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materia nº 42/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 42 / 2023
Date 2023-11-21
EmentaConcede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eunício Lopes de Oliveira.
native_id1599

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-08 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2023-12-08 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2023-12-04 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2023-12-01 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2023-11-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Para apreciação única.
2023-11-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração da Presidente.
2023-11-29 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç — Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. À consideração da Presidente.
2023-11-22 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2023-11-21 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no Expediente.
2023-11-21 Aguardando decisão da presidência — Aguardando determinação de leitura no Expediente.
2023-11-21 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-06T10:51:08.260371-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

師臓刊朗 報田山職○ ○鶴V`置印すr暮ロとs○○I雷▲
Apresento ao Egr徳O Plen紅io o presente PrQjeto de Lei com o qual se pretende
homenagen「 com o Titulo Honorifico de Cidadao Fortinense ao Ilustrissimo Sr. Eunicio Lopes
dc Oliveir租.
Uma hist6ria de luta e, sobretudo, de conquistas. O filho de Seu Otoni Lopes de Oliveira
e Dona Discinelha Lopes de Oliveira come9Ou a lidar na roca ainda crianca, Para g河dar no
Sustento de casa, em um pequenO distrito de Lavras da Mmgabeira, nO Cariri Cearense. Sofreu
na pele as difiouldades da vida no camPO, OS graVeS efeitos ocasionados pela seca e falta que
um olhar cuidadoso por parte do Poder P的lico pode fazer・
A perseveran9a de aIcan9ar dias melhores para a familia levou o garoto de apenas 12
anos a alcar voos malores na capital, Fortaleza. Rapidamente, nOtOu que S6 com organizapあe
mobiliza9細poderia unir forcas para mudaJ「 a realidade do seu povo e de sua terra. Ingressou
no movimento esfudandl e se tomou presidente da Casa do Estudante, j各no segundo ano como
morador. Entrou no mundo do廿abalho como auxiliar de estoque em uma鮒誼ca de biscoitos,
em Fo巾瓢eza.
Pela capacidade e espirito de lideran9a, rapidamente chegou ao cargo de gerente
Ob§ervOu aS OPOrtunidades do mercado e come印u a invesdr na pr6pria carreira como
empres紅io. Entretanto, sem eSqu∞er Sun missao cidada, filiou-se aO entaO Movimento
Democr各ti∞ Brasileiro, que Veio a se tonar Pa血do do Movimento Democ「各tico Brasileiro
(PMDB), Para lut卿pela restaura9急O da dem∞raCia no BrasiL
Fomado em Administra9昌O de Empresas e em Ci6ncias Politicas, Pelo Centro
Universifario de Brasilia, Casado com M6nica Paes de Andrade Lopes de Oliveira, Obteve uma
carreira de sucesso no m皿do empresarial e agro ec竜rio, ate que, em 1998, decidiu ent町de
vez na vida pdblica, tomando-Se PreSidente do PMDB no Estado do Ceaね. Elegeu-se deputado
federal por tres eleic6es consecutivas, em 1998, 2002 e 2006・
Vocacionado para a lideranや, destacou-Se COmO um dos polidcos mais influentes da
C合mara dos Deputado§ e aSSumiu posi96es import狐teS em comiss6es
〇人●l具 のき ○●U 輸I cl PI重 し nI〃
書O脈丁看M 軸IAIJno C録V豊Li三船l'竃l]E SouZA
Nos anos de 2004 e 2005, asSumiu o cargo de Ministro das Comunicapdes’PrOmOVendo
mudancas que aproximaram a populapあ brasileira aos modemos re則LrsoS das
telecomunicap5es. O principal deles 6 o programa de inclusao didtal, O maior e mais ab「angente
da Am6rica Latina O p「ograma levou o comput嵐dor e o acesso a intemet banda larga (intemet
rapida) a comunidades que n肴o ti血am acesso aos recursos que a tecnoIo亘a oferece e que antes
era um privil毎o de poucos・
Com a presen9a nO Pariamento requisitada’em fun班O e Sua CapaCidade de coordena辞o
politica, Eunicio reassumiu suas fu皿9des legislativas atuando em postos七laVe nO Congresso
Nacional. Coordenou os trabalhos para aprova辞o da lei que pemidu a renegociapao das
dividas dos tral)alhadores n∬ais atin由dos pela seca, que aCabou ganhando o nome de Lei
Eunicio Oliveira.
Em 2010, Eunicio foi eleito senador com a maior votapao j各concedida a um politico
cearense, COm 2.667.702 de votos. No Senado Federal, chegou assumindo postos relevantes
para o pals, COmO a preSidencia da Comiss肴o de Consdl山i辞O e Justi鱒(CCJ)・
A relev含ncia da atua確O de Eunicio em defe捌do Ceara tamb6m se destaca pela
constante interces fbjunto aos dng細s competentes do Govemo Federal・ Onde assumiu posl甲O
de destaque na prote9詠o aos agl CuutOreS, na garantia da segしIran印hidrica para o semi証do e
na refoma politica que contemple os desafios血demooracia brasileira`
Com uma trqjet鉦a ilibada, foIjada no dialogo e na capacidade de lideranea, Eunicio
Oliveira foi eleito presidente no Senado Federal, COm a missao de zelar por uma concreta
rela亨あde independきncia e hamOnia entre os Poderes Legislndvo’Executivo e Judici誼o,
reconstruir o pacto en廿e os entes federativos e estabelecer pautas que m狐tenham o Brasil na
rota do desenvoIvimento e∞n6mico com justica sooial.
Em fevereiro de 2017 chegou a Presidencia do Senador Federal e do Congresso
Nacional. I九nmte sua pemanencia no ca喝o, ate 3 1 de janeiro de 2019, tOmOu-Se O POlidco
que mais angariou recursos para o Estado do Ceara, encaminhando ve心as para cada um dos
1 84 munictpios cearenses, alem de atuar para colaborar ∞m O Govemo do Estado’COnSeguindo
PrQietos, Verbas e g河dando a aprovar emprestimos.
田は軸醐 鵬cきり重し寄書〇〇〇をn暖sou重き
Em 2022, Eunicio foi eleito para o seu qu餌to mandato oomo deputado federal pelo
Cea丁a e 「eCOnduzido para mais um mandato na presid台ncia do MDB do CearなFoi designado
Pelo presidente L山a como relator do Orcamento 2024 para a irea da Assistencia Social e
申am航a.
Ao Iongo de sua vida colecionou diversas condecora(串es, COmO:
/ Medalha Bodcario Ferreira, CM, Fortaleza- CE, 1995;
/ Esco皿do como um dos Dez Parlamentares mais influentes do Congresso Nacional,
Dm, DF 200う;
/ Reconhecido como Deputado Muito Atuante, De Olho no Congresso, Folha de S・ Paulo`
2003こ
/ Medalha da Ordem A」encarina do Mく証to九diくま鉦o do Tr血alho - TRT, Fortaleza, CE,
2003;
/ Tro俺u Sereia de Ouro, FortaIeza, CE, 2004;
/ Premio αMelhores da Politica e AdministradoTeS de 2008’’. Melhor Presidente de
Pa血do;
/ Premio Anudrio do Cca血Deputado mais influente em BrasiliaI Fomleza{E, 2009;
/ Tro飴] M6rito Municipalista, 2018
/ Medalha Americo Barreira- APRECE, 20 18;
/ Titulo de Homem do Ano no Ceaね2017;
/ Trofeu C16vis Arrais Maia - FECOM畠RCIO/CE - 2017;
/ Membro da Academia Cearense de Administrap各o.
Ple戒証o Maria Jose da Costa Moura」 aOS 21 de novembro de 2023.
IRO DA COSTA
ORA -

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