materia nº 15/2017

ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
RUMO AO NOVO
TRÃMITE NO PROTOCOLO DA CÃMARA MUNICIPAL
N° DO TIPO DE .(J;)iJ)}~t1 NlIMERO DATA
PROTOCOLO PROPOSiÇÃO
GERAL
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TRAMITA<,:ÀO NA SECRETARIA DA MESA DIRETORA
PRAZO NORMAl PRAZO URGENTE N" DIAS A PARTIR DE
..x.
VqTAÇÃO VOTAÇÃO VOTA(,'ÃO VOTAÇAO
PUBLICA SECRETA SIMBOLlCA NOMINAl.
COMISSAO DE COMISSAO DE COMISSAO DE COMISSÃO
JUSTiÇA E FINANÇAS E OBRAS, SERV ESPECIAL
REDAÇÃO ORÇAMENTO EDUCAÇÃO
TRAMITAÇAO DA MATERIA NO PLENARIO DA CAMARA ..
DATADA I" PEDIDO DE VISITA VOTAÇÀODE DATADA2"
DISCUSSÃO SUBSTITUTIVO! DlSCUSSÁO
EMENDA
SIM ( ) SIM ( )
NÃO ( ) NÃO ( )
DATADA VOTOS A FAVOR VOTOS CONTRA ABSTENÇÁO
VOTAÇÃO ,
QUORUM APROVADA DESAPROVADA ARQUIVADA
AUTÓGRAFO DA MATÉRIA PELO PREFEITO' _
REMESSA PARA PRAZO DE VETO RECEBIDO VETO APIUlCIAOO PROMULGAÇÃO, EM SANÇÃOOlJ EM
VETO
VETO REJEITADO VETO NÃO CÂMARA CÂMARA
PARECER N° 055/2017
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final sobre o Projeto de Lei de n? 015/2017, de autoria do
Legislativo Municipal.
I - Relatório:
Por meio do Projeto de Lei de nO015/2017, o Poder Legislativo Municipal concede o titulo de
cidadão fortinense que especifica.
11- Fundamentação:
Observamos se o Projeto de Lei em análise está de acordo com o descrito na Lei Orpànica
Municipal, na Constituição Federal e nas demais legislações aplicáveis,
" O referido Projeto tem por finalidade, conceder o título de cidadão fortínense ao Sr. NASELMO DE
SOUSA FERREIRA.
Naselmo de Sousa Ferreira nasceu no dia 21 de julho de 1974, no município de Aracati, estado do
Ceará. Filho de Raimundo Ferreira da Costa e Maria Auxiliadora Sousa Ferreira. Constituiu uma linda
família com sua companheira a Sra. Teima Cesário de Araújo, os quais tiveram 02 (dois) filhos
abençoados, Gustavo e Samuel.
O mesmo chegou em Fortim no mês de março de 1993, como jovem empreendedor para trabalhar
na empresa Compescal, exercendo a função de gerente administrativo, que exerceu durante 17 anos,
gerando emprego e renda para a população de Fortim.
Atuou e ajudou em várias áreas, bem como: Turismo. Pesca, Agricultura, Esporte, Saúde, dentre
.outras. Sempre tentando ajudar todos os cidadãos de Fortim e em todas as localidades, apoiando eventos
sociais (festas das mães, pais, crianças e outros eventos promovidos pelas comunidades. Iniciou uma ação
que acontece todos os anos no período da Semana Santa, uma doação de peixes para a população
fortinense sem cunho político, não esperando nada em troca, enfim, todas as ações são feitas por amor ao
povo.
Constituiu família e amigos em Fortim, participando sempre da vida política da cidade. Mesmo não
tendo mandato, participou ativamente das decisões políticas procurando uma melhor qualidade de vida da
.pulação.
Atualmente, como prefeito, sente-se muito honrado por administrar a Cidade que adotou de coração
e aprendeu a amar. Agradece ao povo que o acolheu de forma tão carinhosa e respeitosa.
Esses são os motivos pelos quais, concedo justo e dignamente, o Título de Cidadão Fortinense ao
Sr. NASELMO DE SOUSA FERREIRA.
Quanto à técnica legislativa, a matéria em questão mostra-se pronta para inserir-se no ordenamento
jurídico municipal.
UI- Opiníão:
Em face do exposto, o Projeto de Lei ora analisado reverte-se de boa forma legal, jurídica e de boa
técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.
Por isso, opino pela tramitação e aprovação do Projeto de Lei de nO015/2017, de autoria do
Legislativo Municipal.
É o Parecer.
Fortim, 1°de dezembro de 2017.
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RELATOR
VOTAÇÃO AO PARECER:
SIPIAo NOGUEIRA FILHO ( f..) A favor ( ) Contra
PRESIDENTE
IGOR CIRIACO DA COSTA ( {) A favor ( ) Contra
RELATOR
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR ( (.) A favor ( ) Contra
SECRETÁRIO
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PROJETO DE LEI N° 015/2017
EM REGIMEDE URGÊNCIA
CONCEDE O TÍ11JLo DE CIDADÃO
FORTINENSE QUE ESPECIFICA.
A cÃMARA MUNICIPAL DE FORTIM decreta e eu sanciono a
seguinte lei:
Art. 1° - Fica Concedido o Título de Cidadão Fortinense ao Sr.
NASElMO DE SOUSA FERREIRA.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário,
PAÇO DA cÂMARA MUNICIPAL,aos 29 de Novembro de 2017.
KATH~ DA SILVASIMONASSI
- VEREADORA -
- JUSTIFICA TIV A -
NaseImo de Sousa Ferreira nasceu no dia 21 de julho de 1974, no
município de Aracatí, estado do Ceará. Filho de Raimundo Ferreira da
Costa e Maria Auxiliadora Sousa Ferreira. Constituiu uma linda família
com sua companheira a Sra. TeIma Cesário de Araújo, os quais tiveram
02 (dois) filhos abençoados, Gustavo e Samuel.
O mesmo chegou em Fortim no mês de março de 1993, como jovem
empreendedor para trabalhar na empresa Compescal, exercendo a função
de gerente administrativo, que exerceu durante 17 anos, gerando
emprego e renda para a população de Fortim.
Atuou e ajudou em várias áreas, bem como: Turismo, Pesca,
Agricultura, Esporte, Saúde, dentre outras. Sempre tentando ajudar todos
os cidadãos de Fortim e em todas as localidades, apoiando eventos
sociais (festas das mães, pais, crianças e outros eventos promovidos
pelas comunidades. Iniciou uma ação que acontece todos os anos no
período da Semana Santa, uma doação de peixes para a população
fortínense sem cunho político, não esperando nada em troca, enfim,
todas as ações são feitas por amor ao povo.
Constituiu família e amigos em Fortim, participando sempre da
vida política da cidade. Mesmo não tendo mandato, participou ativamente
das decisões políticas procurando uma melhor qualidade de vida da
população.
Atualmente, como prefeito, sente-se muito honrado por
administrar a Cidade que adotou de coração e aprendeu a amar. Agradece
ao povo que o acolheu de forma tão carinhosa e respeitosa.
Esses são os motivos pelos quais envio este projeto de Lei,
contando com o parecer favorável dos ilustres colegas para que seja
aprovado, concedendo-lhe, justa e dignamente, o Título de Cidadão
Fortínense,
Fortim-CE;29 de Novembro de 2017.
KATHANN/~A SILVASIMONASSI
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