materia nº 6/2024

F@ART'IPM
utAURO CAVAL.cAI`]TE OE saiizA
PROJET0 DE LEI N° 006/2024
CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM
Recebidope?:&C/O#/# o±"i.at°-!fi3213ed
Servldor
C^MARA MUNICIPAL OE foRTWI
MATtRu`uty\"puNAalo
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Disp6e sobre a denominag5o de Aren.inha Francisco
Joventino da Rocha, no Distrito de Guajiru, Municipio
de Fortim/CE.
A VEREADORA ABAIXO SUBSCRITA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA
CASA. no uso de suas atribuic6es legais, prop6e o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1° Fica denominada de Francisco Joventino da Rocha, a Areninha situada no
distrito de Guajiru, no Municipio de Fortim.
Art. 2° Fica o 6rgao competente desta municipalidade com a responsabilidade de
providenciar a colocapao da Placa de Identificapao e de comunicar as Reparti¢6es Ptiblicas
Municipais, Estaduais e Federais sobre a denominapao oficial outorgada por esta Lei a
referida areninha.
Art. 3° Esta Lei entrafa em vigor na data de sua publicapao.
Plendrio Maria Jos6 da Costa Moura, aos 20 de margo de 2024.
C^MARA MUNICIPAL DE FORTIM
F@ART'[M IIAimo cAVALCAlrTE OE so LfeA
JUSTIFICATIVA
0 presente Projeto de Lei que encaminho para considerap6es, apreciagao e votacao,
ten como objetivo denominar oficialmente a Areninha ouja construcfo se inicia no distrito
de Guajiru, na Cidade de Fortim/CE.
BIOG￾0 none do sandoso "FRANCISCO JOVENTINO DA ROCHA" sera lembrado e
perpetuado no local como forma de prestar homerLagem por sua trajet6ria de vida e sua
contribuicao para aquela comunidade.
Francisco Joventino da Rocha nasceu em 23 de margo de 1937. era filho de Jos6
Ribeiro da Rocha e Cecilia Joventino do Vale. Joventino, como era conhecido, foi militar do
Ex6rcito, passou 20 anos servindo em Manaus e ap6s sua aposentadoria voltou para sua terra
natal, onde muito ajudou a comunidade de Guajiru.
A familia de FRANCISCO JOVEP`ITINO DA ROCHA e uma das familias mais
antigas de Fortim eram proprietalos das terras conhecidas como "Sitio Pedrinhas".
Joventino foi Vereador de Fortim e Presidente da Camara Municipal. Residiu no
Guajiru ate o seu falecimento, sendo justa a homenagem que lhe e feita, dando o seu none
a Areninha ouja constmg5o esti sendo iniciada.
Plenino Maria Jose de Costa Moura, aos 20 de marco de 2024.
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