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materia nº 16/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-05-16
EmentaDenomina de Raimunda Batista Fernandes a praça localizada no Distrito Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.
native_id1736

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-23 Proposição arquivada Proposição devidamente sancionada e publicada.
2024-05-23 Proposição transformada em lei Publique-se. Arquive-se.
2024-05-21 Aguardando sanção governamental Cumprindo prazo para sanção.
2024-05-21 Aguardando assinatura da carta de lei Aguardando assinatura da carta de lei.
2024-05-20 Proposição aprovada Aprovado. Encaminhe-se para a sanção.
2024-05-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Para apreciação única.
2024-05-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia À consideração do Presidente.
2024-05-20 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. À consideração do Presidente.
2024-05-17 Proposição distribuída às comissões Aguardando parecer da comissão.
2024-05-16 Proposição a ser apresentada em Plenário Para leitura no expediente.
2024-05-16 Aguardando decisão da presidência Aguardando determinação de leitura no expediente.
2024-05-16 Proposição protocolada Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-21T10:17:49.976905-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PROTOC
AMARA MUNICIPALDE Recebido em:
É Protocolo nº:
FÓ E
Servidor
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
PROJETO DE LEI Nº 016/2024 AAA,
Denomina de Raimunda Batista Fernandes, a praça
localizada no Distrito Pontal de Maceió, Município de
Fortim/CE.
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica denominada de Raimunda Batista Fernandes a praça localizada na Rua
Francisco Augustinho (Caucaia), no Distrito Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.
Art. 2º A Biografia da homenageada é parte integrante desta Lei.
Art. 3º Fica o órgão competente desta municipalidade com a responsabilidade de
providenciar a colocação da Placa de Identificação e de comunicar as Repartições Públicas
Municipais, Estaduais e Federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à
referida praça.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário Maria José da Costa Moura, aos 16 de maio de 2024.
Ooh QUoato s upimoo
CARLOS ALBERTO SCIPIÃO
- VEREADOR -
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
DE FORTIM
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AMARA MUNICIPALDE
FORTIM
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo denominar a praça localizada no Distrito
Pontal de Maceió, pois irá atender as necessidades na área e o nome da saudosa Raimunda
Batista Fernandes, será lembrado para ser perpetuado no local como forma de prestar
homenagem por sua trajetória de vida.
O Projeto de Lei é de iniciativa dos Vereadores Carlos Alberto Scipião e do Suplente
de Vereador Marcos Aurélio Monteiro.
BIOGRAFIA
Raimunda Batista Fernandes foi uma mulher trabalhadora e dedicada, que construiu
sua vida em torno da família e do trabalho árduo. Nascida em 26 de maio de 1946, Raimunda
era doméstica e possuía habilidades como artesã, fabricando bolsas, chapéus, esteiras e
outros artigos.
Ela foi casada com José Batista Fernandes, que trabalhava como agricultor. Juntos,
formaram uma família numerosa e unida. Raimunda e José tiveram sete filhos, dos quais
cinco foram criados com muito amor e dedicação. Seus filhos são: Maria Batista Roque,
Francisco Batista Fernandes, Antônio Batista Fernandes, Maria Batista Fernandes,
Raimunda Batista Fernandes, Raimundo Batista Fernandes e Rita Batista Fernandes.
Raimunda Batista Fernandes deixou um legado de trabalho duro, habilidade artesanal
e dedicação à família. Sua memória é preservada por seus filhos e por todos aqueles que
tiveram a sorte de conhecê-la e aprender com seu exemplo de vida.
Raimunda faleceu em 15 de abril de 1999, mas seu espírito e ensinamentos
continuam a inspirar aqueles que ela deixou para trás.
Plenário Maria José da Costa Moura, aos 16 de maio de 2024.
Qoulir Mate s ajudo
CARLOS ALBERTO SCIPIÃO
- VEREADOR -
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
omo, nº 1049, 1º Andar, Centro, Fortim/CE
ÇÃO ESTADUAL
im.ce.gov.br | www.fortim
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