| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2013 |
| Date | 2013-02-18 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Fortiniense a Orlando da Costa Oliveira, e dá outras providências. |
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FO RTIM TRÂMITE NO PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL | [| NºDO TIPODE AUTOR NÚMERO DATA PROTOCOLO PROPOSIÇÃO GERAL fe Shnl OO [2013 (08. / do! EMENTA Lo CoUeça a 2 houendnio Fondmem O Oilhudo Oliyeria DATA DO RECEBIMENTO RECEBIDO POR: Ia da Cp; o TRAMITAÇÃO NA SR irlima Ro TÔ dol Cage ar É [7 PRAZONORMAL PRAZO URGENTE NºDIAS A PARTIR DE Es Lida VOTAÇÃO , VOTAÇÃO VOTAÇÃO VOTAÇÃO | PÚBLICA SECRETA SIMBÓLICA NOMINAL COMISSÃO DE ? | COMISSÃODE COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS E OBRAS. SERV. ESPECIAL REDAÇÃO ORÇAMENTO | EDUCAÇÃO TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA NO PLENÁRIO DA CAMARA TÚ ar E DATA DA 1º PEDIDO DE VISITA VOTAÇÃO DE DATA DA 2º DISCUSSÃO SUBSTITUTIVO/ DISCUSSÃO ss EMENDA LE SM () SIM () É NÃO ( ) NÃO ( ) DATA DA VOTOS À FAVOR VOTOS CONTRA ABSTENÇÃO VOTAÇÃO É QUORUM APROVADA DESAPROVADA ai ARQUIVADA “| AUTÓGRAFO DA MATÉRIA PELO PREFEITO REMESSA PARA PRAZO DE VETO APRECIADO PROMULGAÇÃO, hd E SANÇÃO OU VETO E VETO REJEITADO VETO NÃO CÂMARA CÂMARA REJEITADO PROMULGADA PUBLICADA FORTIM Câmara Municipal de FORTIM A Casa do Povo PROJETO DE LEI: Nº 008/2013 AUTORIA: Veradora Kath Anne Meira da Silva EMENTA: Concede o Título de Cidadão Fortinense a Orlando Oliveira da Costa. É o voto do Relator: a Em análise da referida proposição observamos que foram respeitados os aspectos legais requeridos na Lei Orgânica do Município de Fortim e no Regimento Intemo desta Casa Legislativa, bem como está de acordo com os preceitos Constitucionais e Estaduais. Por todo O exposto, votamos a favor para dar seguimento ao presente projeto de lei e conceder o Titulo de Cidadão a Orlando Oliveira da Costa sendo observado o limite legal estabelecido de títulos honoríficos. Fortim, 22 de Fevereiro de 2013 ADRIANETO EODRISUES DE A Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Dilondo Ort Olfpia ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA Redator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final APROVADO EM: poa Presidente: Poli ATA 1º Secretário: Comadto E CAR e Quests GERARDO CORREIA DA SILVA for Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Câmara Municipal de FORTIM A Casa do Povo Estavam presentes nesta sessão os Senhores Vereadores: Favor Contra Abstenção Adrianeto Rodrigues de Assis (><) ( ) ( ) Orlando da Costa Oliveira EC) (o) ( ) Gerardo Correia da Silva Júnior q ) ( ) ( ) FORTIM 3 - Centro - Fortim/CE Câmara Municipal de FORTIM A Casa do Povo PROJETO DE LEI: Nº 008/2013 AUTORIA: Veradora Kath Anne Meira'da Silva EMENTA: Concede o Título de Cidadão Fortinense a Orlando Oliveira da Costa. É o voto do Relator: Em análise da referida proposição observamos que foram respeitados os aspectos legais requeridos na Lei Orgânica do Município de Fortim e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como está de acordo com os preceitos Constitucionais e Estaduais. Observamos ainda que o projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Legislação, Justiça'e Redação:Final. Por todo o exposto, voto-com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no sentido de-dar seguimento ao presente projeto de lei e conceder o Titulo de Cidadão a Orlando Oliveira da Costa sendo observado O limite legal estabelecido de títulos honoríficos. Fortim, 22 de Fevereiro de 2013 1º Secretária APROVADO EM Presidents: Es RE q — Aº Secretárto;páio TO RODRIGUES DE ASSI ADRIANE ( 22 Secretário Câmara Municipal de CAMARA MUNICIPAL DE FORTIN, CC k PROTOCOLO A Casa do Povo fail doors Horário:. Assinatura PROJETO DE LEI Nº 008/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FORTINENSE A ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS : PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Fortim decide: a) Art.1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Fortim a ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 27 de março de 2013, data em que se comemora o 21º (vigésimo primeiro) aniversário de emancipação político-administrativa do município de Fortim, Estado do Ceará, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art.2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Ficam revogadas as disposições em contrário. a) Fortim - CE, 18 de fevereiro de 2013. APROVADO Em: 21 (13 113 Presidente: 4 Z | 1º Secretário: | a at st mer o - Fortim/CE Câmara Municipal de FORTIM A Casa do Povo JUSTIFICATIVA Sr. Orlando da Costa Oliveira, filho de Alusio Silério de Oliveira .(em Merúia) e Tereza da Costa Oliveira, nasceu em 17 de novembro de 1958, natural de Aracati, segue no seu-9 mandato como vereador desta augusta casa como vice-presidente da Mesa Diretora. Iniciou sedo sua carreira folica representando bem o povo fortinense, sendo eleito pela primeira .vez vereador no ano de 1997 e desde engo, rão parou, foi eleito nos demais mandados sequentes 2001, 2005, 2009 e 2013. Conquistas vindas de um. trabalho áduo, executado com muita responsabilidade, honrando sempre sua família e eleitores. Vereador Orlando, como é conhecido, hoje casado com Elaier Pinheiro, teve como fruto dessa unão a linda garotinha Ana Luiza de Farias Oliveira, juntando aos seus demais filhos: James Jean Lira de Olveira, Jane Jeane Lira de Oliveira, Jane Anne Costa e Silva, Orlando da Costa Oliveira Jnior, Aluísio Sihério de Oliveira Neto; e abrapou estes que hoje lhe tem como pai: Indiara e Ivan Neto (filhos de Elaier). Pai dedicado nunca deixou faltar nada a seus filhos, os quais o respeitam e admiram. Falar desse homem. rão é foil, teria que levar uma sesgo inteira, no entanto, gostaria de ressaltar a imporência evidente de seu trabalho por este muniápio atraés de seus requerimentos, projetos de lei e solicitapes junto a Câmara Municipal de Fortim. É por esse motivo e tantos outros que este é merecedor desse:fítulo que honraútodo o trabalho que o mesmo jrealizou pela melhoria do muniápio. de Fortim. Fortim-CE , 18 de fevereiro de 2013. Vereadora CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM tita Bandeira Gondim Nº 383 - Centro - Fortim/CE Câmara Municipal de FORTIM A Casa do Povo PROJETO DE LEI Nº 008/2013 A Câmara Municipal de Fortim decide: IARA MUNICIPAL DE FORTIM “PROTOCOL o ido emQ 102 120º 13. Horário: same (9) (0. SOSSHOR Ludo? Assinatura » DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FORTINENSE A ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art.1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Fortim a ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 27 de março de 2013, data em que se comemora o 21º (vigésimo primeiro) aniversário de emancipação politico-administrativa do município de Fortim, Estado do Ceará, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art.2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Ficam revogadas as disposições em contrário. Fortim - CE, 18 de fevereiro de 2013. Ka À Vefeadora eira da Silva APROVADO EM: 24 03113. Presidente... 7º Secretários Câmara Municipal de FORTIM A Casa do Povo JUSTIFICATIVA Sr. Orlando da Costa Oliveira, filho de Alusio Silério de Oliveira (em Memúia) e Tereza da Costa Oliveira, nasceu em 17 de novembro de 1958, natural de Aracati, segue no. seu 9 mandato como-vereador desta augusta casa como vice-presidente da Mesa Diretora. Iniciou sedo sua carreira poítica representando bem o povo fortinense, sendo eleito pela primeira vez vereador no ano de 1997 e desde ento, rão parou, foi eleito nos demais mandados sequentes 2001, 2005, 2009 e 2013. Conquistas vindas de um. trabalho árduo, executado com muita responsabilidade, honrando sempre sua família e eleitores. Vereador Orlando, como é conhecido, hoje casado com Elaier Pinheiro, teve como fruto dessa unão a linda garotinha Ana Luiza de Farias Oliveira, juntando aos seus demais filhos: James Jean Lira de Olveira, Jane Jeane Lira de Oliveira, Jane Anne Costa e Silva, Orlando da Costa Oliveira dnior, Aluísio Silério de Oliveira Neto; e abraou estes que hoje lhe tem como pai: Indiara e ivan Neto (filhos de Elaier). Pai dedicado nunca deixou faltar nada a seus filhos, os quais o respeitam e admiram. Falar desse homem. rão é fcil, teria que levar uma sesgo inteira, no entanto, gostaria de ressaltar a imporência evidente de seu trabalho por este muniápio atraés de seus requerimentos, projetos de lei e solicitaçes junto a Câmara Municipal de Fortim. É por esse motivo e tantos outros que este é merecedor desse fítulo que honraátodo o trabalho que o mesmo árealizou pela melhoria do muniápio-de Fortim. Fortim-CE , 18 de feyereir: 2013. Kat a da Silva Câmara Municipal de FORTIM A Casa do Povo ATA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 012/2013 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DISPÕE SOBRE A LEI 008/2013 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, Presidente da mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortim no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 58 do Regimento Interno desta casa. DECIDE Art. 1º - Fica Concedido Título-de Cidadão Fortinense a Orlando da Costa Oliveira. Título este, que deverá ser entregue em 27 de Março de 2013 em Sessão Solene. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Fortim, 26 de Março de 2013. & O HED Ga CALL CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Fortim A MUNICIPAL DE FORTIM