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materia nº 10/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaDispõe sobre a denominação da Rua Francisco Manuel da Silva, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.
native_id1684

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-29 Proposição arquivada — Proposição devidamente sancionada e publicada.
2024-04-29 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2024-04-23 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2024-04-23 Aguardando assinatura da carta de lei — Aguardando assinatura da carta de lei.
2024-04-22 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2024-04-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Para apreciação única.
2024-04-22 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração da Presidente.
2024-04-22 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç — Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. À consideração da Presidente.
2024-04-19 Proposição distribuída às comissões — Aguardado parecer da comissão.
2024-04-18 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2024-04-12 Aguardando decisão da presidência — À consideração da Presidente.
2024-04-11 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2024-04-10 Aguardando decisão da presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2024-04-08 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-23T13:10:57.142646-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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F@ART'IM
MAIJFIO CAVALCANTE I)i §OuZA
PROJET0 DE LEI N° 010/2024
Servldor
C^lRARAMUNICIPAll)EFORT"
MArf RiA utIA .M pLENAaio
Disp6e sobre a denominapao da Rua Francisco Manuel
da Silva, no Distrito de Pontal de Macei6, Municipio de
Fortim/CE.
A VEREAI)ORA ABAIX0 SUBSCRITA COM ASSENT0 NESTA AUGUSTA
CASA, no uso de suas atribuic5es legais, prop6e o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1° Fica denominada de Rua Francisco Manue[ da Si[va a arteria pdblica sem
denominapao oficial, localizada no Distrito de Pontal de Macei6, Municipio de Fortim/CE.
Parigrafo dnico. A rua tom inicio na intersecao com a Run Francisco Batista, em
frente ao Campo da Olariao e estende-se ate seu termino, na extremidade da rua sem saida,
com coordenadas inicials: 633400,19 -9512614,34 e coordenadas fmais: 633425,17 -
9512396,61.
Art. 2° Fica o 6rgao competente desta municipalidade com a responsabilidade de
providenciar a colocapfo da Placa de ldentificapao e de comunicar as Reparti€5es Pdblicas
Municipais, Estaduais e Federais sobre a denominapao oficial outorgada por esta Lei a
referida rua.
Art. 3° Esta Lei efltrara em vigor na data de sua publicapao.
Plenario Maria Jos6 da Costa Moura, aos 08 de abril de 2024.
Moniqu
ereadora -
Costa
FOAHT'Fid A4AUFio CAVAL.cAnfTE DE so UZA
JUSTIFICATIVA
0 presente Projeto de Lei ten como objetivo denominar oficialmente o logradouro
em questao, pois ira atender as necessidades da area e o homenageari o saudoso Francisco
Manuel da Silva, que tefa o seu none lembrado e perpetuado no local como forma de prestar
homenagem por sua trajetoria de vida.
0 referido trecho ten como coordenadas UTM - longitude e latitude, marco inicial:
633400,19 -9512614,34 e marco fmal 633425,17 ~ 9512396,61.
BI0GREIA
Francisco Manuel da Silva nasceu em seu domicilio no povoado de Pontal de Macei6,
no dia 13 de novembro de 1918, localizado no Municipio de Fortin, Estado do Ceari.
Durante toda a sua vide, ele foi urn dedicado agricultor, cuja jomada comecou trabalhando
muitos anos na fazenda 10 irmaos, de propriedade do Sr. Jos6 Ribeiro da Rocha. conhecido
como Z5 Quinin.
Foi ao longo dessa trajetoria que Francisco encontrou sua companheira de vida,
Francisca Mota da Silva, com quem teve 11 filhos, todos criados na rua Francisco Batista.
Com esfoxpo e determinap5o, Francisco conseguiu adquirir suas pr6prias terras para cultivo,
onde hoje sua familia reside.
Esta biografia e uma singela homenagem a esse verdadeiro guerreiro, cujo legado
continua vivo em cada pedaap de terra que ele cultivou e em cada membro de sua familia.
Plenario Maria Jose da Costa Moura, aos 08 de abril de 2024.
M.Th iro da Costa
i Vereadora -

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