br-locleg corpus explorer

← Fortim (CE)

materia nº 35/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 35 / 2024
Date 2024-09-16
EmentaDispõe sobre a denominação oficial da Praça Osvaldo da Costa Oliveira, localizada no triângulo entre as ruas Francisco Augustinho e Manoel Pimenta, no Centro da Cidade de Fortim, Ceará.
native_id1797

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-27 Proposição arquivada Proposição devidamente sancionada e publicada.
2024-09-26 Proposição transformada em lei Publique-se. Arquive-se.
2024-09-26 Aguardando sanção governamental Cumprindo prazo para sanção.
2024-09-26 Aguardando assinatura da carta de lei Aguardando assinatura da carta de lei.
2024-09-25 Proposição aprovada Aprovado. Encaminhe-se para a sanção.
2024-09-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Para apreciação única.
2024-09-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia À consideração do Presidente.
2024-09-24 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. À consideração do Presidente.
2024-09-19 Proposição distribuída às comissões Aguardando parecer da comissão.
2024-09-18 Proposição a ser apresentada em Plenário Para leitura no expediente.
2024-09-18 Aguardando decisão da presidência Aguardando determinação de leitura no expediente.
2024-09-16 Proposição protocolada Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-25T18:28:43.378572-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

FOAHT'lpM MAURO CAVALCAl\lTE I)i sOuZA
PROJET0 DE LEI N° 035/2024
CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM
c^MAR^ MUNiciRA DE roRTiM
lunintmuo.ENpLEi\ifoio
Disp6e sobre a denominagao oficial da Prapa Osvaldo da
Costa Oliveira, localizada no triingulo entre as ruas
Francisco Augustinho e Manoel Pimenta, no Centro da
Cidade de Fortim, Ceari.
0 VEREADOR ABAIXO SUBSCRIT0 COM ASSENT0 NESTA AUGUSTA
CASA, no uso de suas atribui¢6es legais, prop6e o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1° Fica oficialmente denominada "Praca Osvaldo da Costa Oliveira" a praga
localizada no triangulo fomado pelas rLias Francisco Augustinho e Manoel Pimenta, no
Centro da Cidade de Fortim, Ceara.
Art. 2° A biografia do homenageado e as fotos da prapa integrarao o anexo desta Lei.
Art. 3° Fica o 6rgao competente desta municipalidade com a responsabilidade de
providenciar a colocapfro da Placa de ldentificapao e de comunicar as Repartig6es Pdblicas
Municipais, Estaduais e Federais sobre a denominapao oficial outorgada por esta Lei a
referida praga.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao.
Plendrio Maria Jose da Costa Moura, aos 16 de setembro de 2024.
ORLANDO DA COSTA 0LIVEIRA
- VEREADOR -
ctwLARA MUNiamL DE FORTiivi
(i#d:d®
F@ART'Ipid MAUBO CAVALCAI`ITE I)i SOuZA
•usTIFlcATlvA rBIOGRAFIA`
0 presente Projeto de Lei tern como objetivo denominar oficialmente a praca em
questfro, atendendo ds necessidades da area. 0 nome do saudoso Osvaldo da Costa Oliveira
sera lembrado e pexpetuado no local, como forma de prestar honenagem a sua trajetoria de
vida.
Osvaldo da Costa Oliveira nasceu em 1972, em Aracati, Ceari, sendo o filho mais
novo de uma famflia de nove irmaos. Desde cedo, sob os cuidados de seus pais, Aluisio
Oliveira e Thereza Oliveira, aprendeu valores essenciais como a simplicidade, a
generosidade e o respeito ao proximo, princftyios que moldaran sua trajet6ria de vida.
Ainda jovem, Osvaldo mudourse para Fortim, onde encontrou sua verdadeira
vocapao no comercio local. Durante 17 anos, dedicou-se com paixfro ao seu pequeno
neg6cio, que rapidanente se tomou urn ponto de referfencia para a comunidade. Mais do que
uurn comerciante, Osvaldo foi urn amigo de todos, sempre pronto a oferecer uma palavra de
apoio e urn gesto.de solidariedade. Sua postura affivel e seu compromisso com o ben-estar
de seus crientes fizeram dele uma figura querida e respeitada por todos qure o conheciam.
Casado e pai amoroso de uma hnica filha, Osvaldo sempre colocou a famflia em
pprineiro lugar, sendo urn exemplo de perseveranca e dedicacao. Sua vida foi marcada pela
simplicidade, pelo trabalho duro e pela busca constante de proporcionar uma vida melhor
para aqueles que amava.
Em2024,suapartidaprecocedeixouumvazioprofundonoscorac6esdesunfamina,
amigos e de toda a comunidade de Fortim. Contudo, seu legado de bondade, amizade e
integridade continuaha a inapirar todos que tiveram o priviL6gio de cruzar seu caminho. A
mlnemdriadeOsvaldodaCostaOliveiraviverieternamentenoscorae6esdaquelesqueforam
tocados por sun vida.
Plendrio Maria Jose da Costa Moura, aos 16 de setembro de 2024.
ORLAND0 DA COSTA 0LIVEIRA
- VEREADOR -

open original →