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materia nº 38/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 38 / 2024
Date 2024-10-23
EmentaRatifica a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) Alaíde Rodrigues de Lima, denominado pela Lei Estadual nº 18.108, de 23 de junho de 2022.
native_id1831

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-22 Proposição arquivada Proposição devidamente sancionada e publicada.
2024-11-21 Proposição transformada em lei Publique-se. Arquive-se.
2024-11-19 Aguardando sanção governamental Cumprindo prazo para sanção.
2024-11-14 Aguardando assinatura da carta de lei Aguardando assinatura da carta de lei.
2024-11-14 Proposição aprovada Aprovado. Encaminhe-se para a sanção.
2024-11-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Para apreciação única.
2024-11-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia À consideração do Presidente.
2024-11-13 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. À consideração do Presidente.
2024-11-08 Proposição distribuída às comissões Aguardando parecer da comissão.
2024-11-07 Proposição a ser apresentada em Plenário Para leitura no expediente.
2024-10-23 Aguardando decisão da presidência Aguardando a determinação de leitura no expediente.
2024-10-23 Proposição protocolada Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-14T16:37:21.396228-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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F@ARTlpM A.AURo cAVALCArvTE EIE souzA
JUSTIFICATIVA
For meio do Projeto de Lei n° 588/2021, o Deputado Estadual Leonardo Pinheiro
objetivou denominar o Centro de Educapao Infantil (CEI), atribuindo uma homenagem a
Sra. Alaide Rodrigues de Lima. A mat6ria foi aprovada e sancionada pela Lei Estadual n°
18.108, de 23 de junho de 2022.
Contudo, por tratar-se de ben pdblico municipal, a competencia para a denominapao
do Centro de Educapao Infantil 6 da Camara de Vereadores, por iniciativa do Prefeito ou de
Vereador.
Objetivando regulamentar a homenagem a Sra. Alaide Rodrigues de Lina e que
proponho a presente materia, ratificando o none da homenageada no Centro de Educapao
lnfantil.
BIOGRAFIA
Alaide Rodrigues de Lima, nasceu na cidade de Aracati-CE, filha de Ant6nio
Rodrigues Santiago e de Francisca Rodrigues Santiago. Teve dois filhos do seu matrin6nio
com Jos6 Ferreira Filho e adotou outros nove filhos, dentre sobrinhos, criando-os com muito
amor e carinho, pois a sua maior alegria era contribuir para a felicidade das pessoas,
especialmente as crian¢as da sua cidade.
Falecida aos 14 dias do mss de agosto do ano de 2019, maezinha, como era
carinhosamente conhecida, conquistou o carinho e o respeito de todos que a conhecia no
municipio de Fortim-CE, deixando muita saudade naquele municipio.
Pelo exposto, conto com o total apoio de meus pares para aprovapao da presente
propositun.
Plendrio iv:ar%os6 da Costa Moura, aos 23 de outubro de 2024. /-J
da Silva Simonassi
- Vereadora -

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