman a P.Or água potável nas
comunioaoes atraves ºª construcáo e
instalação de cisternas para aténoimento ao
1. ·-· •... J. --·····. IIUlíltlíl uu Ldmµu.
10 í44 00111.060 Perfuracâo e rnsta1a~ão ae Poços J?.000,00 íU00,00
Aténaer a aeman a gor água P.otáve1 nas
comuniaaaesd atraves aa perfuracáo e
insta1ação e poços profunoos pára
ateno1mento ao homem ao campo.
10 í44 00111.061 construção e.Restauração ae Açuoes e Barragens n.010,00 n.010,00
20 ~44 0012 l,0~2
construir e restaurar açuoes e oarra~ens. lmnlantario do ~i~tPma dP lha~tPrimPnto n Anua unun 1.1n1 .nn
--r--i~~t~~ti~ ~-~{if~mi" ~~--i~i~i~if~e~t~J--
- .. ·-, .. .. - . - , ..
a'.água, g~ratinao aos pe~uen9s e
meo1os agr1~ultores o oesenvo1v1mento para
sua suos1stenc1a. 10 oOí Aoasteci menta U00,00 0,00 9. 70UO
10 m om Fortalecimento sustentável oa A~ropecuária e Pesca 9.700,00 0,00 9.7001 00
10 60í 0011 l.06l Implantação ae Unioaoes ae Bene iciamen
to ao Pescaoo urn,oo Uí0,00
Im~lantar1 em parceria com o Estaco e/ou
união, un1oaae oe Beneficiamento
ao Pescaoo.
10 oOí 00111.064 Implementacáo oe Entrepostos oe Proautos
oa A~uicu1tura e oa Pesca U00,00 l.í00,00
Imp1ementar entrepostos ae proautos ae
agu1cu1tura e oa pesca.
10 oOI 0011 l.06í Apoio à Caoeia Proautiva oe Pescaoo 1.010,00 1.010,00
lnni1r 1 r1doi1 nrndutiu1 do notr1dn
1
{~~j~~i;e·~;~·~fe~ii"~~·~ite~Ia,·~;···,
pesca. 1 - continua
- continuaçao -
10 608 Promofào da Produção Agro~ecuária 149.141100 0100 74U41100
10 608 0011 Farta ecimento sustentave da Agropecuária e Pesca 149.141100 0100 74UH100
10 608 0011 1.066 Rea1i2açào de Ações Emergenciais de Defesa civi1 114.mloo 114.091100
Rea1i2ar ªfóes emergenciais de defesa
civil1 inc usiv~ a~uisição d~ água
io 608 0011 1.067
potavel e 1ocaçao e carro pipa.
conces~ao do Pro~r~ma Garantia-safra 10.000100 10.000100
r"~·"'"' """'u""'"" f'l\tw. " r,H'""º'I\ r11111a1 I.VIIHIIIV \.VIU V UVVCIIIV
Federa1/Estadua11 objetivando garantir a
10 608 00111.068
. safra dos pe~uenos ~redutores rurais. Apoio ao Produtores Rurais m.410,00 LOJ.4íUO
Incentivar e aP.oiar os produtores rurais
com a distribuicão de sementes1
mudas1imp1ementôs ~gríco1as e preparação de
terra ~ar~ o p1a~tio; fornec~r . . ass1stenc1a tecn1ca. vac1nacao dos animais.
e outras ações ~ara·garantir a · permanência do omem no campo.
10 608 00111.069 A~uisi~ão,d~ Ná~ui~as e Implementes Agríçolas 401.000100 401.000100
A ~uirir Ma~u,nas e Imp1ementos Agrico1as
TOTAL 861 .61UOI
Governo MuniciP.al de Fortim
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Anexo lAI
ºª Lei nº rnol oe ll /OJ/64. (Portaria SOF nº 81 oe 04/01/81)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2024
orçamento Fiscal - Adendo II
Em Rl 1100
ATM
ÓRGÃO : ll secretaria M. oe Aaricu1tura e Pesca
uu r m rvr l\RflllíUTÁr\Tl 1 11l\1 ('",.""+"'"~" ll11M~,. ~I\ '""~"u1+u"" "rll\l"t'"\
VlllUI\UC Vn')ll~ll111\nlll .. l/VL JClltlQI IQ ~VIII~. ut 11y1 l~UllUIQ C rena
NATUREZA
C\l nr r nr r l
u11 ut ar CJII
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 rnmro CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 1.00UlUO
U.00.00.00 Pessoal e encaroos sociais m.OóliOO
J.U0.00.00 Aplicacões oiretas m.691100
J.UO.OUO contratação por tempo oeterm1naoo 1100000000 61.m oo
U.90.11.00 Vendmentos e vant. fixas pessoal civll mooooooo m.uo:oo
J.UO.lUO obrigacões patronais 1100000000 18.981100
U.90.16.00 outras'oesp. varqv~is pesso~l civil 1100000000 100100
U.90Jl.OO Despesas oe exercicios anteriores 1100000000 100,00
U.90.9UO rnoenizacões e restitui~ões traba1nistas 1100000000 mo, oo
U.91.00.00 ~~!i_~!~;_e~!~~-~~~~os integr. oo orçam. 11.rnloo , ., ('1 1, f\f\ 1 r nf\nnnnnn 11 , r, nn
),l.~l.D,UU uur1yd\U~) µdtruíl,1~ , l)UUUUUUUU ll.)011UU
U.91.91.00 Despesas oe exerc1c1os anteriores 1100000000 10,00
U.00.00.00 outras oespesas correntes m.mloo
U.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.m,00
U.10.41.00 contribuicões líOOOOOOOO 1.191100
U.90.00.00 Aplicacões oiretas m.mloo
J.UO.OUO outros'benef.assist.oo servioor e oo mil 1100000000 800100
U.90.lUO Diárias - civil líOOOOOOOO 1.000 1 00
LUUUO ~at~r1al d~ consli~Q mooooooo 71UOUO
ll06000000 ---·Iõõ;õõ
U.9Ul.OO Materia11 bem ou serv. p/ oist. ~ratuita 1100000000 l.100100
U.90.B.OO Passagens e oespesas com locomocao 1100000000 mo, oo
U.90.l6.00 outros serv. oe terceiros pessoá fisica 1100000000 lUOO 00
U.90.l9.00 outros serv. oe terc. pessoa jurioica 1100000000 101.rn:oo
1101000000 mloo
ll06000000 100100
U.....
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.... 90..
.4·~ 0.0,. 0 .... s~ry. t~cno1o~ja_informa\ào/co~~ni~.- PJ 1100000000 q~~,~~
j,UU.41.UU uor1gaçoes triout~r1as e con~r1nutivas liUUUUUUUU jUU' uu
U.90.91.00 Despesas oe exerc1cios anteriores 1100000000 100,00
U.90.9UO Inoeniza\Ões e restitui\ões mooooooo J0.010,00
mooooooo 10100
4.0.00.0UO Despes~s oe capita1 m.rn,oo
4.4.00.00.00 Investimentos Hl.ll6100
4.U0.00.00 A~licacões airetas lll. 1ló, 00
4.4.9Ul.OO oras e 1nstala\ões 1100000000 19.110100
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1
\ rnmom\ '"°'IVV 1 1 00
ll06000000 GJ.010:00
- continua
- continuação -
4.4.~0.~l.OO Eijuipamentos e materia1 permanente
4.4.~0.ol.OO A~uisicáo ae imóveis
4.4.~0.~l.OO Despesas ae exercícios anteriores
mooooooo
llOOOOOOOO
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TOTAL DA DESPESA l.ílUH,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento Fisca
19 secretaria Municipal do Meio Ambiente
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
r'-'""",..J,.;,""' 1/"1 1"\.. ... Wl "" r" +:...,.."'.:. ,....,,.. ..; ..... ,..+ ... ,,,..;:,.,...r " """",..J, ... ;::..,...r ,.(,... -. ... ,... ... ,...,..~,....
LA tJ eu , , 11 v 1 111 a .J L e'- 11 , '- a .J 1 1 11 .J L , u 'r v e .J e I:' a u , v e .J u e tJ , v L e 'r a v
conservação e melhoria do meio ambiente, observada
legislaçao estadual e federal; promover e fiscalizar
observância das normas e diretrizes inerentes à polític
ambiental; exercer poder de polícia nos casos de infraçã
às normas legais expedidas pelo pqd~r público; respoQder
formular consultas acerca de materia de sua competencia
expedir pareceres ou laudos técnicos relativos aos pedido
de obras. localizacão e funcionamento de fontes e/o
atividadés potenciâlmente poluidoras ou degradantes
realizar estudos1 levantamentos e avaliações pertinente
aos.impacto~ ambientais, fontes p9l~idora~ e degr~daçã
ambiental; instaurar processos administrativos que visem
apuração de infrações decorrentes da inobservância d
legislação ambiental, procedendo a lavratura do
respectivos autos de infração e aplicação das cominações
penalidades relativas ao caso; expedir, mediante o devid
·- ·- - - - - - - , - - - , - - ·- - .L. .! ..e.! - - - ~ - - .! ·- .L.. - ·- .J .! - ~ - - - - ·-- •- - ·- - -
µ r u L e =? ~ u r e y d r , d ~ r.r u L , , r L d \. u e ~ 1 , r, ~ e r u r \. u e :> e e III u d r y u
relativos a danos e impactos ambientais detectados; recebe
e processar pedidos e recursos interpostos referentes à
matérias de sua competência; estabelecer diretrizes para
proteção dos recursos hídricos no âmbito do Município, a
quais definirão as normas e padrões de uso e manejo e
consonâ~cia com a l~gi~lação e~ta9ual . e federal
P,roporcionar SUROrte tecnico e adminsitrativo ao COMPAM
nilio@nci;ir rfp fnrm;i rlir@t;i nu m@rli;intP rnnvPnin
~~~1fi~~ã~ d~-m~a;~~es,--~~1~ta a~ am~~i~~i-~ ef~it0i~~~ d
exames laboratoriais para fins de levantamento, diagnostic
e laudos ambientais; realizar outras atividades pertinente
ao controle, perservação, conservação e educação ambiental
Governo Munici~al de Fortim
Secretaria Munici~al do Meio Ambiente
Anexo o, da lei n mo, de 11/0J/o4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/m
Em RJ 1, 00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1014
orçamento Fisca1 - Adendo v
m
ORGAO : 19 secretaria Municipal do Meio Ambiente
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
PROGRAMA
OE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
H Gestão Ambiental 01.rn,oo m J41 ,oo rn.m,oo
Hm saneamento Basico urbano 11.0lUO 0,00 n.m,oo
H m OOB Fortim Mais verde e sustentavel 11.m, oo 0,00 11.0ll 100
18 lll OOll 1.010 obras de Drenagem e saneamento Basico H.oiuo 11.0ll 1 00
Realizar obras de drenagem e saneamento
basico. 18 141 Pres~rvação e ~onserv~ção Ambiental 0,00 41U41,00 m.Hl,00
18 141 OOOl Fortim em Gestao Efetiva 0,00 41U4UO m.m,oo
18 141 OOOL l.019 Manutenção das Atividades da Secretaria
fo Meio Ambiente m.Hl,00 m.m,oo
Manter as atividades da secretaria do Meio
Ambiente.
18 m controle Ambienta1 10.oOl,OO 0,00 10.oOl,OO i n r .t,. I\C\1, P' ••• L!_. 11.!_ U ... J ....... L ... L! ... , 1. (\ ( t\r (\(\ n nn 1 t\ r nr nn 10 lH UUl) tUíLIITT Mdl~ verue e lU~LeHLdVtl lU,OU)1UU u,uu lU,OU)1UU
18 141 OOll 1.011 Elaboracâo do P1ano de saneamento Basico 10.oOl,OO 10.001,00
Eláborar o P1ano de saneamento Basico do
Municí~io em parceria com Governo
Federa
TOTAl
Governo Municipai de Fortim
Funoo Municipal ae Meio Ambiente
Anexo 6, ºª Lei nº rno, ae 11/0l/64. (Portaria SOF nº ~I oe 04/01/~í)
Em R! 1100
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lUl4
Or\amento Fiscai - Aoenoo V
ATM
ORGAO : 19 Secretaria Municipai ao Meio Ambiente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 190L Funoo Municipai 00 Meio Ambiente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
u Gestão Ambiental nuouo 1.064.400,00 U91.90í,OO
um Infra Estrutura urbana 11.m,oo
°'°º 11.01UO
U 411 OOB Fortim Mais veroe e sustentável 11.m,oo 0,00 11.m,oo
1~ 411 OOll 1.01L Reaiiza\áo oe Projeto oe Arboriza\áo na
seae e na zona Rural 11.m:OO 11.01HO
Reaiizar ~rojetos.a~ ~rboriza~áo na seoe e na
um
zona Rura ao mun1c1p10.
Preserva\àO e Conserva\ão Ambientai m.m,oo m.m,4o m.w,4o
U í41 OOll Fortim Mais Veroe e sustentávei m.m,oo í66.666,40 m.146,40
1~ 141 OOll 1.01l Realizacáo oe A\Óes oe Monitoramento Ambientai 91.000,00 91.000, 00
1~ 141 001] 1.014
Reaiizar a\óes oe monitoramento ambientai.
Apoio a Acóes oe Preservacáo oo Ecossis
tema urbano e RUral · 6U00100 6U00100
' ... ~ - .• - - ~ . - l - .... - - ..... - - : . j - - - . - - ~ - .L. • ·- -
11µu ldl d\UO Ut µ, mrVd\dU uu nUJJ I Htlnd
urbano e rura1.
1~ 141 OOll 1.011 Desenvoivimento oas Políticas oe Protecá o às APAs LB0,00 i.m,oo
oesenvoiver as políticas oe prot e\áo oas
APAS - Aréas oe Prote\ão
Ambienta 1.
1~ 141 001] 1.016 si~aiiza~ão oas Áreas oe Prote\áo e oas
Pa1ssagens Naturais 10.m,oo 10.m,oo
,1n,li1,r irP,, dP nrntPrin P d,, n,i,,nPn, - ······ ·,-· -- --- -- r· · ·- r··· - -··- r···-··;,-··-
naturais.
1~ 141 001] 1.060 Limpeza oas Margens ao Rio Jaguaribe1
Praias e Mangues 166.666,40 166.666, 40
Reaiiz~r a iimP,eza oas margens ao.Rio
Jaguanbe1 Praias e Mangues, atraves
aa coieta seletiva oe resiouos sólioos. um controie Ambientai 0,00 49UB160 49UB160
H í4L OOll Fortim Mais Veroe e sustentável 0,00 491.1H,60 491.7B,60
lõ 541 OQlj t.061 Transferência oe Recursos a consorc10 In
termuni ci pa l
rateio
49UB 160 m.m,60
Participacáo oo Municipio no
oas oespesas ao consórcio
Intermunicipai para realizacão aos
servicos oe coleta, transporte e
aestina\àO finai OOS resÍOUOS sóiiaos.
Governo MuniciP,al de Fortim
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Anexo LA1 oa Lei nº mo, oe 17/0J/64. (Portaria SOF nº 81 oe 04/0Lm)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA ZOZ4
Orçamento Fiscal - Adendo II
Em Ri 1100
ATM
ÓRGÃO : 19 secretaria Municipa1 ao Meio Ambiente
uur n rnr t'\l\rlllíUTÁI\Tl 1 1n01 C'l'\rfl'"'+"'.-~"' ll1u1.~"~"'"'l Ât1. UI\~" l•k~"'"'+t1. U111Ulll/t Ul\\lll'ltlnlll\111,. lJVl Jtl.ltLUl lQ 1'11J111tlpa1 UU nt i u lllilUltllH
NATUREZA
ru nr e nr e l
UII U'[JrtJII
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A \ Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 EltMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 461.m,oo
U.00.00.00 Pessoal e encaraos sociais m.1ií\oo
U.90.00.00 Ap1icafões airetas m.m,oo
U.90.0UO Contra acáo por tempo oeterminaoo 1100000000 JO.%í 00
U.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoa1 civil 1100000000 m.m:oo
J. 1. 90. U. 00 obrigacões patronais mooooooo 11.m,oo
U.90.16.00 outras'oesp. varqv~is pesso~l civi1 mooooooo 100,00
J.L90.9UO Despesas oe exercicios anteriores 1100000000 100,00
U.90J4.00 Inoenizacões e restitui~ões traba1nistas mooooooo IOO 100
U.90.96.00 Ressarcimento oe oesp. e pessoal re~uis 1100000000 100 00 , 1 n1 nn nn ,_, J~ . ...•... ! ... : .. ~ ....... J. -··--··· l J n.n.n
I t\t\
) ' i. ~ 1.1.JI) ' 1)1) Ar UlI' emre urym l rnyr' uu Uí~dfll, H,:m,uu
U.91.lJ.OO o r1ga~oes patronais mooooooo 44.999,00
U.00.00.00 outras oespesas correntes Bt m,oo
U.90.00.00 Ap1icacões oiretas stm,oo
U.90.08.00 outros'benef.assist.oo servioor e ao mil 1100000000 m,oo
UJO.lUO Diárias - civi1 mooooooo 700,00
U.90.JO.OO Material ae consumo 1100000000 l.000 1 00
U.90.B.OO Passagens e oespesas com locomocáo 1100000000 U00,00
LtJO,t&,QQ Qlltm mi./, M tHc~im p~ma füü.:i. llQQQQQQQQ t0.60UO
LUOJ9.00 outros serv. oe terc. pessoa juriaica mooooooo iUõõ;õõ
U.90.40.00 Serv. tecnologia informacáo/comunic.- PJ 1100000000 B.m,oo
U.90.47.00 obrigacões tributárias e'contributivas mooooooo U00100
J.U0.9J.OO Inoenizacões e restitui~ões 1100000000 100,00
4.0.00.00.00 Oespes~s'ae capita 1 íL.lH,00
4.U0.00.00 Investimentos 1i.m,oo
4.U0.00.00 A~licaçó~s oiret~s íLm,oo
4.U0.11.00 oras e instalaçoes 1100000000 10.m,~~
liUlUUUUUU w,uu
1700000000 100,00
1706000000 100,00
4.4.90.IUO E~uipamentos e materia1 perm~nente mooooooo 1.0001 00
4.4.90.9UO Despesas oe exercicios anteriores 1100000000 100,00
TOTAL DA DESPESA
Governo Municipa1 de Fortim
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Anexo LA, ºª Lei nº mo, oe li /OJ/64. (Portaria SOF nº ~I oe 04/01/~I)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l0Z4
orçamento Fiscal - Adendo II
Em Rj 1100
ATM
ÓRGÃO : 19 Secretaria Municipal ao Meio Amoiente
ttutn1nr ft~r111ruTinr1 • 1001 r,,"AA "''"~~~~~1 ÂA llA~A 1.~~A"+A
umusut Un\lll'll:111/lnlll,, lJVL runuv 1'1Ulll\.1pa1 uu l'IClV lllílUltlllC
NATUREZA
n, nr r nr r r
Ull UtJrtJil
CÓDIGO E s p E e I F I e A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes m.nuo U.00.00.00 Pessoal e encaraos sociais l2.66UO u, 71.00.00 Transf.a consórc.púo1ic.meoian.contr.ris ii.m,10
U.il.70.00 Rateio P./ particip. em consórcio púolico 1100000000 lU6í I íO
U.00.00.00 Outras ~espesas correntes m.609,rn
U.il.00.00 Transf .a consórc.púo1ic.meoian.contr.ris l4i. m, oo
U.71.70.00 Rat~io ~/ particip. em consórcio púolico 1100000000 147.m,oo
U.90.00.00 Apl1caçoes 01retas 111.m,40
U.90.JO.OO Material oe consumo 1100000000 10.rn,oo
H99000001 iuoo,oo , , nn ,1 nf\ ..... ·-~ - - : • - - •• , .L - •• J. - ~ • - .&. J - - .. . - .. .&. •• - - 1rnnnnnnnn 1nn nn ) . ) .su, ) i, 1J1J rremld\Ve~ tUJl,drt.t1en\.ue~p.e vutld~ l)1J1J1J1J1J1JU1J llJU 11J1J
U.9UUO Material, oem ou serv. p/ aist. ~ratuita 1100000000 100,00
U.90.l6.00 outros serv. oe terceiros pessoa física 1100000000 7. no, oo
H99000001 uoo 00 U.90.B.OO outros serv. oe terc. pessoa juríoica 1100000000 m.m:40
1moooooi 497.4ll100
4.0.00.00.00 Despes~s oe capital m.6lo,10 4.U0.00.00 Investimentos Bl.6l0,10
tUUOeUQ 1ml~f ,a m.sQrqÍ!hlic.J1~düu.qo_tr ,ris m.no.rn
U.71.70.00 Rat~io ~/ particip. em consórcio púolico mooooooo rn :rn;rn
4.U0.00.00 A~l1caço~s 01ret~s 76.l60,00
4.4.90.11.00 oras e 1nstalaçoes 1100000000 ,.H0,00
H99000001 í0.000,00
4.4.9UUO E~uipamentos e materia1 permanente 1100000000 m,oo
1moooooi lUOO, 00
4.UO.B.00 Inoen1zações e restitu1ções mooooooo 100,00
TOTAL DA DESPESA U91.90J 100
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento Fisca
20 secretaria Munic. de Turismo e cultura
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
n..,. ..,.,....;_""'"'"""" ..:-+""'"""",..+- .... ,,+-tt"""" L.-.~,..~""""" "'"'r'"'-t"",..4'11".,:'"' ~ .._. ..... ~ ... ..:.,..
rlUtJUILIUllal a 11111ac.:,1..1u1..u1a Ua.:JILa IICLl;=.:J.:Jal 1~ a t,11a1..1L
do turismo, apoiando e realizando os investimentos n
pro9ução, criaç~o e qyalificação dos. empreengi~e~tos
equipamentos e instalaçoes ou serviços turisiticos
implementar o Plano de Desenvolvimento Turístic
Participativo; realizar a elaboração sistemática d
pesguisas sobre a oferta e demanda turística; tomar a
medidas específicas~ a fim de capacitar profissionai
envolvidos com a area do turismo: oromover atividade
recreativas turísticas voltadas para·a cultura.
Governo Munici~ai de Fortim
secretaria Mun1ci~a1 de Turismo e cultura
Anexo 61 da lei n rno1 de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/01/81)
Em Ri 1100
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lUl4
orçamento Fisca1 - Adendo v
ATM
ÓRGÃO : 10 secretaria Munic. de Turismo e cu1tura
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1001 secretaria Munic. de Turismo e cu1tura
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F I c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
B cultura m.118100 lHJí0100 llU08100
um Difusão cultural m.118100 m.mloo m.m,oo
B m 0014 viver e valorizar a cu1tura m.llUO m.110100 nuo8 I oo
ll l9l 0014 l.Oll construcão do centro cultura1 m.mloo 481. m I oo
construir centro cultural no municioio em
parceria com o Estado/Uniáo.1 •
ll l9100141.018 Realizacão de Feiras culturais e Festiva is LODO 1 00 LODO 1 00
Reàlizar feiras e festivais das mais
diversas maifestaçóes da cultura
loca 1.
ll l9100141.019 Implantacáo do Memoria1 "GERARDO CORREIA DA SILVA" 8.981100 8.981100
Implantar o memorial em ~omenagern às
vitimas fatais do coronavírus -
"'_ .. ! l 1 t\
LUVIU"!).
ll l9l 0014 l.061 Promocáo das Atividades de Incentivo à
cultura loca1 n. 900 1 oo lUOOIOO
Promover atividades de incentivo a arte a
cultura loca1.
ll l9l 0014 l.06l Manutencão da Banda de Música Municipal 19Uí0,00 191.610100
B
, M~nter a B~nda de Música Municipa1.
comercio e Serviços 7Ul0100 l.9H.1081lO 1. 996. ll81 lO
Bm Arlmini,trarin í.Pra1 n.nn m.m.10 m.m.10
B m 0001 i~itfm-~~-~~~ti~-~fetiva õ;õõ m:rn;1õ m:4H)ó
1l 11100011.064 Manutencáo das Atividades da secretaria
de Turismo e cultura m.rn110 m.rnlrn
Manter as atividades da Secretaria de Turismo
e cultura. Bm Formacào de Recursos Humanos 10.000100 uo 10.0001 00
B 1L8 0009 Desenvolvimento Econômico e Inova~ào 10.000,00 0,00 10.0001 00
1l 118 0009 1.080 c~pa~it~çáo e_Qu~lific~çáo de Pro ission
ais oo ~egmento 1ur1st1co iü.000100 iü.000,00
~eal1zar parceria com S~BRAE e outras
1nst1tu1çoes P.ara ca~ac1tar e
qua1ifjcar profissionais do segmento
tmsnn.
B 69J Turismo 61.6501 00 1. rn. 6lO I oo 1. m J60, oo
B 691 0009 Desenvolvimento Econômico e Inovação 61. 6lO, 00 1.m.000,00 1. m. 6lMO
]j 69100091.081 Realiza~âo de oficinas Artísticas e cu1turais 1.0001 00 1.00MO
r1n1rit1r n1r1 nar1rin da nrun1rin a rand1 \,.\41" \1, \,, 1 1. \41 t' \lo l \4 -:, 1,, ~ '.4.} \4 \1 I \,1 ~ \.! \, "'t" 14} \oi \1 1. 1 \, li \,1 \4
com foco na voca~ao art1s1tca e
cu1tural.
1~ ~9) 0009 1.081 Incrementa~âo do Turismo Local 1 l.000, 00 ll.000,00
Incrementar o turismo local. - continua
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o.
Governo Municipai de Fortim
Fundo Municipal de cultura
Anexo 6, da Lei nº rno, de 17/B/64. (Portaria SOF nº ~, de 04/0l/~í)
Em Rl 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1014
Or\amento Fisca1 - Adendo v
mi
ÓRGÃO : lO secretaria Muni e. de Turismo e cu1tura
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: lOOl Fundo Municipa1 de cu1tura
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F r c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
-t '\ ,n., n.n.1 , 1 n.n,
1) )~l UVl~ l,VO/
cultura
Difusão cu1tural
viver e valorizar a cu1tura
Execu\ão da Lei Paulo Gustavo (LPG)
Realizar acóes definidas oela leoislacáo
federa 1, ná emu\ão da Lei Pau 1 o· · Gustavo (LPG)
Rea1izacáo de atividades artísticas e culturais
Realizar atóes definidas na Lei nº
14.399/l0ll
1 que institui a po1ítica
naciona1 A1oir B1anc de fomento à
cu1tura, de acoda com o previsto no
inciso Ido art. 7° da referida Lei .
... •• - ... J. ! .. - ~ ·- .. - J .. - ~ . - .. .1..!. - &.. ! - - . - .. , J. •••• -
nrenuvu d µrvuu~dU dlllHILd t LUllUld
1 em áreas periféricas
Realizar atóes definidas na Lei nº
14.399/l0ll
1 que institui a po1ítica
nacional Alair Blanc de fomento à
cu1tura, de acordo com o P.revisto no
inciso II do art. 7° da referida Lei.
0,00
0,00
0,00
11u6~,oo
11u6~,oo
111.m,oo
17.0H,OO
13
13 m
13 m 0014
13 39l 0014 l.O~í
13 39l 0014 1.0~6 110.m,oo 110.m,oo
n.m,oo
TOTAL líU6UOI 0,001
Governo NuniciP.al de Fortin
Secretaria Municipal de Turismo e cultura
Anexo LA, aa Lei nº 4Jl0, ae li/Ol/64. (Portaria SOF nº 81 ae 04/02/8l)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRANA PARA 20Z4
Orçamento Fiscal - Adendo IJ
Em Ri 1,00
m
ÓRGÃO : 20 secretaria Munic. ae Turim e cu1tura
IIUTf\At\r 1\.1\flUrUTÁnTl 1 1001 (',..,.._,..+ ... ti!~ ... 1111""'~" J. ... T11111~"•"' "'f11l+111 .. ,
UIUUIIUC unv1~1.M111n111,, LUU1 Jttl t\Ql U nun r i , ut !Ul IJ!TIU t lUHUl Q
NATUREZA
f\l nr e nr c r
UII UCJrtJII
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Ã O J FONTE DESDOBRMlENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes Uoi.OiO, iO U.00.00.00 Pessoal e encaraos sociais B4.908JO l.1.90.00.00 Ap1icacões airefas lB.8081 iO l.1.90.0UO contrata(ão por tempo aeterminaao mooooooo B.rn,iO
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civi1 mooooooo 8Uo2,00
Ll.90.lUO obriga~ões patronais mooooooo 1U02,00
U.90.16.00 outras aesp. varqv~is pesso~1 civi1 mooooooo 100,00
U.90JUO Despesas ae exercicios anteriores 1100000000 10 00
J.1.90.94.00 Inaenizacões e restituicões trabalnistas irnooooooo lOO: 00 J.1.90.96.00 Ressarcimento ae aesp. ae pessoal reijuis 1100000000 10,00 , 1 n1 nf\ nn 1 •• , J ~ •. . .• '- .• . ! .. - :: . - ~ .. '- - - .. J . . .• - - -· 1 1 nn nn ),L:H,UU,UU Ar: UI~, mu e urym lllnYI, UU Uí\dID, r.nn.uu
U.91.lUO o riga~oes patron~i~ . mooooooo 1.0001 00
J. 1.91.92. 00 Despesas ae exercicios anteriores 1100000000 100,00
U.00.00.00 outras aesP.esas correntes 2.rn.1o2,oo
J.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 12.BO,OO
U.10.41.00 ContrHui~ôes mooooooo i.B0,00
U.I0.4UO subven~ôes sociais 1100000000 í.0001 00 U.90.00.00 Aplicacôes airetas UtO.OlUO LUO,OUO nutrn~'henef.a~~i~t.rln ~Prvirlnr P rln mil HOOOOQOQO 100. 00
U.90.14.00 õíaríãs·~--é1vn··--·-· --· ..... - -- -·· 1100000000 1.oõõ;õõ
U.90.JO.OO Material ae consumo 1100000000 68.]82,00
J.UO.H.00 Premiacóes cult.art.cient.aesp.e outras 1100000000 12.100100
J.UO.lUO Materia1, bem ou serv. p/ ai st. ~ratuita 1100000000 1.100,00
J.UO.lUO Passa~ens e oespesas com 1ocomocao mooooooo U00,00
U.90.l6.00 outros serv. oe terceiros pessoi física 1)00000000 l8.l00,00
J.l.90.l9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríoica 1100000000 1.18Ul0,00
1101000000 ,oq~~,~~ U.90.40.00 serv. tecno1o~ia informacão/comunic.- Pi muuuuuuu b.UUU,UU
U.90.4i.OO obriga~ões tributárias e'contributivas 1100000000 9.000,00
U.90.48.00 outros aux. fi nan. a pessoas físicas 1100000000 llU00,00
U.90.9UO Despesas ae exercícios anteriores 1100000000 100,00
U.90.9UO Inaeniza(ôes e restitui~ões 1100000000 10,00
mooooooo 10,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 14i.9H,OO
4.U0.00.00 Investrnentos 14 i. 9iUO
a s r A s r ae n v s nv n v s nv n v
!nlir1rnot dirotl( m rn:. nn
o~rás"~'tóstáià~iês
,1 r r r Jf V f VV
4.U0.11.00 1100000000 lí.0101 00
1]00000000 481.ioo,OO
4.4.90.íl.OO Eijuipamentos e materia1 permanente 1100000000 íO.í00,00
- continua
- continuação -
4.4.90.61.00 Aijuisicão oe imóveis
4.4.90.91.00 Despesas oe exercícios anteriores
1100000000
1100000000
TOTAL DA DESPESA
Governo Nunicipai de Fortim
Fundo Municipal de cultura
Anexo lA1 da Lei nº rno1 de li/OJ/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/02/Bí)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - Adendo II
Em R! 1100
ATM
ÓRGÃO : io secretaria Nunic. de Turismo e cultura
IIUTr'\J.(\r t\nru1rUTÍnTl 1 ,nn, rui.tAI\ lltt""~"~""", An rul+.u~"' un1u"uc Uft\"Mtn1"n1"·· 1uu, runuu Mun1\1pa1 uc \u1tu1a
NATUREZA
nl rvr r nr r,
\J" \JCJrtJM
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Á O J FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes w.mloo U.00.00.00 outras desoesas correntes 14U86100 LU0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo Ull100
LU0.41.00 contrioui~ôes líOOOOOOOO 1100
1rnoooooo &.rnloo
1rnoooooo uioloo J.U0.00.00 Aplica~ôes diretas B4. 0111 00
J.UO.J0.00 Material de consumo HOOOOOOOO 2100
ll19000000 18.0001 00
u.9o.n.oo Premia~ôes cult.art.cient.desp.e outras 1100000000 1100 1.,1nnnnnnn 1 n nnn nn
li DUUUUUU lõ,UUU1UU
U.90.JUO Material) oem ou serv. p/ dist. ~ratuita 1100000000 l100
li19000000 8.000100
U.90J6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física 1100000000 J100
lilíOOOOOO uooloo
ll16000000 1.000 1 00
ll19000000 18.000100
U.9U9.00 outros serv. ae terc. pessoa jurídica HOOOOOOOO J100
111 rnaaaaa uno.na
1rnoooooo Uõõ;õõ
li19000000 40.000100
U.90.4UO outros aux. finan. a pessoas físicas 1100000000 J100
lillOOOOOO U00100
li16000000 1.000 1 00
li19000000 lUOO 100
4.0.00.00.00 oespes~s de capita1 u.mloo 4.4.00.00.00 Investmntos ll.181100 4.4.90.00.00 Ap1icacões oiretas iU~UO 4.4.90j2.00 Equipamentos e materia1 permanente 1100000000 1100
li19000000 1U80100
TOTAL DA DESPESA HU6UO
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Orçamento Fisca
21 sec. M.de Plan.Gestão,Adminst.e Finanças
Legislação.: Lei 604 de 29 de agosto de 2016
A. ....... .; L.-.11..; ,.. ;::. "'t"" •
/"1\.1 IUUl'ruc.:,.
A .... ~z- .... -,.-.--r~u"1 -.,....1.... ""'"1~,._..;,,..... " "' ,,"u"',"",,,'"' a~ ,..-k~
ur~au IC.:JjJUll.:JQVCI jJCIQ jJUII\.ILQ e - .:,uu,
administração de recursos humanos, de material e patrimôni
e de serviços auxiliares, bem como recrutamento1 seleção
treinamento dos servidores públicos municipais e pel
açministração dos planos de cargos, carr~ira e venci~eQto
ainda: prestar assessoramento ao Prefeito em materia e
pl?n~jamento, coordeQação, controle . e avaliação da
ativiâades desenvolvidas na Prefeitura; P,romover
acomoanhar a execucão dos olanos municioais e
desenvolvimento; promover a elaboração e o acompanhament
de di~gnósticos, pr9j~t9s e ~studos voltado~ p~ra~
plaQeJameQto do Municip10; reqUl§ltar aos de~a1s orgac
mun1cippais dados e 1nformaçoes necessar,as , planejamento, organizando-os e mantendo-os devidament
atualizados; acompanhar a transferência de recursos e
outras esferas de governo; acompanhar a execuç~
físico-financeira dos planos e programas, assim con
- .. - 1 ~ - .. - ... - .. - - .. 1 ~ - J - - . • 1 - L - .• - .• - ..• - - - .• J - .• - - z: - - . ... .
dVdlldf' ~eu~ re su r i auuc ; e r auurar, em LUUf'Ut:'.lld'i,dU LUIII l
demais órgãos da Prefeitura, as diretrizes orçamentárias, proposta orçamentária e o Plano Plurianual, de acordo cc
as políticas estabelecidas com o Governo Municipal
formular a política tributáriai o recebimento, pagamente
guarda e movimentação do erario e outros valores;
controle e escrituração contábil; a adminsitração da dívic
atiya,e.a fiscalizaçao da ?Plicação do código Tributário 1
Mun1r1n1n. PntrP nuf r a s ::i.t1v1rl::i.rlP, rnrrPl::i.t::i., . • • -· •. - - - 1- • - ' - - . - • - - -- - • -- - -- - . - - -- -· -· - - - - . . - • -· - -- - -
Governo MuniciP,ai de Fortim
sec.M.de Planej.Gestào Aoministra~áo e Financas
Anexo 01 oa Lel nº rn~, oe li/0l/o4. (Portaria SOF nº 81 de 04/01/81)
Em Ri 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2024
orçamento Fiscal - Adendo v
mi
ORGAO : 11 Sec. M.de Plan.Gestão,Adminst.e Finanças
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 Sec.M.de Planej.Gestáo,Admin.e Finanças
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administrado lU00,00 U90.8JU0 UlUíUO
04 m Administração Geral 0,00 U9o.m,oo U9o.m,oo
04 m 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 U90.8íl,OO U90.8íl,OO
04 11100011.067 Manutencão das Ativ.da secr.de Planejame
nto. Gestão Administracão e Financas U90.8íUO L890.fü:OO
· Manter as ativida~es da secretaria de
P1anejamento1 Gestão Administração e
Finan cas.
04 m Forma~ào dê Recursos Humanos l6.í00,00 0,00 l6.í00,00
04 m 0006 Admin1stracão Planejada para uma Gestão Eficiente lo.100,00 0,00 l6.í00,00
04 118 0006 1.088 Capacitacao de Servidores Puolicos da
Administracáo Geral 6.000 1 00 6.0001 00
H~~i!!t~~.~ ~~~n!~_Lf~~!!co __ para contriouir
lld ~u1u~du uu~ µ1uum1d~, lld
a~ilizaçao e efjcacia çe rQtinas e
P.rocessos pertinentes as acoes
~esenvolvidas P,elo Governo Múnicipal;
aumentar o nível ae satisfação no
amoiente de traoalno e promover
muda~ça~ pessoais, culturais e
profl ss1 ona1 s.
Q4 12g QQQQ l,Qgg RPali1arin d@ rnnrurçn P6hlirn ~n.,no.oo ~unn nn
··--· ·i~illzii ~~iji~~~~ p~~1ii~.
--·-·· , .. -··-··1 ··
l8 Encar~os Espec1a1s 0,00 0,00 4.76o.m,9o
lBW serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 un oíl, 90
l8 W 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 °'°º
4.m.6íUO
18 84j 0001 O.OOl Gerenciamento aa Dívida do Município 4.m.m,9o
Gerenciar a Divida do Município,
constituída com o INSS, RPPS, Receita
2õ õ46
_ . Fe~eral (PA~EP)e.o~tras. 0,00 0,00 m.m,oo uu1ros tncar~os tSP.ec1a1s
18 846 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 0,00 m.m,oo
18 846 0001 0.004 contriouição P.ara Forma~áo do PASEP
'
m.rn,oo
cumprir ijeterminaçao le~al de repasse a
Uniao de 1% da receita municipal
para formacão do patrimônio ao servioor
público - PAm.
99 Reserva de contingência 0,00 uo m.800,00
QQ QQQ Ootoru1 do fnntinnQnr11 n nn n nn m rnn nn
,l,I ,J,1,1 l\l,, J \,, 1 , 14 W lo vv .. >,Ili~ \,li 1. 1 14 li IV" "I"'" lo J I. f IJY\I j \IV
99 999 9999 Reserva de contingência 0,00 0,00 m.800,00
99 999 9999 9.001 Reserva ae contingência m.800,00
viabilizar a cobertura de passivos
contingentes e demais riscos e eventos
- continua
-
c
o
n
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ão - f
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N
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c
i
o
n
a
1.
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2024
Sec.M.de Planej.Gestão,Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo II
Anexo ui ºª Lei nº rnol oe 11/0J/64. (Portaria SOF nº ~I oe 04/01/~I) Em Rt 1100
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : i1 sec. M.oe Plan.Gestão1Aominst.e Financas
uurrvmr t\nrLuruTi.ntl 1 111\1 r"" u A" nl"~"'~ rl\t'•~" l•~" 1\ r~M"'""~t'
V111UIIU[ Ul\\111'1[111111\111 .. LlVl Jtl,1'1,U[ r1a11tJ,UtJlDV111U111111,t f111D11\DJ
NATUREZA
1\1 nr e nr e r
UII U[Jí[J/1
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 4.6H.mloo
U.00.00.00 Pessoal e encaraos sociais i.rn.m\oo
J.1.90.00.00 Aplica~ões oiretas L BI. l 9t 1 00
U.90.04.00 contra a\ão por tempo oeterm1naoo 1100000000 m.rn,oo
U.90.11.00 Vencimentos e mt. fixas pessoal civil 1100000000 l.Bl.OH100
U.90.lUO obrigações patronais 1100000000 lB.LH100
U.90.16.00 outras oesp. varqv~is pesso~l civil 1100000000 100100
U.90.91.00 Despesas oe exercicios anteriores 1100000000 100100
U.90.94.00 Inoenizacóes e restituicóes trabalnistas mooooooo 100100
U.90.96.00 Ressarcimento oe aesp. àe pessoal requis mooooooo IOO 1 00 i 1 /'11 Ili\ f'lf'I A~l: dir. entre orgâos integr. oo or~am.
11 n n r r\ nn ),l.:11.UU,UU 11:1.00:1,uu
U.91.lUO O rigaçoes patron~i~ . 1100000000 m.m,oo
U.91.9UO Despesas oe exercicios anteriores 1100000000 100100
U.00.00.00 Juros e encargos oa oívioa 14UOO,OO
J.UU0.00 Aplicacões oiretas 1.100 1 00
U.90.Ll.OO Juros sobre a oivioa por contrato 1100000000 1.0001 00
U .90.Ll.OO outros encarg. sobre a aív. por contrato 1100000000 100 00
U.91.00.00 Apl. iir. entre.or~ãos integr. oo orçam. 1H. ooo: 00
u_qu1-nn lurn~ ~nhre a d1v1 a nnr rnntratn mooooooo AU00.00 -·-··-·--·-· --- ·- ---- - - -···--· r > : --·------
1101000000 9Uõõ;õõ
U.00.00.00 outras oespesas correntes UB.161100
U.90.00.00 Aplicacóes ~1retas i.m.m,oo
U.90.08.00 outros'benef.assist.ao servioor e ~o mil mooooooo m,oo
U.90.14.00 Diarias - civil 1100000000 1.8001 00
U.90.JO.OO Material ae consumo 1100000000 181. m I oo
U.90.B.OO Passa~ens e oespesas ~om locomoção, . 1100000000 U00,00
U.90.l6.00 ~utros serv. ~e terceiros pes~oa,~1sica 1100000000 . J1.m,~~ U.90.B.OO uutros serv. oe me. pessoa Junoica muuuuuuu l.141 ,JUU1UU
U.90.40.00 Serv. tecnolo~ia informacão/comunic.- PJ 1100000000 m.4001 oo
U.90.41.00 obrigações tributárias e'contributivas 1100000000 rn. 800, oo
1101000000 m,oo
1101000000 100,00
110~000000 101,00
mooooooo m,oo
J.l.90.91.00 Despesas ae exercicios anteriores 1100000000 100100
l l Qfi Ql nn 1ndani1lr&at o rottituir&ot ,~nnnnnnnn 10 nn .JrJrJVIJJiVVf.Llfl,f\,lll""'\VloJ \, 11.Jt.t r.VlfV"'J f .1.,/'VVVVVVVVf •v,vv r
- continua
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas ae capital 4.0bJ.W,90 4.4.00.00.00 Investimentos 2í.060100 4.U0.00.00 Apljca~ões airetas . 2U60,00 4.4.90.IUO E~uipamentos e material perm~nente 1100000000 2í.0001 00 4.4.90.92.00 Despesas ae exercicios anteriores rnooooooo 10,00 4.4.90.9UO Inaeniza~ões e restitui~ões rnooooooo 10,00 U.00.00.00 Amortiza~ão aa aiviaa 4.rn.m,9o 1 e nn nn nn ,~,~~~~~~~ ~~~~~~~ 1 rn1 ic1 nn i,U,JU,VU,VU 11~11\.Q\,1)0 UII ttaJ J,n,. JJ,Ju
4.6.90.11.00 Principal aa füiaa contratual resgataao 1100000000 2.m.m,84
llOlOOOOOO 99.690,06
m1000000 m.000,00
U.91.00.00 Apl. oir. entre órgãos integr. ao or~am. 644.000,00
4. 6. 91.11.00 Principal aa aivioa contratual resgataao 1100000000 m.000,00
1101000000 H.000,00
9.0.00.00.00 Reserva ae contingência m.soo,oo
9.9.00.00.00 Reserva oe continaência m.800\00
9.UU0.00 Reserva ae contingência m.soo,oo
9.UUUO Reserva ae contingência rn1000000 m.soo,oo
TOTAl DA DESPESA u4o.rn,9o
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Orçamento Fiscé
22 controladoria Geral do Município
Legislação.: Lei 637 de 26 de junho de 2017
A.+.,..; L....11..: ""~"r •
l"ll.l 1uu11ruc.:i.
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"""1IC " "
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J\'+l."
C
""III""""' U , e
sua missão constitucional; promover medidas de orientação
educação com vistas a dar efetividade ao controle social
à Transparência da Gestão nos órgãos Administração Públic
Municipal; Qroceder, no âmbito da contr o lador i a , a gestão
o controle financeiro dos recursos orçamentarias previste
na su~ vnidaçe, bem como a g~st~o de pessoas.e reçursc
mater1a1s existentes, em consonanc,a com as d1retr1zes
regulamentos emanados do chefe do Poder Executivo.
Governo Municipai de Fortim
Controladoria Geral do Municígio
Anexo o, da Lei nº mo, de nm/o4. (Portaria SOF nº ~I de 04/0l/m
Em Ri 1, 00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lül4
of~amento Fiscal - Adendo V
ATM
ORGAO : ll Controladoria Geral do Município
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 Controladoria Geral do Municipio
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F r c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administra~áo 0,00 140.rn ,oo 140.m,oo 04 rn Administracão Geral 0,00 140.m ,oo 140.m,oo 04 rn OQQj Fortim Transparente 0,00 140.477,00 140.477,00 04 111 oooj 1.00~ Manutencào das Atividades da controlado
ria Gerâ1 do Municíoio H0.47UO 140.4n100
Manter as atividades da controlaooria ~eral
do município.
TOTAL
Governo Mun1cipal de Fortim
controlaâoria Geral do Município
Anexo LA, da Lei nº mo, de 11/0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/01/m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l0l4
orçamento Fiscal - Adendo II
Em Ri 1,00
ATM
ÓRGÃO : LL Contro1adoria Gera1 do Municipio
uurn rnr f\nra.uruTinr1 t 1101 r,..",.."'"l'\,l,..fll~"' rl\111"1 ,li\ u,,"~"~"~"
Ul11UIIUL Vll~lll'ILl11111\lll., LLUl I.V11tl UIQUUI IQ ~ti QI UU l'IU1111.lp1U
NATURcZA
ru er e nr e a. UII ut ir LJil
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 WMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes m.mloo U.00.00.00 Pessoal e encaraos sociais rn.m \oo U.90.00.00 Aplicacões diretas rn.mloo J.1.90.04.00 contratacão por tempo determinado mooooooo Uo0100
U.90.11.00 Vendmentos e vant. fixas pessoa 1 civ1l mooooooo lOUol 100 U.90.B.OO obrigações patronais 1100000000 11.m,oo
U.90.16.00 outras desp. variaveis pessoal civil 1100000000 10100
J. 1.90. 9UO Indenizações e restitui~ões trabalnistas mooooooo m,oo
J.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis mooooooo 1.mloo
J .1.91.00. 00 , 1 n 1 1, M\ ~r.~1-~!r:_ e~!~~-~~~~os integr. do orçam. mo I oo 1 r1u,nnnf\nr\ 1nn nn i.i.n.n.w uur1yd\U~~ µ•truttdJ~ muuuuuuu 1UU1UU U.00.00.00 outras despesas correntes Uí0,00 U.90.00.00 Aplicações diretas UI0,00
U.90.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil mooooooo 10 00 U.90.14.00 Diarias · civi 1 mooooooo 400: 00 U.9UO.OO Material de consumo 1100000000 100,00 U.90.B.OO Passagens e despesas com loco~oç~o. mooooooo 100,00
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa Jur1d1ca mooooooo 1.000 1 00 LUUQ,OQ ~•ru_ tPrnnlnoia infnrmarin/romunir.- Pl UOOQQQOQO 1.000 00
4.0.00.00.00 Õespês~de "capítá1 - --,--, ---- -· -
-· ••• 1 ••
1.0001 00 4.U0.00.00 Investmntos 1.0001 00 4.4.90.00.00 Aplicacôes diretas 1.000 1 00 4.UUUO Equipamentos e material permanente 1100000000 1.0001 00
TOTAL DA DESPESA
Governo Mun1c1pal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado orçamento Fisca
23 sec. M. de Esporte, Juventude e Lazer
Legislação.: Lei 864 de 11 de Jane, ro de 2022
"'""'""-u"1"'""" "'"1-:+..;,. .... ,. "'/,"'-1..:,. .... ,.. ,J," ..;.""'r" ... ,..=.," A- ..:""'"~,. ....
UC.JCIIVVIVCI tJVIILI\.Q.J tJUUII\.Q.J u c 111.JCl'rav u c JVVCII.J a
mercado de trabalho· estimular o emP.reendedorismo e
P,rotagonismo juvenii; elaborar P-Olíticas públicas d
desenvolvimento do esporte profissional e amador
proporcionar lazer para toda a comunidade.
Governo Municipai de Fortim
secretaria M.de Esporte, Juventude e Lazer
Anexo 61 da Lei nº rno, de Hm/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/02/81)
Em Rl 1100
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lül4
orçamento Fiscal · Adendo v
mi
ORGAO : B Sec. M. de Esporte, Juventude e lazer
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 2j01 Sec.M.de Esporte, Juventude e lazer
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A C Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ll Desporto e Lazer U4U2UO 60U79iQO 2.44 J. 90),00
2l 122 Administra~ão Geral 0,00 m.m,oo m.m,oo 2l 122 0002 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 m.m,oo Íbl.879,00
21122 0002 2.069 Manutencâo da secretaria Municipal de
Esoorte: Juventuoe e Lazer 161.m!oo m.819ioo
· Manter as atividades da secretaria Municipal
2l m
de Esport~, .J~ventude e Lazer. Desporto Comunitario U4U26,00 JU00100 1.881. llUO n m 0001 Esporte e Lazer para Todos l8.400,00 B.100100 n.900,00
21 812 0001 1.090 RealizaçáQ de campeonatos Esportjvos . , . 21.100,00 21.100,00
21 812 0001 1.091
. Realizar campeoQatos esportivos no Mun1c1p10. Apoio ao.Programa Brincan~o com o Esporte 1.m,00 U00,00
,, n1, nt\n.r 1 l\/1.'\ ·----~~~i~r,~.P~!~~~~a orincando com o esporte. '\ l\t\t\ (\(\ '\ (\(\(\ (\(\ LI OH UUU) LU,, rruyrdmd ou1~d RLl~Ld LUUU1UU Luuu,uu
conceder bolsa para os at]etas que se
27 812 00011.09l
. destaca~em na su~ cat~goria. Apoio ao.ProJeto ~ort1m ma1~ Esporte. . 10.000,00 10.000,00
Apoiar as açoes do ProJeto Fortim mais
• 11 812 0001 2.010
Esporte . Incentivo e Apoio a Atletas Locais l9. 100,00 B.100100
Incentivar a apoiar atletas locais1 das
rl1vpr,a, mnrlal1rlarlP, P,nnrt1va, ~
~~~ii~fia~i~-~~-iij~~t~~·~~~~~ilv~s no estado
n m 0011
e no pais. Fortim cada vez Melnor uoi.m,oo 0,00 uoi.m,oo
21 812 00111.094 Construçâ91 Ampliação e Reforma de Espaç
os Esportivos íl.026, 00 íl.026,00
Construir, ampliar e reformar Ginásios,
Quadras PoliesP.ortivas, campos de
Futeool e Ar~ninnas, para P,rática de
esporie e 1azer1 em parceria com
Estado e/ou união. 21 812 00111.091 construção de Quadras Poliesportivas 1.112.800100 1. m.Boo, oo
con~t~ujr quadras po]iesportivas no
munic1~io1 em parceira com o Governo
Federa . 21 m Lazer l00,00 0,00 l00,00
21 m OOOl Fortim Transparente l00,00
°'°º l00,00
11 ili onni 1 nah Da1li11rin d1 rnnfar&nri1 Uunirin1l d1 luuantuda <On nn <fifi nn
·· ··• .... ·····1 ..... ·ReHhãr cõnrer~ncli mün1c1pi1 ~ª íüvenrü~e. """'""! 1 '"""!'•""
TOTAL U4l.m,OOI b0U1UOI l .W. 901, 00
Governo MuniciP.al de Fortim
secretaria M.de Esporte, Juventude e Lazer
Anexo tA1 oa Lei nº m01 oe 17/0J/~4. (Portaria SOF nº 81 oe 04/01/m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - Adendo II
Em Ri 1100
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ÓRGÃO : iJ sec. M. oe Esporte1 Juventuoe e Lazer
uur o rnr (\nrutrUTÍ.nTl , 111\1 e"" u ..l" rr,,""""+" 111~1,..111.+11At1. ,.. t ""'""
V111UIIU[ Vn\11~[11\llnlll,, LJVl crv.n.uc L~pv1 tt1 JUVtlltUUt t LQLtl
NATUREZA
C\l rvr r nr e l
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CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes m.m,oo
U.00.00.00 Pessoal e encaraos sociais m.m\oo
3.1.90.00.00 Ap1icafôes oiretas m.mloo
3.1.90.0UO contra acão por tempo oeterminaoo líOOOOOOOO m.m,oo
U.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoa 1 civi 1 mooomo 10Uó9,00
3.l.9UUO oorigações patronais líOOOOOOOO nm,oo
3.1.91.00.00 A~1: 01r, entre órgãos integr. ao orçam. tí0,00
U.91.lUO o r1gaçoes patronais 1)00000000 110100
3.3.0UO.OO outras oespesas correntes W.lóOIOO
u.rn.oo.oo Transf. a i nst. pri v. sem fins 1 umti vo uooloo ,,rnJlnn Contribui\ões 1 rnnnnnnnn 1 r nn nn ),),JU.~ ,UU lJUUUUUUUU L OUU I UU
U.90.00.00 Ap1icações oiretas H4.ló0100
3.3.90.08.00 outros oenef.assist.oo servioor e oo mil mooooooo óO 00
U.90.14.00 Diárias - dvil mooooooo 1.000
1 00
U.90.30.00 Materia1 oe consumo líOOOOOOOO 1ouoo:oo
U.9Ul.OO Premiações cu1t.art.cient.oesp.e outras mooooooo H.900100
U.90.lUO Materia11 oem ou serv. p/ oist. gratuita mooooooo 9.000100
3.3.90.lUO Passagens e oespesas com 1ocomocao momo o o U00,00
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- - U- - - O. J- - U...O . nutrn~ ~Prv. rlP tPrrPirn~ nP~~ni fitira mooooooo 1 uno .no
UJO.lUO ~~i~~i ~~~~: ~~ i~~i:·p~is~~-i~~ioi~~-- 1100000000 ~Uõõ; õõ
l.U0.40.00 Serv. tecno10~1a informacáo/comunic.- PJ líOOOOOOOO J.600100
3.U0.48.00 outros aux. flnan. a pessoas físicas 1100000000 U00,00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capita1 uouiuo
4.4.00.00.00 Investimentos 1.808.816,00
4.U0.00.00 Transf. a estaaos e ao aistrito feoera1 íOOIOO
4.4.l0.4UO Auxi11 os 1100000000 100100
4.4.90.00.00 Aplica~õ~s airetgs ' . ...,.. . .. "" 1.8~p~~I~~
4.UU,ll.UU uoras e 1nsta1a~oes mooooooo lUUU I UU
1100000000 U47.8L6,00
4.4.90.ll.OO E~ujp~m~ntos ~ ~at~r1a1 permanente líOOOOOOOO í.000,00
4.4.90.ól.OO A~UlSl~ao oe lfflOVelS líOOOOOOOO 1.000, 00
TOTAL DA DESPESA l.44UOl,OO
Governo Nunicipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
orçamento Fiscal - Adendo II
Anexo 1A, oa Lei nº 4m, oe 17 /OJ/64. (Portaria SOF nº 81 oe 04/01/81) Em R! 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
rt'\t\t rt\ rrnrrtrtrtrif\ ( C/\UTC t'\rrnt\nn1ur1.1Tn. l r l rur urn r rr r r rrt'll.11\utrt lVUlUV t J r t l l r l l M ~ M V J rvn1t ULJUVDnML111 V J LLLl'1L111U lMILU, LlUílV~llM
U.00.00.00 Despesas correntes lo. rn.416,io
U.00.00.00 Pessoal e encargos sociais JUOUlUO
U.71.00.00 Transf.a consórc.púolic.median.contr.ris JU6UO
U.71.10.00 Rat~io ~/ particip. em consórcio púolico mooooooo JU6UO
J.U0.00.00 Apl1caçoes a1retas JO.m.m,4o
U.90.0UO Contratação por tempo determinado mooooooo i.m.m.10
1100100100 1.041.m;86
1J4010]000 U40.100,6í
1J4110l000 nuoo,oo
1J4ll0l000 1.487.014, li
U.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoa 1 civil 1100000000 0.111.m,oo
mo100100 86U08,00
1)40101000 1.m.88J,4í
1141107000 1.m.m,11 1r,,1n,nnn r11 t tv« nn
l)HlUIUUU 011.~uu,uu
J.UO.lUO o~riga\ões patronais 1100000000 m.m,oo
1100100100 íUB,00
1)40107000 10.HO,OO
U.90.16.00 outras aesp. variiveis pessoal civil mooooooo U70,00
1100100100 140 1 00
1)40000000 100,00
1)40107000 lí0,00
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mo100100 ·-m;õõ
1101000000 101.7H, 44
U.9UUO Despesas ae exercicios anteriores 1100000000 UJ0,00
mo100100 l 00 1 00
U.90.H.OO rnaenizações e restituições traoalnistas 1100000000 uouo
lí00100100 1.110100
1140000000 1.íOUO
1140107000 100 00
U.90.96.00 Ressarcimento ae aesp. oe pessoal re~uis mooooooo
.... 1 .. UU1UU
mo100100 rnloo
1140000000 iouo
J.Ul.00.00 A~l: air. entre órgãos integr. ao or\am. l.809.760100
U.91.lUO o r1gaçoes patronais 1moooooo m.989,oo
rno100100 1.m.mloo
1140107000 H1.mloo
1141107000 J6U60i00 i 1 Q1 QJ fifi nQtnQt1t nQ QVQrrÍr1nt 1ntQr1nrat 1 c.nnnnnnnn A10 00 v r .. ., .. ., •••• ,.,.,r···· .. ,n., ... , ••........... 1 mmmo1 m:oo 1
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m1000000 99. ó9Uó
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U.91.00.00 Ap1. air. entre órgãos inte~r. ao or~am. ó4U00100 4.ó.91.71.00 Principa1 aa aiviaa contratual res~ataao mooooooo m.oouo 1en1 nnnnnn 11 nnn nn lJVlVVVUVU Li,vvv1vv
9.0.00.00.00 Reserva ae contingência m.soo,oo 9.U0.00.00 Reserva ae contingência m.sooloo 9.9.99.00.00 Reserva ae contingência m.800,00
9. 9.99.99.00 Reserva ae contingência m1oomo m.m,oo
TOTAL DA DESPESA 7UOU6UO
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo II
Anexo LA, oa Lei nº mo, ae 1,/03/64. (Portaria soF nº 8, oe 04/01/8)) Em Ri 1,00
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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
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U.00.00.00 Despesas correntes
U.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais 1o.m.m,16
U.tl.00.00 Transf .a consórc.púb1ic.meaian.contr.ris 100,00
U.,U0.00 Rat~io g/ particip. em consórcio púb1ico mo1oom 100,00
U.90.00.00 Ap11cacoes a1retas 16.m.rn,16
J.U0.01.00 Mosentad. \ reserva rmn. e reformas 180011ll01 UH J00.00
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U.90.0UO Pensões mo111101 m.000:00
3. 1.90. 04.00 contrata~áo por tempo aeterminaao momooo m.on,4o
mo100100 U6UóUó
1600000000 UíU49,lO
160rnü0000 m. 160, oo
1601000000 981.ó31, 00
1moooooo H.000,00 1 nn,nnl"lnnn 1 r o« nn
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3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 mooooooo m.081,00
mo1omo 1.861.841, 60
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1604oomo m.oouo
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1801000000 u.m,oo
3.1.90.16.00 outras oesp. variáveis pessoa1 civil 1100000000 m,oo
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J.l.90.9UO Despesas oe exercícios anteriores 1100000000 !~~,~~
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1600000000 111, 00
U.90.94.00 Inoeniza~ões e restitui~ões traba1nistas 1100000000 1.ílO, 00
llOOlOOLOO U91,00
1600000000 910,00
loóOOOOOOO 340 1 00
mrnooooo rn,oo
3.1.90.%.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1100000000 bOO, 00
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4.4.00.00.00 Investimentos U84.1H,00
4.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo m,oo
4.U0.4UO Auxílios moomoo 100,00
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4.4.11.00.00 Transf .a consórc.púo1ic.meoian.contr.ris mo, oo
4.4.71.10.00 Rat~io ~/ particip. em consórcio púolico mo100100 mo oo 1 1 nn nn nn 1~1,r~rA~~ A,M~~~~ 1 001 no1'nn "t, 't, JV. \J\1, VV 11~111.a1.un u11 na, 1,uu,,vu,,uu
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9.0.00.00.00 Reserva oe contingência U4L90í,90
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9.9.99.00.00 Reserva oe contingência U4UOí,90
9.9.99.99.00 Reserva oe contingência 1800111101 í.óJ6.90í,90
1800111101 107.000,00
TOTAL DA DESPESA H.m.m,06
Governo Municipal de Fortim
consolidado
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 2024
orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 11 aa Lei nº mo, ae lt/0]/64. (Portaria SOF nº 81 ae 04/0L/m
Em Ri 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
POR PROJETOS E ATIVIDADES
PROGRAMAS
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Fortim em Gestão Efetiva
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Desenvolvimento Econômico e Inova~ão
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Çnrtim em Ge,t~n Ffetiva
~~~~a~ã~-ai·i~~~r~~~-H~~anos
Aa~i~1stração Planejaaa para uma Gestão
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Alimenta(ão e Nutricão
Aprenaer e Eaucar c~m Qualiaaae
Ensino Funaamenta1
Aa~i~istração Planejaaa para uma Gestão
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Aprenoer e Eoucar com Qua1ioaoe
Ensino Medio
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AP.renaer e Eaucar com Qualidade
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AP.renàer e Educar com Qualidaae
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Eoucacão Especia1
Aprenàer e Eaucar com Qualidaae
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Difusão cultural
Viver e valorizar a cultura
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- continuação -
17 Desporto e Lazer
17 lll A~ministra~ào Geral
17 lll 0001 Fortim em Gestão Efetiva
17 ~ll Desporto comunitário
27 ~12 000) Esporte e Lazer para Tooos
27 ~ll 0011 Fortim caoa Vez Melhor
17 ~1, Lazer
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LI UlJ VVVJ r ur i m 11anJpa1tJJlt
l~ Encargos Especiais
l~ ~4, servi~o ~a Dívioa Interna
28 ~4, 0001 Fortim em Gestão Efetiva
18 ~46 outros Encargos EsP.eciais
l~ 846 0001 Fortim em Gestão Efetiva
99 Reserva ~e contingência
99 999 Reserva oe contingência
99 999 9999 Reserva de contingência
TOTAL )U8UIU6 7UOU61,80
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA l0l4
consolidado
orlamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 71 da lei nº rno1 de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/01/ í)
Em Ri l 1 00 mi
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F 1 c A ~ A o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social Hb.140,00 LBl.986110 U48.m,10
08 rn Administra\iO Geral 6U00100 U8U94,00 1.m.094,oo
08 m 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0100 Ulí.1H100 Ull.lBIOO
08 m 0008 cid~d~nia e Integra~ão das Políticas
Socms 68.700, 00 m.m.oo m. 961.00
08 m Forma~ão de Recursos Humanos 10Joo;oo o;oo 10.íoo;oo
os rn 0000 Ad~i~1stra~io Planejada para uma Gestão
Efl n ente lUOOI 00 0100 lUOOI 00
08 Hl Assistência ao Idoso 4.9í7100 0100 4.911100
08 m 0008 cid~d~nia e Integração das Políticas
S0c1a1s 4.mloo 0100 4.mloo
08 W Assistência ao Portador de Deficiência 6.000100 0100 6.000100
08 W 0008 ~~~~~~~ia e Integra~ão das Políticas r nnn nn O M r nnn nn
)Ulldl~ O,UUU1UU U1UU O,UUU1UU
08 m Assistência à criança e ao Adolescente U00100 0100 9.800100
08 w om cid~d~nia e Integração das Políticas
som1s 9.800 00 0100 uool oo
08 W Assistência comunitária m.08]:oo 1.048.mlio U6Ull1lO
08 L44 0006 Ad~i~istraçào Planejada para uma Gestão
Efl n ente U00100 0100 l.100100
08 L44 0008 cid~d~nia e Integração das Políticas
,nrn 1' 110.QRUO 1.04UQUO 1.m.m rn
~~~~~i; ao Trabal~o --uõõ;õõ - - . - .. - - - ' - . - - -- - - - - - l - •
08 rn 0100 uouo
08 rn 0008 cid~d~nia e Integração das Políticas
soem s U00100 0100 U00100
09 Previdência social 0100 U81.4]6,í0 4. m.rn, 10
09 rn Administração Geral 0100 íOU]61íO m.rn110
09 rn om Previdência social do servidor Publico o 1 00 íOLBUO m.ílUO
09 m Previdência do Re~ime Estatutario 0100 4.m.900100 4.171.900100
09 m OOlí Previdência socia do servidor Publico M~ 4.177. 90~, ~~ un~~M~
09 m outros Encargos Especiais U1UU U1UU 4UUU, UU
09 846 0011 Previdência social do Servidor Público 0100 0100 41.000,00
10 saude m.mloo ll.lH.l6l,46 B. 108.741146
Hm Administração Geral
°'°º
UIU85170 UII.BSJ,70
10 m 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0100 Ulí.lB170 1.rn.m110
10 rn 0004 A saúde ao seu Alcance 0100 )ÜÜ 1 00 mloo
10 m Formacáo de Recursos Humanos 14.600100 0,00 14.6001 00
10 m 0006 Ad~i~istra~ão Planejada para uma Gestão
tf1r~~nt~ u rnn on n oo H mo no ~ltVVVfVY v1vv •••vvv1vv
rn m Aten~áo Básica Hl.871100 U99.m116 U41.440,16
10 m 0004 A saude ao seu Alcance 94U71100 U9U6í11ó U41.4401 ló
10 m Assistência Hospitalar e Ambulatorial lí.010100 10.411.ml 80 10.m.218180
10 m 0004 A saúde ao seu Alcance lUl0,00 10.4,UOUO 10. 48o.21UO - continua
- continuação -
10 joj suporte Profi1ático e Terapêutico
10 jOJ 0004 A saude ao seu A1cance
10 J04 vigi1ância sanitária
10 J04 0004 A saude ao seu Alcance
10 jOJ Vigilância Epidemiológica
10 JOJ 0004 A saude ao seu A1cance
99 Reserva de contingência
nn nm n,..rl'H!ll"I A" n nnr
n n1 nt~t1 vo uu nrrJ
99 991 9999 Reserva de contingência
TOTAL )0.JJ0.68U6
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 81 oa Lei nº mo, oe 17/0J/64. (Portaria SOF nº 81 oe 04/01/m
Em R11100 ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO 1 E s P E c I F 1 c A ~ Ã o VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01 Legi s 1 ativa 0,00 J.m.400,00 Lm.400100
01 on Açao Legislativa 0,00 j '48J. 400 1 00 L48J.400,00
01 on 0001 Proceoimento Legislativo 0,00 J.m.400,00 J.m.m,oo
04 Aaministraçâo 0,00 UH.m,oo 1.rn.m,00
04 122 Aaministracão Geral 0.00 U4s.m.oo U48.m.oo
04 m 0002 Fortim em Gestão Efetiva o;oo uougg;oo uo8.m;oo
04 m OOOJ Fortim Transparente 0,00 140.477,00 140.417,00
04 m Formacão ae Recursos Humanos 0,00 JU00,00 Jó. íODiOO
04 128 ºººº Aa~i~ístração Planejaoa para uma Gestão
Efl n ente 0,00 Jó.100,00 ]6.100,00
04 m comuryicação social 0,00 íU00,00 íU00,00
04 in 0001 Fortim Transparente 0,00 íUOO 00 íUOO 00
11 TraoaHo 0,00 m.m:oo m.m:oo
1 "I 11 i J J ... ~ .. ~ - ..1., - •• : - ,. ••• - , O M 1 ,n rr, '"' 1 J n r r, nn
ll lll AUmlnl~lfd~dU ~~ídl u,uu H0,0))
1UU H0,0))
1UU
11 m 0002 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 1H.m,oo 148.m,oo
11 B4 Fomento ao Traoalno 0,00 16.100,00 ío.100,00
11 B4 0008 Cia~o~nia e Integração oas Políticas
SOClalS 0,00 o.100, 00 o.100, 00
11 B4 0009 Desenvolvimento Econômico e Inovação 0,00 10.000,00 10.000,00
12 Eauca\áo H.912.012176 m.m,oo J2. lol. 764, 7o
U 122 Aomin1stração Geral 2 . on. orn, oo 0,00 2.on.rn,00
11 m aaa? Çnrtim em ~e,tán Ff@tiva u11.rn.nn un u~1.m.nn
, n rn ---- ~~~~~iã~-ai-i~~~r~o~-~~~anos -· ·--··-ó;õõ lUOÕ; ÕÕ - . -íõ: i õõ; õõ
U 128 ºººº Aa~i~istraçáo Planejaaa para uma Gestão
Efl n ente O 00 10.100100 10.100 00
U ]06 Alimentação e Nutricáo m.w:10 0,00 772.142:10
11 ]06 0007 Aprenoer e Eaucar c~m Qualiaaae m.1421 íO 0,00 m.14UO
ii m Ensino Funaamental 22.Jo1.m,10 lOUJ0100 n.41UB,10
11 m 0000 Aa~i~istração Planejaaa para uma Gestão
Efl n ente í.000 00 O 00 í.000 00
n J6l OOOi Aprenoer e Eaucar com Qua1ioaoe
.. ••• ••• 1,. ...... 1 .. ........ 1 ••
lUUl.fü1
lU m.m,uu u.rn.w11u
ii m Ensino Mefü m.m,oo m.m,oo 790.900,00
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11 811 Desporto comunitário
11 811 OOOJ Esporte e Lazer para Todos
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11 81~ Lazer
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18 Encargos Especiais
18 84~ servi~o aa Divida Interna
18 84~ 0001 Fortim em Gestão Efetiva
18 846 outros Encargos EsP.eciais
18 846 0001 Fortim em Gestão Efetiva
99 Reserva ae contingência
99 999 Reserva ae contingência
99 999 9999 Reserva de Continqência
TOTAL
Governo Municipal de Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
orfamento seguridade social - Adendo VI
Anexo 81 da lei nº 4ll01 de li/OJ/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0 /m
Em RJ 11 00 ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F 1 c A ~ Ã o VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
08 Assistência social m.mloo U1U9i 110 U4U16,10
08 rn Administra~áo Geral 0100 i. rn. 094 1 oo Uíl.094,00
08 rn 0001 Fortim em Gestão Efetiva 0,00 Ulí.lH,00 Ulí.lHIOO
08 m 0008 cid~d~nia e Integra~áo das Politicas
Socms 0.00 m.%1.00 m.m.oo
08 m Formacão de Recursos Humanos no 10.100;00 10.lOO; 00
08 m 0006 Ad~i~istra\áo Planejada para uma Gestão
1
Ef1e1 ente 0100 lO.í00100 10.m,oo
08 L4l Assistência ao Idoso 1.9i1, 00 U80,00 4.9íi,00
08 L4l 0008 cid~d~nia e Integra~áo das Políticas
SOClalS 1.m ,oo U80,00 Uíl,00
08 W Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 6.0001 00 6.000, 00
08 W 0008 ~~~~~~~ia e Integra~áo das Politicas n nn r nnn t\t\ r nn.n nn
~ULI rn u,uu o.uuu,uu o.uuu,uu
08 m Assistência à Crian\a e ao Adolescente i.100,00 uoo, 00 9.800,00
08 m ooos cid~d~nia e Integra~ão das Politicas
S0m1s l.100 00 uoo 00 9.800100
08 144 Assistência comuni tíri a m.m:oo m.m:io U61.6lí, 10
08 144 0006 Ad~i~istra~áo Planejada para uma Gestão
Efrn ente m,oo 1.800, 00 U00,00
08 W 0008 cid~d~nia e Integra~áo das Politicas
,nnaH m.m.oo m.nJuo 1.m.m.Jn
08 B4 ~~~e~t~ ao Traoal~o ---·-·õ;õõ 'L iõõ: õõ -· ·1 fü; ôõ
08 B4 0008 cid~d~nia e Integra~ão das Politicas
SOClalS 0,00 U00,00 U00100
09 Previdência social 4.W.900,00 íOLIJó1íO 4.m.rn,10
09 rn Administra~ão Geral 0100 íOl.íH1 íO m.rn,10
09 m om Previdência social do servidor Púolico 0,00 íOl.ílfi, rn m.rn,rn
09 m Previdência do Re~ime Estatutário 4.lli.900,00 0100 4.llU00100
09 m OOlí Previdência socia do servidor Púolico unm,~~ ~'~~ un,m,~~
09 846 outros Encargos Especiais 4i,UUU,UU u,uu 4UUU,UU
09 846 OOlí Previdência social do servidor Púolico 4UOO,OO 0,00 4í.OOO,OO
10 saúde B.486.641,46 n.100,00 B.íOU4l,46
10 rn Administra~ão Geral i.m.m,io 0100 i.m.m,io
10 rn oooi Fortim em Gestão Efetiva UíU8J, lO 0,00 i.m.m110
10 rn 0004 A saúde ao seu Alcance J00,00 0,00 J00,00
10 m Formacáo de Recursos Humanos 4.600100 10.000,00 14.600,00
10 m 0006 Ad~i~istra~áo Planejada para uma Gestão
tf 1 t1 ~nt~ A rnn nn 10 nnn nn H i;nn nn IIVVVfVV ,1,v1vvv1vv "-11UVVJVV
10 JOl Aten~ão Básica 9.Hl.440,16 0,00 9.Hl.440,16
10 JOl 0004 A sau~e ao seu Alcance 9.Hl.4401lb 0100 9. HU40,lb
10 m Assistência Hospitalar e Amoulatorial 10.m.m,so U00,00 10.m.m,so
10 m 0004 A sau~e ao seu Alcance 10.4~l.HUO l.000 1 00 10.m.2i~,~o
- continua
- continuação -
10 joj suporte Profi1ático e Terapêutico
10 joj 0004 A saúde ao seu A1cance
10 j04 vigilância sanitária
10 j04 0004 A saúde ao seu Alcance
10 jOJ Vigilância Epi~emiológica
10 ]0) 0004 A saú~e ao seu Alcance
~~ Reserva de Contingência
nn nn, n~~~~\I~ i~ fthhr
n n1 ntHJ va uu nr r a
~9 9~, 9999 Reserva ~e contingência
TOTAL
Governo Nunicipal de Fortim ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado ' Adendo VIJ
Anexo 91 oa Lei nº rno, oe li/OJ/64. (Portaria SOF nº 81 oe 04/01/8))
Em Ri 1,00 AH!
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
Legis1ativa Juoi ci ária /Essencial à Justiça
01 câmara Municipal
01 Gabinete oo Prefeito
06 secretaria M. de Desenvolvimento uroano
09 Sec. M.oe Assist.Socia1 ,Trao.e Cioaoania
10 secretaria Municipa1 oe saúoe
11 sec. M. Empreend.Economia,Ino.e comercio
14 sist.único de Previa.social serv.Público
lo secretaria Municioal de Eoucacáo
li secretaria M. ae Agricultura é Pesca
19 secretaria Municipal ao Meio Ambiente
10 secretaria Munic. oe Turismo e cultura
ll sec. M.oe P1an.Gestâo,Aominst.e Finanças
11 controlaooria Geral oo Município
B sec. M. de Esporte I Juventuoe e Lazer
°'°º °'° 0,00 º 0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
o;oo
0,00
0,00
0°'°,00 º 0,00
TOTAL
Governo Municipai de Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 2024
consolidado Adendo VII
Anexo ~I da Lei nº rnol de 17/B/64. (Portaria SOF nº ~I de 04/oi;m
Em Ri 1100 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÓES Aomi ni stra\ãO Defesa Nacional 1 seguran\a Púolica
ÓRGÃOS
01 câmara Muni ci pa 1 0100 0,00 0100
oi Gaoinete do Prefeito 1.m.w,00 0100 uo
06 secretaria M. de Desenvolvimento uroano 0100 0,00 0100 o~ sec. M.de Assist.Social,Trao.e cifadania 0100 0100 0100
10 Secretaria Municipal de saúde 0100 0100 0,00 n sec. M. Empreend.Economia1Ind.e comércio 0100 0100 0100 H sist.único de Previa.social serv.Púolico 0,00 0,00 0100 ló Secretaria Municioal de Educacáo 0,00 0,00 uo
11 secretaria M. de Agricultura é Pesca o;oo no 0'00 B secretaria Municipal ao Meio Amoiente 0,00 o:oo 0
1
1 00
io secretaria Munic. de Turismo e cultura 0,00 0,00 0100 H Sec. N.de Plan.Gestào1Adminst.e Finan~as unmloo 0100 0100 n Controladoria Geral do Município 140.m,oo 0,00 0100 B sec. N. de Esporte1 Juventude e Lazer 0,00 0100 0,00
TOTAL
Governo Nunicipai de Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 2024
consolidado Adendo VII
Anexo 9, da lei nº rno, de 17/Qj/64. (Portaria SOF nº ~I de 0~/01/m
Em Ri 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN\ÓES jRe1a~ões Exteriores jAssistência Socia1 jPrevidência Socia1
01 câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
Ol Gaoinete do Prefeito 0,00 6.000,00 0,00
06 Secretaria M. de Desenvolvimento uroano 0,00 0,00 0,00
o~ sec. M.de Assist.Socia1,Trao.e cidadania 0,00 U4l.W,l0 0,00
10 Secretaria Municipa1 de saúde 0,00 0,00 0,00
ll Sec. M. Empreend.Economia,rnd.e comércio 0,00 0,00 0,00
H sist.único de Previd.socia1 serv.Púo1ico 0,00 0,00 L m.rn, )0
16 secretaria Municioal de Educacão uo 0.00 0.00
17 secretaria M. de Agricultura é Pesca no o;oo no
B secretaria Municipa1 do Meio Amoiente o:oo 0,00 o'oo
10 Secretaria Munic. de Turismo e cultura 0,00 0,00 o:oo n Sec. M.de Plan.Gestão,Adminst.e Finan~as 0,00 0,00 0,00 n Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00
B sec. M. de Esporte I Juventude e Lazer 0,00 0,00 0,00
TOTAL
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado Adendo VII
Anexo ~I da lei nº rno, de 17/0l/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/m
Em Ri 1100 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÕES saúde Traba 1no Educa~áo
ÓRGÃOS
01 câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
06 Secretaria M. de Desenvolvimento urbano 0,00
°'°º 0,00
o~ Sec. M.de Assist.Socia11Trab.e cidadania 0,00 U00,00 0,00
10 secretaria Municipa1 de saúde lU08. 747,H 0,00 0,00
11 sec. M. Empreend.Economia1Ind.e comércio 0,00 198.m,oo 0,00 14 sist.único de Previd.socia1 serv.Público 0,00 0,00 0,00
H secretaria Municioal de Educacão 0.00 o.ao lU6LH4.l6
17 secretaria M. de Agricultura é Pesca no o;oo 0'00
B secretaria Municipa1 do Meio Ambiente o'oo 0,00 o'oo
o:oo 10 secretaria Munic. de Turismo e cultura 0,00 0,' 00
11 Sec. N.de Plan.Gestào,Adminst.e Finan\as 0,00 0,00 0,00
ll Controladoria Gera1 do Município o 1 00 0,00 0,00
B Sec. N. de Esporte I Juventude e Lazer 0,00 0,00 0,00
TOTAL
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRANA PARA l0l4
Consolidado Adendo VII
Anexo 91 oa lei nº rno, oe 17/0J/64. (Portaria SOF nº 81 oe 04/0l/m
Em Rl 1100 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÓES cultura 101re1to ºª cioaoanial uroanismo
ÓRGÃOS
01 câmara Municipal 0,00 0,00 uo
oi Gaoinete ao Prefeito 0,00 0,00 0100
06 secretaria M. de Desenvolvimento uroano 0100 0100 1uJ6.m100
o~ sec. N.oe Assist.S0cial1Trao.e cidadania 0100 0100 0100
10 Secretaria Municipal de saúde 0100 0100 0100
ll sec. N. Empreend.Economia1Ind.e comércio 0100 0100 0100 H sist.único de Previa.social serv.Púolico 0100 0,00 0100
H secretaria Municioal oe Eoucacáo 0.00 0.00 0.00 11 secretaria M. de Agricultura é Pesca o;oo no o;oo
B secretaria Municipal do Meio Amoiente 0100 o:oo 0100
io secretaria Munic. de Turismo e cultura 87U76i00 0,00 0,00 n sec. M.oe Plan.Gestào,Aominst.e Finan~as 0100 0100 0,00
n Controladoria Geral do Municipio 0100 0,00 0,00
B sec. N. de Esporte, Juventude e Lazer 0100 0,00 0100
TOTAL
Governo Municipai de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA l0l4
consolidado Adendo VII
Anexo ~I da Lei nº mo, de llfOj/64. (Portaria SOF nº ~I de 04/01/m
Em RÍ 1,00 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN\ÓES Habita~ào saneamento / Gestão Ambiental - ÓRGÃOS
01 câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
01 Gabinete do Prefeito uo 0,00 uo
06 secretaria M. de Desenvolvimento urbano 0,00 lUOO, 00 0,00
o~ sec. N.de Assist.social,Trab.e cidadania 10.101,00 0,00 0,00
10 secretaria Municipal de saude 0,00 0,00 0,00
ll sec. N. Empreend.Economia,Ind.e comércio 0,00 0,00 0,00
H sist.único de Previa.social serv.Publico 0,00 0,00 0,00
16 Secretaria Municioal de Educacáo 0.00 0.00 0.00
ll secretaria M. de Agricultura é Pesca no no o;oo
o'oo
1 B Secretaria Municipal do Neio Ambiente 1 0,00 UOU~0,00
10 secretaria Munic. de Turismo e cultura 0,00 0,00 0,00
n Sec. N.de Plan.Gestào,Adminst.e Finan~as 0,00 0,00 0,00
u controladoria Geral do Município 0,00 0,00 uo B sec. N. de Esporte, Juventude e Lazer 0,00 0,00 0,00
TOTAL
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2024
consolidado Adendo VII
Anexo 91 da lei nº rn01 de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/m
Em Ri 1100 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN\ÕES !ciência e Tecnologia! Agricultura 1organiza~ão Agrária
01 câmara Municipal 0100 0100 0100 Ol Gaoinete do Prefeito 0100 0100 0100
06 Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano 0100 0100 0100
09 sec. M.de Assist.socia11Trao.e cidadania 0100 0100 uo
10 Secretaria Municipal de saúde 0100 0100 0100
1l sec. M. Empreend.Economia1Ind.e Comércio 0100 0100 0100
H sist.único de Previd.social serv.Púolico 0100 0100 0100
lo Secretaria Municioal de Educacão 0.00 0.00 0.00
li secretaria M. de Agricultura é Pesca o;oo u16.rn;oo O; 00
19 secretaria Municipal do Meio Amoiente 0100 0100 0100
lO secretaria Munic. de Turismo e cultura 0100 uo 0100
n Sec. N.de Plan.Gestão1Adminst.e Finan~as 0100 0100 0100
Ll Controladoria Geral do Municipio 0100 0100 uo
B Sec. N. de Esporte I Juventude e Lazer 0100 0100 0100
TOTAL
Governo Municipal de Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA ZOZ4
Consolidado ' Adendo VII
Anexo 91 da lei nº rn01 de 17/B/64. (Portaria SOF nº ~1 de 0~/02/m
Em Ri 1100 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN\ÓES Indústria !comércio e servi~os 1 comunica~ões
ÓRGÃOS
01 câmara Municipal 0100 0100 0100
Ol Gaoinete do Prefeito 0100 0100 0100
06 secretaria M. de Desenvo1vimento uroano uo ól.000100 0100
09 Sec. M.oe ASS1St.Socia11Trao.e Ciaadania 0100 0100 0100
10 Secretaria Municipa1 de saúde 0100 0100 uo 11 sec. M. Empreend.Economia1Ind.e comércio uo 0100 0100 14 sist.único de Previd.socia1 serv.Púolico 0100 0100 0100
H Secretaria Municioal de Educacáo 0.00 0.00 0.00
1] secretaria M. de Agricultura é Pesca no o;oo no
B secretaria Municipa1 do Meio Amoiente o:oo 0100 0
1
1 00
20 Secretaria Munic. de Turismo e cultura 0100 1.990. m, 10 0,00
21 Sec. M.de Plan.Gestáo,Adminst.e Finan~as 0100 DiQO 0100 n controladoria Gera1 do Município 0100 0100 0100
2J Sec. N. de Esporte1 Juventude e Lazer 0,00 0,00 0100
TOTAL Z.061.lHJO 1
Governo Nunicipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1014
consolidado Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº mo, de li/Ol/64. (Portada SOF nº 81 de 04/01/8,)
Em Ri 1,00 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÓES Energ1a Transporte J Desporto e Lazer
01 câmara Munüipal 0,00
°'°º 0,00
01 Gaoinete do Prefeito 0,00 0,00
°'°º 06 Secretaria M. de Desenvolvimento uroano l.000100 4.m.m,oo 0,00
09 sec. M.de Assist.Soda1,Trao.e cidadania 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Municipa1 de saúde 0,00 0,00 uo 11 sec. M. Empreend.Economia,Ind.e comércio 0,00 0,00 0,00
14 sist.único de Previd.socia1 serv.Púolico 0,00 0,00 0,00
16 Secretaria Municioal de Educacáa 0.00 0.00 0.00
li Secretaria M. de Agricultura é Pesca no o; 00 0'00
B secretaria Municipal do Meio Amoiente o:oo 0,00 o'oo l
io secretaria Munic. de Turismo e cultura 0,00 0,00 0,00 n Sec. N.de Plan.Gestào,Adminst.e Finan\as 0,00 0,00 0,00
n Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00
B sec. N. de Esporte, Juventude e Lazer 0,00 0,00 U4l.90J,00
TOTAL
Governo Nunicipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº mo, de 17/03/64. (Portaria SOF nº ~' de 04/01/m
Em Ri UO m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÕES !Encargos Especiais Reserva oe TOTAL
ÓRGÃOS Contingência
01 câmara MUnicipal 0,00 0,00 Lm.400,00 01 Gaoinete ao Prefeito HU94,44 0,00 1.941.)41,44
06 secretaria M. de Desenvolvimento uroano 0,00 0,00 lU~UlUO
09 sec. M.de Assist.Social,Trao.e cidadania 0,00 0,00 U9Ul7,10
rn secretaria Muni ci pa l de saúde 0,00 °'°º nm.741,46
11 sec. N. Empreend.Economia,Ind.e comércio 0,00 0,00 m.m,oo
14 sist.único de Previd.social serv.Púolico 0,00 U4UOUO 10.470.W,40
16 Secretaria Municioal de Educacâo o.ao 0.00 3Uól. ló4. l6
1] secretaria M. de Agricultura é Pesca o;oo no 1. rn. 114;00 B secretaria Municipal do Meio Amoiente 0,00 o'oo UOU~0,00
10 secretaria Muni e. de Turismo e cultura 0,00 o'oo UlO. 714, 10
11 Sec. N.de Plan.Gestào,Adminst.e Finan~as tm.m,9o m.~oo:oo U40. rn, 90 n controlaooria Geral do Município 0,00 0,00 140.471,00
13 sec. N. de Esporte, Juventude e Lazer 0,00 0,00 1. 44J.90í, 00
TOTAL
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2Q24 - Consolidado
RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES
AT
C Ó D I G O 1 E s P E e I F r e A ~ Ã o 1 VALOR
01 01. 18 W 0001 o. 001
1~ 01. 09 S~6 001, 0.001
11 01. 18 843 0001 O.OOl
n 01. 18 84 6 0001 0.004
01 01. 01 Oll 00011.001
Oi Ol. 08 141 0008 1.001
02 Ol. 08 242 0008 l.OOl
06 01. ll 4)1 OOOl 1.004
06 01. lí m OOOl 1.001
06 01. li 41100111.006
06 01. 1) 41100111.007
06 01. lí 41100111.008
Oó 01. 1J 4H 0011 1.009
06 01. 1) 4)2 00111.010
06 01. 11 m 0011 1.011 nr n1 1r rnr nn11 1 n1,
UU ui. l) UD UUll i. UH
06 01. 17 4)100111.0ll
06 01. B m 0009 1.014
06 01. Ll 69) 0009 1.011
06 01. Ll 7ll 00111.016
06 01. 16 781 00111.017
Oó 01. 26 782 00111.018
09 01. 16 m mo 1.019
oq Ol, l~ 4&1 QOlO l,QlO
09 01. 16 m 0010 l.OH
09 01. 16 m mo un
09 01. 08 l4l 0008 1.0ll
09 02. 08 243 0008 1.024
09 Ol. 08 144 0006 1.02)
09 oi. 08 H4 m8 1.m
09 Ol. 08 24~ 0008 1.027
09 Ol. 08 244 0008 1.028
09 Oi. 08 244 0008 1.029
09 Ol. 08 244 0008 1.030
09 04. 08 122 0008 1.0ll
09 04. 08 122 0008 1.031
09 04. 08 122 0008 l.Oll
09 04. 08 118 0006 1.034
09 04. 08 l34 0008 1.031
09 04. 11 ll4 0008 1.0l6
no n! 11 {l! ~nni 1 nl7 \/J 1/lf ... ,IJI VVVV •tV,11
09 04. 11 B4 0008 l.OH
09 04. 11 ll4 0008 1.039
09 Oí. 08 24100081.040
10 01. 10 11~ 0006 1.041
10 01. 10 128 0006 1.042
~:~!:~f~~-i~O~~~a~~rrn 1~ A, n.,.;+, A. n .. A;N •• +. A. ,.1; ••• ~. ,; ••• ,.;.,
\.VII\.IIUUI\.QU p/U rllJH l/11 UQ l\tltl\.Q UC l\CIIUllnCII\.U UC 11plll.Q\QU íl!IQII\.CIIQ
Gerenciaménto âa Divioa oo Municipio
contriouiçào para Formação oo PASEP
TOTAL
construção1 Reforma1 Aoaptacão e Moderni za{ão da câmara Municipal
Realizacão de Acóes voltaoas para os Por ta~ores de Deficiência
Rea1izaêão de Diaanóstico soore o Perfil oa Pessoa com Deficência
Realiza{ão oa conferência oas cidaoes
Conclusao e Revisão oo Plano Diretor
construçáo1 Reforma e_Aoequação oe Eq~ipamentos urqanos
Aoertura e Pavimentaçao oe Ruas1 Avenioa se Passeios
construcão1 Reforma e uroanizacao oe Praças e Polos oe Lazer
Ampliaçâo e Reforma oo Mercaoo'Púolico
con~tru~ão e Ampljaçáo oo c~mitério Púolico
Aiju1s1ça~ oe Ma~u1na~ e Equipamentos ,. ,1. ••••••• J. ,. __ , _
LUíl~líU\dU U~ LILIUVld~
Fortalecimento oa Infraestrutura Hiorica na zona uroana
uroanização de Área Beira Rio
uroanizaçáo da orla Maritima
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica
construção,Ampliação, Recuperação de Estraoas
construçªo1 Ampljaçào e/ou.Rec~per~ção de Pontes, Passagens Molnaoas e Bueiro
construcao de un1oades Hao1tac1ona1s
MP1nnriá, ,an1tár1a, nnm1r1l1arP, ~~~ii~ç[~ ~~--~~~~i~~s-~i-iiii~i~~cia Técnica p/Habitaçào oe Interesse Social
Melnorias Habitacionais para Familias de Baixa Renda
Apoio a Projetos desenvolvioos pelo FMDCA
Apoio as Acoes voltaoas para a criança e Aoolescente
CaP.acitaçáo oe Profissionais ao SUAS
Refqrma e A~equação,d~ ~ré~io para Atend im~nto do serviços Socioassistenciai
Apoio as Açoes de Vigilanc1a Sociassiste ncial
Programa oe Benefício oe Prestacão conti nuaoa - BPC na Escola
construcáo oe centro oe Referência oa Assistência socia1 - CRAS
Primeira Infância no SUAS· Programa cri ança Feliz
Realização da conferência Municipal da Assistência social
Realizacão de Eventos sociassitenciais
Apoio a·Acóes p/o Desenvolvimento oe Entidaoes comunitárias Prooutivas
Realizacão oe concurso Publico na Assistência social
Realizaêão oe A{óes Voltadas para Insere áo no Mercado de Traoalno
Fortalecimento ~e Parceiras com organiza çóes da sociedade civil
On1li11rin dn ~ranc Vnlt1d1c n1r1 1 luunnt11dn
111.U f '""'r"'"' ""' 111r 1.1 1.J rv, "WWWJ t'"'' U. l,,l ,IWfl.111.WWI.
Estimulo a organização em Associçóes e cooperativas oe Trabalno
Realizacáo oe Programas oe capacitação para o 1° Emprego
Realização oe Ações voltadas P.ara a Pessoa Idosa
capacitação e Forma~ão ~e Profissionais ~a saú~e
Realizaçao oe concurso Público - saúoe
16U94144
1t nno nn
1J,UUU1
UU
U8l.m,9o
rn.mloo
4.974.18U4
14.000100
uooloo
1.000.00
m;oo
4.000,00
99.900100
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- continua
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E e I F I e A ( Ã o J VAlOR
H 01. 10 lOl 0004 1.0B
10 01. 10 lOl 0004 1.044
H 01. 10 lDL 0004 1.04 í
11 02. 11 ll4 0009 1.046
11 01. 11 ll4 0009 1.047
lo 01. 11 m 0006 1.0H
16 01. 11 l6100061.049
lo 01. 11 l61 0007 1.0íO
lo 01. 11 l61 0007 1.0)1
lo 01. 11 l61 0001 1.m
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16 01. 12 l6100071.0)4
lo 01. 11 lo1 0007 1.0lí
lo 01. 11 m 0001 1. m
lo 01. 11 m 0001 1. m
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17 02. 20 í44 0012 1.0í9
11 02. 10 íH om 1.060
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17 01. 10 144 0012 1.062
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17 02. 10 601 0012 1.064
17 01. 10 60í 00111.061
17 02. 10 608 0011 1.066
17 01. 10 608 00111.067
17 02. 10 608 00111.068
11 01. 10 608 om 1.069
19 01. H m OOll 1.070
1q Qt U 1U QOB un
19 02. H m OOll 1.072
19 02. 18 141 OOll 1.0il
19 01. 18 141 OOll 1.074
19 01. 18 141 OOll 1.0ií
19 02. 18 141 OOll 1.076
10 01. B m 0014 un
10 01. 1l m 0014 1.0H
10 01. B m 0014 1.079
20 01. fj 118 0009 1.080
20 01. 23 69100091.081
10 01. 2l 69100091.081
20 01. 2l 69100091.08l
10 01. 13 69100091.084
10 01. 13 391 0014 1.081
20 01. 13 39100141.086
10 01. B m 0014 1.087
11 n1 n! 11R nnn~ 1 nRR """ V.LI VI ,1,6,1,1 VVVV J.fVVV
11 01. 04 118 0006 1.089
13 01. li 811 0001 1.090
B 01. U 812 0001 1.091
B 01. 2 7 m 0001 1.0~2
ll 01. li 811 00011.09l
construcáo, Amp1iação e Reforma oe unioa oes Básicas oe saúoe
Rea1izaêáo oo Pro~rama saúoe na Esco1a
Ampliaçâo e Reforma do HosP.ita1 Municipal
Rea1izacáo das Ações Vo1tarlas ao Desenvo 1vimento das Atividades Econômicas
Apoio à'rnstalacao de Micro1 Pequenas e Méoias Empresas
Realizacão de concurso Puolico na Eoucac áo
cap~cjtªçáo e Formação para Profissiona'is oa Eoucação Básica
Aqu1s1çao de Transporte Escolar
Aquisição oe Faraamento e Equip.ae Prot. p/os alunos aa R.Escolar aa Eauc.Bás
construcão e Equipamento oe unidades Escolares oo Ensino Funaamental
Ampliaçâo, Reforma oe unioaoes Escolares oo Ensino Funoamental
construcáo1 Arnpliacão e Reforma ae centros Esportivos e Quadras nas Escolas
Apoio as Ativi~aoes Extracurriculares e comemorativas
Instala~ão ae Bio1iotecas em centros oe Eoucacão Infantil
Amp1iaçao, Reforma e Equip. oe centros oe Eo. 'Infantil fcrecnes e Pre-Escolas
construçªo e Equipame~tos oe.centro oe Eoucação Infanti
construçao e Insta1açao oe cisternas
Perfuracão e Insta1ação ae Poços
construcão e Restauracão oe Açudes e Barra~ens
Implantáção ao sistemi ae A~astecimento D
1
Agua
Implantação ae unl~a~es ae Beneficiamento do Pescaao
Implementacão oe Entrepostos oe Proautos aa Aquicultura e aa Pesca
Apoio à Caoeia Produtiva oe Pescaao
Rea1izacão ae Acôes Emergenciais oe Defesa civil
Concessao ao Programa Garantia-Safra
Apoio ao Prooutores Rurais
A~uisi\ão oe Máquinas e Implemento~ Agríco1as
ooras de Drenagem e saneamento Basico
~lln~(;l.d,.Q QQ ~1.l~~ de. ~~nP}_tmt_Q ~~.~i(Q
Realiza~áo oe Projeto oe Arborização na seoe e na zona Rural
Realização oe Ações ae Monitoramento Ambiental
Apoio a Acôes de Preservacão ao Ecossistema Ur~ano e Rural
Desenvolvimento das Políticas oe Proteçá o às APAs
sinaliza~ão oas Áreas oe Proteção e oas Paissagens Naturais
construçao ao Centro cultura1
Realização ae Feiras culturais e Festiva is
~mpla~taçjo oo_Me~grjal :GE~AR~O ~~RR~IA D~ S~lV~" . _ , . , Lapac11a~ao e Qua11r1ca~ao oe Pror1ss1on ais oo ~egmento 1ur1st1co
Realizacao oe oficinas Artisticas e culturais
Incrementação oo Turismo local
Incrementação ao Turismo Rural
Revitalizacào oa Infraestrutura aos Pontos Turisticos
Execucão ai lei Paulo Gustavo (lPG)
Rea1izacão ae ativiaaoes artísticas e culturais
Incentivo à ~roaução artistica e cultura 1 em áreas perifericas
r1n1rit1rin aQ toruidnrQt o~hlirnt d1 &dminictr1rin Cor11 1,.1,1,t'"''-'"""l"v "'- Jlalf/WV/li,J IWWII\.VJ ""' (IWIIIIIIIJI.IW1r1.1.v Vl.1141
Realizaçao ae concurso Puolico
Reajizaçáo ae campeo~atos Esportivos
Apoio ao Programa Brincanoo com o Esporte
Programa Bol~a Atleta. . Apoio ao ProJeto Fortim mais Esporte
H0.871,00
1.0001 00
lUl0,00
lU00,00
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10.000,00
- continua
- continuação -
CÓDIGO 1 E s P E e I F r c A \ Ã o 1 VALOR
B 01. LI m 00111.0~4
B 01. LI m 00111.0~í
B 01. n m OOOl 1.0%
01 01. 01 Oll 0001 l.001
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02 Ol. 04 122 0002 2.00í
02 02. 04 131 0003 2.006
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Oó 01. ll rn 0011 2.010
Oó 01. lJ 4Jl 0011 2.011
06 01. 1) 4Jl 0011 l.012
09 Ot 08 H4 000~ UB
09 Ol. 08 H4 0008 2.014
09 03. o~ 144 ooo~ 1.015
09 Ol. 08 244 000~ 2.016
09 Ol. 08 244 000~ 2.017
09 Ol. 08 244 000~ 2.018
09 Ol. 08 244 0008 2.019
09 04. 08 m OOOl 2.020
09 04. 08 rn 0008 UH
09 04. 08 122 ººº
~ 2.02l
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10 01. 10 lOl 0004 2.027
10 01. 10 lOl 0004 2.02~
10 01. 10 m 0004 2. m
10 01. 10 m 0004 2. m
10 01. 10 l02 0004 Ull
10 01. 10 m 0004 i. rn
10 01. 10 l02 0004 UB
10 01. 10 m 0004 UH
10 01. 10 l04 0004 2.0lí
10 01. 10 lOJ 0004 2. rn
10 01. 10 m 0004 Ul7
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12 02. 11 ll4 0009 2.0l9
l~ Ql. Q~ lll QQl) 1.Q~Q
14 02. 09 272 OOlí 2.041
lo 01. 12 rn 0002 U42
1o 01. 12 J06 0001 2. m
H 01. 1l m 0001 U44
ló 01. 12 l61 0001 2.04í
construcão, Ampliacão e Reforma de Espac os Esportivos
construéão de Quadfas Poliesportivas · . Realização da conferência Municipa1 da Juventude
TOTAL
Manutencão das Atividades da câmara Municipal
Manutenéão do Gabinete do Prefeito
convênios de coopera\áo Técnica com Enti dades Públicas e Privadas
Manutencão oas Ativiâades oa Procuraoori a do Municí~io
Apoio às Acóes oe Seguranca Publica e ao Pooer Juoiciário
Publicacão: Producáo e Veiculacào das Acóes do Governo
Manutenéão·oas Atívioaoes oa sécretaria'oe Desenvolvimento urbano
Manutenção aos serviços oe Limpeza urbana e coleta ao Lixo
Manutencáo e conservação de Eijuipamentos Públicos
Manutenção dos serviços de I1uminaçáo Púb1ica
Manutenção do Departamento Municipa1 de Trânsito - DEMUTRAN
Realização oe campannas Educativas de Transito
Forta1ecimento do contro1e socia1 (CMAS)
Gest~o oescentraljzada do Programa Bolsa Familia
Gestao Descentralizada do SUAS-IGO-SUAS
Gestão de Benefícios Eventuais
Bloco de Protecão social Básica
Execucáo de Eménoas Par1amentares para a Assistência social
Bloco'oa Proteção social Especial
Manutenção aas Ativiaaaes aa secr.de Ass istência socia1 Trabalno e ciaaaania
Manutenção aos conselnos vincu1aaos a Assistência social
Manutencão aas Atividades do conselno Tute1ar
Ma.nute_nê_ã_q da.~ ~ü~ida.du da. W_t~tuü. de_ ~a.~de_
Forta1ecimento das Instâncias cole~iaoas ao sus
Man~tençáo ae Ações ~e Ate~ção Básica à Sauoe
Apoio ao Programa Mais Medicas
Manutencáo aas Acaoemias ae Sauoe
Realização de campannas, Pa1estras Educa tivas, Pes~. e Producão ae Informati
Manutencão aos Services EsP.ecia1izaaos em saúae · Manuten~ão aas Ativi~aaes ôo HosP,ital Municipal
Transferência ae Recursos à consórcio Pu~1ico ae sauae
Apoio a Pessoas Portaooras oe Necessioao es Especiais em saúoe
servicos de co1eta e Transporte oe Resíouo Hospitalar
Manuténção do Pro~rama aa Assistência Farmacêutica
Manutenção das Açoes de Vi~i1ância sani tária
Manutenção oas Ativioaaes âe Vigilância oa Sauoe
Realizacão oe campannas com Foco em DST-AIDS e sauoe ao Adolescente
Manut.oas Ativioaoes aa Sec.ae Empreenoe oorismo, Economia, Inoústria e Comér
Realização do Pro~rama de Capacitação e Qualificação p/o Mercaao ae Trabalno
~in11\~n;fo d~ s1stm1 di s~~~ddiM s~d i1 d~ sm,dM 9un1,rn
concessao ae Benefícios Previoenciários
Manutencão oas Ativioaoes da secretaria de Eoucaçáo
Manutenção ao Pro~rama de Alimentacáo Escolar - PNAE
Manutencio oo Transporte Escolar oi Eoucação Bisica
Execução ao Programa Dinneiro Direto na Escola - PODE
H.02UO
1.m.m,00
l00,00
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8.000,00
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1.m.l9UO
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m.000,00
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10.000,00
m.m,so
4.W.900,00
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m.142,rn
2.2B.410,)0
1.260,00
- continua
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E e 1 F 1 e A ( Ã o 1 VALOR
ló 01. 1l l 61 OOOi 2.046
ló 01. 1l l61 OOOi 2.047
ló 01. 1l m OOOi 2.0H
t~ ot 11 1~1 onn1 1 n10 .LU VJ., L JVL VVVI L,V1J
ló 01. 1l m OOOi UíO
ló 01. 11 m 0007 2.0í1
ló 01. 1l m OOOi l. DlL
ló 01. 1l l6í 0007 UíJ
ló 01. 12 l66 0007 2. Oí4
16 01. 12 J66 0007 2.0íí
ló 01. 12 l66 0007 2.0í6
16 01. 12 l61 OOOi 2.0~i
1) 02. 20 122 0002 2.0í8
B 01. H í41 0002 2.m
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20 01. B m 0014 2.062
20 01. B m 0014 U6l
20 01. 2J 122 0002 2.064
20 01. 2l 69í 0009 2.06í
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21 01. 04 122 0002 2.067
22 01. 04 122 OOOl 2.068
2l 01. 2) 122 0002 2.069
2l 01. 2l m OOOí L.070
Manutencão do Ensino Fundamental
Remuneração dos Profissionais do Magiste rio ao Ensino rundamental
Apojo aos órgãos ~olegiaoos1 Associações consel~os Escolares e Grêmios Estuda
!~~, ~ ,n 0,o_\lerti h111 H
npv1v QV r i t l JLIVUIQI
Manutencáo ao Transporte Escolar ao Ensino Meoio
Incentivo à Formacão Acaoêmica
Manutencáo da Eauéação Infantil
Remunerâ~ão aos Profissionais do Magisterio oa Educação Infantil
Manutencao da Educação oe Jovens e Adultos
Realizaéão ao Programa Brasil Alfabetizaoo
Remunerâcão dos Profissionais do Magiste rio oa Educação de Jovens e Adultos
Manutencâo da Educacào Es~ecial
Manutenéão das Ativioades oa secretaria oe Agricultura e Pesca
Manutenéão oas Atividaoes oa secretaria do Meio Ambiente
Limpeza·~as.Margens do Rio Jaguarib~, Praias e ~a~gues
Transferenc1a de Recursos a Consorcio ln termunicipal
Promoção das Ativiaades de Incentivo à cultura Local
Manutencáo oa Banoa oe Música Municipal
Manuten~ão das Atividades oa secretaria de Turismo e cultura
Realizacáo de Eventos Turísticos e oe Traoi~ão Popular
Reallzatão ~e Atlvl~a~es ~ara o Turismo ~co,~gico
Manutencáo das Ativ.da secr.de Planejame nto1 Gestão Administração e Finanças
Manuten~áo das Atividades oa controlaoo ria Geral do Município
Manute~çáo oa s~cretaria Municip~l oe Esporte, Juventuoe e Lazer
Incentivo e Apoio a Atletas Locais
TOTAL
U Q2. qq qq7 qgqq UOl Re~erva Qrcament.árü dQ RPPS
21 01. 99 999 9999 9.002 Reserva oe·contingência
TOTAL
T O T A L
Governo Municipai de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
"v"' 1çam enII
t LO cl .;l
.,. .:Jr\..-.Q
1 l,11111111111111111111111
orçamento seguridade social .
TOTAL .
Em R$ 1,0
7,1 30'.l 7C.C: Q(\ 111 .J,IUJ
7
UV
37.627.316,06
111. 931. 081, 86