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materia nº 41/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 41 / 2023
Date 2023-11-21
EmentaConcede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Danniel Lopes de Oliveira Sousa.
native_id1598

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-08 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2023-12-08 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2023-12-04 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2023-12-01 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2023-11-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Para apreciação única.
2023-11-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração da Presidente.
2023-11-29 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç — Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. À consideração da Presidente.
2023-11-22 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2023-11-21 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no Expediente.
2023-11-21 Aguardando decisão da presidência — Aguardando determinação de leitura no Expediente.
2023-11-21 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-06T10:51:08.060867-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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FÕAHT'[M •IAum CAV^lcA.ÍTE DE SOUZA
PROJETO DE LEI N° 041/2023
CAMARA MUNICIPAI DE FonTIM
MATÉRIA lloA EM PL"^RIO
CAMARA MUNICIPAL DE f oRTIM
Concede o Título Honorifico de Cidadão Fortinense ao Sr.
Danniel Lopes de Oliveira Sousa.
A VEREADORA ABAKO SUBSCRITA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA
CASA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipàl de Fortim, propõe
o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1° Concede Título Honorifico de Cidadão Fortinense ao Sr. Danniel Lopes de
Oliveira Sousa.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÀMAR?%YN;:LraA:PEFOR"'
FÕAHT'[M UAIJl]O CAVI]_CA_lITE l)E SOUZA
JUSTIFICATIVA ÍBIOGRAFIA`
Apresento ao Egrégio Plenário o presente Projeto de Lei com o qual se pretende
homenagear com o Título Honorifico de Cidadão Fortinense ao I]ustríssimo Sr. Danniel Lopes
de Oliveira Sousa.
Danniel Oliveira é um empresário e políüco, natural do Muricípio de Lavras da
Mangabeira,localizadonaregiãoCariridoCeará.Nasceunodia13denovembrode1982,filho
de Edenilda l.opes de Oliveira Sousa, mais conhecida como Dena Oliveira, Ex-Prefeita de sua
terra natal e José Maria de Almeida Sousa, conhecido como Zé Maria. Sobrinho do Ex-Senador,
Deputado Federal e Presidente do MDB Ceará, Eunício Oliveira, o parlamentar traz no sangue
a vocação pela política e a servidão para com os cearenses.
Danniel está em seu quarto mandato como Deputado Estadual, o qual foi eleito com
63.463 votos no pleito de 2022. Já assumiu a 2Q Vice+presidência da Assembleia Legislativa
por três vezes e atualmente é o 1° Secretário da Casa. Filiado ao Movimento Democrático
Brasileiro OvDB), já foi Presidente da Juventude do hmB no Ceará (JMDB/CE) e até hoje atua
de foma decisiva na sigla.
Sua atuação parlamentar é focada no incentivo às políticas públicas de valorização ao
homem do campo e combate à seca, erTadimção da fome, regulamentação e proteção da
vaquejada, assim como o fortalecimento da saúde pública, a valorização do esporte, educação
e capacitação e inserção de jovens ao mercado de trabalho. Além disso, o deputado tem se
empenhadotambémnocombateaofeminicídioenoenfrentamentoàviolênciacontraamulher,
com uma atuação combativa na Assembleia Lerislativa.
Um dos destaques de Danniel Oliveira é na aprovação de emendas parlamentares. Desde
que assumiu, ele é um dos pariamentares que mais apresenta e aprova emendas ao orçamento,
com proposições que auxiliam os municípios do interior em diversas áreas, especialmente em
relação a infraestrutura, educação, saúde, recursos hídricos e segurança.

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