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materia nº 48/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 48 / 2023
Date 2023-12-07
EmentaDispõe sobre a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde João Anastácio Carvalho, na localidade de Volta Grande, Município de Fortim.
native_id1615

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-08 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2023-12-08 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2023-12-08 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2023-12-07 Proposição aprovada A Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2023-12-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia A Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Para apreciação única em Regime de Urgência.
2023-12-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2023-12-07 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç — Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. À consideração do Presidente.
2023-12-07 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2023-12-07 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2023-12-07 Aguardando decisão da presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2023-12-07 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-12T08:47:06.369810-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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i-6AHT.|PM iAAim eAVAu:AurE E]E sOLizA
PROJET0 DE LEI N° 048/2023
C^MARA IVIUNICIPAI DE FORTIM
PROTOCOLO
Serv!dor
ctMARA MUNlcimi oE roRtm
Mrm!RA LiDA EM puNARio
Disp6e sobre a denominap5o oficial da Unidade Basica de
Satde Jo5o Anastacio Carvalho, na localidade de Volta
Grande, Municipio de Fortim.
0 VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA
CASA, no uso de suas atribuicdes legais, propde o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1° Fica denominada de JOAO ANASTACIO CARVALHO, a Unidade Basica de
Satde localizada na localidade de Volta Grande, Municipio de Fortim.
Art. 2° Fica o 6rgao competente desta municipalidade com a responsabilidade de
providenciar a colocap5o da Placa de ldentificap5o e de comunicar as Repartic6es Pdblicas
Municipais, Estaduais e Federais sobre a denominagao oficial outorgada por esta Lei a refedda
Uhidade Basica de Satde.
Art. 3° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicag5o.
Plenino Maria Jose da Costa Moura, aos 07 de dezembro de 2023 .
I-..jzz..&t¢t. RT0 BARE
`,,£w4`¥x.
ADOR -
aimRAMUNra"D[ioENM
I"OAHT'IPM
I.Alml) cAVAlcAIIiiE DE soiizA
JUSTIFICATIVA IOGRAFIA
Tenho a honra de submeter a elevada apreciapao dessa Casa Legislativa, o incluso
Projeto de Lei dispondo sobre a denominapao oficial da Unidade Basica de Satde na localidade
de Volta Grande, Munictpio de Fortim.
Joao Anastacio Carvalho, nascido em 1900, deixou urn legado duradouro como urn
visionario agricultor e urn dos primeiros habitantes a estabelecer as bases da pr6spera
comunidade de Volta Grande. Seu papel crucial na fundacao da localidade contribuiu para
molder a identidade e o crescimento da red5o ao longo dos anos.
Uniu matrim6nio com a Sra. Rufina Maria de Jesus, formando uma s6lida parceria que
resultou na criapao de uma fanilia nothvel, composta per seis filhos. A dedicacao de Joao
Anastacio a agricultura familiar nao apenas sustentou sua pr6pria familia, mas tambem
alimentou o desenvolvimento econ6mico e social da comunidade.
Hoje, 6 nofavel observar que a maioria dos residentes de Volta Grande sao descendentes
diretos desse ilustre pioneiro, Joao Anasfacio Carvalho. Sua influ€ncia e trabalho drduo
continuam a ecoar nas gerap5es subsequentes, solidificando seu lugar como uma figura ic6nica
e digna de homenagem. A comunidade reconhece e celebra com gratidao a contribuicao
inestimiveldessenothvelagricultor,oujolegadoperduracomoumthbutoduradouroaoespirito
empreendedor e a resilichcia que ajudaram a constmir a hist6ria de Volta Grande.
Plenario Maria Jos6 da Costa Moura, aos 07 de dezembro de 2023 .
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