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materia nº 8/2013

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 8 / 2013
Date 2013-02-18
EmentaDispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Fortiniense a Orlando da Costa Oliveira, e dá outras providências.
native_id394

Autoria

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ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE FO
RTIM
TRÂMITE NO PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL |
[| NºDO TIPODE AUTOR NÚMERO DATA
PROTOCOLO PROPOSIÇÃO
GERAL fe
Shnl OO [2013 (08. / do!
EMENTA
Lo CoUeça a 2 houendnio Fondmem O Oilhudo Oliyeria
DATA DO RECEBIMENTO RECEBIDO POR: Ia da Cp; o
TRAMITAÇÃO NA SR irlima Ro TÔ dol Cage ar É
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VOTAÇÃO , VOTAÇÃO VOTAÇÃO VOTAÇÃO |
PÚBLICA SECRETA SIMBÓLICA NOMINAL
COMISSÃO DE ? | COMISSÃODE COMISSÃO
JUSTIÇA E FINANÇAS E OBRAS. SERV. ESPECIAL
REDAÇÃO ORÇAMENTO | EDUCAÇÃO
TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA NO PLENÁRIO DA CAMARA
TÚ ar E
DATA DA 1º PEDIDO DE VISITA VOTAÇÃO DE DATA DA 2º
DISCUSSÃO SUBSTITUTIVO/ DISCUSSÃO
ss EMENDA LE
SM () SIM ()
É NÃO ( ) NÃO ( )
DATA DA VOTOS À FAVOR VOTOS CONTRA ABSTENÇÃO
VOTAÇÃO É
QUORUM APROVADA DESAPROVADA ai ARQUIVADA “|
AUTÓGRAFO DA MATÉRIA PELO PREFEITO
REMESSA PARA PRAZO DE VETO APRECIADO
PROMULGAÇÃO, hd E
SANÇÃO OU
VETO E
VETO REJEITADO VETO NÃO CÂMARA CÂMARA
REJEITADO PROMULGADA PUBLICADA
FORTIM Câmara Municipal de
FORTIM
A Casa do Povo
PROJETO DE LEI: Nº 008/2013
AUTORIA: Veradora Kath Anne Meira da Silva
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Fortinense a Orlando Oliveira da Costa.
É o voto do Relator:
a Em análise da referida proposição observamos que foram respeitados os
aspectos legais requeridos na Lei Orgânica do Município de Fortim e no Regimento
Intemo desta Casa Legislativa, bem como está de acordo com os preceitos
Constitucionais e Estaduais.
Por todo O exposto, votamos a favor para dar seguimento ao presente projeto
de lei e conceder o Titulo de Cidadão a Orlando Oliveira da Costa sendo observado o
limite legal estabelecido de títulos honoríficos.
Fortim, 22 de Fevereiro de 2013
ADRIANETO EODRISUES DE A
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Dilondo Ort Olfpia
ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA
Redator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
APROVADO EM: poa
Presidente: Poli ATA
1º Secretário:
Comadto E CAR e Quests
GERARDO CORREIA DA SILVA for
Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Câmara Municipal de
FORTIM
A Casa do Povo
Estavam presentes nesta sessão os Senhores Vereadores:
Favor Contra Abstenção
Adrianeto Rodrigues de Assis (><) ( ) ( )
Orlando da Costa Oliveira EC) (o) ( )
Gerardo Correia da Silva Júnior q ) ( ) ( )
FORTIM
3 - Centro - Fortim/CE
Câmara Municipal de
FORTIM
A Casa do Povo
PROJETO DE LEI: Nº 008/2013
AUTORIA: Veradora Kath Anne Meira'da Silva
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Fortinense a Orlando Oliveira da Costa.
É o voto do Relator:
Em análise da referida proposição observamos que foram respeitados os
aspectos legais requeridos na Lei Orgânica do Município de Fortim e no Regimento
Interno desta Casa Legislativa, bem como está de acordo com os preceitos
Constitucionais e Estaduais. Observamos ainda que o projeto de lei foi aprovado pela
Comissão de Legislação, Justiça'e Redação:Final.
Por todo o exposto, voto-com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final no sentido de-dar seguimento ao presente projeto de lei e conceder o
Titulo de Cidadão a Orlando Oliveira da Costa sendo observado O limite legal
estabelecido de títulos honoríficos.
Fortim, 22 de Fevereiro de 2013
1º Secretária APROVADO EM
Presidents: Es
RE q — Aº Secretárto;páio
TO RODRIGUES DE ASSI
ADRIANE
( 22 Secretário
Câmara Municipal de CAMARA MUNICIPAL DE FORTIN,
CC
k PROTOCOLO
A Casa do Povo fail doors
Horário:.
Assinatura
PROJETO DE LEI Nº 008/2013
DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO HONORÁRIO
FORTINENSE A ORLANDO
DA COSTA OLIVEIRA, E
DÁ OUTRAS :
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Fortim decide:
a)
Art.1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Fortim a
ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 27 de março de
2013, data em que se comemora o 21º (vigésimo primeiro) aniversário de
emancipação político-administrativa do município de Fortim, Estado do Ceará, em
sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art.2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º- Ficam revogadas as disposições em contrário.
a)
Fortim - CE, 18 de fevereiro de 2013.
APROVADO Em: 21 (13 113
Presidente: 4 Z |
1º Secretário: |
a at st mer
o - Fortim/CE
Câmara Municipal de
FORTIM
A Casa do Povo
JUSTIFICATIVA
Sr. Orlando da Costa Oliveira, filho de Alusio Silério de Oliveira .(em
Merúia) e Tereza da Costa Oliveira, nasceu em 17 de novembro de 1958,
natural de Aracati, segue no seu-9 mandato como vereador desta augusta casa
como vice-presidente da Mesa Diretora.
Iniciou sedo sua carreira folica representando bem o povo fortinense,
sendo eleito pela primeira .vez vereador no ano de 1997 e desde engo, rão
parou, foi eleito nos demais mandados sequentes 2001, 2005, 2009 e 2013.
Conquistas vindas de um. trabalho áduo, executado com muita
responsabilidade, honrando sempre sua família e eleitores.
Vereador Orlando, como é conhecido, hoje casado com Elaier Pinheiro,
teve como fruto dessa unão a linda garotinha Ana Luiza de Farias Oliveira,
juntando aos seus demais filhos: James Jean Lira de Olveira, Jane Jeane Lira
de Oliveira, Jane Anne Costa e Silva, Orlando da Costa Oliveira Jnior, Aluísio
Sihério de Oliveira Neto; e abrapou estes que hoje lhe tem como pai: Indiara e
Ivan Neto (filhos de Elaier). Pai dedicado nunca deixou faltar nada a seus
filhos, os quais o respeitam e admiram.
Falar desse homem. rão é foil, teria que levar uma sesgo inteira, no
entanto, gostaria de ressaltar a imporência evidente de seu trabalho por este
muniápio atraés de seus requerimentos, projetos de lei e solicitapes junto a
Câmara Municipal de Fortim. É por esse motivo e tantos outros que este é
merecedor desse:fítulo que honraútodo o trabalho que o mesmo jrealizou pela
melhoria do muniápio. de Fortim.
Fortim-CE , 18 de fevereiro de 2013.
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
tita Bandeira Gondim Nº 383 - Centro - Fortim/CE
Câmara Municipal de
FORTIM
A Casa do Povo
PROJETO DE LEI Nº 008/2013
A Câmara Municipal de Fortim decide:
IARA MUNICIPAL DE FORTIM
“PROTOCOL o
ido emQ 102 120º 13.
Horário: same (9) (0.
SOSSHOR Ludo?
Assinatura »
DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO HONORÁRIO
FORTINENSE A ORLANDO
DA COSTA OLIVEIRA, E
DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art.1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Fortim a
ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 27 de março de
2013, data em que se comemora o 21º (vigésimo primeiro) aniversário de
emancipação politico-administrativa do município de Fortim, Estado do Ceará, em
sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art.2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Fortim - CE, 18 de fevereiro de 2013.
Ka
À Vefeadora
eira da Silva
APROVADO EM: 24 03113.
Presidente...
7º Secretários
Câmara Municipal de
FORTIM
A Casa do Povo
JUSTIFICATIVA
Sr. Orlando da Costa Oliveira, filho de Alusio Silério de Oliveira (em
Memúia) e Tereza da Costa Oliveira, nasceu em 17 de novembro de 1958,
natural de Aracati, segue no. seu 9 mandato como-vereador desta augusta casa
como vice-presidente da Mesa Diretora.
Iniciou sedo sua carreira poítica representando bem o povo fortinense,
sendo eleito pela primeira vez vereador no ano de 1997 e desde ento, rão
parou, foi eleito nos demais mandados sequentes 2001, 2005, 2009 e 2013.
Conquistas vindas de um. trabalho árduo, executado com muita
responsabilidade, honrando sempre sua família e eleitores.
Vereador Orlando, como é conhecido, hoje casado com Elaier Pinheiro,
teve como fruto dessa unão a linda garotinha Ana Luiza de Farias Oliveira,
juntando aos seus demais filhos: James Jean Lira de Olveira, Jane Jeane Lira
de Oliveira, Jane Anne Costa e Silva, Orlando da Costa Oliveira dnior, Aluísio
Silério de Oliveira Neto; e abraou estes que hoje lhe tem como pai: Indiara e
ivan Neto (filhos de Elaier). Pai dedicado nunca deixou faltar nada a seus
filhos, os quais o respeitam e admiram.
Falar desse homem. rão é fcil, teria que levar uma sesgo inteira, no
entanto, gostaria de ressaltar a imporência evidente de seu trabalho por este
muniápio atraés de seus requerimentos, projetos de lei e solicitaçes junto a
Câmara Municipal de Fortim. É por esse motivo e tantos outros que este é
merecedor desse fítulo que honraátodo o trabalho que o mesmo árealizou pela
melhoria do muniápio-de Fortim.
Fortim-CE , 18 de feyereir: 2013.
Kat a da Silva
Câmara Municipal de
FORTIM
A Casa do Povo
ATA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 012/2013
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A LEI 008/2013
- CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO A ORLANDO DA
COSTA OLIVEIRA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, Presidente da mesa Diretora da Câmara
Municipal de Fortim no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 58 do
Regimento Interno desta casa.
DECIDE
Art. 1º - Fica Concedido Título-de Cidadão Fortinense a Orlando da Costa Oliveira.
Título este, que deverá ser entregue em 27 de Março de 2013 em Sessão Solene.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Fortim, 26 de Março de 2013.
&
O
HED Ga CALL
CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Fortim
A MUNICIPAL DE FORTIM

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