materia nº 84/2024

FOFZTIM MAuno cAVALCAI`iTE DE so UZA
CAMARA MUNICIPAI DE FOFtTIM
PROTOCOLO
cAuAfiA uu"ioii.Ai DE Recebidoem: lJLIEL
Servidor
CAMARA MUNICIRAL OE FORTIM
immERIA LilIA " pL(ni^Aro
REQUERIMENTO N° 084/2024
FortinvcE, 16 de outubro de 2024
SRS(AS). VEREADORES(AS),
A Vereadora KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no gozo de suas
atribuig6es legais, vein REQUERER, a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvido o
Plenalio, na devida foma Regimental, que seja enviado oficio e c6pia deste Requerimento
ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, ben como a
Secretalia Municipal de Sadde, Sra. Katiane Gongim da Costa, solicitando a garantia da
atencaointegralasaddedosalunosambitodoProgl.amaSaddenasEscolas¢SE),por
meio de ac6es de preven¢ao, atelicao e a sadde nag escolas ptiblicas do Municipio de
Fortim/CE.
JUSTIFICATIVA
CAMARA MUNiclpAL DE FomM
0ProgramaSatdenasEscolasOSE)6umapoliticaintersetorialentreosMinist6rios
daSatdeedaEducacao,quevisapromoverasatdeeaeducacaointegraldosestudantesda
redeptiblica.0PSEtemcomoumdeseusprincipaisobjetivosodesenvolvimentodeap6es
que contribuam para o bern-estar fisico e mental dos estudantes, assegurando que a escola
seja un espapo de aprendizado e promocao da sande.
A garantia de atengao integral a satde dos estudantes e fundamental para a criapao
de un ambiente escolar saudavel, reduzindo agravos a satde e melhorando o desempenho
escolar.Aimplementagaodeag6esdeprevengaoepromo9aodasande,comocanpanhasde
vacinapao, consultas de sadde peri6dicas, acompanhamento nutricional e programas' de
educapaoparaasandesaoessenciaisparaodesenvolvimentofisicoecognitivodosalunos,
al6mdeprevenirdoengasquepossanimpactardiretamentesuacapacidadedeaprendizado.
Alem disso, o PSE pemite o monitoramento das condig6es de sadde dos alunos e
oferece orientap6es para que adotem habitos de vida saudaveis desde a infancia. Ae6es
voltadasparaasandebucal,vacinagao,controledepesoealtura,alimentapaosaudavel,al6m
i"@ART'Iid
MAIJFIO CAVALCAI\lTE DE SOUZA
do acompanhamento psicol6gico, sao de suna importincia, especialmente no contexto atual
de recupera9ao p6s-pandemia, em que a sadde mental se tomou uma prioridade.
A implementapao das ap5es previstas no PSE permite uma parceria mais eficiente
entre as Secretarias de Sadde e Educap5o, promovendo uma intervencao mais rapida e eficaz
mos casos que requerem atencao especial, seja para quest6es flsicas, emocionais ou de
aprendizado.
Diante do exposto, visto que tal requerimento ja 6 uma realidade no municipio, esta
solicitagao ten o intuito de garantir que o Municipio de Fortim/CE reforce a implementapao
das atividades previstas no PSE, com o comprometimento de assegurar o acompanhamento
continuo da satde dos alunos da rede phblica, contribuindo diretamente para o seu ben-estar
e melhor desenvolvimento educacional.
Kath